O Estado de S. Paulo
TSE tira poder do Ministério Público de pedir investigações de crimes eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral tirou do Ministério Público o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigação crimes nas eleições deste ano. A partir de agora, promotores e procuradores terão de pedir autorização à Justiça Eleitoral para abrir uma apuração de suspeita de caixa dois, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação e várias outras práticas.
Até a eleição de 2012, o TSE tinha entendimento diferente. As resoluções anteriores que regulavam as eleições diziam: “o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do Ministério Público ou da Justiça Eleitoral”.Para o pleito de 2014, os ministros mudaram o texto: “o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral”.Ou seja, o Ministério Público foi excluído.
O relator da nova norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, que irá assumir o comando da corte em maio, afirma que o tribunal mudou o entendimento histórico por duas razões: processos que não tinham o aval inicial da Justiça estavam sendo anulados; outra razão, garantir maior transparência. “O Ministério Público terá que requerer à Justiça. O que não pode haver é uma investigação de gaveta, que ninguém sabe se existe ou não existe. Qualquer investigação, para se iniciar, tem que ter autorização da Justiça”, diz. “A polícia e o Ministério Público não podem agir de ofício.”
O atual presidente do tribunal, ministro Marco Aurélio Mello, foi o único contrário à restrição na corte ao considerar que “o sistema para instauração de inquéritos não provém do Código Eleitoral, mas sim do Código Penal, não cabendo afastar essa competência da Polícia Federal e do Ministério Público.”
‘O que custa ao promotor requerer à Justiça?’
Entrevista José Antônio Dias Toffoli, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Aos 46 anos, e integrando o Tribunal Superior Eleitoral desde 2009, o ministro José Antonio Dias Toffoli prepara-se para assumir, em maio, o comando da corte – o que fará dele uma figura central para decidir as pendências legais na campanha eleitoral que o País viverá até outubro.
Vice-presidente do tribunal desde novembro passado, ele entende que o Ministério Pú-; blico deve se submeter ao juiz para pedir um inquérito. “Estão criando uma tempestade em copo d”água”, resume sobre queixas dos promotores.
Como ministro do Supremo Tribunal Federal – também desde 2009 – Toffoli destacou-se, em 2012, por votos polêmicos e embates com o relator Joaquim Barbosa. No fim do processo, comparou as penas aplicadas às da Inquisição.
Se MP pode investigar, pode requisitar à polícia que o faça’
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho de Assis, classifica decisão do Tribunal Superior Eleitora que impede o Ministério Público de requerer investigações policiais de crimes eleitorais de “anódina.” “Só quem poderia nos tirar esse poder seria uma norma constitucional”, afirma Camanho.
Governo do Maranhão barra comissão de direitos humanos em Pedrinhas
O governo Roseana Sarney (PMDB) impediu ontem que uma comitiva formada por deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrasse em um presídio do Complexo de Pedrinhas. O Estado presenciou quando um agente penitenciário deteve o grupo e as tentativas da deputada Eliziane Gama (PPS) de conseguir autorização, negada pelo secretário de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, por uma mensagem de texto.
Somente no ano passado, 62 presos foram mortos no complexo, ante 4 em 2012.0 procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou pedido de informações ao Maranhão e estuda um pedido de intervenção.
Antes de ser barrado no Presídio São Luís 1, o grupo havia chegado de surpresa e constatado péssimas condições no Centro de Detenção Provisória, onde até 21 presos se aglomeram em celas para no máximo 6. A negativa à entrada de Eliziane, presidente da Comissão de Direitos Humanos e provável candidata de oposição à sucessão de Roseana, ocorre dois dias depois da visita da Comissão de Segurança, presidida por um aliado, o deputado Roberto Costa (PMDB). Na saída do local, Costa até elogiou o governo.
Presidente do PT apela para que militantes façam doações a Genoino
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, conclamou onteixi a militância do partido a ajudar o ex-presidente da sigla e ex-deputado José Genoino a pagar a multa de R$ 667,5 mil imposta pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão. O valor foi corrigido pela Justiça. Falcão fez o pedido por meio de uma nota, publicada ontem na página oficial do partido. No texto, o petista classificou como “indevida e desproporcional” a punição contra Genoino e pediu que os militantes também contribuam com o ex-ministro José Dirceu, o deputado João Paulo Cunha (SP) e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. Todos terão de pagar multas aos cofres da União, mas os valores ainda não foram divulgados.
“Embora indevida e, além disso, desproporcional, trata-se de sentença judicial, obrigando, portanto, ao seu cumprimento. Como o PT, em virtude da lei, não pode utilizar recursos próprios nem do Fundo Partidário, propomos esta corrente de solidariedade que deve, igualmente, estender-se aos companheiros José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha”, escreveu Falcão na nota do site.
O valor inicial da multa de Genoino era de R$ 468 mil. A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF), no entanto, atualizou nesta semana o valor da punição, que passou a ser de R$ 667.513,92, e determinou que o pagamento seja efetuado até o dia 20.
A correção, segundo a VEP, foi feita com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a partir da data dos fatos que foram julgados pela Justiça. Isto significa que os R$ 468 mil eram valores de 2003, ano definido como data-base para a correção do valor. Afora a multa, Genoino foi condenado pelo Supremo a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha.
Funai exonera coordenador na área de Humaitá
A Fundação Nacional do índio (Funai) exonerou ontem o coordenador regional Ivã Gouvêa Bocchini, responsável pela região de Humaitá (AM), onde a população está em conflito com os índios da etnia tenha-rim desde que três moradores desapareceram, em 16 de dezembro, quando atravessavam a reserva indígena.
Em nota, a Funai afirma que, “diante dos fatos ocorridos em Humaitá, não houve condições de permanência do coordenador Ivã Bocchini na região”. E Bocchini, diz a Funai, “não está autorizado a dar entrevistas”.
O ex-coordenador da fundação é autor do texto que levantou a hipótese de assassinato do líder indígena Ivan Tenharim, morto em 3 de dezembro, após sofrer um acidente de motocicleta quando voltava de Santo Antônio do Matupi para sua aldeia. Publicado no blog da Funai de Humaitá, e logo retirado do ar, o artigo teria incitado líderes indígenas a vingar a morte do cacique com o sequestro de três moradores da cidade – o professor Stef Pinheiro, de 43 anos, o representante comercial Luciano Ferreira Freire, de 30, e o técnico da Eletrobrás Aldeney Ribeiro Salvador, 40, que ocupavam um Gol preto quando desapareceram, no dia 16.
Secretário de Alckmin pede acareação com acusador do cartel
Rodrigo Garcia, deputado licenciado pelo DEM e secretário de Desenvolvimento Econômico da gestão Geraldo Alckmin (PSDB), diz estar pronto para uma acareação com o delator do cartel dos trens, Everton Rheinheimer, que o acusou em depoimento à Polícia Federal como suposto recebedor de propinas do esquema que teria vigorado no setor de transportes de massa de São Paulo, entre 1998 e 2008, nos governos tucanos de Mário Covas, José Serra e Alckmin.
Garcia conta que, em 2010, recebeu o ex-executivo da Siemens em seu escritório político, mas nega ter tratado com ele sobre licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). “Não sei a que atribuir as maluquices dele ([Rheinheimer)." Seu advogado, Alexandre de Moraes, assinala que nos 52 volumes do inquérito do cartel o nome de Garcia é citado só três vezes, sem que haja uma única menção a provas.
Ex-presidente da Assembleia Legislativa (2005-2007), Garcia suspeita que as denúncias de Rheinheimer - que admite não ter provas de suas acusações - têm viés político-eleitoral. Para ele, a delação é "antídoto do mensalão".
Ex-ministro de FHC concorrerá em MG
O ex-ministro Pimenta da Veiga será o candidato do PSDB ao governo de Minas Gerais. A escolha do nome dele foi decidida pelo presidente do partido, Aécio Neves, num arranjo que amarra o PP de Minas ao candidato tucano à Presidência. O vice na chapa de Pimenta será o deputado Dinis Pinheiro, atual presidente da Assembleia Legislativa, um ex-tucano que deixou a sigla para se filiar ao PP em outubro passado.
O PP é o terceiro maior partido da base aliada da presidente Dilma Rousseff. Em Minas, o partido integra o governo Antonio Anastasia (PSDB) - Alberto Pinto Coelho é o vice e vai assumir o governo com a desincompatibilização do governador. Anastasia disputará o Senado.
Oficialmente, o nome do candidato tucano só será anunciado no dia 20 de fevereiro, enquanto a decisão de Anastasia de deixar o governo para se candidatar a senador será sacramentada em março. Na movimentação das peças do xadrez mineiro, feita esta semana por Aécio, Pimenta da Veiga e o deputado Marcus Pestana deverão continuar a percorrer o Estado como possíveis candidatos. Perguntado, Aécio negou , na quinta-feira, 10, que o candidato ao governo já tenha sido escolhido.
Presidenciável tenta garantir ‘patrimônio’
o anunciar, em dezembro de 2009, que desistia de brigar pela indicação como presidenciável do PSDB na eleição do ano seguinte, o então governador Aé-cio Neves alegou, entre outros motivos, que não podia descuidar da sucessão em Minas. Aécio levou até quando foi possível a polarização interna com José Serra, e só deixou o caminho aberto para o paulista quando já não era mais possível insistir na postulação.
Quatro anos depois, quando se prepara para carregar oficialmente o bastão de candidato tucano na disputa pelo Palácio do Planalto, ele sabe que ainda não pode se descuidar de Minas. Ao definir como candidato à sucessão de Antonio Anastasia um correligionário de sua estrita confiança, o atual senador e presidente nacional do PSDB mostra que não está disposto a colocar em risco o patrimônio eleitoral e político conquistado no segundo maior colégio eleitoral do País.
Aécio costuma repetir que a Presidência não é uma obsessão em sua vida. Mas se tornou um projeto após ele assumir, em 2003, o Palácio da Liberdade, antiga sede do governo mineiro. Projeto que desde então vem sendo levado com persistência e cálculo.
Governador do Piauí, do PSB de Campos, demite petistas
O governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), exonerou nos primeiros dias do ano os seis petistas que ocupavam cargos no primeiro escalão do governo. O movimento foi interpretado pela direção nacional do PT como mais um passo no processo nacional de ruptura com o PSB por conta da disputa presidencial de outubro deste ano.
Foram exonerados os secretários de Justiça, Cidades, Assistência Social e da Pessoa com Deficiência, além dos presidentes da Fundação Cultural do Estado e da Agência de Fomento do Estado, todos petistas.
As demissões aconteceram entre 2 de janeiro e o início desta semana, mas o processo de desgaste entre os dois partidos começou em meados do ano passado, em sincronia com o afastamento entre PSB e PT e a consolidação da pré-candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à Presidência da República.
Tucanos. Além de se livrar dos petistas, Martins costura uma aliança com o PSDB para a disputa pelo governo piauiense contra o senador Wellington Dias (PT). A coligação deve incluir dois partidos da base do governo Dilma Rousseff, PMDB e PC do B.
Martins alega que o motivo das exonerações foi a decisão do PT, ainda em julho do ano passado, de lançar a pré-candidatura à sua sucessão.
Inflação tem a maior alta mensal em 10 anos e fecha 2013 em 5,91%
A inflação surpreendeu negativamente, fechou em forte alta no ano passado e desencadeou uma reação imediata do governo Dilma Rousseff de apostar em mais juros neste ano. O índice oficial (IPCA) acelerou 5,91%, frustrando a promessa da equipe econômica de um resultado abaixo do de 2012, quando bateu em 5,84%. A inflação de dezembro ficou em 0,92%, a maior alta mensal em 10 anos.
Diante do número mais salgado que o esperado, o governo começou a articular a resposta aos mercados, para assegurar que a inflação cairá até dezembro. Os sinais dados pelo Planalto são de "carta branca" ao Banco Central (BC) para que adote uma postura mais rígida no ano eleitoral de 2014, desarmando uma estratégia de eventual relaxamento do aperto conduzido desde o ano passado.
A opção de elevar os juros de forma mais agressiva do que o que estava definido para este início de ano não agrada a Dilma, mas o Estado apurou que o "remédio amargo" virou arma prioritária do governo. A definição da estratégia de comunicação ao mercado foi decidida na manhã de ontem: não à toa, o presidente do BC, Alexandre Tombini, levou quatro horas para divulgar uma nota comentando o IPCA. Em 2012, foram 25 minutos.
Folha de S. Paulo
Visitante entra sem ser revistado em cadeia palco de mortes no Maranhão
A crise sem precedentes no sistema penitenciário do Maranhão não foi suficiente para reverter a frágil segurança na entrada e saída do complexo de Pedrinhas, em São Luís, onde 62 pessoas foram assassinadas desde 2013.
Ontem, a Folha entrou sem ser incomodada na Casa de Detenção, uma das principais unidades do conjunto de cadeias maranhense.
O presídio foi palco, em outubro passado, de uma rebelião com dez mortos e dezenas de feridos, que resultou, entre outras consequências, no envio da Força Nacional de Segurança ao Estado, administrado pela governadora Roseana Sarney (PMDB).
A chegada dos jornalistas à portaria da Casa de Detenção ocorreu ao lado de um grupo de religiosos, que participariam de um culto evangélico pouco depois.
Na portaria, um pedido a todos feito pelo responsável pelo local: "Celulares e RGs aqui [na mesa], por favor”.
Repórter e repórter-fotográfica, que entraram na unidade sem se identificar como jornalistas, entregaram os documentos, mas deixaram os celulares nos bolsos.
Ultrapassada a portaria, nos 20 minutos seguintes a Folha circulou livremente pelos pavilhões, conversou com detentos, leu anotações pessoais e registrou parte da cerimônia religiosa.
Em nenhum momento, os visitantes foram revistados, submetidos a detectores de metais ou a qualquer outro procedimento padrão de segurança em penitenciárias.
Após o início da crise em Pedrinhas, uma operação policial apreendeu um arsenal com cerca de 300 armas no interior do complexo.
Com os detentos, foram achados facas, facões, estiletes e até um vergalhão com a ponta raspada, que funcionava como uma lança.
Também foram recolhidos 42 celulares, além de drogas.
Campos reduz orçamento verde após se unir a Marina
O governador Eduardo Campos (PSB-PE) cortou o orçamento da Secretaria de Meio Ambiente para 2014 em Pernambuco, ano em que pretende disputar as eleições tendo a ex-senadora Marina Silva como aliada.
O corte vai na contramão do discurso do governador desde que firmou a aliança com Marina, quando passou a reforçar a divulgação de ações ambientais de sua gestão. A ex-senadora é militante ambientalista.
O governo de Campos reservou R$ 92,4 milhões para a secretaria neste ano, um recuo de 7% em relação aos R$ 99,2 milhões gastos em 2013. Trata-se da primeira redução de recursos desde que a pasta de Meio Ambiente foi criada no Estado, em 2011.
O orçamento de Pernambuco para 2014 já foi votado no Legislativo e sancionado pelo governador. O corte orçamentário em relação ao ano anterior não é linear.
Governador afirma que corte não implicará o abandono de projetos
O governo de Eduardo Campos (PSB-PE) afirma que a redução no orçamento da pasta de Meio Ambiente não implicará cortes de pessoal ou de projetos na área.
O secretário Sérgio Xavier diz que o orçamento da pasta para o ano, de R$ 92,4 milhões, será reforçado por R$ 167 milhões que sobraram de compensações ambientais pagas por empresas em 2013.
Afirma que espera ainda captar mais R$ 25 milhões no setor privado, totalizando R$ 284,4 milhões. Medidas de outras pastas, afirma o secretário, também se revertem em ações ambientais –ele cita exemplos como barragens e obras de saneamento.
“Do ponto de vista da atividade fim, nos últimos quatro anos, o governo vem aumentando o orçamento do Meio Ambiente”, completou.
Xavier foi adversário de Campos nas eleições de 2010, quando disputou pelo PV. No ano seguinte, recebeu convite do governador para criar a Secretaria de Meio Ambiente no Estado.
Presidente do PT pede doações a Genoino
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, conclamou a militância do partido a contribuir com doações para ajudar José Genoino a pagar a multa de R$ 667,5 mil imposta ao petista pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão.
Em nota divulgada ontem no site oficial do PT, Falcão disse que a sentença dada ao ex-presidente da sigla é “indevida e desproporcional”, mas precisa ser cumprida.
“Como o PT, em virtude da lei, não pode utilizar recursos próprios e nem do Fundo Partidário, propomos essa corrente de solidariedade que deve, igualmente, estender-se aos companheiros José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha”, diz o texto.
A nota divulga ainda os dados de uma conta-poupança na Caixa Econômica Federal em que devem ser depositadas as contribuições.
Religiosos propõem boicote e ação contra Porta dos Fundos
Uma compilação de esquetes com temática bíblica e natalina do grupo de humor Porta dos Fundos virou motivo de uma espécie de “guerra santa” na internet.
Cristãos se ofenderam com quadros que incluem uma discussão sobre a paternidade de Jesus e uma “carteirada” dada pelo “filho de Deus” para conseguir uma mesa na Santa Ceia. No YouTube, o vídeo foi visto 4,2 milhões de vezes desde 23 de dezembro.
A indignação chegou ao arcebispo metropolitano de São Paulo, cardeal d. Odilo Scherer, que criticou o grupo em sua conta no Twitter em 5 de janeiro. “Será que isso é humor? Ou é intolerância religiosa travestida de humor? Péssimo mau gosto!”, escreveu.
Filiado ao PSDB, Bernardinho nega ser pré-candidato
O técnico Bernardinho, da seleção masculina de vôlei, negou que pretenda se candidatar ao governo do Rio. “Nunca me vi como candidato e essa questão da candidatura está longe da minha realidade. (…) Sempre disse que gostaria de fazer minha parte, de ajudar, mas não vejo transformação na candidatura de A ou de B”, declarou, em nota. Ele se filiou ao PSDB em 2013 e é visto pelo senador Aécio Neves, pré-candidato à Presidência pelo partido, como o palanque ideal no Rio.
O Globo
Maranhão é o estado com a maior proporção de miseráveis do país
O Maranhão é o estado brasileiro com maior percentual de miseráveis, e o único onde esse índice permanece em dois dígitos: 12,9%, quase quatro vezes mais do que a média nacional, de 3,56%. Os dados são de 2012 e revelam que o estado governado por Roseana Sarney piorou de posição no ranking da pobreza extrema na última década.
Em 2002, o Piauí é que detinha o maior percentual de miseráveis (22,5%), seguido por Alagoas (19,04%). O Maranhão aparecia em terceiro lugar, com 18,97%.
Dez anos depois, num período em que o Brasil viu cair suas taxas de pobreza extrema, o próprio Maranhão conseguiu diminuir a proporção de miseráveis. Mas foi ultrapassado e passou a ter o maior percentual de extremamente pobres do país.
Já o Piauí, escolhido no primeiro ano do governo Lula como local de lançamento do programa Fome Zero, reduziu sua taxa de miseráveis de 22,5% para 4,26%, melhorando sete posições — tem agora a oitava maior proporção de extremamente pobres.
Alagoas permanece com o segundo maior percentual. A taxa alagoana, porém, caiu em velocidade maior do que a maranhense: de 19,04% para 7,87%, ao longo da década.
Acuada por uma crise no sistema penitenciário que desencadeou ataques contra ônibus, Roseana citou anteontem o avanço econômico maranhense como uma das causas do aumento dos problemas na Segurança Pública.
Roseana é orientada a pedir socorro a governador tucano
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB-MA), foi orientada a pedir ajuda ao governador tucano do Paraná, Beto Richa. Em telefonema na quinta-feira, Roseana pediu socorro para tentar resolver a sangrenta crise prisional no Maranhão.
Na próxima terça-feira, Richa vai enviar a São Luís sua secretária de Justiça, Maria Tereza Uille, para repassar o modelo de um premiado programa implantado no estado.
O programa que despertou o interesse de Roseana é o Business Intelligence Carcerário do Paraná, que interliga as informações dos poderes Executivo e Judiciário, consolidando dados detalhados de cada preso do estado, além de ter um mutirão da Defensoria Pública para revisão de 30 mil processos de presos, que levou à redução em 62% da superlotação nas cadeias no estado nos últimos três anos.
Ontem, Cardozo disse que Roseana devolveu ao governo federal quase R$ 22 milhões que deveriam ter sido usados para um presídio. Segundo um funcionário do ministério, o dinheiro teve que retornar aos cofres federais porque o projeto apresentado pela equipe de Roseana não atendia as exigências técnicas. E ainda não há outro projeto aprovado para substituir a proposta anterior.
Prefeitura retoma derrubada de casas na Favela Metrô-Mangueira
Policiais do Batalhão de Choque (BPChoq) e do 4º BPM (São Cristóvão) reforçaram a segurança na Avenida Radial Oeste, na entrada da Favela Metrô-Mangueira, na manhã desta sexta-feira. Os moradores querem evitar a derrubada de mais casas pela prefeitura na região. Pela manhã, funcionários fazeram a retirada de entulho dos imóveis já demolidos.
O subprefeito da Zona Norte, André Santos, informou que foram retomadas nesta sexta-feira as demolições.
— Começou na terça-feira e levará cerca de um mês e meio para terminar — disse.
Uma das lideranças, que se identificou como Paulista da Mangueira, reclamou que a prefeitura quer criar uma “fachada” para a Copa do Mundo, retirando moradores com raiz na comunidade:
— Se as pessoas ficarem na Mangueira, não tem problema demolir, mas não é certo que só alguns tenham esse direito.
Alunos da Universidade de Coimbra fazem campanha contra xenofobia
Denúncias de discriminação contra brasileiros na Universidade de Coimbra, em Portugal, vêm ganhando visibilidade na internet, depois que vários estudantes começaram a publicar fotos com cartazes nos quais relatam situações constrangimento e preconceito.
A mobilização faz parte de uma série de ações lideradas pelo grupo de estudantes “Lista R – Reset à AAC”, que também combate outras formas de discriminação vivenciadas no ambiente universitário, como racismo, homofobia e machismo.
As imagens, que começaram a circular no final do ano passado, mostram cartazes com frases como “os brasileiros e os pretos deviam todos morrer”, encontrada originalmente numa carteira da Faculdade de Letras, e “as alunas brasileiras precisam cuidar o comportamento, caso contrário, reforçarão o estereótipo de prostitutas, putas e fáceis”, que teria sido dita por uma professora.
Tombini: inflação mostra resistência acima do esperado
O Banco Central (BC) não cumpriu a promessa de encerrar 2013 com inflação mais baixa do que a registrada no ano anterior. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 5,91%, acima dos 5,84% de 2012.
O presidente da autarquia, Alexandre Tombini, admitiu nesta sexta-feira que houve uma resistência da alta de preços, “ligeiramente acima daquela que se antecipava”. Ele culpou o câmbio, a expansão dos salários e os transportes por esse comportamento.
“Essa resistência da inflação, em grande medida, se deveu à depreciação cambial ocorrida nos últimos semestres, a custos originados no mercado de trabalho, além de recentes pressões no setor de transportes”, afirmou Tombini em nota divulgada à imprensa.
Correio Braziliense
Um dinheiro a mais para o reduto eleitoral
Ministros candidatos em outubro privilegiaram os estados nos quais disputarão as eleições com recursos complementares às emendas do Orçamento. Segundo dados levantados pelo Correio no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), três ministérios cujos titulares deixarão a pasta na reforma ministerial — Cidades, Turismo e Agricultura — dispunham de quase R$ 1 bilhão para distribuir nos municípios brasileiros. Desse total, quase R$ 160 milhões foram concentrados nos estados dos titulares, respectivamente: Paraíba, Maranhão e Minas Gerais.
Os recursos complementares são uma ferramenta que os ministérios dispõem para atender emendas que tiveram dificuldades para serem liberadas às prefeituras. Em alguns casos, os problemas podem estar em projetos deficientes, outros em informações incompletas e ainda o município constar na lista de inadimplentes por algum tipo de pendência com a União.
Nesse caso, o mecanismo serviria para garantir que os recursos chegassem a ponta sem embargos. O governo federal já havia definido que a inadimplência não seria critério para a suspensão do repasse das verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Especialistas ouvidos pelo Correio alertaram que a mesma prática pode ter sido usada no caso dos recursos complementares, como uma maneira de acelerar a liberação das verbas.
Explicações das pastas
Procurados pelo Correio, os ministérios citados na matéria afirmaram não haver qualquer tipo de irregularidade na liberação dos recursos. O Ministério das Cidades informou que foram processadas todas as emendas aprovadas, não apenas as da Paraíba. O Ministério do Turismo alegou que, dos R$ 479,9 milhões empenhados via programação orçamentária pela pasta ao longo de 2013, R$ 48,7 milhões foram destinados a ações de infraestrutura turística no estado do Maranhão.
Segurança na Copa, o calo de Dilma
Depois do desgaste sofrido com as manifestações durante a Copa das Confederações, em junho do ano passado, a presidente Dilma Rousseff resolveu tomar para si o controle sobre tudo que envolve o Mundial de futebol. Em uma das reuniões para tratar da organização do Mundial de futebol, a presidente, que viu a popularidade despencar durante os jogos, pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que tente garantir a segurança sem nenhuma falha. A preocupação dela com a proteção dos brasileiros, turistas, delegações e chefes de estados, pelo menos resultou em uma medida concreta. Esta semana, foi publicado um decreto que, em uma estratégia de reforço, remanejou funcionários para a Secretaria-Geral da Presidência, responsável pela ponte entre o governo e os movimentos sociais. Além da segurança, a presidente está de olho em todo cronograma do evento.
O decreto prevê que a função dos funcionários seja a “promoção do diálogo com os movimentos e segmentos sociais por ocasião da Copa do Mundo de 2014”. O documento foi chancelado pelo governo no momento em que ocorre uma convocação para o fim do mês de uma manifestação com uma bandeira anti-Copa. Nesse contexto, a presidente também discutiu com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, o lançamento de um programa para o Mundial, o Brasil Voluntário. Na edição anterior do programa direcionado para a Copa das Confederações, o governo fez uma grande festa em torno da ação, lançada nesta época do ano.
PSDB não descarta voo solo em Pernambuco
Embora o PSDB em Pernambuco tenha aderido à base do governador Eduardo Campos (PSB), pré-candidato à Presidência, o senador e presidente nacional da legenda, Aécio Neves (MG), disse ontem que os tucanos podem lançar candidatura própria ao comando do estado nordestino este ano. Segundo ele, a definição sairá até maio. Aécio, que também é pré-candidato ao Planalto, aproveitou para cortejar o PSB em relação à composição da chapa para o governo de Minas Gerais. Ele disse que gostaria de manter a parceria na prefeitura de Belo Horizonte, onde apoia o prefeito Marcio Lacerda (PSB).
A aproximação com o governo de Campos foi articulada pelo deputado federal Sérgio Guerra (PE), ex-presidente nacional do PSDB. A aliança anunciada na semana passada, no entanto, não agradou a todos os tucanos no estado. Parte deles reclamou que não houve diálogo na legenda para a decisão. Em entrevista, depois de visitar as obras do Aeroporto de Confins, em Minas, Aécio fez questão de, indiretamente, acalmar os insatisfeitos ao dizer que o PSDB já tem, inclusive, um pré-candidato em Pernambuco: o deputado estadual Daniel Coelho.
João Paulo Cunha à espera do Supremo
O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) continuará em Brasília enquanto aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre seu mandado de prisão. De acordo com a assessoria do parlamentar, ele deve passar o fim de semana no apartamento funcional da Câmara dos Deputados, na quadra 311 Sul. O possível retorno a São Paulo só deve ser decidido a partir de segunda-feira. “Ele está à disposição da Justiça e reitera que se entregará imediatamente quando sair o mandado de prisão. Cabe agora esperar uma posição do STF”, informou a assessoria de imprensa do parlamentar.
A família de João Paulo decidiu permanecer em Osasco, na Grande São Paulo, onde vive. Eles deixaram a residência no bairro da Vila São José e estão hospedados na casa de familiares. Ainda de acordo com a assessoria, o parlamentar tem conseguido se manter tranquilo diante do impasse. “Vários amigos e pessoas que trabalham com João ficaram impressionadas com a serenidade e a paz de espírito que ele tem demonstrado nessa nova etapa”, comentou uma assessora.
Site para Genoino
A família de José Genoino lançou um site na internet para arrecadar recursos com o objetivo de pagar a multa de R$ 667 mil imposta pelo STF ao petista pelos crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha. Uma página criada há alguns dias por colaboradores, que também tinha como meta o auxiliar financeiramente, não está mais em funcionamento, e o dinheiro será devolvido às pessoas que doaram. Ou seja, a arrecadação recomeçará do zero e Genoino tem até o dia 20 para quitar o débito. O presidente do PT, Rui Falcão, divulgou nota ontem pedindo aos filiados para ajudarem os companheiros multados.
O novo site traça o histórico político de Genoino e reafirma a sua inocência. A alegação é a de que ele não tem condições financeiras para pagar a multa, já com valores atualizados. Genoino declarou patrimônio de R$ 170 mil à Justiça Eleitoral em 2010 quando se candidatou a deputado federal pelo PT em São Paulo. O dinheiro da colaboração vai para uma conta na Caixa Econômica. Quem cooperar recebe uma senha para acompanhar a arrecadação diária.
Cassações lideram afastamentos
Levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indica que, um ano após a posse, 125 dos 5.568 prefeitos eleitos nas últimas eleições já não estão mais no cargo. Os motivos são diversos. A maioria, 107 casos, é cassada. Os políticos também deixaram o poder, em menores proporções, por falecimento, renúncia e doença. A grande quantidade é atribuída pelo CNM à consolidação da Lei da Ficha Limpa e ao maior controle social existente no Brasil.
Para efeitos comparativos, no último levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios, em 2011, referindo-se ao mandato anterior, foram identificadas 128 trocas. “Agora, temos 125 em apenas um ano. É um número que chama a atenção”, alega o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele atesta que os prefeitos foram cassados por problemas ainda durante a campanha eleitoral.
“Não são problemas decorrentes do mandato. O número está aumentando muito. Não quero entrar no mérito se os afastamentos são positivos ou negativos, mas entendo que a população desses municípios sofre bastante. Os cidadãos passam por mais dois meses de campanha. Tudo aquilo que estava andando fica parado de uma hora para outra. Há uma descontinuidade da gestão”, avaliou.
Percentualmente, o índice de prefeitos que não estão mais no cargo é pequeno. Representam apenas 2,2% dos 5.568 municípios. Além das 107 cassações, o diagnóstico indicou 12 falecimentos, dois afastamentos por doença e três renúncias.
Vereador é detido por ameaçar prefeito de morte
A decisão da Justiça em solicitar a prisão do vereador de Caruaru Evandro Silva (PMDB), na última quinta-feira, teve como objetivo resguardar a integridade física do prefeito José Queiroz (PDT) e do secretário de Relações Institucionais da cidade, Marco Casé. De acordo com o juiz Pierre Souto Maior, da 4ª Vara Criminal da cidade, o peemedebista, que faz parte da bancada de oposição na Câmara, fez uma suposta ameaça de morte ao gestor e ao seu auxiliar. A conversa foi gravada com autorização da Justiça do telefone celular funcional do vereador, que mesmo com o mandato suspenso, segue usando o aparelho cedido pela Casa. A Justiça não identifica a pessoa que conversa com Evandro, mas, segundo o juiz, o texto deixa a entender que houve a ameaça. “Marco Casé e Zé Queiroz um dia pagam por isso, porque são dois bandidos. Não quero revanche de nada porque o mal por si se destroi”, diz Evandro na gravação.
Em menos de um mês esta é a segunda prisão de Evandro Silva. Ele foi indiciado pela Polícia Civil na Operação Ponto Final, que culminou na detenção de 10 vereadores, em 18 de dezembro, e responde pelos crimes de concussão, organização criminosa e corrupção passiva e, caso seja condenado, pode pegar uma pena máxima de 56 anos de reclusão.
fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/nos-jornais-tse-tira-poder-do-mp-de-pedir-investigacoes-de-crimes-eleitorais/
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