OCC - ALERTA BRASIL
Organização que tem como objetivo, educar, prevenir, fiscalizar e informar.
Atualmente a corrupção no país é endêmica, e somente as ações da sociedade para combater esse mal.
Dezenas de famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram nesta manhã deste domingo a Fazenda Boa Esperança, de propriedade da família do ex-deputado Pedro Corrêa, no município de Brejo da Madre de Deus (PE), a 200 quilômetros da capital Recife. Familiares do ex-deputado afirmam que a ação é uma retaliação às revelações que Corrêa, preso na Operação Lava Jato, vem fazendo dentro do processo de delação premiada que ele negocia com a Justiça.
"Estou preocupado com a minha segurança e a de meus irmãos. Para se manter no poder, essa gente é capaz de fazer qualquer coisa. Se invadiram a nossa fazenda, o que mais podem fazer? Essa gente do PT é capaz de tudo", disse a VEJA Fabio Corrêa Neto, filho do ex-deputado.
Corrêa afirmou em depoimento que o petrolão foi criado dentro do Palácio do Planalto, com o conhecimento e aval do ex-presidente Lula e mantido pela presidente Dilma Rousseff.
Já imaginou se os militares resolverem apoiar a saída de Dilma Rousseff, preferencialmente por renúncia justificada por alguma desculpa esfarrapada, dando toda sustentação para o sucessor Michel Temer implantar a "Novíssima República"? Pois a cúpula petista já trabalha com o altíssimo risco de ocorrer uma espécie de reedição do golpe militar de 1985, quando o General Leônidas deu sustentação para que José Sarney assumisse a Presidência da República (vaga com a morte de Tancredo Neves), para implantar a tal "Nova República" que agora agoniza.
A "morte" política de Dilma já é dada como fava contada por alguns segmentos do PT. Até o estrategista-mor Lula da Silva, já trabalha com a hipótese de Temer assumir. O Presidentro só não tem condições de admitir, publicamente, um golpe contra Dilma. Enquanto isso, Michel Temer faz costuras inimagináveis nos bastidores. Já estaria fazendo consultas informais e até reuniões secretas com alguns Generais (que insistem em uma suposta saída constitucional, dentro das regras atuais do jogo perdido, para evitar que a crise institucional se agrave.
O problema maior de um golpe do Temer contra Dilma é que a "tese" é exageradamente "temerária" (com ou sem trocadilho infame). Uma parte grande do PT, ainda aliada da Presidenta, mesmo que discorde de várias atitudes isoladas que ela toma, prefere que tudo fique como está a experimentar o arriscado dissabor de uma hegemonia completa do PMDB no poder. Nos bastidores, a cúpula da petelândia fala, claramente, que os peemedebistas, em quase maioria esmagadora, são "aliados oportunistas, pragmáticos e absolutamente inconfiáveis", para uma nova repartição de poder na máquina federal até então aparelhadíssima pelo PT.
Da mesma forma que desagrada a petelândia, a "solução Temer" (defendida, escancaradamente, pela ex-petista Marta Suplicy, que odeia Dilma pessoalmente) também não é vista com bons olhos pela maioria dos generais. A crise política e econômica será um dos temas picantes da reunião dos 15 Generais do Alto do Comando do Exército, marcada para esta segunda-feira, no famoso "Forte Apache", em Brasília.
O "cacique" Temer, de comandante-em-chefe, divide a opinião dos militares. A maioria deles, mesmo que não deseje uma solução mais radical para a crise atual, avalia que Temer "seria mais do mesmo". Quem costura, nos bastidores da caserna, em favor de Michel Temer é o ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim. O plano é criar um consenso entre os Generais de quatro estrelas para que, se a estrela do PT cair, tolere-se que Temer cumpra o resto do mandato e promova uma reconciliação. Foi a mesma tese que Ulisses Guimarães vendeu em 1985, e o General Leônidas comprou, para permitir a posse de José Sarney - considerado um "traidor" do regime militar.
O que alguns militares avaliam é que, uma eventual tomada de poder em favor de Temer, tende a desencadear uma reação de setores mais radicais do PT, ligados à Presidenta Dilma. Já os aliados de Temer tentam vender a hipótese de que a eterna brizolista Dilma já estaria tão isolada dentro do PT que nem os radicalóides a defenderiam, partindo para uma espécie de conflito político (e até armado) aberto nos moldes de uma "Cadeia da Legalidade" (ação midiático-militar de Leonel Brizola, durante 14 dias, em 1962, para garantir que o vice João Goulart assumisse a Presidência da República, vaga com a renúncia de Jânio Quadros).
Temer conspira abertamente. Dilma, até quando e onde der, suspira... O desfecho dependerá muito menos de conchavos de gabinetes ou quartéis e muito mais do agravamento da crise econômica, que afeta demais o humor e a sobrevivência da imensa classe média (54% da população economicamente ativa). Conspirações nem sempre derrubam desgovernos desgastados. Já as consequências das crises econômicas fora de controle costumam servir de pá de cal para dirigentes políticos moribundos, como é o caso da Dilma, uma morta-viva que nem chegou a um ano de segundo mandato... Ela é uma sobrevivente do naufrágio do PTitanic à procura de uma boia salvadora.
O cenário nunca foi tão incerto e inconfiável. O consenso é que a velha Nova República se esclerosou. A Constituição Cidadã de 1988, muito emendada e cheia de pontos sem regulamentação, também caducou. O Supremo Tribunal Federal, que deveria ser o fiel da balança legal, pende, claramente, para o lado do desgoverno. STF não pode ser Advocacia Geral da União... Os militares continuam naquela famosa "observação cuidadosa do cenário", só admitindo tomar alguma providência se a ordem constitucional (que já foi para o saco) for conspurcada...
Enquanto isso, ocorre aquela nem tão silenciosa "revolução brasileira", na qual setores organizados da sociedade, junto com a classe média meio sem noção do que deseja efetivamente reivindicar, exigem mudanças imediatas. Vencerá quem souber exercer, de forma mais eficaz, o poder de pressão. O Modelo Capimunista de Bruzundanga se esgotou... O Brasil tem solução... Mas ela passa longe da temerária posse do Temer no lugar da Dilma... Sinceramente, só quem relaxa e goza com esta hipótese é a experiente sexóloga Marta Suplicy, agora uma neopeemedebista...
SÃO PAULO - O brasileiro que toma um cafezinho na padaria paga 16,5% de imposto sobre o pó de café, mais 30,6% sobre o açúcar, sem falar nos 37,8% de taxas que incidem na água. Muita gente nem se dá conta, mas o país vive sob uma montanha de impostos. Se a CPMF ressuscitar no Congresso, como deseja o governo, serão 93 tributos em vigor, considerando impostos, taxas e contribuições, de acordo com levantamento do site Portal Tributário. Segundo Roberto Haddad, sócio da consultoria KPMG, não se tem notícia de um país com número tão grande de tributos diferentes.
Brasileiro trabalha 151 dias para pagar impostos - Editoria de Arte
— O Brasil é o país com a maior quantidade de taxas e impostos diferentes do mundo. É difícil explicar esse sistema tributário a uma empresa estrangeira que quer se instalar no país. Fazemos um guia de impostos, mas ele dura em média dois anos porque as coisas mudam sempre — diz Haddad.
Há países com carga tributária ainda maior do que a brasileira, de 35,42% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), mas a diferença é que o retorno em bem-estar a seus cidadãos é muito superior ao oferecido no Brasil. De cada R$ 10 produzidos pelo país, R$ 3,50 são recolhidos em forma de impostos aos cofres da União, dos governos estaduais e municipais. Se a CPMF com alíquota de 0,2% passar, o valor subirá para R$ 3,60. Segundo especialistas, cargas tributárias de 30% do PIB são preocupantes e acima de 35% são indesejáveis porque travam o crescimento da economia.
BAIXO RETORNO EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA
Um estudo do IBPT reuniu os 30 países com maior carga tributária e relacionou o recolhimento de impostos aos benefícios recebidos pela população, usando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), uma medida da qualidade de vida. No ranking, o Brasil ficou na última posição, atrás de países como Argentina e Uruguai.
— Quando se leva em conta o retorno baixíssimo que o brasileiro tem em termos de saúde, educação e segurança, é possível dizer que temos a maior carga tributária do mundo, já que ficamos em último lugar no ranking de benefícios oferecidos à população com esses recursos. O país não tem uma política tributária que taxe o cidadão de acordo com sua capacidade de contribuir. Tem uma política de arrecadação para fazer caixa, que é resultado da ineficiência do Estado em administrar seus recursos — diz João Eloi Olenike, presidente executivo do IBPT.
A Dinamarca, por exemplo, tem carga tributária de 45,2% do PIB, com a cobrança de 14 taxas e impostos, segundo o órgão tributário do país. Na Espanha, com carga tributária de 32,6% do PIB, existem 13 tipos de cobranças em vigor. E a Argentina, com carga de 31,2% do PIB, cobra 85 taxas e impostos, segundo a Administração Federal de Ingressos Públicos.
— Temos a maior carga tributária de nossa história, mas não conseguimos fechar as contas no azul e nem oferecer retorno de qualidade à população. É a constatação de que os recursos estão mal empregados. Ao cobrar corte de gastos do governo e rejeitar novos impostos para levar adiante o ajuste fiscal, a sociedade está pedindo que o Estado diminua de tamanho — avalia Fernando Zilveti, advogado tributarista e professor de Finanças da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.
Até a primeira quinzena de setembro, os brasileiros já haviam desembolsado R$ 1,4 trilhão em impostos. O valor foi registrado 16 dias antes do verificado no ano passado e, até o fim do ano, deve atingir os R$ 2 trilhões (cerca de US$ 526 bilhões), o equivalente ao PIB da Suécia.
‘QUEM GANHA MENOS PAGA MAIS’
O país chegou a esse ponto, segundo os especialistas, por uma deficiência do Estado brasileiro, que há muito tempo mostra-se incapaz de administrar suas contas. Desde a década de 1980, a carga tributária subiu de 22% do PIB para a faixa dos 35% atuais, acompanhando o crescimento dos gastos públicos da União, estados e municípios com contratação de pessoal, obras e as chamadas despesas obrigatórias, entre outros. Somente no ano 2000, surgiu a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impôs controle sobre o gasto público, vinculando toda despesa a uma fonte de receita. Só que quando a economia encolhe ou cresce pouco, a arrecadação cai, mas as despesas se mantêm.
Para os especialistas, os impostos embutidos nos preços de cada produto, como o cafezinho, são os piores, porque são pagos igualmente por quem ganha R$ 100 mil ou um salário mínimo. Proporcionalmente, é o cidadão com renda menor que paga mais. O Brasil é o país com a maior carga tributária em impostos invisíveis pagos na ponta do consumo, de acordo com Zilveti.
No Brasil, os impostos sobre o consumo equivalem a 70% da arrecadação. No Chile, eles são responsáveis por 50,1% da arrecadação, no Japão, por 18%, no México, por 54% e nos EUA, 17,9%, segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
— Isso provoca uma distribuição de renda ao contrário, ou seja, quem ganha menos paga mais imposto. A maior arrecadação vem do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que está em todos os serviços e produtos — diz Olenike, do IBPT.
Na Europa, taxa-se o consumo por meio do Imposto de Valor Agregado (IVA). Mas é um imposto único que incide em toda a cadeia produtiva e fica em média em 20%. Aqui, a diferença é que há uma cascata de tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Pis/Cofins e ICMS. Neste último, existem diferentes alíquotas entre os estados, incidindo na cadeia produtiva. Para o consumidor, o resultado é que numa série de produtos, como cosméticos e perfumes, a carga tributária supera 50%. Na prática, mais da metade do preço é imposto.
Lava Jato melada, fatiada, o começo da impunidade e fim da tese de formação de quadrilha no Petrolão, Petista Gleisi Hoffman será julgada pelo petista, advogado do PT Dias Toffoli.
Ministro do STF Dias Toffoli vai conduzir investigação contra Gleisi Hoffmann
Não é preciso dizer nada mais, sobre essa cena dos advogados dos corruPTos, se abraçando e comemorando o Golpe Petista do Judiciário Bolivariano na Lava Jato, né?
Chefão Lula se reuniu com sua ajudante de ordens Dilma por cinco horas para discutir a reforma ministerial, ai ele diz.. 'melhor perder ministérios do que a Presidência' (Lula).
Em reunião que durou cinco horas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aconselhou na quarta-feira (23) a presidente Dilma Rousseff a atender a todos os pedidos do PMDB, mesmo que para isso tenha de desidratar o PT na reforma ministerial. "É melhor perder ministérios do que a Presidência", disse Lula, segundo relato de ministros do PT que participaram da conversa, no Palácio da Alvorada.
A portas fechadas, o ex-presidente avaliou que a estratégia montada para atrair os aliados rebeldes, entregando o Ministério da Saúde - hoje com o PT - à bancada do PMDB na Câmara deu fôlego para Dilma barrar pedidos de impeachment no Congresso. Além disso, para não contrariar nenhuma ala do PMDB, Dilma cogita deixar de lado a fusão das Secretarias de Portos e Aviação Civil. Com isso, o partido poderá ficar com seis ministérios, e não mais cinco, como previsto inicialmente.
Decisão tira das mãos do juiz Sérgio Moro e do ministro Teori Zavascki as investigações dos tentáculos da Operação Lava Jato e pode espalhar ações penais pelo país.
DISSIDENTES – Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, os únicos que votaram contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de retirar os processos da Lava Jato da Justiça Federal do Paraná(Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Divulgação)
Numa decisão que turva o futuro da Operação Lava Jato no Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira desmembrar a investigação contra a senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, hoje concentrada nas mãos do ministro Teori Zavascki. Com o entendimento de que o caso da petista não está diretamente conectado ao petrolão, outro ministro deverá analisar as denúncias - José Dias Toffoli foi o escolhido. Outra parte da apuração, que não envolve políticos com mandato, será remetida para a Justiça de primeira instância, em São Paulo. A decisão do Supremo abre precedente para que a Lava Jato seja toda fatiada e suas ações penais, hoje nas mãos do juiz Sérgio Moro na primeira instância e do ministro Teori Zavascki em Brasília, acabem espraiadas pelas diferentes cortes do país. Em síntese, o Supremo entendeu que os processos deverão ser analisados por juízes instalados nas Varas onde os crimes foram cometidos. A primeira consequência da decisão de espalhar pedaços da Lava Jato pela Justiça nos estados será tirar parte considerável das investigações da responsabilidade do juiz Sérgio Moro e da equipe de procuradores do Ministério Público Federal do Paraná. A decisão também mina o pilar central da Lava Jato: de que foi uma mesma quadrilha quem operou um contínuo assalto à República, cujo pano de fundo era um projeto de perpetuação do Partido dos Trabalhadores e seus aliados no poder. Na segunda-feira, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima resumiu o ponto-chave da investigação: "Quando falamos que estamos investigando esquema de compra de apoio político para o governo federal através de corrupção, estamos dizendo que os casos Mensalão, Petrolão e Eletronuclear são todos conexos porque dentro deles está a mesma organização criminosa e as pessoas ligadas aos partidos políticos. Não tenho dúvida nenhuma de que todos ligados à Casa Civil do governo Lula, tudo foi originado dentro da Casa Civil". Um dia depois, antevendo os possíveis danos de uma decisão como a que o Supremo tomou, disse ao jornalFolha de S. Pauloque o desmembramento das ações "pode ser o fim da Lava Jato" como ela foi desenhada. A partir de agora, o caminho está aberto para que uma enxurrada de recursos questione, por exemplo, porque o esquema de corrupção em Angra 3 não está sendo julgado no Rio de Janeiro ou os processos que tratam essencialmente da atuação criminosa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto em esquemas anexos ao petrolão não poderiam tramitar na Justiça de São Paulo. Mais: o julgamento de hoje fortalece a tese capenga dos defensores de que quadrilhas autônomas e desconectadas atuaram no roubo à República e que teria havido uma espécie de "encontro fortuito" de casos de corrupção em outros órgãos. Os votos dos ministros foram comemorados por advogados de presos pela operação da Polícia Federal. Tirar os processos das mãos do juiz Sérgio Moro, considerado irredutível e duro, era uma das principais táticas dos defensores para tentar escapar de condenações. Dos dez ministros presentes na corte - Luiz Fux não estava -, somente Gilmar Mendes e o decano Celso de Mello votaram contra retirar os processos da Lava Jato da Justiça Federal do Paraná. "No fundo, o que se espera é que processos saiam de Curitiba e não e não tenham a devida sequência em outros lugares. É bom que se diga em português claro", advertiu Mendes. Em um célebre voto, Celso de Mello afirmou: "O Ministério Público Federal destacou que a investigação penal, não obstante fragmentada em diversos inquéritos e procedimentos de apuração de delito, tem por objeto uma vasta organização criminosa de projeção tentacular com métodos homogêneos de atuação, integrada por diversos atores e protagonistas e operando por intermédio de vários núcleos com idêntico ou semelhante modus operandi na captação, operacionalização e distribuição criminosa de vantagens ilícitas". A ministra Cármen Lúcia, favorável a retirar o caso Gleisi dos juízes originais da Lava Jato, rebateu a interpretação de que a decisão do Supremo comprometa as investigações do petrolão. "Não está a se cogitar em nenhum momento que alguém queira demorar, retardar, desfazer ou fragilizar o que tem que ser fortalecido", disse. O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, foi além. Para ele, o fatiamento das investigações, ainda que em princípio apenas no caso julgado hoje, tem "caráter eminentemente profilático", já que preveniria possíveis questionamentos futuros sobre a competência de Sergio Moro para julgar todos os casos da Lava Jato. "Não está se beneficiando quem quer que seja. Está afastando eventuais declarações de nulidade no futuro. Não se trata de querer colocar dificuldades à investigação, mas estamos afastando quaisquerobstáculos que podem surgir no futuro. O comando da operação e o sucesso dessa operação repousa nas mãos do doutor Rodrigo "Janot", disse.
“A mudança climática é real e perigoso. É necessário um novo sistema de governo global para lidar com essa ameaça sem precedentes. Esta nova autoridade política seria responsável pela redução da poluição e o desenvolvimento dos países e regiões pobres” disse o Papa em uma carta dirigida aos bispos católicos, segundo publicou Indepent.
“As recentes cúpulas no mundo sobre o meio ambiente, não conseguiram atender às expectativas, já que, devido à falta de vontade política, não foram capazes de chegar a acordos globais verdadeiramente ambientais significativas e eficazes”, escreveu o Papa na encíclica.
Os cientistas dizem que as declarações do Papa são cruciais para promover um debate sobre a mudança climática, que não leva em conta as opiniões dos laboratórios e da moralidade. “Hoje a ciência tem provado para além de qualquer dúvida razoável”, disseram.
Alguns céticos do clima, rejeitaram suas declarações, que dizem que uma figura religiosa como o Papa deve ficar de lado para fazer declarações científicas.
Mas o professor Myles Allen, da Universidade de Oxford, disse: “O que eu acho mais desconcertante é a sugestão feita. Não tem porque falar sobre as alterações climáticas. Os críticos estão de acordo, em grande parte, com a corrente principal da ciência do clima.”
Francisco disse que, embora o documento é destinado principalmente a católicos, ele deseja que muitos outros possam ler também. É a primeira vez que uma encíclica é dirigida a todos, e membros de outras religiões se reuniram em torno da mensagem.
É UM RECADO OU UMA CERTEZA? A AGÊNCIA ESTADO ESTAMPA EM SEU CONTEÚDO A INFORMAÇÃO DE QUE LULA VAI COMANDAR “PARTE”DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO DILMA… O QUE DEVEMOS ESPERAR?
Depois de um período de afastamento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff, combinaram que o ex passará a ter papel ativo na articulação política do governo. A ideia é que Lula, com aval de Dilma, viaje com mais frequência a Brasília, a exemplo do que fez na semana passada, para conversas com líderes partidários e do Congresso, inclusive do próprio PT, com quem a presidente tem dificuldade de diálogo.
O papel de Lula no apoio ao governo não foi definido e vai depender das demandas apresentadas por Dilma e seus ministros. Segundo um colaborador próximo do ex-presidente, “ele quer ajudar” e deve atuar de forma “paralela” à dos ministros responsáveis pela articulação política (Ricardo Berzoini e Giles Azevedo).
“Ele vai reforçar o governo com sua capacidade de diálogo”, disse um aliado do ex-presidente.
A presença mais constante de Lula é uma das apostas do governo para tentar reverter a crise política e as ameaças de impeachment de Dilma. Segundo um auxiliar de Lula, a presença mais constante do ex-presidente também é objeto de demandas das bancadas do PT na Câmara e no Senado, que se queixam da falta de acesso à presidente e do excesso de poder do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
A periodicidade das idas de Lula à Brasília vai depender da necessidade, do interesse de Dilma e também da agenda do ex-presidente. De acordo com auxiliares, Lula tem dezenas de pedidos de viagens por todo o Brasil. Estas viagens também devem ser usadas como plataformas para a defesa do governo, do PT e de seu próprio legado.
No dia 29 de agosto, durante evento em São Bernardo do Campo, Lula disse que vai “voltar a voar” devido aos ataques que vem sofrendo em função, principalmente, do esquema de desvios de dinheiro da Petrobrás investigado pela Operação Lava Jato. Há 10 dias o ex-presidente foi alvo de um pedido feito ao Supremo Tribunal Federal por um dos delegados da PF que cuidam da operação. O delegado quer que Lula esclareça suspeitas levantadas por alguns delatores de que teria conhecimento do esquema. O ex-presidente nega enfaticamente as suspeitas. (AE E DIÁRIO DO PODER)
