Atrasos nas concessões sinalizam falta de interesse privado

O pacote de concessões de infraestrutura lançado em agosto do ano passado carregava duas missões muito claras. De um lado, serviria para dar alívio aos cofres públicos, com a entrada direta da iniciativa privada em obras bilionárias de logística por todo o país. De outro, ajudaria a desatolar empreendimentos que já causavam constrangimento ao governo em suas divulgações de balanços do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tamanho o atraso que enfrentavam desde que o programa foi criado, em 2007.

A objetividade com que o governo apresentou seus prazos e metas de investimento para concessões foi um dos pontos fortes dos anúncios. Todos foram realizados em cerimônias abarrotadas no Palácio do Planalto. O clima de "agora vai" insinuava um 2013 de desembolso forte, depois de um ano fustigado pelos escândalos de corrupção deflagrados em 2011, quando a presidente Dilma Rousseff desencadeou a sua "faxina ética" no Ministério dos Transportes.

Oito meses se passaram desde o anúncio dos pacotes de rodovias e ferrovias. Os prazos, mais uma vez, foram comprometidos. Neste mês, o governo pretendia assinar os contratos de concessão da BR-116, no trecho que corta Minas Gerais, e da BR-040, que liga Juiz de Fora (MG) até Brasília (DF). O leilão, que estava previsto para janeiro, foi cancelado e não tem mais data certa para ocorrer.

Os adiamentos são reflexos de mudanças que o governo se viu forçado a fazer em seus estudos, por conta da falta de interesse do setor privado nas condições originalmente apresentadas. Ficou comprometido o cronograma de outras sete estradas a serem concedidas. No total, as obras somam 7,5 mil quilômetros de rodovias e os investimentos são estimados em R$ 23,5 bilhões, nos primeiros cinco anos de contrato.

O governo está revisando a taxa interna de retorno (TIR) dos projetos, fixada inicialmente em 5,5% ao ano, a mais baixa desde o início do programa de privatizações, ainda na administração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A melhoria nas condições de financiamento do BNDES já permitiu aumentar, para um nível de 12% a 15%, o retorno do capital dos acionistas.

O mau humor dos empresários também forçou o governo a propor mudanças nas propostas dos 12 trechos de ferrovias que entraram no pacote de concessão. Previa-se que, neste mês, 2,6 mil quilômetros de malha ferrovia já fossem a leilão. Não foram. Com eles, foram prorrogados os prazos de outros 7,4 mil quilômetros de trilhos que, em algum momento, deverão migrar para a iniciativa privada. Em cinco anos, estima-se um investimento de R$ 56 bilhões.

Uma das maiores preocupações do setor privado é com o chamado "risco Valec" nos contratos de concessão. O modelo proposto pelo governo se baseia na garantia de compra a capacidade de transporte das ferrovias concedidas pela estatal Valec. Isso geraria receitas suficientes às futuras concessionárias para cobrir os custos de construção dos novos trechos e remunerar os investimentos feitos. A Valec, então, faria oferta pública dessa capacidade para eventuais clientes.

Há questionamentos dos investidores. Uma das principais dúvidas é sobre as garantias de que esses pagamentos da Valec serão realmente feitos no futuro, independentemente de mudanças de governo ou de cortes orçamentários. "Não deve pairar nenhuma dúvida sobre uma garantia dada pela União", afirma o ministro dos Transportes, César Borges. Ele diz, no entanto, que o governo não está fechado a alterações para lançar os editais das ferrovias. "O modelo pode ser aperfeiçoado", completa.

Dado o trâmite burocrático que envolve a realização de cada uma das licitações e a assinatura efetiva do contrato com seu vencedor, torna-se praticamente impossível garantir que, neste ano, haverá desembolso relevante ou mesmo obras em ritmo acelerado, como se desenhava até o ano passado. Na melhor das hipóteses, existe um hiato de até três meses entre a realização do leilão e a homologação de seu resultado, isso se não houver os questionamentos jurídicos que têm aparecido pelo caminho. A única concessão de rodovia que o governo Dilma conseguiu fazer até agora - a BR-101 entre Espírito Santo e Bahia - teve seu contrato assinado na semana retrasada, depois de um ano de brigas judiciais, por causa de disputas entre dois concorrentes do leilão.

Nos portos, o pacote de R$ 54,2 bilhões em investimentos que foi anunciado em dezembro ainda está à espera da aprovação da MP 595, a medida provisória que trata da reforma do setor. O governo resolveu acabar com a diferenciação entre carga própria e de terceiros, liberando a construção de terminais privados, desde que fora dos portos organizados.

Para destravar investimentos nos portos públicos, o governo decidiu licitar mais de 50 terminais com contratos de arrendamento vencidos ou por vencer, anteriores a 1993. A justificativa oficial era de que não havia base legal para uma extensão contratual, conforme pediam os atuais operadores. No Congresso, porém, houve mudanças na MP e os parlamentares da comissão mista responsável pela análise do assunto incluíram a possibilidade de prorrogação por até dez anos.

Até a aprovação definitiva da medida provisória, que ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado, é difícil ter clareza sobre o futuro do setor. Já são esperados de quatro a oito vetos presidenciais no novo texto da MP. Enquanto isso, mais de 50 projetos de terminais privados já foram protocolados na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) promete entregar em setembro os estudos de viabilidade para a licitação de áreas nos portos públicos.

As dúvidas que ainda afligem os pacotes de infraestrutura devem estar resolvidas até a próxima etapa do "road show" para promover essas concessões junto a investidores estrangeiros, que deverá ocorrer nas próximas semanas, na Ásia. Antes de embarcar, as autoridades brasileiras precisam ter respostas definitivas sobre as taxas de retorno e o "risco Valec", entre outros pontos. Sob pena de, mais uma vez, terem que mudar as regras para despertar o interesse do capital privado.

fonte: http://www.clippingexpress.com.br/ce2/?a=noticia&nv=1UqwyqojxvAi2ycaYKMJYw

Fidel Castro saqueou Angola e torturou angolanos

By José Maria e Silva 03/11/2008 At 20:57

Militante de esquerda, simpatizante do PC do B, o escritor angolano Nelson Pestana foi preso político em Angola. Ele conta que a tortura era feita pelo Exército cubano. Segundo ele, Fidel dilapidou o património de Angola, roubando até fábricas que eram levadas para Cuba. O exército cubano chegou a estuprar mulheres

DEPOIMENTO DE NELSON PESTANA, ESCRITOR ANGOLANO DE ESQUERDA 
O papel de Cuba em Angola, do meu ponto de vista foi um papel de potência de segundo grau e de colonização. Os cubanos representaram um mercenarismo de Estado. Da mesma maneira que houve a intervenção de outros exércitos, como o sul-africano e o zairense, por parte dos outros movimentos de libertação, Cuba interveio para apoiar o MPLA. E interveio como força expedicionária que se apropriou da riqueza nacional, inclusive porque os cubanos, a uma determinada altura, mandavam no país. Os angolanos eram marionetes nas mãos dos cubanos. O poder angolano de Agostinho Neto dependia da força expedicionária cubana. Tanto é assim que, quando houve uma cisão dentro do MPLA e há um golpe de Estado em 27 de maio de 1977, esse golpe é controlado pelos cubanos, que estão do lado de Neto. São os cubanos que reprimem a tentativa de golpe de estado dessa corrente do MPLA, que era comandada por Nito Alves e que tinha o apoio da União Soviética. Os cubanos tinham interesses próprios, como potência regional de segunda ordem, e, nesse caso, ficaram em lado oposto aos soviéticos.

A intervenção em Angola trazia um desafogo para a própria economia cubana. O internacionalismo é discurso de propaganda. Os cubanos eram pagos e bem pagos, inclusive os soldados, não era só o pessoal civil que era pago. Lembra-me que, numa determinada altura, cada soldado cubano custava mil dólares para Angola, por mês. Era uma factura muito elevada. O internacionalismo era apenas um discurso de legitimação. Essas quantias em dólares pagas aos cubanos deram um desafogo à economia de Cuba, que estava extremamente estrangulada na altura em que eles fizeram a intervenção em Angola. Daí os interesses diferentes de cubanos e soviéticos. Cuba apoiou Neto porque ele dava maior garantia aos cubanos de permanência no país. Cuba chegou a ter 60 mil pessoas em Angola, entre soldados e civis. Não eram os angolanos que diziam: "Agora, precisamos de 20 médicos". Cuba que mandava 30 médicos. Angola tinha que os aceitar e lhes pagar os salários, além de comprar todo o material que era operado pelos cubanos. Inclusive, antes de Angola estruturar sua própria força repressiva, os cubanos é que torturavam directamente os angolanos.

Os cubanos são idolatrados como internacionalistas, sei que na América Latina eles têm essa imagem, mas, pelo lado da população angolana, eles são vistos como força de intervenção. Eles tiveram as práticas de todas as forças de intervenção, como violação de mulheres, apropriação de fábricas completas. Os cubanos, normalmente, eram os primeiros que chegavam às cidades desertadas pelas forças sul-africanas e de outros movimentos de libertação. Então, os cubanos se apropriavam de tudo aquilo que lhes interessava. Conta-se, inclusive, uma anedota, que acho que tem a ver com a realidade, que, numa primeira viagem de Estado que Agostinho Neto fez a Cuba, ele levou vários ministros, entre eles o ministro da Justiça, que teve a surpresa de ver, em Havana, o carro que lhe tinha sido roubado em Havana. Muitos carros circulavam em Havana com a matrícula "MP", que significava "matrícula pedida". Eram carros roubados em Angola, levados para Cuba e, depois, matriculados com uma nova chapa cubana. Mas não foram só carros. Foram roubadas até fábricas. Eram desmontadas as fábricas, postas em barcos e levadas para Cuba, assim como clínicas e hospitais.

 

Os cubanos fizeram uma depredação histórica em Angola, não só porque arrancavam coisas para levar para Cuba, mas também porque quebraram monumentos, alegando que eram alusivos ao colono. E a depredação dos cubanos não foi só na retirada deles, mas assim que chegaram. Era uma depredação organizada. Por exemplo, em Cabinda, que é uma região de floresta, que tem madeiras preciosas, eles cortavam a madeira, punham nos barcos e levavam, simplesmente não pagavam impostos, não pagavam a madeira, não pagavam nada. Faziam uma exploração da madeira, por conta própria, sem qualquer autorização ou acordo entre Cuba e Angola. Os cubanos destruíram a produção de cana-de-açúcar em Angola. Os cubanos comandaram, durante muito tempo, a marinha mercante angolana, e fretavam barcos para servirem à sua própria marinha mercante. E nós pagávamos frete de barcos cubanos que serviam à sua marinha mercante.

Eles fizeram imensas coisas. Há coisas que já estão sendo mais ou menos relatadas por cubanos dissidentes. De qualquer maneira, os cubanos não saíram totalmente de Angola. Saíram as tropas. Muitos deles converteram-se em negociantes e continuam em Angola, com lojas de comércio externo, clínicas, entre outros negócios. Alguns deles são uma força de reserva do próprio regime, porque um general que vira comerciante é sempre general. Há bem pouco tempo, o presidente angolano José Eduardo dos Santos visitou Cuba para um novo incremento da colaboração militar com Cuba. Apesar dos pesares, não temos uma atitude revanchista em relação aos cubanos. Naquilo que eles forem interessantes para Angola, conversamos muito bem, pode haver colaboração com Cuba.

Deixe me dizer que conheci Cuba, em 1981, e o que mais me chocou em Cuba foi o racismo contra os negros, pior do que no Brasil, mas como é uma revolução socialista, fala-se muito de Guevara, esconde-se muito isso. A guerra em África, tanto em Angola como na Etiópia, serviu, também, um bocado à comunidade negra cubana para a sua afirmação, para a sua promoção social, porque não se viam generais negros no Exercito cubano. Passou a haver numa determinada altura, porque a intervenção em África fez com que o discurso de Fidel incidisse sobre a recuperação das raízes africanas cubanas e isso motivou certa promoção da comunidade negra cubana. Há muito tempo que não vou a Cuba, mas, em 1981, quando estive lá, havia um racismo declarado em Cuba, a ponto de um branco não dançar com uma negra. E de eu me interessar por uma mulher que, nas circunstâncias, era negra e ela perguntar-me se eu efectivamente gostava dela, porque achava que um indivíduo com a minha pigmentação não poderia se interessar, de maneira nenhuma, por uma mulher de pele escura. Porque em Cuba havia essa separação, a separação das raças. Eu tinha companheiros cubanos desportistas que não dançavam num baile com brancas, porque se fossem pedir para dançar, elas não aceitavam porque eles eram negros. É um racismo que se pode encontrar mesmo nos textos do José Martí, quando ele fala no nosso "irmão mais novo", o negro, numa atitude paternalista, que é, também, uma forma de racismo.

 

Costumo dizer aos meus amigos brasileiros, alguns com militância no PT, que Fidel Castro, moralmente, está uns pontos abaixo de Pinochet. Porque Pinochet era um ditador, mas, hoje, pôs a sua cadeira à disposição de um referendo. Fidel Castro, apesar de ter sido aconselhado a fazer o mesmo, até para renovar a sua legitimidade, nunca o fez e continua a manter uma ditadura das mais retrógradas. Mas eu costumo dizer aos meus amigos brasileiros que o nosso ditador é sempre mais simpático que o ditador do outro. O Pinochet era o ditador da direita e, por isso, é aquela besta que reprimiu a república, que matou Allende. Sabemos disso e tenho muito respeito por essa resistência, mas eu vi um resistente do Chile a ir buscar o Pinochet em Londres, para que ele não fosse julgado por Baltazar Garzón. E ele explicava que a democracia tinha sido negociada com esse ditador, que decidiu renunciar ao poder porque perdeu um referendo.

Não tenho simpatia nenhuma por nenhum tipo de ditador, mas, como homem de esquerda, embora de uma esquerda democrática, que não aceita nenhuma forma de coação sobre as liberdades individuais e colectivas, não posso me identificar com um ditador como Fidel Castro. Eu me identifico mais com aqueles a quem ele chama de vendilhões da pátria, que são esses movimentos da sociedade civil que apenas têm a fragilidade de seus corpos para opor ao regime brutal de Fidel Castro. E é um regime verdadeiramente brutal. Não é por acaso que alguns intelectuais de esquerda que até há pouco tempo o apoiavam cortaram relações com ele. O último caso foi o do escritor José Saramago, que escreveu aquela célebre carta aberta.

Conheci Cuba e não vi as grandes conquistas do socialismo que eles vendem. Mas, mesmo que houvesse essas grandes conquistas do socialismo, nada justifica a opressão sobre as pessoas. Não é por um prato de arroz que um ditador qualquer tem direito a impor uma ditadura como a de Fidel Castro. Por isso, acho que o PT teria muito a ganhar demarcando-se desse tipo de ditadura, a não ser que ele concorde com uma política de dois pesos e duas medidas: por um lado, o PT que fez um percurso de 20 anos de luta e chegou ao poder pela legitimidade do voto popular; por outro, o PT que apoia Fidel Castro, um dinossauro que não tem legitimidade nenhuma.

Fidel não aceita pôr o seu poder ao referendo da população cubana, porque acha que isso é invenção do ianque. Mas não é. Ele pode organizar as manifestações que quiser, com a população que quiser, para dizer que aqueles activistas cívicos cubanos que lutam pela liberdade do país não representam ninguém. Mas Ceaucescu, na Romênia, também tinha eleições com 90 por cento de aprovação, mas, de um dia para o outro, caiu e nós depois vimos o que era efectivamente esse poder. No Iraque, Saddam ganhou as últimas eleições que fez com 100 por cento dos votos, mas hoje vemos que as manifestações no Iraque contra a potência ocupante mostram uma pluralidade de movimentos e não 100 por cento em favor do ditador que foi derrubado pela intervenção americana. Fidel não tem, com certeza, 100 por cento da população do seu lado. Mas bastava que houvesse um cubano que pensasse diferente do Fidel para que ele tivesse o direito de pensar diferente.

Voltando ao PT, eu acho que há uma corrente no partido que, efectivamente, não aceita a democracia como modelo a seguir, que se submeteu a ela, nas circunstâncias do Brasil, e que, por isso, poderá ser sempre um risco para a própria democracia brasileira. E eu, não sendo brasileiro, sendo angolano, digo isso com preocupação, porque é normalmente nesses modelos ditatoriais que os nossos ditadores se inspiram. E, por isso, o exemplo brasileiro, nesse capítulo, pode ser um mau exemplo para Angola. E, como tal, eu tenho que me bater para que a própria democracia brasileira se fortaleça e se desenvolva naquele caminho que todos nós desejamos.

http://www.midiaindependente.org/en/blue/2008/11/432662.shtml

COARI/ AMAZONAS A CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE IMPERAM, SEJA CIDADÃO COMBATA A CORRUPÇÃO!!! PARTICIPE NO DIA 01 DE MAIO,

COARI/ AMAZONAS A CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE IMPERAM, SEJA CIDADÃO COMBATA A CORRUPÇÃO!!! PARTICIPE NO DIA 01 DE MAIO, CLIQUE NO LINK ABAIXO.

Coari, no Amazonas, é o segundo município do estado que mais arrecada. São cerca de R$ 20 milhões/mês em royalties advindos de uma refinaria da Petrobrás (petróleo e gás).

Contudo, no outro extremo do mesmo lugar, apenas 30% da cidade recebe saneamento básico. Coari representa muito bem a má gestão do dinheiro público e da corrupção que tanto assola o país. Mesmo com tanta riqueza gerada, Coari está em 56º lugar entre as 61 cidades do Amazonas no índice de educação.

Segundo o comitê do MCCE Ficha Limpa Coari,
o atual prefeito da cidade, Adail pinheiro, possui o seguinte currículo:
• Ensino fundamental incompleto,
• Formação de quadrilha,
• Desvio de verbas públicas,
• Réu em 12 ações por improbidade administrativa na Justiça Federal,
• Réu em 4 ações penais na Justiça Eleitoral,
• Abuso de poder econômico pelo TRE/AM,
• Malversação do dinheiro público pelo TCU,
• Inelegibilidade pelo TSE,
• TRF1 manteve a condenação do TCU para a devolução de R$2,2 milhões aos cofres públicos

Conheçam um pouco mais da situação de Coari pela matéria/vídeo do ESTADÃO.COM.BR, em
http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-brasil,riqueza-do-petroleo-nao-chega-a-populacao-de-coari,97218,0.htm

IR ÀS RUAS SIGNIFICA DEFENDER O BRASIL E COMBATER A IMPUNIDADE E CORRUPÇÃO - LISTA RESUMIDA DE ESCÂNDALOS

IR ÀS RUAS SIGNIFICA BRIGAR PELO NOSSO BRASIL E CONTRA ESTA LISTA RESUMIDA DE ESCÂNDALOS

Caso Toninho do PT – Campinas.
Caso Celso Daniel
Caso Lunus (ou Caso Roseana Sarney)
Operação Anaconda
Caso José Eduardo Dutra
Escândalo do Propinoduto
Escândalo do Valerioduto [carece de fontes?]
CPI da Pirataria [carece de fontes?]
Escândalo dos Bingos(ou Caso Waldomiro Diniz)
Caso Luiz Augusto Candiota [carece de fontes?]
Caso Cássio Caseb [carece de fontes?]
Caso Kroll
Escândalo dos Vampiros [carece de fontes?]
Irregularidades na Bolsa-Família [carece de fontes?]
Escândalo dos Correios (Também conhecido como Caso Maurício Marinho)
Escândalo do IRB [carece de fontes?]
Escândalo da Novadata [carece de fontes?]
Escândalo da Usina de Itaipu ou Operação Castores [carece de fontes?]
Escândalo das Furnas [carece de fontes?]
Escândalo do Mensalão
Escândalo do Leão & Leão [carece de fontes?]
Escândalo da Secom [carece de fontes?]
Escândalo do Brasil Telecom (também conhecido como Escândalo do Portugal Telecom ou Escândalo da Itália Telecom) [carece de fontes?]
Escândalo da CPEM [carece de fontes?]
Escândalo dos Dólares na Cueca [carece de fontes?]
Escândalo do Banco Santos
Escândalo Daniel Dantas – Grupo Opportunity (ou Caso Daniel Dantas)
Escândalo do Banco BMG (Empréstimos para aposentados)
Escândalo dos Fundos de Pensão
Escândalo dos Grampos na Abin [carece de fontes?]
Escândalo do Foro de São Paulo [carece de fontes?]
Escândalo do Mensalinho
Caso Toninho Barcelona [carece de fontes?]
Escândalo da Nossa Caixa
Escândalo da Quebra do Sigilo Bancário do Caseiro Francenildo (Também conhecido como Caso Francenildo Santos Costa)
Escândalo das Cartilhas do PT [carece de fontes?]
Escândalo dos Gastos de Combustíveis dos Deputados
Escândalo das Sanguessugas (Inicialmente conhecida como Operação Sanguessuga e Escândalo das Ambulâncias)
Operação Confraria
Operação Dominó
Operação Saúva
Escândalo do Vazamento de Informações da Operação Mão-de-Obra [carece de fontes?]
Escândalo do Dossiê
Escândalo da Renascer em Cristo
Operação Testamento [carece de fontes?]
CPI da Ampla [carece de fontes?]
CPI da Crise Aérea (Senado Federal e Câmara dos Deputados) [carece de fontes?]
Operação Hurricane (também conhecida Operação Furacão)
Operação Octopus [carece de fontes?]
Operação Navalha
Operação Carranca[carece de fontes?]
Operação Xeque-Mate
Operação Moeda Verde
Caso Renan Calheiros
Escândalo das Concessões (Concessões de Emissoras de Rádio e TV no Caso Renan Calheiros}
Operação Sétimo Céu [carece de fontes?]
Operação Hurricane II (também conhecida Operação Furacão II) [carece de fontes?]
Caso Joaquim Roriz (ou Operação Aquarela)
Operação Babilônia [carece de fontes?]
Operação Firula [carece de fontes?]
Operação Águas Profundas (também conhecida como Caso Petrobras)
Caso Cássio Cunha Lima (em Paraíba)
Escândalo dos cartões corporativos
Escândalo da Bancoop
Esquema de desvio de verbas no BNDES
Operação Satiagraha Prisão de Daniel Dantas
Escândalo das passagens aéreas [carece de fontes?]
Escândalo dos atos secretos
Escândalo dos falsos currículos de Dilma e Mercadante
Censura ao jornal O Estado de São Paulo
Escândalo do BNDES – Paulinho da Força Sindical
Escândalo do conselho do FAT
Escândalo da compra de caças franceses Rafale
Escândalo José Sarney – Compra de apartamentos por empreiteira
Escândalo do filho de Lula – Gamecorp
Escândalo da venda da Brasil Telecom
Escândalo dos Fundos de Pensão – Luiz Gushiken
Escândalo da Petrobras – Refinarias
Escândalo da Petrobras – ONGs
Escândalo da Petrobras – patrocínio de festas juninas
Escândalo do financiamento do MST
Escândalo do INCRA
Escândalo dos gastos dos jogos Panamericanos Rio
Escândalo da ferrovia Norte-Sul
Escândalo da VARILOG e Dilma Roussef
Escândalo do Dossiê da Casa Civil – Dilma Roussef
Escândalo das obras do PAC
Escândalo da expropriação de ativos da Petrobras na Bolívia
Escândalo do “Apagão Aéreo”
Escândalo das licitações da INFRAERO
Escândalo dos Correios
Escândalo do IPEA – desestruturação e politização do órgão[carece de fontes?]
Escândalo da pane do Speedy – Banda Larga de Internet[carece de fontes?]
Escândalo da SECOM – gastos de publicidade do governo federal[carece de fontes?]
Escândalo da gasolina batizada[carece de fontes?]
desestruturação das agências reguladoras[carece de fontes?]
CPI da Coelce[carece de fontes?]
CPI da Enersul[carece de fontes?]
CPI da Conta de Luz[carece de fontes?]
CPI das ONGs
Escândalo da privatização das rodovias federais[carece de fontes?]
Gripe Suína e os dados oficiais
Escândalo do trem bala Rio – São Paulo – TAV
Operação Boi Barrica
Escândalo da Fundação José Sarney
Senador Gim Argello (PTB) dá prêmios fantasmas no DF
Três deputados faltam a mais da metade das sessões
Câmara gasta R$ 5 milhões com "deputados de verão"
Gim Argello (PTB-DF) emprega namorada do filho em seu g...abinete
Argello (PTB-DF) faz emenda de R$ 3 milhões que valoriza terras de seu filho
Senadores excedem limite mensal de passagens
Congresso gasta R$ 88 milhões com ex-deputados e viúvas
Senado só esteve completo para absolver Renan Calheiros (PMDB-AL)
Senadores recebem mais que o teto do funcionalismo público
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é relacionado a gastança em Furnas
Congresso recebeu mais dinheiro do Planalto antes da eleição
"Prefeitos" do Congresso são investigados no STF
Deputados deixam o cargo, mas mantêm salário
Presidente da Câmara quer aumentar cargos sem concurso na Casa
Gilvan Borges (PMDB-AP) é acusado de comprar testemunhas para derrubar Capiberibe (PSB-AP)
No Senado, PR emprega mulher de ministro do TCU
Acre favoreceu empresa ligada ao senador Jorge Viana (PT-AC), diz PF
Senado prefere empresa denunciada por superfaturamento
Congressistas sem mandato têm aposentadorias de, pelo menos, R$ 7 mil
Deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) é associada ao mensalão do DEM
Paulinho da Força (PDT-SP) é condenado por improbidade administrativa
PMDB tem sede na Câmara sem pagar aluguel
Envolvidos em escândalos estão no Conselho de Ética da Câmara
Empresa monta 'puxadinho' no Senado
Deputados vigiam seus próprios financiadores
Jair Bolsonaro (PP-RJ) é acusado de homofobia e racismo
Sarney (PMDB-AP) renomeia incentivador do nepotismo no Senado
João Ribeiro (PR-TO) escraviza trabalhadores, diz TST
Tiririca (PR-SP) emprega amigos e paga resort com dinheiro público
No Senado, funcionários batem ponto e vão para casa
Congresso gasta mais em época de contenção
Marco Maia (PT-RS) inclui Real x Barça em viagem oficial
Senado troca carros e dá iPhones para senadores
Romário (PSB-RJ) emprega modelo e amigo com dinheiro da Câmara
Câmara gasta R$ 10 milhões a mais em apartamentos funcionais
Senado alega 'emergência' para não licitar
Senador emprega suspeito de contratar fantasma
Senador Requião (PMDB-PR) arranca gravador da mão de repórter no Senado
Senadores dispensam funcionários de bater ponto
Senado expulsa 'CQC' após pergunta incômoda a Renan Calheiros (PMDB-AL)
Em 3 meses, senadores acumulam 274 faltas
Senado premia servidores sem avaliar trabalho realizado
Denúncias contra congressistas no STF envolvem 350 crimes
PF indica relação de Gilvam Borges (PMDB-AP) na morte de índios
Sarney (PMDB-AP) oferece jantar de R$ 24 mil com dinheiro do Senado
Romário (PSB-RJ) responde em caso de crime ambiental no STF
Lobista acusa Romero Jucá (PMDB-RR) de fazer caixa 2 e usar laranjas
Câmara gasta R$ 500 mil com diárias no exterior
Senado tentou apagar impeachment de Collor (PTB-AL) de sua história
Câmara aumenta número de cargos para apadrinhados políticos
Sarney (PMDB-AP) e Collor (PTB-AL) defendem sigilo eterno para documentos públicos
Deputados veem futebol durante discussão de MP da Copa
Senado tira da internet informações sobre viagens
Servidores do Senado moram irregularmente em apartamentos da Casa
Deputados deixam a Câmara para ir a festas juninas
Zezé Perrela (PDT-MG) é suspeito de enriquecimento ilícito
Deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) influencia contratos de Ministério
Políticos sem voto ocupam um quinto das vagas no Senado
Congresso reserva R$ 249 milhões para bancar festas
Congresso flexibiliza licitações para obras da Copa de 2014
Deputado Paulinho (PDT-SP) deu festa em local público sem autorização
Senado dobra funcionários com supersalários em 2 anos
Romário (PSB-RJ) recusa bafômetro e perde habilitação
Câmara reembolsa R$ 48 milhões para deputados em 5 meses
Empresa de Eunício (PMDB-CE) é suspeita de fraude de R$ 300 milhões
Mário Couto (PSDB-PA) é investigado por fraudes na Assembleia do Pará
Congresso gasta R$ 44 milhões com salário de licenciados e suplentes
Deputados passam semestre sem falar no plenário
Legislativo oculta nomes de congressistas que têm contrato com o governo
Deputado Wladimir Costa (PMDB-PA) deixa 30% das faltas sem justificativa
Irmão de Jucá (PMDB-RR) afirma que 'só tem bandido' em Ministério
Mais de 10% dos deputados federais têm espaços em rádio e TV
Congressistas favorecem entidade irregular em contrato com Ministério
Deputado cedeu R$ 100 mil em passagens para empresa farmacêutica
Deputados do PMDB são acusados de desviar verbas do Turismo


lista completa da corrupção

Rasgam a Constituição de 1988 mais uma vez -Comissão da Verdade rasga Constituição ao pregar que relatório vai embasar ações criminais anti-anistia

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Leia também o site Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Jorge Serrão – serrao@alertatotal.net

Que punição é cabível a quem desrespeita a Constituição Federal no Brasil? Certamente, nenhuma. Se houvesse alguma penalidade claramente prevista, a Comissão Nacional da Verdade poderia ser alvo de uma ação criminal por flagrante desrespeito à Lei Maior. Acontece que dificilmente algo acontecerá no País da Impunidade que parece cada vez mais ampla, geral e irrestrita.

A revanchista CV impôs ontem um golpe contra a Carta de 1988 e, por extensão, contra o STF. Se a Presidenta Dilma Rousseff é conivente com tal ato pode ser enquadrada em Crime de Responsabilidade. O Super Joaquim Barbosa não vai fazer nada contra isto, caso seja devidamente acionado? E os militares, que são os principais alvos da má intenção da CV, continuarão “apenas observando tudo” – igualzinho ao papagaio verde-oliva da piada de português (que não faz nada, mas presta uma atenção danada)?

Ontem, em entrevista coletiva em São Paulo, o sociólogo Paulo Sérgio Pinheiro, claramente rasgou a Constituição, ao finalmente explicitar que o relatório final da CV pretende embasar processos criminais contra aqueles que forem apontados como violadores dos direitos humanos que agiram no período fixado pelo artigo 8º das Disposições Transitórias da Constituição de 1988. A intenção revanchista da CV vai diretamente de encontro ao que está claramente escrito na própria Constituição.

Pinheiro deixou claro ontem que o relatório final da CV fará recomendações para que o Brasil respeite uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) que, desde 2010, questiona a validade de nossa Lei de Anistia de 1979. Pinheiro também frisou que, em todos os países em que órgãos similares à CV foram formados, “investigações servem para a responsabilização de criminosos”.  

Quem não é analfabeto, basta ler o artigo 8º das Disposições Transitórias, que embasa a própria criação da CV (Lei 12.528, de 18 de novembro de 2011). No texto legal, está claro que a Anistia não pode ser derrubada, como desejam os sete membros da CV, com suas visões revanchistas e revisionistas da História. Será que no Brasil não vale mais o que está escrito na Constituição, por vontade da petralhada que aparelha os podres poderes em torno do Governo do Crime Organizado?

A regra é clara: “É concedida anistia aos que, no período de 18 de setembro de 1946 até a data da promulgação da Constituição, foram atingidos, em decorrência de motivação exclusivamente política, por atos de exceção, institucionais ou complementares, aos que foram abrangidos pelo Decreto Legislativo nº 18, de 15 de dezembro de 1961, e aos atingidos pelo Decreto-Lei nº 864, de 12 de setembro de 1969, asseguradas as promoções, na inatividade, ao cargo, emprego, posto ou graduação a que teriam direito se estivessem em serviço ativo, obedecidos os prazos de permanência em atividade previstos nas leis e regulamentos vigentes, respeitadas as características e peculiaridades das carreiras dos servidores públicos civis e militares e observados os respectivos regimes jurídicos”.

Pouco se fala publicamente que cada um dos sete membros da Comissão Nacional da Verdade embolsam o valor mensal de R$ 11.179,36 (onze mil, cento e setenta e nove reais e trinta e seis centavos) pelos serviços prestados contra a soberania nacional do nosso Judiciário, pregando a derrubada da Lei de Anistia de 1979 - cujos efeitos são plenamente reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro. Os sete da CV são: Paulo Sérgio Pinheiro, Claudio Fonteles, Gilson Dipp, José Carlos Dias, José Paulo Cavalcanti Filho, Maria Rita Kehl e Rosa Maria Cardoso da Cunha.

Instalada em 16 de maio de 2012, sob o pretenso argumento de “efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional", a CV é mais um instrumento de afronta ao STF - que tem de zelar pela Constituição - e aos militares - que zelam pela defesa da Pátria. Na verdade, a CV é mais um instrumento a favor da Nova Ordem Mundial - que trabalha em prol da instabilidade política e da bagunça jurídica no Brasil, para manter o País como a eterna colônia de exploração condenada à miséria e ao subdesenvolvimento. 

A CV é um Golpe. Contra os Militares e o STF. Vamos todos aceitar o golpe passivamente? Ou será que alguém também quer a derrubada da Lei de Anistia, para que os crimes contra os direitos humanos (terrorismo é um deles) também sirvam para punir Dilma Rousseff, José Dirceu, José Genoíno, alguns membros da CV e tantos outros que foram beneficiados pela mesma anistia?

Mensaleiros presos no EB?

Militares avaliam que só pode ser piada de mau gosto a informação de que advogados dos condenados no Mensalão pedirão para que seus clientes cumpram penas em unidades do Exército.

A notícia merece risada justamente no momento em que o governo Dilma trabalha, sorrateiramente nos bastidores, para iniciar uma ofensiva pela derrubada da Lei de Anistia de 1979.

Ou será que a artimanha é mais uma estratégia simbólica para vender a imagem de que a unidade militar é o lugar perfeito para abrigar aqueles que agora posam como vítimas do STF e que também se apresentam como “perseguidos históricos pela Ditadura Militar”.

General Rocha Paiva na Tevê

O General de Divisão na Reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva participa hoje à noite de um debate televisivo sobre a Comissão da Verdade.

Será no Canal Futura , a partir das 21h 20min, durante 40 minutos.

A polêmica será travada com a advogada Rosa Cardoso, membro da CV, que foi advogada de presos nos tempos da luta armada que tentou implantar o comunismo no Brasil.

O novo crime do Dirceu

Ontem, na correria, não fiz o devido comentário que faço hoje.

O ilustre condenado a 10 anos e 10 meses de prisão pelos crimes do Mensalão volta a agir de forma ideológica e politicamente criminosa.

Quando José Dirceu usa seu Blog do Zé para atacar o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ele pratica não só um ato idiota de revanchismo, mas prega uma desobediência à Lei de Anistia – a mesma que lhe permitiu sair da clandestinidade para se tornar líder do PT, político profissional bem remunerado, consultor de grandes negócios com o governo e, para azar dele, praticar atos criminosos que o levaram a ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal.

Abaixo, leia um artigo do Coronel Ustra cobrando respostas do vereador paulista que o convoca para a Comissão da Verdade Municipal: Reedição da Carta aberta de Ustra ao vereador Natalini

Bons de tiro

O Coronel Gelio Fregapani informa que uma dupla brasileira faturou o primeiro lugar no SniperWeek 2013.

Vicente Paulo Ancona e Carlos Henrique Navas superaram atiradores de 37 países, no tradicional evento mundial de treinamento para forças especiais, militares e policiais.

Cada um ganhou como prêmio um Fuzil Accuracy, no valor de US$ 10 mil.

Há 21 anos consecutivos os norte-americanos eram os vencedores hegemônicos do SniperWeek.

Políticos di menor...

Do médico Ronaldo Fontes, coordenador do Foro do Brasil, uma contundente lembrança sobre a recente campanha pela redução da maioridade penal no Brasil:

“Governador e baba-ovos de políticos salafrários são muito machos para encarcerar menores infratores. Não que estes não tenham que ficar impunes pelos atos criminosos que estão deflagrando. Mas e a contrapartida? Quem se disponibiliza a capturar os corruptores milionários com suas mercedes e mansões? Ninguém. A fábrica de marginais só vai apressar a formação de mais marginais. Não adianta matar o virus da Dengue. Tem que matar o mosquito".

Como bem lembrou o Doutor Ronaldo, enquanto não se mata o mosquito, cada vez mais somos picados pela violência que gera medo e torna ainda mais indefesa e covarde a sociedade dominada pelo Governo do Crime Organizado...

Pirão desandando

A irresponsabilidade do governo federal, que gasta cada vez mais sem investimentos de qualidade em educação, tecnologia e infraestrutura, já começa a levar o Brasil para o buraco.

Para piorar, agora o Tesouro Nacional começa a “sentir” uma forte queda na arrecadação federal de impostos.

Tudo graças à incompetente política seletiva de cortes de impostos para setores privilegiados, junto com a desaceleração econômica que reduziu a lucratividade das empresas.

O x da falta de Transparência

Investidores minoritários da OGX estão PTs da vida com o empobrecido Eike Batista.

Tudo porque ele não aceitou a reivindicação de criar um conselho fiscal,

E não quis abrir uma vaga para os minoritários no Conselho de Administração da empresa.

Gostirraiter do Lula

Nos meios piadísticos em torno do Palhaço do Planalto, acaba de vazar uma valiosa informação.

Descobriu-se quem está cotado para ajudar Lula na difícil tarefa de escrever seus artigos mensais para o jornal norte-americano The New York Times.

O redator fantasma ideal para o companheiro Lula é o técnico de futebol Joel Santana – que já demonstrou ter um amplo domínio e notório saber da língua de Abraham Lincoln – a quem Lula já cometeu a ousadia de se comparar recentemente...

Por falar no excritor...

fonte: http://www.alertatotal.net/2013/04/comissao-da-verdade-rasga-constituicao.html