terça-feira, 30 de junho de 2015

Tirano de Guaranhuns se apossa da Presidência em Brasília na ausência da Anta Titular em viagem ao EUA:Com Dilma fora, Lula vai a Brasília brincar de presidente e armar golpe do Parlamentarismo (a história se repetindo como 1961)


O tiranete Lula aproveita a ausência de Dilma para reuniões em Brasília com as bancadas do Partido Totalitário no Congresso. O objetivo é cobrar dos petistas uma reação às novas denúncias que envolvem o Palácio do Planalto. Reação contra fatos, tirano?


Com Dilma Rousseff em viagem aos Estados Unidos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca nesta segunda-feira (29) em Brasília para comandar reuniões com o objetivo de cobrar do PT uma reação às novas denúncias que atingem o partido e o Palácio do Planalto.

Lula vai jantar com as bancadas do PT no Congresso. O encontro foi agendado antes do aprofundamento da crise que atinge o governo, que se agravou no fim de semana com a revelação de novos detalhes dos depoimentos do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, a procuradores da Operação Lava Jato.

O empresário confessou que pagou propina para fazer negócios com a Petrobras e relatou encontros em que discutiu contribuições políticas com os ministros Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil, e Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social.

Antes do jantar, Lula se reunirá com dirigentes do PT. Os temas dos encontros serão a Lava Jato, a relação com o aliado PMDB e a agenda do partido e do governo após a aprovação do ajuste fiscal.

Ministros petistas defendem uma estratégia conjunta de Dilma e Lula para reagir à crise política e econômica, embora a relação entre os dois esteja estremecida.

O ex-presidente tem feito críticas públicas à condução do governo. Emissários de Dilma o procuraram na semana passada e pediram a Lula que reassumisse a liderança da reação petista, com o que o ex-presidente concordou.

Nas palavras de um assessor presidencial, Dilma, Lula e o PT sabem que são uma coisa só, e "ninguém vai superar essa crise sozinho". Lula tem conversado com ministros, mas não com Dilma. Eles não se falaram depois da revelação dos novos detalhes dos depoimentos de Pessoa.

A UTC deu R$ 7,5 milhões para a campanha de Dilma em 2014. Pessoa diz que fez a doação porque Edinho, então tesoureiro da campanha, sugeriu que ele poderia ter problemas na Petrobras se não colaborasse, o que Edinho nega.

O empreiteiro disse ter dado R$ 250 mil de caixa dois para a campanha de Mercadante ao governo paulista em 2010. O ministro diz ter recebido R$ 500 mil em duas doações de empresas de Pessoa, ambas legais e registradas.

Lula pretende cobrar dos deputados e dos senadores do PT uma defesa mais enérgica do partido contra o que o governo chama de "vazamentos seletivos" na Lava Jato --na visão dos petistas, para prejudicar só o partido.

SILÊNCIO

O clima nas hostes governistas está envenenado, com acusações veladas de lado a lado. No Palácio do Planalto, assessores estranham o silêncio do PT diante das acusações contra os dois ministros.

Em conversas reservadas, petistas dizem que aguardam acesso ao teor integral dos depoimentos de Pessoa. Mercadante teve de cancelar sua viagem com Dilma aos EUA para se defender, junto com Edinho e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Dilma manteve distância dos jornalistas neste domingo (28). Ela se reuniu a portas fechadas com um grupo de empresários em Nova York, almoçou no hotel, saiu para passear e recolheu-se depois de três horas sem ser vista.

Nas bancadas, a principal cobrança dos petistas deverá ser pela adoção de uma agenda que ultrapasse o marco da aprovação do ajuste fiscal --que teve medidas impopulares. (FSP).




LULA ARMA GOLPE!DILMA VIAJA E ELEARTICULAO PARLAMENTARISMO

lula mafioso

A Presidente da República Dilma Roussef viaja para os Estados Unidos…
LULA viaja para Brasília e marca várias reuniões com aliados. Primeiro com a bancada do PT, depois com Michel Temer, Eduardo Cunha e Renan Calheiros.
Eduardo Cunha acaba de afirmar: ” Temos de discutir o parlamentarismo no Brasil,  e RÁPIDO!  Ele sugere que o sistema , que daria ao legislativo o papel preponderante na administração do país, reduzindo o poder do Presidente da República”.
QUALQUER COISA PARECIDA COM 1961, ONDE RETIRARAM O PODER DE JOÃO GOULART É MERA CONINCIDÊNCIA!
Lula articula, sem nenhum segredo o afastamento de Dilma do Poder. O caminho mais curto é o Tribunal de Contas da União. As “pedaladas” fiscais serão usadas como pretexto para “apear” Dilma do Poder.
Lula não está fazendo isso de bonzinho, em favor do Brasil. Ele só está pensando NELLE.  Sonha em ser o eterno Primeiro Ministro, tipo assim como o FIDEL CASTRO… Eternamente!

fonte: http://otambosi.blogspot.com.br/2015/06/com-dilma-fora-lula-vai-brasilia.html
 http://cristalvox.com.br/2015/06/29/lula-arma-golpe-dilma-viaja-e-ele-articula-o-parlamentarismo/

Os ganhos pornográficos da família Brahma



Vavá, no canto inferior esquerdo, abaixo de Lulinha; do outro lado, Marcos Lula (em cima) e o sobrinho de Lula, Taiguara: essa família é muito unida e também muito ouriçada
Em outubro de 2005, VEJA revelou que o irmão mais velho do ex-presidente Lula, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, atuava como lobista em órgãos do governo federal. Dois anos depois, Vavá teve a casa vasculhada por agentes da Polícia Federal durante a Operação Xeque-Mate – e foi indiciado por “tráfico de influência no Executivo” e “exploração de prestígio no Judiciário”.
Agora, a IstoÉ informa:
“Investigações em curso indicam que um empresário português ligado a Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão de Lula, foi beneficiado com dinheiro da Fundação Postalis, a previdência dos funcionários dos Correios. Mais de R$ 200 milhões foram usados para a compra de cédulas de crédito imobiliário. Uma dessas CCIs foi emitida pela Riviera Empreendimentos, de Emidio Mendes. Vavá atuou como lobista de Mendes no primeiro mandato de Lula, inclusive na busca de negócios com a Petrobras”.
Eu já havia mostrado aqui a fome de dinheiro de Lulinha e de um sobrinho de Lula, Taiguara; eaqui, a do outro filho do “Brahma”, Marcos Lula. Todos eles, de uma forma ou de outra, faturaram após a chegada do patriarca ao poder.
Pare de acreditar no governoNo livro obrigatório Pare de acreditar no governo, Bruno Garschagen conta que “lapidou-se no Brasil um sistema desenvolvido em Portugal cuja prova é o exemplo pessoal de Pero Vaz Caminha”, nomeado mestre de balança na cidade do Porto, “e o conteúdo da sua carta”, na qual “a narrativa sobre o descobrimento foi um mero pretexto” para pedir mais uma boquinha ao rei, além do favor de que permitisse o retorno a Portugal de seu genro, condenado por roubar uma igreja e ferir um clérigo.
“A economia das mercês, um modelo no qual o Estado distribuía privilégios e concessões a partir de acordos pactuados entre o rei, o poder local e os seus súditos, é a versão medieval do capitalismo de compadrio, capitalismo de Estado ou capitalismo de laços, que teve aqui uma terra fértil e gentil, pátria amada, Brasil.
Já perdi a conta de quantas vezes ouvi histórias pouco edificantes sobre a necessidade de prestar submissão voluntária a pessoas investidas em determinado cargo ou função no governo para obter algum ganho, um contrato, uma licitação, uma promoção, uma transferência.
E se o detentor do poder político for um familiar, tanto melhor. É possível construir uma carreira meteórica com ganhos volumosos, diria até mesmo pornográficos.”
Com o Brahma no poder, de fato, a pornografia público-privada atingiu o ápice no Brasil.
Perto de pelo menos quatro de seus parentes, Caminha era apenas um amador.

fonte: http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/2015/06/29/os-ganhos-pornograficos-da-familia-brahma/

A marolinha da Dilma, Lula e PT: Nem a zona de comércio mais rica de São Paulo escapa da crise

Nem a zona de comércio mais rica de São Paulo escapa da crise
SÃO PAULO, 26 DE JUNHO DE 2015 ÀS 10:00 POR FÁTIMA FERNANDES
Na rua Oscar Freire e arredores, lojas não resistem ao fraco movimento e fecham as portas. Na tradicional galeria Ouro Fino (foto), há 70 pontos comerciais vagos
Quem circula pelo comércio de áreas nobres de São Paulo vai se surpreender: a crise chegou com tudo à rua Oscar Freire e arredores, no coração dos Jardins.
Em uma das regiões onde os pontos comerciais sempre foram fortemente disputados, mesmo em períodos de fraca atividade econômica, o primeiro sinal de que os negócios não andam bem é a profusão de placas de “Aluga-se”, em alguns casos uma ao lado da outra.
Grifes famosas que já foram vizinhas, como a Louis Vuitton e a Dior, saíram da rua Haddock Lobo em 2014. Na semana passada, a vizinha delas, a Brooksfield, também fechou as portas.
O letreiro com o nome da Brooksfield e a placa, que anuncia uma liquidação de 70%, ainda continuam por lá. Agora, três pontos comerciais, um ao lado do outro, estão vazios, uma cena rara de se ver por ali.
Outras lojas, em consequência, avaliam deixar a rua, como a Benedixt, que comercializa peças para a casa e artigos de decoração. É que os pontos comerciais vazios, especialmente quando eles estão tão próximos, causam a sensação de local abandonado, o que afugenta clientes que já não estão nada entusiasmados com as compras.
O problema maior ocorre à noite, quando os trechos das ruas com pontos comerciais vagos ficam totalmente escuros, tornando-se áreas propícias para os assaltos. Ao Diário do Comércio, uma vendedora disse que se sentiu envergonhada quando uma cliente assídua, que reside fora de São Paulo, foi assaltada assim que saiu da sua loja.
Um pouco mais acima, na alameda Lorena, as lojas Puket, Guaraná e  Louloux também fecharam as portas neste ano. Como elas eram praticamente vizinhas, quem passa no trecho entre as ruas Haddock Lobo e Augusta sente claramente que a crise bateu por ali.
“Nunca vimos nada igual por aqui. As pessoas simplesmente não compram. Há um clima de insegurança muito forte no país. O psicológico está falando mais alto”, afirma Rosangela Lyra, presidente da Associação dos Lojistas dos Jardins, fundada em 2004, que reúne 112 lojas.
"Eu também nunca vi tantas lojas fechadas, especialmente na rua Haddock Lobo", diz Nelson Kheirallah, coordenador-geral do Conselho de Varejo da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Quem poderia imaginar que, em uma região dos Jardins, sempre muito visitada por turistas de fora de São Paulo e estrangeiros, lojas pudessem ficar dias sem vender uma única peça,  nem sequer um cinto ou uma echarpe. É o que se constata agora na zona de comércio mais nobre do país.
A reportagem do Diário do Comércio percorreu durante dois dias (terça,23 e quarta,24), as ruas Oscar Freire, Augusta, Haddock Lobo e Alameda Lorena, e ouviu de boa parte de vendedores e gerentes de lojas que, nem mesmo o corte de preços pela metade tem sido capaz de movimentar a região. As lojas anteciparam em duas semanas a liquidação de inverno.
Com 11 lojas no país, a Fit, especializada em moda feminina, localizada na rua Oscar Freire, está, desde a  semana passada, vendendo a coleção de inverno com 40% de desconto. “Se as vendas melhoram com a liquidação? Não, não melhoraram, pelo menos até agora”, afirma a vendedora Juliana Benachio.
O preço médio das roupas da Fit é de cerca de R$ 800. Para tentar atrair consumidores, a loja fotografa peças e envia os "looks" para as clientes pelo What’s up. “Tentamos fidelizar a clientela de alguma forma”, diz Juliana.
LOJA DA ZEFERINO: COMÉRCIO PARADO
Outro depoimento que não se ouvia há anos por ali: “O comércio está parado. Com a liquidação, as vendas melhoraram, mas ainda estão menores do que as do ano passado”, afirma Valéria Rodrigues, vendedora da Zeferino, loja de calçados femininos feitos à mão, que custam, na liquidação, a partir de R$ 688.
Assim como a Fit e boa parte do comércio da região, a Zeferino também tem encaminhado por WhatsApp fotos de sapatos para a clientela, inclusive de fora de São Paulo. É essa ação, diz Valéria, que tem dado algum resultado para a loja.
Pertinho dali, na mesma rua, a Princess, especializada em roupas femininas, sente falta dos clientes que estavam toda a semana na loja em busca de alguma novidade.
Bruna Thomaz, gerente da loja, conta que, de outubro a dezembro do ano passado, pelo menos sete clientes visitavam a loja toda a semana. Hoje não passam de três.
E essas sete clientes, diz ela, não compravam só uma peça ou outra. “Algumas delas chegavam a gastar até R$ 2 mil numa única compra. Hoje, quem vem compra uma peça e, às vezes, nenhuma. A crise chegou à rua Oscar Freire neste ano”, afirma Bruna.
É o cliente de fora do país que tem “salvado” as lojas. Maytê Camargo, gerente da Espaço Havaianas, localizado na rua Oscar Freire, diz que a loja tem vendido mais do que o ano passado.
Ela explica a razão: neste ano um evento do Rotary Clube trouxe muitos estrangeiros para o Brasil. Como a marca é conhecida fora do país, os clientes fizeram a festa na loja. “Os estrangeiros estão fazendo a diferença. Os brasileiros vêm na loja mais no final de semana”, diz Maytê.
FALTA CONFIANÇA
O fato é que consumidores com maior poder aquisitivo estão menos confiantes com a economia do que aqueles de menor renda. Veja o que mostra pesquisa feita em maio último pela Ipsos, com 1.200 consumidores no país.
Numa escala de zero a 200, o índice de confiança dos mais ricos é de 84 pontos; da classe C, de 108 pontos e, da D e E, de 116 pontos. Quanto mais próximo de zero, maior o pessimismo.
 “A classe alta é bem mais bem informada, por ela está mais pessimista. As classes C, D e E só vão se dar conta do que está acontecendo, quando houver perda de emprego, o que já começou a acontecer. Estamos no caminho de perder 20 anos de conquistas”, diz Rosângela Lyra.
LOJA DA CARMIM: NA COMPRA DE TRÊS PEÇAS, PREÇO CAI PELA METADE
“Este ano está impossível de trabalhar”, diz Karina Pereira Bonfim, sub-gerente da Carmim, localizada na Oscar Freire. A loja acaba de dar início à liquidação de inverno. Na compra de três peças, o preço cai 50%. “As vendas melhoraram nos últimos dias, mas ainda estão bem menores do que as do ano passado”, diz ela. Como o dono é proprietário do ponto, diz, fica um pouco mais fácil enfrentar a crise. 
GALERIA OURO FINO
Uma das galerias mais famosas de São Paulo, a Ouro Fino, localizada na rua Augusta, no trecho entre a rua Oscar Freire e a alameda Lorena, também expõe o momento complicado enfrentado pelo comércio neste ano. Nos dois dias visitados pela reportagem, as lojas estavam às moscas. 
Conhecida pela venda de roupas alternativas e alusivas ao rock, a galeria, com 70 anos, e cerca de cem pontos comerciais, possui hoje apenas 30 lojas abertas. Nos bons tempos,ocorria o oposto: 30 pontos fechados e 70 abertos, de acordo com Alessandro Gobbi, síndico da galeria.
Com seis anos no local, a Cherry Pie, especializada em roupas estilo retrô, não resistiu. Fechou as portas recentemente, partindo somente para a venda online.
A vendedora Bruna Gabriel foi para a loja de bijuterias que fica bem na frente, a VirginAgain, que após 11 anos no local, já anuncia para os cliente, em uma placa na vitrine, que também vai fechar.
“O movimento caiu cerca de 40%”, diz Bruna, que ainda tem a esperança de manter o emprego. A dona do ponto da VirginAgain diz que fará uma reforma no local para trabalhar com peças de arte e de decoração.
Na mesma galeria, Bruno D’ Errico, dono da Fockstore, com duas lojas no local e uma na rua Augusta, diz que está pensando em ficar somente com o ponto da rua Augusta.
GALERIA OURO FINO: 70 PONTOS ESTÃO FECHADOS
A Fockstore está abrigada há 12 anos na galeria Ouro Fino. “Só mantive a loja porque consegui reduzir o valor do aluguel em cerca de 30%. O faturamento caiu cerca de 40% este ano, na comparação com o ano passado. É um baque”, diz Bruno. O que tem dado um gás para o seu negócio, segundo ele, são os show de rock que acontecem na cidade. Os roqueiros sempre correm atrás de algum look para esses eventos.
Especializada em roupas alternativas, a Ima Mix, que fica ao lado da Fokstore, já chegou a vender apenas três peças em uma semana, e, ainda assim, com 70% de desconto. “As vendas estão paradíssimas desde dezembro do ano passado”, diz Andressa Cardoso, vendedora da loja.
Uma das mais tradicionais imobiliárias da região, a Moises Gomes, informa que existem mais ou menos 15 pontos comerciais disponíveis para aluguel no trecho que vai das ruas Melo Alves até a Peixoto Gomide e entre a alameda Lorena e a rua Estados Unidos. A oferta de pontos vagos é de 20% e 30% superior ao registrado em períodos de bom desempenho da economia.
“Há uma crise geral no país, mas senti algum sinal de melhora muito recentemente nos Jardins”, afirma Adriano Gomes, sócio-diretor da Moises Gomes. Alguns pontos comerciais que estão com placas de “Aluga-se”, afirma ele, acabam de ser alugados neste mês.
Muitos pontos ficaram fechados na região, segundo ele, porque está havendo dificuldade para negociar preços entre inquilinos e proprietários. "As pessoas não são bobas. Se o preço do imóvel não estiver dentro da realidade do mercado, ele fica vazio."
Coleção de inverno encalha e lojas fecham as portas no Bom Retiro



No maior polo de confecção do país, comerciantes que vendem no atacado e no varejo não resistem à crise. Placas de 'aluga-se' ou 'passo o ponto´ proliferam pelo bairro
Os sinais de que a crise não seria algo fácil de enfrentar surgiram logo no início do lançamento da coleção outono-inverno. Na semana em que as peças foram expostas nas vitrines, no início de março, as lojas estavam às moscas.
Dois meses depois, em um período em que as vendas de artigos para o frio deveriam estar fervilhando, as lojas de atacado e varejo do bairro do Bom Retiro, o maior polo de confecções do país, localizado na região central de São Paulo, com movimento anual da ordem de R$ 3,5 bilhões, estão em plena liquidação ou simplesmente fechando as portas.
“Estamos praticamente vendendo com prejuízo para ver se entra algum dinheiro no caixa”, afirma Valdenice Pereira da Silva, gerente da Infinite, loja de roupa feminina localizada no coração da Rua José Paulino, a principal rua do bairro.
LIQUIDAÇÃO FOI ANTECIPADA PARA REFORÇO DO CAIXA DAS LOJAS
Tradicionalmente, a liquidação no Bom Retiro ocorre no mês de julho. Neste ano, informa Valdenice, o corte nos preços foi antecipado para o final de abril, antes mesmo do Dia das Mães, o segundo melhor período de vendas para o comércio, depois do Natal.
Diferentemente de anos anteriores, a Infinite não está sozinha. A maioria das lojas das ruas José Paulino, Silva Pinto, Aimores, Anhaia, Júlio Conceição, Professor Lombroso, Rua da Graça anuncia liquidação de até 50% para quem compra no atacado, a especialidade do bairro, e no varejo.
Convidamos um dos mais tradicionais empresários do bairro para percorrer essas ruas, na terça-feira, 26/05, a fazer uma avaliação da situação dos negócios na região, que chega a empregar cerca de 70 mil pessoas diretamente.
“Desde 1963, venho praticamente todos os dias no Bom Retiro. Nunca vi em todo esse tempo tantas placas de ‘aluga-se’ como neste ano. É uma placa atrás da outra”, afirma Stefanos Anastassiadis, 71 anos, sócio-fundador da Controvento, confecção e loja de atacado e varejo de roupas femininas, com sede na Rua dos Italianos.
STEFANOS E O IRMÃO ANTÔNIO COMEÇARAM NO BAIRRO COM OFICINA DE PLISSÊ DE SAIA
A história de Stefanos e do irmão Antônio, de origem grega, no bairro começa em 1963, com uma oficina de plissê de saias, montada pelo pai. A empresa possuía mão-de-obra e máquinas especializadas para fazer pregas em peça de vestuário (principalmente, em saias) ou em tecido.
Os serviços se ampliaram, em seguida, para costuras de roupas. Em 1970, os irmãos já estavam preparados e capitalizados para criar a Fé Modas, uma confecção especializada em roupas femininas, batizada com o nome fantasia de Controvento.
“Como não tínhamos nada naquela época, optamos pelo nome Fé porque precisávamos de fé para tocar a vida e os negócios. O nome Controvento surgiu porque prevíamos, já naquela época, que teríamos de andar contra o vento neste país, onde é preciso encarar tudo com sabedoria, como a crise deste ano”, diz Stefanos.
A partir da Controvento, na Rua dos Italianos, Stefanos sai andando para mostrar para a reportagem as lojas que fecharam as portas. "Uma tristeza". Em todas as ruas do bairro há placas de “aluga-se”. As que possuem mais pontos comerciais vagos estão localizadas, principalmente, as ruas Anhaia, Júlio da Conceição e parte da Rua da Graça.
PONTOS COMERCIAIS VAGOS NA RUA ANHAIA
“Não vou revelar quem são os donos porque ninguém admite que está fechando loja por causa da crise. Isso é péssimo para os negócios. Terça-feira é um dia da semana que o bairro costumava receber lojistas de todos os Estados brasileiros. Era impossível andar por aqui, às terças-feiras, nesta época do ano. Hoje, está cheio de lugar para estacionar”, diz.
O Bom Retiro possui cerca de 1.600 lojas. Chegou a ter 2.200 há cerca de oito anos. Em fevereiro deste ano, havia 160 pontos comerciais fechados no bairro, o dobro do mesmo período do ano passado, segundo levantamento realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Bom Retiro.
“Estávamos acostumados, há quatro ou cinco anos, a começar o ano com cinco a dez lojas fechadas. Geralmente, é um período no qual as lojas fecham para reformas ou mesmo para passar o ponto, uma rotatividade normal. Os números deste ano assustaram”, afirma Kelly Cristina Lopes, secretária executiva da CDL do Bom Retiro.
A Luxo Mix, localizada na Rua Júlio Conceição, exibe a placa “Passo o ponto”. Thaís Lopes, gerente da loja, diz que o proprietário, de origem coreana, decidiu ficar só com a unidade da Rua José Paulino. “As vendas estão fracas e o aluguel está caro”, diz ela. Há dois meses, a loja ao lado que, segundo ela, chamava-se G. Rock, também fechou.
A Triângulo Modas também decidiu ficar com apenas uma loja no bairro, a da José Paulino. Fechou o ponto da Rua da Graça por conta da queda nas vendas e do aluguel alto. Outras lojas que fecharam: Lua Luana (acessórios e bolsas), Colorida (roupas femininas de moda) e Pirulito Mágico (roupas infantis).  
A Semine, confecção especializada em atacado de roupas femininas a partir do tamanho 44, que fica na mesma calçada da Luxo Mix, ainda resiste. “Desde o ano passado vem caindo muito o número de lojistas por aqui, devido à queda no consumo”, afirma Eva Tavares de Lima, caixa da loja.
Quando chegou à empresa, há cerca de um ano, diz Eva, havia seis ‘piloteiras’, pessoas especializadas em fazer peças-piloto das coleções. Agora, só tem uma. “A confecção reduziu muito. São cinco pessoas que cuidam da produção e uma que cuida do estoque”, diz Eva.
LOJAS CHEGAM A 'PULAR' A COLEÇÃO DE INVERNO POR CONTA DE MERCADO DESAQUECIDO
Prevendo que a crise seria intensa, alguns lojistas decidiram até “pular” a coleção de inverno. É o caso da Chadely, localizada na Rua dos Italianos. As prateleiras da loja já exibem regatas e outras peças leves para serem usadas no verão.
“Falta dinheiro para bancar a produção de peças mais pesadas, que são mais caras, por isso, muitas lojas produziram pouquíssimas roupas para o frio”, diz Stefanos, enquanto caminha e comenta as informações dos lojistas.
“Costumo comparar o setor de vestuário com o da agricultura. Há duas estações básicas, a do inverno e a do verão.  Às vezes, o inverno é curto, improvável”, diz.
TRADIÇÃO
Stefanos conta que o polo de confecção do Bom Retiro é um dos mais antigos do país e já foi palco de diversas gerações de empresários. Foi, inicialmente, reduto de empreendedores de italianos. Depois de judeus, gregos e agora está na fase dos coreanos, que dominam cerca de 60% dos pontos comerciais da região.
Há casos de coreanos que, com a crise, simplesmente fecham as portas e somem da região. Quando os negócios voltam a aquecer, eles voltam.
O empresário da região, segundo Stefanos, é considerado de porte médio. É aquele que possui uma pequena confecção e uma, duas ou três lojas no próprio bairro.
No passado, as confecções tinham mais funcionários e terceirizavam uma parte da produção. Atualmente, quase toda a produção é sub contratada, até porque as empresas não possuem capital suficiente para manter empregados fixos durante o ano todo.
“Há grandes organizações que são prestadoras de mão-de-obra. Para as confecções e para esses prestadores de serviços, há uma tremenda vantagem em trabalhar assim. Para nós é bom porque focamos no produto”, diz Stefanos.
“Se você tem uma empresa que vende calça, você vai contratar especialistas em calça, que possuem o maquinário completo para isso. Se você faz vestido de festa, vai chamar especialistas em vestido de festa. Para quem presta serviço também é bom porque essa empresa consegue produzir para vários clientes (confecções), não fica dependente de uma empresa só”, diz.
Uma curiosidade no bairro é que, apesar de haver pontos comerciais disponíveis acima do normal, os preços dos aluguéis praticamente não se alteraram, um sinal de que os donos dos imóveis ou das lojas consideram que este momento de crise pode ser passageiro.
Nas ruas Aimorés, Professor Lombroso e José Paulino, os aluguéis caíram cerca de 10% de um ano e meio para cá, assim como os valores dos pontos comerciais, negociados em dólares, que ficam na casa de US$ 300 mil a US$ 350 mil.
Nas ruas mais afastadas, onde estão mais concentradas as confecções, os aluguéis já caíram entre 15% e 20%, segundo informa a imobiliária Hai, que atua na região. Em algumas ruas, como a Júlio Conceição, também já não existe mais negociação de luvas para pontos comerciais.
"Os proprietários estão conscientes sobre a realidade do mercado e solidários com os seus inquilinos, que solicitam descontos para tentar permanecer com o seu negócio saudável. Melhor reduzir o preço do que ter o imóvel desocupado", diz Adriana Weizmann, sócia da Hai. "O Bom Retiro continua sendo um bairro bem procurado por comerciantes e consumidores", afirma.

fonte: http://www.dcomercio.com.br/categoria/negocios/nem_a_zona_de_comercio_mais_rica_de_sao_paulo_escapa_da_crise

http://www.dcomercio.com.br/categoria/negocios/colecao_de_inverno_encalha_e_lojas_fecham_as_portas_no_bom_retiro

Enquanto Dilma passa o pires nos EUA, Lula assume o comando politico e dá lhe aumentos para o povo pagar a farra da corrupção: Aneel aprova aumento de 15,23% nas tarifas da Eletropaulo já em 4 de julho

Eletropaulo: o aumento começa a valer a partir do dia 4 de julho
Da REUTERS


Brasília - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira aumento médio de 15,23 por cento nas tarifas da Eletropaulo, dentro do processo do quarto ciclo de revisão tarifária da distribuidora paulista.
O índice ficou ligeiramente acima da proposta inicial apresentada pela agência, em maio, de um aumento médio de 15,16 por cento. A proposta passou por audiência pública, foi ajustada e chegou ao valor anunciado nesta terça.
O aumento começa a valer a partir do dia 4 de julho.

2) Energia terá bandeira tarifária vermelha em julho
29/06/2015 16h41 - Atualizado em 30/06/2015 08h18
Acréscimo é de R$ 5,50 por cada 100 quilowatts/hora

A energia elétrica terá um custo mais elevado no mês de julho devido à bandeira tarifária vermelha, que significa um acréscimo de R$ 5,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A cor da bandeira para este mês foi divulgada na última sexta-feira (26) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 
O sistema de bandeiras tarifárias, que começou a vigorar neste ano, indica se a energia custará mais ou menos, conforme as condições de geração de eletricidade, e com isso tentar estimular o uso consciente da energia elétrica, sem desperdício. 
Cores
  • Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
  • Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos;
  • Bandeira vermelha: condições mais custosas de geração. A tarifa sobre acréscimo de R$ 5,50 para cada 100 kWh consumidos
3 )ENERGIAS RENOVÁVEIS DEVEM SALTAR DE 14% PARA 51% NO BRASIL ATÉ 2040 
Até 2040, o Brasil deverá atrair US$ 300 bilhões em investimentos para geração de energia elétrica – a maior parte desses recursos (70%) irá para projetos solares e eólicos, prevê o estudo Energy Outlook (NEO), feito pela Bloomberg New Energy Finance (BNEF). 
O país vai adicionar 250 gigawatts (GW) de nova capacidade nos próximos anos, chegando a 383 GW, um aumento de 189% em sua capacidade total. Cerca de 89% disso, prevê o estudo, serão compostos de energias renováveis, inclusive de pequenas e grandes hidrelétricas. 
No entanto, a grande mudança vem participação das renováveis eólica, solar e biomassa, que deverá saltar do atuais 14% de capacidade instalada para nada menos do que 51% em 2040. 
“A crise no setor energético nos últimos meses, agravada pela seca, destacaram a necessidade de o país diversificar sua matriz energética”, destacou à Exame Lilian Alves, analista da Bloomberg New Energy Finance. 
“E o grande potencial de diversificação está nas fontes renováveis, não necessariamente em termelétricas a óleo combustível”, enfatiza lilian. 
À medida que o país expande a capacidade e a geração a partir de fontes alternativas, ele aumenta sua segurança energética e a resiliência frente a fenômenos extremos. 
Boom solar 
De acordo com a especialista, a energia eólica receberá R$ 84 bilhões; outros US$ 26 bilhões vão para biomassa, enquanto projetos de grandes e pequenas hidrelétricas receberão US$ 23 bilhões. 
Um terço dos US$ 300 bilhões esperados até 2040 (US$ 125 bilhões) será destinado a energia solar. Projetos de grande escala, com mais de 1 Megawatt (MW), receberão R$ 31 bilhões. 
Já a geração distribuída deverá atrair US$ 93 bilhões, tornando-se a grande estrela dessa nova revolução energética. 
Independência energética 
Instalar sistemas fotovoltaicos no telhado de casa e em edifícios residenciais e comerciais deve virar um ótimo negócio, seguindo tendência mundial. 
“Com a previsão de queda acentuada de custo nas próximas duas décadas, a população vai começar a olhar para a energia solar em busca de independência energética”, avalia Lilian. 
Algumas mudanças pavimentam essa transformação. Medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) naresolução 482, há dois anos, são um grande passo nesse sentido. 
Além de regulamentar a produção de energia solar no país, as regras vislumbraram um sistema de compensação de créditos a favor do consumidor, o que ajuda a viabilizar economicamente os sistemas de energia solar. 
“Movimentos como a possibilidade de retirar o ICMS sobre a eletricidade que é gerada pelos consumidores podem acelerar ainda mais esse processo”, comenta a analista da BNEF. 
FONTE: EcoD 

4) Existe demanda por investimentos em infraestrutura no Brasil, afirma Dilma 
Estadão Conteúdo 
São Paulo, 29/06/2015 - A presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira, 29, que existe uma grande e forte demanda por infraestrutura no Brasil, relacionada a vários setores. Durante reunião com investidores em Nova York, nos Estados Unidos, a presidente citou a necessidade de ferrovias para o escoamento das crescentes safras de grãos, a importância das rodovias, em meio à expansão da frota de veículos no País e do aumento do movimento nos portos brasileiros, refletindo a demanda por ampliação das estruturas. 
Para a presidente, estes dados transmitem uma mensagem clara aos investidores: a demanda por investimentos em infraestrutura no Brasil existe. "Esses números representam também uma mensagem alta e clara para nós, do governo, sobretudo em período de maior restrição fiscal que atravessamos hoje: é preciso transformar demanda potencial em projetos viáveis de infraestrutura para o capital privado", afirmou 
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Segundo Dilma, o Brasil está ampliando e aperfeiçoando o programa de concessões de portos já existente. "Vamos licitar 50 novos arrendamentos de terminais em portos públicos, com investimento previsto de R$ 12 bilhões", afirmou. Ao tratar dos aeroportos, a presidente ressaltou que quatro capitais brasileiras serão beneficiadas com os novos leilões de terminais. A expectativa, disse, é de R$ 9 bilhões em investimentos em aeroportos, incluindo os regionais. "Vamos expandir aeroportos regionais e garantir que o modal aeroportuário viabilize transporte de cargas e passageiros". 
Ao abordar a necessidade de investimentos em ferrovias, Dilma abordou a necessidade de interligar as principais áreas produtoras de matérias-primas e produtos manufaturados aos pontos de escoamento, dando ênfase a portos da região Norte do País. "Além disso, temos o objetivo da ligação bioceânica", disse, em referência ao projeto de uma ferrovia que interligue portos brasileiros, banhados pelo oceano Atlântico, a terminais no Peru, no oceano Pacífico. 
A presidente ressaltou que o novo programa de concessões, anunciado recentemente pelo governo, deve gerar R$ 198,4 bilhões em investimentos em infraestrutura. "Deste total, quase R$ 70 bilhões serão investidos até 2018. O restante exige mais tempo de maturação", detalhou. 
Sobre os próximos passos do governo na área de investimentos, Dilma anunciou que até o início de agosto será anunciado pelo governo o plano de investimentos em energia elétrica, com o planejamento para o setor até 2018. Antes disso, em 7 de julho, o governo deve anunciar o modelo integral da 13ª rodada de concessões de petróleo e gás. "Com isso, a gente finalizará a nossa proposta de investimento em infraestrutura, logística, eletricidade e de petróleo e gás", pontuou. 

5) São Paulo é o primeiro estado do país com ônibus movidos a hidrogênio 

Desde segunda-feira (22) circulam em São Paulo os primeiros ônibus de transporte urbano movidos a hidrogênio. Os veículos têm tecnologia de propulsão que não emite poluentes. O escapamento dos ônibus eliminam apenas vapor d’água. Os coletivos também oferecem mais espaço aos passageiros, aperfeiçoamento dos sistemas de controle, integração a bordo e nacionalização de todo o sistema de tração. 
De acordo com informações do Ministério de Meio Ambiente, esses ônibus apresentam 45% de energia renovável, 31% a mais que o resto do mundo, o que coloca o Brasil em posição de destaque mundial. Além do Brasil, os únicos países capazes de desenvolver e operar esse tipo de coletivos são Alemanha, Canadá e Estados Unidos. 
Segundo a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), os ônibus circularão no trecho Diadema/Morumbi, do Corredor São Mateus-Jabaquara (ABD). As carroçarias dos veículos têm desenhos de pássaros representativos da fauna brasileira e foram batizados com o nome de três espécies: Ararajuba (ave da Amazônia e que representará as regiões Norte e Nordeste) Tuiuiú (ave símbolo do Pantanal) e Sabiá Laranjeira, considerada por decreto presidencial um dos quatro símbolos nacionais. 
Em nota, a EMTU explicou que o projeto é totalmente brasileiro, desenvolvido sob contrato de pesquisa financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com recursos do Global Environment Facility – GEF e da Agência Brasileira de Inovação – FINEP, por meio do Ministério de Minas e Energia. 
No documento, a empresa informou que cabe à EMTU monitorar os testes realizados pelos veículos e apresentar especificações técnicas dos equipamentos. Acrescentou que os resultados dos testes com o protótipo serviram para aperfeiçoar o projeto dos três novos veículos fabricados no Brasil. Os testes começaram em 2010, com o lançamento de um veículo protótipo que ainda circula no Corredor São Mateus-Jabaquara (ABD), na região metropolitana de São Paulo. (Fonte: Agência Brasil) 

6) O TEMPO - MINAS GERAIS TEM 13 GRANDES PROJETOS PARA HIDRELÉTRICAS 

O TEMPO - Minas Gerais tem 13 grandes projetos para hidrelétricas  
Investimentos necessários somam R$ 11 bi, mas há necessidade de estudos mais aprofundados
LUDMILA PIZARRO
A bacia do rio São Francisco continuará sendo o principal alvo das hidrelétricas no país caso um estudo realizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia, siga adiante. Entre 71 projetos de hidrelétricas com reservatórios, possíveis de serem implantados no Sistema Interligado Nacional (SIN), e com estudos aprovados na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a EPE selecionou 25, considerando a capacidade de armazenamento e de geração de energia. Desses, 13 estão no Estado de Minas Gerais e 11 se concentram na bacia do rio São Francisco. Os investimentos previstos para esses projetos são cerca de R$ 11 bilhões.

“Em uma primeira leitura do estudo, não concordamos porque ele considera apenas a máxima produção de energia elétrica. A própria EPE deveria fazer um levantamento ambiental antes e considerar os diversos usos da água da bacia”, pondera o vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Wagner Soares. Outra crítica feita foi o estudo ter sido realizado baseado em projetos antigos, que desconsideram a realidade atual do São Francisco. “Alguns projetos são datados da década de 1990, as coisas mudaram de lá para cá”, afirma o vice-presidente.

Já o Ministério de Minas e Energia informou via nota que o estudo desenvolvido pela EPE são “preliminares e indicativos”. Segundo a nota, “ainda deverão ser, posteriormente, realizados estudos de viabilidade econômica e ambiental e somente após estes estudos os projetos seguem para leilão”.

Outro lado. Mesmo com a preocupação ambiental, para o diretor da Tymos Energia, Ricardo Savoia, é necessário tirar os projetos do papel para garantir a geração de energia no médio prazo. “As hidrelétricas com reservatórios são, ainda, a forma mais segura de gerar energia. As fontes renováveis, como a eólica, são complementares. Já a energia térmica é muito cara. O custo médio de Belo Monte é de R$ 100 por Kw/h. O custo médio de uma usina térmica é de R$ 200 a R$ 300 por Kw/h”, diz.

Para Savoia, não faltariam investidores caso os projetos fossem a leilão. “A Cemig tem interesse em todos eles, a gente acompanha detalhadamente esses projetos, muitos deles estão ainda embrionários, outros mais maduros. Sem dúvida, somos o player mais competitivo e vamos participar de todos os leilões”, afirmou o presidente da Cemig, Mauro Borges.
Cemig vai ampliar participação em leilões

A Cemig deve retornar aos leilões dos projetos de geração de energia com foco na energia solar. “Acredito que a alternativa solar para Minas é de grande potencial. Muitas vezes pode ser muito mais benéfico para a geração de energia, para o país, e para Minas Gerais, apostarmos em energia solar. Temos o melhor atlas do Brasil de energia solar”, afirmou o presidente da Cemig, Mauro Borges.

O presidente também avisou que a companhia vai voltar a outro leilões. “A Cemig voltou para os leilões. Por mais de 10 anos, a Cemig não participou de leilões, estava comprando ativos já operacionais na área de geração de energia hidráulica. Nós voltamos, participando do leilão de Itaocara na divisa de Minas com Rio de Janeiro. É o primeiro de muitos porque a Cemig é muito competitiva. Temos um corpo de engenharia de alta qualidade e não tem porque a gente não participar”, disse.

Borges mostrou preocupação com projetos de hidrelétricas na bacia do rio São Francisco. “Para se viável, uma usina ligada ao São Francisco tem que ter muito cuidado porque a prioridade é a recuperação do rio”, advertiu.



7) Estados do NE avaliam a contratação de energia solar fotovoltaica
De forma diferente, Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte planejam usar a fonte para atrair investimentos e fomentar a economia local
Mauricio Godoi, da Agência CanalEnergia, de São Paulo, Negócios e Empresas
29/06/2015 - 17:08h

A geração solar fotovoltaica está atraindo a atenção de diversos estados que projetam contratar energia dessa fonte como forma de estimular sua entrada na matriz energética. Na esteira da experiência do estado de Pernambuco, estados como Ceará e Bahia abriram a possibilidade de contratar essa modalidade de energia em um futuro próximo. O primeiro terá a definição do tema até o final de setembro enquanto o segundo vê a possibilidade de contratar o insumo por meio de chamada púbica.
Segundo o superintendente de Indústria e Mineração do Estado da Bahia, Rafael Valverde, o governo estadual não acredita na realização de leilões no formato adotado por Pernambuco, mas diz que essa contratação pode se dar por meio de chamada pública a partir da alteração da resolução 482 da Aneel. “O que estamos desenhando e buscando é criar condições para a contratação pública da solar”, disse ele à Agência CanalEnergia. “O estado pode ser o contratador de energia por chamada pública para um determinado uso e que o projeto seja na mesma região para que possamos minimizar as perdas”, acrescentou ele.
O estado da Bahia por enquanto não deverá aderir ao convênio 16/2015 do Confaz que isenta a cobrança do ICMS para a geração distribuída. O executivo disse que um dos motivos é que o tamanho desse mercado no estado não é representativo, mas que essa posição poderá mudar com o avanço do ambiente que favoreça o investimento nessa modalidade de geração.
Já no estado do Ceará a perspectiva é de que até 25 de setembro seja  definida a modelagem de um leilão para a contratação de energia solar fotovoltaica. Segundo o secretário de Energia, Mineração e Telecomunicações, Renato Rolim ainda não está definido o formato dessa contratação, podendo ser por leilão, chamada pública ou até mesmo por PPP. Mas, indicou ele, o estado tem todas as condições para viabilizar um leilão de até 150 MWp.
Ele citou que demanda existe, e pelo discurso dele a opção pelo leilão é que mais deve ter força no estado. Essa demanda ligada ao estado do Ceará estaria no metrô, que passará por uma nova fase de expansão na capital Fortaleza, na transferência de água entre açudes naquela região, entre outras alternativas.
Segundo a apresentação do executivo durante a 2ª edição do PV Power Brazil 2015, que é realizado até terça-feira, 30 de junho, em São Paulo, já houve até uma reunião com a CCEE para verificar a viabilidade de contratação dessa energia. Além disso, o governo cearense aponta a possibilidade de ceder o espaço para a implantação desses projetos como por meio da cobertura de um canal para irrigação de áreas do estado. Rolim disse que o Ceará aderiu ao convênio do Confaz e deverá até agosto ter essa questão finalizada no estado.
Por sua vez, o Rio Grande do Norte não prevê a contratação da solar para estimular os projetos no estado, mas no foco está a perspectiva de do uso dessa fonte para o desenvolvimento social no estado. O secretário de Energia daquele estado, Paulo Cordeiro, destacou que o governo poderá usar a energia solar assim como a eólica para dessalinizar água para atender a 140 municípios daquela região. E, nessa atividade, 60% dos custos referem-se à energia. A meta do estado é de atrair investimentos de fábricas para a região com a disponibilização de insumos como a própria água quanto gás para atender a demanda das indústrias. 
8) Nova lei do setor elétrico não permite renovação automática de concessão

29 de junho de 2015, 10h51


Novo marco regulatório do setor elétrico revogou cláusula de contrato de concessão que prevê direito à prorrogação. Com esse entendimento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a Mandado de Segurança impetrado pela Cemig Geração e Transmissão contra ato do ministro de Minas e Energia e negou renovação automática da concessão da Usina Hidrelétrica de Jaguara, localizada na divisa de Minas Gerais com São Paulo. 
O Poder Executivo havia negado o pedido da companhia energética de Minas Gerais para prorrogar a concessão da usina por mais 20 anos, por entender que a Lei 12.783/2013 teria acabado com o direito automático à prorrogação. Bastava apresentar o pedido em até seis meses antes do termo final, acompanhado dos comprovantes de cumprimento das obrigações contratuais e legais. 
O contrato de concessão, assinado em 1997, venceu em agosto de 2013. Desde então, a Cemig manteve a concessão da usina de Jaguara por decisão liminar concedida pelo relator do caso, ministro Ari Pargendler, já aposentado. 
Mérito
O julgamento de mérito do mandado de segurança começou no dia 14 de maio de 2014, quando o relator negou o pedido da Cemig, no que foi acompanhado pelos ministros Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves.
 
O ministro Arnaldo Esteves Lima, também já aposentado, votou pela concessão da segurança, inaugurando a divergência, que foi seguida pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho. 
O julgamento foi retomado com a apresentação do voto-vista da ministra Assusete Magalhães e concluído com o voto do ministro Sérgio Kukina. Ambos acompanharam o entendimento do relator, de que não existe direito líquido e certo da Cemig à prorrogação automática da concessão por mais 20 anos, mas nada impede que a empresa participe de licitação promovida pelo governo federal. 
Assim, por maioria, a seção rejeitou o mandado de segurança e julgou prejudicado o pedido da Cemig. O acórdão será lavrado pelo ministro Herman Benjamin. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ. 




9) O ICMS na conta de energia 
Valor Online - São Paulo/SP - BRASIL - 24/06/2015 - 05:00:00
Em tempos de ajuste fiscal, a tributação é posta à evidência mais uma vez. As distorções do sistema tributário ganham destaque e a busca pelo amparo do Poder Judiciário tende a aumentar consideravelmente. Em meio a tantas batalhas travadas no Judiciário, o contexto econômico atual torna ainda mais relevante a discussão acerca da aplicabilidade do princípio da seletividade, em razão da essencialidade, ao ICMS.

Havendo alíquotas diferenciadas de ICMS, poderia os Estados instituir alíquotas maiores para bens essenciais à sociedade, como a energia elétrica e serviços de comunicação, em comparação com outros produtos, supérfluos, como bebidas e cosméticos? 

A resposta, estampada no art. 155, §2º, inc. III, da Constituição Federal é negativa. Há de ser observado o princípio da seletividade em razão da essencialidade, para se onerar menos os bens e serviços mais essenciais Segundo o referido dispositivo, o imposto poderá ser seletivo em razão da essencialidade. 
Conquanto diga-se "poder", a disposição traz uma verdadeira imposição aos Estados e o Distrito Federal. Se há previsão no texto constitucional, e uma vez adotado alíquotas diversas para produtos diversos, há de ser observado o princípio da seletividade em razão da essencialidade, para se onerar menos os bens e serviços mais essenciais à sociedade. 

Como ensina o professor Roque Antônio Carraza, "quando a Constituição confere a uma pessoa política um poder, ela, ipso facto, lhe impõe um dever. É por isso que se costuma falar que as pessoas políticas têm poderes deveres" (ICMS, 13ª Ed. p. 439). No ponto, cabe relembrar que o fornecimento de energia elétrica e os serviços de comunicação são considerados serviços essenciais à coletividade pela Lei nº 7.883, de 1989, art.10. 
O que se observa na prática, contudo, é uma verdadeira distorção desse princípio, gravando-se pesadamente, com o ICMS, o fornecimento de energia e serviços de comunicação. 

Basta citar o Estado do Rio de Janeiro que fixou a alíquota de ICMS sobre energia elétrica em 25% e, acrescido do adicional destinado ao fundo de combate à pobreza de 5% chega a um total de 30% - considerando-se que o imposto compõe a sua própria base de cálculo, chegamos a uma alíquota efetiva de aproximadamente 33%, mesma alíquota sobre perfumes e cosméticos. 

A alíquota sobre cervejas e chope, por outro lado, é de 20%. Diante de tamanha inconstitucionalidade, as empresas buscaram o amparo do Poder Judiciário, tendo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) declarado a inconstitucionalidade da alíquota majorada de 25% incidente sobre a energia e os serviços de comunicação, assegurando-se, ainda, o direito à restituição da diferença recolhida a maior nos últimos cinco anos. Segundo aquele tribunal, deve ser aplicada a alíquota geral do Estado, de 17%. 

Tratando-se de decisão tomada em sede de arguição de inconstitucionalidade (0021368-90.2005.8.19.0000 e 0029716-92.2008.8.19.0000), deverá ser aplicada aos casos idênticos que forem levados à apreciação do Poder Judiciário daquele Estado. Importante ressaltar que, em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi provocado a se manifestar sobre essa decisão, oportunidade em que a 2ª Turma, por unanimidade, entendeu que "a capacidade tributária do contribuinte impõe a observância do princípio da seletividade como medida obrigatória, evitando-se, mediante a aferição feita pelo método da comparação, a incidência de alíquotas exorbitantes em serviços essenciais" (recurso extraordinário nº 634.457 AgR, 05 de agosto de 2014). 

Esse entendimento pode sinalizar a posição final do Supremo que será dada nos autos do Recurso Extraordinário nº 714.139, com repercussão geral reconhecida, e cujo posicionamento vinculará os demais órgãos do Poder Judiciário em todo o país. Importante ressaltar que o parecer do procurador-geral da República, nesses autos, opina pela declaração de inconstitucionalidade das alíquotas incidentes sobre energia elétrica e serviços de comunicação maiores que a alíquota geral do Estado. 

Segundo parecer assinado pelo procurador-geral Rodrigo Janot, "uma vez feita a opção do legislador estadual pelo princípio da seletividade, passará, por lógica, a ser obrigatória a utilização do critério de comparação em virtude da essencialidade dos bens e serviços. Os mais essenciais deverão ser submetidos a alíquotas menores do que as destinadas aos supérfluos. As alíquotas devem ser inversamente proporcionais à essencialidade". 

Não há dúvidas de que o Poder Judiciário tem contribuído para uma significativa redução de carga tributária das empresas, notadamente em tempos de economia debilitada em que o ajuste fiscal estrangulará todas aquelas que não fizeram valer os seus direitos. Marcelo Hugo de Oliveira Campos é sócio do escritório Henriques Advogados, diretor do Instituto Mineiro de Direito Tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet).

 Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações 

10) MP estende contrato de Chesf com eletrointensivas e cria fundo
DCI - São Paulo/SP - NEGÓCIOS - 24/06/2015 - 05:00:00- A presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 677 para criar o Fundo de Energia do Nordeste com a participação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, e também para estender até o ano de 2037 a vigência de contratos especiais entre Chesf e indústrias eletrointensivas do Nordeste.Essa prorrogação já havia sido proposta pelo Congresso em janeiro deste ano, mas foi vetada pela presidente Dilma.
A MP 677 autoriza a Chesf a participar do Fundo de Energia do Nordeste (FEN), para a implantação de empreendimentos de energia elétrica. Segundo o texto, o FEN será criado e administrado por instituição financeira controlada pela União, direta ou indiretamente, e seus recursos deverão ser investidos em empreendimentos de energia elétrica na seguinte proporção: "no mínimo, cinquenta por cento na Região Nordeste; e até cinquenta por cento nas demais regiões do País, desde que em fontes com preços inferiores aos praticados na Região Nordeste".
Os recursos do FEN, a serem aplicados de acordo com as decisões deliberadas por seu Conselho Gestor, serão de titularidade das concessionárias geradoras de serviço público, inclusive aquelas sob controle federal, para implantação de empreendimentos de energia elétrica por meio de Sociedades de Propósito Específico nas quais as concessionárias tenham participação acionária de até 49% do capital próprio das sociedades a serem constituídas, destaca a MP.
Além de criar o fundo, a medida também favorece indústrias eletrointensivas do Nordeste já que estende até 8 de fevereiro de 2037 acordos do setor com a Chesf. Sem a MP, a vigência desses contratos terminaria em 30 de junho.
No início do ano, a presidente havia vetado dois artigos da Medida Provisória 656 que ampliavam o prazo desses contratos especiais até 2042. Na ocasião, Dilma justificou o veto alegando que "a proposta teria efeitos lesivos à modicidade tarifária do setor elétrico e à concorrência no setor beneficiado. Além disso, transferiria os riscos hidrológicos e eventuais variações nos custos da geração da energia a outros atores, criando possíveis desequilíbrios no mercado". Apesar disso, ela prometeu conversar com as empresas para encontrar uma solução.
Pelo acordo em vigor, a Chesf fornece energia para essas indústrias a um custo bem abaixo do mercado. Entre as empresas favorecidas estão Vale, Braskem e Gerdau. Se os contratos não tivessem sidos ampliados, o custo dessa energia poderia até triplicar. Os casos mais delicados envolveriam fábricas instaladas nos Estados da Bahia, Pernambuco e Alagoas. /Estadão Conteúdo

11) Dívidas em atraso crescem em todas as regiões do país, mostra SPC
Expresso MT - Cuiabá/MT - ECONOMIA / AGRONEGÓCIOS - 24/06/2015 - 01:30:09
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Tarifa de energia elétrica sofreu reajuste em diversas capitais do país

A quantidade de dívidas atrasadas cresceu em todas as regiões brasileiras no mês de maio, segundo o indicador regional de inadimplência do consumidor calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). 

As regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste tiveram crescimentos mais expressivos de 7,81%, 7,03% e 6,86% respectivamente se comparados à média nacional (6,70%), frente a maio do ano passado. Já as regiões Sudeste (6,09%) e Sul (6,06%) registraram percentuais menos elevados no crescimento de dividas não pagas. 

Água e luz lideram dívidas

Também na comparação com maio do ano passado, o segmento de água e luz foi o que apresentou as variações mais acentuadas de dividas em atraso em duas das cinco regiões avaliadas pelo SPC Brasil: Centro Oeste, com alta de 29,18% e Sudeste, de 17,49%. 

Já no Norte e Nordeste, destacaram-se as pendências de serviços de comunicação, como telefonia móvel e fixa, TV por assinatura e internet, com crescimento de 37,35% e 19,38%, respectivamente. O crescimento das dívidas bancárias, que englobam cartão de crédito, financiamentos, empréstimos e seguros, foi mais expressivo na região Sul (11,39%), enquanto a alta dos atrasos no comércio se destaca no Centro-Oeste (2,70%). 

Sudeste concentra mais inadimplentes

De acordo com os economistas do SPC Brasil, a participação de cada região no total de dívidas no país tem relação direta com a representatividade da região junto a população brasileira como um todo. 

A região sudeste, que responde pela maior parte do PIB e se destaca pela alta concentração populacional, é quem detém a maior fatia do número total de consumidores inadimplentes no país: 39,95%. Em seguida surgem as regiões Nordeste (25.94%), Sul (12,95%), Norte (8,84%) e Centro-Oeste (7,78%) no ranking de participação. 

12) CNPE vai fortalecer programas de eficiência energética
Yahoo Finanças - São Paulo/SP - NOTÍCIAS - 23/06/2015 - 22:12:00O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu nesta terça-feira, 23, fortalecer os programas de eficiência energética e de pesquisa e desenvolvimento. Segundo nota divulgada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), esse fortalecimento deve ser feito mediante a reorientação de recursos já existentes e a fixação de diretrizes de governo para tais programas.Em reunião do conselho realizada hoje, houve também o entendimento de que o CNPE deve ser dotado de novas câmaras técnicas, destinadas a elaborar e propor políticas e ações aos conselheiros. A primeira câmara técnica a ser criada será responsável pelo estudo de programas e ações de eficiência energética e de pesquisa e desenvolvimento. A próxima reunião do CNPE está prevista para o dia 8 de dezembro, mas, segundo a nota do MME, a câmara poderá ser criada antes desse encontro pelo presidente do conselho, que é o ministro Eduardo Braga.
Durante a reunião de hoje do CNPE, também foi apresentado o planejamento para a realização da 13ª rodada de leilões de blocos de petróleo. Serão disputados 266 blocos e mais 11 áreas que foram parcialmente exploradas por grandes empresas e ainda têm potencial para exploração por companhias de pequeno e médio porte. O secretário de Petróleo e Gás do MME, Marco Antônio Martins Almeida, informou que uma das prioridades do País nessa rodada será a exploração de gás natural. Os leilões da 13ª rodada devem ser realizados em 7 de outubro.

13) Reservatórios do Nordeste recuam 0,1% e operam com 25,9%
Canal Energia - Rio de Janeiro/RJ - REGULAÇÃO - 23/06/2015 - 17:19:18javascript:imprimir()>De acordo com ONS, região Norte registra volume de 81,1%
Da Agência CanalEnergia, Noticiário
23/06/2015 - 16:39h

Os reservatórios da região Nordeste estão operando com 25,9% da sua capacidade, de acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico referentes ao último dia 22 de junho. Houve redução nos níveis de 0,1%. A energia armazenada é de 13.433 MW mês e a energia natural afluente é de 2.461 MW med, o que equivale a 55% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Sobradinho registra volume de 20,12%.
No Norte, houve queda de 0,2% nos reservatórios, que ficaram em 81,1%. A energia armazenada é de 12.011 MW mês e a ENA é de 4.342 MW med, que é o mesmo que 103% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 98,92%. Na região Sul, os níveis subiram 1,2%, ficando em 58,8%. A energia armazenada é de 11.745 MW mês e a ENA é de 16.844 MW med, que corresponde a usina de Passo Real opera com 55,88%.
No submercado Sudeste/Centro-Oeste, houve recuo nos níveis em 0,1%, que os deixaram com 36,3% de volume armazenado. A energia armazenada na região é de 74.495 MW mês e a ENA é de 21.698 MW med, que é o mesmo que 95% da MLT. A usina de Furnas está com 29,26% e a de Jurumirim, com 47,22%.

Outras informações sobre níveis de armazenamento, por submercado ou pelos principais reservatórios do país, bem como a geração de gráficos comparativos, podem ser acessadas na Seção 
Reservatórios do Monitor Energia, disponível para assinantes do CanalEnergia Corporativo.

14) Campanha alerta contra desperdício e para economizar energia
Portal O Dia - Teresina/PI - HOME - 23/06/2015 - 15:35:12
Com o objetivo de combater o desperdício de energia elétrica e orientar os consumidores, a Eletrobras Distribuição Piauí está realizando uma campanha de uso racional de energia. Equipes técnicas estão se disponibilizando em locais mais movimentados das cidades do Piauí para prestar serviço de informação ao consumidor piauiense.
Pela manhã do último sábado (20/06) uma equipe liderada pelo Gilvan Monteiro, técnico de Eficiência de Energia e Yara Lira líder de Serviços Comerciais, ambos da Eletrobras realizaram atividades de panfletagem e orientação aos consumidores na Praça da Graça, centro de Parnaíba, sobre o consumo consciente de energia.
Na oportunidade, mostraram os benefícios que a empresa dispõe aos agricultores e aos aquicultores. Várias dicas sobre economia foram dadas e quem tivesse um tempo a mais para dialogar sobre a conta de energia e as bandeiras tarifárias, pode tirar suas dúvidas. Dicas para uso adequado da energia são ofertados, pois o aumento nas faturas tem sido uma queixa constante e há necessidade de reeducação do uso da energia elétrica.

15) Alta de energia encarece preços dos alimentos
Suinocultura Industrial - São Paulo/SP - HOME - 23/06/2015 - 07:51:39
A tarifa de energia elétrica entrou definitivamente na lista de vilões do agronegócio. Após o último reajuste determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a conta de luz dos abatedouros, frigoríficos e demais agroindústrias subiu, em média, 60,5% somente em 2015. O setor industrial contabiliza aumento de 31,8% em março e outro de 15,61% na semana passada, que passa a vigorar amanhã. A fatura residencial subiu, no acumulado do ano, 51%.
Esses aumentos acabam por pressionar a rentabilidade do produtor. Apesar de 40% do consumo de energia ocorrer no período noturno[após as 22h, em que a tarifa tem desconto, muitos equipamentos ficam ligados 24 horas, aponta Pedro Loyola, economista da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep).
Dentre as atividades agropecuárias do estado, a avicultura é um dos setores mais atingidos pelo reajuste da energia. De acordo com cálculos da Faep, a eletricidade representava 5,5% do custo de produção do setor em dezembro, saltando para 9,5% agora. Atualmente, o Paraná é o maior produtor e exportador de frango do país.
Segundo Domingos Martins, presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar), a energia elétrica é o insumo de serviço mais caro para o setor, acima inclusive da mão de obra. Em alguns frigoríficos, a conta de luz corresponde a 35% da folha salarial. No início de 2014, antes dos aumentos mirabolantes do governo, a proporção era de 12%, compara o dirigente. Algumas plantas instaladas no estado têm até 1 mil funcionários.
A paulada na cabeça veio na hora em que campo mais precisava do governo. O agro não tem como prescindir da energia, ressalta Martins. É impossível desligar as máquinas dos incubatórios, pois os embriões morreriam. Assim como não se pode desativar as câmaras frias, complementa.
Cadeia produtiva
Diante deste cenário, muitos frigoríficos e abatedouros apelaram para geradores a diesel, que segundo Martins, é mais barato que usar energia elétrica. Os equipamentos, inicialmente instalados para uso emergencial, estão sendo ligados diariamente, entre 18 horas e 22 horas, quando a tarifa é mais cara.
No horário de pico, a tarifa é até 11 vezes mais cara que a tarifa normal. Os geradores, que seriam para momentos de calamidade, viraram rotineiros, diz.
No campo, o reajuste também gera apreensão entre os produtores. A energia elétrica é fundamental na propriedade do avicultor Ari Hansen, de Marechal Cândido Rondon, no Oeste do estado, para o bom funcionamento do aviário com 44 mil aves. Ele viu a conta de luz saltar de R$ 1,4 mil/mês para R$ 1,8 mil/mês em seis meses. Com o novo aumento, vai passar de R$ 2 mil/mês, diz.
Apesar do aumento nos custos de produção, Hansen não tem esperança de receber mais pela engorda do frango. O frigorífico também terá reajuste na conta. O jeito é procurar formas mais eficientes para não inviabilizar a atividade, lamenta.
Além da avicultura, outros setores do agronegócio estadual precisam lidar com o reajuste da energia. No campo, os produtores que utilizam pivôs para a irrigação já se preparam para o aumento da conta na próxima safra de verão. Assim como pequenos produtores de hortifrutigranjeiros, que utilizam aquecedores para garantir o crescimento das frutas, verduras e hortaliças em regiões com inverno rigoroso.
1,28 milhão
de toneladas de frango foram exportadas pelo Paraná em 2014, crescimento de 12,5% em relação ao desempenho de 2013 (1,14 milhão de toneladas de carne). Os embarques paranaenses cresceram quatro vezes maior que o indicador nacional no ano passado (3%).

9,5%
é quanto representa a energia elétrica no custo de produção da avicultura no Paraná. Anterior aos dois reajustes do governo federal em 2015, esse porcentual era de 5,5%. A atividade é um dos setores do agronegócio mais atingidos pelo aumento da conta de luz.

R$ 0,31
é a tarifa média de energia (R$/kWh) sem tributos neste mês para um aviário de frango de corte de 1,2 mil metros quadrados com consumo de 2150 kWh/lote, de acordo com previsão da Faep. Em dezembro de 2014, o valor era de R$ 0,21. Ou seja, em menos de seis meses, o aumento foi de 47%.


16) Novas liminares contra déficit hidrelétrico pressionam Aneel
Extra - RJ - Rio de Janeiro/RJ - NOTÍCIAS - 23/06/2015 - 20:22:20javascript:imprimir()>SÃO PAULO (Reuters) - Mais duas usinas conseguiram liminares que as isentam de arcar com parte do déficit de geração hidrelétrica que tem sido registrado no país desde o início de 2014, o que coloca pressão sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), segundo especialistas.
A Aneel analisa se haverá ou não algum apoio financeiro ao segmento, que estima perdas de 18,5 bilhões de reais em 2014 e espera um efeito ainda maior em 2015.
Pelo baixo nível nos reservatórios, as hidrelétricas têm gerado menos energia que o comprometido em contratos, o que as obriga a comprar energia mais cara no mercado de curto prazo. A hidrologia desfavorável levou ao acionamento de todo o parque termelétrico, que gera a um custo mais alto.
As hidrelétrica de Garibaldi, da Triunfo Participações, e de Serra do Facão, que tem como sócios Furnas, do Grupo Eletrobras, além de Alcoa, DME Energética e Camargo Corrêa Energia, foram as últimas a obter decisões judiciais que limitam a cinco por cento o chamado GSF, que é a redução de receita atrelada ao déficit hidrelétrico.
A informação sobre a liminar da Serra do Facão consta de ata de reunião do conselho da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), enquanto a Triunfo informou a decisão judicial em nota ao mercado, na segunda-feira.
Santo Antônio Energia, Rialma e a PCH Piedade já possuem liminares com o mesmo teor.
"Acredito que se a Aneel não atender o interesse dos geradores hidrelétricos haverá uma judicialização grande desse tema, por mais que isso não seja o desejável. Os débitos podem ficar suspensos por liminares e represados por anos, gerando instabilidade regulatória", disse o sócio especialista na área de energia da Demarest Advogados, Raphael Gomes.
A parte do déficit hidrelétrico que exceder cinco por cento para as usinas munidas de liminar deverá ser rateada entre todas as demais hidrelétricas, o que aumenta o risco de que novas empresas recorram aos tribunais para não ficar com a conta.
"Todos vão entrar na Justiça", disse o consultor João Carlos Mello, presidente da Thymos Energia, para quem a nota técnica que a Aneel produziu para iniciar as discussões sobre o tema deu uma sinalização ruim para o mercado.
"O principal argumento da agência é que algumas empresas, não todas, estão com fluxo de caixa positivo, dando lucro, e por isso não deveriam reclamar. Não é por aí... se é devido, deve ser pago", afirmou Mello.
Para Gomes, da Demarest, a existência de decisões judiciais favoráveis às empresas coloca a Aneel em situação mais difícil quando for avaliar os resultados da audiência pública aberta para analisar a questão, que recebe de contribuições até sexta-feira.
"Sentar na mesa para discutir o assunto com liminares já aceitas pelo Judiciário fragiliza a agência reguladora", disse Gomes.
Nos pleitos à Justiça, as empresas alegam que nem todo o déficit pode ser atribuído ao chamado risco hidrológico, inerente ao negócio de geração hídrica.
Entre os pontos levantados nas ações estão o acionamento de termelétricas nos últimos anos mesmo quando os modelos matemáticos que guiam a operação do sistema não indicavam tal necessidade; os atrasos de obras e leilões, que tirariam o equilíbrio do sistema, aumentando o rombo; além da não realização, no ano passado, de uma revisão das garantias físicas das hidrelétricas, que estimam o montante de energia que pode ser gerado por cada usina.
(Por Luciano Costa)

17) BNDES quer usar R$ 10 bi do FGTS para financiar usinas e aeroportos
DiarioNet - São Paulo/SP - ECONOMIA - 23/06/2015 - 00:27:13O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deseja usar R$ 10 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS) para financiar projetos de infraestrutura e energia e logística.

Entre os projetos candidatos a recebimento de recursos estão a Hidrelétrica de Santo Antônio, a usina nuclear de Angra 3, os aeroportos de Guarulhos e do Galeão