sábado, 31 de maio de 2014

E assim "foi ce" a Democracia no Brasil -Poema Denuncia Ditadura Socialista do PT, como denunciou no século passado as ditaduras socialistas da URSS e Nacional Socialismo (Nazismo) da Alemanha,etc.


Primeiro Implantaram o Foro de São Paulo.
Mas eu não me importei porque sou democrático.
Depois controlaram o Congresso Nacional.
Mas eu não me importei porque não sou parlamentar.
Em seguida amordaçaram o Supremo Tribunal Federal.
Mas eu não me importei porque não sou magistrado.
Depois controlaram e sucatearam as Forças Armadas.
Mas eu não me importei porque não sou militar.
Em seguida silenciaram a Mídia Televisada.
Mas eu não me importei porque não sou repórter.
Depois obrigaram o cidadão de Bem a devolver suas armas.
Mas eu não me importei porque não tenho armas.
Em seguida aprovaram o Marco Civil da Internet.
Mas eu não me importei porque não tenho computador.
Assisto meu futebol, minha novela global e meu BBB.
Depois cobraram impostos e fecharam às Igrejas.
Mas aí eu me importei porque sou Cristão.
Agora já é tarde... como eu não importei com ninguém.
A Guarda Nacional da GesPaTo, está me levando...
Acorda meu querido Brasil, antes de condenarem seus próprios
filhos e netos ao "choro e ranger de dentes".
(Reinaldo Chaves Riviera)]

Excelente adaptação de  Reinaldo Chaves Riviera  do trecgo do poema de Maiakovsky ou de Eduardo Alves da Costa
Foto: #FFAAjáhttp://occalertabrasil.blogspot.com/2014/05/alerta-urgente-implantando-ditadura-por.html




Na primeira noite eles aproximam-se
e colhem uma flor do nosso jardim
e não dizemos nada.
Na segunda noite,
Já não se escondem; pisam as flores,
matam o nosso cão, e não dizemos nada.
Até que um dia o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a lua e, conhecendo o nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E porque não dissemos nada,
Já não podemos dizer nada.

Eduardo Alves da Costa/ Maiakovski
 Trecho do poema de Eduardo Alves da Costa atribuído ao russo Vladimir Maiakóvski.  
Maiakovski, poeta russo que se “suicidou” após a revolução de Lenin, escreveu no início do século XX:


E...
Depois de Maiakovski...

Primeiro levaram os negros...
Mas não me importei com isso:
Eu não era negro.
Em seguida levaram alguns operários...
Mas, não me importei com isso:
Eu também não era um operário.
Depois prenderam os miseráveis...
Mas não me importei com isso:
Porque eu não sou um miserável.
Depois agarraram uns desempregados...
Mas, como tenho meu emprego,
Também não me importei.
Agora estão me levando...
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém...
Ninguém se importa comigo.

Bertold Brecht
(dramaturgo, poeta e encenador alemão do século XX / 1898-1956)


Um dia vieram e levaram meu vizinho
Que era judeu.
Como não sou judeu,
Não me incomodei.
No dia seguinte vieram e...
Levaram meu outro vizinho que era comunista.
Como não sou comunista...
Não me incomodei.
No terceiro dia vieram e levaram
Meu vizinho católico.
Como não sou católico...
Não me incomodei.
No quarto dia vieram e me levaram;
Já não havia ninguém para reclamar...

Mantin Niemöller
(pastor luterano alemão / 1933-1984)
Símbolo da resistência aos nazistas.




Foto: A presidente Dilma Rousseff quer modificar o sistema brasileiro de governo. Desistiu da Assembleia Constituinte para a reforma política - ideia nascida de supetão ante as manifestações de junho passado e que felizmente nem chegou a sair do casulo - e agora tenta por decreto mudar a ordem constitucional. O Decreto 8.243, de 23 de maio de 2014, que cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), é um conjunto de barbaridades jurídicas, ainda que possa soar, numa leitura desatenta, como uma resposta aos difusos anseios das ruas. Na realidade é o mais puro oportunismo, aproveitando os ventos do momento para impor velhas pretensões do PT, sempre rejeitadas pela Nação, a respeito do que membros desse partido entendem que deva ser uma democracia.A fórmula não é muito original. O decreto cria um sistema para que a "sociedade civil" participe diretamente em "todos os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta", e também nas agências reguladoras, através de conselhos, comissões, conferências, ouvidorias, mesas de diálogo, etc. Tudo isso tem, segundo o decreto, o objetivo de "consolidar a participação social como método de governo". Ora, a participação social numa democracia representativa se dá através dos seus representantes no Congresso, legitimamente eleitos. O que se vê é que a companheira Dilma não concorda com o sistema representativo brasileiro, definido pela Assembleia Constituinte de 1988, e quer, por decreto, instituir outra fonte de poder: a "participação direta".Não se trata de um ato ingênuo, como se a Presidência da República tivesse descoberto uma nova forma de fazer democracia, mais aberta e menos "burocrática". O Decreto 8.243, apesar das suas palavras de efeito, tem - isso sim - um efeito profundamente antidemocrático. Ele fere o princípio básico da igualdade democrática ("uma pessoa, um voto") ao propiciar que alguns determinados cidadãos, aqueles que são politicamente alinhados a uma ideia, sejam mais ouvidos.A participação em movimentos sociais, em si legítima, não pode significar um aumento do poder político institucional, que é o que em outras palavras estabelece o tal decreto. Institucionaliza-se assim a desigualdade, especialmente quando o Partido (leia-se, o Governo) subvenciona e controla esses "movimentos sociais".O grande desafio da democracia - e, ao mesmo tempo, o grande mérito da democracia representativa - é dar voz a todos os cidadãos, com independência da sua atuação e do seu grau de conscientização. Não há cidadãos de primeira e de segunda categoria, discriminação que por decreto a presidente Dilma Rousseff pretende instituir, ao criar canais específicos para que uns sejam mais ouvidos do que outros. Ou ela acha que a maioria dos brasileiros, que trabalha a semana inteira, terá tempo para participar de todas essas audiências, comissões, conselhos e mesas de diálogo?Ao longo do decreto fica explícito o sofisma que o sustenta: a ideia de que os "movimentos sociais" são a mais pura manifestação da democracia. A História mostra o contrário. Onde não há a institucionalização do poder, há a institucionalização da lei do mais forte. Por isso, o Estado Democrático de Direito significou um enorme passo civilizatório, ao institucionalizar no voto individual e secreto a origem do poder estatal. Quando se criam canais paralelos de poder, não legitimados pelas urnas, inverte-se a lógica do sistema. No mínimo, a companheira Dilma e os seus amigos precisariam para esse novo arranjo de uma nova Constituição, que já não seria democrática. No entanto, tiveram o descaramento de fazê-lo por decreto.Querem reprisar o engodo totalitário, vendendo um mundo romântico, mas entregando o mais frio e cinzento dos mundos, onde uns poucos pretendem dominar muitos. Em resumo: é mais um ato inconstitucional da presidente Dilma. Que o Congresso esteja atento - não apenas o STF, para declarar a inconstitucionalidade do decreto -, já que a mensagem subliminar em toda essa história é a de que o Poder Legislativo é dispensável.http://goo.gl/QxhxxGCurta e faça parte da OCC Alerta Brasilhttps://www.facebook.com/organizacaodecombateacorrupcaoSiga-nos no Twitterhttps://twitter.com/occ2013Google+: https://plus.google.com/u/0/b/113541204460576930973/113541204460576930973/posts~db

Foto: Soldado da liberdade. Atleta brasileiro denuncia a realidade política do Brasil no Ironman Texas 2014. Parabéns, Daniel Romanowski.Vamos todos levantar essa bandeira.➡ Curta e faça parte da OCC Alerta Brasilhttps://www.facebook.com/organizacaodecombateacorrupcao➡ Siga-nos no Twitterhttps://twitter.com/occ2013➡ Google+: https://plus.google.com/u/0/b/113541204460576930973/113541204460576930973/posts~db

Foto: Dilma decidiu extinguir a democracia por decreto. É golpe!Atenção, leitores!Seus direitos, neste exato momento, estão sendo roubados, solapados, diminuídos. A menos que você seja um membro do MTST, do MST, de uma dessas siglas que optaram pela truculência como forma de expressão política.(Se preferir, leia diretamente aqui: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/dilma-decidiu-extinguir-a-democracia-por-decreto-e-golpe/)De mansinho, o PT e a presidente Dilma Rousseff resolveram instalar no país a ditadura petista por decreto. Leiam o conteúdo do decreto 8.243, de 23 de maio deste ano, que cria uma tal “Política Nacional de Participação Social” e um certo “Sistema Nacional de Participação Social”. O Estadão escreve nesta quinta um excelente editorial a respeito. Trata-se de um texto escandalosamente inconstitucional, que afronta o fundamento da igualdade perante a lei, que fere o princípio da representação democrática e cria uma categoria de aristocratas com poderes acima dos outros cidadãos: a dos membros de “movimentos sociais”.O que faz o decreto da digníssima presidente? Em primeiro lugar, define o que é “sociedade civil” em vários incisos do Artigo 2º. Logo o inciso I é uma graça, a saber: “I – sociedade civil – o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”.Pronto! Cabe qualquer coisa aí. Afinal, convenham: tudo aquilo que não é institucional é, por natureza, não institucional. Em seguida, o texto da Soberana estabelece que “todos os órgãos da administração pública direta ou indireta” contarão, em seus conselhos, com representantes dessa tal sociedade civil — que, como já vimos, será tudo aquilo que o governo de turno decidir que é… sociedade civilTodos os órgãos da gestão pública, incluindo agências reguladoras, por exemplo, estariam submetidos aos tais movimentos sociais — que, de resto, sabemos, são controlados pelo PT. Ao estabelecer em lei a sua participação na administração pública, os petistas querem se eternizar no poder, ganhem ou percam as eleições.Isso que a presidente está chamando de “sistema de participação” é, na verdade, um sistema de tutela. Parte do princípio antidemocrático de que aqueles que participam dos ditos movimentos sociais são mais cidadãos do que os que não participam. Criam-se, com esse texto, duas categorias de brasileiros: os que têm direito de participar da vida púbica e os que não têm. Alguém dirá: “Ora, basta integrar um movimento social”. Mas isso implicará, necessariamente, ter de se vincular a um partido político.A Constituição brasileira assegura o direito à livre manifestação e consagra a forma da democracia representativa: por meio de eleições livres, que escolhem o Parlamento. O que Dilma está fazendo, por decreto, é criar uma outra categoria de representação, que não passa pelo processo eletivo. Trata-se de uma iniciativa que busca corroer por dentro o regime democrático.O PT está tentando consolidar um comissariado à moda soviética. Trata-se de um golpe institucional. Será um escândalo se a Ordem dos Advogados do Brasil não recorrer ao Supremo contra essa excrescência. Com esse decreto, os petistas querem, finalmente, tornar obsoletas as eleições. O texto segue o melhor padrão da ditadura venezuelana e das protoditaduras de Bolívia, Equador e Nicarágua. Afinal, na América Latina, hoje em dia, os golpes são dados pelas esquerdas, pela via aparentemente legal.Inconformado com a democracia, o PT quer agora extingui-la por decreto. Por Reinaldo Nani Azevedo/ Blogs e ColunistasBlogReinaldo AzevedoAnálises políticas em um dos blogs mais acessados do BrasilAssine o Feed RSS | Saiba o que é29/05/2014 às 16:45









As variações sob o mesmo tema dos poemas acima é uma preocupação imensa com a omissão das pessoas e a lavagem cerebral que recebem com a propaganda socialista mentirosa, aprendam que os comunistas são experts  em contar mentiras mil vezes para que se transforme em verdades, que foi copiado pelos seus pares nazistas, agora em toda a América Latina pelos socialistas, comunistas de Cuba, Venezuela, Nicaragua, Equador, Uruguai, Argentina e nos ultimos 12 anos no Brasil implantando-se a mudança de Regime de Governo disfarçado com o decreto assinado no dia 23 de maio de 2014, decretando assim a morte da Democracia. 

Assim agem as autoritárias Ditaduras, ditaduras vermelhas.
Foto: Dilma dá Golpe de Estado - #FFAAjá
Saiba mais: http://occalertabrasil.blogspot.com/2014/05/alerta-urgente-implantando-ditadura-por.html



Se o PSDB é oposição faça alguma coisa, se for a falsa oposição que achamos que é não fará nada. Isso é caso de ir para OEA, HAIA..já que o STF não fará nada.
Foto: Dilma dá Golpe de Estado - #FFAAjá
Saiba mais: http://occalertabrasil.blogspot.com/2014/05/alerta-urgente-implantando-ditadura-por.html


Onde está mesmo a oposição? escondida brincando de fazer pizza?
Onde está o STF com seus  togados?  
estão brincando de aplicabilidade das leis para meia dúzia de corruPTos do Partido de Terroristas Autoritários?
Onde estão os verde olivas? estão brincando de melancia e viraram Exército Vermelho como a China, Coréia do Norte, Cuba e Venezuela?
Onde estão as FFAA que deveriam defender a Pátria e a garantia dos Três Poderes? 
Já passou da hora de agir, FFAA!!! Os três poderes tombaram!!! A democracia foi mortalmente ferida. Estão esperando mais o quê? Sangue nas ruas? 




sexta-feira, 30 de maio de 2014

2013 o preparo da Ditadura pelo Governo Dilma do PT



A omissão dos brasileiros em conhecer e saber de política faz com que Governantes e seus partidos tramem perpetuar-se no poder nas barbas de todos. A Sra. Dilma que ocupa a presidência da republica
a mando do presidento de fato. Sr. Lula vulgo $talinácio  X9 Dedos o Chefão do Mensalão, e tambem conhecido como Lula da Rose preparasse a mudança do REGIME GOVERNAMENTAL via DECRETO para que seu PARTIDO  PERPETUAR-SE NO PODER, assim o PT quer modificar o sistema brasileiro de governo. Desistiu da Assembleia Constituinte para a reforma política - ideia nascida de supetão ante as manifestações de junho passado e que felizmente nem chegou a sair do casulo - e agora tenta por decreto mudar a ordem constitucional. 


Vejam nas Imagens retiradas do site do Ipea, apresentação em PDF elaboradas pela SECRETARIA GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.











O Decreto 8.243, de 23 de maio de 2014, que cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), é um conjunto de barbaridades jurídicas, ainda que possa soar, numa leitura desatenta, como uma resposta aos difusos anseios das ruas. Na realidade é o mais puro oportunismo, aproveitando os ventos do momento para impor velhas pretensões do PT, sempre rejeitadas pela Nação, a respeito do que membros desse partido entendem que deva ser uma democracia.
A fórmula não é muito original. O decreto cria um sistema para que a "sociedade civil" participe diretamente em "todos os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta", e também nas agências reguladoras, através de conselhos, comissões, conferências, ouvidorias, mesas de diálogo, etc. Tudo isso tem, segundo o decreto, o objetivo de "consolidar a participação social como método de governo". Ora, a participação social numa democracia representativa se dá através dos seus representantes no Congresso, legitimamente eleitos. O que se vê é que a companheira Dilma não concorda com o sistema representativo brasileiro, definido pela Assembleia Constituinte de 1988, e quer, por decreto, instituir outra fonte de poder: a "participação direta".
Não se trata de um ato ingênuo, como se a Presidência da República tivesse descoberto uma nova forma de fazer democracia, mais aberta e menos "burocrática". O Decreto 8.243, apesar das suas palavras de efeito, tem - isso sim - um efeito profundamente antidemocrático. Ele fere o princípio básico da igualdade democrática ("uma pessoa, um voto") ao propiciar que alguns determinados cidadãos, aqueles que são politicamente alinhados a uma ideia, sejam mais ouvidos.
A participação em movimentos sociais, em si legítima, não pode significar um aumento do poder político institucional, que é o que em outras palavras estabelece o tal decreto. Institucionaliza-se assim a desigualdade, especialmente quando o Partido (leia-se, o Governo) subvenciona e controla esses "movimentos sociais".
O grande desafio da democracia - e, ao mesmo tempo, o grande mérito da democracia representativa - é dar voz a todos os cidadãos, com independência da sua atuação e do seu grau de conscientização. Não há cidadãos de primeira e de segunda categoria, discriminação que por decreto a presidente Dilma Rousseff pretende instituir, ao criar canais específicos para que uns sejam mais ouvidos do que outros. Ou ela acha que a maioria dos brasileiros, que trabalha a semana inteira, terá tempo para participar de todas essas audiências, comissões, conselhos e mesas de diálogo?
Ao longo do decreto fica explícito o sofisma que o sustenta: a ideia de que os "movimentos sociais" são a mais pura manifestação da democracia. A História mostra o contrário. Onde não há a institucionalização do poder, há a institucionalização da lei do mais forte. Por isso, o Estado Democrático de Direito significou um enorme passo civilizatório, ao institucionalizar no voto individual e secreto a origem do poder estatal. Quando se criam canais paralelos de poder, não legitimados pelas urnas, inverte-se a lógica do sistema. No mínimo, a companheira Dilma e os seus amigos precisariam para esse novo arranjo de uma nova Constituição, que já não seria democrática. No entanto, tiveram o descaramento de fazê-lo por decreto.
Querem reprisar o engodo totalitário, vendendo um mundo romântico, mas entregando o mais frio e cinzento dos mundos, onde uns poucos pretendem dominar muitos. Em resumo: é mais um ato inconstitucional da presidente Dilma. Que o Congresso esteja atento - não apenas o STF, para declarar a inconstitucionalidade do decreto -, já que a mensagem subliminar em toda essa história é a de que o Poder Legislativo é dispensável.
http://goo.gl/QxhxxG


Por que os militantes do PT podem tudo? -PF vai investigar Facebook e usuários por ataques ao PT












PF vai investigar Facebook e usuários por 

ataques ao PT

MARCELO PORTELA - Agência Estado
A Polícia Federal (PF) vai abrir inquéritos para investigar a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda e pelo menos quatro usuários da rede social por causa de ataques ao PT e ao ex-ministro Fernando Pimentel, provável candidato do partido ao governo de Minas. A decisão de pedir à PF a abertura das investigações é do diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte, juiz Renato Luiz Faraco, que determinou a remessa de duas notícias crime apresentadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MG) pela legenda e pelo pré-candidato.

Em uma das ações, o PT pede que seja apurada a responsabilidade da empresa, responsável pela administração do Facebook, em crimes eleitorais que estariam sendo cometidos por "usuários anônimos", que usam páginas de grupos da rede social para "caluniar e difamar" o partido. A ação cita os artigos 323 a 326 do Código Eleitoral, que definem como crimes a divulgação de fatos "inverídicos" ou calúnia contra partidos ou candidatos com "fins de propaganda", além de ataques "à reputação" e ofensas à "dignidade ou decoro".
Já Pimentel apresentou ação contra os usuários Cristiano Alves Guimarães, Tomas Soares, Lucas Gontijo Guimarães e Carlucio Santos Carvalho. De acordo com o TRE-MG, na notícia crime, o ex-ministro acusa os usuários de promoverem "verdadeiro achaque à sua figura em duas páginas (FanPages)" na rede social. Ainda segundo a Justiça Eleitoral, além deles, a ação também inclui a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. porque "a hospedagem das páginas ofensivas é feita em seus domínios e que, mesmo recebendo várias denúncias, a empresa não teria providenciado, até o momento, a retirada do conteúdo do ar".
O juiz Renato Faraco seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral ao decidir enviar as petições à PF, o que ocorreu no último dia 24, mas a instituição não confirmou se os inquéritos já foram instaurados. O Estado não conseguiu contato com a assessoria da Google Brasil Internet Ltda, proprietária do Facebook, no início da noite desta quinta-feira, 29.
A reportagem enviou mensagens aos quatro usuários citados na ação, mas até o fechamento desta edição não houve retorno. Nas páginas deles na rede social há diversas críticas ao PT e ao menos na de Lucas Gontijo há elogios ao senador Aécio Neves (MG), provável candidato do PSDB à Presidência e principal padrinho político do ex-ministro e também tucano Pimenta da Veiga, principal adversário de Pimentel na eleição estadual. Gontijo é ex-prefeito de Luz, no centro-oeste de Minas, e foi derrotado nas eleições de 2012 ao disputar novamente o cargo pelo PTB, partido da base do governo mineiro. 


FONTE: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,pf-vai-investigar-facebook-e-usuarios-por-ataques-ao-pt,1173598,0.htm


A PETRALHADA COLOCOU O BATMAN PRA CORRER PARA CONSOLIDAREM DE UMA VEZ A IMPUNIDADE DOS MENSALEIROS PRESOS E A DITADURA COMUNISTA DO PT.-Ameaças precipitaram saída de Barbosa do STF





  • Pessoas próximas contaram que ameaças e agressões na internet e até em locais públicos o levaram a sair do STF
  • Aos 59 anos, Barbosa deixará o STF no final do mês que vem

  • Brasília:

    A decisão do ministro Joaquim Barbosa de antecipar sua saída da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e também da Corte, prevista para o fim do ano, foi precipitada pelas ameaças que ele vem sofrendo, especialmente por causa de sua atuação à frente do julgamento do mensalão do PT. Aos 59 anos, Barbosa deixará o STF no final do mês que vem. Pessoas próximas ao ministro contaram que as ameaças e as agressões sofridas por Barbosa, pela internet e até em locais públicos, o levaram a decidir sair antes do previsto.
    — Não se surpreendam se eu largar o Supremo antes das eleições — avisou Barbosa numa dessas conversas, informando que voltaria a dar aulas e a fazer palestras.
    Antes do julgamento do mensalão, o ministro frequentava restaurantes e bares em Brasília e no Rio. E continuou a fazê-lo por algum tempo. Tudo mudou nos últimos meses, especialmente após a prisão de mensaleiros. Com a profusão de ameaças nas redes sociais, e o episódio em que foi abordado por um grupo de militantes do PT, ao deixar um restaurante em Brasília, Barbosa se sentiu forçado a mudar seus hábitos.
    — Ele passou a evitar locais públicos por medo em relação à sua segurança. Parou de sair — disse um amigo de Barbosa: — Agora, ele está se sentindo aliviado. Ele estava cansado, quer viver a vida. Estava muito patrulhado, se sentia agredido com palavras, com provocações. Me disse: “Tô precisando viver”.

    Ameaças nas redes sociais

    Segundo a revista “Veja”, um perfil apócrifo no Facebook dizia que o ministro “morreria de câncer ou com um tiro na cabeça” e que seus algozes seriam “seus senhores do novo engenho, seu capitão do mato”. Outro perfil dizia: “Contra Joaquim Barbosa toda violência é permitida, porque não se trata de um ser humano, mas de um monstro e de uma aberração moral das mais pavorosas. Joaquim Barbosa deve ser morto”. A Polícia Federal investiga a origem das ameaças.
    — Esse fator (as ameaças) contribuiu para sua saída antecipada — disse outro interlocutor do ministro.
    Barbosa acordou ontem decidido e, de manhã , foi dar a notícia à presidente Dilma Rousseff, que ficou surpresa. Depois, despediu-se oficialmente dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Como Ilimar Franco contou em seu blog, Barbosa disse a Henrique Alves que não pretende seguir carreira política.
    — Política, de jeito nenhum! — afirmou o presidente do STF.
    Descontraído, ainda falou sobre o seu futuro.
    — Vou fazer como o Lula, vou dar palestras — disse Barbosa.
    Após esses encontros, Barbosa anunciou sua aposentadoria precoce no início da sessão de ontem do Supremo.
    — Tenho uma informação de ordem pessoal a trazer: decidi me afastar do STF no final de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei o meu afastamento do serviço público após quase 41 anos. Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de compor esta Corte no que é, talvez, o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político institucional do nosso país. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado e de ter convivido com diversas composições e, evidentemente, com a atual composição do STF. Agradeço a todos, meu muito obrigado — afirmou.

    Barbosa ficou popular com o julgamento do mensalão, a ponto de ser bem avaliado nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República. No entanto, os eleitores não poderão ver seu nome nas urnas em outubro. Além de sua disposição de não concorrer, o prazo de desincompatibilização de juízes com os cargos que ocupam venceu em 4 abril. Quem não fez isso a tempo não pode se candidatar.

    — Ele teria que ter se desincompatibilizado até 4 de abril. Parece que o cavalo passou encilhado e ele não colocou o pé no estribo. Não dá mais. Agora, ele está inelegível — explicou o ministro Marco Aurélio Mello.
    Amadurecida ao longo dos últimos anos, a ideia de deixar o Supremo começou a tomar forma concreta em janeiro, durante viagem à França e à Inglaterra, onde deu palestras e participou de eventos representando o STF.
    — Essa decisão (tomei) naqueles 22 dias que tirei em janeiro, estive na Grã-Bretanha e na França. Aquilo foi decisivo para minha decisão — explicou.
    Nos últimos dias, Barbosa procurou ao menos três ministros para contar a novidade — entre eles, Luiz Fux, o integrante do Supremo com quem tem maior proximidade. Os outros não sabiam de nada. Marco Aurélio está no grupo dos surpreendidos.
    — Não sabíamos de nada. Pelo menos, eu não tinha conhecimento de que ele deixaria o tribunal. Pega de surpresa o Supremo, pelo menos um dos integrantes, que sou eu — afirmou.
    Com a saída do relator do mensalão, o processo será conduzido por outro ministro, a ser sorteado para a função assim que Barbosa deixar a Corte oficialmente. Esse ministro ficará responsável pela execução das penas dos 24 condenados. E tomará decisões referentes ao direito ao trabalho externo de presos no regime semiaberto — benefício que Barbosa negou recentemente a oito condenados, incluindo o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

     


    fonte: http://oglobo.globo.com/pais/ameacas-apos-mensalao-levaram-barbosa-antecipar-aposentadoria-12656888#ixzz33EFw087z 
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    Benefícios da Copa são superestimados, diz estudo -Não precisa estudo para confirmar isso, nós sabemos a verdade.


    Blog do Planalto
    Dilma, na inauguração da Arena da Amazônia. Para pesquisadores da Unicamp, retorno da Copa ficará aquém do estimado

    Afonso Morais e Edson Sardinha
    Toda cada vez que são confrontadas com críticas sobre os gastos públicos com a Copa do Mundo no Brasil, as autoridades brasileiras contra-atacam com estudos que indicam ganhos astronômicos para a economia do país com a realização do Mundial da Fifa. As promessas não poderiam ser mais animadoras: centenas de milhares de empregos gerados, melhoria na infraestrutura das cidades-sede, modernização das arenas esportivas e atração de um número jamais visto de turistas estrangeiros ao país. O mesmo discurso tem sido adotado para rebater questionamentos sobre as despesas com os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio.
    Mas um livro a ser lançado nesta quinta-feira (29), em Campinas (SP), mostra que há sérios motivos para se desconfiar dessas previsões. A começar pela diferença de mais de R$ 40 bilhões entre os dois estudos contratados pelo governo federal para estimar o impacto do Mundial na economia brasileira. Além dos interesses políticos e econômicos envolvidos nas projeções, experiências em outros países que sediaram megaeventos esportivos revelam que os números finais ficam sempre abaixo do estimado inicialmente por governos e empresas.
    É o que sustenta o livro Impactos econômicos de megaeventos esportivos, assinado pelo professor Marcelo Weishaupt Proni e pelos pesquisadores Raphael Brito Faustino e Leonardo Oliveira da Silva, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O estudo, obtido peloCongresso em Foco em primeira mão, relaciona equívocos técnicos na construção das estimativas otimistas. Entre eles, ignorar a gestão dos custos e os desvios de recursos para outras áreas fundamentais, como saúde e educação.
    De acordo com os pesquisadores, o saldo tende a ser positivo, mas aquém do prometido, e nem todos os setores ou cidades envolvidos no evento terão os mesmos benefícios. De concreto, aponta, só a Fifa, com isenções tributárias e direitos de propriedade, tem vitória antecipada garantida nesse jogo de negócios.
    Campanha enganosa
    “O processo de legitimação dos gastos tem recorrido a uma campanha enganosa (baseada em promessas pouco prováveis), que apresenta a Copa e os Jogos como uma estratégia eficiente para estimular o desenvolvimento econômico local, mas sem discutir o caráter desse desenvolvimento e desconsiderando as enormes desigualdades regionais e sociais prevalecentes no país”, escrevem os economistas.
    O livro também mostra que os investimentos da Copa costumam ter um impacto mais positivo quando há maior participação do setor privado. Além disso, segundo eles, estudos indicam que os principais legados dos megaeventos esportivos costumam ficar concentrados em poucas regiões e beneficiar poucos segmentos sociais, sem garantia de que os setores prejudicados serão recompensados de algum modo.
    “Vários estudos indicam que os efeitos econômicos produzidos podem variar conforme a participação do setor público e do setor privado no financiamento dos megaeventos esportivos.” No Brasil, mais de 80% dos gastos com a Copa até o momento vieram dos cofres públicos.
    África do Sul e Alemanha
    Os pesquisadores ressaltam que o superdimensionamento dos ganhos com a Copa e os Jogos Olímpicos não é exclusividade do Brasil. Um dos capítulos mostra como o impacto estimado na Alemanha e na África do Sul, sedes do Mundial da Fifa em 2006 e 2010, não se concretizou.
    Na Alemanha, por exemplo, o número de turistas estrangeiros registrado durante a Copa – em vez de dar um salto – foi inferior ao do mesmo período do ano anterior. Na África do Sul, a estimativa de crescimento da economia e de geração de postos de trabalho não passou da metade do previsto. O aumento projetado de 0,54% no Produto Interno Bruto (PIB) sul-africano não chegou a 0,3%.
    Com exceção de obras de infraestrutura nas cidades-sede, não houve melhora nas condições de vida da população do país africano. “As principais melhorias trazidas para a infraestrutura urbana acabaram beneficiando mais a classe média, enquanto os principais estímulos econômicos foram apropriados por segmentos da classe empresarial.”
    Apesar disso, observam os autores, a Copa elevou a autoestima tanto de alemães e sul-africanos e melhorou a imagem dos dois países internacionalmente.
    Sem maniqueísmos
    Os autores do livro, de 182 páginas, argumentam que o principal objetivo do estudo é oferecer uma “reflexão crítica” em relação aos impactos e legados esperados ou prometidos com a realização da Copa e dos Jogos Olímpicos, sem cair em “maniqueísmos”.  Apesar das críticas, os pesquisadores evitam fazer coro ao grupo que contesta a realização dos dois eventos no Brasil. Para eles, a organização de uma Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos no país reforça a exigência por maior fiscalização e transparência nos gastos públicos.  Mas não pode ser vista como a salvação do país.
    “É preciso entender que os megaeventos esportivos não podem ser vistos como ‘panaceia’ para problemas econômicos e sociais, como parecem acreditar alguns dirigentes e políticos, ainda que tenham contribuído para gerar um ambiente de otimismo e resgatar a confiança no desenvolvimento do país.”
    Na avaliação deles, um dos aspectos positivos deixados pela Copa foi a eclosão das manifestações de junho, durante a Copa das Confederações. Pautadas por uma demanda reprimida por melhores serviços públicos, ganharam as ruas com questionamentos sobre os gastos elevados na construção e reforma de estádios. Ou seja, o tema obrigou a população a refletir sobre a destinação do dinheiro público e pressionou os governantes a reverem suas posições. “Provavelmente, as críticas dirigidas ao descaso de governantes e à arrogância de dirigentes obrigarão o poder público a rever gastos com a máquina administrativa, assim como intensificar a fiscalização e o combate à corrupção.”
    O lançamento do livro está previsto para as 10h desta quinta, no auditório do Instituto de Economia (IE) da Unicamp, numa parceria entre o IE, a Casa da Educação Física e Penses (Fórum Pensamento Estratégico da Unicamp). Professor do instituto, Marcelo Weishaupt Proni é economista, mestre em Ciências Econômicas e doutor em Educação Física. Raphael Brito Faustino é mestrando em Desenvolvimento Econômico, e Leonardo Oliveira da Silva, autor da monografia “Impactos econômicos e legados de megaeventos esportivos: uma visão crítica da Copa de 2014″.

    QUADRILHA REUNIDA- PT repete foto com Maluf, e Padilha comemora: ‘Feliz em ver o doutor Paulo conosco’

    Padilha, pré-candidato ao governo de SP pelo PT, recebe apoio do PP de Paulo Maluf em ato na Assembleia Legislativa


    Adesão do PP à candidatura de Alexandre Padilha (PT) renderá mais de um minuto na propaganda eleitoral do petista no rádio e na TV

    Andressa Lelli
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    Maluf e Padilha conversam na cerimônia em que o deputado anunciou apoio do PP à candidatura do petista em SP
    Maluf e Padilha conversam na cerimônia em que o deputado anunciou apoio do PP à candidatura do petista em SP - Alice Vergueiro/FuturaPress
    Durante décadas, o nome do ex-prefeito Paulo Maluf (PP) integrou a lista de inimigos do PT paulista, como símbolo de um político que representava a direita e a corrupção. Porém, seguindo sua cartilha do vale-tudo eleitoral, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu jogar por terra esses valores nas eleições de 2012, quando selou o apoio de Maluf ao então candidato a prefeito Fernando Haddad (PT). A foto dos três no jardim da casa do ex-prefeito foi a imagem mais marcante da campanha. Nesta sexta-feira, o PT decidiu repetir o abraço: em evento na Assembleia Legislativa de São Paulo, Maluf oficializou o embarque do PP na campanha do ex-ministro Alexandre Padilha (PT) ao governo estadual.
    Escolhido por Lula para tentar quebrar a hegemonia do PSDB à frente do Palácio dos Bandeirantes, Padilha não demonstrou constrangimento em posar para foto ao lado de Maluf. Mais: ao comemorar o apoio, referiu-se ao aliado pelo título de "doutor Paulo" – Maluf é engenheiro –, numa forma de tratamento que só era usada por aliados do ex-prefeito no passado. “Estamos muito felizes em ver o PP e o doutor Paulo Maluf conosco. Nós queremos ver o PP nos ajudando a construir propostas consistentes para o Estado”, disse Padilha.
    Em sua fala, Maluf usou o discurso que o aproxima do PT, atacando o governador Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à reeleição. “Se vocês querem mais quatro anos de violência e sem água, não votem no Padilha.”
    A adesão do PP à chapa de Padilha renderá precioso um minuto e dezesseis segundos à propaganda eleitoral do petista no rádio e na televisão. O partido também fechou apoio à candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição. "Podem escrever e me cobrar, Dilma ganha no primeiro turno", disse o ex-prefeito.

    FONTE: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/pt-repete-foto-com-maluf-e-padilha-comemora-feliz-em-ver-dr-paulo-conosco

    IMPUNIDADE NO REINO DE LULA,DILMA DO PT TAMBEM NO STF -Doleiro Youssef pede ao STF anulação das provas

    Doleiro Youssef pede ao STF anulação das provas

    Advogados do doleiro querem invalidar quebras de sigilo e evidências colhidas durante as buscas e apreensões da Polícia Federal. Decisão adotada em 2010 pelo juiz Sérgio Moro justificaria o pedido, diz a defesa

    Robson Bonin, de Brasília
    O doleiro Alberto Youssef
    PIVÔ – O doleiro Alberto Youssef: escritório em São Paulo era extensão do Congresso Nacional (Folhapress)
    Está na mesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, desde a tarde de quarta-feira, um pedido que pode provocar uma verdadeira reviravolta na Operação Lava-Jato da Polícia Federal. Protocolado pelos advogados do doleiro paranaense Alberto Youssef, o documento de 62 páginas solicita ao Supremo a anulação de todas as provas que fundamentam o caso. Deflagrada em março deste ano, a investigação da Polícia Federal já revelou o envolvimento de pelo menos sete deputados e um senador da República nos negócios do doleiro paranaense, preso por chefiar um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado 10 bilhões de reais.
    O alvo dos advogados no pedido levado ao STF é o juiz federal de Curitiba Sérgio Moro. A defesa do doleiro apresenta ao ministro Teori Zavascki uma decisão assinada por Moro em maio de 2010, na qual o magistrado se declara suspeito para atuar numa ação que trata da delação premiada concedida a Youssef, para que colaborasse com a Justiça em outros fatos criminosos apurados pela Polícia Federal. Na ocasião, a discordância da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre termos da delação levou Sérgio Moro, responsável pela concessão do benefício ao doleiro, a alegar “motivo de foro íntimo” para declarar-se “suspeito” de atuar no caso. Os advogados de Youssef alegam que o acordo de delação faz parte da origem das investigações da Operação Lava-Jato e sustentam que Moro, por declarar-se suspeito, não poderia mais ter atuado em nenhum dos casos investigados pela operação contra o doleiro.
    Assinado pelo advogado Antonio Figueiredo Basto, o pedido de Youssef requer a Teori Zavascki a libertação do doleiro em caráter liminar e a decretação da “nulidade absoluta” de todos os atos decisórios praticados por Sérgio Moro, “especialmente as quebras de sigilo telefônico e telemático, bem como as buscas e apreensões, devendo ser desentranhadas do processo todas as provas delas derivadas”. A reportagem procurou o juiz Sérgio Moro para comentar o caso, mas ele não foi localizado.
    Em sua mais recente edição, VEJA mostrou nesta semana novas relações de Youssef com figuras poderosas da República. O escritório do doleiro, que funcionava numa área nobre na Zona Oeste de São Paulo, era quase uma extensão do Congresso Nacional. A base de operação do doleiro era ponto de peregrinação de políticos de partidos sabidamente envolvidos em tramoias financeiras. As investigações já revelaram que empresas fantasma controladas por Youssef recebiam em suas contas inexplicáveis depósitos milionários de algumas das mais importantes empreiteiras do país. O dinheiro que entrava de um lado, por meio de contratos simulados de consultoria, saía por outro na forma de repasses a políticos e partidos. Os mesmos políticos e partidos que indicavam os apadrinhados que contratavam as empreiteiras pagadoras. É desse triângulo equilátero da corrupção que emergem os clientes mais vistosos do doleiro.
    Imagens da recepção do prédio de Youssef mostram que o ex-petista André Vargas, o mensaleiro Pedro Corrêa e outros seis deputados do PP frequentavam o escritório do doleiro. Documentos apreendidos pela Polícia Federal no local também revelam que o senador Fernando Collor (PTB-AL) recebeu nas suas contas bancárias oito depósitos em dinheiro vivo que totalizam 50.000 reais. O doleiro ainda não pronunciou uma única palavra sobre seus negócios escusos, muito menos sobre os parceiros influentes que o ajudaram a montar o império que movimentou bilhões de dólares no Brasil e no exterior. Mas, como se vê, na hora em que ele resolver falar, um pedaço do Congresso Nacional poderá ruir.

    FONTE: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/doleiro-youssef-pede-ao-stf-a-anulacao-das-provas-da-lava-jato

    A DITADURA COMUNISTA NA PRATICA PETRALHA- Vem aí a ‘comissão da verdade’ de Pablo Capilé

    Vem aí a ‘comissão da verdade’ de Pablo Capilé

    Imposição de ideias do Fora do Eixo irrita representantes de movimentos sociais, que não concordam com a forma nada democrática como está sendo criada uma ‘república autônoma’ na Cinelândia durante a Copa do Mundo

    Pâmela Oliveira
     O produtor cultural do grupo Mídia Ninja Pablo Capilé participa do programa Roda Viva, da TV Cultura, realizado na sede da emissora em São Paulo
     O produtor cultural do grupo Mídia Ninja Pablo Capilé participa do programa Roda Viva, da TV Cultura, realizado na sede da emissora em São Paulo (Alice Vergueiro/Futura Press/Folhapress)
    As cenas de vandalismo, as ocupações de prédios públicos e o fechamento de vias públicas são provas suficientes de que o conceito de democracia de alguns dos capitães dos protestos de rua não é exatamente democrático. Mas ainda há, apesar dos resultados, quem dê crédito a Pablo Capilé e aos cooptados que integram o grupo Fora do Eixo – autodenominado um "coletivo cultural" que está no cerne da "mídia ninja".
    Nem tudo está perdido – ou não está perdido para todos.
    A credibilidade de Capilé e os projetos mirabolantes de ocupações bolados pelo grupo começaram a levantar suspeitas também entre os seguidores. A discórdia do momento está plantada no centro de uma tal “república autônoma”, que consiste, em resumo, em ocupações programadas para ocorrer durante a Copa do Mundo, tendo como "capital" a Cinelândia, no Rio de Janeiro. Nesses locais, além de manifestações, funcionaria também uma espécie de "comissão da verdade" dos protestos – sabe-se lá com que objetivo.
    Representantes de outros coletivos, de diferentes orientações políticas, começaram a suspeitar que a república não é tão autônoma, e se parece mais com uma ditadura do Fora do Eixo. O motivo: o projeto está sendo imposto pela turma de Capilé, sem que outros "coletivos" tenham voz. O objetivo do encontro, que convoca moradores de favelas, representantes de movimentos sociais e partidos de esquerda, é dizer mais um “não” à Copa do Mundo, e estabelecer uma espécie de constituição da nova república. Por enquanto, não há artigo escrito dessa nova carta magna, mas uma decisão já foi tomada: haverá uma conta bancária para receber doações que serão administradas pelo Fora do Eixo.
    O formato da república foi apresentado a ativistas e representantes de outros grupos durante uma reunião em frente à Câmara Municipal do Rio, na Cinelândia, como um fato concreto – o que irritou os que estavam no encontro. O objetivo seria repetir no local a estrutura do Fora do Eixo.
    Na república dos capilés, há dois tipos de imprensa: “a mídia vendida”, a saber, todos os veículos de comunicação; e a “independente”, que são as que publicam o que querem os radicais. E a nova república já surge com uma forma objetiva de distinguir as duas imprensas na hora dos protestos. Para a Copa do Mundo, há a orientação de que integrantes da mídia ninja passem a atuar com identificação em capacetes, gravadores, câmeras, computadores e celulares. Assim, quem não estiver com esse tipo de identificação é expulso dos locais, como ocorreu com uma repórter da Rede Globo em um protesto de professores, na semana passada.
    A orientação aos “independentes” não para por aí. Em reuniões e trocas de mensagens nas redes sociais, os cinegrafistas e fotógrafos alinhados com o Fora do Eixo, o Anonymous e o Black Bloc são orientados a evitar imagens que permitam identificar os mascarados, principalmente nos momentos de quebra-quebra.






    fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/vem-ai-a-comissao-da-verdade-de-pablo-capile

    Aonde tem PT, tem falcatrua -Vereador petista é acusado de fraude com ônibus em São Paulo

    Investigação

    Vereador petista é acusado de fraude com  ônibus em São Paulo

    Senival Moura é irmão de deputado estadual Luiz Moura (PT), que se reuniu com o PCC

    O vereador Senival Moura (PT) durante a votação na Câmara Municipal de São Paulo (SP)
    O vereador Senival Moura (PT) durante a votação na Câmara Municipal de São Paulo (SP) (Gutemberg Gonçalves/Futura Press)
    O Ministério Público do Trabalho (MPT) acusa o vereador Senival Moura (PT) de usar "laranjas" em uma cooperativa de ônibus em São Paulo para atuar como empresário paralelo do setor de transportes. Na compra dos coletivos, os veículos eram registrados em nomes de terceiros, mas, na verdade, seriam de propriedade do vereador.
    O esquema apontado pelo MPT mostra que houve fraude ao sistema de cadastro da São Paulo Transporte (SPTrans), empresa da Prefeitura atualmente presidida por Jilmar Tatto, seu aliado político, e secretário municipal de Transportes. 
    Pelas regras municipais, cada integrante das cooperativas de ônibus tem direito à permissão para trabalhar com um veículo. "A fraude fica comprovada a partir do momento em que é utilizado um falso cooperado, um ‘laranja’, para adquirir um veículo em seu nome, mas ele não será o real proprietário, pois o dinheiro para a compra vem do cooperado contratante", diz o relatório do MPT sobre a ação. Os indícios de crimes foram reportados aos Ministérios Públicos Estadual e Federal.
    Cada perua recebe, em média, 25.000 reais mensais da Prefeitura. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apura "laranjas testas de ferro" que receberiam até 2.000 reais por mês para emprestarem seus nomes.
    As acusações constam em uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho apresentada em 2012, antes de o PT assumir a Prefeitura. No final de 2013, a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) firmou um acordo para alterar os editais de contratação das cooperativas de lotação da cidade.
    Motoristas reclamavam seus direitos, após trabalhar sem registro em carteira nas cooperativas. Segundo eles, Senival exigiu que os profissionais financiassem em seus nomes os veículos das cooperativas. Mas era a empresa que pagava pelos veículos. Os processos não mostram a origem do dinheiro usado na aquisição dos coletivos.
    Em uma das ações, de 2008, o empregado disse que "foi Senival Moura quem o contratou para ser motorista de micro-ônibus e foi ele quem comprou o veículo", mas o parlamentar teria usado o nome do empregado. Outro processo, de 2005, agora em fase de pagamento, teve as mesmas características.
    Em ambos os casos, Senival teria feito acordo com os motoristas. Segundo o advogado de um deles, que pediu para não ser identificado, pelo acordo, o veículo foi transferido para uma terceira pessoa, que manteve a posição de “laranja”.
    As duas fraudes ocorreram em ônibus da Cooperativa de Trabalho dos Condutores Autônomos (Cooperalfa), que na época atuava em linhas da zona leste e foi substituída em outras licitações. Em março, a juíza Eumara Lyra Pimenta, da 40.ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou a SPTrans a fornecer somente o Certificado de Qualificação de Motorista, chamado "Condubus", quando houver certeza sobre a propriedade do veículo e quando os empregados estiverem registrados. A SPTrans não se manifestou.
    PCC – Senival é irmão do deputado estadual Luiz Moura (PT), que participou, em 17 de março, na garagem de uma cooperativa de ônibus que opera na Zona Leste, de uma reunião com perueiros e nove suspeitos de integrar o Primeiro Comando da Capital (PCC). A reunião foi flagrada por investigadores do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). O deputado afirmou que não sabia que havia pessoas da facção no encontro.
    O Deic havia aberto inquérito para apurar a ligação de membros do PCC com ataques a ônibus na capital. Durante as investigações, policiais encontraram indícios de que a fação lavava dinheiro por meio das peruas que trabalham para a SPTrans.
    O vereador Senival foi procurado para comentar o caso. Na quinta-feira à noite, informou que falaria sobre o assunto nesta sexta-feira, porque antes precisava consultar seus advogados.
    (Com Estadão Conteúdo) 


    fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/vereador-petista-e-acusado-de-fraudar-onibus-em-sao-paulo-ele-e-irmao-de-deputado-que-teria-se-reunido-com-membros-do-pcc?utm_source=redesabril_veja&utm_medium=twitter&utm_campaign=redesabril_veja&utm_content=feed&

    STF não julgará mais ações contra parlamentares em plenário

    Sessões de julgamento de deputados, senadores e ministros de Estado deixarão de ser transmitidas pela TV Justiça. Para o Supremo, medida acelerá decisões

    FRAUDE O atestado de capacidade técnica entregue ao Supremo (na foto maior, o plenário do STF). O texto diz que a agência Partners lidava com 25 profissionais, quando na verdade eram 13 (Foto: Ag. STJ)
    REDAÇÃO ÉPOCA, COM ESTADÃO CONTEÚDO
    29/05/2014 11h59 - Atualizado em 29/05/2014 12h03
    Após passar o 2º semestre de 2013 analisando apenas os recursos do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (28) que julgamentos de crimes comuns de deputados e senadores e ministros de Estado passarão a ser feitos fora do plenário (composto por 11 ministros).  A partir de agora, eles serão julgados pelas chamadas turmas da Corte, grupos formados por cinco ministros que costumam analisar recursos e pedidos de habeas corpus (liberdade).  Existem duas no Supremo. O presidente do STF não participa de nenhuma delas. Com a mudança, os julgamentos não serão mais transmitidos pela TV Justiça. 
    Para os ministros, a mudança acelerará o processo de julgamento dos processos,  principalmente as questões de constitucionalidade, uma vez que as duas turmas poderão analisar, ao mesmo tempo, ações diferentes. Atualmente, há 99 ações penais a espera de julgamento e aproximadamente 500 inquéritos em tramitação. "O objetivo é agilização. É ter-se realmente um julgamento mais célere das ações penais", afirma o ministro Marco Aurélio Mello. Ele diz que a mudança não será "nem melhor, nem pior" para os réus, mas defendeu a necessidade do fim do foro privilegiado, benefício concedido a autoridades para que possam ser julgadas pelo Supremo. "O ideal em termos de emenda constitucional é que se acabe com a prerrogativa de foro."
    Além dos parlamentares, a mudança também valerá para julgamentos de comandantes das Forças Armadas, integrantes de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União e chefes de missões diplomáticas. Ações penais contra presidente da República, presidentes da Câmara e do Senado e ministros do próprio Supremo continuarão a ser julgadas no plenário.
    A decisão do Supremo também resulta, na prática, no fim dos embargos infringentes, recursos usados por réus condenados, que tiveram quatro votos favoráveis à  absolvição, para terem um novo julgamento. É só fazer as contas. Como as turmas são compostas por cinco ministros, um parlamentar nunca poderá ser condenado com quatro votos por sua absolvição. Esse recurso foi bastante acionado por réus no caso do mensalão. Na época, réus como José Dirceu, Delúbio Soares e  José Genoino conseguiram reverter parte da condenação e reduzir suas penas. 
    Essa mudança no regimento foi debatida pelos ministros nos últimos meses em reuniões fechadas. Entrará em vigor assim que for publicada no "Diário de Justiça Eletrônico". 

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