37% DOS PARLAMENTARES RESPONDEM PROCESSO NA JUSTIÇA
Levantamento da rádio CBN divulgado neste fim de semana mostra que 37% dos parlamentares têm algum tipo de processo no Supremo Tribunal Federal. Dos 594 deputados e senadores, 222 respondem a algum procedimento na corte. Destes, cerca de 30% tornaram-se réus em ações criminais. De acordo com a CBN, o número de processos pode ser maior porque o Supremo ainda não aplicou a decisão que determina o fim do sigilo nos nomes dos acusados em processos que não correm sob segredo de Justiça. O deputado com mais processos é Paulo César Quartieiro (DEM-RR), ex-prefeito de Pacaraima que liderou os arrozeiros na disputa por terras na reserva indígena Raposa Serra do Sol. Ele é acusado de cárcere privado. Este ano chegou a ser absolvido da acusação de formação de quadrilha. Além de crimes eleitorais e contra administração pública – os mais comuns – o levantamento da rádio mostrou que os políticos respondem também por homicídio, tráfico de drogas e sequestro. O senador com mais processos é Lindberg Farias (PT-RJ). No ano passado, o Judiciário condenou 205 por corrupção, lavagem e improbidade. Mas, segundo pesquisa do Conselho Nacional de Justiça, de janeiro de 2010 a dezembro de 2011, quase 3 mil processos por esses tipos de crime foram extintos por prescrição. Fonte: Wilson Novaes.
Nunca tantos congressistas estiveram sob a mira da Justiça. De cada dez parlamentares, quatro estão pendurados no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de participação em crimes. É o que revela levantamento exclusivo, que ocupa 20 páginas da sétima edição daRevista Congresso em Foco, à venda nas principais bancas (veja onde comprar a revista em Brasília) e também disponível em versão digital (acesso gratuito para assinantes do UOL). São 224 deputados e senadores que respondem a 542 inquéritos e ações penais. Um recorde, desde que o Congresso em Foco começou a fazer, de maneira pioneira, esse tipo de pesquisa, em março de 2004.
O número supera em 17% o total de congressistas apurado em nosso levantamento anterior, publicado na terceira edição da revista, em junho do ano passado. Na época, 191 parlamentares estavam sob investigação no Supremo, único foro competente para julgar crimes cometidos por deputados, senadores e outras autoridades.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e os deputados Paulo César Quartiero (DEM-RR) e Lira Maia (DEM-PA) são os parlamentares com mais pendências no STF atualmente. Cada um deles é alvo de 13 acusações, considerando ações penais e inquéritos. A bancada federal de sete estados – Acre, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima – tem mais da metade de seus integrantes sob suspeita. No caso do Mato Grosso, 91% dos parlamentares aguardam julgamento de ações ou inquéritos no Supremo. Dentre os partidos, a liderança é do PMDB: 54 dos seus cem congressistas estão às voltas com pendências criminais no STF. A pesquisa foi realizada entre 13 de junho e 14 de agosto de 2013.
Entre as acusações que recaem sobre os parlamentares, há desde crimes graves como homicídio, corrupção e envolvimento com o narcotráfico até denúncias relativas a irregularidades – por vezes, de caráter formal – em campanhas eleitorais. Além de trazer a lista completa dos senadores e deputados federais que respondem a acusações no Supremo, a reportagem traz uma série de gráficos mostrando a evolução dos processos contra congressistas desde 2005; a incidência de denúncias nas principais bancadas dos sindicalistas, ruralistas e evangélicos; e a distribuição das acusações por estados e por partido.
A reportagem também busca respostas para as causas do acúmulo de processos contra políticos no STF. O tema é analisado por juristas e cientistas políticos, que associam o fenômeno principalmente às falhas do sistema judiciário brasileiro e à ineficácia do chamado foro privilegiado, que faz do Supremo o foro exclusivo para julgar crimes de deputados e senadores. O tribunal, na opinião de um dos seus ministros, Marco Aurélio Mello (áudio, exclusivo para assinantes), “está inviabilizado” pela sobrecarga de processos judiciais.
A relação abaixo traz os nomes dos senadores e deputados federais que, segundo levantamento feito pela Revista Congresso em Foco entre 13 de junho e 14 de agosto de 2013, respondiam a acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF). Todos os parlamentares foram procurados, mas nem todos prestaram esclarecimentos. Veja quem são os parlamentares acusados, quais são as acusações e a íntegra de suas explicações.
Senadores
Deputados
Ao arquivo
Após a conclusão deste levantamento, a Procuradoria-Geral da República pediu o arquivamento das investigações contra os seguintes parlamentares, que tinham contra si uma única pendência no Supremo Tribunal Federal:
Senadores
Deputados
fonte: congressoemfoco.uol.com.br
