sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

As acusações de pagamento de propina contra Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves


A Polícia Federal acusa homens de confiança dos prováveis presidentes do Senado e da Câmara de receber propina e traficar influência em benefício de um empreiteiro

DIEGO ESCOSTEGUY, COM MURILO RAMOS (DE MACEIÓ), MARCELO ROCHA, FLÁVIA TAVARES E LEANDRO LOYOLA
OBRA INÉDITA Caricaturas de Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves. As acusações contra eles se referem a uma investigação de 2007 (Foto: Paulo Caruso)
Distinto público: abrem-se nesta semana as cortinas para o mais bufo dos espetáculos políticos deste ano. A partir da sexta-feira, os parlamentares escolherão os presidentes do Legislativo. O voto deles é livre e secreto. Ao que tudo indica, duas estrelas da política subirão ao palco sob unânime aplauso. Na Câmara, será eleito presidente o deputado Henrique Eduardo Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, que há 42 anos engrandece o Parlamento brasileiro. No Senado, após cinco anos de ensaios forçados na coxia, voltará à presidência da Casa Renan Calheiros, também do PMDB, este por Alagoas. Henrique e Renan – ou Renan e Henrique, conforme pareça melhor à plateia – têm o mesmo estilo de atuação: gestos contidos, expressão ladina e repertório riquíssimo. Nos cofres da Polícia Federal, onde se encontram vários registros do trabalho dos dois, ÉPOCA descobriu uma pequena e inédita obra-prima, estrelada por ambos, mas que ficara esquecida por não tão misteriosas razões. Trechos dela também podem ser encontrados no Superior Tribunal de Justiça. Trata-se da íntegra da Operação Navalha, que, em 2007, revelou ao país a existência de um esquema comandado pelo empreiteiro Zuleido Veras, da construtora Gautama, que pagava propina a políticos e burocratas em troca de contratos com ministérios de Brasília e governos estaduais. Apenas uma minúscula fração da enorme quantidade de provas produzidas pela PF veio a público naquele momento. Na papelada, há evidências fortes de pagamentos de propina para Renan e Henrique. Ou Henrique e Renan.
  As provas constituem-se de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, relatórios de vigilância dos assessores de Renan e Henrique Alves, recibos bancários, anotações em agenda – e até uma contabilidade de caixa dois, preparada pelo tesoureiro de Zuleido. Entre a miríade de episódios de corrupção, conta-se aqui o que envolveu a construção da barragem Duas Bocas/Santa Luzia, no Rio Pratagy, em Alagoas, para ampliar o abastecimento da região metropolitana de Maceió. A busca de Zuleido para liberar dinheiro para a obra mobilizou tanto Renan quanto assessores de Henrique Alves. Era uma obra de R$ 77 milhões que, depois de receber R$ 30 milhões, está parada. Nada mudou. Assim como nada mudou em Brasília, onde os personagens envolvidos nesse desvio continuam em seus cargos. E, agora, subirão a seu derradeiro e consagrador ato final. Ao espetáculo:
a mensagem 766 (Foto: reprodução/Revista ÉPOCA)
I – O homem está cobrando
Para levar a cabo a obra do Pratagy, Zuleido precisava da influência, entre outros, de Renan. Segundo a PF, Zuleido comprara essa influência por meio de Everaldo Ferro, assessor de estrita confiança do senador. Os contatos eram invariavelmente discretos, como manda a boa etiqueta nesse tipo de negócio. Numa das conversas captadas pela PF, ainda em junho de 2006, a secretária de Zuleido lhe informa que é aniversário de Renan. “Mande um telegrama”, diz o empreiteiro. A secretária se mostra cautelosa: “Ah, mas ele não gosta muito, né? De notícia... Eu ia sugerir que o senhor ligasse para o Everaldo e transmitisse e tal”. Zuleido acata a sugestão da secretária e, minutos depois, liga para o assessor de Renan. O que segue é uma conversa de dois amigos. Diz Zuleido: “Disseram que vão resolver neste final de semana, até segunda, aquele negócio, tá?”. “Negócio” seria propina, segundo a PF. Everaldo não se contém: “Você é um irmão, rapaz!”. O empreiteiro encerra o telefonema amistosamente, sem se esquecer de Renan: “Tem de ter calma... Transmita os parabéns ao nosso amigo!”. Nas provas obtidas pela PF, constam registros de pagamentos a Everaldo, que continua despachando em Brasília, no gabinete de Renan.
  Zuleido precisava também de Henrique Alves. Nesse caso, aproximou-se de Francisco Bruzzi, assessor e braço direito do deputado, que era líder do PMDB na Câmara. Bruzzi é o maior especialista do Congresso em emendas parlamentares. Em março de 2007, intensificam-se as cobranças de propina. Zuleido precisava obter a liberação do dinheiro para a obra que tocava em Alagoas. Recebe pedidos de todos os lados: de gente ligada a Renan, de gente ligada a Henrique Alves. Às 8h43 do dia 9 de março, Zuleido liga para o celular de Bruzzi. Tenta tranquilizá-los. “O material está chegando hoje à tarde.” Bruzzi fica aliviado: “Ainda bem, porque o homem está me cobrando”. Quem seria esse “homem”? Não fica claro no diálogo. Mas o único chefe de Bruzzi era o deputado Henrique Alves. Horas depois, às 13h29, Zuleido telefona a Tereza, uma de suas assessoras, e explica que o dinheiro da propina estava a caminho de Brasília. Segundo a PF, parte (R$ 100 mil) do butim foi entregue a Ivo Costa, assessor do então ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau – quando se descobriu esse pagamento, ainda em 2007, Rondeau foi demitido. Mas o restante do pagamento (R$ 20 mil) ficou em segredo. Esses R$ 20 mil, diz Zuleido nas gravações, cabiam a Bruzzi: “Tá indo aí(o dinheiro)… Você vai passar pra Bruzzi, tá?”. Tereza confirma: “Ok… Esse outro (Bruzzi) é só ligar para ele e ele passa aqui, né?”. “É”, diz Zuleido. Às 16h56, Zuleido, temendo possível confusão na entrega do dinheiro, pede a um funcionário que reforce com Tereza qual é a correta distribuição da propina: “100 para Ivo e 20 para Bruzzi”. Dois minutos depois, Florêncio Vieira, o tesoureiro da empreiteira, liga para Zuleido. O chefe o orienta a entregar o dinheiro: “Leva 120 para lá (para Brasília). É 20 de Bruzzi e 100 de Ivo. Entendeu?”. Florêncio confirma – e embarca com o dinheiro para Brasília. Estava sendo seguido pela PF.

Florêncio chega à capital às 21h30. Bruzzi e Tereza, a assessora de Zuleido, o aguardam no salão. Eram observados por agentes da PF. Bruzzi está de calça jeans azul e camisa branca social, com as mãos cruzadas para trás. As imagens produzidas pela PF mostram o desembarque de Florêncio, carregando uma mala marrom. Ele entrega um envelope pardo para Tereza, que, momentos depois, ainda no saguão do aeroporto, vai ao encontro de Bruzzi – e joga o envelope numa sacola de plástico que ele segurava.
Pacotes de dinheiro para todos (Foto: Lúcio Távora/Ag. A Tarde/Futura Press, reprodução (2), Ronaldo Bernardi/Ag. RBS/Folhapress, Ricardo Ledo/Gazeta De Alagoas/Estadão Conteúdo e Celso Junior/Estadão Conteúdo)
II – O Pacotão do Rei Leão
Ainda no dia 9, a PF seguiu Zuleido do aeroporto de Salvador, onde um tesoureiro da Gautama lhe entregara R$ 145 mil, até Maceió. Segundo a polícia, Zuleido entregou o dinheiro a Adeílson Bezerra – secretário de Infraestrutura de Alagoas e presidente do diretório municipal do PMDB em Maceió, indicado para ambos os cargos por Renan – no escritório particular deste. Levava o pacote de dinheiro dentro de uma bolsa preta. Zuleido ficou cerca de 40 minutos no escritório. Voltou a Salvador na mesma noite. No dia seguinte, às 10h45, Adeílson diz a um amigo: “Nós tamos descendo lá para a casa do Renan para conversar com ele rápido, porque ele vai viajar, vai para a fazenda. Aí eu vou conversar com ele, dar um pacotão do Rei Leão”. Os delegados da PF suspeitam que o tal pacotão contivesse os R$ 145 mil entregues por Zuleido a Adeílson, descontada a comissão retida pelo secretário. Dias depois, Adeílson, também preso na operação, foi a Brasília se encontrar com Renan. Enquanto isso, no dia 14, dois integrantes do esquema mostram-se preocupados com a liberação do dinheiro do governo. Nas gravações, eles confirmam que Adeílson virou secretário do governo de Alagoas “porque Renan o colocou lá”. E, para garantir a liberação do dinheiro de emendas, combinam falar com Everaldo Ferro.
As propinas de Zuleido surtiram efeito. No dia 23 de março, conforme já veio a público, a PF captou uma conversa de Renan com Flávio Pin, diretor da Caixa que acabara sendo preso na operação. Na conversa, Renan diz a Pin, cuja função no esquema era facilitar o repasse de recursos públicos à Gautama, que pedira à então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que o governo liberasse dinheiro para as obras da barragem do Rio Pratagy – justamente as que eram tocadas pela Gautama de Zuleido. “Liguei para a ministra Dilma e vou também falar com o presidente, para ver qual é a solução”, diz Renan. Pin conta estar se esforçando. Diz Renan: “Ótimo. Muito obrigado mesmo e vamos trabalhar nessa construção aí”.

No dia 10 de abril, um dos operadores do esquema, que não é identificado pela PF, diz a Deníson Tenório, que trabalhava com o secretário Adeílson, que conversara com Renan – e que os recursos para as obras saíram “por interferência” do senador. “Obra para sair no retrato, né?”, diz Deníson. No dia 11 de abril, Zuleido teve uma reunião com Bruzzi. Dois dias depois,Bruzzi mostra seu empenho: diz a Zuleido que foi ao Ministério da Integração tentar liberar o dinheiro da obra – mas o governo de Alagoas estava com uma pendência junto à Pasta. Semanas depois, no dia 25 de abril, Zuleido encontra-se com Bruzzi, que lhe dá as boas-novas: conseguiu liberar a restrição que constava no Ministério da Integração. O dinheiro do governo federal, oxigênio financeiro da turma, poderia voltar a cair nas contas da empreiteira de Zuleido.
Em Brasília, é difícil saber quais políticos têm poder real sobre a liberação de dinheiro
 
Entre os dias 13 e 16 de abril, Adeílson esteve hospedado num hotel em Brasília, a negócios. Numa batida na casa de Adeílson, a PF encontrou o extrato da conta dessa estadia. Quem pagara a conta? Cláudio Gontijo, amigo de Renan e lobista da construtora Mendes Júnior – que também tinha contrato com o governo de Alagoas, firmado com burocratas apadrinhados por Renan, e pagava contas pessoais do senador. No dia 1o de maio, Adeílson, segundo este confidenciou a Zuleido num telefonema, estava embarcando de Maceió rumo a Brasília, num avião particular, ao lado de Renan. Horas antes, Adeílson avisara ao governador de Alagoas, Teotônio Vilela, que iria conversar com o senador: “Tô lhe ligando porque eu quero a sua permissão para (ir) a Brasília hoje com Renan”. “Tudo bem”, diz o governador.
Em 16 de maio, um dia antes de a PF pôr na rua a Operação Navalha, os diálogos revelam que havia uma disputa no governo e no Congresso pelas propinas do esquema – algo comum em Brasília, em razão da quantidade de burocratas e lobistas que concentram o poder de liberar ou travar recursos. Para empreiteiros como Zuleido, que vivem de obras públicas, é díficil saber com exatidão quais políticos e burocratas controlam, e em qual proporção, o poder de liberar os recursos públicos. Naquele dia, Zuleido recebe uma ligação de Ernani Soares, um dos operadores do empreiteiro em Brasília. Ernani diz ter recebido uma reclamação do ministro Silas Rondeau – e culpa Bruzzi, que, para faturar mais, estaria tentando resolver a vida de Zuleido nas camadas intermediárias do Ministério de Minas e Energia, sem que o chefe tivesse de depender de Rondeau. Ernani transmite a Zuleido o “recado” de Rondeau: “Diga a Zuleido que agora tem dono essa p... Se ele (Zuleido) acertou comigo, está acertado. Não mexa embaixo (no ministério). Quem foi que mexeu?’”. Ernani põe a responsabilidade em Bruzzi. “Não, não, de jeito nenhum. Bruzzi está fora, totalmente fora”, diz Zuleido, e acrescenta que não autorizou Bruzzi a negociar por ele no ministério.
“AQUI TEM DONO” O ex-ministro de Minas  e Energia Silas Rondeau, em 2007. “Diga a Zuleido que agora tem dono essa p...”, disse ele, segundo gravação da PF (Foto: Sérgio Lima/Folhapress)
III – O jardim de inverno do PMDBBruzzi não estava tão por fora. No dia seguinte, a PF apreendeu, na sede da Gautama em Brasília, cópias de recibos de depósito em nome de Bruzzi. Ele aparece como beneficiário de dois depósitos que somam R$ 16 mil, realizados em agências de dois bancos diferentes. Existe ainda um terceiro depósito no valor de R$ 34 mil, em que a titular da conta é a mulher de Bruzzi, Maria Lúcia. As operações bancárias são de outubro de 2003. Bruzzi era um operador fundamental no esquema de Zuleido – e de quem quer que se disponha a obter recursos de emendas parlamentares por meio do PMDB. Ele trabalha numa sala minúscula, dentro do conjunto ocupado pela liderança do PMDB na Câmara dos Deputados. Fica atrás do jardim de inverno que orna o Salão Verde, a poucos passos do plenário. Economista de 64 anos, Bruzzi tem um espaço físico muito menor que seu poder. Pelas mãos de Bruzzi passam sugestões de gastos do PMDB que ultrapassam R$ 1 bilhão por ano. Ele é paparicado pelos deputados porque ajuda a emplacar emendas para dirigir parte desses recursos públicos a suas regiões. Mas Bruzzi não cuida apenas disso. Um deputado quer ser membro de determinada comissão? Chame o Bruzzi. Notícias sobre vagas em cargos comissionados na Esplanada? Bruzzi terá a resposta. Empresários ou lobistas querem conversar? É com Bruzzi. Junto com a confiança dos chefes, Bruzzi conquistou o poder de indicar a eles os apaniguados políticos adequados para ocupar determinados cargos.
Cópias de recibos de pagamentos da Gautama para Francisco Bruzzi, assessor do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB). Bruzzi recebeu R$ 50.000 em três depósitos feitos pela Gautama (Foto: Reprodução)
Há dois anos, os contatos de Bruzzi e suas sugestões para o Orçamento fizeram parte de outro escândalo. A Operação Voucher, da Polícia Federal, prendeu 35 pessoas suspeitas de participar de um esquema de desvio de R$ 4 milhões em recursos públicos. Parlamentares dirigiam emendas para o Ministério do Turismo, mas parte do dinheiro era encaminhada para empresas e entidades ligadas aos políticos e a funcionários do ministério. O principal algemado na ocasião foi o secretário executivo Frederico Silva Costa, o número dois na hierarquia da Pasta na ocasião. E quem colocara Fred, como era conhecido, num cargo tão bom? O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves. Por sugestão de quem? De seu assessor Francisco Bruzzi. E de onde Fred e Bruzzi se conheciam? De tanto tratar de emendas com Fred, quando este ocupava outro cargo no Turismo durante o governo Lula, Bruzzi achou que promovê-lo a secretário executivo no governo Dilma seria uma mão na roda para anteder aos anseios político-financeiros do PMDB. “Ele(Frederico) sempre atendeu com eficiência às demandas do PMDB e às solicitações da liderança”, afirma Bruzzi. Bruzzi convenceu o deputado Henrique Eduardo Alves a bancar Fred. Em troca, Fred prestava contas a Bruzzi do que se passava no ministério. Apesar de ser o número dois da Pasta e ostentar uma sala grandiosa, quando Bruzzi o chamava, Fred ia até a apertada sala de Bruzzi. A confiança de Henrique Eduardo Alves em Bruzzi é absoluta. É certo que, com a ascensão de Henrique à presidência da Câmara, o poder de Bruzzi crescerá junto. As filas vão aumentar, a agenda vai ficar lotada e a salinha será insuficiente. Ah, quantos Freds eles não poderão fazer?
PARENTES O delegado Renato Porciúncula. Na ocasião das investigações, sua mulher e seu enteado eram funcionários comissionados do Senado (Foto: Paulo H. Carvalho/CB/D.A Press)
Procurado por ÉPOCA, Bruzzi disse não se lembrar a que se referem os depósitos. “Não sei do que se trata.” Bruzzi afirmou que era amigo de Zuleido Veras, o empreiteiro dono da construtora Gautama, pivô do escândalo. Mas relutou em contar detalhes sobre a amizade. Bruzzi disse que ajudou o empresário. “Naquela época, eu sugeri algumas ideias. Posso ter ajudado em orientações técnicas do que fazer aqui e ali. Eu posso ter feito alguma coisa em termos de captação de recursos externos, mas não me recordo exatamente o quê. É muito tempo atrás. Mas foi só isso. Foi um determinado serviço, em determinada época. Acabou. Nunca mais.” Procurado por ÉPOCA, Renan Calheiros não quis conversa: “Obrigado pela cobertura. Obrigado por tudo. Obrigado”. O deputado Henrique Eduardo Alves também não quis se pronunciar.

Por que, diante de provas tão contundentes, a PF não pediu investigação específica à Justiça em relação aos próceres do PMDB? Em Brasília, a resposta apenas se sussurra. Mas o diretor de Inteligência da PF no momento das investigações, delegado Renato Porciúncula, a quem os delegados do caso remetiam as provas, tinha parentes próximos com cargos de confiança no Senado. A mulher e o enteado de Renato Porciúncula eram funcionários comissionados do Senado. A mulher estava na presidência da Casa desde 2004, quando José Sarney era o presidente, e o enteado fora nomeado para um setor administrativo em agosto de 2006, já com Renan na presidência. Procurado por ÉPOCA, o delegado Renato Porciúncula afirmou desconhecer qualquer interferência de políticos no andamento das investigações da Operação Navalha. Ele afirmou ainda não se recordar das pessoas mencionadas pelo repórter. “Só os delegados da investigação tinham o domínio dos detalhes da apuração”, afirmou. Aplausos, por favor.