Liberdade de imprensa ainda está ameaçada no Brasil by Ucho.info

Mordaça em ação – Apesar de viverem numa democracia há mais 28 anos, os jornalistas brasileiros ainda encontram dificuldades para exercer livremente a profissão. Somente em 2013, quatro profissionais da imprensa foram assassinados no Brasil.

Segundo ONGs especializadas no assunto, outros problemas enfrentados pelos jornalistas brasileiros são a proibição de vincular notícias sobre determinadas pessoas, a alta concentração da propriedade dos meios de comunicação e a relação próxima entre donos de veículos de comunicação e políticos.

Em 2013, o Brasil caiu nove posições no ranking de liberdade de imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), ficando em 108º lugar numa lista que conta com 179 países.

O Brasil também ficou em décimo lugar no Índice de Impunidade de 2013, organizado pelo Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ) e divulgado nesta quinta-feira (02/05), véspera do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. O índice aponta os países onde jornalistas são assassinados com regularidade e onde esses casos permanecem sem solução. Quanto mais elevada a colocação, pior a situação no país.

O índice é baseado em crimes cometidos entre os anos de 2003 e 2012 e que permanecem na impunidade. Nesse período, há nove casos de assassinatos de jornalistas ainda não resolvidos no Brasil. Segundo o CPJ, desde 2010 o país não registrou nenhuma nova condenação. Repórteres do interior do país estão em situação especialmente vulnerável.

Em 2012, com quatro jornalistas assassinados por causa do seu trabalho e dois obrigados a deixar o país após receber ameaças por investigarem casos envolvendo policiais, o Brasil ficou na quinta posição na lista dos países mais perigosos para se exercer a profissão de jornalista, segundo a RSF.

Exílio para proteção

Depois de 22 anos de profissão, o jornalista Mauri König, da Gazeta do Povo de Curitiba, foi um dos dois profissionais da área obrigados a deixar o país no final do ano passado depois de receber ameaças. König é um jornalista investigativo que recebeu o Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa do CPJ, em 2012.

As ameaças contra o jornalista, que também é diretor da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), ocorreram em dezembro, após a publicação de uma série de reportagens intitulada Polícia Fora da Lei, na qual König denuncia abusos cometidos por policiais, como o uso privado de viaturas por chefes da corporação para ir a bordéis.

Após as ameaças, König contou com o apoio do CPJ, do Instituto Imprensa e Sociedade (do Peru) e do jornal onde trabalha para conseguir deixar o país. O jornalista ficou dois meses escondido no Peru e, em fevereiro deste ano, voltou para o Brasil e retomou o trabalho. Ele contou à DW Brasil que as investigações não descobriram os autores das ameaças.

O jornalista foi obrigado a alterar a sua rotina para evitar que algo de ruim aconteça. “Aparentemente está tudo tranquilo, mas não se pode relaxar. Estou sempre atento a qualquer coisa estranha”, afirma König.

O jornalista atribuiu duas razões principais ao aumento das ameaças feitas contra jornalistas: a crescente quantidade de reportagens investigativas e a impunidade. “Mais gente vai ter os seus negócios obscuros revelados e mais gente, portanto, estaria disposta a ameaçar, a agredir ou até matar jornalista para não ter essa situação exposta”, ressalta König.

Com relação à impunidade, König diz que, de modo geral, os crimes não costumam ser resolvidos no país, e isso gera a sensação de que os autores não serão descobertos. “A polícia brasileira costuma se empenhar mais em crimes que têm grande repercussão na imprensa, e nem sempre os crimes contra jornalistas ganham destaque na mídia. Parece uma coisa paradoxal, mas é que, nesses casos, não existe corporativismo entre os jornalistas. Por isso, boa parte esses crimes acaba caindo no esquecimento.”

Outros problemas

Além da impunidade, o diretor do escritório para as Américas da Repórteres Sem Fronteiras, Benoît Hervieu, cita outros fatores que contribuem para o enfraquecimento da liberdade de imprensa no Brasil, como o modelo econômico do setor de comunicação. Frequentemente donos de jornais estão envolvidos com a política ou dependem da publicidade oficial.

“Quando o dono de um meio também é político ou depende da publicidade oficial, o jornalista sofre pressão política e econômica e tem a obrigação de falar o que o proprietário desse meio determina. Essa dependência econômica faz com que a imprensa não seja independente politicamente”, ressalta Hervieu.

Ele afirma ainda que a censura prévia é também um grande problema no Brasil e cita o exemplo do jornal O Estado de S. Paulo, que há três anos está proibido de publicar assuntos que incomodem a família Sarney. “Um jornal como o Estadão pode assumir os custos de processos judiciais, mas isso pode ser a morte para um veículo médio ou para um blogueiro. No Brasil, existe um risco para a liberdade de informação, porque a ofensiva judicial é impressionante”, relata.

Além disso, para o especialista, há um conflito de interesses quando os donos de meios de comunicação são, na condição de legisladores, os mesmos que estabelecem as regras para esse setor, o que pode limitar a entrada de novos veículos no mercado, impedindo a ampla participação da sociedade.

Mas, segundo Hervieu, apesar de o Brasil ter ficado pela primeira vez antes do México no número de jornalistas mortos, ainda há no país um esforço para tentar resolver esses crimes, e isso não acontece em outros locais.

Soluções práticas

Apesar de ser apenas um começo para melhorar a situação da imprensa, algumas medidas já estão sendo tomadas no Brasil. Em outubro de 2012, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República criou o Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos dos Profissionais de Comunicação, composto por representantes do governo e de entidades do setor.

O grupo analisará e encaminhará denúncias de violência contra profissionais de comunicação no exercício da função aos órgãos competentes, além de acompanhar os desdobramentos do caso. Outra função do grupo é propor ações e políticas públicas para garantir a proteção de jornalistas.

König participou da primeira reunião do grupo e avalia positivamente a iniciativa. Além do grupo, há uma proposta de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que pretende reservar à Polícia Federal a investigação de crimes cometidos contra profissionais de imprensa.

“Com a federalização da investigação desses crimes, grupos locais teriam uma dificuldade muito maior de pressionar para arquivar as investigações. Acho o grupo de trabalho e a proposta de lei bem práticos. Eles podem ajudar muito”, declara König. (DW)

fonte: http://ucho.info/

Secretário usou estrutura da prefeitura para campanha e disse que "povo tem que se f..."

Vinícius Segalla e Guilherme Balza 
Do UOL, em Blumenau (SC) e em São Paulo

O ex-secretário municipal de Obras de Blumenau (139 km de Florianópolis) Alexandre Brollo utilizou a estrutura da pasta e as prerrogativas do cargo para fazer campanha eleitoral para o candidato a vereador Fábio Fiedler (PSD), segundo investigação do MPE (Ministério Público Estadual), em Santa Catarina.

Brollo foi o coordenador da campanha de Fiedler, que se reelegeu com 5.542 votos, o segundo melhor desempenho dos candidatos a vereador do município. Escutas feitas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) de Itajaí --subordinado ao MPE--, com autorização judicial, mostram que a participação dele na campanha começou antes mesmo do seu afastamento do cargo para por 80 dias, para concorrer nas eleições, iniciado em 13 de julho de 2012.

As investigações apontam que, em diversas ocasiões, Brollo saiu em horário de serviço para visitar eleitores ao lado de Fiedler, além de utilizar o celular funcional principalmente para tratar de assuntos relacionados à eleição.

Procurado pela reportagem, Brollo pediu para que as perguntas sobre as investigações do MP fossem encaminhadas por e-mail. Os questionamentos foram enviados ao ex-secretário, mas ele não os respondeu até o fechamento da reportagem.

ENTENDA O ESQUEMA:

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Investigadores do Gaeco flagraram, em 2 de julho de 2012, Brollo e Fiedler juntos, no horário de expediente da secretaria, visitando supostos eleitores. Na visita, o ex-secretário utilizara um carro da prefeitura, de placa MHZ 3385.

Depois de se afastar temporariamente, Brollo continuou utilizando funcionários e a estrutura da pasta, além de fazer reuniões da campanha ao vereador dentro da secretaria, segundo o MPE.

A atuação de Brollo está ligada a um megaesquema de corrupção instalado em Blumenau, com o objetivo de desviar dinheiro público. Segundo o MPE, o esquema já teria sido responsável por um prejuízo de pelo menos R$ 100 milhões aos cofres públicos, o equivalente a 7% do orçamento de 2012 da cidade catarinense.

Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, que constam na apuração de pelo menos 3.500 páginas, mostram indícios de práticas criminosas como fraudes em licitações, contratação de funcionários fantasmas, desvio de recursos e equipamentos do poder municipal e uso de cargo público para o favorecimento de particulares. Em 2012, o esquema teria alimentado o caixa de campanhas eleitorais.

Direcionamento de obras

De acordo com o MPE, Brollo determinava os locais das obras de asfaltamento que poderiam trazer mais votos para Fiedler. Em três ligações interceptadas no dia 2 de maio de 2012, Brollo conversa com um interlocutor não identificado e pede a indicação de ruas para asfaltar que possam beneficiar a candidatura do vereador.

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  Na transcrição acima, Alexandre Brollo e um interlocutor listam uma série de ruas que, se asfaltadas, podem gerar votos para o candidato a vereador Fábio Fiedler

Na conversa, Brollo afirma que várias vias que serão asfaltadas irão beneficiar candidatos do grupo político de Fiedler --o mesmo do então prefeito João Paulo Kleinubing (PSD)--, mas que é necessário escolher uma rua que beneficia diretamente o candidato a vereador.

"E uma pontual nossa, que nós queremos ser 'pai da criança', porque isso tudo que a gente tá falando vai ter um monte de pai. Um tiro pequeno que a gente possa fazer para a comunidade, dá para fazer a continuação do rancho ali, do lado da creche", disse.

Segundo as investigações, várias vias asfaltadas em troca de votos não tinham autorização dos órgãos competentes, nem projeto, e foram mal executadas.

As escutas indicam ainda que Brollo repassava material de construção da prefeitura para terceiros, também de modo a angariar votos ao vereador.

Fraudes em medições

A Promotoria sustenta ainda que Brollo ajudava a fraudar medições de obras. Em uma das conversas transcritas, com data de 26 de abril de 2012, Brollo e Eduardo Jacomel, diretor-presidente da URB (Companhia de Urbanização de Blumenau), conversam sobre uma obra de asfaltamento na rua Dois de Setembro, à qual foi feito um aditivo de R$ 86 mil para a conclusão dos serviços.

Para o recebimento do valor adicional, seria necessário adulterar a medição do que já havia sido feito na obra, mas o responsável havia feito a medição correta. Na conversa, Brollo se prontificou a falar com o engenheiro que mediu a obra para que ele refizesse e medição de modo a permitir o desvio de parte dos recursos.

SAIBA MAIS SOBRE BLUMENAU

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"Povo tem que se foder"

Em outra conversa, em 26 de junho de 2012, um interlocutor não identificado faz uma reclamação a Brollo a respeito de uma declaração de Fiedler, que questionou a aprovação, na Câmara Municipal, de R$ 1,4 milhão para a compra de vacinas para a gripe A. Na ocasião, o vereador disse que não haveria logística para distribuir as vacinas. Em resposta ao interlocutor, Brollo disse que "o povo tem que se foder."

O interlocutor afirmou que Fiedler "às vezes peca pelas besteiras que fala".

Interlocutor: "Ele não pode falar essas coisas... A população tá morrendo, já tão tudo revoltado e o Fábio fala um negócio desses. Ele tem que mentir um pouco de vez em quando."

Brollo: "Ele sabe que não vão comprar."

Interlocutor: "Dá um toque pra ele mentir um pouco mais... Ver um pouco mais o lado humano, do povo..."

Brollo: "O povo tem que se foder. Vão se fuder, vão pagar R$ 60 pila pra fazer as coisas (tomar a vacina)."

Para o Ministério Público Estadual, há indícios de que Brollo praticou os crimes de peculato apropriação (pelo uso do celular funcional e de carro oficial em campanha), compra de votos, além de improbidade administrativa.  

fonte: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/05/01/secretario-usou-estrutura-da-prefeitura-para-campanha-e-disse-que-povo-tem-que-se-f.htm

Discurso do PT 10 anos, em colisão com as falências dos micro-empresários, já havíamos postado no mês de Janeiro essa matéria.

Situação dos empreendedores piora em um mês e crescem falências e pedidos de ajuda na Justiça!
Houve um aumento significativo de pedidos de falências e socorro a micro-empreendedores.
Resumindo! O mercado de produtos e serviços está PARADO!

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FONTE: http://pme.estadao.com.br/noticias/noticias,situacao-dos-empreendedores-piora-em-um-mes-e-crescem-numero-de-falencias-e-pedidos-de-ajuda,2946,0.htm

Presidente Dilma e a Comissão da Verdade Ela foi terrorista. Ela sequestrou avião, ela pode ter matado. Como que ela pode criar uma Comissão da Verdade e, como presidenta, não se colocar?

Em uma hora e meia de entrevista concedida em sua casa, em Pompeia, zona oeste de São Paulo, Lobão ampliou os ataques de seu livro.

Em livro, Lobão ataca artistas e políticos, como Racionais, Roberto Carlos e Dilma

Entre diversos assuntos, disse que o país se encaminha para um novo golpe de Estado, criticou o passado da presidente Dilma Rousseff e a postura da líder brasileira na Comissão da Verdade.

Sobre o meio artístico, reclamou de nomes consagrados captarem recursos via Lei Rouanet, e disse se orgulhar de ter recusado a autorização do Ministério da Cultura para captar R$ 2 milhões. Procuradas pela Folha, as pessoas citadas por Lobão não se pronunciaram até o fechamento desta edição.
Leia os principais trechos da entrevista. (LUCAS NOBILE)

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Presidente Dilma e a Comissão da Verdade
Ela foi terrorista. Ela sequestrou avião, ela pode ter matado. Como que ela pode criar uma Comissão da Verdade e, como presidenta, não se colocar? Deveria ser a primeira pessoa a ser averiguada. Você vai aniquilar a história do Brasil? Vai contar uma coisa totalmente a favor com esse argumento nojento? Porque eles mataram, esquartejaram pessoas vivas, deram coronhadas, cometeram crimes.
O estopim, a causa da ditadura militar foram eles. Desde 1935, desde a coluna Prestes, começaram a dar golpes de Estado. Em 1961, começaram a luta armada. Era bomba estourando, eu estava lá. Minha mãe falava: você vai ser roubado da gente, o comunismo não tem família.
Quase um milhão de pessoas saíram às ruas pedindo para o Exército tomar o poder.
Acham que a junta militar estava a fim de dominar o Brasil? Não vejo nenhum desses presidentes militares milionário. E massacram os caras.
Regime militar
Não acredito em vítima da ditadura, quero que eles se fodam. Eu fui perseguido, passei quatro anos perseguido por agentes do Estado. Por que eu tinha um galho de maconha? Me botaram por três meses na cadeia. Nem por isso eu pedi indenização ao Estado. Devo ter sofrido muito mais do que 90% desses caras que dizem que foram torturados.

Editoria de Arte/Folhapress

PT
Esses que estão no poder, Dilma, Emir Sader, Franklin Martins, Genoíno, estavam na luta armada. Todos esses guerrilheiros estão no poder. Porra, alguma coisa está acontecendo! Em 1991, só tinha um país socialista na América Latina, hoje são 18. São neoditaduras pífias. A Argentina é uma caricatura, o Evo Morales, o Maduro. Vão deixar o comunismo entrar aqui? É a mesma coisa que botar o nazismo. A América do Sul está se tornando uma Cortina de Ferro tropical. Existe uma censura poderosíssima perpetrada por uma militância de toupeiras. Quem está dando golpe na democracia são eles, o PT está há dez anos no governo.
Golpe de Estado
Todo mundo fala da ditadura, do golpe militar, isso nunca esteve tão vivo. Os militares estão cada vez mais humilhados. As pessoas têm que entender que nenhum país civilizado conseguiu ser um país com suas Forças Armadas no Estado em que está a brasileira. Eles fizeram a Força Nacional, uma milícia armada, uma polícia política. Está tudo pronto para vir um golpe e as pessoas não estão vendo.
Ministério da Cultura
Se você tirar o Ministério da Cultura, o que não é sertanejo universitário morre. Eu recusei R$ 2 milhões do Ministério da Cultura para fazer uma turnê. O ministério libera tudo, e impressionam as temáticas: bandas mortas se ressuscitam para comemorar um aniversário de vida que não tem!
O próprio Barão Vermelho! Todos pediram grana [via lei de incentivo]: Barão, Paralamas.
O Gilberto Gil é o rei, um dos que mais pedem [recurso via Lei Rouanet]!
O cara foi ministro! Como é que as pessoas podem aturar isso? A Paula Lavigne é a rainha [da Lei Rouanet].
Por que os intelectuais brasileiros, diante de uma situação asquerosa como esta, ficam calados?
Tropicália
Todos esses mitos da Semana de 22 foram perpetuados por movimentos como o concretismo, o cinema novo, a Tropicália.
Sempre tive muito desinteresse pela Tropicália. Tom Zé, Jards Macalé e João Donato sempre foram melhores do que os que estão aí hoje representando o movimento, tanto o da bossa nova quanto o da Tropicália. João Donato dá de mil no João Gilberto porque ele é um puta compositor e pianista. Mas nunca tem o mérito, é tudo o pistolão, quem tem amigo, é da máfia. É conchavo o tempo todo. O Gilberto Gil, a Preta Gil, é um absurdo. Ganhou um império atrás dos benefícios do pai.
Rap
Os Racionais são o braço armado do governo, são os anseios dos intelectuais petistas, propaganda de um comportamento seminal do PT. Não acredito em cara ressentido.
Emicida, Criolo, todos têm essa postura, neguinho não olha, não te cumprimenta. Vai criar uma cizânia que nunca teve, ódios [raciais] estão sendo recrudescidos de razões históricas que nunca aconteceram aqui.
Estão importando Black Panthers, Ku Klux Klan. Tem essa coisa de "branquinho, perdeu, vamos tomar seu lugar". Como permitem esse discurso?
MANIFESTO DO NADA NA TERRA DO NUNCA
AUTOR Lobão
EDITORA Editora Nova Fronteira
QUANTO R$ 39,90 (248 págs.)

fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2013/05/1271788-tudo-passa-na-lei-rouanet-diz-lobao-em-entrevista.shtml

Pregação com Dr. Damares Alves

Atrasos nas concessões sinalizam falta de interesse privado

O pacote de concessões de infraestrutura lançado em agosto do ano passado carregava duas missões muito claras. De um lado, serviria para dar alívio aos cofres públicos, com a entrada direta da iniciativa privada em obras bilionárias de logística por todo o país. De outro, ajudaria a desatolar empreendimentos que já causavam constrangimento ao governo em suas divulgações de balanços do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tamanho o atraso que enfrentavam desde que o programa foi criado, em 2007.

A objetividade com que o governo apresentou seus prazos e metas de investimento para concessões foi um dos pontos fortes dos anúncios. Todos foram realizados em cerimônias abarrotadas no Palácio do Planalto. O clima de "agora vai" insinuava um 2013 de desembolso forte, depois de um ano fustigado pelos escândalos de corrupção deflagrados em 2011, quando a presidente Dilma Rousseff desencadeou a sua "faxina ética" no Ministério dos Transportes.

Oito meses se passaram desde o anúncio dos pacotes de rodovias e ferrovias. Os prazos, mais uma vez, foram comprometidos. Neste mês, o governo pretendia assinar os contratos de concessão da BR-116, no trecho que corta Minas Gerais, e da BR-040, que liga Juiz de Fora (MG) até Brasília (DF). O leilão, que estava previsto para janeiro, foi cancelado e não tem mais data certa para ocorrer.

Os adiamentos são reflexos de mudanças que o governo se viu forçado a fazer em seus estudos, por conta da falta de interesse do setor privado nas condições originalmente apresentadas. Ficou comprometido o cronograma de outras sete estradas a serem concedidas. No total, as obras somam 7,5 mil quilômetros de rodovias e os investimentos são estimados em R$ 23,5 bilhões, nos primeiros cinco anos de contrato.

O governo está revisando a taxa interna de retorno (TIR) dos projetos, fixada inicialmente em 5,5% ao ano, a mais baixa desde o início do programa de privatizações, ainda na administração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A melhoria nas condições de financiamento do BNDES já permitiu aumentar, para um nível de 12% a 15%, o retorno do capital dos acionistas.

O mau humor dos empresários também forçou o governo a propor mudanças nas propostas dos 12 trechos de ferrovias que entraram no pacote de concessão. Previa-se que, neste mês, 2,6 mil quilômetros de malha ferrovia já fossem a leilão. Não foram. Com eles, foram prorrogados os prazos de outros 7,4 mil quilômetros de trilhos que, em algum momento, deverão migrar para a iniciativa privada. Em cinco anos, estima-se um investimento de R$ 56 bilhões.

Uma das maiores preocupações do setor privado é com o chamado "risco Valec" nos contratos de concessão. O modelo proposto pelo governo se baseia na garantia de compra a capacidade de transporte das ferrovias concedidas pela estatal Valec. Isso geraria receitas suficientes às futuras concessionárias para cobrir os custos de construção dos novos trechos e remunerar os investimentos feitos. A Valec, então, faria oferta pública dessa capacidade para eventuais clientes.

Há questionamentos dos investidores. Uma das principais dúvidas é sobre as garantias de que esses pagamentos da Valec serão realmente feitos no futuro, independentemente de mudanças de governo ou de cortes orçamentários. "Não deve pairar nenhuma dúvida sobre uma garantia dada pela União", afirma o ministro dos Transportes, César Borges. Ele diz, no entanto, que o governo não está fechado a alterações para lançar os editais das ferrovias. "O modelo pode ser aperfeiçoado", completa.

Dado o trâmite burocrático que envolve a realização de cada uma das licitações e a assinatura efetiva do contrato com seu vencedor, torna-se praticamente impossível garantir que, neste ano, haverá desembolso relevante ou mesmo obras em ritmo acelerado, como se desenhava até o ano passado. Na melhor das hipóteses, existe um hiato de até três meses entre a realização do leilão e a homologação de seu resultado, isso se não houver os questionamentos jurídicos que têm aparecido pelo caminho. A única concessão de rodovia que o governo Dilma conseguiu fazer até agora - a BR-101 entre Espírito Santo e Bahia - teve seu contrato assinado na semana retrasada, depois de um ano de brigas judiciais, por causa de disputas entre dois concorrentes do leilão.

Nos portos, o pacote de R$ 54,2 bilhões em investimentos que foi anunciado em dezembro ainda está à espera da aprovação da MP 595, a medida provisória que trata da reforma do setor. O governo resolveu acabar com a diferenciação entre carga própria e de terceiros, liberando a construção de terminais privados, desde que fora dos portos organizados.

Para destravar investimentos nos portos públicos, o governo decidiu licitar mais de 50 terminais com contratos de arrendamento vencidos ou por vencer, anteriores a 1993. A justificativa oficial era de que não havia base legal para uma extensão contratual, conforme pediam os atuais operadores. No Congresso, porém, houve mudanças na MP e os parlamentares da comissão mista responsável pela análise do assunto incluíram a possibilidade de prorrogação por até dez anos.

Até a aprovação definitiva da medida provisória, que ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado, é difícil ter clareza sobre o futuro do setor. Já são esperados de quatro a oito vetos presidenciais no novo texto da MP. Enquanto isso, mais de 50 projetos de terminais privados já foram protocolados na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) promete entregar em setembro os estudos de viabilidade para a licitação de áreas nos portos públicos.

As dúvidas que ainda afligem os pacotes de infraestrutura devem estar resolvidas até a próxima etapa do "road show" para promover essas concessões junto a investidores estrangeiros, que deverá ocorrer nas próximas semanas, na Ásia. Antes de embarcar, as autoridades brasileiras precisam ter respostas definitivas sobre as taxas de retorno e o "risco Valec", entre outros pontos. Sob pena de, mais uma vez, terem que mudar as regras para despertar o interesse do capital privado.

fonte: http://www.clippingexpress.com.br/ce2/?a=noticia&nv=1UqwyqojxvAi2ycaYKMJYw

Fidel Castro saqueou Angola e torturou angolanos

By José Maria e Silva 03/11/2008 At 20:57

Militante de esquerda, simpatizante do PC do B, o escritor angolano Nelson Pestana foi preso político em Angola. Ele conta que a tortura era feita pelo Exército cubano. Segundo ele, Fidel dilapidou o património de Angola, roubando até fábricas que eram levadas para Cuba. O exército cubano chegou a estuprar mulheres

DEPOIMENTO DE NELSON PESTANA, ESCRITOR ANGOLANO DE ESQUERDA 
O papel de Cuba em Angola, do meu ponto de vista foi um papel de potência de segundo grau e de colonização. Os cubanos representaram um mercenarismo de Estado. Da mesma maneira que houve a intervenção de outros exércitos, como o sul-africano e o zairense, por parte dos outros movimentos de libertação, Cuba interveio para apoiar o MPLA. E interveio como força expedicionária que se apropriou da riqueza nacional, inclusive porque os cubanos, a uma determinada altura, mandavam no país. Os angolanos eram marionetes nas mãos dos cubanos. O poder angolano de Agostinho Neto dependia da força expedicionária cubana. Tanto é assim que, quando houve uma cisão dentro do MPLA e há um golpe de Estado em 27 de maio de 1977, esse golpe é controlado pelos cubanos, que estão do lado de Neto. São os cubanos que reprimem a tentativa de golpe de estado dessa corrente do MPLA, que era comandada por Nito Alves e que tinha o apoio da União Soviética. Os cubanos tinham interesses próprios, como potência regional de segunda ordem, e, nesse caso, ficaram em lado oposto aos soviéticos.

A intervenção em Angola trazia um desafogo para a própria economia cubana. O internacionalismo é discurso de propaganda. Os cubanos eram pagos e bem pagos, inclusive os soldados, não era só o pessoal civil que era pago. Lembra-me que, numa determinada altura, cada soldado cubano custava mil dólares para Angola, por mês. Era uma factura muito elevada. O internacionalismo era apenas um discurso de legitimação. Essas quantias em dólares pagas aos cubanos deram um desafogo à economia de Cuba, que estava extremamente estrangulada na altura em que eles fizeram a intervenção em Angola. Daí os interesses diferentes de cubanos e soviéticos. Cuba apoiou Neto porque ele dava maior garantia aos cubanos de permanência no país. Cuba chegou a ter 60 mil pessoas em Angola, entre soldados e civis. Não eram os angolanos que diziam: "Agora, precisamos de 20 médicos". Cuba que mandava 30 médicos. Angola tinha que os aceitar e lhes pagar os salários, além de comprar todo o material que era operado pelos cubanos. Inclusive, antes de Angola estruturar sua própria força repressiva, os cubanos é que torturavam directamente os angolanos.

Os cubanos são idolatrados como internacionalistas, sei que na América Latina eles têm essa imagem, mas, pelo lado da população angolana, eles são vistos como força de intervenção. Eles tiveram as práticas de todas as forças de intervenção, como violação de mulheres, apropriação de fábricas completas. Os cubanos, normalmente, eram os primeiros que chegavam às cidades desertadas pelas forças sul-africanas e de outros movimentos de libertação. Então, os cubanos se apropriavam de tudo aquilo que lhes interessava. Conta-se, inclusive, uma anedota, que acho que tem a ver com a realidade, que, numa primeira viagem de Estado que Agostinho Neto fez a Cuba, ele levou vários ministros, entre eles o ministro da Justiça, que teve a surpresa de ver, em Havana, o carro que lhe tinha sido roubado em Havana. Muitos carros circulavam em Havana com a matrícula "MP", que significava "matrícula pedida". Eram carros roubados em Angola, levados para Cuba e, depois, matriculados com uma nova chapa cubana. Mas não foram só carros. Foram roubadas até fábricas. Eram desmontadas as fábricas, postas em barcos e levadas para Cuba, assim como clínicas e hospitais.

 

Os cubanos fizeram uma depredação histórica em Angola, não só porque arrancavam coisas para levar para Cuba, mas também porque quebraram monumentos, alegando que eram alusivos ao colono. E a depredação dos cubanos não foi só na retirada deles, mas assim que chegaram. Era uma depredação organizada. Por exemplo, em Cabinda, que é uma região de floresta, que tem madeiras preciosas, eles cortavam a madeira, punham nos barcos e levavam, simplesmente não pagavam impostos, não pagavam a madeira, não pagavam nada. Faziam uma exploração da madeira, por conta própria, sem qualquer autorização ou acordo entre Cuba e Angola. Os cubanos destruíram a produção de cana-de-açúcar em Angola. Os cubanos comandaram, durante muito tempo, a marinha mercante angolana, e fretavam barcos para servirem à sua própria marinha mercante. E nós pagávamos frete de barcos cubanos que serviam à sua marinha mercante.

Eles fizeram imensas coisas. Há coisas que já estão sendo mais ou menos relatadas por cubanos dissidentes. De qualquer maneira, os cubanos não saíram totalmente de Angola. Saíram as tropas. Muitos deles converteram-se em negociantes e continuam em Angola, com lojas de comércio externo, clínicas, entre outros negócios. Alguns deles são uma força de reserva do próprio regime, porque um general que vira comerciante é sempre general. Há bem pouco tempo, o presidente angolano José Eduardo dos Santos visitou Cuba para um novo incremento da colaboração militar com Cuba. Apesar dos pesares, não temos uma atitude revanchista em relação aos cubanos. Naquilo que eles forem interessantes para Angola, conversamos muito bem, pode haver colaboração com Cuba.

Deixe me dizer que conheci Cuba, em 1981, e o que mais me chocou em Cuba foi o racismo contra os negros, pior do que no Brasil, mas como é uma revolução socialista, fala-se muito de Guevara, esconde-se muito isso. A guerra em África, tanto em Angola como na Etiópia, serviu, também, um bocado à comunidade negra cubana para a sua afirmação, para a sua promoção social, porque não se viam generais negros no Exercito cubano. Passou a haver numa determinada altura, porque a intervenção em África fez com que o discurso de Fidel incidisse sobre a recuperação das raízes africanas cubanas e isso motivou certa promoção da comunidade negra cubana. Há muito tempo que não vou a Cuba, mas, em 1981, quando estive lá, havia um racismo declarado em Cuba, a ponto de um branco não dançar com uma negra. E de eu me interessar por uma mulher que, nas circunstâncias, era negra e ela perguntar-me se eu efectivamente gostava dela, porque achava que um indivíduo com a minha pigmentação não poderia se interessar, de maneira nenhuma, por uma mulher de pele escura. Porque em Cuba havia essa separação, a separação das raças. Eu tinha companheiros cubanos desportistas que não dançavam num baile com brancas, porque se fossem pedir para dançar, elas não aceitavam porque eles eram negros. É um racismo que se pode encontrar mesmo nos textos do José Martí, quando ele fala no nosso "irmão mais novo", o negro, numa atitude paternalista, que é, também, uma forma de racismo.

 

Costumo dizer aos meus amigos brasileiros, alguns com militância no PT, que Fidel Castro, moralmente, está uns pontos abaixo de Pinochet. Porque Pinochet era um ditador, mas, hoje, pôs a sua cadeira à disposição de um referendo. Fidel Castro, apesar de ter sido aconselhado a fazer o mesmo, até para renovar a sua legitimidade, nunca o fez e continua a manter uma ditadura das mais retrógradas. Mas eu costumo dizer aos meus amigos brasileiros que o nosso ditador é sempre mais simpático que o ditador do outro. O Pinochet era o ditador da direita e, por isso, é aquela besta que reprimiu a república, que matou Allende. Sabemos disso e tenho muito respeito por essa resistência, mas eu vi um resistente do Chile a ir buscar o Pinochet em Londres, para que ele não fosse julgado por Baltazar Garzón. E ele explicava que a democracia tinha sido negociada com esse ditador, que decidiu renunciar ao poder porque perdeu um referendo.

Não tenho simpatia nenhuma por nenhum tipo de ditador, mas, como homem de esquerda, embora de uma esquerda democrática, que não aceita nenhuma forma de coação sobre as liberdades individuais e colectivas, não posso me identificar com um ditador como Fidel Castro. Eu me identifico mais com aqueles a quem ele chama de vendilhões da pátria, que são esses movimentos da sociedade civil que apenas têm a fragilidade de seus corpos para opor ao regime brutal de Fidel Castro. E é um regime verdadeiramente brutal. Não é por acaso que alguns intelectuais de esquerda que até há pouco tempo o apoiavam cortaram relações com ele. O último caso foi o do escritor José Saramago, que escreveu aquela célebre carta aberta.

Conheci Cuba e não vi as grandes conquistas do socialismo que eles vendem. Mas, mesmo que houvesse essas grandes conquistas do socialismo, nada justifica a opressão sobre as pessoas. Não é por um prato de arroz que um ditador qualquer tem direito a impor uma ditadura como a de Fidel Castro. Por isso, acho que o PT teria muito a ganhar demarcando-se desse tipo de ditadura, a não ser que ele concorde com uma política de dois pesos e duas medidas: por um lado, o PT que fez um percurso de 20 anos de luta e chegou ao poder pela legitimidade do voto popular; por outro, o PT que apoia Fidel Castro, um dinossauro que não tem legitimidade nenhuma.

Fidel não aceita pôr o seu poder ao referendo da população cubana, porque acha que isso é invenção do ianque. Mas não é. Ele pode organizar as manifestações que quiser, com a população que quiser, para dizer que aqueles activistas cívicos cubanos que lutam pela liberdade do país não representam ninguém. Mas Ceaucescu, na Romênia, também tinha eleições com 90 por cento de aprovação, mas, de um dia para o outro, caiu e nós depois vimos o que era efectivamente esse poder. No Iraque, Saddam ganhou as últimas eleições que fez com 100 por cento dos votos, mas hoje vemos que as manifestações no Iraque contra a potência ocupante mostram uma pluralidade de movimentos e não 100 por cento em favor do ditador que foi derrubado pela intervenção americana. Fidel não tem, com certeza, 100 por cento da população do seu lado. Mas bastava que houvesse um cubano que pensasse diferente do Fidel para que ele tivesse o direito de pensar diferente.

Voltando ao PT, eu acho que há uma corrente no partido que, efectivamente, não aceita a democracia como modelo a seguir, que se submeteu a ela, nas circunstâncias do Brasil, e que, por isso, poderá ser sempre um risco para a própria democracia brasileira. E eu, não sendo brasileiro, sendo angolano, digo isso com preocupação, porque é normalmente nesses modelos ditatoriais que os nossos ditadores se inspiram. E, por isso, o exemplo brasileiro, nesse capítulo, pode ser um mau exemplo para Angola. E, como tal, eu tenho que me bater para que a própria democracia brasileira se fortaleça e se desenvolva naquele caminho que todos nós desejamos.

http://www.midiaindependente.org/en/blue/2008/11/432662.shtml