quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Redução da energia vai custar quase R$ 17 bi ao Tesouro em 2013 e 2014

Mais uma mentira do PT e seu DesGoverno Dilama Du Cheff, tudo armação, o TCU apurou que pagamos 20% a mais nas contas de energia, por alteração em um desses fundos de custeio que pagamos nas contas de energia elétrica, telefonia, água, saneamento, e outras de serviços públicos, 
Ao confirmar esse erro o TCU  determinou que  o governo  reduzisse  as tarifas de energia, isso foi postergado durante dois anos, Ainda em 2011, a ANEEL autorizou reajuste tarifário  de energia.Assim passado quase 2 anos,o DesGoverno maquiador acata a decisão do Tribunal de Contas, usando da sordidez enganadora comum dos políticos e seus partidos,  se fossem os tucanos iriam mentir igual a Sra. Dilama, que saiu da condição de presidente para o papel de candidata a reeleição. 
Assim, meu amigo(a) não se engane, não fizeram nada pra você, por que de qualquer forma pagaremos a conta a diferença é que ela não virá estipulada na conta de luz. Mais uma manobra eleitoreira do PT a mando du Cheff Dilama.









Informação foi confirmada nesta quinta-feira pelo Tesouro Nacional. Em 2013, previsão é de R$ 8,4 bilhões e, em 2014, valor é semelhante.



A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira (24) que a redução nas contas de luz dos brasileiros vai custar quase R$ 17 bilhões aos cofres públicos em 2013 e 2014, sendo R$ 8,46 bilhões em 2013 e valor semelhante no ano que vem. 

A partir de 2015, os gastos continuarão, de acordo com o Tesouro Nacional, mas serão "bem menos significativos". Ainda não está definido, segundo a instituição, qual será o valor dos gastos de 2015 em diante.
Mais cedo, o governo já havia confirmado o patamar de despesas previsto para este ano. O aporte será feito para bancar o barateamento da conta em 18% para residências e em até 32% para indústrias, conforme anunciado pela presidente Dilma Rousseff. 
Os R$ 8,46 bilhões de custos estimados para este ano serão depositados pelo Tesouro na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que ficará responsável por financiar ações do governo, entre elas as medidas necessárias para promover o desconto na conta de luz. 
Quando do anúncio do plano, em setembro, o governo já previa a necessidade de aporte de recursos na CDE, por conta da decisão de extinguir outros dois encargos, uma das medidas que resultam agora na queda no valor da energia. Na época, porém, o valor previsto era de R$ 3,3 bilhões.
Fonte dos recursos
A fonte dos recursos, ainda de acordo com o Tesouro Nacional, serão os fundos de investimentos do setor de energia elétrica, que possuem R$ 27 bilhões em caixa (dos quais R$ 7,2 bilhões serão pagos, neste ano, para indenização das concessionárias e R$ 13,8 bilhões nos próximos anos), além de créditos da dívida de Itaipu com a União.
Atualmente, o Tesouro informou que possui em caixa R$ 4,1 bilhões de créditos de Itaipu, sendo que anualmente a instituição tem direito a igual valor. Segundo o Tesouro Nacional, o governo pagará os custos estimados para 2013, a serem depositados no CDE, com os recursos já em caixa em créditos de Itaipu (R$ 4,1 bilhões).
A diferença para fechar a conta de R$ 8,46 bilhões poderá ser buscada nos fundos de energia elétrica, ou por meio de antecipação de receitas de Itaipu dos próximos anos, acrescentou o governo federal. Caso opte por antecipar receitas de Itaipu, a operação será feita por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que compraria os "recebíveis" de Itaipu e os repassaria ao CDE, informou o governo.
"O país tem receitas previstas, por muitos anos à frente, decorrente de usinas já construídas e que estão em operação, gerando recursos para o país, como é o caso de Itaipu. O governo está meramente adequando estes estoques, fluxos, pagamentos a serem feitos e receitas a serem recebidas", acrescentou o Tesouro Nacional.



De: Ucho Haddad – Para: Dilma Rousseff – Assunto: O Brasil está cansado de mentiras


(*) Ucho Haddad –
Presidente, desde já peço a devida licença para dispensar a formalidade do tratamento que o cargo que ocupa exige, mas tratá-la-ei excepcionalmente por “você”, pois do contrário o texto não flui. Não usarei o termo “querida” porque não lhe conheço pessoalmente, não tenho intimidade para tanto e nem é esse o sentimento que nutro. O que não significa que lhe odeie ou lhe queira mal. Saiba que desejo o bem até mesmo aos inimigos, aos que me traíram, aos que me deram as costas. Enfim, à turma do lado de lá. Apenas temos posições contrárias. Sem contar que você manda e eu não obedeço.
Dilma, quando você foi pega de surpresa por um câncer linfático, torci por sua recuperação. Creio que fui o único jornalista do “Partido da Imprensa Golpista” (o termo é invenção dos jornalistas chapa-branca) que lhe defendeu de ataques sórdidos de alguns setores da mídia. Uma coisa é a figura política, a candidata, outra é o ser humano. Sei exatamente o que passou, como também sei que não é fácil. Afinal, vivi situação semelhante. Confesso que fiquei feliz por sua recuperação. Como escreveu certa vez o genial João Guimarães Rosa, “o querer-bem não tem beiradas”.
Dilma, você por certo deve pensar que o meu maior desejo é acordar, sentar-me diante do computador e escrever contra o seu governo e o seu partido. Enganou-se, porque não é esse o meu sonho de consumo. Sonho em acordar todos os dias e ser obrigado a procurar algum assunto que sirva de base para as minhas escritas, mas nem isso o PT me deixa fazer. Acordo e encontro um amontoado de besteiras, muitas das quais têm levado o Brasil ao atraso, ao descompasso, ao ridículo.
Como sofro de uma doença chamada coerência, que por sorte não tem cura, sou obrigado a escrever aquilo que seus assessores não gostam e possivelmente você também não. Paciência, ainda vivemos em uma democracia, mesmo que de mentirinha, e enquanto o totalitarismo não voltar a soprar por aqui exercerei o meu direito constitucional da livre manifestação do pensamento. Sem ofensas ou rapapés, como fazem alguns integrantes da tropa de choque do PT, que me atacam quando discordam das minhas ácidas e contundentes críticas. Mas reconheça, Dilma, mesmo não gostando do que escrevo, que de incoerência não sofro. Também não sou esquizofrênico a ponto de ter escolhido você como inimiga para ter com quem digladiar diariamente. Ainda estou são e com as faculdades mentais sob controle.
Não ficaria contrariado se o dia rompesse e nada tivesse para escrever sobre política, o meu tema predileto, o meu “ópio” redacional. Isso significaria que o Brasil encontrou o rumo para ser o país do futuro, cantilena que ouço há pelo menos cinco décadas. Ficaria tranquilo pelos meus filhos, pelos meus futuros netos, pelo seu neto, por todos os brasileiros de bem.
Com certeza temos ideologias antagônicas, mas saiba que não sou injusto. Erro às vezes, afinal sou humano, diferentemente do seu “companheiro” Lula, o semideus que jamais erra. Mas não tenho qualquer dificuldade para reconhecer meus próprios erros. Sabe, Dilma, a vida me ensinou que errar faz parte da receita do acerto, é o ponto de partida para o ser humano evoluir, crescer, melhorar… Na verdade, Dilma, sou o melhor produto dos meus próprios erros. Por isso vivo com a alma em paz. Quem já enfrentou a mais temida das doenças, como nós, não pode ter a alma e o coração em contínua ebulição. É preciso tranquilidade para deixar a vida seguir. Pense nisso, pois ainda há tempo de mudar de ideia e fazer algo por você e pelo Brasil, fugindo do script chicaneiro deixado por Lula.
Dilma, qualquer um, em suas conquistas, quer acertar. Você, assim como eu, também pensa assim. O problema é que você chegou ao principal gabinete do Palácio do Planalto e encontrou sobre a escrivaninha um roteiro de como deveria acertar. E seguir essa cartilha foi um erro irreparável. Diferentemente daquele que lhe inventou eleitoralmente, você não é uma pessoa de conhecimento obtuso, avessa à leitura e outros quetais ligados à falta de intelectualidade. E por causa disso sabe avaliar o estrago que o seu antecessor patrocinou ao País. Você já provou da peçonha da herança maldita deixada por Lula.
Dilma, você teve nas mãos a chance que mais da metade da nação gostaria de ter. A de colocar Lula e seus aloprados na cadeia, terminando com o período mais corrupto da história nacional. Mas não, você, emoldurada pela miopia ideológica, deixou-o solto e dando ordens, o que é pior. Abusado e embriagado também pelas benesses que o poder proporciona oficial e oficiosamente, Lula jamais se desvencilhou do cargo. Levou o que quis do Palácio do Planalto, mas lá, no gabinete que hoje você ocupa, deixou o desejo egoísta e tacanho de quem não quer largar a mamata. Até o mais ortodoxo dos comunistas faria o mesmo. Hoje Lula manda na prefeitura da mais importante cidade brasileira e quarta maior do planeta: São Paulo. Algo que os paulistanos já esperavam. Você pode até fingir desconhecimento, mas Lula é o co-presidente, como bem lembrou o jornalista Augusto Nunes em recente artigo.
Lula é lobo em pele de cordeiro, Dilma. Chamou para si a articulação política do seu governo, mesmo que não oficialmente, porque você é a sua próxima vítima. Oferecerá ajuda, no melhor estilo salvador da pátria, mas seu objetivo é derrubá-la. Mas vocês são vermelhos e por isso devem se entender.
O que não pode, Dilma, é mentir ao povo brasileiro, como Lula fez durante oito anos e você deu continuidade a essa utópica onda de mitomania. Dilma, um dia alguém, sabe-se lá por qual motivo, inventou a palavra planejamento, vernáculo que sua equipe insiste em ignorar. Não foi preciso qualquer dose de genialidade para perceber que a aposta de Lula no consumo interno, a partir de 2009, que teve o seu endosso, não acabaria bem. Você, como ministra da Casa Civil, sabia disso, mas silenciou diante do óbvio. Não bastasse, repetiu a receita, como se fosse a solução mágica para uma economia que patina de forma vergonhosa.
Dilma, reserve alguns segundos antes de dormir e pense. Lula administrou o Brasil como um dos botecos mequetrefes de porta de fábrica que ele frequentou nos tempos de sindicalismo. Fez das esmolas sociais a cachaça que levava a sua claque à inconsciência e o aplaudia como se ele fosse uma reencarnação de Messias. Lula é um histriônico com pinceladas de histeria que precisa estar em evidência o tempo todo. Para isso é capaz de tudo e mais um pouco. E esse “mais um pouco” você deve ver todos os dias sobre a sua escrivaninha. Uma vasta coleção de problemas, escândalos, desmandos, imbróglios, etc.
Muito bem, Dilma, o Lula e você reduziram o IPI dos automóveis e o Brasil se motorizou aos bolhões. As cidades foram invadidas por enxurradas de carros novos, que passaram a disputar espaço com os já existentes. Será que não deu tempo para pensar que essa nova frota precisaria de combustível para se movimentar? Parece que não! E a Petrobras, que vocês petistas disseram que seria privatizada pelos tucanos, teve de importar gasolina e vendê-la no mercado interno a preço subsidiado, acumulando prejuízos bilionários. Mas esse é um detalhe, não é mesmo Dilma, porque a inflação que Lula deixou como herança não poderia sair do controle. Se isso acontecesse, uma obra de ficção que foi vendida como a verdade derradeira iria pelo ralo.
Você também sabia que a inadimplência cresceria e que o endividamento das famílias atingiria níveis preocupantes. Mesmo assim, deixou a canoa furada seguir viagem, pois o mais importante era incensar Lula e garantir a sua eleição. Acreditando no messianismo de Lula, o povo saiu tresloucadamente às compras e deu vazão ao reprimido desejo de consumo. Pois bem, a reboque vieram os carnês e financiamentos e, em seguida, a inadimplência. Para camuflar a verdade, você ajudou a criar a nova classe média, com 40 milhões de incautos que não tiveram qualquer progresso na vida, mas hoje pelejam com os que cobram as prestações atrasadas. Eis a receita milagrosa que você e os companheiros inventaram e que deu a Lula inúmeros títulos de doutor honoris causa ao redor do mundo. Fosse eu o reitor de uma dessas universidades, já teria ido a São Bernardo do Campo para tomar-lhe a honraria.
Dilma, mesmo sabendo qual seria o conteúdo do seu discurso levado ao ar na noite de quarta-feira (23), parei para ouvi-la. Até porque sabia que você mais uma vez seria a minha fonte de inspiração. Você começou falando “queridas brasileiras e queridos brasileiros”. Por razões óbvias não me senti incluído nesse rol, pois não sou seu querido, como você não é a minha. Romântico incorrigível que sou, guardo na alma, no coração e no pensamento uma pessoa pra lá de queridíssima. Mas deixemos os amores de lado e passemos ao que interessa.
Você convoca a rede nacional de rádio e televisão e, como se dissesse a verdade máxima, afirma que a redução da tarifa de energia elétrica, em vigor a partir desta quinta-feira, é um fato inédito na história verde-loura. Vá lá, concordo com esse falso ineditismo, mas você bem sabe que esse anúncio é um embuste desmedido. A redução da tarifa de energia é resultado de uma compensação financeira que será paga às geradoras, que em seus cofres colocarão dinheiro do contribuinte. Tudo bem, a conta de luz do próximo mês virá com um valor mais baixo, mas o nosso dinheiro, que deveria ser investido em outras áreas, será usado para uma armadilha que você inventou e o PT exigiu. Não, Dilma, isso não é justo. E mentir é pecado! Até travestir a verdade ou omiti-la é aceitável, mas mentir…
Não contente, você disse “estamos ampliando o investimento na infraestrutura, na educação e na saúde e nos aproximando do dia em que a miséria estará superada no nosso Brasil”. Dilma, a infraestrutura do País é conhecidamente caótica e os investimentos no setor acontecem na velocidade de um jabuti. Falar em investimento na educação e na saúde é abusar da galhofa. E imagino que, pelo seu semblante sempre carrancudo, você não seja uma boa contadora de piadas e chistes. O pior ficou com o trecho em que você abordou a erradicação da miséria. Dilma, não se pode abordar esse assunto quando dois terços da população recebem menos de dois salários mínimos por mês. E o salário mínimo, prezada Dilma, com a sua preciosa ajuda vale hoje incríveis R$ 678. Não se preocupe, Dilma, o aluguel de um barraco na favela custa R$ 400.
Toda prosa, lendo o que aparecia à sua frente, você falou que em questões de energia elétrica “as perspectivas são as melhores possíveis”. Quem acreditou nas suas palavras foi o dono do mercadinho ao lado de casa, que reforçou o estoque de pilhas, lanternas, vela e lampiões. Quem diz que a situação energética brasileira é preocupante são seus assessores, não eu. Por isso considerei como abuso da sua parte, para não falar em mentira, a afirmação de que não há “risco de racionamento ou de qualquer tipo de estrangulamento no curto, no médio ou no longo prazo”. No apagão de novembro de 2009 você, destilando raiva de forma desmedida, disse a mesma coisa. E a profecia não vingou. Lembra-se disso, Dilma?
Dilma, de forma transversa você cometeu o mesmo erro de Lula e tentou empurrar o problema da energia elétrica que vivemos para os tucanos. Você sabe que a culpa não é do FHC, como também sabe que o seu partido não é uma reunião de herdeiros de Aladim. A história recente já mostrou, e a Justiça comprovou, que a “companheirada” tem ideias luminosas quando o assunto é corrupção. Veja o resultado do Mensalão do PT, o pilar criminoso que sustentou a aprovação de Lula nas alturas.
Você, prezada Dilma, errou ao condenar os que fizeram previsões realistas sobre a geração de energia no País no atual momento. “Surpreende que, desde o mês passado, algumas pessoas, por precipitação, desinformação ou algum outro motivo, tenham feito previsões sem fundamento, quando os níveis dos reservatórios baixaram e as térmicas foram normalmente acionadas”, disse você. Dilma, em sua fala você encontrou espaço para afirmar que as previsões fracassaram. Não estou convencido disso. A diferença entre eu, reles mortal que usa a lógica e decifra os fatos do cotidiano como eles se apresentam, e você está em um pequeno e enfadonho detalhe. Você tem à disposição um semideus pernicioso chamado Lula, que consegue conversar com São Pedro e descobrir na agenda celestial os dias que ocorrerão precipitações pluviométricas, as tais das chuvas, aqui nessa república de bananas em que se transformou o Brasil na última década. Dilma, adivinhar o que acontecerá na natureza é excesso de soberba. Tome cuidado, pois o salto alto costuma quebrar e Deus castiga, mesmo você não tendo qualquer simpatia por Ele.
Para quase finalizar, Dilma, e aproveitando para encurtar esse colóquio intimista, você abusa da mentira ao dizer que “o Brasil está cada vez maior e imune a ser atingido por previsões alarmistas”. Dilma, um país cuja economia cresce de maneira pífia nos últimos dois anos não dá direito a quem quer que seja de falar em alarmismo. Deixe o oportunismo rasteiro de lado. E você ainda emenda dizendo que “nos últimos anos, o time vencedor tem sido o dos que têm fé e apostam no Brasil. Por termos vencido o pessimismo e os pessimistas, estamos vivendo um dos melhores momentos da nossa história”. Dilma, o seu governo só não ruiu e o PT não desapareceu porque a massa pensante da população tem fé, muita fé, algo que não faz parte do seu cotidiano, sempre recheado de inverdades, pirotecnias e silêncios obsequiosos.
Dilma, ponha a mão na consciência por um instante apenas. Será mesmo que o Brasil vive um dos melhores momentos da sua história? A inflação está fora de controle, os preços subiram muito além do que o governo anuncia, as taxas de juro caíram a marteladas, o consumo está aquecido, a inadimplência continua alta, o endividamento é preocupante, os investimentos oficiais são pífios e a economia não decola. Essa é a sua receita de melhor momento, Dilma? Se for, pare o Brasil agora que eu quero descer, pular, me jogar, fazer qualquer coisa que me livre desse enredo macabro que Lula e você insistem em escrever. O meu raciocínio é deveras pequeno para alcançar a genialidade que une você a Lula.
Dilma, dificuldades todos passam. Pessoas, famílias, empresas, nações, governantes, e por aí vai. Quando estou com pouco dinheiro – e isso acontece com certa frequência porque integro o “Partido da Imprensa Golpista” e não recebo milionárias verbas oficiais para mentir ao povo -, conto a verdade aos meus filhos diante de eventual pedido que naquele momento não cabe na minha carteira. Não me envergonho disso e sei que eles se orgulham do pai que têm, não por causa do meu esforço contínuo e das quireras que carrego no bolso, mas porque sou coerente e digo a verdade. É por isso que consigo olhar nos olhos dos meus filhos, sem qualquer constrangimento ou peso na consciência, pois sei que luto diuturnamente por um Brasil melhor. E eles, os meus filhos, sabem disso.
Dilma, o seu neto, Gabriel, ainda é uma criança inocente, sequer alcança o que acontece atualmente no Brasil. Quando acaba a luz em Porto Alegre, o Gabriel nem imagina que a avó foi secretária estadual de Minas e Energia. Ele há de crescer, tornar-se um homem inteligente, informado e saberá da verdade. Os meus filhos – ainda não estou na fase dos netos como você, mas espero chegar lá – terão o que contar no futuro, depois do meu último suspiro (tem gente no PT que torce para que isso aconteça logo). Por sorte não cheguei ao poder, pois seria um vilipêndio à alma, à minha essência, aos meus valores e às minhas crenças. Lá adiante, o Gabriel, seu neto, também terá o que contar. A minha avó Dilma foi presidente da República. Na outra linha travessão.
Dilma, não queira entrar para a história pela porta do fundo, mas busque estar em paz com sua consciência e deixar um punhado de razões para o seu neto ter orgulho de você no futuro. Você já perdeu muito tempo, mas ainda assim é possível recuperar.
Aqui me despeço, Dilma, sem mais delongas, mas se você continuar insistindo no erro, até a próxima. E mesmo Nele você não crendo, peço a Deus que a ilumine, pois apagões de fé, assim como os elétricos, são normais.
Fonte:ucho.info

Brasil é o país dos 30 Berlusconis, diz ONG Repórteres Sem Fronteiras

IMPRENSA CHAPA BRANCA BRASILEIRA CHAMA ATENÇÃO DA ONG REPÓRTERES SEM FRONTEIRAS QUE DIZ SER O BRASIL O PAÍS DOS 30 BERLUSCONIS.
FAÇA PARTE DA OCC ALERTA BRASIL ->>https://www.facebook.com/organizacaodecombateacorrupcao



 
A ONG Repórteres Sem Fronteiras publicou nesta quinta-feira (24) um relatório sobre o cenário da imprensa brasileira, em que diz que o país é a terra dos “30 Berlusconis”, em referência ao magnata italiano que domina a mídia e boa parte da política no seu país.
“A topografia da mídia do país que vai hospedar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 quase não mudou nas três décadas desde o fim da ditadura militar de 1964-85″, diz o texto.
Segundo a ONG, cerca de dez companhias dominam a mídia nacional, quase todas com base em São Paulo e no Rio de Janeiro.
O relatório denuncia ainda a violência contra jornalistas no Brasil, mencionando que dois repórteres especializados em notícias de polícia tiveram que deixar o país no ano passado por conta de ameaças.
A agência de notícias France Presse distribuiu em todo o Brasil um pequeno resumo do relatório. ”O Brasil apresenta um nível de concentração de mídia que contrasta totalmente com o potencial de seu território e a extrema diversidade de sua sociedade civil”, explica a ONG de defesa da liberdade de imprensa. “O colosso parece ter permanecido impávido no que diz respeito ao pluralismo, um quarto de século depois da volta da democracia”, assinala a RSF, recordando que em 2012 houve 11 jornalistas assassinados no país.
Segundo a ONG, um dos problemas endêmicos do setor da informação no Brasil é a figura do magnata da imprensa, que “está na origem da grande dependência da mídia em relação aos centros de poder”. “Dez principais grupos econômicos, de origem familiar, continuam repartindo o mercado da comunicação de massas”, lamenta a RSF.
Por +Daniel Buarque


Obras do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha atingiram na semana passada, a incrível quantia de R$ 1,3 bilhão

Deputada Distrital solicita audiência pública para discutir a questão. Agora só discutir a questão deputada?? não irá investigar, não????

ArtigoSimone de Moraes 
publicação original 19/01/2013 


Crédito : CLDF
As obras do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha atingiram na semana passada, a incrível quantia de R$ 1,3 bilhão. O montante foi alcançado depois da publicação no Diário Oficial do Distrito Federal um aditivo de R$ 185 milhões para “execução de serviços extras contratuais necessários à perfeita conclusão da obra”. Atenta ao gasto bilionário, a deputada Eliana Pedrosa (PSD) solicitará audiência pública para discutir a questão.
Desde o início das obras, a parlamentar acompanha o aumento de dinheiro público aplicado. Eliana, por exemplo, já alertou a população para o contrato do paisagismo e urbanização do estádio, que vai custar R$ 360 milhões. “A Copa do Mundo vale mesmo essas quantias que não param de crescer? Enquanto a Copa não chega, vemos todos os dias pessoas sem atendimento nos hospitais, alunos em escolas sem estrutura e um transporte público ruim. A população sofre, o estádio chega à sua fase final”, lamentou Eliana.
No site da FIFA, a previsão inicial de entrega das obras do estádio era fim de 2012. Agora, a previsão oficial do governo é abril de 2013, dois meses antes do jogo de abertura da Copa das Confederações entre Brasil e Japão. Até lá, a torcida é para que não haja mais termos aditivos milionários no DODF. “Ninguém sabe ao certo se os aditivos acabaram. Vamos torcer para que sim. Caso contrário, o contribuinte precisa preparar seu bolso”, afirmou a deputada pessedista.
A realização de audiência pública é um mecanismo que pode ajudar a esclarecer o motivo do valor da obra ter dobrado no decorrer de sua execução. Orçada inicialmente em cerca de R$ 700 milhões, hoje alcançou a marca de R$ 1.388.722.942,77

Andréa Neves: A Dama de R$ 2 Bilhões de Reais -QUEM ABAFA TUDO DO IRMÃO EM MG E BRASIL

publicação original em  em 16/01/2013 às 11:25:10

Sem divulgar os beneficiados nem obedecer a qualquer regra, Andréa distribuiu verba de publicidade capaz de construir outra Cidade Administrativa


Até então acusada pela censura, que vem desde 2003 ocorrendo sobre a imprensa mineira e nacional, evitando que notícias desfavoráveis a imagem de seu irmão, Aécio Neves, sejam publicadas, Andréa é dona de um comportamento considerado por seus críticos como inadequado para função que exerce devido seu temperamento. Andréa Neves vem colhendo críticas por controlar com mão de ferro a distribuição das verbas de publicidade do Governo de Minas.
Segundo defensores da liberdade de imprensa, a distribuição de verba por Andréa Neves tem objetivado apenas à subserviência editorial. Embora jornalista por formação, não é bem vista pela categoria que a identifica como fonte de perseguição sobre seus colegas. A ela é atribuída a queda e demissão de diversos editores e jornalistas após a posse de Aécio no governo de Minas Gerais. Em 2003, o Portal CMI Brasil publicou a seguinte matéria;
“Perseguição política de volta ao Palácio da Liberdade
Por SJPMG 16/08/2003
Denúncias têm sido encaminhadas à diretoria do SJPMG dando conta da interferência direta de auxiliares diretos do governador no dia-a-dia das redações e ingerência nos assuntos internos de empresas de comunicação social.
"A divulgação de informação precisa e correta é dever dos meios de comunicação pública, independente da natureza de sua propriedade" (Artigo 2.º do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros) "O compromisso fundamental do jornalista é com a verdade dos fatos, e seu trabalho se pauta pela precisa apuração dos acontecimentos e sua correta divulgação". (Artigo 7.º).
Uma prática comum durante a ditadura militar parece estar de volta a Minas Gerais: perseguição política a jornalistas que contrariam os efêmeros detentores do poder.
Apesar de o governador Aécio Neves ter afirmado - na Casa do Jornalista, durante a posse da diretoria do Centro de Cronistas políticos - ter o maior apreço e respeito pela imprensa e seus profissionais a prática vem demonstrando exatamente o contrário.
Denúncias têm sido encaminhadas à diretoria do SJPMG dando conta da interferência direta de auxiliares diretos do governador no dia-a-dia das redações e ingerência nos assuntos internos de empresas de comunicação social.
Exemplos dessa interferência estão na censura, do “Estado de Minas”, em matéria da Vara da Infância que mostrava o descaso do Governo para com a questão da infância no Estado, e censura à coluna de Cláudio Humberto, reproduzida pelo “Hoje em Dia”, e demissões de jornalistas na TV Globo e Rádio Itatiaia.
De acordo com o Juiz da Infância, Dr. Tarcísio Martins Costa, matérias da Vara da Infância, que demonstravam descaso e insensibilidade do Estado não foram publicadas pelo jornal Estado de Minas, porque comprometiam a imagem do governador.
Estas matérias diziam respeito à violência , tráfico de drogas e aos cortes promovidos pelo Estado em convênios com entidades assistenciais, que comprometiam inclusive a alimentação de crianças e adolescentes”.
Vista por alguns como “anjo da guarda” do irmão Aécio Neves, Andréa transformou-se nos últimos meses, diante das denúncias apresentadas pelos deputados estaduais Rogério Correia (PT) e Sávio Souza Cruz (PMDB), em investigada pela Procuradoria Geral da República e Receita Federal. Andréa é acusada de operar um esquema de transferência de verba de publicidade do governo de Minas para empresas pertencentes a ela e a seu irmão.
Matéria do Novojornal"Ocultação de Patrimônio". Laranja complica Aécio e Andréa Neves, demonstra que “seus negócios” já haviam sido detectados e citados anos atrás nas investigações do “Mensalão do PSDB” pela Polícia Federal, após determinação do Ministro Joaquim Barbosa, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na elaboração da matéria, “Contrabando de Nióbio estaria financiando Rede Globo Minas”, não foram poucas as vezes que nossa reportagem deparou com sua participação.  Prosseguindo na busca de novos fatos, Novojornal deparou com uma enorme movimentação de verba de publicidade. Andréa Neves, nos últimos 10 anos, administrou um orçamento superior a qualquer investimento em publicidade pela iniciativa privada no País.
Quando comparados os gastos de publicidade da Administração Direta de Minas com os do governo federal se constatam o grande exagero que esse item representa para os cofres públicos de Minas Gerais. Ele chega a representar em torno de 28%.
Os últimos valores disponibilizados pelo TCMG somados aos gastos entre 2003 a 2010 totalizaram a gigantesca quantia de R$ 1, 508 bilhão, se somados ao gasto ainda não oficial de 2012, calculados em R$ 200 milhões, chega-se a R$ 1, 708 bilhões. Levando-se em conta que o governador Anastásia permanecerá no governo até 2014 e que não haja aumento nas despesas de publicidade, serão mais R$ 400 milhões, que totalizam R$ 2, 108 bilhões.
O Relatório Técnico do Tribunal de Contas de Minas Gerais sobre as Contas do Governo do Estado revelou que a despesa com publicidade do governo de Minas Gerais em 2011 totalizou R$ 162.829.249,86 sendo; R$ 96.519.335,48 de responsabilidade da Administração Direta, 59,28%; R$ 4.497.046,47 das Autarquias e Fundações, 2,76%; R$ 5.100.123,72 dos Fundos, 3,13% e R$ 56.712.744,19 das empresas controladas pelo Estado, 34,83%.
Do total das despesas com publicidade apuradas no exercício, R$ 162,829 milhões, 90,97% estão distribuídos entre a Secretaria de Estado de Governo,SEGOV, R$ 79,492 milhões, representando 48,82% do total do exercício; a COPASA e suas subsidiárias, R$ 22,513 milhões (13,83%); a CEMIG e suas subsidiárias, R$ 16,040 milhões (9,85%); a Assembleia Legislativa, R$ 14,675 milhões (9,01%); a CODEMIG, R$ 9,676 milhões (5,94%); e o BDMG, R$ 5,729 milhões (3,52%).
Ressalta o documento “que as despesas realizadas com publicidade pelo governo mineiro estão concentradas na SEGOV por força de suas atividades institucionais”.
Segundo o Tribunal de Contas, “por meio de consultas realizadas no SIAFI, foram apuradas as maiores campanhas publicitárias realizadas por essa Secretaria em 2011" (consideradas maiores as de valor superior a R$ 1.000.000,00). O valor total dessas campanhas, R$ 65.668.690,37, corresponde a 61,88% da despesa com publicidade da Administração Direta, Autarquias e Fundações e Fundos, que totalizou R$ 106.116.505,67 e a 40,33% da despesa total com publicidade no exercício.
Acrescenta o Tribunal de Contas que “das despesas com publicidade realizadas pelo Estado no exercício de 2011, incluindo a Administração Direta, as Autarquias e Fundações, os Fundos e as empresas controladas, 71,39% concentram-se nas Agências Consórcio MPM/POPULUS (32,03%), Consórcio FAZ & BRANEZ (20,31%), e RC Comunicação Ltda. (19,06%)”.
Cabe salientar que, das despesas com publicidades realizadas pelo governo mineiro no exercício de 2010, incluindo a Administração Direta, as Autarquias e as Fundações, os Fundos e as empresas controladas, 60,50% concentraram-se nas Agências RC Comunicação Ltda. (16,57%), Consórcio MPM/POPULUS (16,39%); 18 Comunicações (11,95%), Perfil Prom. e Publicidade Ltda. (8,51%) e Casablanca Com. e Marketing Ltda. (7,09%).
Observa-se, ainda, que somente com a campanha “Balanço 2011”, desenvolvida pelo Consórcio MPM / POPULUS, foram gastos R$ 17.892.000,00, representando 16,86% das despesas com publicidade da Administração Direta, Autarquias e Fundações e Fundos, e 10,99% do total das despesas com publicidade do governo mineiro no exercício.”
Dispõe o art. 17, parágrafo único, da Constituição de Minas Gerais: “A publicidade de ato, programa, projeto, obra, serviço e campanha de órgão público, por qualquer veículo de comunicação, somente pode ter caráter informativo, educativo ou de orientação social, e dela não constarão nome, símbolo ou imagem que caracterizem a promoção pessoal de autoridade, servidor público ou partido político”.
Durante o período de governo Aécio/Anastásia (2003 a 2011) foram gastos com publicidade R$ 1, 508 bilhão, valor esse mais do que suficiente para se construir outra Cidade Administrativa. Para se ter uma idéia mais ampla sobre o que significa esse colossal gasto basta dizer que ele é 21% superior ao patrimônio líquido do BDMG, (instituição que acaba de completar 50 anos de fundação), de R$ 1, 243 bilhão, em 30.06.2012.
Embora sejam despesas públicas, nenhum valor ou nome dos veículos de comunicação emissoras de rádio, TVs, revistas, jornais etc. beneficiados com as faustosas verbas publicitárias do governo mineiro foram divulgados e, muito menos, qual critério usado para a sua distribuição ou definição. Esta é uma caixa preta que algum dia precisará ser aberta e detalhada.
Sem considerar os valores despendidos com apoios e patrocínios em geral, também chama à atenção a exuberância das verbas publicitárias usadas por empresas controladas pelo governo de Minas para divulgar produtos e “suas realizações” que, não raras vezes, superam em muito os valores das suas congêneres do setor privado.
O BDMG, por exemplo, gastou, em dois anos, somente em verbas publicitárias, o montante de R$ 11, 701 milhões; a CODEMIG R$ 20, 938 milhões; a CEMIG R$ 41,178 milhões e a COPASA R$ 44,708 milhões. O valor gasto pelo BDMG R$ 17 milhões equivale a mais de 2/3 de tudo que a instituição desembolsou durante o primeiro semestre de 2012, para atender a 33 empresas inovadoras do Estado.
Embora consultado, o TCMG não revelou os valores, os veículos de comunicação beneficiados nem os critérios adotados com a distribuição desses recursos de publicidade. Enquanto isto repousa na gaveta do Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais pedido de reconsideração apresentado pelos deputados Rogério Correia e Sávio Souza Cruz para que promova as investigações.
Diante destes fatos, somados a outros como o “Caixa 2 da Codemig”, é inevitável chegar-se a conclusão que o patrimônio público mineiro está sendo utilizado para financiar o projeto político de Aécio Neves. Quanto à possível apropriação por Andréa e seu irmão de parte desta verba para suas empresas, só mesmo as investigações da Procuradoria Geral da República e Receita Federal poderão responder.
O Governo de Minas, o senador Aécio Neves e Andréa Neves, consultados através de suas assessorias, não quiseram manifestar-se.




Fontes; Tribunal de Contas de Minas Gerais, Revista Mercado Comum, Portal CMI Brasil.

Você já ouviu falar do Aécioduto? -POLITICOS E SEUS PARTIDOS NO BRASIL NÃO SERVEM O POVO, APENAS A SI MESMO. NÃO SALVA UM.

POLITICOS E SEUS PARTIDOS NO BRASIL NÃO SERVEM O POVO, APENAS A SI MESMO. NÃO SALVA UM.


Publicação original  em 23/01/2013 
artigo de Daniela Novais 

Crédito : Reprodução
O NovoJornal, um dos mais atuantes blogs mineiros de denúncias que nadam contra a corrente da grande imprensa, denunciou a existência de um esquema gigantesco onde dinheiro público e privado se misturam e o objetivo é eleger Aécio Neves em 2014, com a distribuição de um gigantesco volume de recursos. O esquema seria operado através de um pool de agências de publicidade integrado pelas agências RC Comunicação Ltda, MPM-Populus, FAZ&Branz, New Publicidade e Comunicação Integrada Ltda.
Vale lembrar que a primeira tentativa da grande imprensa em emplacar Aécio se deu há exatamente um ano atrás, com a minissérie "O Brado Retumbante". Desde então Fernando Henrique Cardoso defende a candidatura do senador para a presidência em 2014 com unhas e dentes. Também vale ressaltar que o nome de Aécio apareceu em diversos escândalos recentes e nenhum deles foi citado pela mídia: Lista de FurnasNióbio de Araxá e ocultação de patrimônio, para não citarmos oflagrante de embriaguez, porque este episódio é da vida privada. 
Leia abaixo a matéria do NovoJornal na íntegra.

Aécioduto. O novo grande negócio da mídia nacional
Ávida por recursos, pois sem faturamento, devido seu ultrapassado formato que não consegue concorrer com as mídias atuais, onde um pequeno blog é lido por um número superior de leitores que o maior jornal impresso que circula na mesma região, a grande imprensa regional e nacional agarra-se como tabua de salvação ao gigantesco volume de recursos distribuído na tentativa de eleger Aécio Neves.

Trata-se de um esquema gigantesco onde dinheiro público e privado se misturam. Operando através de um pool de agências de publicidade, transformou em insignificante o esquema montado por Marcos Valério, conhecido por Valérioduto. Integram este pool, RC Comunicação Ltda, MPM-Populus, FAZ&Branz, New Publicidade e Comunicação Integrada Ltda.
Ciente da impunidade e diante da imobilidade do Ministério Público imposta pela Procuradoria Geral de Justiça, centralizou-se em Minas, a serviço do Governo de Minas Gerais, os maiores especialistas no desvio de dinheiro público e outras irregularidades praticadas através de agências de propaganda, que operou no Brasil nos últimos 10 anos.

Envolvidas na Operação “Caixa de Pandora”, estão a RC Comunicação Ltda e Branez Comunicação Total Ltda, integrante do consórcio com a mineira FAZ . As duas agências, segundo o Ministério Público, operaram o esquema de lavagem de recursos públicos através de notas frias no Distrito Federal.

A Promotoria do DF informou ao Novojornal que:
“os contratos não especificavam a forma nem o conteúdo dos serviços de publicidade a serem prestados pelas empresas. Essa imprecisão, proibida pela Lei n° 8.666/93, na prática permite que se realize qualquer coisa, a qualquer momento e a qualquer preço. A Lei também exige a apresentação de orçamento detalhado para a licitação de obras e serviços públicos, enquanto nos contratos de publicidade em questão nem mesmo o valor final dos serviços está discriminado de forma clara”.

Baseada nas evidências, a Promotoria argumentou que:
“esses contratos são um meio para o governo manter à sua disposição empresas contratadas para prestar serviços deliberadamente indiscriminados, com valores altíssimos, limitados apenas pela disponibilidade orçamentária. O objetivo final dos contratos seria fazer propaganda ideológica, uma vez que muitas das ações publicitárias realizadas não apresentam caráter de informação, educação ou orientação social”.

A Propulus, integrante do consórcio com a MPM, que empresta apenas seus atestados, nada mais é que a sucessora da Espontânea Comunicação Ltda, envolvida no enorme esquema de corrupção na administração de Antônio Palocci à frente da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (SP), entre 2001 e 2002.

A agência New, derivação da New Trade, de propriedade do cunhado de Ciro Gomes, envolvida no escândalo do Mensalão, além de atender o Governo de Minas, atende ao Sistema FIEMG, CNI, Sebrae,FAEMG, AngloGold, Egesa , MMX e a Revista Veja BH.

A Lápis Raro, além do Governo de Minas, atende a CBMM, Usiminas e a Rede Globo Minas e a Radio Itatiaia. A Perfil atende a Cemig, BDMG, Prefeitura de Belo Horizonte e o Jornal Estado de Minas, sabidamente todas estas instituições integram o projeto político de Aécio Neves.

Por recusarem participar deste esquema, as tradicionais agências de propaganda mineiras foram alijadas do processo, através de manobras nos procedimentos licitatórios. Informam estas empresas que as irregularidades ocorridas no certame foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual.

Inexplicavelmente, como se a distância entre Brasília, Ribeirão Preto e Belo Horizonte fosse enorme e estivéssemos em Países diferentes, este grupo de empresas operam a luz do dia um esquema que movimenta, segundo especialistas, mais de R$ 65 milhões por mês.

E bem provável que na hora que estourar mais este escândalo as autoridades e grande parte da mídia nacional façam cara de assustados, como se não soubessem de nada. Foi criado a República Independente de Minas Gerais.
O Governo de Minas e as empresas citadas foram consultadas e optaram por não falar, transferindo para o cliente tal tarefa.

Leia também:
Documentos que fundamentam esta matéria
Link das agências de propagandas citadas



Dez mudanças que mexem com a sua vida


Saiba do que tratam e veja a íntegra de uma dezena de leis sancionadas em 2012 que afetam o cotidiano do brasileiro
POR EDSON SARDINHA E EDUARDO MILITÃO | 23/01/2013 07:30 

Clique aqui para ver a íntegra de todas as leis de 2012
Poupança
Lei 12.703/12
(7 de agosto de 2012)
Para baixar juros e controlar a inflação, o governo alterou as regras da caderneta de poupança. A Lei 12.703/12 mudou a rentabilidade da caderneta toda vez que a taxa Selic for fixada em 8,5% ou abaixo disso por ano. Desde 4 de maio do ano passado, quando isso ocorre, a caderneta é remunerada com a variação da Taxa Referencial (TR) mais 70% da Selic. Até então, a poupança tinha rendimento anual de 6,17% mais TR. A taxa básica de juros terminou 2012 em 7,25%. Com isso, a remuneração da caderneta ficou em 5,075% ao ano, mais a TR. A nova regra não alcançou os depósitos feitos até 4 de maio, que continuam com o rendimento antigo. A mesma norma, que tramitou no Congresso na forma de medida provisória, também facilitou a migração de financiamentos imobiliários entre os bancos. Foi simplificada a transação quando o mutuário decidir transferir sua dívida para outra instituição que ofereça melhores condições.
Beber e dirigir ficou ainda mais arriscado com o endurecimento da Lei Seca. Fora os riscos da combinação perigosa entre volante e bebida, uma mudança na legislação permite a utilização de outras provas além do bafômetro para comprovar que um motorista bebeu mais do que devia. O texto, que entrou em vigor no dia 21 de dezembro, também aumentou a pena e os valores das multas cobradas dos infratores. De acordo com a nova lei, provas testemunhais, vídeos e fotografias podem ser utilizados para comprovar que um motorista dirige sob efeito de álcool. Até então, apenas o teste do bafômetro e o exame de sangue podiam ser utilizados como comprovação da embriaguez, e o motorista podia recusar a se submeter a esses procedimentos. A lei elevou de R$ 957,70 para R$ 1.915,40 o valor da multa de quem é pego embriagado ao volante. Caso o motorista seja reincidente no mesmo ano, a multa dobra, passando a R$ 3.830,80, e a carteira de habilitação e os documentos do carro são apreendidos.
Lavagem de dinheiro
Lei 12.683/12
(10 de julho de 2012)
Uma lei sancionada em julho pela presidenta Dilma aumentou o rigor no combate ao crime delavagem de dinheiro. A Lei 12.683/12 permite que seja configurada como crime a dissimulação ou ocultação da origem de valores advindos de qualquer outro crime ou contravenção penal, como, por exemplo, o jogo do bicho e a exploração de máquinas caça-níqueis. O texto adapta a legislação brasileira a tratados internacionais sobre corrupção, financiamento do terrorismo e criminalidade transnacional organizada. Em resumo, a lavagem de dinheiro torna-se crime independentemente de qualquer outro. Pela legislação anterior, precisava ocorrer em paralelo a outros oito tipos de crimes, como tráfico de drogas e sequestro. Agora é totalmente independente. Outra novidade é a possibilidade do juiz responsável por um caso que investiga o crime determinar a penhora dos bens apreendidos antes do julgamento da ação. A nova lei também prevê o afastamento da função do servidor público em caso de indiciamento pela Justiça. Não haverá, no entanto, prejuízo de remuneração e demais direitos previstos em lei, até que o juiz competente autorize seu retorno.
Veja a íntegra da Lei 12.683/12
Nova previdência para servidores
Lei 12.618/12
(2 de maio de 2012)
Quem for aprovado em concurso público não terá mais direito a aposentadoria integral. Uma mudança proposta pelo Executivo e aprovada pelo Congresso estabeleceu um teto para a aposentadoria no serviço público – os mesmos R$ 3.916,20 previstos para funcionários da iniciativa privada. Além de igualar o teto da aposentadoria ao da iniciativa privada, a nova lei estabeleceu a criação de três fundos de pensão – um para cada poder da República. A proposta cria a Fundação de Previdência Complementar do Serviço Público Federal (Funpresp). O órgão terá a missão de gerenciar o fundo de aposentadoria dos servidores do Executivo. Outros dois fundos serão criados para os poderes Judiciário e Legislativo. O sistema será obrigatório para os futuros servidores públicos. Os atuais podem optar por entrar na Funpresp. Na visão governista, o déficit da Previdência é insustentável e era necessário fazer mudanças no sistema. Para 2012, o prejuízo estimado era de R$ 61 bilhões. No entanto, para entidades que representam servidores e categorias envolvidas, a proposta tem falhas. O argumento do déficit é considerado como falacioso, já que o novo modelo não vai atingir militares da reserva e funcionários públicos do governo do Distrito Federal.
Crimes cibernéticos
Lei 12.737/12 – Lei “Carolina Dieckmann”
(30 de novembro de 2012)
Lei 12.735/12
(30 de novembro de 2012)
Sancionada no dia 30 de novembro de 2012, a lei que tipifica delitos de informática, como o roubo de senhas e o uso de dados bancários obtidos de forma indevida ou sem autorização, só começa a valer em março, quando completará 120 dias de sua vigência. Originária do Projeto de Lei 2793/11, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a Lei 12.737/12 estabelece a tipificação criminal de delitos informáticos e prevê prisão de seis meses a dois anos e multa para quem obtiver segredos comerciais e industriais ou conteúdos privados por meio da violação de mecanismo de segurança de equipamentos de informática. Hackers que invadirem sistemas ou computadores podem ficar na cadeia por esse tempo, por exemplo. A punição aumenta em até dois terços se houver divulgação, comercialização ou transmissão a terceiro dos dados obtidos. A norma foi apelidada como “Lei Carolina Dieckmann”, em referência ao caso protagonizado pela atriz em maio. Fotos íntimas dela foram publicadas na internet após invasão do seu computador. Outra norma sancionada na mesma data também tipifica como falsificação de documento o uso de dados obtidos pela internet para a falsificação de cartão de crédito ou débito. A pena, nesse caso, é de reclusão de um a cinco anos e multa.
Veja a íntegra da Lei 12.737/12Veja a íntegra da Lei 12.735/12
Redução de imposto para empresas
Lei 12.715/12
(18 de setembro de 2012)

Um pacote de incentivos às empresas reduziu o pagamento da contribuição patronal à Previdência Social em 25 setores da economia. Por ele, o patrão optar por deixa de pagar 20% ao INSS sobre os salários dos funcionários. Em vez disso, vai contribuir com um valor de 1% a 2% do faturamento da empresa. A ideia é desonerar a folha de pagamento e incentivar as contratações. Os ramos de atividade beneficiados com a medida são calçados, imóveis e software (desde 2011) e mais 42 setores desde o ano passado. A presidenta Dilma já sinalizou que pretende ampliar a possibilidade de usar o mecanismo para outros setores da economia em 2013. A lei faz parte do Plano Brasil Maior.
Lei das Cotas Sociais
Lei 12.711/12
(30 de agosto de 2012)
A política de cotas no Brasil ganhou novo capítulo com a sanção da Lei 12.711, em agosto. A norma, também conhecida como Lei das Cotas Sociais, reserva metade das vagas nas universidades federais e escolas técnicas do país para alunos que cursaram todo o ensino médio na rede pública. As cotas devem ser preenchidas prioritariamente por negros, pardos e índicos, de acordo com a proporção das etnias em cada estado, conforme os indicadores do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010. O texto prevê, ainda, que metade das vagas reservadas deve ser destinada a alunos com renda familiar de até um salário mínio e meio por pessoa (R$ 933, em valores atuais). Dilma vetou apenas um artigo, o que estabelecia que o ingresso por meio das cotas deveria se dar pelas notas do ensino médio, sem a necessidade do vestibular.  O governo defende que o critério adotado seja a nota do Enem. As universidades têm até 2016 para se adequar às novas regras. O texto, que causou polêmica no Congresso, tramitou durante 13 anos na Câmara e no Senado.
Fim do cheque-caução nos hospitais
Lei 12.653/12
(28 de maio de 2012)
Uma exigência corriqueira nos hospitais virou prática criminosa: condicionar o atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia, como cheque-caução ou nota promissória. Desde a sanção da Lei 12.653, em maio do ano passado, quem sujeitar o paciente em situação de emergência à obrigatoriedade de garantia financeira pode ser punido com prisão de três meses a um ano, além de multa. Essa punição pode ser dobrada caso a recusa de atendimento resulte em lesão grave de qualquer natureza, e triplicada se resultar em óbito. De autoria do Executivo, a proposta incluiu dispositivo no artigo 135 do Código Penal, criando tipo específico de crime no texto que versa sobre omissão de socorro. A legislação, até então, não fazia referência expressa ao atendimento de urgência. A apresentação da proposta decorreu de uma morte: o projeto foi apresentado depois de o então secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, morrer após dois hospitais lhe terem negado atendimento em razão de seus familiares não terem em mãos um talão de cheques. Duvanier havia sofrido infarto em casa, em Brasília, e só conseguiu ser atendido pelo terceiro hospital procurado. No entanto, o caso já era grave e piorou durante a busca por hospitais, a ponto de os médicos não conseguirem mais reverter a situação.
Veja a íntegra da Lei 12.653/12Minha Casa, Minha Vida
Lei 12.693/12

(25 de julho de 2012)
O governo recorreu a uma medida provisória para mudar as regras do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” e permitir a transferência da propriedade de imóveis financiados para a mulher em caso de separação, divórcio ou dissolução de união estável. A nova regra vale apenas para a faixa de beneficiários com renda de até três salários mínimos. Esse grupo, que tem a compra subsidiada integralmente pelo governo federal, é a parcela da população que mais depende de dinheiro público para ter acesso à moradia própria, já que não dispõe de renda suficiente para fazer um financiamento bancário. Em 2011, o governo havia determinado que a casa ficasse preferencialmente no nome da mulher. Ficam de fora da nova regra imóveis adquiridos antes do casamento ou com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e os casos em que o homem tiver a guarda exclusiva dos filhos.
Código Florestal
Lei 12.727/12

(18 de outubro de 2012)
Lei 12.651/12
(25 de maio de 2012)
Um dos assuntos mais explosivos debatidos pelo Congresso nos últimos anos, as mudanças na legislação das florestas foram votadas duas vezes pelos parlamentares em 2012. A presidenta Dilma vetou diversos artigos da Lei 12.651/12 e reincluiu outros numa medida provisória, convertida na Lei 12.727/12. O novo Código Florestal determina a suspensão imediata nas reservas legais de atividades em áreas desmatadas irregularmente após 22 de julho de 2008. Os percentuais de reserva legal continuam os mesmos: 80% em florestas da Amazônia, 35% em cerrados da Amazônia e 20% nos demais casos. A principal disputa ocorreu em torno do reflorestamento das áreas de preservação permanente. Dilma vetou uma das mudanças introduzidas pelos deputados: a possibilidade de produtores com áreas maiores (entre dez e 15 módulos) recuperarem menos (15 metros em vez de 20) no entorno de rios com até dez metros de largura.


fonte:Congresso em foco