Procurador denuncia fraude na contratação das urnas eletrônicas das eleições de 2014

Você confia no sistema das urnas eletrônicas?
Procurador ajuizou ação popular contra o emprego da 
Smartmatic em nossas eleições>>>
Surge mais um Moro entre os procuradores contra a corrupção que 
arrebenta o Brasil e o povo todos os dias! Trata-se do jovem e corajoso
 Procurador da Fazenda Nacional, Dr. Matheus Faria. Ele, inclusive,
 publicou no próprio Facebook informações sobre a Ação.
***Em 29 de outubro de 2006 o poderoso matutino The New York Times denunciou 
que os EUA investigavam a presença das mãos do governo de Chávez 
num suposto golpe eletrônico em urnas, em vários países.
Reveja: Procurador da Fazenda protocola pedido de impeachment
 do ministro Dias Toffoli
CONHEÇA MAIS O JOVEM PROCURADOR VIA FACEBOOK
REVEJA: Hacker de 19 anos mostrou como fez para fraudar 
 eleições no Rio de Janeiro

O centro de tudo era a empresa venezuelana Smartmatic. Empresa essa que,
 aliás, também trabalhou no Brasil prestando seus serviços nas eleições presidenciais
 de 2014.
Nas eleições presidenciais de 2014 a empresa recebeu um contrato junto ao 
TSE no valor  de R$ 136.180.633,71 (cento e trinta e seis milhões, cento 
e oitenta mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e um centavos)
Esse contrato foi revogado meses depois com sua publicação no Diário Oficial da União.
Em março passado, o blog do Claudio Tognolli denunciou que autoridades
 dos EUA se movimentavam sobre o tema: 
REVEJA: https://br.noticias.yahoo.com/blogs/claudio-tognolli/eua-passam-a-endossar-oficialmente-tese-de-fraude-151559066.html
O general venezuelano Carlos Julio Peñaloza que foi Comandante Geral do Exército 
da Venezuela e há alguns anos vive exilado em Miami, descreveu o controle dos
 resultados das eleições venezuelanas. Com a mesma máquina.
Agora o procurador Matheus Faria acaba de ajuizar ação popular contra 
o emprego da Smartmatic em nossas eleições.
Ao contrário das demais, a ação de Matheus não se foca na fraude ou não 
nas eleições. Ele defende que estes serviços jamais poderiam ser objeto de
 licitação, já que o governo brasileiro através da lei nº 4.516, de 1 de dezembro 
de 1964, criou o Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro 
(empresa pública)  que tem por fim exatamente prestar serviços de informática de relevante interesse nacional.
Veja aqui a  íntegra da ação popular:
http://arquivo-yahoo-noticias.tumblr.com/post/118704585151/peticao-inicial-de-suspensao-de-contratos-mateus
Confira abaixo a entrevista que o procurador Matheus Faria concedeu 
ao Blog do Tognolli
Por que a ação?
Trata-se de ação popular ajuizada em face de Smartmatic Brasil Ltda; Smartmatic
 International Corporation, da  Engetec Tecnologia s/a, Fixti soluções em tecnologia
 da informação Ltda,  da União Federal, presentando o Tribunal Superior Eleitoral
 (TSE) e contra todos os  servidores públicos do Tribunal Superior Eleitoral, 
a serem indicados pela própria corte e que foram os responsáveis pelos atos
 ilícitos imputados na ação. Na qualidade de cidadão e não na de procurador 
da Fazenda Nacional (cargo que ocupo), ingressei com a referida ação popular. 
é parte no processo, também, o dr. Alessandro Kiquio, meu colega de profissão. 

Juridicamente, o que buscam?

Busca-se ver anulados os contratos administrativos firmados através das licitações realizadas
 por meio dos – pregões eletrônicos nºs 37/2012, 42/2012 e 16/2014, cujo objeto licitado 
e adjudicado pelos vencedores foi: fornecimento de urnas eletrônicas ao tribunal; a prestação 
de serviços logísticos e tecnológicos inerentes às urnas que utilizadas nas eleições gerais 
de 2012 e 2014 e transmissão de dados, via satélite, dos dados lógicos locais e regionais, 
ao Superior Tribunal Eleitoral; carga das baterias internas e de reserva; exercitação dos
 componentes eletrônicos mediante utilização do programa; sistema de testes exaustivos,
 desenvolvido e fornecido pelo TSE; limpeza, retirada de lacres, testes funcionais, triagem 
para manutenção corretiva e preparo para armazenamento das urnas eletrônicas; inserção
 dos dados coletados das urnas no sistema de logística de urnas e suprimentos – logusweb; 
procedimentos de atualização de software embarcado e certificação digital nas urnas de
 modelos a partir de 2009, inclusive preparação, instalação, carga de software de eleição
 (até 1/3 podendo ser executado em outro local que não o de armazenamento), testes e
 operacionalização das urnas eletrônicas, suporte à geração do b.u.; recepção de mídias 
e transmissão dos boletins de urna (bu), via sistema de apuração.

A contratação foi então ilegal, a seu ver?
Entendemos que estes serviços jamais poderiam ser objeto de licitação, já que o
 governo brasileiro através da lei nº 4.516, de 1 de dezembro de 1964, criou 
o serviço federal de processamento de dados – Serpro (empresa pública)  que tem
 por fim exatamente prestar serviços de informática de relevante interesse nacional
 (como já faz, por exemplo para a receita federal).
Ademais, mesmo que se admitisse uma licitação para auxílio nas eleições, é bom
 lembrar que a justiça eleitoral já conta com servidores para tal fim. além disso, os
 cidadãos são convocados para, compulsoriamente, prestar o serviço eleitoral, no
 dia das votações.
Mesmo que fosse permitida a terceirização, jamais se poderia delegar a inteligência 
do sistema eleitoral brasileiro a uma empresa privada ou a um consórcio de empresas. 
Pior, a empresa privada e os consórcios fraudaram as habilitações técnicas e econômicas
 do certame. a modalidade de licitação pregão eletrônico, também não se presta para
 licitações desta natureza. por fim, a empresa estrangeira,  Smartmatic International
 Corporation, participou da prestação dos “serviços” sem que  tivesse autorização para
 atuar no brasil.

O que a ação pede?
Pede-se na ação, por conseguinte, a condenação de todos os réus ao ressarcimento aos
 cofres públicos de todos os prejuízos financeiros sofridos, a anulação dos contratos, a 
suspensão do TSE em contratar com essas empresas, a condenação em danos morais
 coletivos a ser revertido em bibliotecas públicas para a recomposição dos danos à democracia
 e fomento à formação da consciência cidadã nacional.
Mas fraudes em relação à manipulação dos votos não foram objeto da ação. isso demandaria
 longas perícias, além de politizar o processo. Isso afinal não foi necessário: a fraude
 começou na contratação das empresas e na qualidade delas mesmas. 

***(Informações de Blog do Cláudio Tognolli)

FONTE: http://folhacentrosul.com.br/brasil/7790/procurador-denuncia-fraude-na-contratacao-das-urnas-eletronicas-das-eleicoes-de-2014

Fachin 1 x 0 Brasil. Ou: A oposição que não se opõe

A longa sabatina desta terça-feira acabou com a aprovação preliminar do indicado por Dilma para a vaga no STF, o mesmo advogado que a apoiou abertamente na campanha e defende os invasores do MST. Um país que tem uma presidente incapaz de aparecer na televisão sem gerar um panelaço como reação, que possui uma das mais baixas taxas de aprovação da história democrática, deve conseguir colocar seu indicado sem maiores dificuldades na instituição mais importante da República, pois a guardiã da própria Constituição. O que se passa?

O Brasil carece de uma oposição verdadeira, que faça justiça a tal nome. Com raras exceções, nossa “oposição” não sabe se opor. Não estou aqui defendendo uma oposição nos moldes do PT no passado, com postura sempre destrutiva, só pensando no poder e nunca no país. Não! Queremos e precisamos de uma oposição responsável, que saiba separar seus próprios interesses políticos daqueles do país como um todo. Mas pergunto: colocar Fachin no STF atende aos interesses da nação?

Seu passado o condena, e não estamos falando de um passado longínquo, típico da juventude utópica, e sim do passado recente. O problema de Fachin nunca foi a falta do “notório saber jurídico”, como no caso de Toffoli. O problema é a ideologia, como também no caso de Toffoli, que consegue unir o inútil ao desagradável no caso. Como a oposição pode aceitar um ministro no STF com credenciais tão “progressistas”, ou seja, com viés ideológico claramente de esquerda e contra o próprio conceito do STF como guardião da Constituição?

É verdade que o discurso do indicado foi bem diferente na sabatina. Fachin teve que rejeitar seu passado para ser aprovado pela CCJ. Mas, como Merval Pereira bem colocou, foi preciso rasgar tudo que fora escrito antes. Ou seja, ou estamos diante de um ator cínico, ou de alguém que não tem posições convictas. Em ambos os casos não parece alguém adequado para ocupar o cargo no STF. Diz Merval:

De duas, uma. Ou a presidente Dilma está arrependida de ter indicado o jurista Luiz Edson Fachin para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, ou está dando gargalhadas diante das respostas dele na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Por que o Fachin que esteve ontem a responder aos senadores não é o mesmo que escreveu textos que colocavam em dúvida o direito à propriedade ou questionavam a família tradicionalmente formada. 

Fachin ontem nem precisou explicitar o pedido para esquecerem o que escreveu. Ele mesmo tratou de fazer uma releitura de anos e anos de militância jurídica, explicando que todas as ideias polêmicas que defendeu ao longo de sua vida eram apenas questões que estavam sendo “problematizadas” em discussões acadêmicas, e não representam o pensamento que vai guiá-lo se for aprovado pelo Senado para o STF.

Na verdade, o que se viu ontem no Senado foi um jurista quase conservador, defensor da tradição, família e propriedade. Ao jurista que escreveu um prefácio de um livro a favor da bigamia, afirmando que as ideias pertenciam a “mentes generosas e corajosas, preocupadas incessantemente com o que nos define como humanos”, o jurista sabatinado respondeu ontem: “Sempre acreditei que os valores da família, de pátria e de nação são fundamentais para progredir”.

Como acreditar na sinceridade de Fachin? Só alguém muito ingênuo mesmo. E como defender, então, a postura de nossa “oposição”, especialmente a tucana? Enquanto a sabatina acontecia, os principais nomes tucanos estavam em Nova York, curtindo uma festa em homenagem a Fernando Henrique Cardoso. Álvaro Dias, que vinha se destacando pela firmeza contra o PT, parece ter colocado o regionalismo acima de tudo, e se transformou num advogado de defesa de Fachin. Como ter esperanças assim? Só mesmo nas tais raras exceções, que citei antes, como no caso de Ronaldo Caiado:

Se dependermos do PSDB, teremos um STF bolivariano! Como escreveu Ricardo Vélez-Rodriguez, não dá para confiar numa “oposição” dessas, que some no momento crítico de ocupar a vaga do STF com um camarada militante:

Na data marcada para o debate, senadores importantes do PSDB não estarão presentes na Comissão que sabatinará o candidato. Estarão em Nova Iorque, participando de uma comemoração internacional que exalta o nome do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Isso é dar muito mole para a petralhada. O PSDB, aliás, já deu mole quando Fernando Henrique, na época do Mensalão, desistiu de incentivar o processo de impeachment contra Lula, preferindo “deixá-lo sangrar”. Aconteceu o que era de se esperar. O sapo barbudo deu a volta por cima, se reelegeu e elegeu (e reelegeu) o seu poste, com toda a série de desgraças que se abateram sobre o Brasil, deixando-nos prostrados do jeito que todo mundo conhece. [...] A oposição brasileira não propõe porque não se opõe. E não se opõe porque foi cooptada pelo Estado Patrimonial. 

Fachin no STF será mais um duro golpe contra o Brasil, contra nossa democracia republicana, contra aqueles que defendem o Estado de Direito em vez do arbítrio. Pensar que o PT bolivariano avança mesmo nessa crise política e econômica, em meio a mais alta taxa de rejeição da presidente, é um espanto. Um espanto que só é possível pela pusilanimidade e conivência dos tucanos.

Rodrigo Constantino

FONTE: http://veja.abril.com.br/blog/rodrigo-constantino/democracia/fachin-1-x-0-brasil-ou-a-oposicao-que-nao-se-opoe/

Fachin e o culto a Moloch

Por Flavio Morgenstern em 04/05/2015

“Evil is evil, and no good comes of calling it by any other name.”
― Glenn Beck, The Eye of Moloch

O Deus do Antigo Testamento é um Deus conhecido por sua cólera – mesmo o Deus bondoso apresentado no cristianismo ainda mantém resquícios do que é ser “temente” a Deus.

É um Deus que gera fome entre os súditos de impérios inimigos (Gen 41:25-54), faz chover enxofre e fogo sobre Sodoma e Gomorra (Gen 19:3), lança pragas sobre o Egito (Êx 9:25), mata todos os seus primogênitos (Êx 12:29-30) e afoga seu exército (Êx 14:23-31), destrói o povo de Amaleque (Êx 17:8-14), ordena que se mate irmãos, vizinhos e amigos (Êx 32:27-28), “fere” o próprio povo de Israel por causa do bezerro de Arão (Êx 32:35) e mata seus filhos por queimadura (Lv 10:1-3), queima queixosos (Nm 11:1) e reclamantes da comida (Nm 11:33), mata difamadores (Nm 14:35-37), manda apedrejar um homem até a morte por colher lenha num sábado (Nm 15:32-36), manda desertores serem enterrados vivos com mulheres, filhos e crianças (Nm 16:27-34) e queima quem oferece incenso aos mortos (Nm 16:35), destrói os cananeus (Nm 21:1-3) e manda serpentes entre os israelitas descontentes (Nm 21:6), massacra os midianitas (Nm 31:1-35) e ainda mata quem reclama dos assassinatos de Deus (Nm 16:49) e promove assassinatos para quem se envolveu com prostitutas moabitas, órfãs por praga divina, que convidavam os israelitas a fazerem sacrifícios para seus deuses (Nm 25:1-11).

E isto tudo antes de terminarmos a Torá, os cinco primeiros livros do Antigo Testamento (antes de Jericó, massacre do povo de Ai, parar o Sol para Josué matar, massacre em Jerusalém, morte dos filhos de Eli e soldados, massacre de filisteus, amoritas, amalequitas, sírios e etíopes, matanças de Davi, assassinatos de família e amigos de Jeroboão, Baasa e Jeorão, seca de Elias, queimar 102 homens para fazer Elias descer da montanha, ursas matarem 42 crianças rindo de um profeta careca etc etc etc – e, claro, das privações de Jó).

Mesmo assim, a Revelação e a Aliança fizeram com que a religião de um povo minúsculo, nômade, pobre e sem recursos contra impérios poderosíssimos (Egito, Assíria, Babilônia) sobrevivesse por sua bondade contra aquelas ordens sociais. Por quê?

A razão é simples. Mais violentas do que o Antigo Testamento, apenas as religiões que vieram antes do Antigo Testamento. Os profetas e os povos e exércitos vencidos pelo sangue na espada por Israel eram povos que deixariam qualquer episódio sanguinolento de Game of Thrones parecendo A Galinha Pintadinha.

Os amonitas, da Cananéia (península arábica do Oriente Médio), por exemplo, cultuavam Moloch, por volta do ano 1900 a. C. Com corpo humano e cabeça de boi ou leão, os amorreus sacrificavam seus recém-nascidos em rituais na estátua de Moloch, em cujo ventre havia uma cavidade com fogo aonde eram jogados os bebês para aplacar a fúria do deus.

Fogo a um só tempo purificador, destruidor e consumidor, significava o sacrifício maior da sociedade auroral (em termos de Vicente Ferreira da Silva) e cósmica (segundo Eric Voegelin): perder os próprios filhos ao fogo para selar a paz e amainar a ira da natureza, representada pelo deus. Sacrifício análogo aos genocídios maias (retratados por Leandro Narloch e Duda Teixeira, no “Guia Politicamente Incorreto da América Latina”) e ao canibalismo, tão praticado no Brasil indígena (ver um dos melhores romances da literatura recente, “A Primeira História do Mundo”, de Alfredo Mussa).

A Revelação judaica aparece justamente para encerrar os morticínios causados pelos povos que encontravam sua ordem social como parte da ordem cósmica (ver um dos livros mais importantes do século XX, “O Sagrado e o Profano”, de Mircea Eliade), imitando o ciclo de morte e vida da natureza como uma espécie de lei social.

A lei revelada a Moisés, com mandamentos como o “Não matarás”, é o que Eric Voegelin chamará de “salto no ser”, um novo modelo de ordem que compromete todo o espírito (um salto pneumático, ao passo que a filosofia de Sócrates dará o mesmo passo de modo noético, pela intelecção). Este salto no ser vai buscar o fundamento da moral dentro da alma humana, e não tentando emular a natureza e o cosmo, seu ciclo de morte para gerar vida.

Não é, portanto, apenas por mero ciúme que o Deus de Israel ataca tanto outros deuses. A ordem social centrada nestes deuses é, muitas vezes, uma ordem de sacrifícios. O culto a Moloch é formalmente proibido em Levítico 20:1-5 e repudiado em Jeremias 32:34-35 – embora, lendo-se apenas a formulação da Aliança de Israel com Yhvh, pode-se ter a impressão de que é apenas por mero capricho de um Deus israelita irritadiço que qualquer outro modelo de vida apartado do judaísmo terminará em genocídio.

Lemos em Levítico 18:21: “E da tua descendência não darás nenhum para fazer passar pelo fogo a Moloch; e não profanarás o nome de teu Deus. Eu sou o Senhor.” Se as pragas do Antigo Testamento são violentas, não queira imaginar o mundo anterior a elas.

É por isto que o Antigo Testamento fortaleceu um povo que venceu impérios muito maiores e mais violentos por milênios (com Israel alive and kicking até hoje). Assim como o cristianismo, que deu uma nova ordem ao barbarismo da Palestina (alive and kicking até hoje), cresceu por estipular novas ordens, como a salvação pela graça, a monogamia (que concedeu muito mais poder às mulheres) e a proibição mais deletéria de práticas como o aborto, que causava a morte de tantas mulheres. Foram as mulheres que promoveram o cristianismo primeiro (Nietzsche vê mesmo o cristianismo como uma religião feminina).

A primeira região a se converter ao cristianismo foi a Armênia, que “celebrou” na semana passada o centenário do primeiro genocídio no mundo a superar 1 milhão de mortes: o holocausto de cristãos armênios (escolhidos exatamente por serem cristãos) por turcos muçulmanos sindicalistas, do partido sindicalista Jön Türkler (Jovens Turcos), na primeira junção de islamismo com esquerdismo do mundo. Ambos sabiam que a família monogâmica e os valores cristãos eram o supremo impedimento ao grande Estado Islâmico-Sindical desejado por muçulmanos e pela esquerda.

E temos, cerca de 4 milênios depois de Moloch, a indicação do professor da UFPR Luiz Edson Fachin para o STF.

O indicado de Dilma Rousseff à toga poderia contemplar algum avanço perante nomes que foram parar indevidamente na Suprema Corte apenas por serem petistas, e não por seu “notório saber jurídico”.

Não é apenas o advogado do PT, Dias Toffoli, que nunca conseguiu passar em um concurso simples para juiz, que soa como uma indicação forçada de um partido querendo que o Estado passe a trabalhar para ele, e não ele para o Estado: sem nem citar Lewandoski, Zavascki e Barroso, basta lembrar de Rosa Weber, em sua sabatina no Senado, na qual se estabanava e não conseguia responder a perguntas simples e objetivas do então senador Pedro Taques, situação tão vergonhosa que gerou uma das melhores sátiras políticas recentes no Comédia MTV, ridicularizando suas tergiversações:

O que é chamado de “democracia” modernamente é calcado na idéia de poderes separados. Todavia, como demonstra tão bem Thomas Woods no livro “Nullification: How to Resist Federal Tyranny in the 21st Century”, nada impede que a mesma organização (um partido político, por exemplo) tome conta de mais de um Poder do Estado ao mesmo tempo, tornando tal “divisão de poderes” mera formalidade para não se enxergar uma tirania crescente apenas com formato de arranjo democrático.

Portanto, pós-Lewandowski, pós-Toffoli, pós-Weber, pós-Zavascki e pós-Barroso, é de se levantar os sobrolhos em sinal de suspicácia perante o novo indicado de Dilma Rousseff, visto que a indicação parte do Executivo para ser contrapesada pelo Legislativo – mas se até estes nomes acima “passaram” pela prova de fogo sem nenhum alarde, talvez seja o caso de verificar se não temos mais de um Poder atuando em conjunto para tomar o Estado para si e aparelhando o terceiro Poder, ainda mais na delicadíssima situação em que se encontram o Partido dos Trabalhadores e seus partidos coligados no presente.

Para saber quem é Luiz Edson Fachin e seu possível “notório saber jurídico” a ser sabatinado pelo Congresso, podemos visitar o que Fachin escreve. O trabalho já foi realizado maravilhosamente pelo jornalista mais lido do país (a verdadeira “democracia” do desejo dos leitores), Reinaldo Azevedo.

E o resultado nos faz pensar em deuses cananeus.

Fachin prefaciou um livro intitulado “Da Monogamia – A sua superação como princípio estruturante da família”, de Marcos Alves da Silva, seu ex-aluno. Não apenas dá autoridade técnica aos dislates de Alves da Silva: o professor Fachin endossa a tese do fim (“superação”) da monogamia, considera os poligâmicos “seres sem jugo” (o título de seu prefácio), preferindo tratar os defensores da monogamia como “gosma”.

A defesa é sempre a da “laicidade do Estado”. Um termo escorregadio: o Estado laico foi, mutatis mutandis, uma invenção de sociedades cristãs. A laicidade absoluta do Estado é impossível, tornando o próprio Estado oco de valores numa nova igreja e a burocracia na única religião oficial (o personagem ateu Ivan Karamázov, de Dostoievsky, já notara isto antes da Revolução Russa). Um “Estado laico” calcado na poligamia, na atual realidade, não é exatamente laico: é islâmico. Ou pré-Antigo Testamento. Julgue-se o que for melhor.

Para Fachin, o brilho de seu ex-aluno é “não se servir de fantasias que povoam as vestes jurídicas das relações familiares” (sempre seguindo a excelente análise de Reinaldo Azevedo). É de se duvidar de que Fachin conheça o breve histórico que gerou “as vestes jurídicas das relações familiares”, acima resumidíssimo, antes de chamá-las de “fantasias”.

Aprofunda, no prefácio: “O texto de Marcos Alves da Silva não compõe o coro crédulo e entusiástico da manualística rasteira que grassa pelo Direito de Família no Brasil e que mistura Sula Miranda com Shakespeare (…), essa gosma com verniz de epidérmico conhecimento que hoje, em muitos livros e não em poucos tribunais oscila entre o provinciano e o surreal (…)”.

Conhecer a história do Antigo Testamento nos torna “gosma”, um “coro crédulo”, caudatário da “manualística rasteira”. Uma manualística “não-rasteira”, despojada destes preconceitos conservadores ocidentais cristãos reacionários de direita (não urge notar que Fachin apoiou a candidatura de Dilma Rousseff), parece mesmo a “manualística” de tratar todas as formas de organização social como válidas em si, sem este “verniz epidérmico” e superficial de crer que uma forma seja melhor do que outra. Algo até engraçado para quem acabou de reclamar de quem “mistura Sula Miranda com Shakespeare” (ou Antigo Testamento e Eric Voegelin com Game of Thrones e Comédia MTV).

Esta “manualística” é o ponto fulcral, o núcleo do que podemos esperar de Fachin como ministro do STF. É sua manualística que vai contar na Corte. E também podemos antever como funciona uma visão de Direito e de julgamento das leis que vê toda forma de auto-organização como válida, com um “verniz não-epidérmico e não-superficial” para tomar a lei, positivamente, como justificadora.

Por exemplo, lemos na National Review de 20 de abril último que, no Colorado, uma mulher atacou outra mulher grávida com uma faca, cortando o bebê de seu ventre e a matando – a menina no ventre, não a mãe. A assassina foi acusada de tentativa de assassinato – da mãe – mas não pelo assassinato da criança que ela, de fato, matou. Afinal, um bebê não-nascido (um feto, na fria linguagem científica que feministas adoram adotar ad hoc em casos como estes) não conta como uma pessoa na lei do Colorado.

O pai da bebê disse ter visto sua filha (“não pessoa”, pela manualística da lei) tentar buscar ar enquanto morria, embora o legista garanta que “seus pulmões nunca inflaram” (por não terem, obviamente, conseguido respirar). Basta, então, adotar a manualística progressista: dizer que, de acordo com os parâmetros não-preconceituosos e que “superaram” a família tradicional (existe outra?), a filha que o casal perdeu nem sequer era uma pessoa. Por sinal, a criança já tinha um nome: Aurora.

É esta ritualística que parece “superar” a “rigidez própria dos precipitados insolúveis”, nas palavras de Fachin.

Ora, mesmo pessoas que sejam favoráveis à legalização do aborto ou favoráveis à esquerda progressista não podem virar os olhos ou se calar perante a absurdidade que é a “manualística não-rasteira” do abstracionismo: é fácil falar em juridiquês e chamar de “gosma” quem não se veste com a pedanteria, mas é ainda mais chocantemente fácil notar o poço de injustiça que se cria com as novas leis e as abstrações palavrosas de Fachin e companhia para “superar” algo “antiquado” como a antiga família. Voltamos à sociedade auroral de sacrifício, tornaremos a poligamia mera aceitação “laica”. Mesmo que seja o próprio Luiz Edson Fachin que jure que “afugenta os prolixos, os pernósticos e os temerosos de carteirinha” (sic).

Mais exemplos podemos ver na mesma página da National Review: um projeto de lei para prestar serviços a vítimas de tráfico humano — pessoas, a maioria mulheres, que foram mantidos em servidão doméstica e escravidão sexual — e para financiar novas unidades policiais de combate ao tráfico está sendo vetado por Senadores Democratas, que objetam que a legislação não permitirá que os fundos públicos sejam desviados para os cofres da Planned Parenthood, o órgão que, sob o pretexto de planejamento familiar, busca, quod erat demonstrandum, municiar com verbas do contribuinte instituições que promovam o aborto – do contrário, mesmo projetos que favoreçam mulheres em situação de fragilidade serão vetados. Moloch também é um deus ciumento.

Falta mais um pouco? Bem, neste abril, a América foi atravessada pela campanha “Boycott Indiana!”, criticando o governador do estado, o republicano Mike Pence, por ter assinado o Religious Freedom Restoration Act, que prevê que ações governamentais devem evitar ao máximo ferir a liberdade religiosa – evitando, por exemplo, que o dinheiro do contribuinte, que pode não ser favorável ao aborto, vá para clínicas que façam aborto.

Não parece algo abusivo – mas o ciúme de Moloch, o deus das feministas e dos progressistas, não parece lidar bem com a ideia de liberdade individual, muito menos com a possibilidade de algo estar fora de um planejamento central e burocrático, a eles muito mais importante do que uma instituição que deve ser “superada” como a família, de onde simplesmente todos eles saíram.

Novamente, é proveitoso que certos direitos civis sejam, de fato, reconhecidos pelo sistema jurídico: pessoas, sobretudo religiosas, podem não aprovar uma união homossexual, por exemplo, mas numa sociedade livre, assentada em bases que visam ao laicismo e desejam uma separação entre Igreja e Estado, mesmo estas pessoas podem forçosamente concordar que dois homossexuais vivendo juntos não deveriam ser furtados dos direitos civis que um casal heterossexual goza nas mesmas circunstâncias – p. ex., ter o companheiro como dependente no plano de saúde ou uma união estável com partilha de bens.

Todavia, há discussões, justamente, “rasteiras”, na linguagem edulcorada de Fachin: entender, por exemplo, que uma “família poligâmica” deva encontrar os mesmos direitos de uma família nuclear na base tradicional e cultural brasileira parece agradável a ouvidos progressistas e multiculturalistas, mas, na prática, teremos uma nova forma de encarar a vida que gerará leis como a que não reconhece a vida da bebê assassinada no Colorado – mesmo que Fachin diga que “a liberdade da resposta não conforta a quem se acomoda no dogmatismo enclausurado”. Seu dogmatismo tampouco é insuspeito.

É bonito, num país em que os “críticos” de 140 caracteres são justamente aqueles que têm opinião para tudo, e uma opinião com precisão cirúrgica idêntica àquela que esperam que eles tenham (Bolsonaro é um fascista! a mídia é vendida! precisamos dar dinheiro aos pobres! Chico Buarque é melhor do que Roger e Lobão!), usar o Direito como “instrumento de emancipação” (linguagem de verniz marxista até o último furúnculo) e defender coisas como o “direito da amante” (sim, defendido por Fachin). Parece mesmo, a uma espiadela com olhos militantes, um novo “direito da mulher”.

Contudo, descendo do altar do juridiquês para aluno esquerdista embasbacado até a dura realidade linha 574T-10 Term. Sapopemba via Teotônio Vilela, como diz uma antiga canção da época em que a música popular não era governista, “aqui embaixo as leis são diferentes”. Diferentes como as leis dos homens são diferentes das leis eternas (by Mário Ferreira dos Santos) e divinas, como bem mostra a peça Antígona, de Sófocles.

Afinal, como ficarão a mãe e os 4 filhos de um homem com umas 10 amantes na praça, caso levemos a sério o seu lindo e abstrato “direito da amante” na partilha dos bens? Estaremos mesmo criando “emancipação” através do Direito? A realidade histórica fora do mundo da toga anda mesmo sempre pra frente, como a superstição de Hegel e Marx – ou sempre para a esquerda, como se acredita hoje?

Foi o velho Karl Marx  que considerou que a família era uma superestrutura que encobria a infraestrutura, ou seja, que a família servia apenas para proteger a propriedade privada. A Escola de Frankfurt com seu pernosticismo barato percebeu a burrada e inverteu os termos: a família é que é a instituição original, e a propriedade privada a fortalece – pois, com propriedade, a família não depende mais de um império, de um clã, de uma tribo ou de um Estado “social” para ter força própria.

Hoje, a esquerda, que terça armas consigo própria para garantir aos olhos do mundo que não é mais marxista, comunista e nada mais tem de radical (mas defendendo furunculamente o mesmo), ataca os valores, a “família tradicional”, joga uma batalha cultural e cria “novos direitos”, mas sabe, como os Jovens Turcos, como os poligâmicos, islâmicos (leia-se Submissão, de Michel Houellebecq), como os cultuadores de deuses do Antigo Testamento, que sem destruir a família, não criarão o novo planejamento central com controle total para recriar a sociedade à sua imagem e semelhança.

É hora de descer do juridiquês para a dura realidade e perceber o que está em jogo, e por que o PT, o partido mais desacreditado do país, quer indicar ao STF alguém como Luiz Edson Fachin.

Talvez haja um restolho de esperança de que o Legislativo finalmente perceba as ruas, os panelaços, os índices de aprovação, e pare de agir como marionete do Executivo – e, pela primeira vez, não aceite cabisbaixo e dócil a indicação de Dilma. Isto mostrará, pela primeira vez em eras petistas, uma separação de poderes de fato, e não apenas formal (aquela que os petistas sempre evocam em defesa).

Do contrário, podemos esperar a linguagem abstrata e progressista que acredita em “superação” e “emancipação” das amarras da família, que garantiu tudo o que estes “superadores” têm: criando, na realidade, uma nova ordem nada “laica”, e perderemos com isto nosso poder individual perante a tirania. Pergunte a qualquer bebê amonita. Pergunte a qualquer armênio.

Flavio Morgenstern

Analista político, palestrante e tradutor. Escreve para jornais como Gazeta do Povo, além de sites como Implicante e Instituto Millenium. Em breve lançará seu primeiro livro pela editora Record.

fonte: http://www.institutoliberal.org.br/blog/fachin-e-o-culto-a-moloch/

Como tem petista milionário nesse mundo, não? A fortuna de Márcio Thomaz Bastos

Por João Luiz Mauad, publicado no Instituto Liberal

O ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos deixou 393 milhões de reais de herança. Ao longo de sua carreira, o advogado, que morreu em novembro do ano passado, acumulou 18 imóveis, diversas obras de arte e um sem-número de aplicações financeiras cujo valor declarado soma exatos R$ 393.286.496,30. A herança será dividida entre a viúva e a filha de Thomaz Bastos.

Uma análise detalhada do inventário mostra que esse número pode ser ainda maior. A lista de bens traz, por exemplo, uma coleção de 12 obras de arte de artistas renomados subavaliadas. Um quadro de Tomie Ohtake de 1986, por exemplo, com valor declarado de 6 500 reais, pode valer 50 vezes mais. Um Portinari pode passar de 51 000 para mais de um milhão de reais, na avaliação de especialistas. Outro Portinari, declarado com valor simbólico de 1 real, pode valer mais de 200 000.

Além das obras de arte, provavelmente os imóveis também estão subavaliados, já que os valores lançados nas declarações de bens são normalmente valores históricos, referentes ao momento da aquisição, sem qualquer correção.  Tudo somado, é de se esperar que a fortuna acumulada pelo Dr. Bastos seja muito maior que a divulgada.

De todo modo, Márcio Thomaz Bastos está, sem qualquer sombra de dúvida, entre os homens mais ricos do Brasil. E mais: para terror de seus correligionários petistas, e talvez dele próprio, sua imensa fortuna fez com que Pindorama se tornasse um pouco mais desigual.

O Doutor Márcio era considerado, com inteira justiça, um dos melhores causídicos tupiniquins.  Se o preço dos serviços que prestava era alto, é porque os contratantes confiavam na sua eficiência e no seu enorme saber jurídico.  Assim como os grandes nomes do esporte ou das artes, ele cobrava caro por suas habilidades especiais porque era um craque, um gênio em sua área. O resto é choro de gente invejosa.

Por outro lado, insinuar que a riqueza de Thomaz Bastos seria a causa da pobreza de muitos outros, como diriam alguns de seus “amigos” petistas obcecados pela tese da desigualdade de renda e riqueza, é não somente uma falácia, como um sofisma insidioso.

É fato absolutamente demonstrável que, no capitalismo de mercado, um indivíduo somente pode enriquecer satisfazendo os desejos e necessidades dos demais.  Portanto, se o Dr. Bastos era um homem riquíssimo, foi porque soube fornecer um bom serviço a quem dele precisava.  Em outras palavras, qualquer um que deseje enriquecer numa economia de mercado deverá, antes de qualquer outra coisa, laborar para servir ao próximo, mesmo que a sua efetiva intenção seja exclusivamente o benefício próprio – sempre haverá quem o acuse de traficar influência, mas não há nada que comprove tal coisa. Até onde a vista alcança, Bastos ganhou sua fortuna honestamente.

Ademais, ao amealhar grande riqueza, ele acabou beneficiando, direta ou indiretamente, uma gama imensa de pessoas. Além dos seus clientes, já mencionados, há os empregados que para ele trabalham, bem como todos aqueles que, de alguma maneira, estavam atrelados àquela cadeia produtiva específica.

O mais importante, porém, é que os indivíduos muito ricos são grandes poupadores e, por conseguinte, grandes investidores – na verdade, a poupança não é outra coisa senão uma forma diferente de gastar os recursos, no sentido de que não será o seu dono quem os gastará diretamente, mas outra pessoa (tomador/investidor).

O portfólio de Thomaz Bastos, como se vê na matéria da Revista Exame, era composto de “um sem número de aplicações financeiras”, que nada mais são do que o repasse oneroso de recursos para investimentos a serem realizados por terceiros.  Tais investimentos, além de incrementar a economia do país, ajudam a dar emprego a milhares de pessoas.  Além disso, ele possuía muitos imóveis e inúmeras obras de arte, o que o transforma também num incentivador da construção civil e das artes em geral.  Resumindo, não há como deixar de aplaudir um indivíduo que consegue, com trabalho árduo, amealhar tamanha fortuna.

No caso específico de Márcio Thomaz bastos, entretanto, há um senão que não posso deixar de externar.  Embora tenha demonstrado saber ganhar dinheiro como poucos, o Dr. Márcio era um homem provavelmente corroído pela culpa.  Como diagnosticou o Rodrigo Constantino em seuEsquerda Caviar, não são poucos aqueles que, acometidos de um enorme complexo de culpa pela própria riqueza acumulada, passam a apoiar causas anticapitalistas, como se isso fosse, de alguma maneira, beneficiar os pobres, de quem ele se acha, inexplicavelmente, devedor.

Não vejo outra explicação plausível para a insistência dele em patrocinar e proteger o PT, um partido que sempre esteve ideologicamente voltado para a sabotagem do capitalismo, esse mesmo capitalismo que possibilitou que construísse a sua fortuna.

Portanto, se há algo que eu teria dito ao Dr. Márcio, caso o tivesse conhecido, é que o maior crime das elites capitalistas não está nas famigeradas desigualdades, no egoísmo ou na acumulação de capital, como ele provavelmente pensava e se amargurava, mas sim na recusa sistemática de apoiar, divulgar e defender as instituições e o modelo econômico que, além de possibilitar-lhe a fortuna, deram à humanidade a única esperança que ela já conheceu de sair de seu estado natural de miséria.

Nota do blog: entendo e concordo com o ponto principal de Mauad, mas tenho ressalvas. Não creio que todo “valor” gerado no livre mercado seja necessariamente positivo do ponto de vista social. Claro, do ponto de vista individual, de seus clientes, sim: ele ficou rico por oferecer valor em troca. Mas quem eram esses clientes? Normalmente criminosos ou acusados de crimes. A habilidade do advogado ao livrar os mensaleiros da cadeia não deve ser vista como um exemplo de valor social da “mão invisível”, assim como uma troca “voluntária” entre um traficante e um consumidor de crack tampouco o seria, caso a droga fosse legalizada. Além disso, boa parte desse “valor” gerado por Thomaz Bastos se deve ao fato de que nosso sistema é um tanto podre, e permite brechas que ele sabia muito bem explorar. Ótimo para seus clientes, uma vez mais, mas será que devemos aplaudir do ponto de vista da sociedade? Ao equiparar o brilhante criminalista aos empreendedores que efetivamente ficam multimilionários ofertando bens e serviços que melhoram a qualidade de vida material de milhões de pessoas, creio que estamos sendo injustos com os empreendedores. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Por fim, como tem petista milionário nesse mundo!

fonte: http://veja.abril.com.br/blog/rodrigo-constantino/empreendedorismo/a-fortuna-de-marcio-thomaz-bastos/

O arrocho mal começou e o brasileiro já sofre – Estadão – Rolf Kuntz

Publicado em 12 de maio de 2015 às 21:21 hs.

O arrocho mal começou e o brasileiro já sofre – Estadão
Rolf Kuntz

Vai piorar, disso ninguém duvida, e os brasileiros já vão mal antes de começar o arrocho para valer. O desemprego chegou a 7,9% no primeiro trimestre, embora a austeridade nas contas públicas, nesta altura, seja pouco mais que uma promessa. Com a indústria em crise e o empresariado à beira do pânico, a economia nacional entra muito fraca na fase do aperto. O pacote inicial do ajuste continua no Congresso, foi amaciado e deverá render menos que os R$ 18 bilhões estimados inicialmente. Os primeiros cortes no Orçamento ainda serão anunciados. O governo terá de agir com mão pesada, nos próximos meses, se quiser mesmo entregar o resultado fiscal prometido – um superávit primário de R$ 66,3 bilhões para pagar juros da dívida pública. A crise do Tesouro é evidente e por enquanto se manifesta em sinais esparsos, como a limitação de verba para o financiamento a estudantes. Mas a terapia pesada está só no horizonte e tentar adiá-la jogaria o País num buraco muito mais fundo.

Quem garante, nesta altura, a execução do programa de ajuste? Os negociadores inicialmente escalados pela presidente, seus petistas de confiança, foram afastados por indisfarçável inépcia para a função. Passaram a negociar em nome do governo o vice-presidente, Michel Temer, e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Acuada e incapaz de se defender, a presidente Dilma Rousseff cumpre a rotina funcional de forma limitada e discreta. Não demonstra disposição para enfrentar os panelaços nem para cobrar apoio de seu partido. Petistas votaram a favor da Medida Provisória 665, na Câmara, porque foram enquadrados pela liderança do PMDB. Os principais temores e esperanças do governo são hoje representados por figuras peemedebistas, especialmente pelos presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, e pelo vice-presidente da República.

O aliado mais importante converteu-se na verdadeira base do governo, porque os líderes do PT se negaram, até agora, a suportar o custo político da reparação dos danos causados na última fase da gestão petista.

Enquanto o ministro da Fazenda busca apoio ao seu programa e o vice-presidente se consolida como a imagem política do Executivo, a economia afunda no atoleiro. A inflação oficial diminuiu de 1,32% em março para 0,71% em abril, mas o cenário dos preços continua aterrador. A inflação chegou a 4,56% em quatro meses, superando a meta oficial para todo o ano, 4,5%. A alta de preços acumulada em 12 meses chegou a 8,17%. Se a taxa mensal de 0,71% se repetir até dezembro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subirá 10,65% neste ano.

A combinação de inflação elevada com desemprego imporá aos trabalhadores um sacrifício desconhecido há vários anos. O desemprego continuará a aumentar se a indústria permanecer em crise. A produção industrial diminuiu 0,8% de fevereiro para março. No primeiro trimestre foi 5,9% menor que a de um ano antes. Na comparação de dois períodos consecutivos de 12 meses a queda foi de 4,7%.

Não haverá recuperação segura sem maiores investimentos, mas isso parece, por enquanto, fora da agenda. Nos 12 meses até março a produção de bens de capital, isto é, de máquinas e equipamentos, foi 13,8% inferior à dos 12 meses anteriores. De janeiro a abril a importação de bens de capital foi 12,3% menor que a dos meses correspondentes de 2014. A redução de compras de máquinas e equipamentos ocorre há mais de um ano. Não se tem cuidado da ampliação nem da modernização da capacidade produtiva. Isso significa perda de eficiência e de poder de competição.

Com os erros acumulados nos últimos quatro ou cinco anos, o governo montou um conjunto de bombas interligadas. A gastança, os benefícios fiscais mal concebidos e a estagnação econômica – prova do fracasso de todos os truques – arrasaram as contas públicas. O déficit fiscal, incluído o gasto com juros, chegou a 7,8% do produto interno bruto (PIB), um dos piores resultados do mundo. A gastança, o populismo e o crescente descompasso entre a demanda interna e a capacidade produtiva provocaram uma inflação muito acima dos níveis observados nos países desenvolvidos e emergentes. O enfraquecimento da indústria derrubou a exportação de produtos manufaturados. O País tornou-se ainda mais dependente das vendas de bens primários e, portanto, do crescimento da China, hoje sujeito a uma política de ajustes internos.

Com a inflação disparada, o Banco Central tem sido forçado a elevar os juros básicos da economia. A taxa passou a 13,25% no fim do mês passado e provavelmente voltará a subir nos próximos meses. Isso aumentará os custos financeiros de um Tesouro muito endividado e ao mesmo tempo dificultará a reativação dos negócios, especialmente da atividade industrial. Com os negócios em marcha mais lenta, a receita tributária será prejudicada e o ajuste das contas públicas ficará mais difícil. O quadro poderá melhorar nos próximos meses se o governo retomar as concessões de infraestrutura e de exploração do petróleo com eficiência maior que a exibida nos últimos anos. Mas isso também dependerá de maior realismo quanto às condições de negociação. Obviamente a Petrobrás será incapaz de manter os padrões de participação observados nos últimos anos. Nada disso ocorrerá, é claro, sem aumento da confiança dos investidores no governo e nas possibilidades da economia brasileira.

Na sua fantasia, a presidente Dilma Rousseff continua incapaz de admitir ou, talvez, até de entender os próprios erros. Falando a sindicalistas antes da festa de 1.º de Maio, ela atribuiu os males do País à crise internacional e a “anos contínuos de seca no Brasil”. Houve seca em algumas áreas, mas desde 2004-2005 a produção de grãos e oleaginosas só diminuiu na safra 2008-2009. Em todos esses anos o agronegócio foi de longe o setor mais dinâmico. A indústria foi muito mais vulnerável às bobagens de um dos governos mais incompetentes da História nacional.

*Rolf Kuntz é professor titular de Filosofia Política na Universidade de São Paulo (USP) e colunista de economia do jornal “O Estado de S. Paulo”

fonte: http://prosaepolitica.com.br/2015/05/12/o-arrocho-mal-comecou-e-o-brasileiro-ja-sofre-estadao-rolf-kuntz/#.VVOr745VhsE

Enquanto os tucanos viram governistas, PT,Lula e PMDB vira oposição a Dilma do PT- LULA, RENAN E DELCÍDIO FALAM MAL DE DILMA EM SP

ENCONTRO DE DELCÍDIO, LULA E RENAN PARECIA REUNIÃO DA OPOSIÇÃO

A conversa entre Lula, Renan Calheiros e Delcídio Amaral, no fim de semana em São Paulo, parecia reunião de opositores, tal a virulência dos ataques a Dilma. Novo líder do governo no Senado, Delcídio (PT-MS) pediu carona a Renan, na visita a Lula, para suplicar ajuda. É que ele saiu com as mãos abanando de um encontro com Dilma, a quem solicitara “instrumentos” para atuar. A presidente nem respondeu.

Delcídio virou líder do governo no Senado por falta de opção. Mas ele sabe que Dilma não gosta dele. Nem Lula.

A derrota do destaque mantendo INSS em 12%, na regulamentação das domésticas expôs a má articulação de Delcídio. Perdeu por 49x12.

Quando pediu a Renan para ser “penetra” na visita a Lula, Delcídio certamente não imaginava o nível de irritação dos demais com Dilma. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto

fonte: http://diariodopoder.com.br/noticia.php?i=31813867360

PLANALTO CEDE CARGOS PARA NOVA VOTAÇÃO DO AJUSTE FISCAL

COM O GESTO, DILMA DECIDIU PRIVILEGIAR O SETOR DO PP QUE VOTOU COM O GOVERNO NA MP 665

A PRESIDENTE TEME UMA DERROTA NA ANÁLISE DA MP 664 FOTO: RICARDO PENNA

Temendo uma derrota na análise da medida provisória que endurece o acesso a benefícios

 previdenciários, a presidente Dilma Rousseff decidiu entregar dois postos do segundo escalão 

a setores fiéis ao governo em partidos da base que se dividiram na votação da primeira etapa do ajuste fiscal.

Para aprovar na Câmara a MP 664, que torna mais rígido o pagamento da pensão por morte e do auxílio-doença, Dilma deve tirar a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) 

do PT e entregá-la a um indicado do PP. E deve manter a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sob a influência do PTB.

Com o gesto, Dilma decidiu privilegiar o setor do PP que votou com o governo na semana passada ao

 aprovar a MP 665, que entre outros pontos dificulta o recebimento do seguro-desemprego e do 

abono salarial. Na ocasião, 18 dos 39 votantes do PP se manifestaram contrários ao governo. 

No PTB, houve 11 votos contra o ajuste entre os 24 presentes.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo na sexta-feira, o ministro Aloizio Mercadante 

(Casa Civil) disse que os parlamentares que apoiaram o governo teriam preferência 

na distribuição dos cargos do segundo escalão. "É evidente que quem vota com 

governo terá preferência", disse.

Em outro gesto à base, Dilma convidou o ministro do Trabalho, Manoel Dias, do PDT,

 partido que votou em bloco contra a MP 665, para retornar de Joinville ontem de

 carona no Airbus presidencial, após o enterro do senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

Obstáculos

As dificuldades previstas para a MP 664 pela Câmara foram debatidas ontem em reuniões coordenadas pelo vice-presidente Michel Temer. Embora o grosso do impacto fiscal esteja na proposta aprovada pela Casa e agora em discussão no Senado, a avaliação do Planalto é que temas previdenciários têm forte apelo entre os deputados. O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), alegou a existência de uma cláusula pétrea no estatuto do partido e disse ontem haver "muita dificuldade" para votar a MP 664.(AE)

FONTE: http://www.diariodopoder.com.br/noticia.php?i=31739238016