11 de outubro de 2010 às 22:46 ·
A redemocratização recente dos últimos 25 anos e ainda em fase de consolidação precisa avançar em muitos aspectos como ficha limpa de candidatos,o voto distrital misto e não obrigatoriedade do voto e outras garantias constitucionais evitando assim, que determinadosgrupos se perpetuem no poder ou venham instaurar sistemas não democraticos.
Em 15 de Janeiro de 2010, comemorou-se 25 anos do mais recente regresso do Brasil á ordem constitucional ou restauração da democracia após um longo período de ditadura militar.
História Politica nos últimos anos
A história politica brasileira nos mostra que já houvera a redemocratização em 1945, quando foi derrubada a ditadura de Getúlio Vargas (o chamado Estado Novo), no poder desde 1937.
Em 1964, movimentações de unidades militares em 31 de Março, culminaram no dia 1 de Abril num golpe de Estado que pôs fim ao governo democrático de João Goulart, «Jango», como familiarmente os brasileiros o tratavam. «Jango» fora eleito vice-presidente pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) , quando Jânio Quadros foi eleito presidente pela União Democrática Nacional (UDN). Quando Jânio Quadros renunciou ao mandato no próprio ano em que fora empossado (1961), João Goulart assumiu a Presidência, de acordo com o quadro constitucional em vigor.
Na ocasião da renúncia de Quadros, Goulart encontrava-se em visita de Estado à China, o que permitiu aos adversários impedir a sua nomeação automática como presidente da República, acusando-o de ser comunista. A Constituição brasileira, aprovada em 1946, impedia o acesso de comunistas à cadeira presidencial, em um longo período de negociações, em que Leonel Brizola (cunhado de Jango) teve um papel preponderante e possibilitaram que acabasse aceitando "Jango" como presidente.
Em 1963, um plebiscito determinou o regresso ao regime presidencialista e, mercê dessa nova moldura jurídico-institucional, Goulart pôde enfim assumir o cargo com amplos poderes.
As coisas complicaram-se quando militares de baixa patente, sobretudo da Marinha e da Aeronáutica, manifestaram publicamente o seu apoio ao que a direita considerava o resvalamento de João Goulart para posições e medidas esquerdistas ou esquerdizantes. Dizia-se que estaria prestes a desencadear um golpe antidemocrático para impor um governo radical de esquerda; outros falavam na perspectiva de uma ditadura inspirada no justicialismo ou peronismo da Argentina, levando a que as classes possidentes e os políticos mais conservadores se sentissem ameaçados.
Com estes fantasmas agitados por os setores conservadores, a Igreja Católica e os militares de alta patente criaram um cenário perfeito e o clima propício para aquilo que a Direita considerou não um golpe, mas o impedimento de um golpe.
O governo militar autodesignou-se «Revolução de 31 de Março de 1964», com o objetivo«revolucionário» de acabar com a subversão e a corrupção, mantendo, a princípio as eleições presidenciais marcadas para 3 de Outubro de 1965, porém sem a presença de candidatos da extrema esquerda.
Assim, no dia 2 de Abril de 1964, o presidente do Congresso Nacional, declarou vagos os cargos de presidente e de vice-presidente. João Goulart, ante as movimentações militares de 31 de Março, apoiadas por governadores estaduais, refugiara-se no Uruguai.
O general Mourão Filho, líder do golpe militar, afirmou que João Goulart fora afastado por abuso do poder. Os militares iriam defender a Constituição, acrescentou. E, a princípio, mantiveram os 13 partidos políticos existentes e o Congresso Nacional em funcionamento. Cassaram os direitos políticos dos políticos de esquerda, mas tentaram encostar-se aos partidos políticos para garantir apoio no Congresso.
O general Costa e Silva, que aderiu ao golpe de última hora, assumiu o ministério da Guerra. A sua influência foi aumentando até se tornar o rosto da linha dura do Exército. Foi o segundo presidente da República do regime, posteriormente foram Presidentes os Generais Médici, Giesel e por ultimo João Baptista Figueiredo.
Excetuando-se Costa e Silva e outros militares legalistas, a grande maioria dos militares golpistas, eram oriundos do «tenentismo» (nome dado ao movimento político-militar de jovens oficiais de baixa e média patente do Exército que, no início da década de 1920, se tinham manifestado descontentes com a situação política. Não declaravam qualquer ideologia, propondo reformas na estrutura de poder – a instituição do voto secreto e a reforma na educação pública, por exemplo), havendo participado na Revolução de 1930.
O Brasil era (e é) um país muito rico em recursos naturais, mas sofrendo de problemas de natureza estrutural, de assimetrias sociais das mais gritantes do mundo (multimilionários que conviviam e convivem, paredes meias, com famélicos e extrema pobreza) herança de décadas anteriores a Jânio e a Goulart( e também atuais), e governá-lo, sobretudo em regime democrático, tornava-se tarefa de extrema dificuldade, além de interferências internas e de potências estrangeiras.
A desestabilização era inevitável, facilitando o papel dos golpistas. Os militares, sem resolverem qualquer dos problemas endémicos que os seus apaniguados haviam invocado para interromper o normal funcionamento as instituições democráticas, impuseram um regime autoritário (apoiado pelos interesses economicos e de diplomacia internacional dos Estados Unidos).
Desta forma no Governo Medici, qualquer manifestação contrária ao governo era considerada perigosa; muitos cidadãos foram perseguidos, presos ou banidos do país por motivos políticos. Centenas de brasileiros sofreram maus-tratos nas prisões, outros morreram ou desapareceram, em circunstâncias não explicadas, quando se encontravam sob a guarda das autoridades para responder a interrogatórios. Os grupos de esquerda, que agiam na clandestinidade, foram desbaratados.
Depois do AI-5 não havia mais qualquer possibilidade de oposição legal ao governo. Nessa época, alguns grupos de esquerda decidiram iniciar uma luta armada contra o regime militar, num movimento que ficou conhecido como guerrilha urbana. Fizeram parte desses movimentos, principalmente, estudantes, intelectuais e alguns militares. Destes grupos sairam Lamarca, Dilma Roussef, José Dirceu,José Genuino, Fernando Gabeira, Franklin Martins entre outros.
Inspirados nas revoluções socialistas ocorridas na China, em Cuba e no Vietnã, a esquerda armada esperava contar com o apoio da população para derrotar o regime militar. Organizaram-se ações espetaculares nas principais cidades do Brasil, como assaltos a bancos para conseguir recursos financeiros, seqüestros de embaixadores para serem trocados por presos políticos, atentados contra autoridades e empresários. Nos anos 70, movimentos de guerrilha ocorreram na região do rio Araguaia e no vale do rio Ribeira (Estado de São Paulo). A guerrilha do Araguaia durou muitos anos, mas a população não tomou conhecimento de sua existência devido à censura imposta aos meios de comunicação.
Chamou-se também redemocratização a uma farsa encenada ainda sob o governo do general João Baptista Figueiredo, anistiando gente acusada de crimes políticos. A chamada linha dura, que edificara uma estrutura de poder baseada nas habituais – censura aos meios de comunicação, proibição do exercício dos mais elementares direitos de cidadania, polícia política, tortura, assassínios, não deixou que esta «redemocratização» fosse minimamente autêntica.
Assim, desde Dezembro de 1979, pressionado interna e internacionalmente, o governo militar começara um processo de abertura, restabelecendo, ainda que cautelosamente, o pluripartidarismo, pois desde a governaça do general Ernesto Geisel (1974-1979), a crise economica e a impopularidade debilitaram o regime militar. Havia que proceder a reformas ou, talvez melhor, a um exercício de maquiagem, semelhante a que ocorreu em Portugal quando, em 1968 sucedeu a Salazar. Geisel prometeu uma «distensão lenta, gradual e segura».
Bipartidarismo
A ARENA, a Aliança Renovadora Nacional, foi criado com a intenção de dar sustentabilidade política ao governo militar saído do golpe militar de 1964. Fundada em 1966, era um movimento predominantemente conservador. A criação da ARENA foi a resposta aos atos institucionais que, em 1965, determinaram a extinção do pluripartidarismo e dos 13 partidos políticos então existentes, dentre eles o famigerado AI-5.
Na tal operação de maquilhagem, a ARENA transmutou-se no Partido Democrático Social e o Movimento Democrático Brasileiro, obteve o estatuto de partido, passando a PMDB. Outros partidos forma sendo criados – o PT – Partido dos Trabalhadores, o PP – Partido Popular, o PTB – Partido Trabalhista Brasileiro… O Partido Comunista do Brasil, bem como outras organizações de esquerda, continuaram a funcionar clandestinamente. 1980 e 1981 desmascararam o carácter meramente cosmético das reformas: diversos dirigentes partidários foram presos, incluindo Lula da Silva, presidente do recém-formado PT.
No entanto, a crise economica acelerou o fortalecimento das organizações de classe, nomeadamente dos sindicatos. Foi neste quadro de convulsão social e política que, em 1984 o País em peso exigiu a realização imediata de eleições, a campanha «Diretas Já!».
Assim o dia 15 de Janeiro de 1985 é uma data que marca a extinção formal do regime militar,elegendo pelo voto indireto em colégio eleitoral Tancredo Neves como o primeiro presidente civil desde a eleição de Jânio Quadros em 1960. A recusa do PT em participar do Colégio Eleitoral em 1985, não impediu a eleição de Tancredo Neves, que adoeceu gravemente em 14 de Março de 1985, véspera da posse, morrendo sem ter sido oficialmente empossado. O verdadeiro motivo da sua morte continua sem explicações plausiveis.
Sendo substituído por José Sarney, vice-presidente eleito foi o Trigésimo primeiro presidente do Brasil, governou de 1985 a 1990. É o atual presidente do Senado Federal e aliado do Governo e Partido Governista.
A Democracia, com todos os seus méritos e com todas as suas imperfeições, regressara formalmente ao Brasil. O episódio do golpe militar no dia das mentiras de 1964 passara a ser matéria para estudo dos historiadores. A Constituição de 1988 que o PT se recusou em assinar é marco nesses 25 anos de Democracia no Brasil.
Eleições Diretas e a Nova República
Fernando Collor foi eleito em 1989, na primeira eleição direta para Presidente da República desde 1964. Seu governo perdurou até 1992, quando renunciou devido a processo de "impeachment" movido contra ele. O processo de afastamento ocorreu em decorrência de uma série de denúncias envolvendo o Presidente Collor em esquemas de corrupção, que seriam comandados pelo seu ex-tesoureiro de campanha, Paulo César Farias. O vice-presidente, Itamar Franco, assume em seu lugar.
No governo de Itamar Franco foi criado o Plano Real, articulado por seu Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, o PT tambem foi contra o PLANO REAL.
O governo Itamar contou com a presença de vários senadores como ministros. Historiadores chegam a considerar esse fenômeno como um "parlamentarismo branco". Cardoso foi eleito em 1994 e reeleito em 1998. Cumpre dois mandatos e transmite a faixa presidencial ao seu sucessor em 1° de janeiro de 2003.
O candidato Luis Inácio Lula da Silva, do PT, foi eleito presidente com aproximadamente 61% dos votos válidos. Lula repetiria o feito em 2006, sendo reeleito no segundo turno disputado contra Geraldo Alckmin, do mesmo PSDB.
No entanto é impossível analisar a recente Democracia sem mencionar que apesar da estabilidade macro-econômica que reduziu as taxas de inflação e de juros e aumentou a renda per capita, colocando o país em uma lista dos países mais promissores do mundo, ao lado de China, Rússia, Índia e África do Sul com Fernando Henrique e Lula, diferenças remanescem ainda entre a população urbana e rural, nos estados do norte,nordeste e do sul e nas classes sociais.
No entanto, não podemos simplesmente dizer que produtos eletroeletronicos/eletrodomésticoscomprados a duras penas pelas familias de baixa renda seja condição de enriquecimento e mudança de classe social.
De lá para cá, a prática democrática avançou, amadureceu. Há ainda muito a fazer, muito a avançar, mas impressiona o quanto os golpismos ficaram no passado. Foram varridos para os livros de história. Para as novas gerações é quase impossível imaginar a instabilidade político-institucional do Brasil do passado.
Para que esse país se torne um país real e exerça uma democracia temos que combater a corrupção, o desperdício, cabide de emprego de partidos políticos. O direito de todos a trabalhar, se expressar e a ter liberdade são aspectos que não acontecem na prática. Não se concretiza a democracia uma vez que a lei exige a cobrança de altas taxa de impostos, cujos benefícios não são revertidos para a população, pois são desviados para questões como corrupção e obras públicas muitas vezes desnecessárias.
Alguns dos desafios para o próximo governo incluem a necessidade de promover melhor infra-estrutura, modernizar o sistema de impostos, as leis de trabalho e reduzir a desigualdade de renda e diminuir o custo brasil, desenvolvimento sustentável,e vou além ou o próximo governo faz reforma politica e judiciária no Brasil ou continuaremos um século atrasado politicamente em um Estado nem um pouco Democrático.
Similariedades em algumas coisas, entre o passado no periodo anti-golpe e atual preocupam e nos mostram a fragilidade de nossa democracia.
Post: MARCOS MAHER
