sexta-feira, 31 de julho de 2015

Em 10 anos, Estatuto do Desarmamento evita 121 mil mortes no País


Entre 1979 e 2003, cerca de 500 mil pessoas foram mortas por armas de fogo em todo Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde

AE

Ao menos 121 mil mortes foram evitadas entre 2003 e 2012 em todo o Brasil em função do Estatuto do Desarmamento. Apenas no Estado São Paulo, uma queda de cerca de 12,6% no número de homicídios entre 2004 e 2007 pode ser atribuída à lei federal que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição.

Os dados foram apresentados nesta quarta-feira, 29, no 9º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que acontece até sexta-feira, 31, no Rio de Janeiro, com o tema central Priorizando a vida: estratégias para redução de homicídios no País.
Entre 1979 e 2003, ano em que o Estatuto do Desarmamento entrou em vigor, cerca de 500 mil pessoas foram mortas por armas de fogo em todo Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde.
"O número de vidas salvas em todo o Brasil em função do Estatuto do Desarmamento corresponde a um Maracanã antigo cheio de pessoas que iriam morrer. Em Hiroshima morreram 70 mil pessoas. Prestamos atenção aos grandes eventos, mas não observamos as mortes de cada dia", afirmou o professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj) Gláucio Soares.
Em São Paulo, a queda no número de homicídios em função do Estatuto do Desarmamento representa cerca de 2.000 vidas salvas, segundo o especialista em políticas públicas e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) João Manoel Pinho de Mello.
"Embora a curva de queda do número de homicídios no Estado de São Paulo seja anterior a 2003, o efeito do Estatuto do Desarmamento sobre esses crimes não é desprezível", afirmou Mello.
Em sua pesquisa, o especialista utilizou dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e do Ministério da Saúde para cidades com mais de 50 mil habitantes.
"O número de homicídios por outros meios também registrou queda no período, mas não tão acentuada quanto por armas de fogo", disse o professor.
Defesa
O coronel José Vicente da Silva, da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), afirmou que há uma relação direta entre o aumento do número de apreensões de armas de fogo e a redução do número de homicídios.
"É uma tragédia quando a polícia para de enxugar os instrumentos que estão na mão dos criminosos ou de cidadãos desinformados", afirmou.
O coronel criticou o argumento da necessidade de reformulação do Estatuto do Desarmamento para que a população possa se defender dos criminosos.
"O bandido está pouco se lixando se você está armado ou não. No momento do assalto, ele está em uma posição de vantagem. A arma de fogo é um ótimo instrumento para atacar, mas é péssimo para se defender", argumentou.
Mudança
Está em discussão na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3722/2012, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). O novo texto propõe o aumento da quantidade de armas e munição que cada cidadão pode ter, a redução da idade mínima permitida para posse porte de armas de 25 anos para 21 anos e o fim da obrigatoriedade de destruição das armas apreendidas ou devolvidas, entre outras mudanças.
"O projeto de lei fere de morte o Estatuto e volta à situação calamitosa que vivenciamos no Brasil. É insano ter armas em brigas de trânsito, brigas de bar, brigas de futebol. A diferença é entre um esparadrapo e um cadáver", criticou o coordenador da ONG Viva Rio e membro da Rede Desarma Brasil, Antônio Rangel Torres Bandeira.

fonte: http://www.istoe.com.br/reportagens/429771_EM+10+ANOS+ESTATUTO+DO+DESARMAMENTO+EVITA+121+MIL+MORTES+NO+PAIS

Tudo santinho, né!!! O PT não é igual aos outros partidos: é muito pior!



Acho engraçada a defesa que petistas e simpatizantes fazem do PT hoje, alguns fingindo até que estão criticando a legenda. Do “nunca antes na história deste país”, eles pularam para o “sempre antes na história deste país”, tentando passar a impressão de que o PT é “apenas” como os demais, que se corrompeu, que não resistiu à tentação, que se desviou de seus propósitos. Já cansei de mostrar aqui que não é nada disso, mas como o lado de lá continua insistindo na “tese”, preciso ser repetitivo.
É o caso do jornalista Luiz Garcia, de esquerda, que em sua coluna de hoje “critica” o PT com esse argumento, aproveitando para elogiar sua trajetória. Por sua ótica, o grande pecado do PT foi se desviar de seu passado de luta pelas massas, e se tornar mais um corrupto, como os outros. Diz ele:
No episódio mais recente, ficamos sabendo que o Partido dos Trabalhadores, mais conhecido por PT, tem trabalhado com grande entusiasmo para encher os bolsos de uma turma que certamente não se identifica com as ideias e propostas com que foi criado.
Alguns eleitores indignados talvez digam que o PT finalmente mostrou que é farinha do mesmo saco. Ou seja, o partido está apenas se igualando à maioria dos outros partidos. O tal saco, pelo visto, teria farinha para todos. E seria irresistível para políticos de todos os continentes.
[...]
Quando nasceu, o PT foi visto por muita gente boa como um partido que serviria para melhorar o nosso sistema político, já que representaria a grande massa de operários, que até então não tinha quem defendesse seus interesses.
Foi o que ele fez, durante muito tempo. Hoje, é com uma mistura de tristeza e indignação que vemos algo bem diferente: ele serve, talvez até com mais entusiasmo, aos interesses pessoais de uma grande fatia de seus quadros políticos.
[...]
Podemos ter algum consolo lembrando que o saco é universal. Seja como for, sempre vale a pena buscar, em todas as eleições, candidatos que não moram nele. Não é fácil, mas, quem sabe, a gente talvez consiga encontrar, pelo menos, políticos que ainda não se tenham corrompido. E que prestem atenção a um aviso por enquanto amistoso: “Vamos ficar de olho em você.”
O PT não mudou; apenas se revelou no poder. Lamento a todos os que acreditaram nos discursos petistas no passado: foram ludibriados, foram ingênuos, deixaram o romantismo falar mais alto do que a experiência, blindaram-se contra a lógica e a razão em nome das emoções, partiram para o monopólio das virtudes. O PT nunca representou de fato as massas; ele sempre as usou em sua retórica, apenas isso. Ele enxerga as massas como algo manipulável para seus fins políticos. Era um partido de “intelectuais” que não pensavam, de estudantes que não estudavam, e de sindicalistas que não trabalhavam.
E sempre foi oportunista, “revolucionário”, disposto aos meios mais nefastos para chegar e ficar no poder. Basta ver seus camaradas, seus companheiros: ditaduras comunistas, guerrilheiros que sequestram e vendem drogas em nome da causa, terroristas que matam inocentes, mas gozam da estima dos pares porque o fazem com uma foice e um martelo estampados no peito. O PT fundou o Foro de São Paulo em 1990! Não dá para alegar ignorância. O simpatizante se deixou enganar, pois se sentia melhor, mais puro, “consciente”, ligado ao “povo”, só por defender o PT.
Seus métodos corruptos já tinham sido expostos no governo gaúcho, antes da chegada ao governo federal. Antes mesmo, no sindicalismo torpe e oportunista. Em conluio com máfias do lixo, com bicheiros. O PT não viu sua bandeira ética se esgarçar no poder; ela apenas veio à tona toda corroída pelas traças, mas já era uma bandeira falsa. Ou alguém acha que José Dirceu, que se apresentou para a mulher após quatro anos de “casamento” depois da anistia, treinado em Cuba, era um romântico sonhador que lutava pelas massas e foi corrompido no poder? Sério?
O PT nasceu torto, mas muitos preferiram ignorar em nome da utopia, do monopólio das virtudes. O PT não é “apenas” igual aos outros; ele é muito mais corrupto, justamente porque rouba em nome da causa, com a consciência tranquila do “bom revolucionário”, de quem faz tudo “pelo povo”. Por monopolizar a bandeira da ética e ser, na prática, o mais corrupto, o PT é o pior de todos. Por ser tão cínico, por flertar com ditaduras, por não respeitar as regras do jogo democrático, por demonizar os adversários de forma pérfida, o PT é o pior de todos.
O jornalista de esquerda acha que o PT mudou, e que a lição é, agora, “ficar de olho”. Provavelmente ele defende um PSOL da vida, mostrando que não aprendeu absolutamente nada. Quer uma vez mais buscar a “pureza”, ainda que num discurso hipócrita e na defesa de meios que sempre levarão a mais corrupção, por concentrar poder no estado e por fornecer aos bandidos um salvo-conduto para o crime, pois feito em nome da causa “nobre”.
Se o PT fosse “apenas” tão ruim quando os demais, o Brasil não estaria nessa situação calamitosa. Está porque é governado há tempo demais por uma quadrilha disfarçada de partido político, por uma turma que abraça ditadores assassinos, que defende bandidos abertamente, que protege terroristas, que “faz o diabo” para ficar no poder. José Dirceu é a cara do PT. Alguém realmente está disposto a sustentar que ele era um idealista que “se corrompeu”, e hoje é “somente” tão ruim quanto os demais políticos brasileiros?
Rodrigo Constantino

fonte: http://veja.abril.com.br/blog/rodrigo-constantino/corrupcao/o-pt-nao-e-igual-aos-outros-partidos-e-muito-pior/

Entenda por que o Regime Chinês reescreveu sua história na 2ª Guerra Mundial


Reunidos diante de um museu no subúrbio de Pequim, soldados e estudantes permaneceram em silêncio no início deste mês para comemorar o 78º aniversário do início da Segunda Guerra Mundial na China, um conflito que custou a vida a cerca de 20 milhões de chineses.
Também silenciosa é a memória desta luta brutal pela sobrevivência, em uma longa guerra de resistência que o governo nacionalista chinês travou com sucesso durante oito anos contra a invasão japonesa, antes de ser deposto em 1949 pelas forças comunistas após mais quatro anos de guerra civil.
A história caricaturada, prolongada, repetida pela propaganda estatal e incentivada no sistema de educação nacional, tomou um lugar permanente na mídia continental chinesa. Sete décadas depois da guerra ter terminado, a tragédia ainda pesa sobre o sentimento das massas chinesas e identidade nacional, como ilustram os frequentes motins anti-japoneses, por vezes, destrutivos.
Por exemplo, em 2013, quando o regime chinês e o Japão entraram em confronto devido às ilhas Senkaku disputadas perto de Okinawa, no Mar da China Oriental, um vídeo ilustrando a destruição nuclear de Tóquio tornou-se viral entre os internautas chineses.
As representações exageradas e muitas vezes fabricadas de tropas comunistas heroicas e invencíveis, enfrentando os ridículos e sinistros “demônios japoneses”  podem ser encontradas em toda a cultura popular da China. Especialmente nos últimos anos, a “Guerra Anti-japonesa”, como é conhecida localmente a Segunda Guerra Mundial, tem mostrado ser um tema popular, politicamente seguro para os produtores de cinema e televisão.
Em vez de genuína erudição e diálogo, os chineses do continente sofrem uma lavagem cerebral com uma narrativa fabricada que ignora ou reduz a importância de grandes campanhas e batalhas lideradas pelos nacionalistas, que definiram o curso da guerra. A contribuição histórica da China para o esforço global dos aliados revela um quadro totalmente diferente de uma árdua batalha desesperada contra o poder de fogo, equipamentos e coesão superiores do inimigo.
A verdade de uma guerra esquecida
Em 7 de julho de 1937, dois anos antes da invasão da Polônia pela Alemanha nazista, as tropas chinesas entraram em confronto com unidades de uma guarnição japonesa exterior no sul de Pequim, desencadeando a faísca que iria incendiar oito anos de guerra em toda a Ásia e Pacífico.
Desde a década de 1920, as facções militaristas do governo japonês, protegidas por autoridades imperiais, haviam invadido a Ásia continental. A Coreia tinha sido uma colônia japonesa desde 1910, e em 1931, oficiais do Exército Imperial Japonês ocuparam e anexaram a Manchúria, uma região do norte da China, contendo cerca de 35 milhões de pessoas e recursos naturais abundantes.
Em 1937, as tropas japonesas não só ocuparam a Manchúria, como tinham tomado a maior parte do que é hoje a Mongólia Interior, estendendo sua zona de controle para Pequim (então chamado Beiping; a capital da China naquela época era Nanjing, que ficava mais para o sul). Para Chiang Kai-shek, líder militar do governo chinês Nacional, ficou claro que apaziguar mais os japoneses só iria trazer ainda mais desgraça.
No  final de julho, a luta ao redor de Pequim se intensificou à medida que os chineses se recusaram a recuar face às demandas militares japonesas. Chiang ordenou aos exércitos chineses a dirigirem-se a Xangai, que continha uma presença militar japonesa considerável, na esperança de atrair um grande número de tropas inimigas que poderiam ser desgastas em uma batalha decisiva.
A batalha de Xangai provocou mais de 200 mil mortes chinesas e 70 mil japonesas em um combate urbano. Foi apenas a primeira de mais de 20 grandes batalhas travadas por forças chinesas nacionalistas, contrariando a narrativa atualmente propagada pelo Partido Comunista Chinês, que alega que seus adversários políticos fugiam para o interior da China para se esquivar da luta.
Apesar dos corajosos esforços chineses, incluindo um episódio em que uma unidade treinada e equipada pelos alemães, conhecida como os “800 Heróis”, resistiram a dezenas de milhares de japoneses a partir de um armazém fortificado, os japoneses acabaram forçando os chineses para fora de Xangai. Com a chegada de reforços, a invasão continuou a partir do estuário do Rio Yangtze, com uma velocidade assustadora, ameaçando a capital chinesa de Nanjing.
Resistência prolongada
Nos primeiros meses da guerra, não se observou nenhuma atividade comunista de consequência significativa. Uma pequena vitória dos comunistas, a batalha na passagem de Pingxingguan, resultou em apenas algumas centenas de mortes de japoneses,  mas ainda assim foi exacerbada sem fim pela subsequente propaganda estatal.
Enquanto isso, os exércitos nacionalistas continuaram a lutar com unhas e dentes contra o ataque japonês, perdendo centenas de milhares de homens. Em Nanjing, onde a defesa incompetente da capital levou a uma debandada das forças chinesas, tantos soldados foram feitos prisioneiros e executados pelos japoneses que o número de mortes de militares chineses ainda não é claro. Tropas imperiais levaram mais longe a sua ira sobre a população civil de Nanjing, matando centenas de milhares de pessoas.
Esmagados pelas derrotas de Xangai e Nanjing e pela brutalidade cometida contra os civis, a guerra foi devastadora para moral chinesa. Entretanto, em última análise, teve pouco efeito sobre a vontade dos nacionalistas de continuar resistindo. Em 1938, a maior batalha da guerra teve lugar na cidade de Wuhan, na China central, onde mais de um milhão de soldados nacionalistas defrontaram uma força japonesa veterana por mais de quatro meses.
Ainda que a mobilidade e capacidade esmagadora de matar dos exércitos imperiais do Japão, que incluía centenas de ataques com gás venenoso, tenha eventualmente forçado os chineses a recuar de Wuhan, as mortes japonesas, em sua totalidade mais de 100 mil, paralisaram quaisquer avanços por muitos anos.
Apunhalado pelas costas
Desde a tomada comunista do poder em 1949, os filmes e shows chineses mostram seus esforços em territórios ocupados pelos japoneses, sempre com revolucionários comunistas na vanguarda.
Na realidade, a atividade do Partido Comunista Chinês esteve principalmente limitada à infiltração gradual em regiões onde a guerra e a ausência de ordem (forças japonesas foram muitas vezes duramente pressionadas para exercer um controlo efetivo sobre o território que haviam conquistado dos nacionalistas) criaram condições ideais para o crescimento do movimento político.
Os nacionalistas, sob Chiang Kai-shek, foram assistidos pelos Estados Unidos, mas este processo foi dificultado pela desconfiança diplomática e discordância entre os principais participantes, nomeadamente entre Chiang e o célebre general Joseph Stilwell.
Os comunistas chineses fizeram pleno uso dos esforços dos nacionalistas, e nunca auxiliaram de forma significativa, de modo a preservar as suas próprias forças; um diplomata soviético estacionado na área da base comunista observou que na época o presidente do Partido, Mao Tse Tung, estava relutante em mover as suas tropas contra os japoneses.
Enquanto o Partido Comunista foi de fato militarmente insignificante no início da guerra, ele construiu um exército potente e bem organizado em pouco tempo, tal como refletido na única operação militar importante realizada pelas forças comunistas, a Ofensiva dos Cem Regimentos de 1940. Mao, no entanto, criticou Peng, que liderou a bem sucedida campanha, por revelar a força das tropas comunistas. Durante a Revolução Cultural (1966-1976), Mao usaria a “traição” de Peng como parte da desculpa para purgá-lo do comitê.
Quando o Japão se rendeu em 1945, fizeram isso primeiro para os Estados Unidos, e em seguida para as tropas nacionalistas chinesas. Seguiriam-se agora mais quatro anos de luta brutal em que as forças do Partido Comunista Chinês, agora entrincheiradas no norte da China e com crescente apoio soviético, iriam dominar os nacionalistas, que os Estados Unidos viam como uma causa perdida.
Tentando silenciar o passado
O Partido Comunista Chinês tem todas as razões para distorcer a história da Segunda Guerra Mundial: o papel que protagonizou na guerra foi pequeno, e dar crédito aos nacionalistas que assumiram controle sobre a ilha de Taiwan e que por sua vez evoluiu para uma democracia sofisticada, ameaça minar a legitimidade do Partido Comunista.
Por isso o comunismo chinês esconde a sua história real, e ao fazê-lo, rouba do povo chinês a verdade de sua própria história, de acordo com Xin Haonian, o historiador chinês que escreveu um livro sobre os generais do exército da oitava rota, parte das forças armadas comunistas. “O Partido Comunista Chinês faz tudo para se fazer parecer grandioso, mas de fato, o resultado é ridículo”, disse Xin durante uma palestra transmitida pela New Tang Dynasty Television.
Mesmo com sua incessante propaganda e controle do sistema de ensino, muitos chineses estão cada vez mais cautelosos sobre a veracidade das informações que recebem dos canais estatais sobre a guerra. O ceticismo inclui representações em estilo antigo do período da Revolução Cultural ilustrando pequenos bandos de guerrilheiros comunistas chineses exercendo enorme resistência contra os “demônios” japoneses. Essas cenas podem ser vistas em qualquer típica noite de televisão, e provocam o escárnio do público para o qual se dirigem.
Tais táticas, embora pouco sofisticadas, funcionam algumas vezes. No entanto, elas servem para criar uma atmosfera geral de como os chineses veem a guerra, e mais importante, como veem os “inimigos” da China.
Previsivelmente, entre os principais estão os japoneses, como evidenciado em motins anti-japoneses dos últimos anos, onde até mesmo carros da marca japonesa foram virados e incendiados. Nesta narrativa, a China é uma vítima perpétua. Desculpas de líderes japoneses não são consideradas sinceras, e a pequena extrema-direita dessa nação é retratada como sendo a verdadeira política japonesa.
O cinismo do Partido Comunista Chinês na representação da guerra, e o papel atribuído ao Japão como inimigo número um, não pode ser melhor expresso do que pelo próprio Mao Tse Tung.
O insurgente comunista que viria a fundar a República Popular da China emitiu um agradecimento pessoal ao primeiro-ministro japonês Tanaka Kakuei em 1972, quando a República Popular da China e o Japão estabeleceram relações diplomáticas. Segundo o relato de Kakuei, que é confirmado pelo médico pessoal de Mao, Mao disse que Kakuei “não tem que pedir desculpas”.
De acordo com o médico de Mao, “Mao assegurou-lhe que foi  a ‘ajuda’ da invasão japonesa que fez a vitória comunista e tornou possível a visita entre líderes comunistas e japoneses”.
Perante toda esta ‘ajuda’, a oferta de compensação de guerra por parte do Japão foi recusada.


fonte: https://www.epochtimes.com.br/entenda-por-que-regime-chines-reescreveu-historia-2a-guerra-mundial/#.VbvitPNVhUZ

Como o governo pega seu dinheiro para influenciar as massas a favor dele


A história nos mostra que o estado enquanto organização social se originou através da força e do uso de coação. Todavia, em longo prazo, com o surgimento de mecanismos para restringir o seu poder, com o estabelecimento de uma burocracia e do aparato estatal, apenas o uso da força não mais era suficiente para manter a sua existência e para seu governo influenciar a população a seu bel prazer.
Independente de haver um regime democrático ou não, um governo precisa ter o apoio da maioria de seus cidadãos para se manter no poder. Isso apenas é possível se a maioria das pessoas for persuadida por uma ideologia cuja argumentação não apenas defenda como boas às práticas do governo, porém certamente que elas foram melhores do que outras possíveis alternativas.
Nesse sentido, Murray Rothbard refletiu que:
É evidente que o estado precisa de intelectuais; mas não é algo tão evidente por que os intelectuais precisam do estado. […] podemos afirmar que o sustento do intelectual no livre mercado nunca é algo garantido, pois o intelectual tem de depender dos valores e das escolhas das massas dos seus concidadãos, e é uma característica indelével das massas o fato de serem geralmente desinteressadas de assuntos intelectuais. O estado, por outro lado, está disposto a oferecer aos intelectuais um nicho seguro e permanente no seio do aparato estatal; e, consequentemente, um rendimento certo e um arsenal de prestígios. E os intelectuais serão generosamente recompensados pela importante função que executam para os governantes do estado, grupo ao qual eles agora pertencem.[1]
Vale ressaltar que, no tocante às restrições e limitações impostas ao poder estatal, o francês Bertrand de Jouvenel expôs que “cada uma destas teorias perdeu, mais cedo ou mais tarde, o seu propósito original”[2]através do estado recorrendo aos seus aliados intelectuais. Ou seja, os freios impostos ao poder estatal aos poucos são flexibilizados através de novas interpretações e hermenêuticas, em grande parte produzidas e idealizadas por intelectuais financiados pelo estado a fim de legitimar esse crescimento de intervencionismo, que avança as fronteiras a que era limitado originalmente.
Vale notar que intelectuais financiados pelo governo dificilmente o criticarão. Afinal, quem morderá a mão que o está alimentando? Por conseguinte, ao financiar uma elite cultural, o governo visa influenciar as massas de forma favorável para si.
Ademais, o governo conta com todo um aparato estatal de propaganda governamental. No que tange aos gastos com campanhas publicitárias do governo federal brasileiro, a jornalista Marina Pinhoni destacou que os gastos do governo brasileiro em 2013 (R$ 2,46 bilhões[3]) foram assustadoramente maiores que os investidos pela gigante Ambev[4].
O jurista Hugo de Brito Machado, no tocante aos gastos com propaganda governamental[5], refletiu que:
“na empresa privada a propaganda é necessária para atrair clientela. Daí a divulgação insistente das qualidades de muitos produtos e serviços. É a disputa do mercado. A disputa do cliente, porque este gera mais receita, sem a qual a empresa não pode sobreviver. Os órgãos do Estado não precisam fazer propaganda. […] Nenhuma entidade prestadora de serviços públicos precisa atrair clientes.”[6]
intelectualNo panorama brasileiro, apenas o valor gasto em patrocínios do governo federal foi de R$ 1,42 bilhão em 2014[7], inferior ao ano anterior apenas por causa das restrições pertinentes ao ano eleitoral, como se verifica no quadro ao lado. Entrementes, verifica-se acentuado crescimento com o passar dos anos.
Daí a importância da crítica intelectual independente para tecer contrapontos ao que defendem os estudiosos governistas. É preciso haver acolhimento institucional de pessoas que pensam de forma diferente do tradicional paternalismo e intervencionismo estatal. Há certamente demanda para isso, mas para tanto, é preciso haver patrocínio ideológico.
Como asseverou o filósofo Luiz Felipe Pondé[8]: “se você acha que é preciso jovens que desenvolvam um país diferente, é preciso apoiar essas pessoas”. Isto é, para frear a reprodução de discursos anti-livre mercado e facilitar o ambiente de negócios, é preciso financiar centros culturais e think tanks[9] que defendam liberdades econômicas e a primazia do indivíduo sobre a coletividade.
Por fim, o estado gastando cada vez mais com propaganda e com financiamento de intelectuais (utilizando seu dinheiro para isso!) trata-se, nada mais, que a pavimentação do caminho da servidão[10]. O financiamento à crítica intelectual independente por parte da iniciativa privada e o estabelecimento de restrições legais mais rígidas às publicidades governamentais são remédios para tornar o ambiente de negócios mais salutar e mudar esse lamentável quadro.
[1] ROTHBARD, Murray N., A anatomia do Estado, p. 14.
[2] DE JOUVENEL, Bertrand, O poder, História Natural de seu Crescimento, f. 27.
[3] Valores corrigidos pelo IGP-M, ou R$ 2,31 bilhões, em valores correntes.
[4] Disponível em: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/dilma-gasta-mais-em-publicidade-que-cervejas-da-ambev.
[5] A publicidade é o gênero e propaganda é uma espécie de publicidade, podemos dizer que essa espécie identifica-se pela finalidade. Enquanto a publicidade tem por fim apenas tornar conhecido o fato divulgado, a propaganda tem por fim fazer isto com o propósito de influir no íntimo das pessoas às quais se dirige, não necessariamente para que comprem um bem ou um serviço, mas para que adotem certo comportamento. (Teodoro Gonzáles Ballesteros, 1998, PP.669-670.
[6] MACHADO, Hugo de Brito, Curso de Direito Tributário, p. 26.
[7] Disponível em: http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2015/04/24/governo-dilma-gastou-r-142-bilhao-em-patrocinios-em-2014/
[8] Em palestra ministrada em São Paulo em 27 de janeiro de 2015. Disponível em: www.youtube.com/watch?v=Hy-kHGIKeAI.
[9] Think tanks são organizações ou instituições que produzem e difundem conhecimento sobre assuntos estratégicos, com vistas a influenciar transformações sociais, políticas, econômicas ou científicas, sobretudo em assuntos sobre os quais pessoas comuns não encontram facilmente, como o Instituto Liberal J
[10] Do qual o Nobel em Ciências Econômicas Friedrich von Hayek nos alertou. Disponível em http://www.mises.org.br/Ebook.aspx?id=31.

fonte: http://www.institutoliberal.org.br/blog/como-o-governo-pega-seu-dinheiro-para-influenciar-as-massas-a-favor-dele/


Luan Sperandio Teixeira

Acadêmico do curso de Direito Universidade Federal do Espírito Santo. Líder estudantil e colaborador da rede Estudantes Pela Liberdade do Espírito Santo. Atuou em órgãos públicos e na empresa júnior da UFES.

Quem é louco de ter terras por lá, para o MST invadir ou as ONGS dizer que é território indigenas?:Terras na Amazônia estão uma pechincha

Especulação imobiliária e preços baixos andam de mãos dadas com crimes ambientais e prejuízo ao patrimônio público

BRENDA BRITO E PAULO BARRETO*

31/07/2015 - 15h30 - Atualizado 31/07/2015 16h




Em tempos de crise econômica, poucos bens são mais valorizados do que a terra. Analistas indicam, por exemplo, que o preço médio daterra agrícola tem subido acima da inflação, atraindo todo tipo de investidores, incluindo os especulativos. Isso ocorre no Brasil inteiro, mas na Amazônia - onde o caos fundiário persiste, a combinação da falta de controle sobre a terra pública com incentivos perversos para ocupação ilegal gera devastação ambiental e danos ao patrimônio público.

Vejamos o caso de Novo Progresso, no oeste do Pará. Entre 2010 e 2014, o valor médio de terra aumentou mais de 200% no município segundo pesquisa de mercado da FNP. Nesse mesmo período, o valor de referência usado pelo Governo do Estado do Pará em casos devenda de imóveis para ocupantes de terra pública no município foi constante - isso mesmo, sem correções monetárias. Em 2010, era dez vezes menor que a média do hectare no mercado. No caso do governo federal, o valor de referência adotado pelo Programa Terra Legal pararegularização de terras também não recebeu correções e estava oito vezes abaixo no valor de mercado em 2010.

Essa situação se repete em todos os municípios do Pará. Uma avaliação do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) sobre 988 títulos emitidos pelo Terra Legal, entre 2009 e 2014 no Pará, revelou que o valor cobrado nesses imóveis era 17% dos valores de mercado. Se considerarmos que o montante reduzido representa de fato um subsídio do governo federal, já que este abre mão de parte do seu patrimônio para reduzir os preços dos imóveis, o total de subsídios nesses títulos de terra chegaria de R$ 272 milhões. Contando os 1500 processos em vias de titulação pelo programa no Pará, o subsídio total chegará a R$ 772 milhões.
>> Leia nossa cobrtura completa sobre Amazônia

O Tribunal de Contas da União também detectou esse benefício exacerbado e determinou que o programa reveja os valores cobrados, considerados irrisórios pelos auditores. Em um dos casos mais dramáticos encontrado pela auditoria do TCU, o valor do hectare foi de R$ 0,99 para um imóvel no município de Sena Madureira (AC).

Enquanto o Programa Terra Legal não altera seus valores, o governo do Estado do Pará ajustou em julho de 2015 a tabela de preços de referência e a metodologia usada para aferir o valor final. Porém, os valores continuam aquém do praticado no mercado. No exemplo do município de Novo Progresso, a valor do hectare passou de um mínimo de R$247,97 para R$ 354,90. Enquanto isso, o mercado da região pratica a média de R$ 2.492,00 por hectare.

Os governos argumentam que não são imobiliárias e que cobram o valor da terra nua, ou seja, da terra sem qualquer benfeitoria. Além disso, afirmam que a regularização fundiária é uma política social e, portanto, não podem cobrar valores de mercado. De fato, não se trata de lucrar em cima de pequenos produtores familiares, pois estes em geral ocupam áreas de até 100 hectares e recebem o imóvel de graça segundo a lei. As distorções ocorrem para imóveis acima desse tamanho e o valor de pechincha cobrado pelos órgãos de terra provoca outros problemas que afetam a todos os brasileiros: crimes ambientais e roubo do patrimônio público.

Novo Progresso foi o município com maior número de títulos de terra emitidos nos cinco primeiros anos do Terra Legal no Pará. Ao mesmo tempo, foi alvo de uma quadrilha que atuava no município especializada em crimes ambientais e grilagem de terras. O esquema iniciava com a ocupação ilegal e desmatamento. Em seguida, a quadrilha loteava as áreas e protocolava pedidos de regularização fundiária no programa Terra Legal. Também fazia oCadastro Ambiental Rural do imóvel e informava aos clientes que as áreas estavam aptas a plantio de soja ou pecuária. Com esse esquema, a quadrilha chegava a negociar fazendas por mais de R$ 20 milhões. Estima-se que essa quadrilha foi responsável por 10% de todos o desmatamento ocorrido na Amazônia entre 2012 e 2014.

>> Operação prende dez suspeitos de fraudes e desmatamento ilegal no Pará

Cobrar quase nada pela terra na Amazônia, no entanto, também provoca prejuízos que, em tempo de ajustes fiscais, impactam o bolso de todos os brasileiros. O valor de referência adotado pelos órgãos de terra, por exmeplo, é usado para base de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR). O ITR foi criado para desestimular o uso especulativo das terras – quanto maior a terra e menor o grau de uso, maior a alíquota do imposto. Essa fórmula também inclui o valor da terra nua. Ao usar preços desatualizados, o governo deixa de fiscalizar e arrecadar o devido ITR. Um estudo do Imazon estimou que o imposto arrecadado no Pará em 2011 foi de apenas cerca de R$ 5 milhões, mas que poderia ser cerca de 100 vezes maior.

>> Saqueadores de terra pública sonegam R$ 270 milhões por ano só no Pará

Em resumo, corrigir o preço das terras geraria pelo menos três benefícios: desestimularia o desmatamento especulativa da Amazônia, aumentaria a arrecadação com a venda das terras nos programas de regularização fundiária e aumentaria a arrecadação do Imposto Territorial Rural.
*Brenda Brito é consultora em assuntos ambientais e fundiários e pesquisadora associada ao Imazon. Paulo Barreto é Pesquisador Sênior do Imazon



fonte: http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/blog-do-planeta/amazonia/noticia/2015/07/terras-na-amazonia-estao-uma-pechincha.html

O marketing do PT vai de vento em… bomba

A armadilha funcionou: Dilma Rousseff emplacou ontem duas fotos com os governadores para aparentar normalidade contra o impeachment, além de um post mentiroso no blog da Presidência segundo o qual eles “fizeram uma defesa clara da democracia, do Estado de Direito e da manutenção do mandato legítimo da presidenta Dilma”, o que até seu aliado tucano Geraldo Alckmin negou, dizendo que “Isso não foi tema da reunião nem está em discussão”.

Mas Dilma não pensa em outra coisa.
1) Para engrossar o lobby no Tribunal de Contas da União contra a rejeição das contas do governo em 2014, ela convocou os ex-ministros do TCU Ubiratan Aguiar, que esteve no plenário na quarta confabulando com ministros, e Valmir Campelo, hoje vice-presidente do Banco do Brasil. Além disso, as denúncias contra o “indeciso” Aroldo Cedraz aumentam a cada dia e, depois dos casos envolvendo seu filho, agora seu cunhado é acusado de ter desviado dinheiro de uma ONG da região do Sisal, na Bahia, segundo a Folha. O jogo é pesado no TCU.
2) No Tribunal Superior Eeleitoral, que investiga o abuso de poder político e econômico na campanha de Dilma, o governo conta com a possibilidade de uma troca na relatoria da ação antes do julgamento. O mandato do atual corregedor-geral da Justiça Eleitoral, João Otávio de Noronha, se encerra no fim de setembro e a próxima a ocupar o cargo é a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que já pediu arquivamento de outra ação de investigação eleitoral que corre na corte contra Dilma. Maria Thereza é uma dos três ministros que tendem a favor do governo, sendo os outros com Henrique Neves e a ex-advogada de campanha de Dilma, claro, Luciana Lóssio, como mostrei aqui.
3) Para garantir o apoio da base aliada, Dilma já liberou 1 bilhão de reais de restos a pagar das emendas de 2014 e, como informou a coluna Radar, os gabinetes dos deputados estão recebendo telefonemas do Ministério das Cidades com o aviso. Eu havia perguntado aquiquantos apoios Dilma comprará até setembro para não cair e talvez já tenhamos a resposta no fim de agosto, embora sem saber exatamente o que cada um levou.
Mais Marketing
Hoje, Dilma inaugurou uma obra do Minha Casa Minha Vida e o Instituto Lula acusou seus adversários políticos de terem lançado uma bomba institucional, digo, “caseira”, em sua sede, embora as ‘investigações’ não tenham concluído se a nota foi escrita antes ou depois do ‘atentado’, nem se os acusados são os mesmos que quebraram a vidraça do Foro de São Paulo em 2013, ‘bombardearam’ a sede do PT durante a campanha de 2014, picharam a rua do Jô Soares após a entrevista com a mulher sapiens, fizeram ataques racistas contra a apresentadora Maju e “quase agrediram” o petista-propaganda do Banco do Brasil, Gregório Duvivier.
Em todo caso, duas teses genéricas podem ser ditas:
Para o PT, a melhor defesa é atacar-se.
Para blindar Dilma e Lula, o marketing do PT vai de vento em bomba.

                                                                     Tudo normal, prezados cúmplices



                                                               Grata pela ajuda
fonte: http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/2015/07/31/o-marketing-do-pt-vai-de-vento-em-bomba/

Já vão melar?: PF não pede renovação da prisão de detidos na 16ª fase da Lava Jato

Delegada afirma que, nos documentos apreendidos, “não foi localizado nenhum item que reforce as suspeitas da prática dos crimes que levaram à decretação das medidas"
Por: Laryssa Borges, de Curitiba


A Polícia Federal comunicou nesta sexta-feira ao juiz federal Sergio Moro não que não vê necessidade de renovação da prisão do presidente global da Andrade Gutierrez Energia, Flávio Barra, e do presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Pinheiro Silva, e tampouco na conversão da detenção dos dois em prisão preventiva. Ambos foram presos na 16ª fase da Operação Lava Jato, desencadeada na terça-feira.
A Lava Jato chegou ao setor elétrico depois de o executivo Dalton Avancini, da Camargo Corrêa, ter afirmado, em depoimentos prestados após acordo de delação premiada, que o cartel de empreiteiras formado na Petrobras continuava a se reunir para discutir o pagamento de propinas a dirigentes da Eletrobras e da Eletronuclear, mesmo depois do estouro das investigações sobre o petrolão. Conforme Avancini, Pinheiro da Silva recebeu propina das empreiteiras.
Ao lado da Odebrecht, a Andrade Gutierrez foi alvo da 14ª fase da Lava Jato, que levou para a cadeia a cúpula das duas maiores empreiteiras do país. Em relação a Angra 3, o delator afirmou que o processo licitatório das obras da usina incluía distribuição de propina e um acordo com a Eletronuclear para que a disputa fosse fraudada e direcionada em benefício de empresas como a Camargo Corrêa, UTC, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Technit e EBE - todas elas reunidas em dois consórcios.
De acordo com a PF, porém, na análise prévia dos documentos apreendidos nesta fase das investigações "não foi localizado nenhum item que reforce as suspeitas da prática dos crimes que levaram à decretação das medidas judiciais ora cumpridas". Segundo relatório da delegada Erika Marena, os documentos analisados até o momento não comprovam as revelações de Avancini e, por isso, uma nova prisão seria desnecessária. Ela ressalta, contudo, que o trabalho dos policiais na avaliação dos dados apreendidos na operação ainda vai continuar.

fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/pf-abre-mao-de-nova-prisao-de-detidos-na-16-fase-da-lava-jat