sexta-feira, 26 de junho de 2015

JUSTIÇA CONIVENTE COM CORRUPTOS CRIMINOSOS DO PODER:Leilão de bens de ‘mensaleiros’ é revogado pelo ministro Roberto Barroso

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator do processo do mensalão (JuriNews / Reprodução)



O sucessor de Barbosa nas execuções penais do processo do mensalão, ministro Roberto Barroso, tem trabalhado totalmente a revelia de seu antecessor. Barbosa que lutou sozinho contra a pressão petista e de ministros defensores de mensaleiros, mantendo até o fim os maiores ‘cabeças’ do PT, inclusive seu ex-presidente nacional, José Genoíno, atrás das grades, tem visto seu trabalho indo por água abaixo. Ainda quando ministro Barbosa viu seus pares votarem pela absolvição dos mensaleiros do crime de formação de quadrilha, há época Barbosa alertou à nação sobre a estruturação do STF para trabalhar em prol dos interesses petistas. (veja vídeo acima).
Logo após deixar as execuções penais às vésperas de se aposentar, Barbosa viu seu esforço em manter os mensaleiros presos indo por água abaixo, com decisão de Barroso em conceder a autorização para os mensaleiros passarem o dia fora da prisão, “trabalhando”, só retornando à Papuda no fim do dia. Pouco depois Barroso concedeu a liberdade a alguns mensaleiros, entre eles, Genoíno, que já não está mais preso, estando cumprindo pena em regime aberto, na prática ele simplesmente está livre, devendo apenas cumprir algumas exigências como ficar em casa a noite, avisar o judiciário caso for viajar, etc.
Agora Barroso anula mais uma decisão de Barbosa, qual seja a de leiloar os bens dos mensaleiros.
O ministro Luís Roberto Barroso tornou sem efeito uma decisão do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que determinava a realização de um leilão com bens bloqueados de condenados no processo do mensalão, entre eles os publicitário Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.
De acordo com Barroso, decisões relativas aos bens bloqueados devem ser tomadas pela Justiça de primeira instância através das Vara de Execuções Penais. Segundo o ministro, cabe a ela decidir o destino dos bens e a possível realização de um leilão.
Em seu voto, Barroso destacou que o próprio pleno do tribunal definiu que as questões que o STF não tivesse “expressamente” reservado para si deveriam ser tomadas pelo juízo competente, no caso, a Vara da Execuções.

FONTE: https://www.epochtimes.com.br/leilao-bens-mensaleiros-revogado-ministro-roberto-barroso/#.VY1oqBtVhUZ

Reportagem da Veja mostra: A lista dos acusados na delação premiada de Ricardo Pessoa

VEJA teve acesso à relação dos 18 figurões da República a quem o dono da UTC diz ter dado dinheiro

 

 Ricardo Pessoa revela detalhes do esquema de corrupção da Petrobras e entrega a lista dos beneficiados com o dinheiro desviado: as campanhas eleitorais de Dilma e Lula, deputados, senadores e ministros do governo(VEJA.com/VEJA)


O engenheiro Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, tem contratos bilionários com o governo, é apontado como o chefe do clube dos empreiteiros que se organizaram para saquear a Petrobras e cliente das palestras do ex-presidente Lula. Desde a sua prisão, em novembro passado, ele ameaça contar com riqueza de detalhes como petistas e governistas graúdos se beneficiaram do maior esquema de corrupção da história do país. Nos últimos meses, Pessoa pressionou os detentores do poder - por meio de bilhetes escritos a mão - a ajudá-lo a sair da cadeia e livrá-lo de uma condenação pesada. Ao mesmo tempo, começou a negociar com as autoridades um acordo de delação premiada. o empresário se recusava a revelar o muito que testemunhou graças ao acesso privilegiado aos gabinetes mais importantes de Brasília. O Ministério Público queria extrair dele todos os segredos da engrenagem criminosa que desviou pelo menos 6 bilhões de reais dos cofres públicos. Essa negociação arrastada e difícil acabou na semana passada, quando o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de colaboração entre o empresário e os procuradores.
VEJA teve acesso aos termos desse acerto. O conteúdo é demolidor. As confissões do empreiteiro deram origem a 40 anexos recheados de planilhas e documentos que registram o caminho do dinheiro sujo. Em cinco dias de depoimentos prestados em Brasília, Pessoa descreveu como financiou campanhas à margem da lei e distribuiu propinas. Ele disse que usou dinheiro do petrolão para bancar despesas de 18 figuras coroadas da República. Foi com a verba desviada da estatal que a UTC doou dinheiro para as campanhas de Lula em 2006 e de Dilma em 2014. Foi com ela também que garantiu o repasse de 3,2 milhões de reais a José Dirceu, uma ajudinha providencial para que o mensaleiro pagasse suas despesas pessoais. A UTC ascendeu ao panteão das grandes empreiteiras nacionais nos governos do PT. Ao Ministério Público, Pessoa fez questão de registrar que essa caminhada foi pavimentada com propinas. Altas somas.

A lista dos acusados
Valores
Campanha de Dilma em 2014
7,5 milhões de reais
Campanha de Lula em 2006
2,4 milhões de reais
Ministro Edinho Silva (PT)
*
Ministro Aloizio Mercadante (PT)
250.000 reais
Senador Fernando Collor (PTB)
20 milhões de reais
Senador Edison Lobão (PMDB)
1 milhão de reais
Senador Gim Argello (PTB)
5 milhões de reais
Senador Ciro Nogueira (PP)
2 milhões de reais
Senador Aloysio Nunes (PSDB)
200.000 reais
Senador Benedito de Lira (PP)
400.000 reais
Deputado José de Fillipi (PT)
750.000 reais
Deputado Arthur Lira (PP)
1 milhão de reais
Deputado Júlio Delgado (PSB)
150.000 reais
Deputado Dudu da Fonte (PP)
300.000 reais
Prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT)
2,6 milhões de reais
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto
15 milhões de reais
O ex-ministro José Dirceu
3,2 milhões de reais
O ex-presidente da Transpetro Sergio Machado
1 milhão de reais
* Como tesoureiro, arrecadou dinheiro para a campanha de Dilma de 2014




FALTA DE VERGONHA TOTAL, ISSO PQ O PAÍS ESTÁ EM CRISE E OS PILANTRAS APROVEITAM DO POVO OMISSO QUE PAGA AS CONTAS: Vereadores de São Paulo querem mais 660 assessores

Mudança aprovada a toque de caixa permite que  cada membro do Legislativo paulistano tenha mais  12 servidores não concursados em seu gabinete

















Plenário da Câmara Municipal de São Paulo: vereadores têm 'muito trabalho'
(Renato S. Cerqueira/Estadão Conteúdo


A praticamente um ano do início da corrida eleitoral, os 55 vereadores da capital paulista aprovaram a toque de caixa nesta quinta-feira, em primeira votação, um projeto que permite inflar cada gabinete com mais 12 funcionários não concursados. Pelo texto, o número máximo de assistentes parlamentares que podem ser nomeados por vereador sobe dos atuais 17 para 29, além de um cargo de chefe de gabinete já previsto. Ao todo, são 660 novas vagas que poderão ser preenchidas na Câmara Municipal, sem aumento da verba disponível para pagar os funcionários, de 130.086,69 reais por gabinete.
O projeto de lei, apresentado pela Mesa Diretora da Casa, teve tramitação relâmpago. Foi protocolado na terça-feira, lido em plenário na quarta, publicado no Diário Oficial e aprovado na quinta em votação simbólica (quando não há objeção), após passar por congresso de comissões em um único dia. O argumento para a rápida tramitação é justamente porque ele não prevê aumento de despesas e porque teve o apoio de todas as bancadas partidárias: PT, PV, PPS, PMDB, PP, PDT, PHS, PSDB, PTB, PROS, PRB, PSB, PR e DEM. O texto terá de passar por uma segunda votação antes de ser encaminhado para sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).
"Tem vereador que está com pouca gente no gabinete e há muito trabalho. Por isso que o pessoal quis mais funcionários. Como não havia aumento de custos, não teve nenhuma objeção", disse o vereador Milton Leite (DEM). "Não participei da votação nem vou mexer no meu gabinete. Mas não me opus porque não havia aumento de custos", disse Gilberto Natalini (PV). O líder do governo na Casa. Arselino Tatto (PT), estava em uma reunião na noite de quinta-feira e não comentou o caso.
A justificativa formal para o projeto, que é enviada em todas as propostas de lei, diz que ele "tem por finalidade readequar a estrutura e o funcionamento da assessoria parlamentar dos gabinetes, a fim de permitir que cada vereador, no exercício do seu mandato, possa melhor estruturar o trabalho para bem atender aos anseios dos munícipes, sem que, com isso, ocorra qualquer aumento ou acréscimo de despesa salarial".
Nos bastidores do Legislativo, contudo, cogita-se a possibilidade de um novo projeto ser apresentado para aumentar a verba para pagamento dos funcionários que, hoje, já ficam exprimidos nos gabinetes. Os novos assistentes poderão ser usado pelos vereadores para atuar nas bases, um reforço em pleno período pré-eleitoral. Segundo assessoria da Presidência, formalmente, só a Mesa Diretora pode apresentar a proposta, o que foi feito porque era um pedido de todos os líderes.
(Com Estadão Conteúdo)




























O CHEFÃO DA CORRUPÇÃO QUE MANDA NO PT E GOVERNO: Lula manda e PT troca deputado na CPI da Petrobras

Lula manda e PT troca deputado na CPI da Petrobras

Para Lula, chegou a hora de mexer na CPI da Petrobras
Para Lula, chegou a hora de mexer na CPI da Petrobras
A propósito, a mando de Lula, o PT tirou Afonso Florence da CPI da Petrobras e colocou Wadih Damous. Lula não quer que se repita na CPI o que houve há duas semanas: a convocação de Paulo Okamotto.
Por Lauro Jardim


fonte: http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/congresso/lula-manda-e-pt-troca-deputado-na-cpi-da-petrobras/

Aumento e mordomias só para os políticos para o povo eles dão esmolas:Cunha chama de 'erro' estender reajuste do mínimo a aposentados


Erro é ter colocado estes parasitas no poder..
Aumento e mordomia só para os políticos, para o povo eles oferecem esmolas..e ainda reclamam..


O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preside sessão no plenário principal da Casa (Foto: Maryanna Oliveira / Câmara dos Deputados)

Presidente da Câmara avalia que mudança comprometerá ajuste fiscal.

Aprovada nesta quarta pela Câmara, emenda será analisada pelo Senado.

Fernanda Calgaro

Do G1, em Brasília

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), classificou nesta quinta-feira (25) de "erro" a decisão dos deputados de estender o reajuste do salário mínimo aos aposentados e pensionistas do INSS. Na avaliação do peemedebista, a eventual mudança nas regras de reajuste das aposentadorias comprometerá o ajuste fiscal proposto pelo governo para reequilibrar as contas da União.

Para virar lei, o texto aprovado nesta quarta pela Câmara ainda precisa ser apreciado pelo Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
Para Cunha, se os senadores também aprovarem o texto, o governo deverá vetar essa MP, o que, na opinião dele, prejudicará os trabalhadores. “Quem fez aquilo ontem [quarta] acabou praticando um ato contra o trabalhador, que queria ter uma política de salário mínimo regulamentada e não vai ter”, disse.

Como é o cálculo
O texto aprovado pelos deputados prevê que o mecanismo de atualização do salário mínimo continuará a ser calculado com a correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. O PIB é a soma dos bens e serviços feitos no país e serve para medir a evolução da economia.

Pela regra, em 2016, o salário mínimo será reajustado pelo INPC mais o crescimento do PIB de 2014, que foi de 0,1%. Por isso, praticamente não haverá ganho real, apenas correção pela inflação. Hoje, o salário mínimo é de R$ 788.
A emenda havia sido incluída na MP que prorroga até 2019 o atual modelo de reajuste do mínimo,aprovada nesta quarta. A regra, em vigor desde 2011, tinha validade somente até o fim deste ano. Pelos cálculos do governo, a medida gerará gastos de R$ 9,2 bilhões por ano – sendo R$ 4,6 bilhões em 2015.
Críticas
“Essa emenda de ontem aprovada foi um erro, e esse erro precisa ser corrigido, senão, os sinais que nós vamos dar para os mercados é de um descontrole da política fiscal”, ponderou Cunha.
Na avaliação do deputado do PMDB, a aprovação do reajuste aos aposentados “passou dos limites” e foi feita de “forma equivocada”. “Essa medida de ontem foi uma medida que passou dos seus limites. A aprovação de ontem realmente causa prejuízo ao país. Foi feita de forma equivocada. Não se trata de proteger os aposentados, se trata de você dar uma correção salarial a todos os aposentados com recurso público que nem os funcionários da ativa tem o direito”, criticou.


Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a “tendência” é que o governo vete essa medida provisória para evitar o impacto no ajuste fiscal. “Acho que é um bom caminho, acho que é a tendência, pode vetar”, enfatizou.
Para Guimarães, aprovar o reajuste do mínimo aos aposentados não foi “razoável”. “Não foi razoável porque prejudica a política da regra permanente do reajuste do salário mínimo. Acho que teve uma dose de demagogia muito grande”, complementou.
Desonerações
Sobre o projeto de lei que reduz as desonerações na folha de pagamento de 56 setores da economia e integra o pacote de ajuste fiscal, Eduardo Cunha reconheceu que é possível que a votação das emendas não termine nesta quinta-feira, e sim na próxima terça (30).
O texto principal do projeto foi aprovado na madrugada desta quinta, mas os deputados ainda precisam analisar 26 sugestões de alteração na proposta.
"Não sei se dará tempo de concluir todos os destaques porque eles são muitos. Mas, se não concluir hoje, se conclui na terça-feira", advertiu Cunha.
Na próxima semana, o presidente da Câmara pretende colocar em votação a polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da maioridade penal.


Conivência com a Ditadura Venezuelana: Bancada Governista foi a Venezuela apenas gastar o dinheiro do contribuinte

Bolivarianos, senadores brasileiros fazem visita à Venezuela no estilo missa encomendada

roberto_requiao_34 (reuters)De joelhos – Em visita à Venezuela nesta quinta-feira (25), um grupo de senadores brasileiros, adeptos do bolivarianismo e simpatizantes da ditadura ancorada pelo tiranete Nicolás Maduro, reuniu-se com representantes do Comitê das Vítimas de Guarimba, do qual participam familiares de vítimas de violência durante protestos contra o presidente Maduro no ano passado. Entre os mortos está o Ramzor Bracho, então capitão da Guarda Nacional, atingido por um tiro nas costas por disparo supostamente feito por opositores.
Pouco depois, os parlamentares reuniram-se com esposas de líderes opositores presos, como Leopoldo López e Antonio Ledezma. O grupo, no entanto, descartou uma ida ao presídio. Estão agendados ainda encontros com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e com o presidente do Legislativo, Diosdado Cabello, na Assembleia Nacional.
A comitiva brasileira é formada pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Telmário Mota (PDT-RR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Roberto Requião (PMDB-PR). Os parlamentares viajaram em um jato da Força Aérea Brasileira.
Ao desembarcarem em Caracas, na noite de quarta-feira (horário local), os senadores afirmaram que o objetivo da visita era ouvir “todos os lados” e mostrar que o Senado brasileiro não quer interferir na disputa política interna do país vizinho.
“Não cabe a nós, senadores, acirrar qualquer disputa interna”, declarou Grazziotin. Lindbergh Farias disse que os parlamentares não pretendem interferir nas eleições venezuelanas. “Não viemos para dar apoio político, mas para informar o Senado da situação. Vamos conversar com todas as tendências”.
Esta é a segunda missão de senadores brasileiros na Venezuela em uma semana. Na primeira, ocorrida na quinta-feira da última semana, a delegação composta por algumas das principais vozes de oposição à presidente Dilma Rousseff – como Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes Ferreira Filho (PSDB-SP), José Agripino Maia (DEM-RN) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) – decidiu voltar ao Brasil pouco depois de desembarcar em Caracas após ser hostilizada por manifestantes favoráveis a Maduro. Os parlamentares pretendiam visitar líderes da oposição venezuelana que se encontram presos.
O governo de Maduro, porém, declarou que o “único propósito” da delegação anterior era “desestabilizar a democracia venezuelana e gerar confusão e conflito entre países irmãos”.
O discurso encomendado de que o Senado brasileiro não quer interferir nas questões políticas de outro país é balela, pois Dilma Rousseff, que articulou a ida dos senadores obedientes a Caracas, já tentou ingerir em assuntos internos do Paraguai, por ocasião do impeachment.
No tocante ao encontro com familiares de vítimas dos protestos contra o ditador venezuelano, esse capítulo da missão é mais uma armação de Nicolás Maduro, que para falar com os parlamentares brasileiros colocou integrantes da tropa de choque orientada pelo governo local e treinada por agentes cubanos. (Com agências internacionais)




Caracas: recepção à missão chapa branca mostra conivência de Dilma com a ditadura venezuelana

dilma_maduro_01Jogo de cena – Líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO) afirmou nesta quinta-feira (25) que a honrosa recepção concedida, em Caracas, a senadores simpatizantes do bolivarianismo prova a conivência do governo deDilma Rousseff com a ditadura venezuelana.
O senador disse em plenário que recebeu relatos de jornalistas que acompanham a missão de senadores governistas à capital da Venezuela e as informações são de que foram recebidos por batedores do governo de Nicolás Maduro, apoiados por representantes do Itamaraty e tiveram livre acesso a Caracas. Situação bem diferente da verificada na última semana, quando outra missão de parlamentares da oposição mal conseguiu circular a poucos metros fora do aeroporto, sendo que os integrantes foram agredidos por manifestantes e abandonados pela diplomacia brasileira.
“Recebi notícias de que missão chapa branca não encontrou nenhum engarrafamento, foram recebidos com toda a liturgia, um número incontável de batedores, tapete vermelho, tiveram todo apoio do Itamaraty e conseguiram acesso a todos os lugares onde haviam marcado suas audiências. Bem diferente da nossa situação em que ficamos aprisionados, sitiados e fomos agredidos por manifestantes”, relatou Caiado. “A recepção aos simpatizantes do bolivarianismo foi bem diferente. Essa situação é grave e prova com fatos a conivência da presidente Dilma, do governo do PT a ditadura da Venezuela”, pontuou.
Caiado reforçou a necessidade da presença do chanceler Mauro Vieira, chefe do Itamaraty, e do embaixador brasileiro na Venezuela, Ruy Pereira, na Comissão de Relações Exteriores para esclarecer a real posição do governo brasileiro em relação à Venezuela. “Precisamos trazer o embaixador e o chanceler para esclarecer se a posição do Brasil é a mesma da Venezuela. Hoje, não conseguimos nem transitar em Caracas. Se existisse o bolivarianismo no Brasil estaríamos presos? Essa é vontade do atual do governo?”, disse Caiado.
No caso da missão anterior, composta por senadores oposicionistas que pregam a democracia e declararam apoio aos adversários do tiranete Nicolás Maduro, o tratamento truculento e intimidador dispensado aos parlamentares brasileiros foi previamente combinado entre assessores da presidente Dilma Rousseff e o staff do Palácio de Miraflores, sede do Executivo venezuelano, tudo sob as bênçãos criminosas da ditadura de Havana, que há mais de cinco décadas está nas mãos dos facinorosos irmãos Fidel e Raúl Castro.
Quando os senadores brasileiros foram hostilizados em Caracas, tendo violado do direito de ir e vir, muitos questionaram a ida dos parlamentares ao país vizinho, alegando que no Brasil há muito a se tratar. A grande questão, subliminar e preocupante, envolvendo esse assunto é que o Brasil precisa mostrar resistência a esse tipo de regime totalitarista, pois a democracia brasileira corre um sério risco de ser capitulada pelas teorias esquerdistas que grassam no Palácio do Planalto.

Integrante da comitiva chapa branca que foi à Venezuela, Requião fez negócios nebulosos com Chávez

roberto_requiao_11Relação bisonha – O senadorRoberto Requião (PMDB-PR), que não conseguiu sequer fingir ser solidário com seus pares hostilizados na Venezuela, foi um dos idealizadores da missão “chapa branca” que está na Venezuela para desagravar e bajular o tiranete Nicolás Maduro, é antigo aliado do chavismo. Essa aliança não se limita a afinidade ideológica, mas avança pelo campo dos negócios.
O senador peemedebista que chegou à Venezuela agredindo seus colegas do Senado com os costumeiros perdigotos retóricos – “Nós não viemos aqui dar apoio político a grupos. Nós não somos black blocs para influir no processo eleitoral venezuelano” – tem muito a explicar.
Requião já teve o seu nome envolvido em uma vertente bolivariana nas investigações da Operação Lava-Jato. Aldo Vendramin, dono da Consilux, empresa que se dedica à exploração de radares de trânsito, afirma que foi levado pelo senador (quando ainda era governador do Paraná) até Hugo Chávez, então presidente da Venezuela, onde conseguiu contratos para construção de casas populares.
As declarações de Vendramin foram dadas durante entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, quando o empresário tentava explicar o aparecimento do nome da Consilux em investigação da Lava-Jato, na questão relativa a contratos de consultoria do deputado cassado e mensaleiro condenado José Dirceu de Oliveira e Silva.
Ao tabloide paulistano, Vendramin explicou como as conexões de Requião com Hugo Chávez, de quem era seguidor político, resultou em empreendimentos comerciais que hoje estão despertando o interesse da Justiça brasileira. “Em 2005, o [então governador do Paraná, Roberto] Requião levou uma comitiva de empresários para Caracas. Foi quando a gente viu a oportunidade de entrar no ramo de casas populares”, disse Vendramin.
O jornalista estranhou o fato de uma empresa de tecnologia de trânsito passar a operar no setor habitacional na Venezuela. Conta o empresário que Requião foi mais importante que José Dirceu para estabelecer laços comerciais na Venezuela. “Vimos à oportunidade de diversificar e entramos bem no mercado venezuelano de habitação. Conseguimos depois dessa essa viagem com o Requião. O Dirceu não teve nada a ver com a nossa entrada lá. Só nos atendeu muito depois, a partir do final de 2011”.


fontes: http://ucho.info/caracas-recepcao-a-missao-chapa-branca-mostra-conivencia-de-dilma-com-a-ditadura-venezuelana

http://ucho.info/fas-do-bolivarianismo-senadores-brasileiros-fazem-visita-a-venezuela-no-estilo-missa-encomendada

http://ucho.info/integrante-da-comitiva-chapa-branca-que-foi-a-venezuela-requiao-fez-negocios-nebulosos-com-chavez

Eh, Brasil: TCU pode promover devassa nos fundos de telecomunicações, escoadouro do dinheiro do cidadão


dinheiro_115Pente fino – O deputado federal Sandro Alex (PPS-PR) cobra do Tribunal de Contas da União (TCU) uma devassa na arrecadação e aplicação dos recursos dos fundos de telecomunicações. Em Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) apresentada, nesta quarta-feira (24), em reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o parlamentar pediu que o TCU realize uma “auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional nos atos da União e do Ministério das Comunicações”, responsáveis pela aplicação dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).
De acordo com dados disponibilizados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em audiência pública realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia em meados deste mês, desde que se iniciou a arrecadação os recursos desses fundos somam R$ 89 bilhões. “Milhões de brasileiros são obrigados a contribuir para esses fundos. O pagamento é imposto nas contas telefônicas. E o governo estuda aumentar a contribuição para o Fistel em 160%. A falta de transparência na aplicação desses recursos preocupa esta Casa. Por isso, é importante que o TCU faça uma devassa na aplicação dessa quantia bilionária”, afirmou Sandro Alex.
A proposta gerou muita discussão na comissão e recebeu o apoio unânime dos deputados, inclusive da base aliada. “Eles entenderam que esse assunto é suprapartidário e de interesse do Estado”, informou o deputado paranaense. Na iniciativa, o Alex pede que a auditoria do tribunal confirme ou não os dados que foram fornecidos pelo Anatel, e detalhe onde os recursos foram aplicados de acordo com a destinação legal prevista no marco regulatório.
Sandro Alex reforçou lembrando que o próprio tribunal já havia determinado, em 2005, ao Ministério das Comunicações e recomendado à Casa Civil a desvinculação dos recursos do Fust para pagamento da dívida pública.
Também em 2010 e 2012 considerou ilegal o uso do Fistel e determinou ao SOF que “se abstenha de utilizar recursos de fontes vinculadas para a abertura de créditos adicionais não relacionadas com o objeto legal”.
Extinção
“Dependendo do resultado da auditoria, essa comissão tem o dever de propor a extinção dos fundos cujos recursos não estão sendo aplicados com a devida transparência. O que não pode é a sociedade continuar pagando por um benefício que lhe é sonegado”, defendeu o deputado o deputado.


fonte: http://ucho.info/tcu-pode-promover-devassa-nos-fundos-de-telecomunicacoes-escoadouro-do-dinheiro-do-cidadao