Câmara tipifica crime de terrorismo e prevê pena de até 30 anos em regime fechado

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

O texto aprovado faz ressalva explícita para deixar claro que não deverão ser enquadrados como terrorismo os protestos de grupos sociais, que às vezes podem ser violentos, como os dos movimentos de trabalhadores sem-terra ou os ocorridos em todo o País em junho de 2013

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (13), a votação do projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo (PL 2016/15, do Executivo). O texto aprovado, um substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos em regime fechado, sem prejuízo das penas relativas a outras infrações decorrentes desse crime. A matéria será enviada ao Senado.

Segundo o parecer, o terrorismo é tipificado como a prática, por um ou mais indivíduos, de atos por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública.

Nas votações desta quinta, todas as emendas e destaques propostos foram rejeitados. Com a aprovação de uma emenda aglutinativa proposta pelo relator e aprovada na quarta-feira, foi retirada do texto, na tipificação do terrorismo, a caracterização desses atos com a finalidade de intimidar Estado, organização internacional ou pessoa jurídica, nacional ou estrangeira, ou representações internacionais, ou de coagi-los a agir ou a se omitir.

AtosPara o enquadramento como terrorismo, com a finalidade explicitada, o projeto define atos terroristas o uso ou a ameaça de usar explosivos, seu transporte, guarda ou porte. Isso se aplica ainda a gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa.

Também estarão sujeitos a pena de 12 a 30 anos os seguintes atos se qualificados pela Justiça como terroristas:
- incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado;
- interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados;
- sabotar o funcionamento ou apoderar-se, com violência, de meio de comunicação ou de transporte; de portos; aeroportos; estações ferroviárias ou rodoviárias; hospitais; casas de saúde; escolas; estádios esportivos; instalações de geração ou transmissão de energia; instalações militares e instalações de exploração, refino e processamento de petróleo e gás; e instituições bancárias e sua rede de atendimento; e
- atentar contra a vida ou a integridade física de pessoa

A proposta altera ainda a Lei das Organizações Criminosas (12.850/13) a fim de permitir a aplicação imediata de instrumentos de investigação previstos nela, como a colaboração premiada, o agente infiltrado, a ação controlada e o acesso a registros, dados cadastrais, documentos e informações.

Também poderá ser aplicada a Lei 8.072/90, sobre crimes hediondos, que já classifica o terrorismo nessa categoria.

Manifestações sociais
Para deixar claro que não deverão ser enquadrados como terrorismo os protestos de grupos sociais, que às vezes podem ser violentos, como os dos movimentos de trabalhadores sem-terra ou os ocorridos em todo o País em junho de 2013, o texto faz uma ressalva explícita.

Essa exceção inclui a conduta individual ou coletiva nas manifestações políticas, nos movimentos sociais, sindicais, religiosos ou de classe profissional se eles tiverem como objetivo defender direitos, garantias e liberdades constitucionais.

Entretanto, esses atos violentos continuarão sujeitos aos crimes tipificados no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) .

Financiamento
Em relação ao crime de financiamento do terrorismo, o deputado Arthur Oliveira Maia aumentou a pena proposta pelo Executivo, de 8 a 12 anos para 15 a 30 anos de reclusão. Estarão sujeitos a essa mesma pena quem receber ou prover recursos para o planejamento, a preparação ou a execução dos crimes previstos no projeto.

Já o ato de promover, constituir, integrar ou prestar auxílio, pessoalmente ou por meio de outra pessoa, a organização terrorista estará sujeito a pena de reclusão de 5 a 8 anos e multa.

Essa pena será aplicada ainda a quem abrigar pessoa que ele saiba ter praticado ou que vá praticar crime de terrorismo. A exceção é para o parente ascendente ou descendente em primeiro grau, cônjuge, companheiro estável ou irmão da pessoa abrigada ou recebida.

Pena de 4 a 8 anos e multa será aplicada a quem fizer publicamente apologia de fato tipificado como crime pelo projeto, ou de seu autor.

Como agravante, a prática desse crime de apologia feita pela internet implicará aumento de um sexto a dois terços da pena.

Atos preparatórios
No caso da realização de atos preparatórios de terrorismo, a pena, correspondente àquela aplicável ao delito consumado, será diminuída de um quarto até a metade. Isso inclui o recrutamento, a organização, o transporte e o treinamento de pessoas em país distinto de sua residência ou nacionalidade.

Quando o treinamento não envolver viagem ou treinamento em outro país, a redução será de metade a dois terços da pena.

Lesão ou morte
Se do crime previsto no projeto resultar morte, a pena será aumentada da metade e se resultar em lesão corporal grave, o aumento será de um terço. A exceção é para o crime em que isso for um elemento desejado (explosão de uma bomba em lugar de grande circulação, por exemplo).

Igual agravante será aplicado se da ação resultar dano ambiental, com aumento da pena em um terço.

Em qualquer crime, os condenados em regime fechado cumprirão pena em estabelecimento penal de segurança máxima.

CONTINUA:

• Terrorismo será investigado pela Polícia Federal e julgado pela Justiça Federal

fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/493794-CAMARA-TIPIFICA-CRIME-DE-TERRORISMO-E-PREVE-PENA-DE-ATE-30-ANOS-EM-REGIME-FECHADO.html?utm_campaign=boletim&utm_source=agencia&utm_medium=email

Não tem dinheiro para pagar o 13o.dos aposentados, mas tem para patrocinar Margaridas, CUT,UNE e manifestações pró Dilma, né? Governo está sem caixa para pagar adiantamento do 13º de aposentados

Até o momento, o governo não tem recursos para pagar adiantado o 13º dos aposentados. O tema preocupa o Palácio do Planalto e já está sob análise dentro da Casa Civil. O governo ainda tenta encontrar uma solução até o dia 20 de agosto, quando fecha a folha de pagamento.  

O adiantamento, que vem sendo feito desde 2006, geralmente é pago em setembro. Segundo fontes do governo, até dia 20, se não houver um remanejamento de recursos, o 13º não será pago em setembro.

Há uma preocupação no Planalto com o impacto político dessa situação, principalmente porque muitos aposentados já contam com esses recursos para pagar o crédito consignado.

"Esse é o preço do ajuste fiscal", desabafou um auxiliar da presidente Dilma.

Fontes da equipe econômica informaram ao Blog que ainda não foi fechado o acordo entre a Fazenda e a Presidência para a para que seja editado o decretado que autoriza a antecipação do 13º salário aos aposentados.

A avaliação da Fazenda é de que essa medida melhoraria o desempenho fiscal do governo no mês de setembro. No entanto, a iniciativa não irá melhorar o resultado fiscal deste ano, porque o benefício terá de ser pago de qualquer jeito.

Atualizado às 12h45

fonte: http://g1.globo.com/politica/blog/blog-do-camarotti/post/governo-esta-sem-caixa-para-pagar-13-de-aposentados.html

15 Direitos que o consumidor pensa ter, mas não tem

O Brasil tem a melhor lei de direito do consumidor do mundo, algo invejável. Mas será que isso faz do cliente alguém com direito ilimitados?

Verdadeiro ou falso: o cliente tem sempre a razão. Se você respondeu falso, acertou. Isso porque existem alguns direitos que as pessoas pensam ter, mas que, na verdade, nunca nem se quer existiram. Por isso o Consumidor Moderno decidiu pesquisar sobre alguns desses supostos direitos. Confira abaixo 15 direitos que não te pertencem.

1. As trocas de produtos não são válidas para qualquer situação, mas somente quando o produto apresentar defeito. Por isso, quando for comprar algum presente é bom já negociar com a loja a possível troca, uma vez que o presenteado pode querer trocar o tamanho, a cor etc.;

2. As trocas de produtos com defeito não são imediatas como se pensa. O lojista é amparado pelo Código do Consumidor, que estabelece um prazo de 30 dias para que o produto seja reparado. Caso ultrapasse esse prazo e o acordo não seja cumprido ou se o produto continuar defeituoso, aí sim é possível trocar por um produto novo ou pedir a devolução do dinheiro. Algumas lojas estipulam o seu próprio prazo - 15, 10 dias ou até mesmo uma semana e outras repõem o produto ou devolvem o dinheiro instantaneamente - mas isso é política da própria loja;

3. Há um prazo para o arrependimento da compra, que normalmente é de sete dias, mas vale somente para compras feitas fora do estabelecimento - internet ou pelo telefone, por exemplo. Nos casos em que não é possível ver o produto de perto no momento da compra;

4. O comércio não é obrigado a aceitar cheque ou cartão, mas o estabelecimento deve deixar essa informação em um local onde o cliente tenha acesso - cartaz ou placa de aviso, por exemplo;

5. Os produtos comprados de pessoa física não têm as garantias do Código de Defesa do Consumidor. A caracterização de consumo só existe entre o consumidor e uma pessoa jurídica. Esses são casos difíceis de solucionar se não houver um entendimento e acerto entre as partes;

6. Quando há uma cobrança indevida e o consumidor tem direito a receber em dobro, esse valor corresponde ao dobro somente do que foi cobrado a mais e não do valor total do produto, como muitas pessoas pensam e como é difundido;

7. Nos produtos com mais de um preço, deve vigorar o menor. Mas, isso pode variar. Se houve falha na exposição, o consumidor pode não ter direito de exigir. Por exemplo, um celular de R$ 1.000 por R$ 10. Nesse caso, não houve má fé, que é quando o lojista tenta atrair o cliente utilizando artifícios do tipo;

8. As dívidas antigas não expiram, como se pensa. Elas podem ficar no cadastro de inadimplentes por cinco anos e sair, mas pode ainda ser cobrada normalmente;

9. Os planos de saúde só devem oferecer o que consta na cobertura do contrato, nada mais nada menos. É preciso ver a cobertura do contrato e o rol de procedimentos obrigatórios fixado pela Agência Nacional de Saúde;

10. Em caso algum problema com o seu carro, o procedimento correto é acionar a seguradora que seguirá os procedimentos. Não adianta chamar um guincho para tomar as primeiras providências, isso pode atrapalhar o processo com a seguradora;

11. Caso seu eletrodoméstico queime devido à oscilação de energia em caso de temporais, você não pode mandar consertá-lo e depois apresentar a conta para a empresa de energia. Para ter o seu direito garantido é preciso que fazer orçamentos, mais de dois, apresentá-los à empresa e aguardar a aprovação para depois formalizar o pedido de ressarcimento;

12. Apesar de parecer ofensivo quando um comerciante pede a identidade para finalizar a compra, isso é legal. Para evitar fraudes, é direito do comerciante pedir um documento pessoal em compras feitas no cartão de crédito ou de débito;

13. Se você comprou um produto com preço promocional e que apresentou algum defeito, você poderá trocá-lo pelo mesmo valor que a loja recebeu e não pelo custo cheio que o produto tinha anteriormente;

14. Os bancos podem cancelar ou diminuir o limite do cheque especial sempre devendo comunicar prévia e expressamente essa decisão ao correntista. Isso porque o valor colocado à disposição do cliente é um contrato de empréstimo e fica a critério do banco escolher o valor oferecido;

15. Bares e casas noturnas podem cobrar o couvert artístico desde que realmente haja alguma manifestação artística no local e o estabelecimento informe previamente sobre a cobrança e seu respectivo

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Publicado por Roberta Romão em Consumidor Moderno UOL

Camila Vaz

Camila Vaz, graduada em Letras, estudante de Direito pela UNEB.

fonte: http://camilavazvaz.jusbrasil.com.br/noticias/219060687/15-direitos-que-o-consumidor-pensa-ter-mas-nao-tem?utm_campaign=newsletter-daily_20150813_1694&utm_medium=email&utm_source=newsletter

Não tem defesa, não tem explicação, chega e enrolação, rejeitem já: Pedaladas fiscais: TCU encontra R$ 26 bilhões em irregularidades nas contas do governo Dilma

Calvário crescente – Pressionado pelo Senado Federal, onde o PMDB atende aos pedidos disparados pelo Palácio do Planalto, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, na quarta-feira (12), conceder mais quinze dias para a presidente Dilma Rousseff explicar as “pedaladas fiscais” detectadas nas contas de 2014, que, se confirmadas, poderão culminar com um processo de impeachment por crime de responsabilidade fiscal.

A decisão do TCU é semelhante a um paciente terminal que se encontra na UTI e que recebe uma dose de medicamento para prolongar a agonia. Ou seja, Dilma terá mais tempo para explicar o inexplicável, já que descumpriu o que determina a legislação vigente no País. Ciente de que seu calvário poderá ser intensificado, a depender da decisão final do TCU, Dilma corre contra o tempo nos bastidores para evitar o pior. Por isso tem se reunido com autoridades de todos os Poderes (Legislativo e Judiciário).

Advogado-Geral da União, o petista Luís Inácio Adams disse ao “Estadão” que o governo está “tranquilo” em relação aos novos questionamentos do TCU no processo das “pedaladas fiscais” e que o novo prazo concedido para os esclarecimentos “já está acalmando” os ânimos em torno de uma ação pelo impeachment da presidente da República. Traduzindo as palavras de Adams, a massa da pizza já começou a ser aberta, pois o novo prazo dará ao governo mais prazo para pressionar os ministros do Tribunal técnico.

Por outro lado, enquanto o Planalto age rapidamente para evitar o maior dos estragos, o ministro Augusto Nardes (TCU), relator do processo das “pedaladas fiscais”, disse ter encontrado R$ 26 bilhões em decretos de créditos aprovados irregularmente pelo governo Dilma Rousseff nas contas públicas de 2014. As medidas foram reprovadas pelo Congresso Nacional. “O valor é impactante: R$ 26 bilhões. De dois decretos que o Ministério Público levantou, descobrimos mais, deve totalizar em torno de dez”, disse Nardes em entrevista à rádio Jovem Pan.

Augusto Nardes usou o novo dado como justificativa para conceder novo prazo ao governo, que terá dificuldades para explicar tantas manobras irregulares nas contas do ano passado. “Na democracia você tem que dar todo o direito ao contraditório”, afirmou o ministro.

Questionado se o novo prazo de quinze dias seria um favorecimento ao governo, Nardes rebateu a tese. “Se eu não fizesse isso, e depois a imprensa tomasse conhecimento, poderiam dizer que ‘o relator não inclui R$26 bilhões’”. E completou: “Tem que ter a responsabilidade de dar amplo direito de defesa ao governo, mas ser rigoroso depois na questão do cumprimento da lei”.

A parcela de bem da população, que não mais suporta a enxurrada de desmandos palacianos e a roubalheira desmedida, precisa estar atenta aos movimentos do governo, que nas coxias opera de forma rasteira e truculenta para intimidar aqueles que têm o poder de despejar Dilma Rousseff do Palácio do Planalto.

Avessa às conversas e ao relacionamento político, Dilma tem oferecido jantares a autoridades diretamente ligadas a um eventual processo de impeachment, que na Câmara dos Deputados já tem caminho livre para avançar. Basta que o TCU reprove as contas do governo referentes a 2014 para que o processo comece a tramitar, o que não significa que a presidente será apeada do poder, pois é preciso que a matéria seja aprovada pela maioria dos parlamentares. Considerando que a base aliada está desmoronando e que a oposição está com sede de vingança, é possível apostar no fim do mais incompetente e corrupto governo da história brasileira.

FONTE: http://ucho.info/pedaladas-fiscais-tcu-encontra-irregularidades-no-valor-de-r-26-bilhoes-nas-contas-do-governo-dilma


                                                                          GOLPE

O POVO QUER #FORADILMA #FORAPT #CADEIALULA

BRASIL FOI TRANSFORMADO NUM SINDICATO DE LADRÕES! DIZ MINISTRO GILMAR MENDES

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta quinta-feira, dia 13 de agosto,  o recurso apresentado pelo PSDB contra decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que havia rejeitado uma ação que pedia a impugnação do mandato da presidente Dilma Rousseff  e Michel Temer à Corte eleitoral. .

O ponto máximo da sessão foi o momento em que Mendes atacou: “ladrões de sindicato, transformaram o país em um sindicato de ladrões. Não podemos permitir que o país se transforme num sindicato de ladrões”.

O Ministro Gilmar Mendes deu início à análise do caso fazendo um duro voto pela aceitação do recurso. O ministro aproveitou o julgamento para dirigir críticas à relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que havia decidido pelo arquivamento do processo. Em seu voto, Gilmar disse que a ministra rejeitou o recurso apresentado pelo PSDB “sem instruir o processo, sem, portanto, sequer citar os investigados”, argumentou.

A sessão de julgamento foi interrompida com o pedido de vista do Ministro Luis Fux.

leia na íntegra a informação em http://www1.folha.uol.com.br//2015/08/1668174-ministros-defendem-investigacao-no-tse-sobre-campanha-de-dilma.shtml

fonte: http://cristalvox.com.br/2015/08/13/brasil-foi-transformado-num-sindicato-de-ladroes-diz-ministro-gilmar-mendes/

GOLPE DO PT CONTRA OS BRTASILEIROS

Guerrilheiros comunistas do PT tentam assustar para o povo não ir as ruas: CUT AMEAÇA IR ÀS RUAS "COM ARMAS NA MÃO" SE DILMA CAIR

PRESIDENTE DA CUT INCLUIU LULA ENTRE OS 'PROTEGIDOS' DA PELEGADA

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, defendeu nesta quinta-feira, 13, a presidente Dilma Rousseff (PT) e pediu aos movimentos sociais a ida à "rua entrincheirados, com armas na mão, se tentarem derrubar a presidente". Durante o evento "Diálogo com Movimentos Sociais", Freitas afirmou ainda que se houver "qualquer tentativa de atentado à democracia, à senhora, ou ao presidente Lula nós seremos um exército".

Freitas, como os outros que o antecederam, fez duras críticas ao ajuste fiscal e ao mercado financeiro. "O mercado nunca deu e nunca dará sustentação ao seu governo. O povo dá sustentação ao seu governo", disse. "Queremos também que governe com a pauta que ganhamos na eleição passada e não com recessão", concluiu. (AE)

FONTE: http://www.diariodopoder.com.br/noticia.php?i=37588312852

Tá de sacanagem com o povo, mais uma amostra que ela não sabe Gerir nada: Às vésperas das manifestações, Dilma vai divulgar vídeo no qual pede sugestões para seu governo

Mensagem será exibida na página do 'Dialoga Brasil', plataforma digital lançada no final de julho

BRASÍLIA - A três dias das manifestações marcadas contra o governo, a presidente Dilma Rousseff pedirá, em vídeo que será exibido a partir da noite desta quinta-feira na internet, sugestões para aperfeiçoar programas e ações de sua gestão.

— Nós queremos dialogar com você — diz a presidente na gravação.

O vídeo será exibido na página do Dialoga Brasil, plataforma digital lançada no final do mês passado, em uma ofensiva de comunicação do Palácio Planalto para tentar reverter sua baixa popularidade.

A presidente explica como funciona o Dialoga Brasil e incentiva as pessoas a participarem:

— Você tem alguma proposta para melhorar os programas do governo federal? Já pensou se essa sua proposta fosse escolhida como prioridade do Brasil para os próximos anos?

Ao lançar essa ferramenta digital, no dia 28 de julho, Dilma lembrou que, ao ser reeleita, afirmou no discurso da vitória que sua prioridade seria o diálogo. A falta de diálogo, entretanto, é uma das principais queixas da base aliada. Agora, em meio ao recrudescimento da crise política, a presidente chamou parlamentares, lideranças políticas e movimentos sociais para conversar.

fonte: http://oglobo.globo.com/brasil/as-vesperas-das-manifestacoes-dilma-vai-divulgar-video-no-qual-pede-sugestoes-para-seu-governo-17169802


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