sexta-feira, 14 de agosto de 2015

15 Direitos que o consumidor pensa ter, mas não tem

O Brasil tem a melhor lei de direito do consumidor do mundo, algo invejável. Mas será que isso faz do cliente alguém com direito ilimitados?

15 Direitos que o consumidor pensa ter mas no tem
Verdadeiro ou falso: o cliente tem sempre a razão. Se você respondeu falso, acertou. Isso porque existem alguns direitos que as pessoas pensam ter, mas que, na verdade, nunca nem se quer existiram. Por isso o Consumidor Moderno decidiu pesquisar sobre alguns desses supostos direitos. Confira abaixo 15 direitos que não te pertencem.
1. As trocas de produtos não são válidas para qualquer situação, mas somente quando o produto apresentar defeito. Por isso, quando for comprar algum presente é bom já negociar com a loja a possível troca, uma vez que o presenteado pode querer trocar o tamanho, a cor etc.;
2. As trocas de produtos com defeito não são imediatas como se pensa. O lojista é amparado pelo Código do Consumidor, que estabelece um prazo de 30 dias para que o produto seja reparado. Caso ultrapasse esse prazo e o acordo não seja cumprido ou se o produto continuar defeituoso, aí sim é possível trocar por um produto novo ou pedir a devolução do dinheiro. Algumas lojas estipulam o seu próprio prazo - 15, 10 dias ou até mesmo uma semana e outras repõem o produto ou devolvem o dinheiro instantaneamente - mas isso é política da própria loja;
3. Há um prazo para o arrependimento da compra, que normalmente é de sete dias, mas vale somente para compras feitas fora do estabelecimento - internet ou pelo telefone, por exemplo. Nos casos em que não é possível ver o produto de perto no momento da compra;
4. O comércio não é obrigado a aceitar cheque ou cartão, mas o estabelecimento deve deixar essa informação em um local onde o cliente tenha acesso - cartaz ou placa de aviso, por exemplo;
5. Os produtos comprados de pessoa física não têm as garantias do Código de Defesa do Consumidor. A caracterização de consumo só existe entre o consumidor e uma pessoa jurídica. Esses são casos difíceis de solucionar se não houver um entendimento e acerto entre as partes;
6. Quando há uma cobrança indevida e o consumidor tem direito a receber em dobro, esse valor corresponde ao dobro somente do que foi cobrado a mais e não do valor total do produto, como muitas pessoas pensam e como é difundido;
7. Nos produtos com mais de um preço, deve vigorar o menor. Mas, isso pode variar. Se houve falha na exposição, o consumidor pode não ter direito de exigir. Por exemplo, um celular de R$ 1.000 por R$ 10. Nesse caso, não houve má fé, que é quando o lojista tenta atrair o cliente utilizando artifícios do tipo;
8. As dívidas antigas não expiram, como se pensa. Elas podem ficar no cadastro de inadimplentes por cinco anos e sair, mas pode ainda ser cobrada normalmente;
9. Os planos de saúde só devem oferecer o que consta na cobertura do contrato, nada mais nada menos. É preciso ver a cobertura do contrato e o rol de procedimentos obrigatórios fixado pela Agência Nacional de Saúde;
10. Em caso algum problema com o seu carro, o procedimento correto é acionar a seguradora que seguirá os procedimentos. Não adianta chamar um guincho para tomar as primeiras providências, isso pode atrapalhar o processo com a seguradora;
11. Caso seu eletrodoméstico queime devido à oscilação de energia em caso de temporais, você não pode mandar consertá-lo e depois apresentar a conta para a empresa de energia. Para ter o seu direito garantido é preciso que fazer orçamentos, mais de dois, apresentá-los à empresa e aguardar a aprovação para depois formalizar o pedido de ressarcimento;
12. Apesar de parecer ofensivo quando um comerciante pede a identidade para finalizar a compra, isso é legal. Para evitar fraudes, é direito do comerciante pedir um documento pessoal em compras feitas no cartão de crédito ou de débito;
13. Se você comprou um produto com preço promocional e que apresentou algum defeito, você poderá trocá-lo pelo mesmo valor que a loja recebeu e não pelo custo cheio que o produto tinha anteriormente;
14. Os bancos podem cancelar ou diminuir o limite do cheque especial sempre devendo comunicar prévia e expressamente essa decisão ao correntista. Isso porque o valor colocado à disposição do cliente é um contrato de empréstimo e fica a critério do banco escolher o valor oferecido;
15. Bares e casas noturnas podem cobrar o couvert artístico desde que realmente haja alguma manifestação artística no local e o estabelecimento informe previamente sobre a cobrança e seu respectivo

Publicado por Roberta Romão em Consumidor Moderno UOL


fonte: http://camilavazvaz.jusbrasil.com.br/noticias/219060687/15-direitos-que-o-consumidor-pensa-ter-mas-nao-tem?utm_campaign=newsletter-daily_20150813_1694&utm_medium=email&utm_source=newsletter

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Não tem defesa, não tem explicação, chega e enrolação, rejeitem já: Pedaladas fiscais: TCU encontra R$ 26 bilhões em irregularidades nas contas do governo Dilma

augusto_nardes_03Calvário crescente – Pressionado pelo Senado Federal, onde o PMDB atende aos pedidos disparados pelo Palácio do Planalto, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, na quarta-feira (12), conceder mais quinze dias para a presidente Dilma Rousseff explicar as “pedaladas fiscais” detectadas nas contas de 2014, que, se confirmadas, poderão culminar com um processo de impeachment por crime de responsabilidade fiscal.
A decisão do TCU é semelhante a um paciente terminal que se encontra na UTI e que recebe uma dose de medicamento para prolongar a agonia. Ou seja, Dilma terá mais tempo para explicar o inexplicável, já que descumpriu o que determina a legislação vigente no País. Ciente de que seu calvário poderá ser intensificado, a depender da decisão final do TCU, Dilma corre contra o tempo nos bastidores para evitar o pior. Por isso tem se reunido com autoridades de todos os Poderes (Legislativo e Judiciário).
Advogado-Geral da União, o petista Luís Inácio Adams disse ao “Estadão” que o governo está “tranquilo” em relação aos novos questionamentos do TCU no processo das “pedaladas fiscais” e que o novo prazo concedido para os esclarecimentos “já está acalmando” os ânimos em torno de uma ação pelo impeachment da presidente da República. Traduzindo as palavras de Adams, a massa da pizza já começou a ser aberta, pois o novo prazo dará ao governo mais prazo para pressionar os ministros do Tribunal técnico.
Por outro lado, enquanto o Planalto age rapidamente para evitar o maior dos estragos, o ministro Augusto Nardes (TCU), relator do processo das “pedaladas fiscais”, disse ter encontrado R$ 26 bilhões em decretos de créditos aprovados irregularmente pelo governo Dilma Rousseff nas contas públicas de 2014. As medidas foram reprovadas pelo Congresso Nacional. “O valor é impactante: R$ 26 bilhões. De dois decretos que o Ministério Público levantou, descobrimos mais, deve totalizar em torno de dez”, disse Nardes em entrevista à rádio Jovem Pan.
Augusto Nardes usou o novo dado como justificativa para conceder novo prazo ao governo, que terá dificuldades para explicar tantas manobras irregulares nas contas do ano passado. “Na democracia você tem que dar todo o direito ao contraditório”, afirmou o ministro.
Questionado se o novo prazo de quinze dias seria um favorecimento ao governo, Nardes rebateu a tese. “Se eu não fizesse isso, e depois a imprensa tomasse conhecimento, poderiam dizer que ‘o relator não inclui R$26 bilhões’”. E completou: “Tem que ter a responsabilidade de dar amplo direito de defesa ao governo, mas ser rigoroso depois na questão do cumprimento da lei”.
A parcela de bem da população, que não mais suporta a enxurrada de desmandos palacianos e a roubalheira desmedida, precisa estar atenta aos movimentos do governo, que nas coxias opera de forma rasteira e truculenta para intimidar aqueles que têm o poder de despejar Dilma Rousseff do Palácio do Planalto.
Avessa às conversas e ao relacionamento político, Dilma tem oferecido jantares a autoridades diretamente ligadas a um eventual processo de impeachment, que na Câmara dos Deputados já tem caminho livre para avançar. Basta que o TCU reprove as contas do governo referentes a 2014 para que o processo comece a tramitar, o que não significa que a presidente será apeada do poder, pois é preciso que a matéria seja aprovada pela maioria dos parlamentares. Considerando que a base aliada está desmoronando e que a oposição está com sede de vingança, é possível apostar no fim do mais incompetente e corrupto governo da história brasileira.

FONTE: http://ucho.info/pedaladas-fiscais-tcu-encontra-irregularidades-no-valor-de-r-26-bilhoes-nas-contas-do-governo-dilma


                                                                          GOLPE





O POVO QUER #FORADILMA #FORAPT #CADEIALULA


BRASIL FOI TRANSFORMADO NUM SINDICATO DE LADRÕES! DIZ MINISTRO GILMAR MENDES



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta quinta-feira, dia 13 de agosto,  o recurso apresentado pelo PSDB contra decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que havia rejeitado uma ação que pedia a impugnação do mandato da presidente Dilma Rousseff  e Michel Temer à Corte eleitoral. .
O ponto máximo da sessão foi o momento em que Mendes atacou: “ladrões de sindicato, transformaram o país em um sindicato de ladrões. Não podemos permitir que o país se transforme num sindicato de ladrões”.
O Ministro Gilmar Mendes deu início à análise do caso fazendo um duro voto pela aceitação do recurso. O ministro aproveitou o julgamento para dirigir críticas à relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que havia decidido pelo arquivamento do processo. Em seu voto, Gilmar disse que a ministra rejeitou o recurso apresentado pelo PSDB “sem instruir o processo, sem, portanto, sequer citar os investigados”, argumentou.
A sessão de julgamento foi interrompida com o pedido de vista do Ministro Luis Fux.


leia na íntegra a informação em http://www1.folha.uol.com.br//2015/08/1668174-ministros-defendem-investigacao-no-tse-sobre-campanha-de-dilma.shtml

fonte: http://cristalvox.com.br/2015/08/13/brasil-foi-transformado-num-sindicato-de-ladroes-diz-ministro-gilmar-mendes/




GOLPE DO PT CONTRA OS BRTASILEIROS




Guerrilheiros comunistas do PT tentam assustar para o povo não ir as ruas: CUT AMEAÇA IR ÀS RUAS "COM ARMAS NA MÃO" SE DILMA CAIR

PRESIDENTE DA CUT INCLUIU LULA ENTRE OS 'PROTEGIDOS' DA PELEGADA
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, defendeu nesta quinta-feira, 13, a presidente Dilma Rousseff (PT) e pediu aos movimentos sociais a ida à "rua entrincheirados, com armas na mão, se tentarem derrubar a presidente". Durante o evento "Diálogo com Movimentos Sociais", Freitas afirmou ainda que se houver "qualquer tentativa de atentado à democracia, à senhora, ou ao presidente Lula nós seremos um exército".
Freitas, como os outros que o antecederam, fez duras críticas ao ajuste fiscal e ao mercado financeiro. "O mercado nunca deu e nunca dará sustentação ao seu governo. O povo dá sustentação ao seu governo", disse. "Queremos também que governe com a pauta que ganhamos na eleição passada e não com recessão", concluiu. (AE)

Tá de sacanagem com o povo, mais uma amostra que ela não sabe Gerir nada: Às vésperas das manifestações, Dilma vai divulgar vídeo no qual pede sugestões para seu governo

Mensagem será exibida na página do 'Dialoga Brasil', plataforma digital lançada no final de julho


BRASÍLIA - A três dias das manifestações marcadas contra o governo, a presidente Dilma Rousseff pedirá, em vídeo que será exibido a partir da noite desta quinta-feira na internet, sugestões para aperfeiçoar programas e ações de sua gestão.
— Nós queremos dialogar com você — diz a presidente na gravação.
O vídeo será exibido na página do Dialoga Brasil, plataforma digital lançada no final do mês passado, em uma ofensiva de comunicação do Palácio Planalto para tentar reverter sua baixa popularidade.
A presidente explica como funciona o Dialoga Brasil e incentiva as pessoas a participarem:
— Você tem alguma proposta para melhorar os programas do governo federal? Já pensou se essa sua proposta fosse escolhida como prioridade do Brasil para os próximos anos?
Ao lançar essa ferramenta digital, no dia 28 de julho, Dilma lembrou que, ao ser reeleita, afirmou no discurso da vitória que sua prioridade seria o diálogo. A falta de diálogo, entretanto, é uma das principais queixas da base aliada. Agora, em meio ao recrudescimento da crise política, a presidente chamou parlamentares, lideranças políticas e movimentos sociais para conversar.







fonte: http://oglobo.globo.com/brasil/as-vesperas-das-manifestacoes-dilma-vai-divulgar-video-no-qual-pede-sugestoes-para-seu-governo-17169802


ENTENDA O GOLPE NA DEMOCRACIA.




A imagem do Brasil na imprensa Internacional é Corrupção e Caos: Escândalos colocam Brasil em "rebelião" e trazem medo de instabilidade voltar, diz NYT -


Scandals in Brazil Prompt Fears of a Return to Turmoil




RIO DE JANEIRO — The president is battling calls for her impeachment. The speaker of Brazil’s lower house is grappling with accusations that he pocketed a $5 million bribe. The former treasurer of the governing Workers Party is in jail.
Even former President Luiz Inácio Lula da Silva, Brazil’s most towering political leader in recent decades, is under the cloud of an investigationinto claims of influence peddling.
A sweeping anticorruption crusade in Brazil is ensnaring one major political figure after another, throwing the country into upheaval at a time when the national mood is souring and the economy is reeling from a painful downturn.

Large segments of the political establishment are maneuvering against President Dilma Rousseff, a rebellion led by some figures embroiled in corruption scandals who are deflecting scrutiny away from their own legal problems. For many Brazilians, the broadening sense of political uncertainty ranks among the worst since democracy was re-established in the 1980s after a long military dictatorship.
“I’ve seen Brazil stalled and frightened in many crises, but I’ve never seen it so hopeless as I see it today,” Paulo Cunha, 75, the chairman of Ultra, a fuel distributor and chemical manufacturer that is one of Brazil’s largest conglomerates, said this week. Among the most vexing aspects of this impasse, Mr. Cunha said, is “the complete absence of leaders.”
Such turmoil was supposed to be a thing of the past in Brazil, a democracy that reduced poverty and greatly increased its global profile during the previous decade.
But a colossal graft scandal is upending the political system, engulfing politicians, business leaders and a vast web of others surrounding Petrobras, the government-controlled oil company. An estimated $3 billion in bribes were paid in a labyrinthine scheme to Petrobras executives, who enriched themselves and shared the ill-gotten gains with political figures, according to testimony from conspirators.
Companies paid the bribes to win lucrative contracts with the oil company. Though Ms. Rousseff has not been charged, the bribery flourished while she was chairwoman of the board at Petrobras, and it continued during the first years of her presidency, opening her to claims that she was, at best, negligent in overseeing the company and its tendrils throughout government.
As the revelations of corruption continue to come out, the country is showing deep signs of shock and outrage, with some of the same political figures accused of wrongdoing trying to use the upheaval to their advantage.
“Awaiting greatness from the political dwarfs who dominate the Brazilian scene is awaiting the impossible,” said Clóvis Rossi, a columnist for the newspaper Folha de S.Paulo.
Street protests are being organized for this Sunday against Ms. Rousseff, in an echo of the widespread demonstrations against corruption and wasteful government spending that shook the nation before the 2014 World Cup.
“The country is terrible with Dilma, but it would get worse without her,” said Ronaldo Doria, 53, a math teacher, referring to the president by her first name.
“The solution is not disrupting democracy,” Mr. Doria added, arguing that some critics overlooked the long struggle to allow freedom of expression to flourish in Brazil. “At least those who criticize Dilma can do so without fear of getting arrested.”
The political flux is all the more pronounced because the opposition seems nearly as adrift as Ms. Rousseff.
The Brazilian Social Democracy Party, founded partly by leftist intellectuals who had opposed the military dictatorship, now embraces an amalgam of centrist, conservative and socially liberal views. Its leaders seem content to let Ms. Rousseff dangle in the wind, even if that means aggravating the uncertainty in the capital, Brasília, and the reverberations it has sent through the economy.
Two of the party’s leaders, Aécio Neves, the senator who ran against Ms. Rousseff in 2014, and Geraldo Alckmin, the governor of São Paulo, said this week that it was not up to them to solve the political mess.
Ms. Rousseff won a second term less than a year ago, but she is now struggling with sharply circumscribed powers. Some of Brazil’s most powerful men are pushing her into a corner, defecting from the governing coalition and greatly reducing her ability to pass legislation, while her ownvice president signals that his time to lead may be coming.
Ms. Rousseff’s adversaries include figures who have been tarnished by the Petrobras graft scandal, like Eduardo Cunha, the speaker of the lower house, who recently broke from her coalition, and Fernando Collor de Mello, the former president who resigned in 1992 under suspicion of corruption and later resurrected his career as a senator.
Opposition legislators are seeking to start impeachment proceedings against Ms. Rousseff. The president seemed to have a respite this week when Renan Calheiros, the head of the Senate, who is also under investigation in the Petrobras scandal, expressed opposition to impeaching her. But in doing so, Mr. Calheiros managed to increase his own bargaining power, with Ms. Rousseff speaking favorably about his proposals to mend the economy.
Only months after her re-election, Ms. Rousseff has watched her approval ratings plunge into the single digits in 2015, the lowest of any Brazilian president in decades, as the economy comes under stress, with the gross domestic product seen shrinking more than 2 percent this year.
But a declining economy is not an impeachable offense, and no testimony has surfaced suggesting that she received any bribes, complicating the efforts to oust her. The courts are examining whether Ms. Rousseff’s campaign received illicit donations and whether she improperly used fundsfrom state banks to cover budget shortfalls.
Either way, many voters hold her responsible for failing to curtail corruption in her own government and for policies viewed as worsening the economic slump. A successful but poisonous re-election campaign last year may be partly to blame, when Ms. Rousseff disputed the depth of economic problems and rejected her opponent’s proposals for fixing them.
Once she won, Ms. Rousseff chose a finance minister who is pursuing some of the same austerity measures she had previously avoided, generating scorn within her leftist Workers Party. It has not helped that some of her party’s leaders are expressing despondence over disclosures of illicit enrichment by party members who rose to power claiming that they would battle corruption.
Analysts say that Ms. Rousseff has failed to mount an effective counterattack. Her predecessor, Mr. da Silva, anointed her as his political heir even though she had never held elected office. She sailed to victory in 2010, when Brazil’s economy boomed with 7.5 percent growth and Mr. da Silva enjoyed widespread popularity.
Five years later, her supporters contend that a “coup” is being put into motion by her opponents, echoing the polarizing politics of Venezuela, Paraguay and Honduras, Latin American countries where leftist leaders were toppled this century.
Still, some observers say that the political upheaval is a sign that Brazil’s democratic institutions are actually growing stronger, especially in a system long defined by the impunity enjoyed by powerful figures.
Former Petrobras executives have been arrested. The billionaire chief executive of the construction company Odebrecht is in jail as investigators examine his company’s role in the graft scandal. The navy admiral whooversaw Brazil’s secret nuclear program, one of the nation’s most powerful military figures, has been arrested, too, as the scandal spreads to thenuclear energy sector.
The arrests of such highly influential people reflect a crucial streak of judicial independence achieved by the Public Ministry, a body of independent prosecutors, analysts note.
Ms. Rousseff has refrained from interfering in the prosecutors’ work, while emphasizing that no one should be above the law in Brazil. She is supporting a new term for Rodrigo Janot, the prosecutor general overseeing the investigation into Petrobras. That has put her on a collision course with Mr. Cunha, the house speaker, who is emerging as the president’s most prominent nemesis and says he is being targeted unfairly by investigators.
Political analysts say that if Ms. Rousseff is ousted by her opponents without any explicit evidence of wrongdoing, Brazil’s democracy may bemore fragile than once thought, inviting comparisons to an era that many Brazilians thought they had vanquished.
Before 1964, when the armed forces toppled a civilian president in a coup supported by the United States, Brazil endured several successful coups after the overthrow of Emperor Pedro II in 1889, historians point out. That is in addition to various unsuccessful efforts by the military to intervene in national politics.
Brazil has changed considerably since the dictatorship, which lasted from 1964 to 1985. It left behind an economy in disarray and a record of human rights abuses.
“Turmoil since then has been generated within a democratic context in which the military has not been a significant political actor,” said Colin Snider, a historian at the University of Texas at Tyler.
But many Brazilians have dim or nonexistent memories of the hyperinflation, debt crises and coups of the past. About half of the country’s 204 million people are under 30.
Forty-seven percent of Brazilians say the current political crisis is the worst the country has experienced, according to a public opinion survey by Data Popular this month.
On a street level, many watching the intrigue in Brasília express dismay over both Ms. Rousseff and her opponents.
“The problem is that I don’t see anyone who can take her place because all of the options are pathetic,” said Gabriela Souza, 30, a cosmetics saleswoman. “I feel anguished because there is no exit from this.”
The assessment of some in Brazil’s elite seems almost as glum.
“We need to fix the plane while it is in flight,” Luiz Carlos Trabuco, the chief executive of Bradesco, one of the country’s largest banks, said in televised comments. “We cannot wait for it to land.”

Mariana Simões contributed reporting.

fonte: http://www.nytimes.com/2015/08/13/world/americas/scandals-in-brazil-prompt-fears-of-a-return-to-turmoil.html?ref=topics&_r=2


Escândalos colocam Brasil em "rebelião" e trazem medo de instabilidade voltar, diz NYT - InfoMoney 

http://www.infomoney.com.br/mercados/politica/noticia/4218483/escandalos-colocam-brasil-rebeliao-trazem-medo-instabilidade-voltar-diz-nyt

Ensino piorou em 294 municípios do país desde 2009, aponta consultoria


Em São Paulo
Embora o ensino fundamental tenha melhorado no país, a qualidade da educação piorou em 294 redes municipais desde 2009. Levantamento da consultoria Meritt Educacional, feito a pedido do jornal O Estado de S.Paulo, mostra queda do desempenho dos alunos em duas edições consecutivas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Elaborado desde 2007 com base nos dados de fluxo escolar (taxa de aprovação) e médias na Prova Brasil, o indicador é divulgado a cada dois anos.
Nessas cidades, o Ideb caiu na edição de 2013, em relação à anterior, e na de 2011, em comparação com a de 2009. O levantamento revela também tendência de declínio da qualidade, uma vez que 159 redes municipais já haviam registrado índice menor em 2011 em relação a 2009 e 2007. De fato, o número de redes com Ideb baixo cresceu 85%. Em 22 cidades, foram três recuos seguidos.
Com 645 municípios, o Estado de São Paulo lidera a lista com 44 quedas duplas. O pior desempenho, porém, foi constatado em Pirambu, Sergipe, que caiu constantemente e foi de 3,2, em 2007, para 1,7, em 2013, nos anos finais do ensino fundamental. Enquanto isso, a média geral do País saltou de 4 para 4,9 nos anos iniciais e de 3,4 para 3,8 nos finais.
Apesar dos recuos, não há ainda mecanismos de acompanhamento das redes nem formas de intervenção ou punição dos gestores de área. Projeto de lei em tramitação no Congresso prevê a punição dos gestores e deve ser votado até 2016.
A diretora executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, defende a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional. "Não existe um fator que explique uma rede inteira retroceder ano após ano. Bem ou mal, a escolaridade média está em ampliação no Brasil, os recursos da Educação aumentaram muito no País. A gestão tem de ser muito ruim."
Para o sócio-fundador da Meritt, Alexandre Oliveira, o indicador não tem sido bem usado pelos municípios. "O Ideb é um termômetro que mostra a temperatura do paciente. Ficar só medindo não leva a febre a baixar, mas aponta que há um problema. Os gestores não estão sabendo essa temperatura", diz.

Soluções

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa Lima, diz que o Ideb serve para apontar saídas e não para penalizar gestores ou professores. "Não se pode dizer que uma só pessoa seja responsável isoladamente pelo fracasso ou sucesso de uma turma, escola, ou mesmo de um município", afirma. Para ele, cabe ao Ministério da Educação (MEC) identificar as cidades mais problemáticas e tentar realizar políticas de apoio.
O ministério não informou se acompanha os municípios com recuos contínuos. O MEC destacou que o programa Mais Educação, em parceria com secretarias estaduais e municipais, prioriza, desde 2008, escolas com Ideb baixo. Recursos são dispostos para as unidades ampliarem a jornada com atividades extracurriculares. O projeto saltou de 1.380 escolas, com 386 mil alunos, para 60 mil unidades, com 7 milhões de estudantes, neste ano.

Alerta

Apesar de não haver previsão legal de punição para desempenhos ruins no Ideb, o Ministério Público de Contas de São Paulo quer, com base nos dados, avaliar se os municípios paulistas usaram mal os recursos públicos. O órgão levantou todas as cidades do Estado que estavam abaixo da média do País e caíram nas duas últimas edições. No total, são 13.
Para a procuradora Élida Graziane Pinto, a queda tende a configurar má aplicação dolosa dos recursos. "Abre-se espaço para as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa e para crime de responsabilidade de prefeitos", diz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


FONTE: http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/educacao/2015/08/13/ensino-piorou-em-294-municipios-do-pais-desde-2009-aponta-consultoria.htm