Corrupção em Portugal -Zé Dirceu andou fazendo consultoria por lá

 o zé dirceu andou fazendo consultoria para os politicos portugueses, e portugal outorgou titulo de doutor honoris corruptus causa ao Sr. Luiz Ignácio Lula.

vejam como está a situação por lá nos links a seguir.

Eis um Homem! (T3 - Ep.39)
| http://videos.sapo.pt/kzZH4Ua8qCjuDPNQkL9a
«Paulo Morais, ex-vice-presidente da CM do Porto e
vice-presidente da ONG "Transparência e Integridade" diz que o parlamento é o grande centro da corrupção em Portugal e que a corrupção é a verdadeira causa da crise. Entrevista de Luís Gouveia Monteiro.»

Paulo Morais, ex-vice-presidente da CM do Porto e vice-presidente da ONG "Transparência e Integridade" diz que o parlamento é o grande centro da corrupção em Portugal e que a corrupção é a verdadeira causa da crise. Entrevista de Luís Gouveia Monteiro.

 http://videos.sapo.pt/kzZH4Ua8qCjuDPNQkL9a 

| Corrupção: Relatório Inédito Arrasa Políticos
| Combate abaixo do esperado num país desenvolvido é uma das principais conclusões
| http://www.agenciafinanceira.iol.pt/politica/tvi24-relatorio-governo-ultimas-noticias-corrupcao-politicos/1345992-4072.html

O combate à corrupção em Portugal apresenta «resultados mais baixos do que seria de esperar para um país desenvolvido, considera um relatório de uma organização não governamental que vai ser apresentado na segunda-feira.
O relatório do Sistema Nacional de Integridade considera mesmo que a «cunha» já é uma «instituição» entre os colegas de Governo.
Apesar dos «esforços», traduzidos na produção de legislação, muitas das novas leis «estão viciadas à nascença, com graves defeitos de conceção e formatação», o que as torna «ineficazes», acrescenta o documento produzido pelos Sistema Nacional de Integridade (SNI), constituído por entidades públicas e privadas e elementos da sociedade empenhadas no combate à corrupção.
O trabalho, inédito em Portugal, conclui que o combate à corrupção «está enfraquecido por uma série de deficiências» resultantes da «falta de uma estratégia nacional de combate a esta criminalidade complexa».
«Nenhum Governo até hoje estabeleceu, objetivamente, uma política de combate à corrupção no seu programa eleitoral, limitando-se apenas a enumerar um conjunto de considerandos vagos e de intenções simbólicas», acrescenta.
O relatório português insere-se numa iniciativa da organização Transparency International, que se desenvolveu noutros 24 países europeus e que em Portugal foi realizado pela associação Transparência e Integridade, centro INTELI ¿ Inteligência e Inovação e Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
Reflete o tratamento dado a cerca de quatro dezenas de entrevistas a personalidades de diferentes setores de atividades, que vão desde o Provedor de Justiça, a magistrados, juízes, dirigentes de organismos estatais, professores universitários e jornalistas, entre outros.
As iniciativas legislativas tomadas «não têm travado a corrupção, nem têm diminuído o destaque desde fenómeno na comunicação social, nem têm alterado a perceção sobre a incidência e extensão da corrupção na sociedade portuguesa», acrescenta o texto.
Este resultado surge pela «fraca capacidade», tanto da comunicação social como da sociedade civil, para acompanhar os processos de produção de legislação e «denunciar a má qualidade dos diplomas», acabando por permitir a produção de diplomas «inócuos».
Além de encontrar «falhas graves», a avaliação do SNI conclui que essas lacunas «põem em causa a legitimidade e o desempenho global das instituições».
Como exemplos aponta o que acontece com a repressão criminal e com a Justiça, onde a falta de coordenação e de comunicação diminui a capacidade de investigar e de prevenir a corrupção, ou a falta de formação e especialização adequada dos agentes que trabalham na área.
Na política existe «uma total irresponsabilidade dos eleitos face aos eleitores» e as promessas de combate à corrupção «são abaladas» por leis que permitem o branqueamento de capitais e por declarações de rendimentos e de interesses que «não correspondem à realidade».
Somados, estes fatores resultam na «falta de honestidade para com os cidadãos e pela falta de sancionamento» das irregularidades praticadas pelos políticos.
Para acabar com esta realidade, o SNI defende uma maior fiscalização da parte do Parlamento aos registos de interesses de deputados e membros do Governo e o alargamento do regime de incompatibilidades aos membros que integram os gabinetes governamentais.»

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| http://youtu.be/6G_FIRBYBeY
| D. Januário Torgal Ferreira arrasa medidas do Governo
| 14 Out, 2011, 19:47 / atualizado em 14 Out, 2011, 19:56
"Em entrevista à RTP, D Januário Torgal Ferreira critica as opções do Governo para o Orçamento de 2012, que acusa de "falta de lucidez". "Sinto que a classe média em Portugal e os mais desfavorecidos vão ser perfeitamente esmagados", alertou o bispo das Forças Armadas. "Eu não sei se não estaremos a caminhar para o Apocalipse Now da Grécia"."

| http://www.tvi24.iol.pt/politica/d-januario-torgal-ferreira-bispo-tvi24/1361893-4072.html
"D. Januário Torgal Ferreira diz que este governo é corrupto e não acredita em alguns ministros. Na TVI24, o bispo das Forças Armadas fala mesmo em diabinhos por comparação com o governo anterior.
«Há jogos atrás da cortina, habilidades e corrupção. Este Governo é profundamente corrupto nestas atitudes a que estamos a assistir», frisou, acrescentando: «Nós estamos numa peregrinação em direção a Bruxelas e quando tudo estiver pago daqui de Portugal sai uma procissão de mascarados a dizer: vamos para um asilo, salvem-nos».
«O problema é civilizacional, porque é ético. Eu não acredito nestes tipos, em alguns destes tipos, porque são equívocos, porque lutam pelos seus interesses, porque têm o seu gangue, porque têm o seu clube, porque pressionam a comunicação social, o que significa que os anteriores, que foram tão atacados, eram uns anjos ao pé destes diabinhos negros que acabam de aparecer», frisou no programa «Política Mesmo»."

| Ministro reage a D. Januário: «Apresentou queixa na PGR?»
| Aguiar Branco diz que tem de optar entre ser comentador político e bispo
| http://www.tvi24.iol.pt/politica/aguiar-branco-d-januario-torgal-ferreira-corrupcao-tvi24/1362089-4072.html
"José Pedro Aguiar-Branco espera que o bispo tenha entregue provas na Procuradoria-Geral da República de que existe corrupção no Governo:
«O senhor bispo deve obediência às regras da Igreja e o falso testemunho não cabe nessas regras, por isso, para ser consequente, espero que tenha apresentado na Procuradoria Geral da República os factos que levam a essa acusação».
Mas o ministro também abre a porta de saída: «Espero sinceramente que faça uma opção, a de ser comentador político ou bispo das Forças Armadas»."


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| Christine Lagarde and Nicolas Sarkozy embroiled in new Corruption Inquiry
| http://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/nicolas-sarkozy/9401446/Christine-Lagarde-and-Nicolas-Sarkozy-embroiled-in-new-corruption-inquiry.html
«The pair already face allegations that Miss Lagarde, the head of the International Monetary Fund (IMF), authorised a £270million payout to a prominent supporter of the former French president when she was his finance minister.
Now, they face a separate inquiry in a row over the amount of compensation that Mr Sarkozy’s government should have paid following the collapse of Itea, an insurance company, in 2009.
Xavier Musca, a financial expert, is said to have recommended to Miss Lagarde that Maurice Nussenbaum, another expert, receive the Legion d’Honneur, France’s top civilian award, so he would rule in the government’s favour in the trade dispute.
Mr Nussenbaum later produced a report assessing the loss of Christian Laurent, who ran Itea, at zero, rather than the €400million (£315million) he claimed.
Anti-corruption police in Paris have launched a preliminary inquiry after Mr Laurent filed a complaint against Mr Musca, who went on to become Mr Sarkozy’s chief of staff. Mr Laurent also indicated that he will take legal action against Miss Lagarde, although the complaint will have to be sanctioned by a dedicated legal body dealing with allegations against former ministers.
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Mr Musca, who is now a senior executive at the French bank Credit Agricole, denies any wrongdoing and has pledged to counter sue with a “false accusation” claim against Mr Laurent.
Miss Lagarde took over as head of the IMF a year ago from Dominique Strauss-Kahn.
The prospect of yet another IMF chief appearing in court was first raised last year when the Court of Justice of the Republic, a tribunal qualified to judge the conduct of French ministers, said Miss Lagarde may have been guilty of abuse.
Miss Lagarde is said to have allowed the equivalent of £270million to be awarded to Bernard Tapie, a convicted football match fixer and tax dodger who supported her then governing UMP party.
Mr Tapie, the former head of Adidas in France, claims he was cheated out of millions by Credit Lyonnais bank when the sports kit empire was sold in 1993. In 2007, Miss Lagarde ended the long-running dispute by ordering a panel of judges to arbitrate and, in turn, they awarded Mr Tapie the damages.
Mr Sarkozy and Miss Lagarde deny any wrongdoing.»
| By Peter Allen in Paris - 15 Jul 2012



| Deputada diz que se "fodam os desempregados espanhoís"
| http://videos.sapo.pt/FUWPqIyGzqZjNIY0Ja4z
«Uma onda de indignação percorre a sociedade espanhola. No centro do furacão está a deputada do PP Andrea Fabra, que gritou «que se j…» [«que se f...»] no parlamento aquando da leitura dos cortes nos subsídios dos desempregados por parte do primeiro-ministro Mariano Rajoy.»



| Este é a vergonha de todos os Dias. Esse nome devia simplesmente ser-lhe retirado!
| https://www.facebook.com/photo.php?fbid=3572032186557&set=a.1619892704290.2076973.1445586249&type=1&ref=nf

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Chefe da OEA respalda Paraguai

O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, defendeu a manutenção do Paraguai no bloco e irritou o Brasil, que, como Argentina, Uruguai e outros países sul-americanos, é a favor da suspensão. Para Insulza, retaliar o país acirraria os ânimos na política interna e não contribuiria para a democracia.

Secretário-geral irrita Brasil ao criticar possível suspensão do país de bloco, como fez o Mercosul

Flávia Barbosa

Correspondente - WASHINGTON

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, defendeu ontem a manutenção do Paraguai no organismo e irritou o Brasil, que, ao lado de Argentina, Uruguai e outros países sul-americanos, é a favor da suspensão. Para Insulza, retaliar o país pelo impeachment de Fernando Lugo acirraria os ânimos na política interna e, portanto, não seria a melhor forma de a comunidade de nações contribuir para o fortalecimento da democracia paraguaia.

O Mercosul e os 12 integrantes da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) suspenderam o Paraguai dos dois blocos em reuniões de cúpula no dia 29 de junho, após o impeachment em tempo recorde de Lugo uma semana antes. A maioria desses países expressou novamente ontem o desejo de estender as sanções ao âmbito da OEA.

- Respeitando plenamente essas decisões (dos blocos), e sem entrar no debate sobre seus fundamentos, acredito que a adoção, por parte da OEA, de uma medida similar não contribuirá para alcançarmos nosso objetivo (fortalecer a governabilidade e garantir eleições justas) - disse Insulza. - Mais do que impor sanções, deveríamos nos unir em torno de um enfoque que privilegie o apoio da organização à realização de diálogos de médio e longo prazos.

Insulza pede nova missão em Assunção

Ao ler o relatório da missão que chefiou na semana passada, Insulza recomendou que a OEA envie um novo grupo ao Paraguai, desta vez em caráter permanente, para acompanhar os preparativos para as eleições gerais de 2013 e, em suas palavras, ajudar na reconstrução da governabilidade. Ele também acredita que os países-membros da OEA devem aguardar os julgamentos da ação impetrada por Lugo no Judiciário local e de uma provável futura reclamação à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

A posição não agradou ao Brasil, para quem Insulza ultrapassou os limites do mandato que lhe foi concedido pelo Conselho Permanente da OEA: reunir informações no Paraguai e repassá-las aos 34 países-membros da organização.

- Essa é uma opinião pessoal dele (Insulza), vai ser considerada junto com todas as outras. Ninguém solicitou a ele recomendação, era só um relato. Ninguém pediu uma análise - afirmou o ministro Breno Dias da Costa, chefe interino da missão brasileira junto à OEA.

Insulza afirmou que o impeachment de Lugo foi resultado de uma "grave crise político-institucional" e de uma "ruptura profunda na política paraguaia", que começou com o isolamento do ex-presidente e teve seu ápice no confronto do Exército com agricultores em 15 de junho. O incidente provocou a morte de 17 pessoas.

Isso, afirmou, levou a um confronto entre os poderes Executivo e Legislativo, "que votou esmagadoramente contra o presidente", a apenas dez meses do fim do mandato. Ele reconheceu que a velocidade do impeachment "foi muito inoportuna" e deu "uma aura de ilegitimidade" ao processo.

Porém, argumentou o secretário-geral, a Constituição paraguaia foi respeitada, Lugo aceitou em discurso à nação o resultado da votação no Congresso, a Justiça negou seu pedido de reconsideração ,e o vice-presidente, Federico Franco, foi o empossado. Além disso, pontuou, o Paraguai vive uma situação de normalidade política e econômica, sem violência e ameaças às liberdades individuais, com o Exército restrito às suas funções institucionais.

A avaliação de Insulza foi saudada pelo Paraguai, que manifestou disposição em aceitar a presença da missão sugerida pelo secretário-geral. O embaixador Bernardino Hugo Saguier voltou a atacar os parceiros de Mercosul, que segundo ele não estão respeitando as instituições paraguaias, levaram a cabo um processo "ofensivo, desnecessário e sem precedentes" de suspensão e converteram-se na "Tríplice Aliança + 1", em referência à adesão plena da Venezuela:

- Queremos saber se a OEA está disposta a defender sua Carta (Democrática). A OEA está posta à prova - disse Saguier.

O representante brasileiro respondeu:

- Como disse o representante paraguaio, a OEA está à prova. Não podemos passar uma mensagem equivocada, no sentido de que qualquer quebra da ordem democrática seja considerada algo trivial.

Os países acertaram ontem que levarão o relatório para análise de suas chancelarias. Uma nova reunião será marcada para decidir a posição da OEA ou convocar o conselho de chanceleres para bater o martelo.

O GLOBO - 11/07/2012

Dilma ameaça. Sindicalismo também

Notícias de Brasília contam que a presidente Dilma Rousseff mandou cortar o ponto dos servidores públicos em greve. São muitos. A maior delas, para bater 60 dias, atinge os professores e técnicos das universidades e escolas superiores federais. A tese de Dilma é natural: não trabalhou, não recebeu.

Porém, os funcionários parados não parecem dispostos a ceder. E a Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT, partido da presidente, também rebate com uma ameaça. Entre os dias 16 e 20 deste mês, vai promover um grande acampamento em Brasília para alertar Dilma para a necessidade de negociar as reivindicações do funcionalismo.

E promete/ameaça mais, caso não seja atendida: promover uma greve geral. Hoje, segundo o sindicato dos servidores já são mais de 300 mil em greve, fora as operações padrões em alguns órgãos, com a que envolve setores da Receita Federal.

É, do ponto de vista político, o maior desafio que a presidente vai enfrentar nesses seus já completados um ano e meio de governo. Dilma não tem gosto para negociações, nem com políticos nem com sindicalistas. Seus interlocutores nessas duas áreas têm influência limitada e limitado respeito do outro lado da mesa.

A presidente vai precisar de bombeiros. Com todos sabendo, como Dilma tem feito questão de estabelecer, com o respaldo das contas feitas pelo Ministério da Fazenda, que não há dinheiro para atender todas as reivindicações do funcionalismo até agora apresentadas. Imagina-se que custaria cerca de R$ 92 bilhões anuais. Assim, dinheiro para alguns ajustes pontuais apenas em 2013.

Como se comportará o ex-presidente Lula nessa questão? Ajudará Dilma a dobrar os sindicalistas. E o PT, com um olho nas eleições e o outro em seus compromissos com a presidente. E o restante dos aliados, que não gostam de botar a mão em brasas desse tipo? A bomba precisa ser desarmada rapidamente, para não contaminar do lado ruim para os governistas, as urnas de outubro.

Esta é a grande pauta de Dilma esta semana, juntamente com o recorrente assunto de medidas para reanimar a economia. Há uma certa herança que começa a incomodar de fato a presidente.

PSD JÁ EM EBULIÇÃO

Reviravolta da reviravolta em Belo Horizonte. O prefeito paulistano Gilberto Kassab, fundador de dono do PSD, usando as prerrogativas nada democráticas de que dispõem os caciques dos partidos brasileiros – e que todos usam, sem exceção, quando contestados – fez uma intervenção no comando da legenda em Belo Horizonte e ordenou o apoio ao candidato do PT na capital, Patrus Ananias.

Os pessedistas mineiros, quando veio o rompimento da aliança PSB-PT-PSDB pela reeleição do atual prefeito Marcio Lacerda, preferiram ficar com a dupla PSB-PSDB, contra o PT agora aliado ao PMDB. Lavraram o termo de apoio, com aviso à Justiça Eleitoral. Kassab, de São Paulo, baixou o facho dos PSD local, para não perder pontos com a presidente Dilma Rousseff, empenhada no acordo pró Patrus. Esse movimento pode render a Kassab dividendos federais ano que vem, quando ficar sem mandato.

Porém, o PSB mineiro como um todo não gostou da intervenção e parte está em dissidência. Um de seus expoentes, o ex-senador e ex-ministro da Previdência, Roberto Brant já rompeu com o partido. E não foi só. A senadora Kátia Abreu, a maior figura nacional do partido, primeira vice-presidentre da legenda, fez uma carta declarando-se em oposição interna a Kassab. Para ela, a intervenção em BH foi um “ato truculento e autoritário”.

Menos de um ano depois de ter sido criado, o PSD mostra que, de fato, como todo mundo já observava, que não tem nadica de nada de diferente de seus irmãos mais velho. É o dito novo que já nasceu encarquilhado.

José Márcio Mendonça

fonte: Portal Voit

CUT ameaça ir às ruas para defender réus do mensalão

A CENTRAL ÚNICA DOS DEFENSORES DE CORRUPTOS E VAGABUNDOS, (CUT). ESTÁ AMEAÇANDO IR PARA AS RUAS EM DEFESA DOS MENSALEIROS "SE O JULGAMENTO DO MENSALÃO FOR POLÍTICO"
PARA A CUT, BASTA A CONDENAÇÃO DOS MENSALEIROS PARA QUE O JULGAMENTO FIQUE CARACTERIZADO COMO POLÍTICO.
Jorge Roriz.




CUT ameaça ir às ruas para defender réus do mensalão
09/07/2012

Folha de S.Paulo

O novo presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas, 46 anos, diz que poderá levar às ruas a força da maior central sindical do país para defender os réus do mensalão, que começarão a ser julgados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2 de agosto.

"Não pode ser um julgamento político", disse Freitas à reportagem. "Se isso ocorrer, nós questionaremos, iremos para as ruas", acrescentou. Freitas será empossado presidente no congresso que a CUT realizará nesta semana em São Paulo.

A abertura do evento hoje deverá contar com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A central nasceu como uma espécie de braço sindical do PT nos anos 80 e a maioria dos seus dirigentes é filiada ao partido.

Vagner Freitas disse temer que o julgamento do mensalão se transforme em mais um campo de batalha entre os petistas e seus adversários, e afirmou que isso poderia colocar em risco os avanços sociais conquistados pelo país após a chegada do PT ao poder.

"Nós vivemos um bom momento político e a estabilidade é importante para os trabalhadores", disse o sindicalista.

"Não queremos um país desestabilizado por uma disputa político-partidária, entre o bloco A e o bloco B.

Se isso acontecer, a central não ficará de braços cruzados: "A CUT é um ator social importante e não vai ficar olhando", afirmou Freitas.

Em 2005, quando o escândalo do mensalão veio à tona, a CUT reuniu 10 mil pessoas em Brasília para uma manifestação em defesa do governo Lula.

O protesto foi organizado logo depois da queda do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, um dos réus do processo no Supremo Tribunal Federal.

Congressos

Nos últimos meses, sindicatos ligados à CUT serviram frequentemente de palco para os réus do mensalão apresentarem sua defesa.

O próprio José Dirceu foi a congressos estaduais da central neste ano para falar sobre a conjuntura política do país e o julgamento.

“Um pequeno passo para a censura, um gigantesco salto contra a democracia brasileira”.

Relator do Marco Civil publica parecer que regulamenta a internet.
4 de julho de 2012| 14h59| Tweet este Post
Por Redação Link

Proposta de lei que visa regulamentar direitos e deveres na internet pode começar a ser votada terça que vem

SÃO PAULO – O relator do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), projeto de lei que pretende regular a internet no Brasil, publicou seu parecer nesta quarta-feira, 4. O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) disponibilizou o relatório no site e-democracia, da Câmara dos Deputados.

O processo de elaboração do projeto contou com a participação da sociedade, através de audiências públicas e da própria internet, no site e-democracia e em redes sociais. Com a publicação do parecer, uma nova fase de participação do público é esperada. Sugestões e comentários tem até sexta-feira, 6, para serem enviados, também no e-democracia.

O Marco Civil regulará temas como a responsablização dos provedores sobre conteúdo postado pelos usuários e o prazo em que as empresas devem armazenar dados de navegação dos usuários. Trata de direitos dos usuários da internet e deveres das empresas provedoras do serviço. Ele chega para ajudar o Judiciário numa série de questões que ainda não contam com legislação específica.

Molon quer começar a votar o Marco Civil na próxima terça-feira, 10.

Comentário:

Armstrong foi o primeiro a sair da nave. Ao pôr os pés na Lua, disse a célebre frase:

"Um pequeno passo para o homem, um gigantesco salto para a Humanidade".

O povo brasileiro quando leu esta PL 2126/11, também disse a seguinte frase:

“Um pequeno passo para a censura, um gigantesco salto contra a democracia brasileira”.

DENUNCIAS AO MPF CONTRA COMANDANTE DA MARINHA(copia da Denunia)

DENUNCIAS AO MPF CONTRA COMANDANTE DA MARINHA
(Cópia da denúncia)

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
N° 1.30.005.000196/2011
JOÃO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, militar, RG nº 685150-9 MB e CPF nº 052.513.216-35, domiciliado à Rua: Visconde de Itaboraí nº 323, Centro, Niterói - RJ CEP: 24.030-094 vem mui respeitosamente, , com fulcro no art. 129 da CRFB/88, art. 51 do Estatuto dos Militares e no art. 81 e SS. do CPC apresentar:

REPRESENTAÇÃO
PERDEMOS A AMAZONIA AZUL

POSSIVELMENTE PERDEMOS TRILHÕES DE DOLARES NO LEPLAC POR FALTA DE COMPROMETIMENTO OU INTENCIONALMENTE.
Em face do COMANDANTE DA MARINHA DO BRASIL , Diretoria de Hidrografia e Navegação, Diretor Geral de Navegação, situada à Rua Barão do Jaceguay, s/nº, Ponta D’Areia - Niterói – RJ, Cep 24040-000, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:
No livro de Thiago em 5-12, lemos: “Mas, sobretudo, meus irmãos, não jureis, nem pelo céu, nem pela terra, nem façais qualquer outro [juramento]; seja, porém, o vosso sim, sim, e o vosso não, não, para não cairdes em condenação.”

TÍTULO II

Das Obrigações e dos Deveres Militares

CAPÍTULO I

Das Obrigações Militares

SEÇÃO I

Do Valor Militar

Art. 27. São manifestações essenciais do valor militar:

I - o patriotismo, traduzido pela vontade inabalável de cumprir o dever militar e pelo solene juramento de fidelidade à Pátria até com o sacrifício da própria vida;

II - o civismo e o culto das tradições históricas;

III - a fé na missão elevada das Forças Armadas;

IV - o espírito de corpo, orgulho do militar pela organização onde serve;

V - o amor à profissão das armas e o entusiasmo com que é exercida; e

VI - o aprimoramento técnico-profissional.
Sem dúvida, a definição do limite exterior da plataforma continental será um legado de fundamental importância para o futuro das próximas gerações de brasileiros, que verão aumentadas as possibilidades de descoberta de novas reservas de petróleo e gás, de exploração de recursos minerais em grandes profundidades, e de explorar recursos da biodiversidade marinha, que a ciência atual reconhece como um dos campos mais promissores do desenvolvimento da biogenética.

O Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC) é o programa do Governo Brasileiro, instituído pelo Decreto n° 98.145/1989, cujo objetivo é estabelecer, no seu enfoque jurídico, o limite da Plataforma Continental além das 200 milhas da Zona Econômica Exclusiva (ZEE), em conformidade com os critérios estabelecidos pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), que foi assinada e ratificada pelo Brasil.
A CNUDM entrou em vigor em 16 de novembro de 1994 e o Brasil, a partir daí, teria um prazo de dez anos para concluir as atividades do LEPLAC e submeter, à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) das Nações Unidas, o limite exterior da Plataforma Continental Jurídica (PCJ).
Posteriormente, na 11ª Reunião dos Estados Partes da CNUDM (14 a 18 de maio de 2001), foi alterado o termo inicial da contagem do prazo de dez anos para o dia 13 de maio de 1999, data da aprovação das “Scientific and Technical Guidelines ” (STG) da CLPC. O novo prazo para os Estados costeiros passou a ser, então, 13 de maio de 2009.
Em novembro de 1996, foi concluída a etapa de aquisição de dados de sísmica de reflexão multicanal, gravimetria, magnetometria e batimetria, com a participação de diversos navios hidrográficos e oceanográficos da DHN, de especialistas da Petrobras e de pesquisadores das Universidades. Ao todo, foram coletados dados ao longo de cerca de 150.000 km de perfis distribuídos ao longo da margem continental, do Oiapoque ao Chuí, até uma distância do litoral de aproximadamente 350 milhas. Desde o seu início, em 1987, já foram investidos recursos superiores a US$ 40 milhões no LEPLAC, tendo a Petrobras arcado com pelo menos metade desse valor, para a aquisição e processamento dos dados geofísicos, cabendo a outra metade à Marinha do Brasil, através do emprego dos navios e execução do projeto.

DADOS OBTIDOS(LEPLAC):

Batimetria ------ 90.707 km

Sísmica --------- 50.366 km

Gravimetria------ 97.237 km

Magnetometria-- 93.604 km

Foram realizadas 20 comissões LEPLAC
Servi no Navio Sírios no ano de 2006 e 2007 e realizei comissão de sondagem LEPLAC, sondamos umas 5 horas, e o gasto por dia deste Navio era de aproximadamente R$17.000,00. Vejamos:
A batimetria, a sísmica, a gravimetria e magnetometria, são dados obtidos simultaneamente, não tendo o que se falar em mais de 150.000KM percorrido pelos navios da MB, numa velocidade de 20 km/h. Então vejamos:
24h x 20km/h = 480km por dia
150.000km / 480km = 312,5 dias
Foram gastos aproximadamente pela Marinha do Brasil 312,5 dias para sondar o LEPLAC, logo foram gastos aproximadamente 312.5 x R$17.000,00 = R$ 5.312.500,00, bem diferente dos U$40 milhões. Vale ressaltar que o único gasto da MB foi o óleo do navio.
Para tanto, o Presidente da República sancionou a Lei nº 11.824/2008, por meio da qual foi aprovado um crédito especial para custear as despesas decorrentes da elaboração da Proposta Revisada.
A aquisição de novos dados geofísicos ao longo da nossa margem continental foi feita pelos navios de pesquisa “M/V Sea Surveyor” e “R/V Professor Logachev”.

M/V Sea Surveyor

Por meio da Portaria do EMA Nº 47, de 03 de março de 2009, o navio de pesquisa “M/V Sea Surveyor”, de bandeira de Bahamas, foi autorizado a realizar investigação científica marinha em águas jurisdicionais brasileiras no período entre 14 de março de 2009 e 14 de março de 2010. A Portaria do EMA Nº 35 de 22 de fevereiro de 2010, alterou o período para até 30 de junho de 2010.

R/V Professor Logachev

Por meio da Portaria do EMA Nº 30, de 03 de fevereiro de 2010, o navio de pesquisa “R/V Professor Logachev”, de bandeira da Rússia, foi autorizado a realizar investigação científica marinha em águas jurisdicionais brasileiras no período entre 22 de fevereiro de 2010 e 22 de maio de 2010.

A previsão de prontificação da Proposta Revisada de Limite Exterior da Plataforma Continental Brasileira além das duzentas milhas, a ser oportunamente encaminhada à CLPC é de dezembro de 2012.
Para efeito de coleta de dados, a Margem Continental Brasileira foi dividida em quatro áreas: Margem Continental Sul, Margem Meridional Brasileira, Cadeia Norte Brasileira e Delta Amazonas. Durante as 13 comissões realizadas por este navio de pesquisa foram coletados dados de Batimetria Multifeixe, Sísmica Multicanal, Gravimetria, Magnetometria, Sonobóias e Perfilador de Sub-fundo, em todas as pernadas desta comissão estavam presentes pesquisadores das universidades e observadores de mamíferos marinhos quando da realização de sísmica Multicanal além de um oficial da Marinha do Brasil.
Batimetria Tradicional (monofeixe)
Os navios que fizeram o levantamento hidrográfico para o LEPLAC segunda a MB foram NOc Antares, NHi Sirius, NOc Almirante Álvaro Alberto, NOc Almirante Câmara, todos com batimetrias tradicionais monofeixe.
Batimetriamultifeixe

A evolução do método tradicional de sondagem culminou com o surgimento do ecobatímetro multifeixe, o qual obtém as profundidades sobre uma faixa e não somente ao longo da linha de sondagem como no método tradicional, obtendo uma grande quantidade de profundidades, cobrindo o leito submarino e garantindo que todos os perigos sejam encontrados e delimitados, melhorando a qualidade das informações representadas na carta náutica.
1. Introdução
DHN tem vindo a utilizar echosounders multifeixe desde 1998. Depois de tomar vários passos necessários para a aquisição de um conjunto de dados de alta qualidade, tais como procedimentos de calibração, o foco tem sido apontado para o estabelecimento de um fluxo de trabalho padrão para o processamento de dados multifeixe. Ao entregar boas vistas sobre o leito oceânico, echosounders multifeixe aumentar drasticamente o número de sondagens adquiridos durante as pesquisas. Para uma comparação, os sistemas únicos vigas costuma receber cerca de 3.600 sondagens por hora e em águas rasas multifeixe registro echosounders cerca de 13 sondagens milhões por hora. Este aumento exponencial da taxa de aquisição de dados requer o desenvolvimento de novas metodologias para analisar os dados multifeixe.Multifeixe tradicional echo metodologias de processamento de sonda que foram usados 10 anos atrás verificado o comportamento das vigas sobre a extensão de faixa. Outras melhorias tentou corresponder as linhas de pesquisa adjacentes, a fim de identificar outliers (Mallace e Gee 2004). Mais recentemente, ferramentas automáticas como o CUBE (Calder e Mayer 2003) foram implementados, utilizando algoritmos que incluem novos conceitos como o total propagada erros (Hare et al. 2004), métodos de desambiguação, profundidades em nós, etc, para construir uma metodologia robusta para acelerar o processamento multifeixe.Estas novas ferramentas de processamento automático não são facilmente adotado por hidrógrafos. Tradicionalmente, hidrógrafos são muito conservadores, pois eles têm a responsabilidade de garantir a segurança da navegação. O trabalho relativamente simples de digitalização ecogramas feixe único para identificar picos tornou-se uma tarefa difícil e tedioso de análise de milhares de sondagens. Ferramentas automáticas para processamento, como os dos algoritmos CUBE desde uma forma inteligente de análise de batimetria multifeixe. Ele separa os significados das sondagens e profundidades. Sondagens são interpretados como as medições reais realizadas pelo Altímetro acústico. Eles incluem todos os erros aleatórios inerentes uma medição. Por outro lado, profundidades são calculados em nós de regularmente espaçadas, sendo estimada após a análise de sonda. Mas, estas estimativas profundidades podem ser alterados quando as definições de parâmetros CUBE estão sintonizados (Vásquez 2007), o que reforça a hidrógrafo "A preocupação é para a utilização de processos automáticos.
http://www.iho-ohi.net/mtg_docs/IHReview/2009/November/Article5.pdf
Visualizando as imagens da batimetria feita pelos navios da MB e pelos navios Bahamas e Rússia supracitados , usando dos meus conhecimentos de hidrógrafo, posso concluir que fizeram praticamente a mesma sondagem. Porém a MB fez batimetria tradicional (monofeixer) e os navios contratados (bandeira estrangeiras) com um cuidado maior fez batimetria multifeixer. https://http://www.mar.mil.br/dhn/dhn/quadros/ass_leplac.html
CONCLUSÃO:
A CNUDM entrou em vigor em 16 de novembro de 1994 e o Brasil, a partir daí, teria um prazo de dez anos para concluir as atividades do LEPLAC e submeter, à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) das Nações Unidas, o limite exterior da Plataforma Continental Jurídica (PCJ). Em novembro de 1996, foi concluída a etapa de aquisição de dados de sísmica de reflexão multicanal, gravimetria, magnetometria e batimetria, com a participação de diversos navios hidrográficos e oceanográficos da DHN, de especialistas da Petrobras e de pesquisadores das Universidades, devendo o Brasil apresenta-la para que fosse estendido nossa ZEE além das 200 milhas.
Posteriormente, na 11ª Reunião dos Estados Partes da CNUDM (14 a 18 de maio de 2001), foi alterado o termo inicial da contagem do prazo de dez anos para o dia 13 de maio de 1999, data da aprovação das “Scientific and Technical Guidelines ” (STG) da CLPC. O novo prazo para os Estados costeiros passou a ser, então, 13 de maio de 2009.
A DHN tem vindo a utilizar echosounders multifeixe desde 1998.
Vislumbro que o hidrógrafo que realiza uma sondagem tradicional (monofeixer) no ano de 2009 para aprovação de um território de valores inestimáveis, certamente não quer a aprovação desse território.
Leão, quem vai para guerra usando as piores armas para proteger algo extremamente estratégico como LEPLAC?
Quantos militares, pai de família Vª Exª mandaria para guerra, morrer em proteção ao território marítimo extremamente estratégico para o desenvolvimento do país?
Porque a DHN não utilizou a tecnologia batimetria multifeixer já existente desde 1998 na própria, para sondar o LEPLAC de valores inestimáveis (trilhões de dólares) para aprovação em 13 de maio de 2009?
Porque a DHN, somente após prescrever a data da aprovação das “Scientific and Technical Guidelines ” (STG) da CLPC 13 de maio de 2009 começou a sondar com multifeixer?
Qual era a verdadeira intenção das autoridades ao sondar o LEPLAC com monofeixer e usar programas HYDRO ultrapassados?
Se fosse aprovado o LEPLAC essa área seria economicamente exclusiva nossa, porém agora, com a prescrição, tudo que o Brasil explorar na Amazônia Azul (LEPLAC) temos que dividir com os países membros, temos que dividir o que é nosso.
Agora, em dezembro de 2012, vão levar uma nova proposta, com sondagens realizadas por navios de bandeiras estrangeiras, batimetria multifeixer, concluindo que navios da Rússia e Bahamas tem gigantescamente mais cuidado com nosso país que nossas autoridades da Marinha.
Se Vª Exª fosse integrante da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) das Nações Unidas, sabendo de toda riqueza territorial brasileira, sabendo que o Brasil, desde 1998 adquiriu e utiliza o echosounders multifeixe que define gigantescamente o leito do oceano a mais que o Monofeixer, pergunto então, o senhor aprovaria uma sondagem monofeixe, em um programa ultrapassado HIDRO que pouco defini o leito do oceano, realizada por um país rico como o Brasil em pleno ano de 2009 tendo a tecnologia multifeixer desde 1998, para que esse tenha direitos exclusivos da área sondada?
Se Vª Exª fosse integrante da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) das Nações Unidas iria prorrogar uma data já prorrogada, para que um país como o Brasil rico em recursos tivesse ainda mais recurso de forma irregular, pois prazo é prazo.
O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM AS AUTORIDADES DA MARINHA DO BRASIL?
EM NOME DE JESUS CRISTO, ISSO É TRAIÇÃO, CONSPIRAÇÃO CONTRA A SOCIEDADE QUE LUTA PARA PAGAR NOSSOS SALÁRIOS. OLHA O QUE FIZERAM NA NAVEGAÇÃO, AGORA É O LEPLAC.
Tenho suspeitado que há algo tão valioso no LEPLAC(Amazônia Azul) que as autoridades da MB venderam esse território ou foram influenciados pelos países membros que agora tem direito sobre, pois não há explicação.
Temo também por um “GOLPE MILITAR”, pois os email que estão rodando entre nós, o fato de não evoluir a navegação até então, o fato de perder esse território e eles odiarem os eleitos pelo povo me fez construir uma lógica pouco provável, porém não isento de acontecer. Vejamos:
O que revoltaria todo povo brasileiro contra Presidente da República? Será que uma perda de um território com valores astronômicos por falta de investimento do Governo Federal seria o bastante? Olha, eu estou revoltadíssimo com essa situação, será que o povo ficará também? Se perdemos de verdade em 2012, como o senhor vai se sentir? Então, o mesmo sentimento que está tendo, será o sentimento do povo brasileiro também.
A navegação não foi evoluída, aumentando o fator principal para o aumento das exportações que é o frete marítimo, essas autoridades são inteligentes. Vamos pela lógica pouco provável, se eles conseguirem revoltar o povo, dar o golpe, imediatamente eles apresentar para todos os países a navegação eletrônica brasileira aumentado de forma colossal nossas exportações, aí vem a alegria da Copa do Mundo, alegrando todo brasileiro, fazendo desejar a Forças Armadas no poder. Mas como eu disse, é uma lógica pouco provável, porém estamos tentando tomar as providencias para tentar conter esse possível Golpe, e digo, somente o povo pode tirar a Presidente, não tenham duvidas que com a proteção de Jesus Cristo haverá o contra golpe que virá com ordens de prisão aos golpistas e eles terão a maior surpresa de suas vidas, porém se conseguirem revoltar o povo, nada podemos fazer, pois são as vontades do povo expressas nas leis que nosso juramento protege.
Caso o MPF haja com total austeridade, impondo a hierarquia e disciplina irá diminuir ainda mais as pouquíssimas chances de um GOLPE.
DOS PEDIDOS:
Intimar todos oficiais e praças hidrógrafos para perguntar quais deles ordenaria uma sondagem monofeixer em um local que queremos alta definição do leito oceânica para aprovação de territórios de valores inestimáveis como a Amazônia Azul (LEPLAC).
Pedir o processo de inteiro teor da reivindicação do LEPLAC ao CLPC para que outros hidrógrafos e eu possamos avaliar o que foi feito.
Pedir o consumo diário dos Navios que realizaram a sondagem do LEPLAC.
Pedir a Petrobras que envie toda a pesquisa realizada no LEPLAC, pois desconfio que foram apenas coleta do leito do oceano, não justificando os valores astronômicos de investimento de uma simples sondagem.
Não confiar nos termos técnicos das autoridades, pois eles mentem muito e mentem perfeitamente a ponto de chegar a esconder a verdade. Diante disso quero acompanhar todo processo e ter direito de replicar tudo.
Que os responsáveis pela perda de nosso país seja julgado indignos de usar a farda de nossa Marinha do Brasil conforme a CF/1988.
Ser intimado para receber oficio por EMAIL (joaopaulomarinhadobrasil@hotmail.com) ou telefone ( 21 75606644 begin_of_the_skype_highlighting 21 75606644 end_of_the_skype_highlighting ) caso não me encontre no endereço.
JOÃO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA
3°SG Hidrógrafo e Navegador
Marinha do Brasil