Projeto golpista de constituinte “popular” continua vivo

Quem pensa que os petistas e companhia desistiram do projeto golpista de uma constituinte para instaurar uma “democracia direta” está muito enganado. A ideia segue bem viva na mente autoritária dos bolivarianos, como pudemos ver no Decreto 8.243.

E há ainda este site oficial, que faz campanha e prega um “Plebiscito Constituinte”. Basta ver aturma que participa para ter calafrios. O primeiro nome é em homenagem a Marighella, o terrorista comunista. Depois vem um bando de sindicatos e partidos comunistas, gente que até hoje sonha em transformar o Brasil em uma grande Cuba. A mensagem não poderia ser mais golpista:

Precisamos mudar “as regras do jogo”, mudar o Sistema Político Brasileiro. E isso só será possível se a voz dos milhões que foram as ruas em 2013 for ouvida. Como não esperamos que esse Congresso “abra seus ouvidos” partimos para a ação, organizando um Plebiscito Popular que luta por uma Assembléia Constituinte, que será exclusivamente eleita e terá poder soberano para mudar o Sistema Político Brasileiro, pois somente através dessa mudança será possível alcançarmos a resolução de tantos outros problemas que afligem nosso povo.

Vejam o vídeo tosco, porém perigoso, que o canal divulga:

À época das manifestações de junho de 2013, quando o PT tirou da gaveta mofada o projeto de nova constituinte sob o pretexto de que era uma resposta espontânea à “voz das ruas”, gravei este vídeo denunciando o golpe:

Todo cuidado é pouco. O PT está com muito medo de perder as eleições e, com elas, as boquinhas fartas nas tetas estatais. Essa gente faz tudo pelo poder. A Venezuela é motivo de inveja para muitos ali. O Brasil corre sérios riscos. Nossa democracia está ameaçada. É preciso reagir!

Divulguem isso. Vamos salvar nossa democracia representativa, que precisa de reformas, não de ser substituída por “militantes organizados” a soldo dos comunistas.

Rodrigo Constantino

fonte: http://veja.abril.com.br/blog/rodrigo-constantino/democracia/projeto-golpista-de-constituinte-popular-continua-vivo/

Por quais motivos são assassinadas 57 mil pessoas no Brasil? por Luiz Flávio Gomes

O Brasil, em plena era da globalização do conhecimento/informação e da renovação energética (Terceira Revolução Industrial), vem se destacando como uma das potências emergentes mais ignorantes do planeta (3/4 da população são analfabetos funcionais – veja Inaf). É, também, uma das sociedades mais doentes do mundo (fisicamente, psicologicamente e mentalmente). Um forte indício disso é que somos o 13º país mais violento e ainda contamos com 16 das 50 cidades mais homicidas do mundo. São 57 mil assassinatos por ano, ou seja, 29 mortes para cada 100 mil pessoas (Mapa da Violência, dados de 2012). Os países altamente civilizados (os vinte melhores IDH possuem a média de 1 assassinato para cada 100 mil pessoas). Se a OMS-ONU diz que a violência é epidêmica quando alcança mais de 10 mortes para cada 100 mil pessoas, pode-se dizer que o Brasil é duas vezes mais que isso (isto é, tri-epidêmico). Somos 29 vezes mais violentos que a cúpula dos países mais civilizados. São mais de 2 milhões de óbitos intencionais e no trânsito, desde 1980 – veja o delitômetro do Instituto Avante Brasil.

Quem já se escandaliza com a violência (tri) epidêmica ficará mais horrorizado ainda quando começar a perceber os motivos desse genocídio indiscriminado: ao menos um terço dos homicídios registrados no Estado de São Paulo durante 2012 e nos quatro primeiros meses de 2013 (perto de 7 mil mortes) foram causados por motivos fúteis, assim classificadas as brigas de trânsito, brigas domésticas e discussões entre pessoas alcoolizadas e munidas de armas (http://noticias.uol.com.br/). Um desses episódios, de grande repercussão, foi o brutal assassinato de um casal em um condomínio de luxo de São Paulo, morto a tiros por um vizinho supostamente irritado com o barulho do apartamento das vítimas. Isso revela mais um indício do quanto anda elevado o nível de enfermidade mental e psicológica da nossa sociedade. Mata-se muito por coisas pequenas. Mesmo em condomínios fechados, onde moram as classes mais altas.

A mídia, inteiramente viciada nos estereótipos, procura sempre vincular a violência na sociedade com “eles”, com os de sempre (marginalizados, negros, pardos, jovens etc.). Diante desse bombardeio descomunal de imagens (veja o exemplo abaixo), o leigo fica com a impressão de que o risco de morrer só é o representado mesmo por esses “eles”. Vejamos: Onda de crimes no Estado de São Paulo

14. Mai.2013 – Homens armados fizeram dentistas reféns, após a tentativa de roubo em um consultório odontológico na região da Lapa, zona oeste de São Paulo (SP). Os suspeitos foram presos Leia mais

Paulo Preto/Futura Press

No espectro da violência também temos que computar o seguinte: a cada 2 dias, 3 são mortos em briga de família em SP (Folha 13/6/14: C1). Estudo verificou conflito de parentes/casais em 12,5% das vítimas de homicídios (ele analisou os homicídios de janeiro a abril de 2014, em São Paulo, que levaram a óbito 1606 pessoas). O número pode ser maior porque 28% dos boletins de ocorrência não apontam o motivo da morte. Desordem familiar e crise econômica são fatores de influência no quadro, afirma professor da USP. Doze mulheres são assassinadas no Brasil diariamente (perto de 80% por namorados ou ex-namorados, noivos ou ex-noivos ou maridos ou ex-maridos).

O psicólogo e professor da USP Sérgio Kodato diz que há uma série de fatores que influenciam esse quadro –que vão de crise econômica a desorganização familiar. Ele atribui esse problema das famílias, em parte, à ausência da figura da autoridade paterna que impunha respeito e disciplina aos filhos. “É a mesma coisa que ocorre no Brasil e na escola, que é a falta da figura da autoridade. Então, nesse clima de caos, a tendência é isso afetar parte das famílias”, disse. O especialista em segurança pública Luís Sapori diz ver esse problema “como crônico e cultural do país”. Para ele, é uma “anomia moral”. ”Os indivíduos não estão respeitando as regras de Estado, de convivência civilizada, e passam a usar da força física para fazer prevalecer seus interesses”, disse Sapori (Folha 13/6/14: C1).

O homo videns contemporâneo (de todas as classes sociais) imagina que o risco de ser morto provém somente dos marginalizados desconhecidos. Muitos, no entanto, dormem, moram, vivem ou convivem com seu carrasco final, que faz parte da sociedade tendencialmente demente e doente que vivenciamos. Zaffaroni (2012: 308) explica o seguinte: “O único perigo que espreita nossas vidas e nossa tranquilidade são os adolescentes do bairro marginal, eles. Não há outros perigos, ou são menores, distantes, isso não vai acontecer comigo. A tal ponto isso está certo que a criminologia midiática constrói um conceito de segurança totalmente particular: abarca apenas a prevenção da violência do roubo. Quando um homicídio ocorreu por ciúme, paixão, inimizade, briga entre sócios ou o que quer que seja, para a mídia, não se trata de uma questão de segurança, o que as próprias autoridades também costumam afirmar, em tom de alívio, em suas declarações públicas. O homicídio da mulher espancada dentro do santo lar familiar não produz pânico moral, não é um risco visível. Mais ainda: quase são ignorados e se algum destes homicídios tiver ampla cobertura jornalística é por seu ângulo de morbidade sexual”.

Publicado por Luiz Flávio Gomes

fonte: http://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/124130183/por-quais-motivos-sao-assassinadas-57-mil-pessoas-no-brasil?utm_campaign=newsletter&utm_medium=email&utm_source=newsletter

MPF obtém retirada de vídeos com intolerância religiosa do Youtube

Que o Ministério Público também atua nos casos que determinados movimentos usem de imagens religiosas
e perseguição contra outras religiões, e não apenas uma.

Publicado por Procuradoria Regional da República da 2ª Região - 3 dias atrás

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A partir de uma ação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou que a Google Brasil retire 15 vídeos do YouTube que disseminam o preconceito, intolerância e discriminação a religiões de matriz africana. Após uma decisão desfavorável na 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, o MPF tinha recorrido ao Tribunal para que ele reconhecesse a gravidade e a urgência do combate a essas ofensas à lei. Ao atender ao MPF, o TRF2 determinou a retirada da internet dos vídeos listados pelo MPF, em até 72 horas, fixando multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.

Clique aqui e leia a íntegra da decisão do TRF-2

Na ação civil pública, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC/RJ) alegou que a Constituição garante aos cidadãos não apenas a obrigação do Estado em respeitar as liberdades como a obrigação de zelar para que elas sejam respeitadas pelas pessoas em suas relações recíprocas.

Para a PRDC/RJ, somente a imediata exclusão dos vídeos da internet restauraria a dignidade de tratamento que nesse caso foi negada às religiões de matrizes africanas. Corroborando visão do MPF, o Tribunal entendeu que a veiculação de vídeos potencialmente ofensivos e fomentadores do ódio, da discriminação e da intolerância contra religiões de matrizes africanas não corresponde ao legítimo exercício do direito à liberdade de expressão.

"A liberdade de expressão não pode constituir (e, de fato, não constitui) autorização irrestrita para ofender, injuriar, denegrir, difamar e/ou caluniar outrem", afirmou, na liminar, o desembargador federal Reis Friede, para quem a intolerância e as tendências autoritárias perpassam com vigor a sociedade brasileira. "Vale dizer, liberdade de expressão não pode se traduzir em desrespeito às diferentes manifestações dessa mesma liberdade, sendo correto dizer que a liberdade de expressão encontra limites no próprio exercício de outros direitos fundamentais."

Para o desembargador federal, o direito de praticar livremente uma religião não inclui a liberdade para expor indivíduos de outras religiões a ofensas: "O reconhecimento da liberdade religiosa decerto que contribui para prevenir tensões sociais, na medida em que, por ela, o pluralismo se instala e se neutralizam rancores e desavenças decorrentes do veto oficial a crenças quaisquer."

Na decisão, o TRF2 lembra que a liberdade de expressão, não apenas no Direito brasileiro, encontra limites na dignidade da pessoa humana de todos os indivíduos do grupo afetado por manifestações de teor discriminatório e destinadas a incitar o ódio e até a violência. A ordem judicial se baseou no direito internacional, constitucional e na lei nº 12.288/2010.

Novo recurso do MPF – A ordem para a retirada dos vídeos ofensivos no YouTube foi bem recebida pela Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), que, no entanto, entrou com um recurso para o Tribunal acolher outro pedido de liminar do MPF: o armazenamento de informações sobre data, hora, local e número do IP (Internet Protocol) dos usuários responsáveis pela divulgação dos vídeos. No recurso, a PRR2 reforça a "extrema necessidade" de guarda desses dados para os divulgadores de vídeos ilegais não ficarem impunes. O pedido dessa armazenagem acompanha o que foi recém-estabelecido pelo Marco Civil da Internet - Lei nº12.965/2014, art. 10.

FONTE: http://mpf-prr02.jusbrasil.com.br/noticias/125331241/mpf-obtem-retirada-de-videos-com-intolerancia-religiosa-do-youtube?utm_campaign=newsletter&utm_medium=email&utm_source=newsletter

Brasil: de 20º para 12º mais violento do mundo em dois anos

As eleições estão se aproximando e nenhum candidato, até agora (ao menos publicamente) está dando a devida atenção para a violência epidêmica que está corroendo as bases do tecido social nem tampouco para o genocídio estatal macabro (que mata, por razões étnicas, raciais ou socioeconômicas, entre 5 e 20 mil jovens por ano, por meio de execuções sumárias, atingindo prioritariamente os de cor negra ou parda, favelizados ou periferizados). Esse mesmo genocídio massivo, que é fruto de uma política estatal nunca oficializada, também vitimiza centenas de policiais anualmente.

O Brasil, em 2010, conforme levantamento do Instituto Avante Brasil (baseado em dados do UNODC-ONU e Datasus do Ministério da Saúde), somava 52.260 homicídios (27,3 mortes para cada 100 mil habitantes); em 2012 apresentou crescimento de 7,8%, em números absolutos, registrando 56.337 mortes (29 para cada grupo de 100 mil habitantes). Levando-se em conta exclusivamente os países que atualizaram seus números em 2012, o Brasil passou da 20ª posição (em 2010) para a 12ª (em apenas dois anos e depois de feitos os ajustes numéricos pelo Unodc).

Interessante notar que, em números absolutos, o Brasil continua sendo o campeão mundial (56.337 assassinatos), deixando para trás Índia (43.355), Nigéria (33.817), México (26.037) etc. Para o ano de 2014, segundo projeção feita pelo Instituto Avante Brasil, estima-se que o número de mortes absolutas possa chegar a mais de 58 mil. Tudo isso significa que, no Brasil, são registradas mais de 10% das mortes de todo o planeta. Em onze anos (2002-2012) foram assassinadas no nosso país 555.884 pessoas (perto de 50 mil por ano). Jamais, no entanto, tínhamos batido a casa dos 56 mil. E mais: “o dado por até estar subestimado. Um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que o volume de homicídios é maior e já teria ultrapassado a marca de 60 mil anuais. O aumento das mortes classificadas como “causa indeterminada”, desconfia-se, seria na verdade um subterfúgio de autoridades estaduais para maquiar a realidade” (Carta Capital 25/6/14: 30).

Quem levanta e estuda todos esses números é a criminologia, que deve ganhar autonomia absoluta frente ao direito penal, ou seja, aos seus conceitos legais e normas (profunda alteração epistemológica, consoante Ferrajoli: 2014/1: 83 e ss.). O penalista (com sua visão normativista) não consegue ver no cipoal de homicídios no Brasil uma grande fatia que é, na verdade, um genocídio massivo de responsabilidade direta do Estado (que mata muito no nosso país, por intermédio dos seus agentes e ainda provoca centenas de mortes destes mesmos agentes). Ferrajoli diz: “A criminologia deve ler e estigmatizar como crimes – crimes de massa contra a humanidade [destacando-se, dentre eles, o genocídio estatal] as agressões aos direitos humanos e aos bens comuns realizados pelos Estados e pelos mercados” (2014/1: 84). Os Estados e os mercados (frequentemente em conjunto) geram danos sociais imensos e já não podem ficar obscurecidos em termos de responsabilidade. Para que isso ocorra, necessário se faz “dar autonomia à criminologia, frente ao direito penal dos nossos ordenamentos assim como diante dos filtros seletivos formulados por ele mesmo” (Ferrajoli). Compete, em suma, aos criminólogos a denúncia de todos os “crimes” que geram danos sociais, ainda que não descritos, por ora, como tais, nas leis. O direito penal não pode limitar o estudo da criminologia, que tem diante de si a tarefa de ir até às últimas consequências pelo menos no que diz respeito ao genocídio massivo estatal (de jovens, negros, pardos ou brancos, favelizados ou periferizados).

Leia a Pílula para Alma do dia: http://migre.me/kbAHB

Pílulas para a alma (17) O mar nos convida a nos transformarmos em marinheiros
Luiz Flávio Gomes
Publicado por Luiz Flávio Gomes

Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz...

FONTE: http://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/125507901/brasil-de-20-para-12-mais-violento-do-mundo-em-dois-anos?utm_campaign=newsletter&utm_medium=email&utm_source=newsletter

SAINDO DO FORNO: A MÚSICA DE LOBÃO PARA A LISTA NEGRA DE JORNALISTAS CRIADA PELO PT. DIVULGUEM!

EM PRIMEIRA MÃO: A MÚSICA DE LOBÃO PARA A LISTA NEGRA DE JORNALISTAS CRIADA PELO PT. DIVULGUEM!

Manterei este post no alto da homepage durante todo o dia. As atualizações estarão sempre abaixo dele.

O cantor, compositor e colunista Lobão: retrato de um tempo numa canção

Vamos lá. O cantor e compositor Lobão, também colunista da VEJA, é um dos nove “malditos” que foram parar na lista negra do PT, assinada por Alberto Cantalice, vice-presidente do partido, divulgada no site oficial da legenda e propagada pelos blogs sujos, financiados por estatais. É a verticalização da infâmia, que os fascistoides costumam promover quando chegam ao poder: o estado, o partido e as milícias atuam como ordem unida. Só para lembrar: os outros oito da lista somos eu, Augusto Nunes, Diogo Mainardi, Demétrio Magnoli, Arnaldo Jabor, Guilherme Fiuza, Marcelo Madureira e Danilo Gentilli. Essa é apenas a fornada inicial do nacional-socialismo petista. Se o partido vencer a eleição, certamente a lista será ampliada. A “Repórteres Sem Fronteiras”, a mais importante entidade internacional de defesa da independência jornalística, expressou o seu repúdio. Janio de Freitas, por sua vez, preferiu repudiar a… “Repórteres Sem Fronteiras”. Entenderam?

Adiante! Lobão fez uma música retratando, digamos assim, a alma profunda dos “companheiros” e evidenciando o espírito destes tempos. Chama-se “A Marcha dos Infames”. Ouçam e divulguem. Na sequência, publico a letra e um breve comentário a respeito.

A MARCHA DOS INFAMESAqueles que não são
E que jamais serão
Abusam do Poder,
Demência e obsessão.

Insistem em atacar
Com as chagas abertas do rancor,
E aos incautos fazer crer
Que seu ódio no peito é amor

Tanto martírio em vão,
Estupro da nação,
Até quando esse sonho ruim,
esse pesadelo sem fim?

Apedrejando irmãos
E os que não são iguais,
A destruição é a fé,
E a morte e a vida, banais.

E um céu sem esperança,
A Infâmia cobriu,
Com o manto da ignorância,
O desastre que nos pariu.

E o sangue dos ladrões
De outros carnavais
Na veia de vilões,
tratados como heróis.

E até quando ouvir
Cretinos e boçais
Mentir, mentir, mentir,
Eternamente mentir?

Mas o dia chegará
Em que o chão da Pátria irá tremer,
E o que não é não mais será
Em nome do povo, o Poder.

RetomoAdequando o comentário a estes dias, gol de placa de Lobão, na letra e na melodia! Reparem que o autor recorre a uma marcha propriamente, de caráter marcial mesmo, evidenciando o espírito da soldadesca sem uniforme do petismo — afinal, essa gente é uniformizada por dentro, não é mesmo?

Na letra — que, é claro!, faz uma denúncia da maior gravidade —, Lobão apela a um tom a um só tempo grandiloquente e meio farsesco, como a evidenciar a truculência cafona e vigarista dos fascistoides de plantão.

Há dois trechos que chamam particularmente a minha atenção:
E o sangue dos ladrões
De outros carnavais
Na veia de vilões,
tratados como heróis.Na mosca! O poder, hoje, no Brasil mistura o sangue do velho patriomonialismo — que forjou ao menos uns dois séculos de atraso — com o do novo patrimonialismo, que pretende liderar o atraso dos séculos vindouros. E gosto particularmente da última estrofe:Mas o dia chegaráEm que o chão da Pátria irá tremer,E O-QUE-NÃO-É não mais seráEm nome do povo, o Poder.

Tomei a liberdade de escrever em maiúsculas e usando hífen “O-QUE-NÃO-É”. É preciso que se entendam essas palavras como uma unidade semântica para que se perceba o seu caráter de sujeito do verbo “será”. “O-QUE-NÃO-É” dispensa predicativos; trata-se do falso, do engodo, da trapaça histórica, da vigarice, da mentira em si.

Divulguem por todos os meios a música de Lobão. Aí está o retrato de uma era. É uma canção de protesto destes tempos. Afinal, os “protestadores” de carteirinha do passado — Chico & Seus Miquinhos Amestrados” — estão calados diante de listas negras. Eles criavam metáforas contra a ditadura militar no passado não porque fossem, por princípio, contra ditaduras e perseguições. Opunham-se àquela ditadura em particular, mas não a outras. E julgavam que o regime não podia perseguir “as pessoas erradas”. Quando persegue “as certas”, tudo bem!

Não por acaso, nunca se opuseram a ditadura cubana. No fim das contas, foi Cuba que os pariu. A música de Lobão expõe farsantes do presente e do passado.

Por Reinaldo Azevedo

FONTE: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/em-primeira-mao-a-musica-de-lobao-para-a-lista-negra-de-jornalistas-criada-pelo-pt-divulguem/#.U7GvvpbHJLc.twitter

Se fosse no Brasil OS ESQUERDOPATAS dos Direitos dos Manos estaria gritando, como é na Venezuela que eles apoiam a DITADURA SOCIALISTA DO MADURO, simplesmente se Calam- ISSO É O PT e a esquerda comunista, socialista Brasileira.

Venda de votos é crime eleitoral. Diga não! Denuncie!!!!