Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, e Julia Affonso
O empresário Dalton dos Santos Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa, afirmou à Justiça Federal em Curitiba, sede da Operação Lava Jato, que o pagamento de propinas ‘era uma obrigação’ das empreiteiras que formavam o cartel na Petrobrás. “Cada empresa resolvia sua parte.”
Avancini depôs segunda-feira, 31, na ação penal em que são réus o presidente da maior empreiteira do País, Marcelo Bahia Odebrecht, e executivos ligados ao grupo. A Camargo Corrêa ocupava papel de liderança no cartel. Para os investigadores.O relato de Avancini tem peso importante na ação contra Odebrecht.
Avancini foi preso em novembro de 2014 na Operação Juízo Final, etapa da Lava Jato que tirou de circulação o braço empresarial do esquema na estatal petrolífera. Para se livrar da prisão, Avancini fez delação premiada. O Ministério Público Federal o incluiu no rol das testemunhas da acusação.
Na audiência em que são acusados o presidente e os executivos da Odebrecht, Avancini contou que as empreiteiras faziam reuniões para discutir ‘o pacote’. Segundo ele, o ajuste prévio garantia que cada uma ‘fosse atendida no seu pedaço’. A Odebrecht participava do conluio, segundo Avancini.
“Respeitava-se essa ordem, o grupo discutia isso nas reuniões”, relatou Avancini.
Os encontros ocorriam nas sedes da UTC Engenharia, cujo presidente, Ricardo Pessoa, também foi preso na Juízo Final e se tornou delator.
Avancini afirmou que, pela Odebrecht, participava das reuniões o executivo Mário Faria, preso com o presidente da companhia no dia 19 de junho, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Erga Omnes, desdobramento da Lava Jato. Citou outros nomes, inclusive de outras empresas. “Renato Rodrigues, Miranda, Gérson Almada, Guilherme, Marcos Berti, Godoy’.
Segundo o delator, o grupo monitorava para saber se ‘alguém de fora’ era convidado pela Petrobrás para participar de licitações. As propinas, declarou, eram pagas aos diretores de Serviços e de Abastecimento da estatal petrolífera, Renato Duque e Paulo Roberto Costa, respectivamente.
“A relação do grupo era com esses diretores”, declarou Avancini. “A gente fazia esses pagamentos indevidamente para a Diretoria de Abastecimento e para a diretoria de Serviços.”
Ele disse que ‘quando assumiu a área (na Camargo Corrêa) foi passado que já era combinado, devidamente acertado’. “A partir daí a gente tinha que cumprir isso.”
Sobre valores pagos, ele afirmou. “A Camargo Corrêa chegou a pagar R$ 100 milhões. Era 1% para a Diretoria de Abastecimento e para a Serviços. Todos pagavam. Era obrigação de todas as empresas que participavam.”
Ao abordar uma obra específica, o prédio administrativo da Petrobrás em Vitória (ES), ele disse que ‘se recorda do pagamento de propina em favor do funcionário Celso Araripe.’ Segundo ele, o consórcio da obra era liderado pela Odebrecht. “Tinha um líder local responsável, o sr. Paulo Boghosian.”
Questionado sobre o ‘clube’ das empreiteiras, Dalton Avancini disse que o pagamento de propinas era corriqueiro. Ele relatou que as ameaças de Renato Duque eram feitas de forma indireta. “Quando eu assumi essa divisão comercial operacional, a Camargo Corrêa havia vencido o contrato da RNEST (Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco), mas o contrato não era assinado nunca. Observamos uma série de medidas protelatórias, havíamos vencido. A gente não conseguia assinar. Foi aí que houve uma aproximação do Eduardo Leite (executivo da Camargo Corrêa que também fez delação premiada) com o Renato Duque (então diretor de Serviços da Petorbrás). Ele (Duque) colocou uma série de dificuldades para assinar o contrato falando não estava de acordo ainda.”
Foi acertada a propina de 1% sobre o valor dos contratos. “Algum tempo depois o contrato foi assinado. Ameaça, diretamente, não teve, mas não assinar o contrato para nós era uma ameaça. Ele (Duque) falou, ‘olha, esse contrato é difícil’. Lembrou que a Camargo tinha tido problema com uma operação policial (Castelo de Areia, da Polícia Federal), na época (2009) e que aquilo podia ser um problema. Era nítido o sentido de que ele criava uma dificuldade. A opção foi o pagamento (da propina).”
O juiz federal Sérgio Moro, da Lava Jato, perguntou a Avancini sobre a ‘divisão de mercado’ entre as empreiteiras. “Elas dividiam as obras dentro desse grupo e definiam quem seria a vencedora. Eu, diretamente, participei de quatro ou cinco reuniões.”
O juiz Moro perguntou quem representava a Odebrecht nas reuniões. “Márcio Faria”, respondeu a testemunha. “Renato Rodrigues era uma outra pessoa que participava.”
O juiz perguntou se nas discussões do grupo eles tinham autonomia para tomar decisões. “Sim, o Márcio Faria sim.”
“Ele mencionou se tinha que se reportar a alguém superior’?, perguntou o juiz. “Não.”
Moro perguntou se a Odebrecht foi contemplada com obras a partir dos ajustes. “Sim.”
Sobre as propinas. “No mercado o que se tinha é que todos pagavam. Havia compromisso de que as empresas tinham que pagar.”
Desde o início das investigações, a Odebrecht tem reiterado taxativamente que não participou do esquema de propinas na Petrobrás. Agora, a empreiteira tem alegado que só se manifesta nos autos do processo.
FONTE: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/todos-pagavam-era-uma-obrigacao-diz-ex-presidente-de-empreiteira/
