O que dizer de um ex-presidente da República que, indo contra as leis de seu país, agradece publicamente a uma obscura organização internacional? TARCISIO OLIVEIRA
Resumo: O que dizer de um ex-presidente da República que, indo contra as leis de seu país, agradece publicamente a uma obscura organização internacional, da qual participam traficantes de drogas, terroristas, sequestradores, e na qual ele próprio é figura de
destaque?
Discurso do Lula >>> Meus queridos companheiros e companheiras dirigentes do Foro de São Paulo que compõem a mesa. E eu queria começar com uma visão que eu tenho do Foro de São Paulo. Eu que, junto com alguns companheiros e companheiras aqui, fundei esta instância de participação democrática da esquerda da América Latina, precisei chegar à Presidência da República para descobrir o quanto foi importante termo criado o Foro de São Paulo.
E digo isso porque, nesses 30 meses de governo, em função da existência do Foro de São Paulo, o companheiro Marco Aurélio tem exercido uma função extraordinária nesse trabalho de consolidação daquilo que começamos em 1990, quando éramos poucos, desacreditados e falávamos muito.
Foi assim que nós, em janeiro de 2003, propusemos ao nosso companheiro, presidente Chávez, a criação do Grupo de Amigos para encontrar uma solução tranquila que, graças a Deus, aconteceu na Venezuela.
E só foi possível graças a uma ação política de companheiros. Não era uma ação política de um Estado com outro Estado, ou de um presidente com outro presidente. Quem está lembrado, o Chávez participou de um dos foros que fizemos em Havana. E graças a essa relação foi possível construirmos, com muitas divergências políticas, a consolidação do que aconteceu na Venezuela, com o referendo que consagrou o Chávez como presidente da Venezuela.
Foi assim que nós pudemos atuar junto a outros países com os nossos companheiros do movimento social, dos partidos daqueles países, do movimento sindical, sempre utilizando a relação construída no Foro de São Paulo para que pudéssemos conversar sem que parecesse e sem que as pessoas entendessem qualquer interferência política.
E hoje nós somos um continente em que a esquerda deu, definitivamente, um passo extraordinário para apostar que é plenamente possível, pela via democrática, chegar ao poder e exercer esse poder.
E é por isso que eu, talvez mais do que muitos, valorize o Foro de São Paulo, porque tinha noção do que éramos antes, tinha noção do que foi a nossa primeira reunião e tenho noção do avanço que nós tivemos no nosso continente, sobretudo na nossa querida América do Sul.
Se não fosse assim, o que teria acontecido no Equador com a saída do Lucio Gutiérrez? Embora o Presidente tenha saído, a verdade é que o processo democrático já está mais consolidado do que há dez anos.
O que seria da Bolívia com a saída do Carlos Mesa, recentemente, se não houvesse uma consciência democrática mais forte no nosso continente entre todas as forças que compõem aquele país?
A vitória de Tabaré, no Uruguai: quantos anos de espera, quantas derrotas, tanto quanto as minhas.
O que significa a passagem da Argentina?
Os chilenos, depois de tantas e tantas amarguras, num período que muita gente não quer nem se lembrar, estão agora prestes a, pela quarta vez consecutiva, reeleger um presidente, eu espero que uma presidente.
E o que nós precisamos é trabalhar para consolidar, para que a gente não permita que haja qualquer retrocesso nessas conquistas, que são que nem uma escada: a gente vai conquistando degrau por degrau.
E esses companheiros que tiveram a coragem de assumir essa tarefa, eu acho que hoje podem estar orgulhosos, porque valeu a pena a gente criar o Foro de São Paulo.
Nós não conseguiremos fazer as transformações que acreditamos e por que brigamos tantos anos em pouco tempo. É um processo de consolidação.
Eu quero dizer uma coisa para vocês: não está longe o dia em que o Foro de São Paulo vai poder se reunir e ter, aqui, um grande número de presidentes da República que participaram do Foro de São Paulo.
Vejam que os companheiros do Movimento Sem-Terra fizeram uma grande passeata em Brasília. Organizada, muito organizada. E todo mundo achava que era um grande protesto contra o governo. O que aconteceu? A passeata do Movimento Sem-Terra terminou em festa, porque nós fizemos um acordo entre o governo e o Movimento Sem-Terra, pela primeira vez na história, assinando um documento conjunto.
Esses dias, fizemos não sei quantos acordos, 26 acordos, com a Venezuela. Os partidos têm que se encontrarem, os parlamentares têm que se encontrar, o Foro de São Paulo tem que exigir cada vez mais a criação de um parlamento do MERCOSUL para que a gente possa consolidar definitivamente o MERCOSUL, não como uma coisa comercial, mas como uma instância que leve em conta a política, o social, o comercial e o desenvolvimento.
Esse trabalho é um trabalho que leva anos e anos. E nós apenas estamos começando.
Por isso, meu companheiro, minhas companheiras, sai daqui para Brasília com a consciência tranquila de que esse filho nosso, de 15 anos de idade, chamado Foro de São Paulo, já adquiriu maturidade, já se transformou num adulto sábio. E eu estou certo de que nós poderemos continuar dando contribuição para outras forças políticas, em outros continentes, porque logo, logo, vamos ter que trazer os companheiros de países africanos para participarem do nosso movimento, para que a gente possa transformar as nossas convicções de relações Sul-Sul numa coisa muito verdadeira e não apenas numa coisa teórica.
E eu estou convencido de que o Foro de São Paulo continuará sendo essa ferramenta extraordinária que conseguiu fazer com que a América do Sul e a América Latina vivessem um dos melhores períodos de democracia de toda a existência do nosso continente.
Muito obrigado a vocês. Que Deus os abençoe e que eu possa continuar merecendo a confiança da Coordenação, que me convide a participar de outros foros. Até outro dia, companheiros. (Extrato)
São Paulo-SP, 02 de julho de 2005.
Comentário
O Confúcio, de passagem no Estado de Wei, quando perguntaram o que faria primeiro, se convidado a governar aquele país, respondeu: "Evidentemente, como primeiro passo, faria com que as coisas fossem chamadas pelos seus verdadeiros nomes". Seu discípulo ficou muito intrigado; e Confúcio continuou: "Por que não pode compreender? Pois se as coisas não fossem chamadas por seus verdadeiros nomes, as proposições seriam enganosas e quando as proposições são enganosas, nada pode ser realizado".
O que preocupava Confúcio eram a extrema confusão dos termos, os eufemismos e circunlocuções dos diplomatas daqueles tempos, e as exageradas pretensões que os daqueles dias se arrogavam para si próprios.
Chamar as coisas por seus verdadeiros nomes...
Como Confúcio chamaria o "Foro de São Paulo"? Que nome daria a uma entidade supranacional, criada por Fidel Castro e aplaudida por Luis Inácio Lula, com a intenção de reunir os partidos e organizações de esquerda, a maioria com tendências marxista-leninistas revolucionárias, patrocinada pelo Partido Comunista Cubano e pelo Partido dos Trabalhadores do Brasil?
Como Confúcio nomearia um indivíduo que participasse de um encontro com alguns fora da lei onde são elaboradas resoluções e recomendações que reafirmam os objetivos socialistas com a proposta de "fazer dar certo na América Latina o que fracassou no leste europeu?".
O ex Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve saber o nome verdadeiro do Foro. Afinal ele discursou na celebração do 15º aniversário do Foro de São Paulo e terminou dizendo: “... que eu possa continuar merecendo a confiança da coordenação, que me convide a participar de outros foros".
A atual presidente da republica permanece de acordo com tal foro, não sei se deverá participar do mesmo este ano logo mais no dia 29 deste mês uma vez que a mesma vem se sentindo acuada por tudo aquilo que seu próprio partido e partidário tem feito para tirar o país do eixo democrático que estamos vivendo em nossa nova e fraca democracia.
Fonte: J. C. CROCE - CEL
(*) TARCISIO OLIVEIRA SOUZA JUNIOR é colaborador de HiperNotícias e escreve às segundas-feiras. E-mail: tarcisio.brumathi@hotmail.com
sábado, 27 de julho de 2013
segunda-feira, 1 de julho de 2013
Carta de uma brasileira: “Médicos são de qualidade, hospitais de Dilma não”
O dia em que Dilma cuspiu no rosto de 370.000 médicos
brasileiros
Juliana Mynssen da Fonseca Cardoso
Há alguns meses eu fiz um plantão em que chorei. Não contei
à ninguém (é
nada fácil compartilhar isso numa mídia social). Eu,
cirurgiã-geral, "do trauma",
médica "chatinha", preceptora "bruxa",
que carrego no carro o manual da
equipe militar cirúrgica–americana que atendia no
Afeganistão, chorei.
Na frente da sala da sutura tinha um paciente idoso
internado. Numa cadeira.
Com o soro pendurado na parede num prego similiar aos que
prendemos
plantas (diga-se: samambaias). Ao seu lado, seu filho. Bem
vestido. Com fala
pausada, calmo e educado. Como eu. Como você. Como nós.
Perguntava pela possibilidade de internação do seu pai numa
maca, que
estava há mais de um dia na cadeira. Ia desmaiar. Esperou,
esperou, e toda
vez que abria a portinha da sutura ele estava lá. Esperando.
Como eu. Como
você. Como nós.
Teve um momento que ele desmoronou. Se ajoelhou no chão,
começou a
chorar, olhou para mim e disse "não é para mim, é para
o meu pai, uma maca".
Como eu faria. Como você. Como nós.
Pensei "meudeusdocéu, com todos que passam aqui, justo
eu... Nãoooo.....
Porque se chorar eu choro, se falar do seu pai eu choro, se
me der um desafio
vou brigar com 5 até tirá-lo daqui".
E saí, chorei, voltei, briguei e o coloquei numa maca
retirada da ala feminina.
Já levei meu pai para fazer exame no meu HU. O endoscopista
quando soube
que era meu pai, disse "por que não me falou, levava no
privado, Juliana!" Não
precisamos, acredito nas pessoas que trabalham comigo. Que
me ensinaram e
ainda ensinam. Confio. Meu irmão precisou e o levei lá.
Todos os nossos médicos são de hospitais públicos que
conhecemos, e, se
não os usamos mais, é porque as instituições públicas
carecem. Carecem e
padecem de leitos, aparelhos, materiais e medicamentos.
Uma vez fiz um risco cirúrgico e colhi sangue no meu
hospital universitário. No
consultório de um professor ele me pergunta: "e você
confia?".
"Se confio para os meus pacientes tenho que confiar
para mim."
Eu pratico a medicina. Ela pisa em mim alguns dias, me
machuca, tira o sono,
dá rugas, lágrimas, mas eu ainda acredito na medicina. Me
faz melhor.
Aprendo, cresço, me torna humana. Se tenho dívidas, pago-as
assim. Faço
porque acredito.
Nesses últimos dias de protestos nas ruas e nas mídias
brigamos por um país
melhor. Menos corrupto. Transparente. Menos populista. Com
mais qualidade.
Com mais macas. Com hospitais melhores, mais equipamentos e
que não
faltem medicamentos. Um SUS melhor.
Briguei pelo filho do paciente ajoelhado. Por todos os meus
pacientes. Por
mim. Por você. Por nós. O SUS é nosso.
Não tenho palavras para descrever o que penso da "Presidenta"
Dilma. (Uma
figura que se proclama "a presidenta" já não
merece minha atenção).
Mas hoje, por mim, por você, pelo meu paciente na cadeira,
eu a ouvi.
A ouvi dizendo que escutou "o povo democrático
brasileiro". Que escutou que
queremos educação, saúde e segurança de qualidades.
"Qualidade"... Ela
disse.
E disse que importará médicos para melhorar a saúde do
Brasil....
Para melhorar a qualidade....?
Sra "presidenta", eu sou uma médica de qualidade.
Meus pais são médicos de
qualidade. Meus professores são médicos de qualidade. Meus
amigos de
faculdade. Meus colegas de plantão. O médico brasileiro é de
qualidade.
Os seus hospitais é que não são. O seu SUS é que não tem
qualidade. O seu
governo é que não tem qualidade.
O dia em que a Sra "presidenta" abrir uma ficha
numa UPA, for internada num
Hospital Estadual, pegar um remédio na fila do SUS e falar
que isso é de
qualidade, aí conversaremos.
Não cuspa na minha cara, não pise no meu diploma. Não me
culpe da sua
incompetência.
Somos quase 400mil, não nos ofenda. Estou amanhã de plantão,
abra uma
ficha, eu te atendo. Não demora, não.
Não faltam médicos, mas não garanto que tenha onde sentar.
Afinal, a cadeira
é prioridade dos internados.
Hoje, eu chorei de novo.
Juliana Mynssen da Fonseca Cardoso é cirurgiã geral no
Hospital Estadual
Azevedo Lima, no Rio de Janeiro.
Dra. Juliana convida a presidente para um encontro naquele hospital. Para o senador, Dilma deveria não apenas dar atenção à carta, como atender ao convite.
domingo, 23 de junho de 2013
Democracia é segurança do direito!
O povo brasileiro não temsegurança do direito, nem coletiva nem individualmente. Logo, o Brasil é Ditadura!
Vigora no Brasil um regimeditatorial garantidor, apenas, das vantagens da classe política. É a “nobrezada sarjeta”, locupletando-se a custa do povo.
Esse pacto de escravidão dosbrasileiros foi firmado por Geisel e concretizado por JoãoFigueiredo, que entregou o Poder doEstado à classe política, sem aprimoraras instituições.
Oprocesso eleitoral é viciado. Os seusmecanismos não garantem a liberdade de escolha do eleitor. Por isso, aeleição, que deveria ser democrática, é o “Cassinodo Al Capone”, com as cartas marcadas.
Épor isso, que Sarnei se esbalda, Collor foi cassado, mas está de volta, e os petistas no poder enriqueceram, à custado povo brasileiro.
Paramanter sua ditadura contra o povobrasileiro, os políticos dividiram a sociedade em castas: raças, cotas,ricos, pobres, sem terra, índios, quilombolas, etc...
Derepente, as pessoas acordaram; foram às ruas e exigiram os seus direitos, empleno festim, do circo da FIFA.
Apresidente foi vaiada no “circo” por 60 (sessenta) mil pessoas.
Asmanifestações explodiram pelo Brasil, em mais de 400 (quatrocentos) municípios,não só contra as tarifas, mas exigindo Democracia e Respeito.
Apavorada,a presidente reuniu-se com “luminares” da República, para redigir um textoespumoso, que leu, com ares de boa moça,prometendo o que já deveria ter cumprido, com o Lula, em 10 (dez) longos eterríveis anos de desgoverno petista.
Não convenceu ninguém!
Emvez de proferir promessas vazias, DªDilma deveria, por exemplo, impediro contrabando de minérios, porque o Brasil é lesado, diariamente, em bilhões dedólares, em desvios de minérios estratégicos. Caso Sua Excelência não saiba,deveria saber, porque a presidência não é cargo para inocentes oudesinformados.
Restao protesto. Toda energia, que asociedade catalisou com os protestos nas ruas, em todo o Brasil, precisa ser aproveitada pela Nação, paraabolir a escravidão, imposta pelos governantes e pela classe política.
ABAIXOA DITADURA!
São Paulo, 22 de junho de 2013.
Associaçãodos Usuários de Serviços Públicos
Antônio Ribas Paiva
quinta-feira, 20 de junho de 2013
VAIAS PARA O PT - PARTIDO DOS TRAMBIQUEIROS, dos NARCOTRAFICANTES, DAS FARC - o que afinal eles estão reivindicando? mais corrupção?
VAIAS PARA O PT - PARTIDO DOS TRAMBIQUEIROS, dos NARCOTRAFICANTES, DAS FARC - o que afinal eles estão reivindicando? mais corrupção?
PT É VAIADO PELOS BRASILEIROS
PT É VAIADO PELOS BRASILEIROS
Cúpula petralha é passageira da agonia no Inverno Brasileiro, com dólar em alta e passeatas sem fim
A mídia amestrada insiste em dar pouco destaque à subida do Dólar que ontem fechou a R$ 2,22 – na maior cotação dos últimos quatro anos. O noticiário prefere divulgar à massa o único assunto que ela parece desejar agora: a onda de manifestações que deve levar nesta quinta-feira, para desespero dos governos e dos políticos, mais de 1 milhão de pessoas às ruas de mais de 80 grandes cidades.
Os petralhas estão desarvorados. Lula, Dilma e seus radicalóides seguidores parecem abalados psicologicamente. Sentem a dura dor da perda da hegemonia sobre a condução das massas nas ruas. A turma que agora sai de casa para protestar obedece tanto a seus comandos quanto os organismos da economia. O governo agora é um passageiro da agonia no “Inverno Brasileiro”.
Dólar em alta vai impactar o custo de vida das pessoas e das empresas no curto e médio prazos. Na véspera e no ano (re)eleitoral de 2014, o País sede da Copa privada de Futebol da FIFA deve sentir os impactos dos novos rumos da economia mundial. O deuses da economia já trabalham com a previsão segura e pessimista de que os capitais vão migrar dos mercados emergentes (como o Brasil) para os EUA.
Investidores devem fugir da nossa bolsa de valores e das aplicações de renda fixa. O sempre perdido Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil deve apelar para a velha fórmula de sempre: subir os juros para ver se atrai o capital-motel. A medida sempre alegra os bancos – que aumentam suas já absurdas margens de lucro. E como a grande massa não entende tal processo, ninguém protesta, mas se ferra no final das contas.
A coisa só não está mais feia para o governo porque outubro de 2014 ainda é uma data distante. Mas a chamada fadiga política (leia-se: maioria do povo de saco cheio com governos, governantes e políticos) é uma constatação óbvia ululante. O mais desesperador para os autoproclamados poderosos é que eles não têm um botãozinho para dar um basta na onda de protestos – para os quais não faltam motivações bem objetivas, diante dos abusos cometidos pela governança do crime organizado.
O triste para os brasileiros de bem é a absoluta falta de um projeto alternativo ao sistema que hoje nos comanda. A oposição ao esquema PT-PMDB não tem, na ponta da língua, do lápis ou do papel um programa realmente viável para o Brasil. Problemas sobram e podem motivar um milhão de passeatas (pacíficas ou com vandalismos). Soluções não são claramente formuladas para que a massa ignara saiba que elas existem, consiga compreendê-las e lute para que sejam implementadas urgentemente.
O drama real do Brasil é a falência múltipla das instituições políticas. Quando não se vislumbra uma solução Política (com P maiúsculo) no curto prazo, o quadro institucional não se altera. Os três poderes ficam onde sempre estiveram, com a única novidade de que o zepovinho mais jovem sai à rua para manifestar indignação contra nossa coleção nacional de erros. Entre a gritaria e a mudança efetiva para melhorar alguma coisa a distância parece infinita.
E como o Brasil não dá sinais de que deixará de ser a passiva colônia de exploração pós-moderna, mantida artificialmente na miséria pelo Poder Real Globalitário, pouco ou nada tem condições de mudar. O rumo que os banqueiros internacionais – acionistas e controladores efetivos do Banco Central privado dos EUA – definirem é o que seremos obrigados a seguir, e PT saudações (com direito a trocadilho infame com a expressão Perda Total).
Bom que o mundo assista, mesmo sem entender muito bem, ao nosso espetáculo de indignação – que já se transforma em um modismo jovem. A esperança é que os segmentos mais esclarecidos consigam formular e apresentar publicamente um verdadeiro Projeto de Desenvolvimento para o Brasil, para que um dia sejamos matriz e não periferia planetária.
Novamente, o drama barroco tupiniquim: temos realmente condições de cumprir tamanho desafio, ou vamos ficar mera gritaria e protestos sem fim?
Sem liderança e projeto efetivo, tudo que acontece agora não vai passar de uma mega-manifestação de torcida organizada esperando um gol salvador do Neymar Jr...
Temos agora uma grande torcida contra. Quando ela estiver a favor de algumas coisas concretas, aí algo pode mudar...
Vai, vem ou fica?
Ronaldo Lee, certamente petista, manda crítica por e-mail ao Alerta Total:
“Um dia fala que a dilma se preocupa mais com dólar do que passeata. Dia seguinte fala exatamente o contrário sem pudor algum. Bela piada”.
Se você não entendeu a piada editorial, traduzo para você, se precisar, desenhando...
O Governo é, literalmente, uma piada sem graça: um dia atira para um lado, no outro manda bala para o outro, simplesmente não sabe para onde está indo e levando o Brasil.
Ironia da História...
É ver o PT provando do próprio veneno das manifestações radicais...
Protestos até nas proximidades do prédio de Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, no ABC...
O Alerta Total insiste no que se escreveu aqui ontem: Na hora em que o “Inverno Brasileiro” começar a mexer com os ânimos e expectativas mercadológicas – focando em problemas econômicos bem concretos, como a alta absurda do custo de vida e dos impostos que inviabilizam o Brasil, além de cobrar um novo modelo de Justiça para punir quem desafia a lei, aí sim o bicho vai começar a pegar.
PT quer sangue?
Estudos de Cenários e Propostas para o Brasil -por UND
ATENÇÃO NOSSAS SUGESTÕES DIANTE DOS ACONTECIMENTOS EM TODO O PAÍS!!!
Cenario Sugerido pela UND para um possivel Vácuo Politico/Institucional
ESTUDOS DE CENÁRIOS
CENÁRIO I
Vácuo Político Institucional
A relativização do Poder do Estado é o sintoma mais visível da sua desagregação.
As favelas, periferias, assentamentos e acampamentos de sem-terras, indiscutivelmente, são “zonas liberadas”, da guerrilha e do crime comum onde o Poder do Estado não se opera, é relativo ou, pior, partícipe. Portanto, a ocorrência de um “Vácuo Político Institucional” é um cenário que pode concretizar-se a curto ou médio prazo.
A reversão dessa expectativa é quase impossível, porque a classe política estimula os guetos de poder, que contribuem para a relativização do Poder do Estado. O próprio processo político-eleitoral está instrumentado pelo crime organizado (associação de criminosos com membros do poder do Estado), que financia campanhas eleitorais, para garantir imunidades. Prova disso é o chamado “caixa dois”, que permeia todas as campanhas políticas, principalmente as majoritárias.
Ao conceder imunidades a grupos guerrilheiros, travestidos de “movimentos sociais”, o próprio governo pratica Terrorismo de Estado contra a sociedade, acelerando a desestruturação do Estado, que é o Vácuo Político Institucional. É o desconstrutivismo marxista em andamento.
No caso das invasões de terras, estimuladas pelo Governo, é nítida a inversão de valores, porque as vítimas são equiparadas aos agressores pelos órgãos de segurança, os quais, eufemisticamente, rotulam os crimes como “luta pela terra”. Os ladrões de bancos também gostariam de ser tratados como integrantes de “movimentos de luta pelo dinheiro alheio”, porque, de certa forma também objetivam a “socialização da propriedade e a distribuição de renda”. É a politização do crime como fator de distribuição de renda.
As imunidades concedidas à guerrilha rural no Brasil, configuram guerra assimétrica contra as vítimas e evidenciam a insegurança jurídica, que é mãe do caos. É a desestruturação do processo de produção de comida para inviabilizar o abastecimento e acelerar o desconstrutivismo marxista.
Os segmentos esclarecidos da sociedade precisam organizar-se para evitar o caos e garantir a democracia, que é a segurança do direito natural.
A antecipação da ação é a única maneira de sobrestar ou mesmo impedir a desagregação do Estado. Quanto mais tardia a intervenção da sociedade mais demorada e cara será a reconstrução do País.
Os estudos de cenários possibilitam a antecipação da ação, em caso de necessidade, e devem ser realizados por grupos com conhecimento e experiência multidisciplinar, para garantir o amplo espectro das previsões e sugestões.
Em caso de Vácuo Político Institucional, em garantia da soberania nacional e da Ordem Pública, a adoção das sugestões abaixo elencadas seriam adequadas:
1 - Ocorrendo a desagregação da autoridade do Estado, por qualquer motivo, as Forças Patrióticas, compostas pelos segmentos responsáveis e esclarecidos da sociedade, civis e militares, precisarão reforçar o Poder do Estado, para restabelecer a ordem pública, que é o patrimônio jurídico mais importante para a sociedade; em defesa da nação e dos seus objetivos nacionais permanentes. A sociedade, por seus segmentos esclarecidos e responsáveis, deverá assumir o processo de restabelecimento das instituições porque a Classe Política rompeu as instituições e desqualificou-se para, o trato da coisa pública, porque usurpou o poder do Estado para a prática sistemática de crimes. O artigo 144 da Constituição Federal determina que a Segurança Pública é Direito e Dever de todos;
2 - As Forças Patrióticas, através de Ordenamentos Institucionais, em defesa da soberania nacional, da lei e da ordem decretariam o estado de sítio e tomariam as seguintes providências:
I – Nomeação de Junta Governativa, composta por dois cidadãos civis e um militar, para administrar o país. Convocando 5 (cinco) anos de reservas das FA, para restabelecer e garantir a ordem pública;
II – Criariam o Conselho de Estado nomeando os seus membros: 21 brasileiros natos, maiores de 35 anos, graduação superior, reputação ilibada, (oriundos de várias regiões geográficas do País) que não tenham participado da administração pública, (exceto militares e professores), como concursados, nomeados, contratados ou eletivos, integrada necessariamente por 3 (três) membros natos, de nomeação dos comandantes das FFA, com poder de veto;
III – O Conselho de Estado, seria a OUVIDORIA EXECUTIVA DA SOCIEDADE, coordenando e dirigindo as corregedorias, nos três níveis da administração pública, nos três Poderes. Ser a Garante da presteza da administração pública, tendo como parâmetros os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e legalidade, eficiência, publicidade e razoabilidade; Atuando como o Poder Moderador, entre a sociedade e o Poder Público e entre os Poderes, ouvindo os reclamos dos cidadãos e
determinando as correções, em caso de “desvio de rumo”, como ocorre atualmente, em que as autoridades usurparam o “poder do Estado” em beneficio próprio; seria O PODER MODERADOR DA REPÚBLICA, consubstanciando O NÚCLEO MONOLÍTICO DO PODER DA NAÇÃO.
IV – A JUNTA GOVERNATIVA administraria o país, enquanto não fosse outorgada uma nova Constituição, para regular a sucessão democrática, garantindo os objetivos nacionais permanentes. Empossada, imediatamente, nomearia os SECRETÁRIOS DE ESTADO, entre os brasileiros maiores de 35 anos com graduação superior e reputação ilibada:
Sec. da Justiça
Sec. da Guerra
Sec. da Saúde
Sec. da Educação e Cultura
Sec. Comércio Exterior
Sec. Indústria e Comércio
Sec. Agricultura e Abastecimento
Sec. Planejamento
Sec. Tesouro
Sec. Relações Exteriores
Sec. Transportes, Logística, Viação e Obras Públicas
Sec. Comunicações
Sec. da Habitação e Ocupação do Solo e Subsolo
Sec. Esportes e Turismo
Sec. Recursos Energéticos
Sec. Recursos Minerais
Sec. Ciência e Tecnologia
Sec. Previdência Social
V – O Conselho do Estado e a JUNTA GOVERNATIVA cumpririam as Ordenações Institucionais das Forças Patrióticas, até que fosse outorgada a nova Constituição;
VI – Em defesa da nação, da soberania nacional, da lei, da ordem e dos objetivos nacionais permanentes, vigoraria o estado de sítio, até que fosse restabelecida a ordem pública e a provada a necessária revisão constitucional;
VII – Seriam suspensos os trabalhos legislativos em todo o país, até que fosse aprovada, pelas Forças Patrióticas, uma revisão constitucional e convocadas eleições gerais; não poderiam concorrer aqueles que ocupassem ou tivessem ocupado cargos eletivos, em qualquer tempo; a Revisão da Constituição prestar-se-ia a garantir os objetivos nacionais permanentes: soberania, democracia, paz social, progresso, defesa do patrimônio nacional e integração nacional; moldando a estrutura do Estado para esse fim; adequando-se ao convívio da nação;
VIII – Proceder-se-ia à reestruturação do Poder Judiciário com o fortalecimento das Justiças Estaduais, que incorporariam a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal, evitando-se a sobreposição de meios e atribuições; medida que tornaria a Justiça mais ágil. O Poder Judiciário e os demais órgãos da administração pública deveriam prestar serviços à sociedade 24 horas por dia, em três turnos, porque o Estado não pode dormir;
IX – Seria criado o Tribunal de Segurança Nacional, com competência exclusiva para julgar toda a matéria de interesse da segurança nacional;
X – Ficaria mantida a Justiça Militar, com competência para julgar os crimes militares;
XI – Os responsáveis pela desagregação do Poder do Estado e os corruptos deveriam ser imediatamente exonerados de suas funções públicas e submetidos à Corte Marcial:
XII – Os focos do processo de relativização do Poder do Estado, causadores da desagregação do Estado, deveriam ser submetidos à lei, através da FORÇA LEGAL: monopólio exclusivo dos Estados Organizados e Modernos;
XIII – As atividades do crime organizado, da guerrilha rural (MST e etc.) e urbana (sem teto) precisariam ser desarticuladas, pelo Poder do Estado, pois são instrumentos da esquerda revolucionária e certamente serão lançados contra a sociedade, na tentativa de manter o “stato quo”;
XIV – A esquerda revolucionária, frustrada nos seus objetivos de tomada de poder através do desconstrutivismo marxista do Estado, como de sua doutrina, nesse cenário, certamente, lançará contra a sociedade e as Forças Patrióticas, o QUARTO ELEMENTO, (já utilizado em São Paulo, em 15/05/06), que são as guerrilhas rural e urbana e as atividades criminosas (PCC, Comando Vermelho e etc.). A partir de assentamentos e acampamentos do MST e das favelas das grandes cidades, a esquerda revolucionária nesse desvario certamente lançará ataques terroristas, utilizando-se de elementos das FARC e suas congêneres latino americanas, do ETA espanhol (guerrilha urbana e movimento campesino) do IRA (atentados com nitroglicerina, como no MP de São Paulo) e do Terceiro Nível do Crime Organizado;
XV – Em proteção da incolumidade pública, as Forças Patrióticas, determinariam às Forças Armadas e Forças auxiliares, que ocupassem militarmente as favelas e assentamentos e acampamentos de Sem-Terras, de onde poderiam ser lançados
os ataques terroristas, bem como onde se fizesse necessária a força legal;
XVI – A reforma agrária, que consumiu mais de 20 bilhões de dólares para montar os focos de guerrilha, contra as instituições democráticas, seria extinta primeiro, porque o minifúndio inviabiliza o abastecimento, que é a preocupação de qualquer governo e depois, porque seus acampamentos homiziam criminosos, guerrilheiros e terroristas (inclusive estrangeiros) e, com as favelas, e o crime organizado, lançarão ataques terroristas para tentar restabelecer o seu poder, semeando o terror e o caos;
XVII – Cumprindo o seu dever, de impor a ordem no caos, as Forças Patrióticas precisariam antecipar-se à ação do inimigo, ocupando militarmente favelas e assentamentos do MST e reforma agrária, dissolvendo-os. Sem abastecimento, privadas de lideranças e sem o apoio oficial, os focos de resistência da guerrilha e do crime serão extintos;
XVIII – Como as favelas acossam as cidades e a guerrilha do MST estabeleceu acampamentos e assentamentos (coordenados pelo INCRA e Ministério da Reforma Agrária) em pontos estratégicos no interior do país, onde podem dificultar ou impedir o abastecimento, e explodir torres de transmissão de energia e ou usinas hidrelétricas, é imperiosa a sua desarticulação imediata;
XIX – A reforma agrária e as invasões de terras foram articuladas pelos inimigos da democracia, para semear o caos, tomar o poder e, com apoio internacional, inibir os investimentos no agronegócio, para neutralizar a vocação natural do Brasil: produzir alimentos.
Para reverter esse quadro adverso e extinguir definitivamente a ação do inimigo através da reforma agrária, as terras desapropriadas deveriam retroceder aos seus antigos proprietários (art 519 C Civil), os quais, inegavelmente, têm capacidade produtiva e são vocacionados para a produção de alimentos, fator garantidor da produção e do abastecimento dos centros urbanos. Todos os países que reverteram o processo comunizante, tomaram essas providências: Portugal, Romênia, Alemanha Oriental e demais países do Leste Europeu;
XX – É imperioso o estabelecimento de adequada política agrícola nacional, que respeite a vocação natural de cada região. Fortalecendo o campo, as cidades progredirão;
XXI – Em substituição aos programas assistencialistas poderiam ser criadas frentes de trabalho, para fazer manutenção de estradas e a limpeza pública;
XXII – As reservas indígenas, e suas áreas deveriam ser submetidas à administração pública e à soberania nacional; No Brasil não existem raças e credos, mas apenas a Nação Brasileira;
XXIII – A retrocessão das privatizações nas áreas de geração e transmissão de energia elétrica, mineração, siderurgia, estradas de rodagem, telecomunicações e ferrovias, examinadas caso a caso, é medida legal prevista pelo art 519 do Código Civil.
XXIV – A intervenção na FUNAI, IBAMA, INCRA, sindicatos, centrais sindicais, nos DETRANS, no SUS e na Previdência Social; para que suas contas sejam auditadas rigorosamente, bem como suas atividades, é medida fundamental no combate à corrupção.
XXV – As corregedorias dos três Poderes, adotado esse modelo, seriam compostas, exclusivamente, por cidadãos maiores de 35 anos, graduação superior e reputação ilibada, sorteados nos quadros eleitorais a cada dois anos. Esse processo será conduzido pelo Conselho de Estado;
XXVI – Em garantia da perenização do regime democrático, o Conselho de Estado nomearia comissão de juristas para a adequação da Carta Política aos interesses nacionais, aprimorando-as;
XXVII – Os presídios precisam ser submetidos à disciplina necessária para coibir crimes e prover a segurança dos sentenciados e da própria sociedade;
XXVIII – Os salários dos servidores públicos precisam ser adequados para preservar a sua dignidade e a tranqüilidade na prestação dos serviços à sociedade; servidores mal remunerados só interessam ao crime organizado;
XXIX – O acesso da sociedade aos serviços públicos precisa ser simplificado e agilizado; O Estado não pode dormir. Sua estrutura deve servir à nação 365 dias por ano, 24 horas por dia, divididos em três turnos;
MEDIDAS ECONÔMICAS
XXX – A dívida pública precisa ser, imediatamente, monetizada (paga), aumentando-se, subsequentemente, o depósito compulsório dos bancos, para evitar-se a inflação monetária.
Essa medida pouparia ao tesouro 240 bilhões de reais por ano, em juros;
XXXI – O Sistema Tributário Nacional é arcaico e voltado para o “encoleiramento” das pessoas e empresas. Urge democratizá-lo e simplificá-lo co a adoção do chamado IMPOSTO ÚNICO, que seria arrecadado pela rede bancária como o CPMF. Seria desejável a existência, apenas do imposto interno (único) e dos impostos regulatórios (importação e exportação). Tais providências, além de garantir a democracia, economizariam 160 bilhões de reais por ano, que é o custo da atual máquina arrecadatória;
XXXII – As empresas retrocedidas à administração Pública, não sendo estratégicas, poderiam tomar a feição de empresas de economia mista com administração profissionalizada;
XXXIII – O sistema produtivo precisa ser incentivado, através de programas setoriais: agricultura, indústria, comércio, serviços e etc. Considerando-se projetos de curto, médio e longo prazo;
XXXIV – As exportações de minérios e produtos agrícolas ficariam a cargo da Secretaria do Comercio Exterior, que poderá incentivar as empresas a agregar valor aos seus produtos, evitando-se a exportação de matérias primas, minerais e agrícolas.
XXXV – Seria adequada a adoção da conversibilidade da moeda, por uma cesta de minérios cotados internacionalmente, de composição móvel, a juízo das autoridades monetárias; a conversão seria feita sempre pelas cotações do mês anterior ao pedido;
XXXVI – O sistema financeiro precisa ser regionalizado, incentivando-se a sua capilaridade. Apenas os Bancos de Fomento deveriam atender todo o território nacional, as cooperativas de crédito deveriam ser regulamentadas e fiscalizadas pelo Banco Central, integrando o sistema de compensação de cheques. Na Alemanha, por exemplo, os maiores bancos são os corporativos;
XXXVII – Seria necessário adotar medidas para eliminar os gargalos de logística, que entravam o comércio internacional e a circulação de produtos no território nacional:
Infraestrutura e Logística
a. Reestruturação do Ministério dos Transportes na área de carga em dois setores: Logística e Infra-estrutura. Foco na eliminação dos gargalos de competitividade do transporte e nas obras necessárias nas áreas de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, dutovias e aeroportos;
b. Reestruturação total da área de transporte de passageiros (ferroviários, hidroviários, marítimos, rodoviários e aeroviários);
c. Unificação das agências reguladoras ANTT e ANTAQ em uma única agência que regule todo o transporte de carga nos modais rodoviário, hidroviário, marítimo (longo curso e cabotagem), ferroviário e dutoviário;
d. Criação do Corpo de Engenheiros do EMFA, que, coordenando um corpo técnico militar e civil, teria a responsabilidade de elaborar o planejamento da infraestrutura rodoviária, hidroviária, ferroviária e dutoviária e a implantação das obras relativas à infra-estrutura hidroviária.
1. Portos/Cabotagem e Longo Curso
- Eliminação da mão de obra avulsa nos portos;
- Adequação da legislação para a implantação de terminais privados;
- Dragagem de aprofundamento para adequar os portos aos navios de grande calado;
- Recriação do Loyd Brasileiro;
2. Rodovias
- Recuperação da malha rodoviária e criação de eixos Norte-Sul e Leste-Oeste com pista dupla em cada sentido;
- Postos de pesagem nas rodovias;
- Revisão dos contratos de concessão para adequação à realidade econômica brasileira;
- Implantação do Corredor de Exportações para o Pacífico através do Peru, em modais ferroviários e rodoviários;
3. Ferrovias
- Expansão da malha ferroviária visando especialmente as ligações intermodais com o transporte hidroviário, normatização da bitolagem ferroviária;
- Revisão dos contratos de concessão para adequação à realidade econômica brasileira;
- Adequação do Regulamento de Tráfego Ferroviário, principalmente, no que se refere ao direito de passagem e uso mútuo;
- Corredor de Exportações para o Pacífico através do Peru;
- Restabelecer o transporte ferroviário de passageiros, para todo território nacional.
4. Hidrovias
- Expansão, com adequação das hidrovias aos gabaritos modernos de competitividade (calado, vão de pontes, eclusas e tamanho de comboios) e construção do eixo hidroviário Norte-Sul;
- Implantação da hidrovia Teles Pires / Tapajós;
- Eclusas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira;
- Eclusas na hidrovia do Tocantins;
- Conclusão das eclusas de Tucuruí;
- Eclusa de Itaipu.
5. Dutovias
- Regulamentação da implantação de dutovias no território brasileiro.
6. Aéreo
- Reavaliação da infra-estrutura aeroportuária brasileira de carga e passageiros.
XXXVIII – É fundamental para o progresso o plano ferroviário nacional, de hidrovias, de navegação de cabotagem e do transporte aéreo de cargas e de passageiros, comandados pelas secretarias envolvidas, sempre com a participação dos organismos de segurança nacional como ocorre, por exemplo, nos Estados Unidos; as iniciativas precisam ser coordenadas e sincronizadas;
XXXIX – A Amazônia deve ser analisada e desenvolvida do ponto de vista da vocação de cada região, preservando-se a natureza e a biodiversidade, na medida exata das necessidades da nação brasileira;
XL – Todos os tratados internacionais, que comprometam a soberania nacional e a segurança e os interesses da nação deveriam ser revogados imediatamente;
XLI – As redes de comunicação devem ser regionalizadas, evitando-se a formação de redes nacionais, que põem em risco a segurança nacional, imprimindo tendências particulares à formação da opinião pública;
3 – Restabelecidas as Instituições e a Ordem Pública, para fortalecer a democracia seriam convocadas Eleições Gerais. Aqueles, que exercem ou exerceram mandatos, em qualquer tempo, não poderiam concorrer;
4 - Em caso de desagregação do Poder do Estado ou de inobservância do art 37 da Constituição Federal os segmentos esclarecidos da sociedade, civis e militares, têm o dever de ocupar o Vácuo Institucional decorrente, para colocar ordem no caos, tomando as medidas necessárias para tanto, porque, como visto, as Instituições foram rompidas pela classe política, que usurpou o poder do Estado para a prática de crimes.
São Paulo, 17 de março de 2008.
OBS.: revisto em 06/01/2012
Antônio Ribas Paiva -UND
Cenario Sugerido pela UND para um possivel Vácuo Politico/Institucional
ESTUDOS DE CENÁRIOS
CENÁRIO I
Vácuo Político Institucional
A relativização do Poder do Estado é o sintoma mais visível da sua desagregação.
As favelas, periferias, assentamentos e acampamentos de sem-terras, indiscutivelmente, são “zonas liberadas”, da guerrilha e do crime comum onde o Poder do Estado não se opera, é relativo ou, pior, partícipe. Portanto, a ocorrência de um “Vácuo Político Institucional” é um cenário que pode concretizar-se a curto ou médio prazo.
A reversão dessa expectativa é quase impossível, porque a classe política estimula os guetos de poder, que contribuem para a relativização do Poder do Estado. O próprio processo político-eleitoral está instrumentado pelo crime organizado (associação de criminosos com membros do poder do Estado), que financia campanhas eleitorais, para garantir imunidades. Prova disso é o chamado “caixa dois”, que permeia todas as campanhas políticas, principalmente as majoritárias.
Ao conceder imunidades a grupos guerrilheiros, travestidos de “movimentos sociais”, o próprio governo pratica Terrorismo de Estado contra a sociedade, acelerando a desestruturação do Estado, que é o Vácuo Político Institucional. É o desconstrutivismo marxista em andamento.
No caso das invasões de terras, estimuladas pelo Governo, é nítida a inversão de valores, porque as vítimas são equiparadas aos agressores pelos órgãos de segurança, os quais, eufemisticamente, rotulam os crimes como “luta pela terra”. Os ladrões de bancos também gostariam de ser tratados como integrantes de “movimentos de luta pelo dinheiro alheio”, porque, de certa forma também objetivam a “socialização da propriedade e a distribuição de renda”. É a politização do crime como fator de distribuição de renda.
As imunidades concedidas à guerrilha rural no Brasil, configuram guerra assimétrica contra as vítimas e evidenciam a insegurança jurídica, que é mãe do caos. É a desestruturação do processo de produção de comida para inviabilizar o abastecimento e acelerar o desconstrutivismo marxista.
Os segmentos esclarecidos da sociedade precisam organizar-se para evitar o caos e garantir a democracia, que é a segurança do direito natural.
A antecipação da ação é a única maneira de sobrestar ou mesmo impedir a desagregação do Estado. Quanto mais tardia a intervenção da sociedade mais demorada e cara será a reconstrução do País.
Os estudos de cenários possibilitam a antecipação da ação, em caso de necessidade, e devem ser realizados por grupos com conhecimento e experiência multidisciplinar, para garantir o amplo espectro das previsões e sugestões.
Em caso de Vácuo Político Institucional, em garantia da soberania nacional e da Ordem Pública, a adoção das sugestões abaixo elencadas seriam adequadas:
1 - Ocorrendo a desagregação da autoridade do Estado, por qualquer motivo, as Forças Patrióticas, compostas pelos segmentos responsáveis e esclarecidos da sociedade, civis e militares, precisarão reforçar o Poder do Estado, para restabelecer a ordem pública, que é o patrimônio jurídico mais importante para a sociedade; em defesa da nação e dos seus objetivos nacionais permanentes. A sociedade, por seus segmentos esclarecidos e responsáveis, deverá assumir o processo de restabelecimento das instituições porque a Classe Política rompeu as instituições e desqualificou-se para, o trato da coisa pública, porque usurpou o poder do Estado para a prática sistemática de crimes. O artigo 144 da Constituição Federal determina que a Segurança Pública é Direito e Dever de todos;
2 - As Forças Patrióticas, através de Ordenamentos Institucionais, em defesa da soberania nacional, da lei e da ordem decretariam o estado de sítio e tomariam as seguintes providências:
I – Nomeação de Junta Governativa, composta por dois cidadãos civis e um militar, para administrar o país. Convocando 5 (cinco) anos de reservas das FA, para restabelecer e garantir a ordem pública;
II – Criariam o Conselho de Estado nomeando os seus membros: 21 brasileiros natos, maiores de 35 anos, graduação superior, reputação ilibada, (oriundos de várias regiões geográficas do País) que não tenham participado da administração pública, (exceto militares e professores), como concursados, nomeados, contratados ou eletivos, integrada necessariamente por 3 (três) membros natos, de nomeação dos comandantes das FFA, com poder de veto;
III – O Conselho de Estado, seria a OUVIDORIA EXECUTIVA DA SOCIEDADE, coordenando e dirigindo as corregedorias, nos três níveis da administração pública, nos três Poderes. Ser a Garante da presteza da administração pública, tendo como parâmetros os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e legalidade, eficiência, publicidade e razoabilidade; Atuando como o Poder Moderador, entre a sociedade e o Poder Público e entre os Poderes, ouvindo os reclamos dos cidadãos e
determinando as correções, em caso de “desvio de rumo”, como ocorre atualmente, em que as autoridades usurparam o “poder do Estado” em beneficio próprio; seria O PODER MODERADOR DA REPÚBLICA, consubstanciando O NÚCLEO MONOLÍTICO DO PODER DA NAÇÃO.
IV – A JUNTA GOVERNATIVA administraria o país, enquanto não fosse outorgada uma nova Constituição, para regular a sucessão democrática, garantindo os objetivos nacionais permanentes. Empossada, imediatamente, nomearia os SECRETÁRIOS DE ESTADO, entre os brasileiros maiores de 35 anos com graduação superior e reputação ilibada:
Sec. da Justiça
Sec. da Guerra
Sec. da Saúde
Sec. da Educação e Cultura
Sec. Comércio Exterior
Sec. Indústria e Comércio
Sec. Agricultura e Abastecimento
Sec. Planejamento
Sec. Tesouro
Sec. Relações Exteriores
Sec. Transportes, Logística, Viação e Obras Públicas
Sec. Comunicações
Sec. da Habitação e Ocupação do Solo e Subsolo
Sec. Esportes e Turismo
Sec. Recursos Energéticos
Sec. Recursos Minerais
Sec. Ciência e Tecnologia
Sec. Previdência Social
V – O Conselho do Estado e a JUNTA GOVERNATIVA cumpririam as Ordenações Institucionais das Forças Patrióticas, até que fosse outorgada a nova Constituição;
VI – Em defesa da nação, da soberania nacional, da lei, da ordem e dos objetivos nacionais permanentes, vigoraria o estado de sítio, até que fosse restabelecida a ordem pública e a provada a necessária revisão constitucional;
VII – Seriam suspensos os trabalhos legislativos em todo o país, até que fosse aprovada, pelas Forças Patrióticas, uma revisão constitucional e convocadas eleições gerais; não poderiam concorrer aqueles que ocupassem ou tivessem ocupado cargos eletivos, em qualquer tempo; a Revisão da Constituição prestar-se-ia a garantir os objetivos nacionais permanentes: soberania, democracia, paz social, progresso, defesa do patrimônio nacional e integração nacional; moldando a estrutura do Estado para esse fim; adequando-se ao convívio da nação;
VIII – Proceder-se-ia à reestruturação do Poder Judiciário com o fortalecimento das Justiças Estaduais, que incorporariam a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal, evitando-se a sobreposição de meios e atribuições; medida que tornaria a Justiça mais ágil. O Poder Judiciário e os demais órgãos da administração pública deveriam prestar serviços à sociedade 24 horas por dia, em três turnos, porque o Estado não pode dormir;
IX – Seria criado o Tribunal de Segurança Nacional, com competência exclusiva para julgar toda a matéria de interesse da segurança nacional;
X – Ficaria mantida a Justiça Militar, com competência para julgar os crimes militares;
XI – Os responsáveis pela desagregação do Poder do Estado e os corruptos deveriam ser imediatamente exonerados de suas funções públicas e submetidos à Corte Marcial:
XII – Os focos do processo de relativização do Poder do Estado, causadores da desagregação do Estado, deveriam ser submetidos à lei, através da FORÇA LEGAL: monopólio exclusivo dos Estados Organizados e Modernos;
XIII – As atividades do crime organizado, da guerrilha rural (MST e etc.) e urbana (sem teto) precisariam ser desarticuladas, pelo Poder do Estado, pois são instrumentos da esquerda revolucionária e certamente serão lançados contra a sociedade, na tentativa de manter o “stato quo”;
XIV – A esquerda revolucionária, frustrada nos seus objetivos de tomada de poder através do desconstrutivismo marxista do Estado, como de sua doutrina, nesse cenário, certamente, lançará contra a sociedade e as Forças Patrióticas, o QUARTO ELEMENTO, (já utilizado em São Paulo, em 15/05/06), que são as guerrilhas rural e urbana e as atividades criminosas (PCC, Comando Vermelho e etc.). A partir de assentamentos e acampamentos do MST e das favelas das grandes cidades, a esquerda revolucionária nesse desvario certamente lançará ataques terroristas, utilizando-se de elementos das FARC e suas congêneres latino americanas, do ETA espanhol (guerrilha urbana e movimento campesino) do IRA (atentados com nitroglicerina, como no MP de São Paulo) e do Terceiro Nível do Crime Organizado;
XV – Em proteção da incolumidade pública, as Forças Patrióticas, determinariam às Forças Armadas e Forças auxiliares, que ocupassem militarmente as favelas e assentamentos e acampamentos de Sem-Terras, de onde poderiam ser lançados
os ataques terroristas, bem como onde se fizesse necessária a força legal;
XVI – A reforma agrária, que consumiu mais de 20 bilhões de dólares para montar os focos de guerrilha, contra as instituições democráticas, seria extinta primeiro, porque o minifúndio inviabiliza o abastecimento, que é a preocupação de qualquer governo e depois, porque seus acampamentos homiziam criminosos, guerrilheiros e terroristas (inclusive estrangeiros) e, com as favelas, e o crime organizado, lançarão ataques terroristas para tentar restabelecer o seu poder, semeando o terror e o caos;
XVII – Cumprindo o seu dever, de impor a ordem no caos, as Forças Patrióticas precisariam antecipar-se à ação do inimigo, ocupando militarmente favelas e assentamentos do MST e reforma agrária, dissolvendo-os. Sem abastecimento, privadas de lideranças e sem o apoio oficial, os focos de resistência da guerrilha e do crime serão extintos;
XVIII – Como as favelas acossam as cidades e a guerrilha do MST estabeleceu acampamentos e assentamentos (coordenados pelo INCRA e Ministério da Reforma Agrária) em pontos estratégicos no interior do país, onde podem dificultar ou impedir o abastecimento, e explodir torres de transmissão de energia e ou usinas hidrelétricas, é imperiosa a sua desarticulação imediata;
XIX – A reforma agrária e as invasões de terras foram articuladas pelos inimigos da democracia, para semear o caos, tomar o poder e, com apoio internacional, inibir os investimentos no agronegócio, para neutralizar a vocação natural do Brasil: produzir alimentos.
Para reverter esse quadro adverso e extinguir definitivamente a ação do inimigo através da reforma agrária, as terras desapropriadas deveriam retroceder aos seus antigos proprietários (art 519 C Civil), os quais, inegavelmente, têm capacidade produtiva e são vocacionados para a produção de alimentos, fator garantidor da produção e do abastecimento dos centros urbanos. Todos os países que reverteram o processo comunizante, tomaram essas providências: Portugal, Romênia, Alemanha Oriental e demais países do Leste Europeu;
XX – É imperioso o estabelecimento de adequada política agrícola nacional, que respeite a vocação natural de cada região. Fortalecendo o campo, as cidades progredirão;
XXI – Em substituição aos programas assistencialistas poderiam ser criadas frentes de trabalho, para fazer manutenção de estradas e a limpeza pública;
XXII – As reservas indígenas, e suas áreas deveriam ser submetidas à administração pública e à soberania nacional; No Brasil não existem raças e credos, mas apenas a Nação Brasileira;
XXIII – A retrocessão das privatizações nas áreas de geração e transmissão de energia elétrica, mineração, siderurgia, estradas de rodagem, telecomunicações e ferrovias, examinadas caso a caso, é medida legal prevista pelo art 519 do Código Civil.
XXIV – A intervenção na FUNAI, IBAMA, INCRA, sindicatos, centrais sindicais, nos DETRANS, no SUS e na Previdência Social; para que suas contas sejam auditadas rigorosamente, bem como suas atividades, é medida fundamental no combate à corrupção.
XXV – As corregedorias dos três Poderes, adotado esse modelo, seriam compostas, exclusivamente, por cidadãos maiores de 35 anos, graduação superior e reputação ilibada, sorteados nos quadros eleitorais a cada dois anos. Esse processo será conduzido pelo Conselho de Estado;
XXVI – Em garantia da perenização do regime democrático, o Conselho de Estado nomearia comissão de juristas para a adequação da Carta Política aos interesses nacionais, aprimorando-as;
XXVII – Os presídios precisam ser submetidos à disciplina necessária para coibir crimes e prover a segurança dos sentenciados e da própria sociedade;
XXVIII – Os salários dos servidores públicos precisam ser adequados para preservar a sua dignidade e a tranqüilidade na prestação dos serviços à sociedade; servidores mal remunerados só interessam ao crime organizado;
XXIX – O acesso da sociedade aos serviços públicos precisa ser simplificado e agilizado; O Estado não pode dormir. Sua estrutura deve servir à nação 365 dias por ano, 24 horas por dia, divididos em três turnos;
MEDIDAS ECONÔMICAS
XXX – A dívida pública precisa ser, imediatamente, monetizada (paga), aumentando-se, subsequentemente, o depósito compulsório dos bancos, para evitar-se a inflação monetária.
Essa medida pouparia ao tesouro 240 bilhões de reais por ano, em juros;
XXXI – O Sistema Tributário Nacional é arcaico e voltado para o “encoleiramento” das pessoas e empresas. Urge democratizá-lo e simplificá-lo co a adoção do chamado IMPOSTO ÚNICO, que seria arrecadado pela rede bancária como o CPMF. Seria desejável a existência, apenas do imposto interno (único) e dos impostos regulatórios (importação e exportação). Tais providências, além de garantir a democracia, economizariam 160 bilhões de reais por ano, que é o custo da atual máquina arrecadatória;
XXXII – As empresas retrocedidas à administração Pública, não sendo estratégicas, poderiam tomar a feição de empresas de economia mista com administração profissionalizada;
XXXIII – O sistema produtivo precisa ser incentivado, através de programas setoriais: agricultura, indústria, comércio, serviços e etc. Considerando-se projetos de curto, médio e longo prazo;
XXXIV – As exportações de minérios e produtos agrícolas ficariam a cargo da Secretaria do Comercio Exterior, que poderá incentivar as empresas a agregar valor aos seus produtos, evitando-se a exportação de matérias primas, minerais e agrícolas.
XXXV – Seria adequada a adoção da conversibilidade da moeda, por uma cesta de minérios cotados internacionalmente, de composição móvel, a juízo das autoridades monetárias; a conversão seria feita sempre pelas cotações do mês anterior ao pedido;
XXXVI – O sistema financeiro precisa ser regionalizado, incentivando-se a sua capilaridade. Apenas os Bancos de Fomento deveriam atender todo o território nacional, as cooperativas de crédito deveriam ser regulamentadas e fiscalizadas pelo Banco Central, integrando o sistema de compensação de cheques. Na Alemanha, por exemplo, os maiores bancos são os corporativos;
XXXVII – Seria necessário adotar medidas para eliminar os gargalos de logística, que entravam o comércio internacional e a circulação de produtos no território nacional:
Infraestrutura e Logística
a. Reestruturação do Ministério dos Transportes na área de carga em dois setores: Logística e Infra-estrutura. Foco na eliminação dos gargalos de competitividade do transporte e nas obras necessárias nas áreas de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, dutovias e aeroportos;
b. Reestruturação total da área de transporte de passageiros (ferroviários, hidroviários, marítimos, rodoviários e aeroviários);
c. Unificação das agências reguladoras ANTT e ANTAQ em uma única agência que regule todo o transporte de carga nos modais rodoviário, hidroviário, marítimo (longo curso e cabotagem), ferroviário e dutoviário;
d. Criação do Corpo de Engenheiros do EMFA, que, coordenando um corpo técnico militar e civil, teria a responsabilidade de elaborar o planejamento da infraestrutura rodoviária, hidroviária, ferroviária e dutoviária e a implantação das obras relativas à infra-estrutura hidroviária.
1. Portos/Cabotagem e Longo Curso
- Eliminação da mão de obra avulsa nos portos;
- Adequação da legislação para a implantação de terminais privados;
- Dragagem de aprofundamento para adequar os portos aos navios de grande calado;
- Recriação do Loyd Brasileiro;
2. Rodovias
- Recuperação da malha rodoviária e criação de eixos Norte-Sul e Leste-Oeste com pista dupla em cada sentido;
- Postos de pesagem nas rodovias;
- Revisão dos contratos de concessão para adequação à realidade econômica brasileira;
- Implantação do Corredor de Exportações para o Pacífico através do Peru, em modais ferroviários e rodoviários;
3. Ferrovias
- Expansão da malha ferroviária visando especialmente as ligações intermodais com o transporte hidroviário, normatização da bitolagem ferroviária;
- Revisão dos contratos de concessão para adequação à realidade econômica brasileira;
- Adequação do Regulamento de Tráfego Ferroviário, principalmente, no que se refere ao direito de passagem e uso mútuo;
- Corredor de Exportações para o Pacífico através do Peru;
- Restabelecer o transporte ferroviário de passageiros, para todo território nacional.
4. Hidrovias
- Expansão, com adequação das hidrovias aos gabaritos modernos de competitividade (calado, vão de pontes, eclusas e tamanho de comboios) e construção do eixo hidroviário Norte-Sul;
- Implantação da hidrovia Teles Pires / Tapajós;
- Eclusas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira;
- Eclusas na hidrovia do Tocantins;
- Conclusão das eclusas de Tucuruí;
- Eclusa de Itaipu.
5. Dutovias
- Regulamentação da implantação de dutovias no território brasileiro.
6. Aéreo
- Reavaliação da infra-estrutura aeroportuária brasileira de carga e passageiros.
XXXVIII – É fundamental para o progresso o plano ferroviário nacional, de hidrovias, de navegação de cabotagem e do transporte aéreo de cargas e de passageiros, comandados pelas secretarias envolvidas, sempre com a participação dos organismos de segurança nacional como ocorre, por exemplo, nos Estados Unidos; as iniciativas precisam ser coordenadas e sincronizadas;
XXXIX – A Amazônia deve ser analisada e desenvolvida do ponto de vista da vocação de cada região, preservando-se a natureza e a biodiversidade, na medida exata das necessidades da nação brasileira;
XL – Todos os tratados internacionais, que comprometam a soberania nacional e a segurança e os interesses da nação deveriam ser revogados imediatamente;
XLI – As redes de comunicação devem ser regionalizadas, evitando-se a formação de redes nacionais, que põem em risco a segurança nacional, imprimindo tendências particulares à formação da opinião pública;
3 – Restabelecidas as Instituições e a Ordem Pública, para fortalecer a democracia seriam convocadas Eleições Gerais. Aqueles, que exercem ou exerceram mandatos, em qualquer tempo, não poderiam concorrer;
4 - Em caso de desagregação do Poder do Estado ou de inobservância do art 37 da Constituição Federal os segmentos esclarecidos da sociedade, civis e militares, têm o dever de ocupar o Vácuo Institucional decorrente, para colocar ordem no caos, tomando as medidas necessárias para tanto, porque, como visto, as Instituições foram rompidas pela classe política, que usurpou o poder do Estado para a prática de crimes.
São Paulo, 17 de março de 2008.
OBS.: revisto em 06/01/2012
Antônio Ribas Paiva -UND
quarta-feira, 19 de junho de 2013
Manifestantes protestam em frente a casa de Lula em São Bernardo
Manifestantes protestam em frente a casa de Lula em São Bernardo
Os manifestantes portavam cartazes e gritavam palavras de ordem contra Lula
Centenas de manifestantes que protestam nas ruas de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, na noite desta quarta-feira, fizeram um ato em frente ao prédio onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem um apartamento. De acordo com a Polícia Militar, o protesto foi pacífico.
Os manifestantes portavam cartazes e gritavam palavras de ordem contra Lula. O apartamento do ex-presidente fica na avenida Francisco Prestes Maia. Segundo a PM, por volta das 22h30, os manifestantes seguiam com o protesto e ocupavam as duas pistas da Anchieta no quilômetro 18.
Pelo menos cinco manifestações ocorreram simultaneamente na noite desta quarta-feira na cidade de São Paulo. No fim da tarde, o prefeito da capital, Fernando Haddad (PT), e o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciaram a suspensão do aumento da tarifa do transporte público.
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