terça-feira, 10 de março de 2015

EXÉRCITO DE LULA E STEDILE -Manifesto contra ato do MST































Lamentável o que integrantes do MST fizeram ao invadir um lugar e destruir as coisas que lá estavam. Uma coisa é ser contra o agronegócio, uma coisa é ser contra os transgênicos e outra coisa, completamente diferente, num Estado Democrático de Direito, é invadir e destruir. Nós achamos que estamos fazendo algo terrivelmente subversivo, mas estamos apenas nos movendo sem sair do lugar.
É um protesto tão ridículo quanto quebrar vidros dos bancos. Os vidros são colocados, as plantas são plantadas e o prejuízo fica para o Movimento Social que, caindo na antipatia, vai restar no futuro apenas o mimimi de que "os movimentos sociais estão sendo criminalizados".
Constituição garante que terras improdutivas devam ser utilizadas para a Reforma Agrária, então estas terras, sim, que são milhares, o MST tem o meu total apoio pra invadir e exigir a desapropriação. Mas onde há produção, pesquisa? Se não agrada, galera, tenta convencer o povo a não consumir e tenta convencer o governo a não financiar.
E por falar em governo, uma coisa me chama a atenção: um dia o MST invade propriedade privada para destruir e, no outro, o Stédile "fecha" com o Lula para colocar o seu "exército" nas ruas. Isto é: o PT investe no agronegócio, fortalece a indústria de transgênicos, não faz a reforma agrária e prejudica o MST - aí o MST vai para as ruas defender o PT e vai dar prejuízo a quem o PT está ajudando.
O MST não sabe mais o que quer?! Ou quer assim da forma que está, pois ser um braço político do PT disfarçado de movimento social autônomo está bom?
Não dá mais pra viver numa sociedade onde a gente não gosta de algo, vai lá, invade, quebra o pau e se exploda o resto. A gente vive numa sociedade plural, com pessoas com interesses múltiplos e muitos completamente antagônicos aos nossos.
A finitude humana significa um estar obrigado ao exercício ou para a práxis da tolerância, que é também exercício de consulta e de escuta do outro; e hoje é preciso buscar, mais do que nunca, o equilíbrio entre o mundo que queremos, o mundo que outros querem e o mundo que é possível construir neste meio termo.
Estou ciente de uma coisa: o uso da violência é sempre sinal de que a coisa está sendo feita errada. E vamos pensar com o Slavoj Zizek:
Leiam a 11ª Tese sobre Feuerbach, aquela que diz que os filósofos se limitaram a interpretar o mundo, quando devemos transformá-lo. Mas leia ao contrário. Devemos parar de querer mudar o mundo às cegas, mas interpretá-lo, saber o que ele é.
O mundo não é como o MST quer e jamais será se as coisas continuarem a acontecer como o MST faz. Portanto, aceitem o repúdio de um camarada.

JUDICIÁRIO BOLIVARIANO - Indulto de Genoíno confirmado pelo Supremo: pena é extinta! Moral? Crítica ao modelo constitucional proposto





























Indulto de Genoíno confirmado pelo Supremo: pena é extinta! Moral? Crítica ao modelo constitucional proposto


Conforme havia adiantado três meses atrás (artigo também publicado à época no JusBrasil), o Supremo Tribunal Federal confirmou o decreto de indulto de José Genoíno. À época era tão somente ventilada nos bastidores esta possibilidade, mas que fora expedido pela presidente Dilma Rousseff em data própria (25/12/2014). Nestes termos, segue pequeno artigo com suas pertinentes atualizações.
Indulto significa o perdão da pena com sua consequente extinção da pena, é uma espécie de renúncia estatal do direito de punir do Estado, ou seja, é uma causa extintiva da punibilidade, conforme dispõe o artigo 107, inciso II, do Código Penal, tendo em vista o cumprimento de alguns requisitos.
Para o Supremo Tribunal Federal, o indulto se revela como instrumento de política criminal de que dispõe o Presidente da República, decisão esta sujeita apenas ao critério de conveniência e oportunidade. Frisa-se que o decreto presidencial de indultodeve se enquadrar as normas pré-estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e trata-se de um ato político e estritamente discricionário do Presidente da República.
É regulado por Decreto do Presidente da República, com base no art. 84XII daConstituição da Republica Federativa do Brasil. O documento é elaborado com o aval do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e acolhido pelo Ministério da Justiça, sendo editado anualmente.
O Decreto Presidencial estabelece ainda as condições para a concessão do indulto, apontando os presos que podem e os que não podem ser contemplados e determina o papel de cada órgão envolvido em sua aplicação. Normalmente, o benefício é destinado aos detentos que cumprem requisitos como ter bom comportamento, estar preso há um determinado tempo, ser paraplégico, tetraplégico, portador de cegueira completa, ser mãe de filhos menores de 14 anos e ter cumprido pelo menos dois quintos da pena em regime fechado ou semiaberto. Deve manter ainda o bom comportamento no cumprimento da pena, e não responder a processo por outro crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa.
Não podem ser beneficiados, os condenados que cumprem pena pelos crimes de tortura, terrorismo, tráfico de entorpecentes e drogas afins, e os condenados por crime hediondo - após a edição da Lei Nº 8.072/90.
Em uma época em que a Excelentíssima Presidente da República vem optando por atuar despoticamente por via de decretos, vide Decreto Presidencial 8367/2014, decreto autônomo dos idos da ditadura, um novo decreto, este de nova formatação conceitual, pode reiterar o sentimento consternação por que passa a sociedade mais discernida deste país.
Cogitou-se nos bastidores do governo com a possibilidade de se conceder indulto ao condenado no processo do mensalão José Genoíno, que já cumpria prisão em regime aberto por questões de saúde politicamente costuradas entre o Governo Federal e o STF, e assim se faz.
indulto, como mencionado, tem previsão constitucional no art. 84XII da Carta Maior, e, temerariamente, pode sim ser utilizado com fins políticos, apesar de seus requisitos, pois entre estes, para concessão, não se contempla a condenação por crimes contra o patrimônio, contra o erário público, os crime de colarinho branco, como vulgarmente são conhecidos. O que pesaria contrariamente a concessão doindulto pela Preclara Presidente da República ao mensaleiro do PT em comento é o evidente desgaste moral por que passa o seu governo, quando medida deste talante poderia representar mais uma fagulha à incrementar o inferno que representa o governo PT segundo a opinião de parcela significante da sociedade.
Finalizamos asseverando que o desgaste que a Preclara Presidente Dilma Rousseff sofreria com o indulto resta arrefecido por um Supremo Tribunal Federal de bons valores, mas severamente comprometido com a ideologia vigente imposta pelo sistema. A bem da verdade, como dissemos e por honestidade intelectual, nada poderia fazer o STF por tratar-se de ato discricionário da Presidente permitido pela Carta Constitucional caso preenchidos os requisitos, que a nosso perceber lá não deveria estar, por conferir privilégios às razões políticas em lugar das razões de direito.
Nossa crítica está na forma que se concede o indulto. Para nós deveria ter natureza unicamente jurisdicional, não restando açambarcado por discricionariedades políticas. Quem condenou extingue a pena, paridade de formas, mas é desta forma mais política que nosso modelo constitucional restou concebido e funciona. No tocante a Genoíno poderíamos adentrar ao campo da moralidade, o indulto é legal sim, mas é moral?
Somos absolutamente contrários ao formato que permite que o indulto reste concedido a criminosos de "colarinho branco", que em sua grande maioria cometem crimes de lesa à pátria, retiram a destinação do dinheiro público de sua finalidade pública para autobeneficiarem-se. O mesmo ocorreu em passado recente em benefício do juiz Lalau. Aliás, não é de hoje que defendemos que os "crimes de colarinho branco" devem ser tratados como crimes hediondos ou equiparados.
Declara-se extinta a pena para José Genoíno! Cumpre esclarecer, por fim, que oindulto extingue a pena do condenado que se encontra em condições de merecimento, no entanto, mesmo com a extinção por meio do indulto, tem-se que os efeitos do delito praticado permanecem, de forma que o condenado não retornará a condição de primário.

segunda-feira, 9 de março de 2015

“Crise externa”: FMI e Banco Central desmentem Dilma

Uma imagem das projeções do FMI e do Banco Central vale mais que mil palavras do marqueteiro João Santana pronunciadas pela presidente Dilma Rousseff na TV. Dilma lançou a culpa de seu desgoverno sobre a “crise externa”.

Mentiu mais uma vez para o povo brasileiro.
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Imagem do blog Dinheiro Público & Cia, da Folha
Enquanto os Estados Unidos e a Europa, epicentros dos tremos da economia global nos últimos anos, já crescem mais que o Brasil, o boletim Focus, do Banco Central, projeta para este ano uma queda do PIB de 0,66% e uma inflação de 7,77% no país desgovernado por Dilma.
Dia 15 de março, os brasileiros saem às ruas contra a mentirada da presidente.
Felipe Moura Brasil ⎯ http://www.veja.com/felipemourabrasil


CNBB apóia libertação de 24 mil criminosos no Brasil


CNBB promove crime organizado junto com narcoditadura do PT – Foro de São Paulo libertando mais de 24 mil presos do sistema carcerário brasileiro

A organização comunista CNBB trabalha junto com a narcoditadura petista para jogar nas ruas mais de 24 mil bandidos, colocando a segurança pública do país em um risco maior do que vivemos atualmente. A chamada “Pastoral” Carcerária, braço da organização esquerdista católica, se associa ao projeto revolucionário continental de destruir a sociedade brasileira através da libertação de milhares de malfeitores, colocando de vez o exército de criminosos do Foro de São Paulo e instituindo o regime terrorista no país.
O sistema carcerário nacional está falido e não existe mais o exame criminológico que servia para analisar as condições de recuperação do preso, que possibilitava um seguro retorno e adequação do presidiário na sociedade.
Leia abaixo o texto da “Pastoral” Carcerária.

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Avança Proposta de Súmula Vinculante n.º 57, que garante o direito ao semiaberto

Após reunião da Pastoral Carcerária Nacional com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, na quinta-feira, 5 de março, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) n.º 57 foi liberada para a pauta, e agora segue para a votação dos ministros, num grande passo para o reconhecimento dos diretos da pessoa presa e o combate ao atual quadro de encarceramento massivo que impera no País.

A Proposta de Súmula Vinculante

Em 2010, a Pastoral Carcerária e a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF) articularam a apresentação, pelo Defensor Público Geral da União, de proposta de Súmula Vinculante para garantir à pessoa que conquistou a progressão de regime o cumprimento da pena em unidade adequada ou em regime mais benéfico (no caso, o aberto ou a prisão domiciliar).
A proposta, que tramita sob o número 57, pode beneficiar até 24 mil presos que atualmente deveriam progredir para um regime mais benéfico, mas que tem seu direito desrespeitado em razão da ausência de vagas no semiaberto, numa verdadeira afronta à Constituição Federal e da Lei de Execução Penal.

Agenda pelo Desencarceramento

Na reunião, também foi apresentada ao Presidente do STF a Agenda Nacional Pelo Desencarceramento, documento formulado por diversas organizações e coletivos, e que propõe aos três Poderes uma pauta abrangente para o sistema penitenciário, que tem como eixo central o combate ao encarceramento em massa.




FONTE: http://radiovox.org/2015/03/08/cnbb-apoia-libertacao-de-24-mil-criminosos-brasil/

Outra Denuncia Grave contra Janot - GRAVÍSSIMO! JANOT E CARDOZO SE ENCONTRARAM “SECRETAMENTE” EM BUENOS AIRES


O que estava sendo  anunciado, aconteceu!
O Procurador Geral da República Rodrigo Janot,  que foi “light” ao não denunciar e simplesmente pedir abertura de investigações contra políticos envolvidos na Lava-Jato,  vai viver o “inferno” do vazamento seletivo de informações não trazidas ao conhecimento público,  no documento que enviou ao STF.
Na manhã deste domimgo, 08 de janeiro, o Brasil fica estarrecido ao saber que o Chefe do Ministério Público se encontrou, de forma não oficial com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo,  na cidade de Buenos Aires.
O encontro,  em um dos restaurantes mais discretos de Puerto Madero, aconteceu dia 22 de novembro, tres dias antes dos Procuradores da República despachados para Suiça,  retornarem ao Brasil.
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Questionados sobre o encontro, que já é o segundo “fora da agenda”, preferiram negar a oficialidade do mesmo.
Não há encontro particular, de cunho pessoal entre o Procurador da República e o Ministro da Justiça.
Insustentável a situação de ambos..

FONTE: https://cristalvox.wordpress.com/2015/03/08/gravissimo-janot-e-cardozo-se-encontram-secretamente-em-buenos-aires/

Obama declara Venezuela uma ameaça à segurança nacional dos EUA

O presidente americano anunciou sanções diplomáticas e econômicas contra sete pessoas ligadas ao governo Nicolás Maduro, incluindo generais e agentes de inteligência

Nicolás Maduro
Nicolás Maduro, presidente da Venezuela(Federico Parra/AFP)
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, emitiu um decreto presidencial nesta segunda-feira declarando a Venezuela uma "ameaça à segurança nacional", impondo sanções a sete pessoas e expressando preocupação sobre o tratamento do governo venezuelano com opositores políticos. "Autoridades venezuelanas do passado e do presente que violam os direitos humanos de cidadãos venezuelanos e se envolvem em atos de corrupção não são bem-vindos aqui, e agora nós temos as ferramentas para bloquear seus bens e seu uso dos sistemas financeiros dos EUA", disse o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest.
A Casa Branca está "profundamente preocupada com a escalada da intimidação contra a oposição promovida pelo governo venezuelano", disse Earnest. Os EUA também acreditam que os graves problemas econômicos do país "não podem ser resolvidos através da criminalização dos dissidentes"
Sobre as sanções, o secretário do Tesouro, Jack Le, afirmou que os EUA não pretendem punir o povo da Venezuela ou a sua economia, mas apenas os sete funcionários do governo venezuelano envolvidos em "violência contra manifestantes". Ao anunciar as novas sanções, Earnest também pediu para a Venezuela libertar "todos os prisioneiros políticos", incluindo dezenas de estudantes, e os opositores políticos Leopoldo Lopez, Daniel Ceballos e Antonio Ledezma.
Os funcionários do governo venezuelano que foram sancionados terão seus ativos e bens em território americano congelado, e não serão autorizados a viajar para os Estados Unidos. Os cidadãos americanos estão proibidos de fazer negócios com essas pessoas. O grupo inclui:os generais Miguel Alcides Vivas e Antonio José Benavides; Manuel Gregorio Bernal (ex-diretor do serviço de inteligência venezuelano), Gustavo Enrique González López (diretor-geral do serviço de inteligência venezuelano), a promotora Katherine Nayarith Haringhton Padrón, Justo José Noguera (presidente da empresa estatal CVG) e Manuel Eduardo Pérez Urdaneta (diretor da Polícia Nacional Bolivariana).
Atravessando uma grave crise econômica, política e social, o governo liderado pelo presidente Nicolás Maduro acusa a oposição de estar tramando um golpe de Estado com o apoio dos Estados Unidos e da Colômbia. A popularidade em queda livre Maduro coincide com a volta da violência contra civis, das manifestações contra seu governo e a queda dos preços do petróleo. Tudo isso acontece a poucos meses das eleições legislativas, que, pela primeira vez em muitos anos, o chavismo pode perder, mesmo com a oposição desarticulada.

Os estragos do chavismo na Venezuela

Hugo Chávez chegou ao poder na Venezuela em fevereiro de 1999 e, ao longo de catorze anos, criou gigantescos desequilíbrios econômicos, acabou com a independência das instituições e deixou um legado problemático para seu sucessor. Nicolás Maduro assumiu o poder em 2013 e está dando continuidade aos erros do coronel. Confira:

fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/mundo/obama-declara-venezuela-uma-ameaca-a-seguranca-nacional-dos-eua

País de Ladrões bt Alerta Total




Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Humberto de Luna Freire Filho

Após ver nas últimas 48 horas em todos os jornais, revistas e TVs do país o focinho dos assaltantes dos cofres públicos, ficou para mim uma pergunta; para onde caminha o país? Todos nós sabemos que a tão esperada lista do Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros é produto parido das conversas secretas dele com o nada menos Ministro da Justiça, o Sr. José Eduardo Cardozo, figura conhecida nos sujos porões políticos de Brasília.

Isso para não falar das suas ações antipatrióticas no Foro de São Paulo. É um ministro comprometido com um lixo denominado Bolivarianismo do qual fazem parte o cocaleiro da Bolívia, o motorista de ônibus da Venezuela (nada contra os motoristas de ônibus, desde que dirijam ônibus) a múmia do Caribe e a louca da Casa Rosada.

Nenhum desses ladrões, que compõem a famosa e tão esperada lista, foi denunciado pelo Procurador-Geral da República; ele, procurador, apenas pediu abertura de inquérito. Ora! Num país dirigido por corruptos onde o Executivo já por duas vezes comprou o Legislativo; onde o  Poder Judiciário é mantido à rédia curta por um governo sem ética e sem moral, que possui a chave do cofre para comprar corações e mentes, inclusive no judiciário, poderemos esperar uma investigação séria?

Temos um judiciário que abriga juízes vendedores de sentenças; juiz sem o menos caráter que confisca carro de ladrão e passa a usar o bem com se fosse propriedade sua; juízes que aceitam o famigerado auxilio residência no valor de R$ 4.300,00 reais, valor esse que mais de 70% dos brasileiros não conseguem após um duro mês de trabalho. Seria muita inocência acreditar em punições. Como cidadão não consigo alimentar nenhuma esperança de punição para a bandidagem.

Eles sairão dessa mais fortes do que antes; tenham como exemplo a quadrilha anterior, protagonista do mensalão. Hoje já estão todos soltos gastando o dinheiro roubado - o meu dinheiro, o seu dinheiro e rindo da nossa cara. Por incrível que pareça, um dos bandidos condenados em última instância teve sua condenação extinta pela mesma corte que o condenou, o Supremo Tribunal Federal (STF), hoje transformado em casa de mãe Joana, onde a lei passa longe, manda quem pode e obedece quem tem "juízo" comprometido. 

Uma vergonha a nossa justiça. Dela, hoje, podemos esperar apenas um fétido chorume, também conhecido como líquido percolado, sinonímia mais compatível com esse governo, que há doze anos colou no poder e está difícil de descolar depois de ter comprado o Legislativo, aparelhado o Estado, posto cabresto na mídia a troco de propaganda oficial superfaturada (leia-se Rede Globo que leva o povão no bico com BBB e novelas pornográficas), e transformado a suprema corte do país em chiqueiro do Partido dos Trabalhadores, onde atuam ex advogado do PT, amigos da amiga, e paus mandados do Exu de Garanhuns.


Humberto de Luna Freire Filho é Médico.
Fonte: http://www.alertatotal.net/2015/03/pais-de-ladroes.html