Carga tributária soma 35,3% do PIB e bate novo recorde em 2011, diz Fisco

Segundo Receita, arrecadação de tributos somou R$ 1,46 trilhão em 2011.
De acordo com os dados, União foi responsável por 70% da arrecadação.

A carga tributária brasileira, que é o valor de todos os impostos pagos pelos cidadãos e empresas na proporção das riquezas produzidas no país, somou 35,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, estabelecendo nova marca recorde, informou nesta quinta-feira (29) a Secretaria da Receita Federal. O recorde anterior para a carga havia sido registrado em 2008, quando somou 34,54% do PIB.

Em 2010, a carga tributária estava em 33,5% do PIB. Segundo o governo, a carga tributária registrou o segundo aumento consecutivo em 2011.

Arrecadação X PIB
Os números do Fisco mostram que foram arrecadados no ano passado, em tributos federais, estaduais e municipais, R$ 1,46 trilhão (valor não inclui multas e juros), enquanto o PIB do mesmo período somou R$ 4,14 trilhões. Em 2011, a arrecadação de impostos e contribuições havia somado R$ 1,26 trilhão, enquanto o PIB do mesmo período totalizou R$ 3,77 trilhões. 

Segundo a Receita Federal, a maior parte dos tributos foi arrecadada pelo governo federal, no ano passado. A União arrecadou em 2011, ainda de acordo com dados oficiais, R$ 1,02 trilhão, o correspondente a 70% da receita total. Ao mesmo tempo, os estados foram responsáveis pela arrecadação de 357 bilhões, e os municípios responderam pela arrecadação de R$ 80,7 bilhões.

Crescimento econômico e Refis da Crise
A explicação para o crescimento da carga tributária no ano passado tem relação com o crescimento da economia brasileira, que avançou 2,7%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com a geração de empregos formais e, também, com o Refis da Crise – programa de parcelamento de débitos em atraso com o governo federal. Por meio do Refis da Crise, o governo arrecadou R$ 26,7 bilhões. 

Com a economia crescendo mais, sobe também a arrecadação dos impostos diretos (Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre Lucro Líquido, por exemplo). O impacto do crescimento econômico, entretanto, também acontece nos chamados "impostos indiretos", ou seja, aqueles que estão embutidos nos preços dos produtos, como o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual.

Além disso, a Receita Federal lembrou que também houve aumento da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações de crédito das pessoas físicas. A alíquota diária avançou de 0,0041% para 0,0082%. Mesmo corrigindo a tabela do Imposto de Renda, que baixa a arrecadação e reduzindo a tributação sobre o microempreendedor individual, entre outros, as alterações na tributação geraram um acréscimo de R$ 1,4 bilhão nas receitas do governo.

Estudo do IBPT
De acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que considera 30 países, o Brasil continuou sendo, em 2011, o país que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem estar da sociedade. 

"A Austrália, seguida dos Estados Unidos, da Coréia do Sul e do Japão, são os países que melhor fazem aplicação dos tributos arrecadados, em termos de melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos", informou o IBPT.

Segundo o IBPT, o Brasil, com arrecadação" altíssima e péssimo retorno desses valores", fica atrás, inclusive, de países da América do Sul, como Uruguai e Argentina. 

fonte: O Globo

Especialistas apontam dez passos para combater a corrupção

G1 ouviu cientistas políticos, economistas e membros do poder público.
Propostas vão desde combater 'caixa 2' até acabar com cabide de emprego.

Interromper o fluxo de dinheiro que alimenta a corrupção demanda muito mais do que fazer uma boa escolha nas urnas e cobrar ética dos governantes. No dia 9 de dezembro de 2003 o Brasil e mais 111 países assinaram a Convenção das Nações Unidas contra a corrupção, e o dia ficou conhecido desde então como dia internacional contra a corrupção.

 Para esse dia, o G1 procurou especialistas nas áreas de ciência política, administração pública, economia e representantes do poder público para saber o que é possível fazer, na prática, para combater fraudes em prefeituras e governos.

  

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Combater o ‘caixa dois’

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O “caixa dois” sempre cobra retorno, diz o cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marco Antônio Teixeira, que defende maior controle sobre doações para evitar que financiamento de campanha vire financiamento de lealdade após as eleições. “O custo da política é tão alto que isso acaba comprometendo o político muito mais com quem financia a campanha do que com o eleitor (...) o candidato busca apoio aqui e ali, e obviamente vai tentar devolver esse apoio sob a forma de prestação de serviço e favores. Isso quando não fica depende do grupo que captou dinheiro para ele. Aí você transforma o governo em um clube restrito aos interesses dessas pessoas”, diz. 

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Acabar com o cabide de emprego

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Acabar com o cabide de emprego é a solução apontada pelo professor de Finanças Públicas da Universidade de Brasília (UnB), José Matias Pereira. De acordo com ele, a administração pública tem que ser conduzida por funcionários de carreira, que devem ser selecionados por vocação e cobrados por desempenho. “Quem é de carreira conhece o funcionamento da sua área e permanece na instituição quando termina o governo. [Se] a pessoa chega ao setor público de paraquedas, na hora que o padrinho dela sai, volta para sua região e nunca mais se ouve falar dela.” 

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Fortalecer partidos

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“Se nós queremos eliminar o fenômeno do mensalão, temos que fortalecer os partidos e enfraquecer os poderes individuais dos parlamentares”, diz o cientista político Bruno Speck, da Unicamp. Para isso, ele defende uma cláusula de barreira que estipule um percentual mínimo de votos para um partido. “Quando você tem menos partidos, esses poucos partidos, por serem maiores, têm mais poder sobre os deputados. Isso faz com que as negociações girem mais em torno de acordos políticos e não de acordos individuais.”  

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Mais participação em conselhos

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Você já participou de algum conselho da prefeitura ou de alguma audiência pública sobre orçamento? Não? Pois saiba que neles, é possível ajudar a planejar e fiscalizar gastos. “Muitos governos criam conselhos apenas para cumprir a lei. Se a prefeitura não tem conselho de merenda escolar, não recebe o repasse. A sociedade também fecha os olhos a isso, tanto é que alguns governos fazem audiência pública e só comparecem cinco pessoas”, diz o economista Valdemir Pires, coordenador do curso de Administração Pública da Unesp. 

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Simplificar processos

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É nas entrelinhas de processos confusos, cheios de detalhes e exigências que se criam oportunidades para desvios, diz o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Ivan Beck, doutor em Administração e pesquisador da área de gestão pública, que defende a desburocratização do setor público. “Em licitações onde há um processo seletivo muito complexo, exigente, é onde você facilita arranjos entre empresas que vão ganhar, que vão trocar. E não se controla posteriormente essas empresas, quem ganha e quem não ganha”, aponta. 

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Mais rigor para orçamentos e gastos

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Segundo o economista Valdemir Pires, da Unesp, os orçamentos públicos devem ser “mais sérios”. “Ele (orçamento) se altera completamente na hora da execução. Ao final, não se tem aquilo que se planejou. Não é um instrumento nem de planejamento, nem de controle adequado. Tem que sair da condição de rito legal e ser instrumento de planejamento e transparência.” Ivan Beck, da UFMG, defende a criação de leis que impeçam a “flexibilidade” para aprovar gastos por meio de rubricas ”em coisas que não têm nada a ver com o interesse público”.

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Fortalecer órgãos de controle

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Tribunais de contas são órgãos de controle externo dos gastos públicos, encarregados de analisar prestações de contas. Ivan Beck, da UFMG, diz que esses órgãos precisam de mais funcionários e capacitação. Os servidores, segundo ele, devem conhecer a realidade de secretarias, prefeituras e governos para ter discernimento sobre o porquê de determinadas ações. “Alguns casos são de corrupção, outros casos são de total falta de alternativa de ação, que se confunde com desvio. [É preciso] evitar perda de tempo de ficar procurando gastos com café, com compra de pizza, e [não] deixar de lado outros desvios grandes que não são coibidos.” 

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Reduzir número de recursos

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 “A gente não pode tratar um desvio de recursos públicos num montante expressivo como se fosse um roubo de um supermercado. Crime de corrupção deveria ter caráter mais ágil porque a sociedade está ficando desiludida”, diz o secretário-geral do Tribunal de Contas da União (TCU) na Paraíba, Rainério Leite, que coordena o Fórum de Combate à Corrupção no estado. Para combater impunidade e desilusão, ele defende encurtar o caminho percorrido pelos processos. “Tem cinco ou seis recursos que podem ser interpostos ao longo de vários anos. A gente precisa reestudar a legislação para que a resposta do Estado nesses casos seja muito mais imediata.” 

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Agilizar cumprimento de pena

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O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Wellington Saraiva, diz que há um “estímulo ao atraso processual” no país. “Qualquer cidadão que seja processado tem direito de recorrer à segunda instância e, dependendo do caso, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Há dois anos, o Supremo disse que, se o cidadão estiver respondendo ao processo em liberdade e for condenado, só começará a cumprir a pena depois que o processo for confirmado por todas essas instâncias.” 

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Alterar prazo de prescrição de crimes

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Para o procurador regional da República Wellington Saraiva, o sistema legal de prescrição gera impunidade. “Mesmo que o cidadão seja condenado, se o processo demorar determinado prazo - e mesmo que demore por causa de recursos da defesa – a punição é extinta e o processo vai para o arquivo. Por exemplo, para um crime que tenha pena de um ano de prisão, a lei estabelece que o prazo de prescrição é de quatro anos. Então, o advogado sabe que basta recorrer e fazer o processo demorar mais de quatro anos para o cliente dele jamais cumprir pena de prisão”, diz.

fonte: O Globo

Brasileiros pagaram mais de R$ 1,5 trilhão em impostos em 2012 Impostômetro da ACSP alcançou a marca nesta sexta-feira (28).

Por volta de 16hs passei no centro na frente do Impostômetro, e disse que antes do final chegaria a 1.5 trilhão. confirmadíssmo.

Para que? para nos roubarem,darem lucros aos bancos,pagarem a divida interna e externa através das altas taxas de juros aumentarem os salários deles, matar o povo de sede e fome, oferecem serviços de péssima qualidade, filas e mortes nos hospitais e educação zero. Marcos Maher

Valor foi atingido com um dia de diferença, na comparação com 2011.

O valor pagos pelos brasileiros neste ano em impostos federais, estaduais e municipais atingiu nesta sexta-feira (28), por volta da 19h, a marca de R$ 1,5 trilhão, segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).


Na comparação com o ano passado, a marca foi registrada com um dia de antecedência, já que em 2011 esse valor só foi registrado no painel no dia 29 de dezembro.
Segundo a associação comercial, até a meia-noite do dia 31 de dezembro os impostos pagos devem chegar à marca de R$ 1,556 trilhão.
Inaugurado em abril de 2005 pela ACSP, em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPTx), o painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação, na Rua Boa Vista, região central da capital paulista.
saiba mais

O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet na página do "Impostômetro". Na ferramenta é possível acompanhar quanto o país, os estados e os municípios estão arrecadando em impostos.

Impostômetro a R$ 1,5 trilhão (Foto: Reprodução/Impostômetro)


fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia/2012/12/brasileiros-ja-pagaram-mais-de-r-15-trilhao-em-impostos-em-2012.html

O verdadeiro motivo por trás de Belo Monte abertura de caminho para garimpo bilionário no Rio Xingu

Construção da barragem de Belo Monte

A hidrelétrica de Belo Monte vai abrir caminho para um grande projeto de exploração de ouro na Volta Grande do Rio Xingu, o trecho que será mais impactado pela obra, com a perda de até 80% de sua vazão. A companhia Belo Sun Mining Corporation, com sede no Canadá, apresenta o empreendimento como o “maior projeto de ouro em desenvolvimento no Brasil”.

A previsão é de um investimento total de pouco mais de US$ 1 bilhão e de que, em 11 anos de operação, deverão ser produzidas 51,2 toneladas de ouro, uma média de 4,6 toneladas de ouro por ano.

O Ministério Público Federal (MPF) em Altamira (PA) já começou a investigar o projeto Belo Sun Mining, que está sendo licenciado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (Sema).

O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto, no entanto, não leva em consideração a barragem e por isso não avalia os impactos cumulativos que um empreendimento desse porte poderá causar numa região sob severo dano ambiental.

A hidrelétrica só é mencionada na parte sobre fornecimento de energia, mas na verdade a mudança na vazão e no curso do rio vai viabilizar a implantação da mina pela Belo Sun Mining Corporation.

A procuradora da República Thais Santi questiona a realização de um empreendimento desse porte em uma área já fragilizada com a instalação da usina de Belo Monte, justamente a região que é afetada pelo desvio da vazão do Xingu para alimentar as turbinas da hidrelétrica.

O MPF questiona a ausência de informações sobre impactos aos indígenas na Volta Grande. Não há estudos e a Fundação Nacional do Índio (Funai) sequer foi consultada para o licenciamento.

O MPF solicitou ao Departamento Nacional de Produção Mineral informações sobre as licenças de exploração que a empresa Belo Sun Mining Corporation tenha na região do Xingu. De acordo com o site da empresa, trata-se de um empreendimento com sede no Canadá e “portfolio” no Brasil.

- Belo Sun Mining está pesquisando ouro ao longo dos cinturões mais ricos em minério no norte do Brasil, uma região com vasta riqueza mineral e uma indústria mineradora vibrante e moderna. O Brasil tem uma indústria de mineração de importância mundial com um potencial de exploração considerável. O Brasil também tem clima político favorável, com um código de mineração recentemente modernizado e, apesar destas condições geológicas, permanece largamente inexplorado – diz o site da empresa na internet.

A companhia informa que detém os direitos de pesquisa e lavra em uma área de 1.305 quilômetros quadrados que é conhecida pela mineração artesanal. É uma das preocupações do MPF, já que, de acordo com os moradores das ilhas da Volta Grande do Xingu, eles ainda detém os direitos de lavra na região.

fonte: blogdaamazonia

Inflação de Dilma em 2013 pode chegar a 9%

Alimentos e serviços devem continuar puxando a inflação em 2013, com aumentos de até 9%. Ano terá ainda outras pressões inflacionárias, como o reajuste da gasolina

Fabiana Ribeiro - O Globo

Mais uma vez, os brasileiros vão ter um ano com alimentos e serviços pesando — e muito — no orçamento, alertam especialistas. Os seus preços devem subir até 9%. E outras pressões vão vir por aí. Em 2013, está praticamente certo o reajuste na gasolina, após sete anos sem repasse direto da Petrobras para o consumidor.

Os contratos, como os de aluguel, regidos pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) — que deve fechar acima de 7% este ano — devem tirar o sono de muitas famílias. Mesmo assim, projeções apontam para inflação pouco menor do que a de 2012, com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechando 2013 com variação em torno de 5,4%. Abaixo do que se deve ver em 2012, é fato. Distante, porém, do alvo de 4,5%, centro da meta estabelecida pelo governo.

— Esperamos 5,4% de IPCA ano que vem, sem contar com o reajuste na gasolina. Com um reajuste de 10% no combustível, esse número chega muito fácil em 6% pelos impactos adicionais em álcool especialmente. Esse número, 5,4%, está dentro da meta usual do Banco Central (BC) hoje e deve ser visto como razão para manutenção da taxa básica de juros Selic em 7,25% ao ano — afirmou Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados.

Nas contas da consultoria LCA, os alimentos devem encerrar 2013 subindo 6% em média — alta expressiva, sem dúvida, mas ainda assim uma desaceleração frente aos 10% esperados neste ano. Em 2012, de acordo com a prévia do IPCA, o grupo ficou na dianteira dos avanços nos preços: 9,84%.

Vários alimentos mostraram altas expressivas, como a farinha de mandioca (84,90%), o arroz (37%) e o feijão carioca (37,74%). Com alta de 9,40%, as despesas pessoais foram o segundo grupo de maior variação em 2012. Destaque para o custo com salários dos empregados domésticos, que aumentaram 12,75%.

Para o economista da LCA Fábio Romão, o cenário no próximo ano para a alimentação é melhor porque há expectativa de que as cotações das commodities devolvam parte das altas registradas em 2012.

— Não podemos descartar, contudo, novos choques de oferta. Aliás, esses episódios devem ficar mais comuns. Se não fossem problemas de quebra de safra, os preços dos alimentos teriam subido em torno de 5% e 6% em 2012 — disse Romão, ponderando que o preço da energia elétrica deve dar certo alívio nas contas dos brasileiros.

— Não fosse o trigo ter disparado por causa da seca americana e o tomate por aqui ter estragado o meio de ano do brasileiro, o IPCA estaria fechando o ano em 5%. Os preços livres estragaram a convergência do BC, mas esta virá — aposta André Guilherme Perfeito, economista da Gradual Investimentos.

Novos choques podem vir em 2013

Analistas não descartam, portanto, que ocorram novos choques de oferta no próximo ano devido aos problemas climáticos. Um risco que, certamente, pode corroer com mais força do que o esperado pelos analistas o poder de compra dos brasileiros.

— Alimentação é sempre risco e tem que ser acompanhado de perto. Basta lembrar que o susto de julho deste ano mudou totalmente o cenário de inflação e joga as expectativas para cima no ano que vem por um caráter inercial da inflação ainda — acrescentou Vale.

Luis Otávio Leal, economista do banco ABC Brasil, acrescenta que, a despeito de o país crescer apenas cerca de 1% este ano, a inflação de serviços deve fechar 2012 próximo de 9%. Para ele, como o governo não parece ter como estratégia reduzir a demanda doméstica, os preços dos serviços devem se manter neste elevado patamar de 9%. E, continua, mesmo considerando que o aumento real do salário mínimo em 2013 bem menor do que foi em 2012 (7,5% contra 2,7%).

— O ganho de renda em real em 2012 deve ficar em 3,9%. Em 2013, essa alta recua para 2,7%, uma expansão considerável, mas, em todo caso, menor. Com um ganho de renda menor, parte em decorrência de um reajuste menor do salário mínimo, a pressão na inflação tende a ser menor também — acrescentou Romão, para quem os serviços ainda vão continuar a ser um dos vilões do IPCA no ano que vem. — Projetamos variação similar ao que se deve observar neste ano, de 8,5%, no setor em 2013.

Gasolina, telefone e saúde terão e alta

Apesar do ganho de renda mais modesto, a inflação pouco mais comportada em 2013 permite, segundo muitos analistas, segurar a taxa de juros no atual patamar, em 7,25% ano ano.

— A primeira alta de juros, a se confirmar nossas projeções de inflação, deve vir somente em janeiro de 2014 — comentou Romão.

Assim como Leal também não vê mudanças na Selic, o economista não acredita que o governo permita que o dólar suba muito acima dos R$ 2,10. Se se valorizar muito frente ao real, a inflação brasileira sobe, já que muitos preços dependem do dólar — de commodities a preços de serviços.

— O câmbio não vai explodir e o BC já deu a entender isso, de maneira sutil — afirmou Perfeito.

O economista Alfredo Coutiño, diretor da Moodys.com para América Latina, afirmou que, mesmo que os juros possam cair mais, a estratégia não é mais recomendada. Ele prevê inflação entre 5% e 5,5% no próximo ano, com pressão da demanda doméstica sobre os preços:

— O que pode induzir o Banco Central a começar a reverter o ciclo de flexibilização monetária. O Brasil parece ter adotado um objetivo duplo com sua política monetária, onde o crescimento tem a mesma prioridade que a inflação. Isso não ameaça nem reduz a independência do BC. Ao contrário, coloca a política monetária como instrumento de promover o progresso social.

Leal ressalta que o comportamento dos preços administrados — aqueles que são monitorados pelo governo federal, como gasolina, telefonia, planos de saúde, remédios, passagens aéreas e transporte público — seria de “aceleração com relação ao que foi nesse ano.

— O ano de 2013 começa parecido com este que está se encerrando. Um cenário externo ainda bastante nebuloso, sujeito a chuvas e trovoadas políticas no decorrer do período. Enquanto isso, aqui dentro, acabamos o ano com preocupações com a inflação e com dúvidas com relação ao desempenho da economia — concluiu o economista do ABC Brasil.

fonte: caminho21

Indústria desembolsa R$ 7,5 bilhões por ano para bancar serviços públicos

Montante corresponde a 0,44% do faturamento do setor; com esse valor, 120 mil postos de trabalho poderiam ter sido criados

Marcelo Rehder - O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - Além de arcar com o peso excessivo da carga tributária sobre seus custos, a indústria se vê obrigada a desembolsar R$ 7,5 bilhões por ano para bancar serviços de saúde, previdência e assistência aos funcionários, cuja atribuição é do Estado. O custo desses serviços, segundo pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), eleva em 0,96% os preços do setor, prejudicando tanto o consumidor quanto o produto brasileiro, que perde espaço para a concorrência internacional.

Alberto Cesar Araujo/Estadão - 12/8/2010

Pesquisa mostra que indústrias bancam serviços no lugar do governo

"O problema é que o governo brasileiro arrecada muito e gasta mal o dinheiro dos impostos", diz o diretor do departamento de competitividade e tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, responsável pela pesquisa, que ouviu 1,2 mil empresas do setor.

O executivo argumenta que o País tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo, mas não oferece serviços de qualidade ou suficientes, como contrapartida, na maioria das áreas. Diante desse quadro, os gastos com esses serviços acabam saindo do bolso do contribuinte, o que representa um peso extra na carga tributária.

"As empresas oferecem serviços que deveriam ser financiados com recursos tributários, porque consideram importante para melhoria na qualidade de vida e bem estar dos funcionários, o que resulta em melhor desempenho das atividades profissionais", ressalta Roriz Coelho.

Somente com planos de saúde, a indústria de transformação gasta R$ 6,44 bilhões anuais, o equivalente a 0,38% do faturamento do setor. Os serviços oferecidos pelas empresas também contemplam planos odontológicos, subsídios para aquisição de medicamentos e serviços diversos para prevenção de doenças, o que representa ônus de R$ 647 milhões por ano, ou 0,038% do faturamento.

As empresas do setor também arcam com despesas com planos de previdência privada, com intuito de complementar a aposentadoria da previdência social oficial (INSS) dos funcionários, e com auxílio creche e berçário. Esses gastos, no montante de R$ 354 milhões , correspondem a 0,02% do faturamento anual da indústria.

No total, os gastos com serviços de saúde, previdência e assistência atingem R$ 7,5 bilhões por ano, o que representa 0,44% do faturamento. Esse dinheiro, segundo a Fiesp, teria sido suficiente, por exemplo, para elevar o investimento do setor de 7,29% para 7,73% do faturamento em 2011, o que abriria espaço para a criação de 120 mil postos de trabalho na economia.

Impacto. O impacto do custo desses serviços varia consideravelmente no mundo. Um relatório da KPMG indica que o Brasil tem a maior taxa porcentual de custos trabalhistas não previstos em lei entre 14 países analisados (ver tabela). Esses custos incluem os gastos com plano de saúde, dentre outros.

No Brasil, esses benefícios representam 32,7% do custo de trabalho total, cuja média anual é de US$ 53,9 mil por trabalhador. Na Austrália, que tem a menor taxa entre os países pesquisados, a proporção é de 9,2% para um gasto total médio por trabalhador de US$ 103,7 mil por ano.

O diretor da Fiesp observa que, se paralelamente observarmos a carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), a brasileira é a quinta mais elevada na amostra da KPMG. "Logo, essa carga não é direcionada para atender adequadamente os serviços públicos que a sociedade brasileira necessita, fazendo com que as empresas paguem, por exemplo, planos de saúde para mitigar a deficiência estatal", diz Roriz Coelho.

A indústria de transformação respondeu por 33,9% do total da carga tributária em 2010, enquanto sua participação no PIB foi de apenas 16,2%, ressalta o executivo."O efeito disso é que 40,3% do preço dos bens industriais se deve a impostos."

fonte:Estadao

O perigo do Marco Civil da Internet

Ontem telefonei para o Disque Câmara (0800 619 619) e admirei-me ao constatar que a telefonista não sabia o que era o Marco Civil da Internet. Nem sequer dispunha de uma estatística das manifestações dos cidadãos sobre essa proposta legislativa (PL 2126/2011). Segundo ela, o Marco Civil não está entre os projetos que mais recebem opiniões do público; por isso, o quantitativo das ligações telefônicas não está prontamente disponível.

Por Padre Luiz Carlos Lodi da Cruz

É grave saber que o povo, em sua maioria, ignora o perigo que o ameaça. Se estão se comunicando com os parlamentares, não estão usando o canal mais prático e eficiente: o Disque Câmara.

Pretendo escrever melhor sobre o Marco Civil, mas a urgência do tema não me permite permanecer em silêncio.

Como diz o apelido, o Projeto de Lei 2126/2011, enviado à Câmara pela Presidente da República, pretende ser um “marco” na Internet. Não um marco penal, definindo crimes e penas. Por enquanto, apenas um marco “civil”, estabelecendo “princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil”. No futuro, o governo pretende criar o “marco penal”.

O maior perigo do projeto consiste em sua aparente inocuidade. Quem o lê na íntegra, parece não encontrar nada de novo. A proposta seria um “chover no molhado”. No entanto, justamente por isso o Marco Civil requer cuidado. O governo do PT não o teria proposto se não tivesse um propósito bem preciso. Nem o projeto estaria tramitando em regime de urgência (como está), se o Partido nada lucrasse com sua aprovação.

Não é crível que o PT esteja preocupado em zelar pela “privacidade”, “acesso à informação” e “liberdade de expressão” dos internautas. como aparece no texto. De fato, o PT é, por sua índole, um partido totalitário. Sempre se notabilizou por cercear a liberdade dos dissidentes, por censurar as informações desfavoráveis e por impor a todos sua ideologia. Crer que o PT cuidará para que a Internet seja livre é o mesmo que crer que a raposa cuidará bem do galinheiro ou que o cabrito será um bom vigia da horta.

Para um partido que ostenta em sua logomarca a cor vermelha e a estrela de cinco pontas do comunismo, a Internet certamente é uma ameça. Por meio dela – eis o grande perigo! – o povo pode exercer sua cidadania. Através da rede mundial de computadores, é possível ter acesso a uma notícia que os jornais brasileiros não ousaram publicar: o Ministério Público Federal pediu o bloqueio dos bens de Lula no valor de R$ 9.526.070,64 por improbidade administrativa. A notícia, publicada no jornal português Correio da Manhã (ainda) está disponível para todos.Também é possível ter acesso (ainda) à tramitação da ação civil pública em que Lula figura como réu.

A aprovação do Marco Civil pode ser um passo importante para que a Internet, seu conteúdo e seus usuários fiquem controlados pelo governo petista. Vejamos.

Um dos fundamentos da disciplina do uso da Internet são os “direitos humanos” (art. 2º, II). Para quem não se lembra do 3º Programa Nacional de “Direitos Humanos” (PNDH-3), decretado pelo então presidente Lula com a assinatura da então Ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, o PT considera que são direitos humanos: o aborto, a prostituição, o homossexualismo, a exclusão de símbolos religiosos das repartições públicas… Com fundamento no Marco Civil, se aprovado, o governo poderá requerer o fechamento de um sítio que se oponha ao aborto, que defenda a família natural ou que discorde da regulamentação da profissão de “profissionais do sexo”. Tudo isso constituiria uma afronta aos “direitos humanos”.

Outro fundamento é a “pluralidade e a diversidade” (art. 2º, III). Não devemos pensar que tais palavras sejam inocentes. “Diversidade” é um termo usado frequentemente para defender as diversas formas de “orientação” (ou desorientação?) sexual: homossexualismo, bissexualismo, travestismo. “Pluralidade” pode ser usado para designar a proibição de se defender a existência de uma verdade absoluta. Não haveria uma família natural, mas várias “formas” de família, todas elas convencionais, e que deveriam ser igualmente “respeitadas” em nome da pluralidade. Um portal católico poderia ser fechado se a doutrina por ele pregada ofendesse essa “pluralidade”.

O projeto prevê, de maneira ardilosa mas eficaz, a monitoração, filtragem, análise e fiscalização do conteúdo dos dados que transitam pela Internet. Vejamos o parágrafo único do artigo 9º:
“Na provisão de conexão à Internet, onerosa ou gratuita, é vedado monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes de dados, ressalvadas as hipóteses admitidas em lei“.
O que está em negrito é o mais importante: haverá uma lei que permitirá fazer tudo aquilo que o início da frase proíbe.

O projeto obriga o administrador de sistema a manter os registros de conexão (data e hora de início e término de uma conexão, sua duração e o endereço IP utilizado) pelo prazo de um ano, “nos termos do regulamento” (art. 11, caput). Haverá portanto, um “regulamento” sobre o assunto a ser decretado pelo Poder Executivo.

Por ordem judicial, o provedor de conexão poderá ser obrigado, por certo tempo, a guardar os registros de acesso a aplicações (funcionalidades) da Internet (Cf. art. 13, §2º).

Se o conteúdo da Internet trouxer danos a alguém (por exemplo, danos morais ao PT?), o juiz poderá emitir uma ordem para tornar indisponível tal conteúdo. Se o provedor de aplicações não retirar do ar essa matéria no prazo assinalado, poderá ser responsabilizado pelos danos decorrentes (Cf. art. 15). Isso, “salvo disposição legal em contrário” (art. 15). Ou seja, poderá haver uma lei que obrigue o provedor a responder pelo conteúdo antes mesmo que desobedeça a uma ordem judicial.

O Marco Civil pretende de fato ser um marco. Se aprovado, ele abrirá caminho para outras normas regulamentadoras – decretos, portarias, medidas provisórias – todas tendentes a tornar efetivo o controle sobre a rede mundial de computadores. Depois poderá vir a hora do Marco Penal: a criação de figuras penais (crimes) relativas a condutas que possam pôr em perigo a hegemonia petista.

Com a Internet sob controle, o PT terá extinto o último meio do cidadão se defender contra o totalitarismo. O Brasil poderá tornar-se uma nova Cuba, Venezuela ou China.

Para evitar essa tragédia, ligue para o Disque Câmara 0800 619 619

Eis algumas sugestões de mensagem

“Solicito a Vossa Excelência que vote CONTRA o PL 2126/2011 (Marco Civil da Internet).
Motivo: o Projeto ameaça a liberdade de expressão na Internet e prepara o controle totalitário de seu conteúdo”

“Solicito a Vossa Excelência que REJEITE TOTALMENTE o PL 2126/2011 (Marco Civil da Internet). Motivo: o exercício da cidadania pela Internet é ameaçado por esse projeto que pretende controlar a rede”.

“Solicito a Vossa Excelência que diga NÃO ao PL 2126/2011 (Marco Civil na Internet). Motivo: a legislação atual é suficiente para coibir abusos na rede. O projeto tende a instaurar uma ditadura sobre os internautas”.

 

05/12/2012 15h23- Atualizado em 05/12/2012 15h23

Votação do Marco Civil da Internet é adiada pela sexta vez na Câmara

Segundo Marco Maia, não há acordo para votar proposta.
Relator afirmou que vai "lutar" para aprovar a matéria na semana que vem.

 

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

 

  

A Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira (5), pela sexta vez, a votação do projeto que cria o Marco Civil da Internet. Segundo o presidente da Casa, Marco Maia, não há acordo para analisar a proposta no plenário.
“Não houve acordo para votar. Enquanto não tiver acordo não vamos colocar em votação”, afirmou. Segundo ele, os líderes partidários voltarão a discutir a possibilidade de pautar a proposta na próxima semana.
O relator do projeto na Câmara, Alessandro Molon (PT-RJ), afirmou que vai “lutar” para aprovar a matéria na semana que vem. “Vou lutar todos os dias para aprovar esse projeto. Se colocarmos em pauta e pedirmos votação nominal, saberemos exatamente quem está ao lado do internauta e quem está ao lado do provedor”, disse.
O Marco Civil define responsabilidades e deveres de provedores e usuários de internet. A principal divergência que impede a votação está relacionada a artigo que trata da neutralidade da rede. Por esse princípio, os provedores tratariam da mesma forma todos os pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, serviço, origem ou aplicativo.
A proposta do relator proíbe que os provedores operem com velocidade variável para cada site. O objetivo é evitar que as empresas de internet passem a cobrar tarifas adicionais dos geradores de conteúdo para garantir a velocidade na transmissão dos dados.
Há resistências, porém, principalmente por parte de parcela do PMDB e do PSD. Os críticos da neutralidade da rede dizem que ela viola as regras de mercado e prejudica a livre concorrência. Também são contra votar o projeto na próxima semana o PSDB, PPS, PDT e PTB.
Se o Marco Civil da Internet não for aprovado neste ano, será ainda mais difícil aprová-lo em 2013, quando o PMDB assumirá a presidência da Câmara. Quem define a pauta de votações do plenário é o presidente da Casa e o partido fez oposição ao texto.

fonte: libertatum.blogspot.com.br