TCE divulga lista de gestores inadimplentes e que podem se tornar inelegíveis.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) divulgou na manhã de hoje (09/04) a lista com os nomes dos gestores que deixaram de entregar suas prestações de contas à instituição. A relação emitida pelo TCE traz os nomes de 39 prefeitos e 52 presidentes de Câmaras Municipais.

A lista com os nomes dos gestores inadimplentes será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), que poderá decretar a inelegibilidade dos gestores, e ao Ministério Público Estadual (MPE) para outras medidas legais cabíveis. Confiras as listas.

PREFEITURAS CUJOS GESTORES DEIXARAM DE ENTREGAR PC DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

                              

Nº ORDEM	MUNICIPIO	GESTOR(*)
	Alcântara	Raimundo Soares do Nascimento
	Água Doce do Maranhão	José Eliomar da Costa Dias
	Anajatuba	Nilton da Silva Lima Filho
	Apicum-Açu	Sebastião Lopes Monteiro
	Araguanã	Márcio Regino Mendonça Weba
	Bacabal	Raimundo Nonato Lisboa
	Benedito Leite	Raimundo Coelho Júnior
	Brejo	José Farias de Castro
	Cajapió	Francisco Xavier Silva Neto
	Campestre do Maranhão	Emivaldo Vasconcelos Macedo
	Central do Maranhão	Iran Monteiro Costa
	Davinópolis	Francisco Pereira Lima
	Dom Pedro	Maria Arlene Barros Costa
	Formosa da Serra Negra	Enésio Lima Milhomem
	Graça Aranha	Edvânio Nunes Pessoa
	Icatu	Juarez Alves Lima
	Igarapé do Meio	José Costa Soares Filho
	Joselândia	Maria Edila de Queiroz Abreu
	Maracaçumé	José Francisco Costa de Oliveira
	Parnarama	Raimundo Silva Rodrigues da Silveira
	Peritoró	Agamenon Lima Milhomem
	Pinheiro	José Arlindo Silva Sousa
	Pirapemas	Elizeu Barroso de Carvalho Moura
	Porto Rico do Ma	Celso Cesar do Nascimento Mendes
	Santa Luzia do Paruá	José Nelton Marreiros Ferraz
	Santo Amaro do Ma	Francisco Lisboa da Silva
	São Domingos do Azeitão	Sebastião Fernandes Barros
	São Francisco do Brejão	Alexande Araújo dos Santos
	São Francisco do Maranhão	Francisco Ademar dos Santos
	São João do Paraíso	Evaíres Martins do Vale
	São José dos Basílios	João da Cruz Ferreira
	São Vicente de Férrer	João Batista Freitas
	Senador La Roque	João Alves Alencar
	Serrano do Ma	Maunis Rocha Rodrigues
	Timon	Maria do Socorro Almeida Waquim
	Trizidela do Vale	Janio de Sousa Freitas
	Turilândia	Domingos Sávio Fonseca da Silva
	Viana	Rivalmar Luis Gonçalves Moura e Benito Coelho Filho
	Vila Nova dos Matírios	Wellington de Sousa Pinto

(*) Nomes dos gestores fornecidos pelo Setor de Cadastro – SETRI

O Presidente Atual da Câmara de Vereadores de São Bernardo – Ma é Ficha Suja diz TCE-MA

CÂMARAS CUJOS GESTORES DEIXARAM DE ENTREGAR PC DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

                      

Nº ORDEM	MUNICIPIO	GESTOR (*)
	Afonso Cunha	José Oton Medeiros de Melo
	Alto Alegre do Ma	José Ribamar Lopes da Silva
	Alto Alegre do Pindaré	Allan Kardec Félix de Sousa
	Amapá do Maranhão	Reginaldo Araújo de Souza
	Amarante do maranhão	Valkíria Narrina Carreiro Sampaio
	Anapurus	Renato Luiz Ribeiro Oliveira
	Apicum-Açu	Neil Wagner Santos Castro
	Araguanã	Luís Gomes de Carvalho
	Araioses	Wilson Rocha de Miranda
	Barreirinhas	Charles Enoque Constantino Silva
	Bela Vista	Valdemir Lima
	Bequimão	Jorge Ascenção Rodrigues Filho
	Bom Jesus das Selvas	Antonio Barbosa Silva
	Cajapió	Romualdo Dias Costa
	Central do Maranhão	Valter Costa
	Cidelândia	Ataíde Sampaio
	Codó	João de Deus Sousa Bonfim
	Conceição do Lago Açu	José Alcoforado de Albuquerque
	Estreito	Reginalva Alves Pereira dos Santos
	Feira Nova do Maranhão	Joci Goes de Arruda
	Gov Newton Belo	Manoel Eufrázio Cardoso
	Graça Aranha	Agamenon Damasceno
	Icatu	Osimar Oliveira de Jesus
	Igarapé do Meio	Raimundo Mendes Barbosa
	Jatobá	Brás Alves Moraes
	Junco do MA	Ivaldo Castro de Carvalho
	Lago Verde	Marlon da Silva Costa
	Lagoa Grande do Ma	Antônio Francisco Carvalho
	Lajeado Novo	Sebastião Rafael de Oliveira
	Luiz Domingues	Francisco Queiroz da Silva
	Matões	Fernando Araújo Coutinho
	Monção	Lauro de Sousa Santana Agenildo
	Montes Altos	Cirilo Neves Cardoso
	Morros	Izaias Lopes Bezerra
	Nova Olinda do Maranhão	Milton Moreira da Silva
	Palmeirândia	Edson Luiz Sousa Costa
	Paraibano	Getúlio Noleto de Carvalho
	Pastos Bons	Pedro Coelho de Sá
	Penalva	Flaviomar Matos Moreira
	Rosário	Nestor Bertolino Lemos Cerejo
	Santana do Ma	Francisco das Chagas Rocha
	São Bernardo	Ronaldo de Oliveira Sousa
	São Francisco do Brejão	Ivan Cosmo Brito
	São Francisco do Maranhão	Genivan Nunes Bezerra
	São João do Paraíso	Eldemir Aguiar da Silva
	São João do Sóter	Cícero de Jesus Costa Rocha
	São José dos Basílios	Minelvina Soares de Alencar
	São Mateus do Maranhão	Antonio Lisboa Amorin Neto
	Senador Alexandre Costa	Vieiras Pereira Brito
	Serrano do Ma	Osvaldo Cimas Júnior
	Timon	Thales Waquim Martins
	Urbano Santos	Gerardo Amélio Rodrigues Filho

(*) Nomes dos gestores fornecidos pelo Setor de Cadastro – SETRI – MEMO nº 08/2013

FONTES: http://site.tce.ma.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=386:tce-divulga-lista-de-gestores-inadimplentes-e-que-podem-se-tornar-inelegiveis&catid=34:noticias&Itemid=96

 PUBLICADO ORIGINALMENTE: http://gersonpaz1978.wordpress.com/2013/04/17/tce-divulga-lista-de-gestores-inadimplentes-e-que-podem-se-tornar-inelegiveis/

Brasil, 513 anos de muita farra, farsa, coalizões, concessões, impunidades, comodismo...!

Os efeitos colaterais da política imoral, alimentada pela sociedade alienada e os efeitos do valor do voto, na forma de barganha, registrado nas urnas.

Passadas as eleições municipais, estaduais, distritais e federais os mortais detentores do poder, conhecidamente como CIDADÃOS ou eleitores, perdem a sua identidade, munição, força, e tornam-se uma moeda fora de circulação – sem cotação de câmbio e sequer fica em exposição como peça histórica. Afastam-se do processo, da realidade, de sua casa, de seus propósitos, de seu patrimônio, de sua herança, de sua bandeira..., tornam-se simplesmente carta fora do baralho!

E ainda assistindo, no embalo da rede assistencialista do comodismo à condução irresponsável dos recursos financeiros da União que em todos os casos, quase que triplicados os valores de orçamentos para a estruturação de estádios e outros que se engancham com os propósitos das copas das confederações, do mundo e olimpíadas. Uma verdadeira farra com o patrimônio social, a dignidade, a democracia, a cidadania e comprometendo o futuro da Nação...
Até quando tudo isso???
Coalizões;
Concessões;
“Almas” vendidas;
Currais eleitorais redirecionados;
Criação de novos e ineficientes, ineficazes e desnecessários cargos e pastas. Até poderíamos mudar o nome da Esplanada dos Ministérios, para ESPLANADA DOS CABIDES ou ESPLANADA DOS BALCÕES DE NEGÓCIOS. E a Praça dos Três Poderes, para a PRAÇA DO ELO DO DESCASO.
E como não há possibilidades de divisão e desmembramento dos Estados, guerra com armamentos, então se negociam os absurdos, os improváveis para tirar a atenção de todos e fazerem o que mais lhes satisfazem:
• GARGALHAR DE NOSSAS CARAS;
• TRIPUDIAR DAS LEIS (próprias criações);
• LUXAR COM O NOSSO SUOR;
• ERGUER CASTELOS...
Até quando tudo isso???
A cartelização e racionalização da impunidade;
A institucionalização da corrupção;
O encabrestamento do cidadão;
A comercialização de mandatos...
Até quando tudo isso???
Levar o povo a acreditar que as “coisas” estão mudando;
Reduções ilusórias das taxas nas contas de luz;
Exonerações de impostos na cesta básica;
“Fim” da miséria;
E as mais diversas manobras da falsa ilusão de um Brasil carinhoso.
Infelizmente a sociedade continua empurrando esses senhores para o poder e lamentável, a preço de favores absurdamente pagos com nosso próprio patrimônio e em alguns casos com a própria vida... vide enchentes e secas Brasil a fora!!
A nossa sociedade ainda está no pré-natal quando se trata de votar com consciência e aperta qualquer número em nome da vingança por não ter tido oportunidade de participar da administração, por não querer saber do compromisso de cidadania e na sua maioria por ser irresponsável e inconsequente. Sabemos, e eles sabem que o poder do voto é muito forte, chega até fazer “milagres”. E nessa insistência da sociedade em querer um governo para alimentá-la, permanecem endeusando os peçonhentos, fazendo-os mais poderosos do que as suas próprias riquezas... E continuam mantendo os frutos da herança maldita das capitanias hereditárias, que são os engessadores do futuro, do desenvolvimento, do progresso, da cidadania, da honestidade... Estupradores da educação, saúde, transporte e segurança pública... Esses senhores “representantes” de cada estado dessa Nação são mantidos a base de luxo, bem-estar... na contrapartida da miséria do povo, que vive comendo migalhas, largados a própria sorte e intempéries, tratados como lixo e desmerecidos no seu próprio torrão!
ACREDITO!
Tudo isso só terá fim com a nossa união!
Temos que mostrar para a sociedade a beleza, a importância, a necessidade e os fundamentos da política, não a suja ou a sadia, mas simplesmente a política na sua essência. Cada vez que se divulga uma matéria ou qualquer fato negativo, associa-se a política de forma sombria e dando-nos a sensação de vitimizados. Acredito que se “desmonstrualizarmos” a política abriremos caminhos para os que tendem a prática do bem. É sabido que o podre poder teme e muito a possibilidade de termos uma educação de qualidade e eficiente. Daí a grande e primordial necessidade de direcionarmos forças para estes fins e fazer com que a sociedade absolva a importância de seu verdadeiro valor e possa com isso entender a força que tem e, fundamentalmente, para que serve. Então firmaremos um grande passo para o tão sonhado poder emanado do povo.
Ainda há tempo!
E acredito que seremos muito mais se nos organizarmos da mesma forma que eles se organizam. Sem necessidade de matar ou morrer, atropelar, destruir, esfolar, exterminar, menosprezar... Simplesmente UNIR-SE para o mesmo propósito – O BEM COMUM!
O povo precisa acordar e saber se quer:
SER LIVRE ou UM ETERNO AGENTE DE SUA PRISÃO!
Salvemos, salvemos a PÁTRIA AMADA!!!
Brasil, 513 anos de muita farra, farsa, coalizões, concessões, impunidades, comodismo...!

fonte: Imagem e texto de: Gilvando Cruz


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"Estrangeirização" da terra no Brasil preocupa o mercado e autoridades

Giovanni Lorenzon

A “estrangeirização” das terras brasileiras não é um movimento exatamente novo.

Mas enquanto as questões fundiárias e ambientais não estavam no topo da agenda e o mundo não demandava tanto alimento como hoje – até o gigante chinês ter despertado – a situação era vista como aceitável. Ou quase nem era “vista”. A realidade agora é outra: a acumulação aumentou muito nos últimos anos e desperta preocupação.

O último levantamento mais preciso, com dados de 2010, falava de 34,3 mil propriedades rurais sob domínio direto do capital externo, cuja extensão chegava a 4,5 milhões de hectares. O Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) está fazendo outro levantamento, mas já sabe que houve aumento.

Comenta-se que, daquele total, aproximadamente 1,5 milhão de hectares foram incorporados apenas nos últimos três anos.

Os defensores de restrições vão em todas as direções do espaço ideológico nacional – do ex-ministro neoliberal Delfim Netto e entidades de empresários do agronegócio, como a Abiove (setor óleo vegetal), a representantes de trabalhadores rurais e organizações contrárias à concentração de terras, tais quais a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a ActionAid Brasil.

Essa união de opostos foi seguida pelo governo federal, que elevou, em 2012, as exigências às compras de terras por pessoas físicas e jurídicas de fora, além de empresas brasileiras com domínio de capital estrangeiro. Uma das exigências é o pedido de autorização para investimento. Mas a União procura dar uma aparência de normalidade, especialmente para não vender a imagem de que está bloqueando a entrada de capital externo.

O tema está em debate no Congresso Nacional e, claro, há defensores desse tipo de recurso estrangeiro, com apoio de bancas de advogados que representam os interessados e dos bancos e fundos de investimentos.

O sentimento que mistura temores quanto à soberania nacional, neocolonialismo, desmatamentos, substituição de culturas não alimentícias, avanço em fronteiras de baixo desenvolvimento humano, entre outros elementos, foi sendo montando seguindo alguns movimentos no Brasil e no mundo.

O primeiro deles é o capital chinês que se espalhou pela África e já está presente cada vez mais no Brasil, atrás da soja em terras aráveis, além de minérios. Para assegurar mantimentos em seu país e depender menos das importações, houve anúncios recentes de intenções de investimentos no Brasil da ordem de US$ 11 bilhões. Na Bahia, o Chongqing Grain Group, divulgou planos de US$ 300 milhões no Oeste da Bahia, enquanto o Grupo Pallas apontou os estados de Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia, para falarmos em apenas dois movimentos.

“Eles compram a África e agora querem comprar o Brasil”, disse em entrevista Delfim Netto, enquanto o presidente da Abiove, Carlo Lovatelli, advertiu recentemente: “Eles estão procurando por terras, à procura de parceiros de confiança, mas o que gostariam mesmo de fazer é correr o show sozinhos”. Como estão fazendo na Argentina e Peru.

Por falar em parceiros e Argentina, há denúncias de que os empresários chineses – que sabidamente se articulam com o apoio do governo nos bastidores – estão usando testas-de-ferro argentinos na compra de terras no Brasil. Assim, eles não aparecem. Segundo consta, isso já despertou as atenções da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Mas na conta dessa “invasão”, não são apenas os investidores da China que são alvo de reclamações. Há movimentos notados de capital do Oriente Médio – outra região altamente dependente de recursos naturais importados – e de europeus e americanos, que tentam fugir da crise. Estes últimos têm chegado ao Brasil, nos últimos anos, montados através de fundos de investimentos.

O problema, na visão dos agentes de mercado que querem regulamentar a entrada desse capital no setor agrário, entre os quais José Mário Schreiner, vice-presidente da poderosa Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), é o tamanho da fatia desejada. Nos estados vistos como última fronteira agrícola, notadamente aqueles citados anteriormente, aos quais pode-se juntar o Pará, todos de baixo desenvolvimento e com sérios problemas fundiários e sociais, os projetos envolvem grandes extensões rurais.

Mesmo porque nos estados mais desenvolvidos e naqueles com grande vocação para plantação de grãos, pouco espaço há disponível diante da ocupação de grandes latifúndios nacionais e internacionais.

Dados do Incra dão conta que em Mato Grosso, por exemplo, um dos principais produtores e exportadores de soja, com boa presença de algodão e milho também, os estrangeiros dominam perto de 500 mil hectares e respondem por 5% do plantio de grãos. E olha que o estado pode ser considerado de exploração agrícola mais recente, tanto que em número de imóveis rurais é de apenas 1,2 mil.

Já São Paulo, por exemplo, são 12,2 mil imóveis, mas a exploração é mais antiga. O componente que mais preocupa no estado é diferente dos demais. A procura dos estrangeiros é para projetos em usinas de açúcar e álcool, com aquisição e arrendamentos de canaviais, e na silvicultura. Obviamente que não são culturas alimentícias e que avançam sobre áreas férteis (em um estado menor e já densamente ruralizado), “expulsando”, pelo poder de compra, pequenos agricultores.

Este é outro viés das críticas ao modelo de entrada dos estrangeiros, na visão da Contag e do estudioso do tema, o professor Bernardo Mançano, da Unesp de Presidente Prudente.

O acadêmico lembra em artigo em Unesp Ciência (abril) um dos lados perversos dessa corrida por terras em países pobres, conhecida pela expressão inglesa land grab: a valorização desproporcional das terras. Se já não bastasse as terras brasileiras serem valorizadas por conta de qualidade e custo de mão-de-obra barata, a demanda pressiona a oferta.

Entre 2003 e 2012, segundo pesquisa de Mançano, o preço médio do hectare no Brasil repicou de R$ 2.280 a R$ 7.470. O pequeno e até médio agricultor não pode comprar para expandir seu negócio porque não faturam para isso; quando não, acabam vendendo por não suportarem os custos de insumos que crescem em paralelo à valorização, e muitas vezes voltam a viver à margem da sociedade.

A conotação que atingiu a participação de estrangeiros na exploração rural brasileira – que envolve até pirataria de asiáticos com madeira e compras ilegais de terras indígenas no Amazonas – está longe dos tempos em que os japoneses e proprietários rurais americanos emprestavam seus sotaques aqui e ali pelo Brasil, coisa que já vem mais acentuadamente desde os anos de 1970.

fonte: http://portuguese.ruvr.ru/2013_04_16/estrangeirizacao-da-terra-no-brasil-preocupa-o-mercado-e-autoridades/