domingo, 10 de novembro de 2013

COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS PELA JUSTIÇA ELEITORA É INCONSTITUCIONAL.


A biometria e o totalitarismo

biometria
Estranhíssima resolução da Justiça Eleitoral determina coleta de dados físicos dos cidadãos. Medida não tem justificativa razoável e pode prestar-se a fins obscuros e antidemocráticos
Por Mauro Santayana, em seu blog
É necessário refletir sobre Estado, Sistema e indivíduo, neste momento em que o TSE está implementando — por simples Resolução – o Recadastramento Biométrico obrigatório da população brasileira.
Bakunin nos recorda que, na maioria das vezes, a cada aumento da autoridade do Estado, corresponde igual ou maior diminuição da liberdade do cidadão. John Locke, na mesma linha, reflete que a finalidade da justiça – e da Lei – não pode ser nunca a de abolir ou restringir a Liberdade, mas sim, de fortalecê-la e aumentá-la.
E lembra que cada homem é proprietário de sua própria pessoa, e, com relação a ela, a ninguém poderá ser dado o direito de estar acima dele.

Há que se tomar cuidado com a biometria. Os nazistas a usavam para medir o crânio de ciganos e judeus, Mengele arrancava os olhos de crianças gêmeas para classificá-los pela cor da íris. Membros masculinos de prisioneiros de campos de extermínio eram amputados e guardados em vidros, cheios de formol, no “museu” de biologia racial de Munique.
O objetivo era catalogar e separar – como se fosse possível em compartimentos estanques – toda a herança genética humana estabelecida pelo acaso, durante milhares de anos.
No mundo inteiro, as mentes mais lúcidas estão se perguntando qual será o próximo passo, no controle do indivíduo pelo Sistema. Os governos espionam nossas comunicações. Softwares de reconhecimento facial são usados para reconhecer-nos na multidão. Sinais de celular são usados por drones para localizar, via satélite, seus alvos, matando, no processo, dezenas de civis inocentes.
Quando o Estado nos obrigará a deixar que nos registrem o fundo da pupila, ou recolherá o DNA de nossas bocas?
O que será feito desse banco de dados, quando concluído? Há poucos meses, não fosse pronta intervenção da Ministra Cármen Lúcia, dados pessoais de todos os eleitores brasileiros teriam sido entregues, graciosamente, pelo TSE, ao Serasa, instituição privada de controle de crédito.
O que irá ocorrer se a polícia pedir uma cópia desses arquivos? O cidadão saberá que dados recolhidos para fazer seu novo título poderão ser usados um dia contra ele? E se formos invadidos por outro país, ou, por causa de uma tentativa de golpe, voltarmos a mergulhar no autoritarismo?
Onde se esconderão nossos heróis, no futuro, se os repressores puderem identificar qualquer um, em segundos, com um simples toque do dedo de um suspeito, na passagem de uma barreira ou no meio de uma manifestação?
Quantos inocentes não teriam sido capturados, antes de conseguir escapar da Europa nazista, caso seus algozes tivessem acesso à internet, a um scanner de dedo e a um banco de dados como esse?
A essência da democracia está na possibilidade de se resistir ao Sistema quando o Sistema erra. Cada vez que tolhemos e aumentamos o controle sobre o indivíduo, fazemos o mesmo com nossos filhos e netos, e com o destino da liberdade, amanhã.

DesGoverno Dilama em Imagens





Foto: É UM CARA DE PAU SAFADO





Foto: LEMBRAM DO PLANO COLLOR?
VEM AÍ O SAQUE DILMA!





Foto: VOTE PARA ELEGER MAIS PILANTRAS.
TEMOS POUCOS, AINDA!





Foto: DILMA NUNCA MAIS.
O BRASIL EXIGE A SAÍDA IMEDIATA



Foto: ATÉ QUANDO SERÁ ASSIM ESTE PAÍS?


































Antes das eleições, Planalto tenta burlar medidas que restringem gastos

Ações ajudam aliados no estados, mas contradizem o discurso de austeridade com as contas públicas

Paulo de Tarso Lyra - Correio Braziliense
Publicação: 10/11/2013 09:55 Atualização:

Reunião com ministros e governadores no Planalto, em junho: dívidas de estados e municípios têm reflexo nas contas federais (Monique Renne/CB/D.A Press - 24/6/13)
Reunião com ministros e governadores no Planalto, em junho: dívidas de estados e municípios têm reflexo nas contas federais


A mesma presidente Dilma Rousseff que anuncia, em cadeia de rádio e tevê, pactos para não estourar as contas públicas — e envia ministros ao Congresso a fim de pressionar os parlamentares a não aumentarem gastos em ano pré-eleitoral — trabalha com mecanismos para burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), desequilibrando o Orçamento federal. Atualmente, uma série de fatores criam um abismo que prejudica a saúde financeira do país.

Entre eles, destaque para a mudança do indexador usado na correção da dívida de estados e municípios com a União para reduzir os débitos, os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as empresas com risco de não quitação de débitos pelo baixo crescimento econômico e a autorização para que cidades inadimplentes recebam recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o orçamento impositivo. “O risco Brasil aumentou, nossa avaliação internacional vai cair. A bomba já explodiu”, afirmou ao Correio o ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento Raul Velloso.

Leia mais notícias de Política 

Depois de uma longa resistência do governo federal em alterar os limites de endividamento de governadores e prefeitos, a União acabou cedendo para ajudar cidades como São Paulo, administrada por Fernando Haddad (PT). Por um lado, o petista sofre com o estrangulamento financeiro e, por outro, com índices pífios de avaliação popular. Após ser aprovada na Câmara, a proposta que muda o indexador tem de ser referendada pelo Senado. A dívida total de estados e de municípios brasileiros gira em torno de R$ 513 bilhões. Com a faca no pescoço, os entes federados não conseguem cumprir a própria parte no que se refere ao superavit primário, fato que também acaba pesando nas contas do governo federal.

Dilma do PT empurra o Brasil para o mesmo buraco daquela lojinha de R$ 1,99.



Dilma do PT empurra o Brasil para o mesmo buraco daquela lojinha de R$ 1,99.


A loja Pão & Circo, de Dilma Rousseff, durou apenas 18 meses, em Porto Alegre, em 1995. Vendia cacarecos e Cavaleiros do Zodíaco a R$ 1,99. Quebrou por péssima gestão. Depois de 3 anos, o governo de Dilma virou pão e circo também. Abaixo, notícia do Correio Braziliense.

Rombo no governo da presidente Dilma será de R$ 534 bilhões
Deficit nominal nos quatro anos de mandato da petista será 73,5% maior do que o registrado na primeira gestão de Lula

A administração Dilma Rousseff deixará uma marca nada agradável para um governante: entre 2011 e 2014, o rombo nas contas do setor público deverá totalizar R$ 534,6 bilhões, segundo as estimativas mais conservadoras do mercado e da equipe econômica.

O buraco será maior do que os R$ 500 bilhões em investimentos prometidos pela presidente da República por meio das concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, um claro sinal de descontrole das finanças federais.

Para os especialistas, o próximo ano será tão complicado, com o deficit podendo chegar a 4% do Produto Interno Bruto (PIB), que o futuro comandante do Palácio do Planalto será obrigado a aumentar impostos para manter o país governável.

Em relação ao primeiro mandato de Lula, quando houve deficit nominal (que inclui os juros da dívida pública) de R$ 308,1 bilhões, o rombo do governo Dilma será 73,5% maior. Na comparação com os últimos quatro anos do petista, nos quais faltaram R$ 336,3 bilhões para o fechamento das contas, o salto foi 59%.

Não à toa, o Brasil está sob total descrença entre os investidores e pode ser rebaixado pelas agências de classificação de risco, fato que, se confirmado, elevará o custo dos empréstimos que as empresas fazem no exterior para incrementar negócios no país.
















FONTE: Correio Brasiliense

Petrobras e a internacionalização da Corrupção do PT.

Lula: estádios, palestras, portos, refinarias, contratos, tudo pela Odebrecht. Na foto, o sorrisão de Emílio Odebrecht no estádio do Corinthians.

http://www.bahiaalerta.com.br/wp-content/uploads/2013/09/Dilma-e-empresários-Odebrecht.jpg
Dilma e a diretoria da Odebrecht, em encontro na Bahia.












Graça Foster, Edison Lobão, Dilma Rousseff e bem à direita Marcelo Odebrecht, presidente do grupo, inaugurando mais uma planta da Braskem, sociedade entre a Odebrecht e a Petrobras. Tudo dominado.

O contrato firmado em 2010 entre a Petrobrás e o grupo Odebrecht, para prestação de serviços em dez países, incluiu itens com preços inflados que, em alguns casos, ultrapassavam a marca de 1.000%. Auditoria interna da petroleira comparou os preços acordados no contrato com médias de preços em cada país. O resultado mostrou que na Bolívia, por exemplo, os itens estavam entre 9% e 1.654% mais caros; no Chile, entre 14% e 598%; na Argentina o sobrepreço médio foi de 95%.

Documentos da petroleira, obtidos com exclusividade pelo Broadcasty serviço em tempo real da Agência Estado, mostram também que no contrato (PAC SMS) houve inclusão indevida de impostos na formação de preços nos Estados Unidos, Chile e Argentina, elevando o valor dos serviços em US$ 15 milhões.

Mesmo antes do início dos trabalhos, 60% dos 358 projetos de SMS, sigla referente às áreas de segurança, meio ambiente e saúde foram retirados do acordo. Mas o contrato não protegia a Petrobrás e os valores dos projetos cortados foram incluídos - e parcialmente pagos - sob outra rubrica (mobilização). Sob a descrição genérica de "passivo e gestão", sem o detalhamento do tipo de serviço, aparecem US$ 91 milhões.

As instalações onde os serviços seriam feitos incluíram a refinaria de Okinawa (Japão), refinaria de Bahia Blanca (Argentina) e Montevidéo Gás (Uruguai) e refinaria de San Lorenzo, na Argentina, vendida em 2011 para Cristóbal López, empresário com investimentos no ramo de cassinos e fortes vínculos com o governo da presidente Cristina Kirchner.

Irregularidades. A lista de irregularidades no contrato da Odebrecht com a Petrobrás começou antes da assinatura do acordo e incluiu o escopo dos serviços, composição de custos e condução da disputa. O processo licitatório já estimava gastar US$ 784 milhões com o projeto, disputado também pelas construtoras Andrade Gutierrez e O AS e vencido pela Odebrecht, por US$ 825 milhões.

O relatório dos auditores internos da Petrobrás mostra que, quando foram calculadas as estimativas de preços e assinado o contrato entre a estatal e a Odebrecht, em 26 de outubro de 2010, o detalhamento dos projetos não estava completo.

Além de destacar a ausência de um material em inglês, obrigatório diante da presença de companhias estrangeiras no processo licitatório, a auditoria ressalta que uma das empresas convidadas não tinha qualquer experiência em SMS. A auditoria conclui também que mais da metade (52%) da planilha de preços continha, escritos à mão, itens "arbitrados com quantidade 1 ou 2". A planilha foi apresentada "sem fundamentação técnica" e o fato de prever uma ou duas unidades para milhares de itens indicaria um preenchimento aleatório.

Três semanas depois da assinatura, em 11 de novembro de 2010, a Petrobrás contratou uma consultoria de Niterói (RJ) comandada por dois engenheiros aposentados da petroleira para de fato fazer o projeto. O contrato (SAP 4600323905) com a consultoria custou R$ 29 milhões e ficou pronto em setembro de 2011. A conclusão dos consultores foi que 80% dos projetos analisados não tinham dados suficientes para sua execução. Foram incluídas "instalações, projetos e serviços desnecessários, obsoletos ou incompatíveis com o propósito contratual", diz o documento da Petrobrás. Os serviços continuam em andamento e têm previsão de entrega em fevereiro de 2014, quando expira o contrato.

Outro lado. A Odebrecht disse, em nota, que "nega veementemente qualquer irregularidade nos contratos firmados com a Petrobrás, conquistados legitimamente por meio de concorrências públicas". O diretor do contrato, Marco Duran, disse que o valor contratado foi diretamente afetado pela redução de escopo do contrato decorrente do plano de desinvestimentos da Petrobrás. O diretor acrescentou que cinco dos dez países contemplados foram retirados por este motivo, restando Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e EUA. Duran disse desconhecer os cálculos de sobrepreço citados em documentos da Petrobrás.

No caso da Bolívia, o executivo disse que o país já havia sido excluído do acordo quando a Odebrecht começou seus trabalhos. "Nunca fui à Bolívia, não fiz o levantamento dos trabalhos a serem realizados. Logo, não tenho o orçamento." O processo licitatório 001/2010 diz que a Petrobrás previa gastar US$ 675,8 milhões na Bolívia. A Odebrecht ofereceu US$ 1,218 bilhão. A Andrade Gutierrez e a OAS, que perderam a licitação, ofereceram US$ 1,513 bilhão e US$ 1,548 bilhão, respectivamente, segundo documentos obtidos pelo Broadcast. Até julho de 2012, a documentação não aponta desembolsos para Bolívia, Equador, Colômbia e Japão.
(Broadcast Estadão)

A internet livre incomoda o governo

ELIO GASPARI
A internet livre incomoda o governo

Sempre que Brasília mexe com a rede há um magano querendo ganhar dinheiro à custa do atraso tecnológico
Misturando ignorância, prepotência e marquetagem, o comissariado meteu-se numa salada de iniciativas que envolvem a liberdade da internet. Produziu ridículos, empulhações, lorotas e, por incrível que pareça, uma boa ideia.
O ridículo: doutora Dilma propôs que a internet seja colocada sob algum tipo de supervisão da ONU. Se isso acontecer, a ONU criará a ONUNet, que funcionará em Genebra, dirigida por um marroquino, abrindo-se a quinta representação de Pindorama naquela aprazível cidade.
A empulhação: o comissariado quer que os provedores de conexões e de aplicações guardem seus dados no Brasil. Disso poderá resultar apenas a criação de cartórios de armazenamento a custos exorbitantes. Acreditar que essa medida contém a espionagem estrangeira é pura parolagem. Estimula apenas a xeretagem e os controles nacionais. Toda vez que o governo se mete com a internet há um magano na outra ponta querendo ganhar dinheiro com o atraso tecnológico. Gente que sonha com a boa vida dos anos 80, quando era mais fácil entrar no Brasil com cocaína do que com um computador.
Lorotas: os doutores falam que estão votando um "Marco Civil para a internet". De civil ele não tem nada. É governamental, e inútil.
A boa ideia: no meio dessa salada ressurgiu a proposta de não se usar mais softwares fechados como o Windows da Microsoft na rede pública. A Viúva migraria para sistemas abertos, gratuitos, como o Linux. Essa ideia chegou ao Planalto em 2003, quando Lula tomou posse. Foi abatida a tiros pelas conexões comissárias.
Nada do que os doutores estão propondo acontecerá, simplesmente porque a internet é maior que a onipotência de Brasília. Se a doutora Dilma começar um faxina dos softwares fechados comprados pelo governo, fará um grande serviço, comparável ao do tucano Sérgio Motta que, nos anos 90, atropelou os teletecas que pretendiam transformar a estatal de telecomunicações num provedor exclusivo de internet.
OS GUINLE QUEREM UM PEDAÇO DE CUMBICA
O repórter Juliano Basile revelou que a família Guinle entrou na Justiça buscando uma indenização pelo uso das terras da Fazenda Cumbica, que doou à Viúva em 1940. São 9,7 milhões de metros quadrados onde está hoje o Aeroporto Internacional de Guarulhos. Coisa de R$ 5 bilhões.
A área foi doada para proteger a segurança nacional durante a Segunda Guerra Mundial, para a construção de uma base aérea. Como agora a propriedade está sendo privatizada, os Guinle querem de volta o seu.
Caberá à Justiça decidir e, de fato, é esquisito a União ganhar um terreno para fazer uma coisa e depois vendê-lo para que outro empresário faça outra. Apesar disso, a guerra acabou em 1945. Os Guinle souberam disso. Segundo seus advogados, a base aérea era necessária diante dos "receios de bombardeios no Brasil (que) se confirmaram de fato, em 1942, com a derrubada de embarcações brasileiras na costa do Atlântico por nazistas". Devagar. Os navios não foram derrubados, mas afundados por submarinos alemães e italianos, muitos deles longe do litoral brasileiro.
Na mesma época a ditadura do Estado Novo avançou sobre terras da Ilha do Governador, no Rio, onde está hoje o aeroporto do Galeão. Ao contrário do que sucedeu com a propriedade dos Guinle, que foi doada, as do Galeão foram tomadas, abrindo-se um litígio que durou até 2011, quando o Superior Tribunal de Justiça liquidou o pleito dos detentores de precatórios. Eles reclamavam uma indenização de R$ 17 bilhões. A compra e venda desses precatórios, que a essa altura não estavam mais nas mãos dos donos originais das terras, confunde-se com grandes e tenebrosas manobras da plutocracia carioca.
ATRASO E PROGRESSO
Enquanto em Pindorama meia dúzia de artistas quer bloquear a livre publicação de biografias e o governo quer meter o dedo na liberdade da internet, saiu um grande livro, infelizmente em inglês, que mexe com as duas coisas. É "The Everything Store: Jeff Bezos and the Age of Amazon" ("A Loja de Tudo: Jeff Bezos e a Era da Amazon"), do jornalista Brad Stone.
É uma grande aula de administração de empresas e a biografia de um visionário. Conta como Bezos construiu a maior loja virtual do mundo, quantas besteiras fez e como virou um ícone perseguindo uma só ideia: o poder da rede.
Na parte biográfica, Stone indica que convivem nele um Doctor Jobs e um Mister Eike. Até hoje, felizmente, prevaleceu o lado Jobs.
O livro caiu mal em casa e a mulher de Bezos descascou-o, apontando alguns erros factuais. Ela fez isso na seção de críticas de leitores da Amazon, onde ele é vendido a US$ 10,99 e tem quatro estrelas numa cotação de até cinco.
Para quem está interessado no futuro, Stone mostra que Bezos prepara-se, em silêncio, para entrar no mundo das impressoras em 3-D. Quando essa tecnologia estiver de pé, um sujeito em Imperatriz, no Maranhão, poderá comprar um jogo de pratos de um designer sueco, imprimindo as peças em casa. Fará isso baixando as louças virtuais da Amazon. (Já se fazem revólveres para impressoras 3-D.)
Stone descobriu onde está o pai biológico de Bezos, que deixou a família em 1968, quando o garoto tinha quatro anos. Ele luta pela vida numa loja de bicicletas. Como Steve Jobs, Bezos também não quis conversa com o pai.
BOA NOTÍCIA
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, afastou-se da maldição do "personal elevator". Até algum tempo atrás, o primeiro elevador da esquerda da entrada do monolito da avenida Paulista era bloqueado quando ele se aproximava do prédio para subir (sem paradas) até o 14º andar. Candidato ao governo de São Paulo, Skaf passou a usar os elevadores da mesma forma que os outros bípedes. "Personal elevator" dá peso.
HUMORES
O prefeito Fernando Haddad sabe que nunca teve a boa vontade da doutora Dilma, nem quando era ministro da Educação, muito menos depois de ter tentando virar ferrabrás (em Paris) quando começaram as manifestações de julho. Agora que faz campanha para renegociar a dívida da cidade, trata-se de medir o tamanho da má vontade.
EREMILDO, O IDIOTA
Eremildo é um idiota e entende que as polícias exijam que manifestantes mascarados mostrem o rosto. O que o cretino não entende é que policiais escoltem delinquentes que estão presos por corrupção enquanto escondem os rostos, a caminho do camburão. O cretino acha razoável que o larápio saia mascarado da delegacia, mas se quiser ir a uma manifestação contra as roubalheiras de que participou, deverá mostrar o rosto.
AMIGO DE FÉ
Roberto Carlos é um "amigo de fé, irmão, camarada". Bloqueou a publicação de dois livros e tentou barrar um trabalho acadêmico sobre a Jovem Guarda. Quando seu projeto de censura virou vinagre, pulou do barco deixando Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil na frigideira.