Reforma política e partidária Urgente ou Demissão em massa

Em recente pesquisa do IBOPE revela que a cada dia  cresce  o número de brasileiros que não se identificam com nenhum partido político. 

Em 1988 apenas 44% dos eleitores diziam não ter partido, já em 2012 56%, mais da metade da população em um crescimento de 12% . E notem que de 1988 para 2012 surgiram mais uns 20 partidos, hoje existem 33. De forma não ser por falta de opções partidárias. conforme pode ser observado no quadro de partidos políticos registrados no TSE.

Partidos políticos registrados no TSE

Clique na sigla do partido político para ter acesso aos dados do diretório nacional da agremiação (endereço, telefone, fax, e-mail,site), bem como ao estatuto e suas alterações, e eventuais normas complementares.

0001	SIGLA	NOME	DEFERIMENTO	PRESIDENTE NACIONAL	Nº
1	PMDB	PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO	30.6.1981	VALDIR RAUPP, em exercício	15
2	PTB	PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO	3.11.1981	BENITO GAMA, em exercício.	14
3	PDT	PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA	10.11.1981	CARLOS LUPI	12
4	PT	PARTIDO DOS TRABALHADORES	11.2.1982	RUI GOETHE DA COSTA FALCAO	13
5	DEM	DEMOCRATAS	11.9.1986	JOSÉ AGRIPINO MAIA	25
6	PCdoB	PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL	23.6.1988	JOSÉ RENATO RABELO	65
7	PSB	PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO	1°.7.1988	EDUARDO CAMPOS	40
8	PSDB	PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA	24.8.1989	SÉRGIO GUERRA	45
9	PTC	PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO	22.2.1990	DANIEL S. TOURINHO	36
10	PSC	PARTIDO SOCIAL CRISTÃO	29.3.1990	VÍCTOR JORGE ABDALA NÓSSEIS	20
11	PMN	PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL	25.10.1990	OSCAR NORONHA FILHO	33
12	PRP	PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA	29.10.1991	OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE	44
13	PPS	PARTIDO POPULAR SOCIALISTA	19.3.1992	ROBERTO FREIRE	23
14	PV	PARTIDO VERDE	30.9.1993	JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA	43
15	PTdoB	PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL	11.10.1994	LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE	70
16	PP	PARTIDO PROGRESSISTA	16.11.1995	FRANCISCO DORNELLES	11
17	PSTU	PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO	19.12.1995	JOSÉ MARIA DE ALMEIDA	16
18	PCB	PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO	9.5.1996	IVAN MARTINS PINHEIRO*	21
19	PRTB	PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO	28.3.1995	JOSÉ LEVY FIDELIX DA CRUZ	28
20	PHS	PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE	20.3.1997	EDUARDO MACHADO E SILVA RODRIGUES	31
21	PSDC	PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO	5.8.1997	JOSÉ MARIA EYMAEL	27
22	PCO	PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA	30.9.1997	RUI COSTA PIMENTA	29
23	PTN	PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL	2.10.1997	JOSÉ MASCI DE ABREU	19
24	PSL	PARTIDO SOCIAL LIBERAL	2.6.1998	LUCIANO CALDAS BIVAR	17
25	PRB	PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO	25.8.2005	MARCOS ANTONIO PEREIRA	10
26	PSOL	PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE	15.9.2005	IVAN VALENTE	50
27	PR	PARTIDO DA REPÚBLICA	19.12.2006	ALFREDO NASCIMENTO	22
28	PSD	PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO	27.9.2011	GILBERTO KASSAB	55
29	PPL	PARTIDO PÁTRIA LIVRE	4.10.2011	SÉRGIO RUBENS DE ARAÚJO TORRES	54
30	PEN	PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL	19.6.2012	ADILSON BARROSO OLIVEIRA	51
(*) Nos termos do § 1º do art. 58 do estatuto do PCB, para fins jurídicos e institucionais, os cargos de Secretário Geral do Comitê Central e de Secretário Político dos Comitês Regionais e Municipais equiparam-se ao de Presidente do Comitê respectivo.

Partidos em constituição e em processo de legalização.

Com processo de registro nacional em tramitação no TSE

• Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB)^[13]: ingressou com pedido de registro definitivo em 29 de agosto de 2011.

Em processo de legalização

Alguns partidos políticos, abaixo listados, não apresentam em seus sites informações sobre o andamento de seu processo de legalização junto ao Tribunal Superior Eleitoral.^[14]

• Aliança Renovadora Nacional (ARENA)
• Partido da Construção Imperial (PCI)
• Partido Federalista (PF)
• Partido Humanista do Brasil (PH)
• Partido Monárquico Parlamentarista Brasileiro (PMPB)
• Partido do Movimento Monarquista do Brasil (PMMB)
• Partido Nacionalista Democrático (PND)
• Partido Pirata do Brasil (PIRATAS)
• Partido da Real Democracia (PRD)
• União Democrática Nacional (UDN)

Em artigo publicado no site da Fecomercio o prof. constitucionalista Ives Gandra Martins cita "O Poder fascina! No Brasil há 29 partidos políticos. Mesmo consultando os grandes filósofos políticos desde a Antiguidade até o presente, não consegui encontrar 29 ideologias políticas diferentes, capazes de criar 29 sistemas políticos autênticos e diversos. Desde Sun Tzu, passando por indianos, pré-socráticos, pela trindade áurea da filosofia grega (Sócrates, Platão e Aristóteles), pelos árabes Alfarabi, Avicena e Averrois e pelos patrísticos e autores medievais, entre eles Agostinho e São Tomás, e entrando por Hobbes, Locke, Montesquieu, Hegel até Proudhon, Marx, Hannah Arendt, Rawls, Lijphart, Schmitt e muitos outros, não encontrei 29 sistemas políticos distintos."

Menciona ainda Gandra Martins, "Ora, 29 partidos políticos exigem de qualquer governo a acomodação de aliados e tal acomodação implica a criação de ministérios e encargos burocráticos e tributários para o contribuinte. O Brasil tem muito mais ministérios que os Estados Unidos. Por essa razão suporta uma carga tributária indecente e uma carga burocrática caótica para tentar sustentar um Estado em que a presidente Dilma não conseguiu reduzir o peso da administração sobre o sofrido cidadão. E os detentores do poder, num festival permanente de auto-outorga de benesses, insistem em aumentar seus privilégios, como ocorre neste fim de ano, com a pretendida contratação de mais 10 mil servidores e aumentos em cascata de seus vencimentos."

Resumindo, se não há 29.30,31,32,33 ideologias, por que temos que ter essa quantidade absurda de partidos políticos, apenas para mais um "grupo" de pessoas mamarem nas tetas do estado e viverem das benesses do dinheiro publico? O numero de Parlamentares processados atingem número recorde no país, mas esse numero pode ser mais segundo levantamento do Congresso em foco . Segundo a resportagem "Quase 200 deputados e senadores respondem a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal. Crimes eleitorais e contra a administração pública predominam, mas também há acusações de homicídio, sequestro e tráfico".



Cita ainda a matéria que "Responder a um processo judicial não faz de ninguém culpado da acusação que lhe é atribuída. Numa democracia digna desse nome, prevalece o princípio da presunção da inocência. Em bom português, significa que todos são inocentes até prova em contrário. Também é fato que homens públicos podem ser vítimas de denúncias falsas ou exacerbadas pela sua própria condição política e social. Autoridades, felizmente, tendem a ser mais vigiadas e denunciadas do que cidadãos anônimos".

O levantamento demonstra que um em cada três integrantes do Congresso Nacional está sob investigação no Supremo Tribunal Federal. Dos 594 parlamentares, pelo menos 191 (160 deputados e 31 senadores) são alvos de 446 inquéritos (procedimentos preliminares de investigação) e ações penais (processos que podem resultar na condenação). Quase 40% dos 81 senadores têm contas a acertar no STF.


“Os números são assustadores”, constata o cientista político Marcus André Melo, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), acrescentando outro ingrediente que não pode passar em branco. “Para chegar ao STF, a denúncia tem de ter alguma solidez. Se levarmos em conta que também há parlamentares com problemas nos tribunais de contas, teremos perto da metade do Congresso sob suspeita”, afirma ele.

Apenas nos últimos 12 meses, o número de parlamentares com pendências no Supremo cresceu 40% e as investigações em curso saltaram mais de 50%. Já chegou a 85 o total de deputados e senadores que figuram como réus no STF, em 131 ações penais. Um inquérito se transforma em ação penal quando os ministros do Supremo entendem que há indícios de que os acusados cometeram mesmo algum tipo de crime.


Esse levantamento apenas prova que realmente há um Congresso de Criminosos, que a
impunidade reina no pais, um verdadeiro paraíso para bandidos,criminosos, assassinos do povo, não são punidos, quando isso ocorre os bandidos tomam posse. 
Por onde anda o STF para cumprir a CF? E agora STF? quando irá para julgar os processos contra 191 parlamentares (160 deputados e 31 senadores), que respondem a inquéritos ou ações penais por crimes eleitorais e contra a administração pública. Também há acusações de homicídio, sequestro e tráfico.?????

Sendo assim, na atual conjuntura politica no Brasil com fichas sujas ocupando as presidências do Congresso Nacional(Senado e Câmara Federal) bem como o líder do Governo também ter a ficha suja e outros punidos pelo STF que ainda passeiam ilesos no legislativo. É necessário uma "Reforma Politica e Partidária com Urgência ou Demissão em massa".



Ao invés de criar novos partidos políticos, por que os brasileiros não se unem e exigem uma reforma politica e partidária com "urgência" com no máximo 6 partidos políticos, sendo dois de esquerda, dois de centro e dois de direita(continuará sendo pluralista) é muito mais democráticos que inúmeros partidos que não fazem nada para defender a democracia no país. 

É preciso acabar com a imoralidade do coeficiente eleitoral

Fim de doações de pessoas jurídicas, uma vez que estas não votam quem vota são seu dirigentes, uma forma de acabar com o tal caixa dois.

Punição por crime de responsabilidade civil aos partidos políticos que tenham seus membros envolvidos em falcatruas e desvios de dinheiro, bem como o corte imediato das verbas de representação partidária, suspensão imediata por dois pleitos eleitorais, bem proibição total para que seus dirigentes ou políticos ligados a este encerrem o partido e criarem um novo partido nesse período de suspensão. Prisão imediata dos políticos envolvidos em falcatruas, roubos,dólares na cuecas,meias, paletós, desvios de verbas bem como a suspensão imediata dos direitos políticos "ad eternum" -"pena de morte política" para corruptos.    

Voto aberto em todas a sessões e em todas as casas legislativas e o fim do voto de liderança, para evitar as faltas nas sessões plenárias.

Caso isso não aconteça  uma intervenção imediata por um período de 12 meses para a reforma política.

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Fontes: TSE e Congresso em foco

“Vale-tudo pelo lucro e falta de fiscalização de autoridades matam impunemente no Brasil”.

 Publicado ORIGINALMENTE em:1 DE FEVEREIRO DE 2013 POR Por ABREU 

“O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), resultou da associação perversa e criminosa da cobiça cega de um capitalismo de vale-tudo, sem código de conduta nem esteio moral, com um Estado estroina, corrupto, incompetente e incapaz de garantir ordem, paz, segurança pública, a vida e a integridade física de seus cidadãos”.

Fonte: http://www.porissopecoseuvoto.com.br/

Brasil: Crise Economica ? Inflação, Petrobras em déficit e baixo PIB

A menina dos olhos do Brasil, Petrobras, pode estar com os dias contatos, os lucros obtidos nos últimos 4 anos são menores que os gastos, perante os resultados que vem apresentando a empresa corre sérios riscos. Além disso o Brasileiro está a cada dia mais endividado e o PIB cresceu apenas 1 % em 2012. 

A meta ideal para a inflação é que seja de 4,5 %, porém segundo estimativas para 2013 a inflação será de 5,49 %, fazendo assim subir o preço dos alimentos e produtos no geral. As hortaliças e legumes saltaram de 1,85 % para 15,58%, com as frutas não foi diferente, subiu de 0,55% para 4,60%. Já o trigo aumentou de 5,03% para 8,47%, o aumento do trigo influencia no aumento de diversos produtos que dependem desta matéria prima, dentre eles o pão francês, bolos,doces, pizzas, e outros.

Entre 2009 e 2012 as perdas no caixa da Petrobras giram em torno de US$ 54 bilhões, uma média de US$ 13,5 bilhões por ano de déficit, se continuar como está, a empresa pode ir às ruínas dentro de poucos anos.

Os investimentos na Petrobras são bem maiores que os lucros da empresa, o rendimento anual em 2012 foi de US$ 30 bilhões, e os gastos 42 bilhões, tendo assim um déficit de US$ 12 bilhões por ano.

Apesar do caos financeiro, o governo encontrou uma maneira de supri-lo, quem pagará a conta será o mercado interno, tendo em vista que internacionalmente a empresa não está tendo bons resultados, assim quem pagará somos nós contribuintes com o aumento nos preços da gasolina e diesel. 

A Petrobras e presal são apenas promessas para o futuro, tendo investimentos gigantescos que não são supridos pelos lucros da empresa. Com a megalomania de Lula e Dilma, cegos pela empolgação da descoberta do presal, fez-se investimentos audaciosos, projetos com custos subestimados, que não serão pagos a curto prazo. Enquanto isso a inflação, os impostos e o preço da gasolina apenas sobem para pagar a loucura dos governantes. O governo espreme o contribuinte para sustentar o mercado, mas o contribuinte está com as pernas fracas, parte da população encontra-se endividada, segundo estimativas do Banco central, em 2012 a dívida total das famílias Brasileiras correspondia, naquele ano, a 44,46% da renda acumulada, ou seja, quase metade do salário é destinado ao pagamento de débitos. E quais as medidas que o governo tomou para reduzir estes débitos? Bom, ele reduziu o IPI, fazendo o Brasileiro comprar carros e eletrodomésticos para se endividar ainda mais. 

Se o governo não gerar receita por si só e continuar a depender da arrecadação de impostos do contribuinte, hora ou outra o mercado irá se saturar. Estamos diante da famosa Bolha Econômica, prestes a explodir e assim concretizará a crise. 

Se isso realmente se concretizar, preparem-se para o caos. Recomendo estocar alimentos, aproveitem enquanto a inflação não está tão elevada quanto estará na crise. Prefiro não ser otimista ao ponto de pensar que o Brasil não passará por algo do tipo, se países que tinham muito mais poder monetário que o Brasil passaram, porque não passaremos? Vejam só o exemplo da crise Espanhola, o víes do cenário econômico Brasileiro pelo que tudo indica, trará consequências ainda mais devastadoras. Mas ao contrario da Espanha, não teremos a União Europeia para nos ajudar, enfrentaremos a crise sozinhos, ou com as migalhas do Mercosul.

Como foi mostrado, a economia dá sinais de desgaste, o PIB mostrou-se desanimador crescendo apenas 1%. A inflação e o endividamento sobem, com isso a economia dá seus últimos suspiros graças ao abuso tributário que mantém o governo de pé. A questão é, até quando?  

Texto : André Luis de Oliveira Pena.

‎56 a 18, e Renan, denunciado por três crimes, volta à Presidência do Senado Ou: Quem prometeu voto a Taques e não entregou? Em troca de quê

Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito presidente do Senado com 56 votos.

Era o placar esperado. 

Pedro Taques (PDT-MT) ficou com 18, abaixo do que lhe foi prometido. 

Haviam fechado com o opositor de Renan os 11 do PSDB, os 5 do PDT, os 4 do DEM e 1 do PSOL. 

Só nessa primeira conta, já ficaram faltando três votos.

Na reta final, o PSB também lhe prometeu os 4 votos que tem, elevando o número para 25. 

Além desses, Taques contava também Pedro Simon (PMDB-RS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

Na urna, ficaram faltando nove… 

No texto da manhã, informava que os partidários de Renan apostavam nas traições.

Não foram tantas quantas esperavam, mas houve. 

Seria interessante que se procedesse a uma confirmação de voto — como é secreto, é impossível saber com certeza. 

Os que prometeram ficar com Taques deveriam vir a público para dizer: “Não fui eu”.
No texto desta manhã, escrevi: “Há corações tucanos e democratas que batem por ele [Renan].

No próprio PDT, que está na base do governo, havia quem preferisse que o colega de partido ficasse fora dessa”. 

O apoio do PSB, como se viu, também foi claudicante. 

O senador tem a prerrogativa de votar em quem quiser — até mesmo de se rebelar contra a orientação da bancada. Mas mentir é uma coisa feia. Esconder-se no voto secreto numa questão como esta é evidência de covardia.

O senador Renan Calheiros volta, assim, à Presidência do Senado, arrastando, desta feita, uma denúncia do Ministério Público, que está no STF, de três crimes. É grande a chance de se ter um presidente do Congresso réu num processo criminal. 

Leiam trechos da reportagem de Laryssa Borges, Marcela Mattos e Gabriel Castro, publicado na VEJA. Volto para encerrar. No próximo post, comento uma declaração de Renan, o eleito, segundo quem a ética não é um fim, mas um meio. Daqui a pouco eu volto para destrinchar seu pensamento profundo.
*
O Senado Federal confirmou nesta sexta-feira sua disposição em manter o velho histórico de corporativismo e elegeu o alagoano Renan Calheiros, do PMDB, para presidir a Casa nos próximos dois anos. Ele derrotou com facilidade o novato Pedro Taques (PDT-MT), por 56 votos a 18. Houve dois votos em branco e duas abstenções.
(…)

Para angariar votos, Renan usou da conhecida habilidade em negociar cargos na Mesa Diretora e promessas de arranjos políticos futuros na Casa. Roberto Requião ganhou a presidência do braço brasileiro do Parlamento do Mercosul, e Eduardo Braga virou líder do governo. Também cobrou a “fatura” pela blindagem que ofereceu ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), na naufragada CPI do Cachoeira. 

Denúncias
O arsenal de denúncias contra Renan Calheiros, que motivou seu afastamento do cargo de presidente do Senado em 2007, foi revitalizado com a proximidade das eleições para a presidência da Casa. Em 2007, VEJA revelou que o senador se valia do lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, para pagar a pensão alimentícia da filha que teve com a jornalista Mônica Veloso. Em sua defesa, Renan argumentou que tinha obtido lucro espantoso com a venda de gado. As investigações, entretanto, concluíram que as notas fiscais apresentadas eram falsas. 

Nesta sexta-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou que apresentou denúncia contra Renan ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de falsidade ideológica, peculato e uso de documentos falsos. 

O senador Pedro Simon, dissidente do PMDB e contrário à candidatura de Renan, foi o mais enfático e o primeiro em plenário a escancarar a possibilidade de o futuro presidente do Senado gerir a Casa ao mesmo tempo em que pode se tornar réu na mais alta corte do país. “O ilustre senador Renan Calheiros está sendo processado pelo procurador-geral. Ele se elege hoje e na quarta ou quinta-feira o STF aceita a denúncia e se inicia um processo lá. Se iniciar um processo lá, evidentemente que se inicia um processo aqui. Vai se repetir o filme”, declarou Simon. 

Aliados
Renan Calheiros chegou ao Senado às 9h30 acompanhado do presidente do Senado, José Sarney. Certo da vitória, o político alagoano ironizou, a seu modo, a candidatura alternativa costurada por setores da oposição e por senadores que se intitulam independentes. “Pedro Taques é candidato mesmo?”, questionou. Em seguida, ainda minimizou o risco de traições de senadores que lhe prometeram apoio: “eleição é como mineração. Ninguém sabe onde vai ter ouro”. 

Na sessão que consagrou o nome de Calheiros como novo presidente do Senado, coube ao senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) anunciar em plenário a candidatura do peemedebista à mais alta cadeira do Congresso. Com um discurso torto, Vital teceu elogios ao poderio do PMDB, à forte bancada de 20 dos 81 senadores e resumiu: a continuidade de uma gestão marcada pela “modernidade”, “inovação” e “transparência”, como diz ter sido a de José Sarney, só poderia ser garantida com a presidência de Renan Calheiros. 

“O PMDB é um partido que não pediu favores para estar aqui. É o partido que representa maior liderança do país em termos proporcionais e legislativos, porque foi eleito pela vontade do povo brasileiro”, afirmou Vital do Rêgo. 

Até senadores sem nenhum voto, como os suplentes Sérgio Souza (PMDB-PR) e Lobão Filho (PMDB-MA) – que devem as vagas à nomeação de Gleisi Hoffmann e Edison Lobão como ministros – saíram em defesa de Renan Calheiros em plenário. “Sabemos que existe um processo que se iniciou há poucos dias no STF. São fatos de 2007 e muito mais ligados à vida particular deste senador do que à vida pública desse homem que começou sua vida pública há mais de 30 anos”, disse Souza. 

“Nessa Casa não há nenhuma vestal. A última vestal que tentou ser vestal nessa Casa foi desossado pela imprensa. Não há ninguém a levantar o dedo para o senador Renan Calheiros”, completou Lobão. 

Encerro
O discurso que traduziu melhor o espírito da coisa foi, como veem, o de Lobão Filho (PMDB-MA, filho, como se presume, de Lobão pai. 

O rapaz está lá sem voto nenhum porque era suplente do pápi, que virou ministro. Referindo-se a Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado, negou que haja vestais na Casa. 

Pois é… 

Numa Casa em que ninguém é vestal, é preciso tomar cuidado para que não se considere que todos são, então, bandidos. 

Certamente não foi isso o que quis dizer o Lobinho, filho do Lobão. 

01/02/2013

fonte: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/56-a-18-e-renan-denunciado-por-tres-crimes-volta-a-presidencia-do-senado-ou-quem-prometeu-voto-a-taques-e-nao-entregou-em-troca-de-que/

Mensaleiro e CUT em ato no Rio zombam dos brasileiros honestos e justiça convoca "militança" contra STF para defenderem a corrupção deles( Lula E PT), corruptos e a Impunidade

Mensaleiro condenado Zé Guevara está valente e convoca os militantes do partido para irem as ruas e defenderem a IMPUNIDADE E A ROUBALHEIRA de LULA e seu Partido dos Engandores contra a JUSTIÇA e o POVO. É MUITA CARA DE PAU DESSE CRIMINOSO GUERRILHEIRO. ACORDA BRASIL, OS RATOS ESTÃO SE PREPARANDO PARA INFECTAR TODO O PAÍS.


Em ato no Rio, Dirceu convoca militância do PT em defesa de Lula

O ex-ministro José Dirceu, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no processo do mensalão, convocou na noite desta quarta-feira (30) a militância petista a defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do que chamou de "ofensiva da direita" contra sua imagem.

Em ato em defesa da anulação do julgamento do mensalão, promovido pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) do Rio, Dirceu afirmou que a análise das denúncias de Marcos Valério pelo Ministério Público Federal tem como objetivo enfraquecer Lula e o governo da presidente Dilma Rousseff. Ele defendeu que petistas se manifestem não só contra a decisão do Supremo, mas também em defesa do ex-presidente.

"A necessidade dessa luta política não é apenas pelo [decidido no] julgamento. É enfrentar a ofensiva que está havendo contra o companheiro Lula e contra o governo da presidenta Dilma. É preciso enfrentar a ofensiva que a direita está fazendo no país contra o nosso projeto político", disse Dirceu, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa lotado, com mais de 600 pessoas.

Na audiência estavam o ex-diretor do Banco do Brasil e também condenado no mensalão, Henrique Pizzolato, o cineasta Luiz Carlos Barreto, o engenheiro Luiz Pinguelli Rosa, o ex-chefe de gabinete Marcelo Sereno e o deputado estadual André Ceciliano.

O ex-ministro disse que a oposição procura "quebrar as alianças" construídas pelo PT. Afirmou também que há a tentativa de "desconstituir a ligação que o Lula tem com o povo". Ele criticou inclusive correligionários, que não se manifestaram contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

"Aonde estão os nossos? Quando o procurador da República diz que vai enviar para os procuradores de primeira instância as denúncias do Marcos Valério sobre as relações com o presidente Lula, quem é que foi para a tribuna denunciar isso?"

Dirceu criticou ainda os ministros do STF e o julgamento, que classificou como "de excessão".

"Quem fala em nome da nação é o Congresso Nacional, o parlamento brasileiro. Ministro do Supremo não fala em nome da nação", disse.

'SOLITÁRIA'

Ele disse que, mesmo cumprindo pena, não deixará de criticar a decisão do Supremo.

"Pode ser regime fechado, pode ser segurança máxima, pode ser solitária. Não vão me calar. Eu vou lutar."

Ele defendeu as manifestações das quais tem participado para criticar a condenação dos envolvidos. O ex-ministro tem atos marcados em Belo Horizonte e Brasília antes do Carnaval.

"Sempre que digo para ir às ruas, dizem que é uma afronta à democracia e ao STF. Pelo contrário, é um serviço que fazemos à democracia e à Suprema Corte. Temos que fazer a disputa do que foi o julgamento, o julgamento do julgamento. Tamos que fazer uma anticampanha. Foi feito uma campanha para criar as condições para que o julgamento se desse como se deu", disse ele.

O petista criticou ainda a mídia por, segundo ele, afirmar que ele enriqueceu no governo.

"Sofri uma devassa da Receita por três anos, de 2006 a 2009. Recebi um atestado de honestidade. Mas toda a imprensa divulga como se eu tivesse me enriquecido no governo e no mensalão. Há uma campanha de tentar nos desmoralizar"

Ele disse que há possibilidade de recorrer a cortes internacionais, caso não tenha sucesso com os recursos do Supremo.

fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1223271-dirceu-convoca-militancia-do-pt-em-defesa-de-lula-e-dilma.shtml

Defensor da Censura -Presidente do PT acusa Ministério Público de ter "atuação partidária"

O Rui Falcão (defensor da censura) está confirmando o partidarismo do MP. Evidente que está repleto de razão ao dizer isso. Afinal, o MP deveria ter indiciado o LULA no processo e julgamento do Mensalão do PT e não o fez, ao contrário, blindou o ganhador das ALGEMAS DE OURO - o Maior Corrupto do Brasil 2012.


Presidente do PT acusa Ministério Público de ter "atuação partidária"

"Há setores do Ministério Público que têm tido atuação partidária. Evidente agora com essa manipulação em torno do presidente Lula em uma ação deliberada do setor partidário", afirmou Rui Falcão

No dia seguinte à confirmação de que a Procuradoria Geral da República (PGR) dará seguimento às acusações de suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no escândalo do mensalão, o presidente do PT, Rui Falcão, acusou setores do Ministério Público de atuação partidária. Na reunião da bancada do PT na Câmara, Falcão referiu-se a "altos funcionários de Estado" que, em conluio com setores da mídia, fazem a "real oposição" ao governo.

"Há setores do Ministério Público que têm tido atuação partidária. Evidente agora com essa manipulação em torno do presidente Lula em uma ação deliberada do setor partidário", afirmou Falcão. Ele evitou personalizar a crítica ao procurador-geral, Roberto Gurgel, mas concordou quando o deputado Fernando Ferro (PT-PE) nomeou o procurador como oposição ao governo. Ferro defendeu uma fiscalização do Congresso sobre a atuação de Gurgel.

O procurador confirmou, nesta terça-feira (29), que irá encaminhar as acusações do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza contra o ex-presidente a setores do Ministério Público que atuam na Justiça de primeira instância. Em depoimento prestado em 24 de setembro do ano passado, Valério afirmou que parte do dinheiro do mensalão foi usada para pagar despesas pessoais de Lula. O depoimento à Procuradoria-Geral foi feito poucos dias antes do empresário ser condenado a mais de 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do processo do mensalão.

Genoino

Falcão abriu a primeira reunião do ano da bancada do PT na Câmara, com a presença maciça dos deputados. O deputado José Genoino (SP) foi aplaudido ao ter o nome citado entre os que assumiram o mandato em janeiro, com a saída dos parlamentares que assumiram prefeituras. Falcão também fez um agradecimento a Genoino e ao deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-presidentes do PT, pela ajuda e contribuição ao seu mandato à frente do partido. A reunião foi comandada pelo novo líder da bancada e irmão de Genoino, deputado José Guimarães (CE).

Genoino foi condenado pelo STF no julgamento do mensalão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha a seis anos e 11 meses de prisão. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no mesmo processo a nove anos e quatro meses por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, também estava presente na reunião.

Oposição extrapartidária

O dirigente do PT elegeu entre os principais objetivos do partido o combate à oposição "sem cara, mas com voz", a oposição extrapartidária. "São esses a quem nomeei aqui que tentam interditar a política no Brasil, ao mesmo tempo, desqualificando a política. Quando desqualificamos a política, a gente abre campo para aventuras golpistas. A gente abre campo para experiências que no passado levaram ao nazismo e ao fascismo, que devemos afastar definitivamente de nosso País", disse. Falcão afirmou que essa oposição não se conforma com o governo de um presidente operário e de uma presidente ex-guerrilheira nem com a "perda dos privilégios em favor da população".

Rui Falcão afirmou ser essa oposição mais forte do que a partidária. "É a oposição extrapartidária que se materializa em declaração de Judith Brito (Maria Judith Brito, vice-presidente da Associação Nacional de Jornais - ANJ). 'Como a oposição não cumpre o seu papel, nós temos de fazê-lo'", afirmou o petista.

Para democratizar o acesso à informação, Falcão disse ser necessária a desconcentração do mercado, a valorização de produção independente, o direito de resposta, entre outros pontos. "Para que a democratização dos meios de comunicação e a liberdade de expressão se ampliem, não pode ter monopólio", pregou. Ele convocou a bancada a lutar pela liberdade de expressão, que "se tornou um direito social, um direito coletivo".

Na reunião, Falcão defendeu a reforma política, com ênfase ao financiamento público exclusivo de campanha e o fortalecimento da democracia direta, com facilidades para projetos de iniciativa popular, a realização de plebiscitos e referendos.


fonte: gazetadopovo.com.br

Nova rescisão de contrato de trabalho passa a valer amanhã -Saiba como funcionará

DE SÃO PAULO

 Todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar o novo modelo de documento instituído pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) a partir de amanhã, 1º de fevereiro. 

O TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho) deveria passar a valer em novembro do ano passado, mas a obrigatoriedade foi adiada pelo ministério para este ano. Junto com o novo termo deverão ser utilizados o Termo de Quitação (para as rescisões de contrato de trabalho com menos de um ano de serviço) ou o Termo de Homologação (para as rescisões com mais de um ano de serviço). 

Os termos de homologação e o quitação são impressos em quatro vias, uma para o empregador e três para o empregado, sendo que duas delas são utilizadas pelo trabalhador para sacar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e outra para solicitar o recebimento do seguro-desemprego. Com isso, o novo documento passará a ser obrigatório para os pedidos de seguro-desemprego e de liberação do FGTS em caso de demissão. Segundo o MTE, os atuais formulários só serão aceitos até hoje, 31 de janeiro. 

Para elaborar a rescisão, a empresa deve acessar o sistema HomologNet. O ministério disponibiliza um tutorial, com áudio e vídeo, ensinando como preencher os documentos (para visualizar os arquivos, em formato PDF, é necessário ter o programa Adobe Acrobat ). 

Para consultar a rescisão, o ex-empregado deve acessar este link. O ministério disponibiliza uma página com as perguntas mais freqüentes dos trabalhadores. 

MUDANÇAS 

Os documentos que entrarão em vigor, diz o MTE, dão mais transparência ao processo e mais segurança ao trabalhador no momento de receber sua rescisão por detalhar todas as parcelas, devidas e pagas, ao contrário do que ocorre com o atual TRCT.

 As horas extras atualmente são pagas com base em diferentes valores adicionais, conforme prevê a legislação trabalhista, dependendo do momento em que o trabalho foi realizado. 

No antigo TRCT, esses montantes eram somados e lançados, sem discriminação, pelo total das horas trabalhadas em um único campo. No novo formulário, as informações serão detalhadas. 

Nas férias vencidas, cada período vencido e não quitado será informado separadamente, em campos distintos. São informados também a quantidade e o valor de duodécimos devidos, ao contrário do antigo, onde todo o valor total era lançado em um único campo. 

As deduções (pensão alimentícia, adiantamento salarial, de 13º salário, vale-transporte etc.) também serão são informadas discriminadamente em campos específicos, ao invés dos sete campos no TRCT que a empresa tinha para informar os descontos/deduções.

Fonte: Bol