CONTAS SECRETAS DE SENADORES, GOVERNADORES E DEPUTADOS NA SUIÇA

(Bernardo de Mello Franco)As anotações de Marcelo Odebrecht mostram que o presidente da maior empreiteira do país andava preocupado com o “risco swiss”. Segundo os investigadores, era assim que ele se referia à possibilidade de a Lava Jato identificar contas da empresa na Suíça.

O pequeno país europeu é conhecido pela qualidade do chocolate, pela precisão dos relógios e pela confidencialidade dos bancos. Por causa do último item, também ganhou a imagem de paraíso para corruptos e corruptores de todo o mundo.

A Suíça endureceu suas leis para acabar com a má fama, mas os personagens do petrolão parecem não ter se dado conta (com trocadilho). É o que indica o novo capítulo da Lava Jato, iniciado nesta sexta-feira.

Só na denúncia contra a cúpula da Odebrecht, que tem 205 páginas, a palavra “Suíça” aparece 114 vezes. De acordo com os procuradores, a paisagem alpina foi o cenário de um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro desviado da Petrobras.

O Ministério Público Federal afirma que os petrodólares eram ocultados pela empreiteira em cinco contas no PKB Privatbank, com sede em Lugano. Antes de chegar lá, passavam por offshores registradas no Uruguai, nas Ilhas Virgens e em Belize.

Parte da conexão suíça já havia caído no início do ano, quando a Lava Jato repatriou R$ 268 milhões do delator Pedro Barusco. A denúncia contra a Odebrecht abre outra avenida para a comprovação de crimes e a recuperação de dinheiro público.

Os investigadores prometem não parar por aí. O próximo passo é identificar contas secretas de deputados, senadores e governadores que participaram da farra do petrolão.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/bernardomellofranco/2015/07/1660466-caiu-a-conexao-suica.shtml

fonte: http://cristalvox.com.br/2015/07/26/contas-secretas-de-senadores-governadores-e-deputados-na-suica/

O primeiro indício de uma conta do PT no exterior

A colaboração entre a força-tarefa e autoridades suíças rastreou as contas da Odebrecht – e pode esclarecer pontos obscuros do mensalão, como uma conta secreta num banco francês

THIAGO BRONZATTO E FILIPE COUTINHO

24/07/2015 - 23h09 - Atualizado 24/07/2015 23h37

Em setembro de 2012, o publicitário mineiro Marcos Valério, condenado a 37 anos de prisão, deu um depoimento ao Ministério Público Federal. Na ocasião, falou de contas no exterior destinadas asaldar dívidas da campanha eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silvaem 2002. Referiu-se a uma conta específica, no banco francês Crédit Lyonnais, atual Crédit Agricole, que, segundo Marcos Valério, movimentou R$ 7 milhões. Ainda de acordo com Marcos Valério, a história de tal conta envolvia o próprio Lula, o ex-ministro Antonio Palocci e o português Miguel Horta e Costa, ex-presidente da empresa Portugal Telecom. Em investigação conjunta com autoridades internacionais, a Polícia Federal brasileira descobriu que essa conta efetivamente existe. Seu número é 01-00685-000. Confirmadas as suspeitas, seria a primeira conta descoberta no exterior a servir campanhas do PT.

A denúncia de Marcos Valério levou a Polícia Federal a instaurar, em abril de 2013, o inquérito sigiloso 0431/2013 – o primeiro a investigar a existência de uma conta secreta associada à campanha de Lula e com conexão com o mensalão (leia acima). Ao longo das investigações, a PF tomou uma série de depoimentos. Foram ouvidos, por exemplo, os cantores Zezé Di Camargo e Luciano, que atuaram em shows na campanha de Lula em 2002, Palocci e, por três vezes, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Segundo Marcos Valério, o PT passou a fatura da dívida com a dupla sertaneja para a Portugal Telecom pagar em 2005. Após acionar as autoridades suíças em busca de informações da conta secreta, a Polícia Federal recebeu neste ano uma informação nova. A correntista responsável pelas transações financeiras era uma empresa chamada Motil Partners. Sediada apenas no papel em Londres e representada por laranjas, a Motil Partners já apareceu em relatórios de inteligência da PF associada a uma offshore que integrou a mesma estrutura delavagem de dinheiro usada pelo doleiro Alberto Youssef no caso Banestado. Foram os primeiros indícios da veracidade dos relatos do publicitário Marcos Valério, operador do mensalão.

>> Lula vai depor na Justiça?

Em janeiro deste ano, o executivo português Miguel Horta e Costa, da Portugal Telecom, respondeu a diversas perguntas enviadas pelos investigadores brasileiros. A Polícia Federal o interrogou por meio de carta rogatória remetida às autoridades de Lisboa, conforme documento obtido pela reportagem de ÉPOCA. O ex-presidente da Portugal Telecom negou que tenha utilizado uma subsidiária em Macau para quitar débitos de campanhas do PT, usando a conta suíça. A partir desses primeiros indícios, as investigações continuam. Lula, Palocci, Dirceu e Miguel Horta e Costa negaram em depoimento as acusações de Valério.

fonte: http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2015/07/o-primeiro-indicio-de-uma-conta-do-pt-no-exterior.html

Incoerência da esquerda, incoerência de comunistas?Para Dilma, ditadura que matou 424 pessoas era composta por bandidos, já a que matou 100 mil é um celeiro de heróis. Seu passado explica tudo!

Mas por que, afinal de contas, Dilma não faz uma cobrança explícita a Cuba, pedindo respeito aos direitos humanos, como fez Jimmy Carter no Brasil em 1978? Carter era, e é, um bobalhão em política externa (não vou debater isso agora), mas vem de uma tradição democrática. Dilma, ao contrário, vem de um tradição autoritária, antidemocrática.

Sim, vocês já leram essas informações aqui, mas cumpre relembrá-las porque, infelizmente, o momento pede. Dilma queria uma ditadura comunista de modelo soviético no Brasil. Era essa a utopia do Colina (Comando de Libertação Nacional), que depois se fundiu à VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) parar formar a VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares). Estamos falando de grupos terroristas que estavam entre os mais virulentos do país, com várias mortes e atentados nas costas. Não viam mal, inclusive, em matar gente sem qualquer ligação com a luta política. Afinal, eles queriam a “libertação nacional”, né?

Que importância tem isso? A importância que tem a verdade:
- não, não queria democracia; queria ditadura comunista;
- não, não lutava “pela liberdade; lutava para implantar o socialismo;
- não, não foi presa por crime de opinião; foi presa porque pertencia a um grupo que praticou uma série de atentados, com várias mortes.

O fato de que se opunha a uma ditadura não quer dizer que fizesse as melhores escolhas. Nem tudo o que não era a ditadura militar prestava. Nem todos os métodos empregados para derrubá-la eram bons. Até porque a opção de muitas correntes da extrema esquerda pela luta armada antecede o golpe militar de 1964 e, evidentemente, o recrudescimento do regime, em 1968. Inventou-se a falácia, desmentida pelos fatos, de que não teria havido guerrilha e terrorismo sem a decretação do AI-5. Falso! Falsidade que deve virar história oficial na pena da turma da “Comissão da Verdade”, que terá, então, a nobre missão de consolidar a mentira.

Dilma já deixou claro em mais de um discurso, até com a voz embargada, que não se arrepende de seu passado. Isso significa que, naquelas condições, acredita que os grupos terroristas a que pertenceu fizeram a coisa certa. Fizeram? Isso inclui, por exemplo, a morte de pessoas quem nem tinham vínculo com a luta política.

Para gente como Dilma Rousseff e Maria do Rosário, um regime que mata 424 pessoas é composto de bandidos, mas um que mata 100 mil é um celeiro de heróis.

É preciso entender: Cuba é a manifestação presente dos sonhos passados de Dilma. Ela queria no Brasil um regime como aquele — para nós, é claro! Para ela, certamente haveria as mesmas regalias de que gozam os irmãos Castro.

Por Reinaldo Azevedo


fonte: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/para-dilma-ditadura-que-matou-424-pessoas-era-composta-por-bandidos-ja-a-que-matou-100-mil-e-um-celeiro-de-herois-seu-passado-explica-tudo/

Instituto Lula, lobby ou lavanderia da corrupção?: O escritório central

Empreiteiras envolvidas agiam em sintonia com o Instituto Lula. Documento mostra que até as explicações da Odebrecht, que pagou 1 bilhão de reais em propina, eram combinadas com a entidade

O sobrado de dois andares que a­parece nas páginas que abrem esta reportagem nem de longe lembra um palácio. As aparências, como sempre, enganam. Nele funciona desde 2011 o Instituto Lula, entidade concebida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para servir de plataforma à sua atuação política após deixar o Palácio do Planalto. Pelo menos no papel, os planos de Lula para seu instituto eram o mais ambiciosos e altruístas possível. A entidade foi concebida para funcionar como um centro de integração da América Latina, um pilar para fortalecer a democracia nos países em desenvolvimento e ajudar a acabar com a fome na África. Tudo muito nobre, se por trás dos objetivos messiânicos não estivessem os empreiteiros envolvidos no escândalo da Petrobras. As investigações da Polícia Federal já revelaram que o dinheiro desviado da estatal financiou o funcionamento do instituto. Além disso, fica cada vez mais evidente que o ex-­presidente Lula acabou usando sua influência no Brasil e no exterior para fomentar os negócios de criminosos - e ganhou muito dinheiro com isso.

A favor do ex-presidente há o fato de que ele pode ter agido com as melhores intenções - enganado pelos seus contratantes, sem saber a origem do dinheiro que foi doado pelos empresários ao seu instituto. Ao fazer lobby para as empreiteiras no exterior, estaria pensando exclusivamente no bem do Brasil e nos milhares de empregos que poderiam ajudar a aplacar a miséria do Terceiro Mundo. Se isso for verdade, ele era o único bom samaritano da história. Na semana passada, os procuradores que investigam o petrolão denunciaram as cúpulas das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht. Esta última, a maior do país e uma das maiores do mundo, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Os dados que sustentam a acusação são estarrecedores. A empreiteira movimentou mais de 1 bilhão de reais em contas secretas no exterior. Parte desse dinheiro, descobriu-se, foi usada para subornar diretores da Petrobras.

No ano passado, Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal, contou em sua delação premiada ter recebido 23 milhões de dólares em propina paga pela Ode­brecht. Era sua parte, a menor, na ampla rede de distribuição de subornos em troca dos milionários contratos da Petrobras. A empreiteira negava. Seguindo o dinheiro, os investigadores descobriram que a companhia abriu uma série de empresas de fachada no exterior para esconder os pagamentos de propina. Na sexta-feira, o juiz Sergio Moro decretou pela segunda vez a prisão preventiva de Marcelo Odebrecht, Alexandrino Alencar e outros executivos da companhia. A nova ordem de prisão teve por base informações bancárias remetidas ao Brasil pelas autoridades suíças que não deixam dúvidas de que a maior construtora brasileira está envolvida até o pescoço no escândalo de corrupção da Petrobras.

Na semana passada, a Polícia Federal também anexou ao processo anotações encontradas nos telefones apreendidos com Marcelo Odebrecht e documentos apreendidos com os diretores da empreiteira. As notas mostram que o empreiteiro, diferentemente do que vinha sustentando, não só tinha conhecimento como exercia controle sobre as atividades paralelas da empreiteira no petrolão, incluindo a estratégia para tentar melar a investigação. Nas anotações constam cifras, nomes de figuras importantes associadas a cifras, obras associadas a cifras, contas na Suíça - provavelmente as mesmas agora descobertas pelos investigadores. Em uma das anotações, Marcelo insinua que as contas suíças abasteceram campanhas políticas, entre elas a da presidente Dilma Rousseff. Muito ainda precisa ser investigado.

Há outra evidência importante que eclode dessa parte da investigação: a parceria que havia entre a Odebrecht e o Instituto Lula. Uma troca de mensagens interceptada pela Polícia Federal e juntada na semana passada ao processo da Lava-Jato ilustra bem a relação entre a entidade beneficente do ex-presidente e a empreiteira que corrompeu metade da diretoria da Petrobras nomeada por ele. Na origem da troca de mensagens está uma lista de perguntas enviadas por VEJA à companhia sobre os pagamentos feitos ao ex-­presidente e a seu instituto. A Lava-Jato tinha acabado de revelar que a Camargo Corrêa, outra empreiteira flagrada no petrolão, havia repassado 4,5 milhões de reais a Lula. Uma parte do valor, 1,5 milhão, foi paga diretamente à LILS, empresa de palestras e eventos aberta pelo petista. E a outra parcela, de 3 milhões, seguiu para contas do Instituto Lula. Curiosamente, um dos depósitos foi anotado na contabilidade da Camargo sob a rubrica "bônus eleitorais". Como já se sabia que a Odebrecht também havia dado dinheiro a Lula, VEJA perguntou à companhia os valores e a justificativa para tais pagamentos.

Ao encaminhar as perguntas à diretoria, um assessor da Odebrecht primeiro explica: "Caros, a Veja nos procurou hoje para falar das nossas relações com o Instituto Lula. Deixaram claro que o gancho deles é a divulgação, no contexto da Lava-Jato, da 'doação' da Camargo para o instituto". Depois, sem saber que a mensagem pararia nas mãos da Polícia Federal, ele comete uma inconfidência: "Alex, vou alinhar com o Instituto Lula, no paralelo". Alex, no caso, é Alexandrino Alencar, então diretor de relações institucionais da Odebrecht, atualmente preso em Curitiba junto com Marcelo Odebrecht. Era a Alexandrino que cabia operacionalizar a relação com Lula e seu instituto e, nas horas vagas, providenciar pagamentos de propinas no exterior.

"Alinhar com o Instituto Lula, no paralelo" é um eufemismo para definir o que ocorreria nos instantes seguintes: a resposta da Odebrecht à revista seria cuidadosamente combinada com o staff do ex-presidente. Como era de esperar, a companhia respondeu às perguntas de VEJA sem responder. Não informou, por exemplo, quanto pagou nem os motivos do pagamento. "A Odebrecht fez contribuições pontuais ao Instituto Lula, dentro do seu programa de apoio às iniciativas que ajudam a fortalecer as democracias", escreveu a Odebrecht na resposta.

Não é a primeira vez que o Instituto Lula aparece ligado ao petrolão e aos seus personagens. Antes de serem presos, executivos da empreiteira UTC, também envolvida no escândalo, visitaram Lula na sede do instituto para pedir ajuda. O mesmo aconteceu com representantes de outras construtoras acusadas, incluindo a OAS de Léo Pinheiro. Apostavam - alguns ainda apostam - que o ex-presidente tinha condições de usar seu prestígio nos tribunais de Brasília para livrá-los da cadeia e até anular os processos conduzidos em Curitiba pelo juiz Sergio Moro. Muitos dos empreiteiros-amigos não fizeram nem questão de esconder o pedido de socorro. O próprio Alexandrino, o Alex, ao ser preso pela Polícia Federal, pediu para dar três telefonemas. Um deles, para o Instituto Lula.

Nota a VEJA: Em resposta a esta reportagem, o diretor de comunicação da Odebrecht S.A., Sérgio Bourroul, afirma que a construtora Norberto Odebrecht "tem sido questionada pela imprensa, com frequência, nos últimos meses, sobre a contratação de palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim como sobre doações ao Instituto Lula. Muitos dos questionamentos são sobre questões contratuais, por isso é natural que sejam alinhadas entre as partes. Vale notar, porém, que embora seja natural este tipo de conversa prévia sobre demandas de imprensa que envolvem duas partes, as respostas enviadas por Odebrecht e Instituto Lula sempre foram absolutamente independentes - cada qual tratando de suas responsabilidades".

fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/o-escritorio-central

DIA 06/08 É DIA DE PANELAÇO #PANELAÇONELES

Conforme publicado neste blog, o marketeiro do PT prepara programa do partido para mentir e
enganar o povo e dizer que está tudo bem.

#mentiradoPT #PANELAÇONELES

#PANELAÇONELES: PLANALTO VAI TORRAR MAIS DINHEIRO PÚBLICO COM CAMPANHA DE MARKETING PARA TENTAR SALVAR DILMA DO IMPEACHMENT.

Lula e Dilma sob a direção do marketeiro João Santana: torrando dinheiro público na derradeira tentativa de enganar mais uma vez os brasileiros. Isto é caso de cadeia.

Editorial do jornal O Estado de S. Paulo, desta segunda-feira, revela que o governo do PT vai torrar mais dinheiro público para tentar salvar o mandato da Dilma. Estão preparando um esquema de marketing na última e desesperada tentativa de salvar o mandato da criatura e que incluiria também gastos fabulosos com viagens de Lula para o Nordeste para articular os “movimentos sociais”, novos sites do governo na internet, campanhas pelas redes sociais e outras providências ao que parece determinadas pelo ministro sem pasta da Dilma, o indefectível João Santana, o marqueteiro de todos os ditadores latino-americanos e africanos.

Quanto mais tempo o PT continuar no poder, mais a economia da Nação afunda e arrasta os brasileiros para a miséria com a consequente escassez de alimentos como ocorre na Venezuela e como ocorreu na ex-URSS e ex-Alemanha Oriental.

A cassação do mandato da Dilma é, por isso mesmo, imperiosa e urgente, bem como a cassação do registro do PT e todos os demais partidos de viés comunista. Aliás, a Ucrânia, como noticiei aqui no blog e foi escamoteado pela maioria da grande mídia, acaba de baixar uma lei que proíbe qualquer partido político comunista. 

Leiam o editorial do Estadão:

É preciso acabar de uma vez por todas com a lenda segundo a qual a presidente Dilma Rousseff enfrenta imensas dificuldades políticas porque não é afeita ao varejo das negociações com o Congresso e porque ela tampouco se anima a se expor aos eleitores em busca de popularidade. O desastre de sua presidência não resulta dessas características, e sim de sua incontestável incapacidade de diagnosticar os problemas do País e de ministrar-lhes os remédios adequados. A esta altura, a maioria absoluta dos brasileiros, de todas as classes sociais, já se deu conta de que o problema de Dilma não é sua reclusão ou sua ojeriza aos políticos, mas simplesmente sua incompetência. Prometeram-lhes uma “gerentona” e lhes entregaram uma estagiária.

Portanto, tende a ser inútil a mais nova ofensiva de comunicação planejada pela assessoria da presidente com o objetivo de reverter o mau humor do País em relação ao governo petista. Inútil porque, enquanto se tenta mostrar uma Dilma mais “humana”, que é o que pretendem os marqueteiros do Planalto, conforme revelado em recente reportagem doEstado, os problemas concretos que resultam de sua má gestão continuarão a assombrar os brasileiros na vida real, especialmente o desemprego, a queda da renda e a inflação.

A mudança na comunicação de Dilma é tratada como questão de urgência urgentíssima, pois a pressão sobre a presidente é intensa. Estão programadas para o dia 16 de agosto manifestações que, a julgar pela pronunciada queda de popularidade da presidente, devem ter grande afluência e visibilidade. Além disso, crescem as suspeitas de que as falcatruas constatadas pela Operação Lava Jato podem ter ajudado a irrigar as campanhas eleitorais petistas, inclusive a de Dilma. E há também a percepção de que a irresponsabilidade fiscal da presidente ao longo de seu primeiro mandato, maquiada por truques contábeis, pode resultar em um processo que comprometa de vez o seu mandato. Tudo isso se dá em meio à certeza de que sua base no Congresso é apenas nominal, não representando nenhuma garantia de sustentação, especialmente em meio ao azedume da opinião pública nacional com o espantoso escândalo de corrupção na Petrobrás e com o desastre na economia.

Anuncia-se que o novo arsenal de comunicação de Dilma incluirá a participação da presidente em programas populares de TV e também a criação de um site chamado Dialoga Brasil, em que ministros responderão a dúvidas, sugestões e críticas dos internautas sobre programas do governo. Além disso, Dilma pretende fazer um giro por cidades do Nordeste com a difícil missão de tentar demonstrar que ainda tem popularidade – ela teve expressiva votação na região na eleição de 2014, mas mesmo lá, segundo as últimas pesquisas, a desaprovação a seu governo disparou.

As recentes tentativas de Dilma para melhorar sua imagem foram feitas a partir de iniciativas pessoais, com resultados embaraçosos – ela chegou a saudar a mandioca e a elogiar a “mulher sapiens” em um discurso. Além disso, ao dizer que defenderia seu mandato “com unhas e dentes”, Dilma trouxe o tema do impeachment definitivamente para a pauta política. Até os áulicos da presidente consideraram essas manifestações desastrosas.

Agora, porém, a mobilização do Planalto parece se dar de acordo com as diretrizes de seu padrinho, o ex-presidente Lula, que várias vezes cobrou de Dilma que viajasse mais pelo País e encostasse “a cabeça no ombro do povo” para ouvir suas queixas. Lula também pretende viajar pelo Nordeste e convencer os movimentos sociais a se mobilizar na defesa de sua afilhada. A estratégia para “vender” um governo ativo, com uma “agenda positiva”, foi combinada por Lula com Dilma em um encontro no Alvorada na semana passada, segundo o jornal O Globo.

Dilma, Lula e os petistas agarram-se assim à crença de que basta melhorar a comunicação com os eleitores para que esse combalido governo comece a respirar e a dar a volta por cima. De fato, a atividade política é baseada em imagem, marketing e slogans, mas, como mostram as agruras de Dilma, só isso não é suficiente: se a embalagem do produto vendido estiver vazia, o consumidor se sentirá enganado e não tornará a comprá-lo. 

fonte: http://aluizioamorim.blogspot.com.br/2015/07/planalto-vai-torrar-mais-dinheiro.html


DIA 06/08 É DIA DE PANELAÇO #PANELAÇONELES

Congresso pode ter 'pautas-bomba' e projetos polêmicos no 2º semestre

Após um semestre de intensos atritos com o Executivo, o Congresso Nacional deve retomar os trabalhos a partir de agosto com a votação de pautas delicadas para o Palácio do Palácio, como o projeto que reduz as desonerações na folha de pagamento de empresas – parte do pacote de ajuste fiscal. Temas polêmicos como redução da maioridade e financiamento privado de campanha também estarão em debate.

Outro item incômodo na lista de “pautas-bomba”, como são chamadas as medidas com impacto nos cofres públicos, é um projeto que muda a correção dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), passando de 3% para cerca de 6%. O governo alega que o projeto afetará programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, e obras de saneamento básico, financiadas com recursos do fundo.

As dificuldades para a aprovação de termas de interesse do Palácio do Planalto deve aumentar após a última tensão entre Legislativo e Executivo. Na semana passada, o presidente Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ),anunciou rompimento com o governo e informou passa a integrar a oposição.

Embora tenha dito que não pretende colocar em votação propostas que afetem o Orçamento, Cunha já deu mostras de que o segundo semestre não será fácil para o Planalto na Câmara, com a criação de duas CPIs que desagradam ao governo.

Além de Cunha, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também pode impor um ritmo de votação de projetos contrários aos interesses do Planalto. Renan, inclusive, anunciou empronunciamento no último dia 17 na TV Senado que o Congresso deve ter "meses nebulosos, com a concentração de uma agenda muito pesada."

Veja abaixo o que pode ser votado no Congresso a partir de agosto:

Desonerações
Aprovado em junho pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que reduz as desonerações das folhas de pagamento de mais de 50 setores da economia pode entrar na pauta do Senado já nos primeiros dias de agosto. O texto é o último do pacote de ajuste fiscal enviado pelo governo para reequilibrar as contas públicas. (veja vídeo ao lado)

Antes de ser enviado como projeto de lei para o Congresso, o governo havia editado uma medida provisória que foi devolvida por Renan Calheiros para o Palácio do Planalto. Na ocasião, Calheiros reclamou da falta de diálogo entre os dois Poderes. O governo acabou reencaminhando a proposta ao Congresso, mas como projeto de lei.

Como o texto original foi alterado pelos deputados, não houve consenso entre os líderes partidários do Senado para colocar o texto em votação antes do recesso. A tendência é que o texto seja alterado e passe por nova análise na Câmara.

Dinheiro não declarado
Considerado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, como essencial para a reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o projeto de lei que irá permitir que o país repatrie dinheiro de brasileiros no exterior não declarados à Receita Federal deve ser votado na primeira semana de agosto no Senado.

A proposta é para que sejam cobrados multa e imposto na recuperação do dinheiro. O percentual cobrado seria de 35% dos recursos não declarados – 17,5% de multa e 17,5% de impostos. A ideia do projeto é utilizar os recursos provenientes da multa e dos impostos para compensar os estados pelas perdas com a eventual unificação do ICMS.

Além disso, os parlamentares devem votar uma medida provisória para desvincular parte das receitas da repatriação da União para que este recurso sustente um fundo de compensação aos estados criado pelo governo. (veja vídeo ao lado sobre a proposta que o governo encaminhou ao Congresso no último dia 14)

Lei de responsabilidade das estatais
Idealizado por Cunha e Renan, o projeto que cria uma lei de responsabilidade para as estatais também deve movimentar o Congresso no segundo semestre. A nova legislação seria criada nos mesmos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal e teria o objetivo de dar maior transparência às contas das estatais.

A Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada para controlar os gastos da União, dos estados e dos municípios. A lei obriga que os governantes prestem conta de suas finanças aos tribunais de contas da União, dos estados ou dos municípios, órgãos responsáveis por aprovarem ou não as contas públicas.

Para que o projeto seja votado, os peemedebistas criaram uma comissão especial para elaborar um texto final sobre o tema, que deve ser apresentado ainda em agosto. O texto é visto como uma reação de Cunha e Renan às investigações contra os dois na Operação Lava Jato, na qual os dois respondem a inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Reajuste para servidores do MPU
Outro texto que impacta diretamente os cofres da União é o que concede reajuste salarial de até 78% para servidores do Ministério Público da União e do do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). (veja ao lado vídeo de manifestação em Brasília de servidores do Judiciário e do MPU em defesa do reajuste salarial)

O reajuste é nos mesmos moldes do já aprovado no Senado para servidores do Judiciário e quefoi vetado integralmente pela presidente Dilma Rousseff, que citou um impacto de R$ 25 bilhões nas contas do governo até 2017.

A tendência é que o projeto seja aprovado pelos senadores e, da mesma forma que o reajuste para os servidores do Judiciário, seja vetado pela presidente.

Maioridade penal
Aprovada em primeiro turno pela Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte deve passar, já na primeira semana de agosto, por nova votação na Casa. (veja vídeo ao lado)

A aprovação da PEC em primeiro turno foi cercada de polêmicas, após Cunha fazer uma manobra para aprovar o texto 24 horas depois de um projeto similar ser rejeitado pelos deputados.

Caso o texto seja aprovado em segundo turno, passará por análise, também em dois turnos, no Senado. Apesar de ter contado com a maioria dos votos na Câmara, o clima entre os senadores nos últimos dias antes do recesso era de rejeição à proposta. A tendência, portanto, é de que o projeto seja amplamente discutido em uma comissão especial criada por Renan Calheiros antes de ser submetido à votação em plenário.

Reforma política
A reforma política, assunto que dominou boa parte das sessões da Câmara nos últimos meses, deve ser concluída no início de agosto na Casa. Para concluir a votação da proposta de emenda à Constituição da reforma política, os deputados deverão se debruçar sobre dois temas: financiamento de campanha e idade mínima para ser deputado. (veja vídeo ao lado sobre a última discussão)

A PEC foi aprovada em dois turnos na Casa e a maioria dos destaques destinados a mudar o texto foi votada, mas faltou analisar duas propostas de modificação – uma tenta derrubar a doação de empresas aos partidos e outra quer retomar para 21 anos a idade mínima exigida para se candidatar a deputado federal (o texto-base reduziu para 18 anos). Quando a votação do texto for concluída na Câmara, a PEC será enviada para análise do Senado e passará por dois turnos de votação novamente.

Apesar disso, os senadores já iniciaram a análise paralela de projetos da reforma política em plenário. Com isso, o relator do texto na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), optou por colocar em votação no Senado apenas textos que não tratavam de temas semelhantes na Câmara. Com isso, segundo Jucá, será possível melhorar e ampliar a reforma aprovada pelos deputados.

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CPIs
Além dos projetos com impacto na economia e daqueles cercados de polêmica, o  Congresso também terá novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que desagradam o Palácio do Planalto. Tanto na Câmara quanto no Senado, serão instaladas comissões para investigar contratos de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na Câmara, a CPI deve ser instalada no dia 6 de agosto. Já no Senado, Renan Calheiros deve ler em plenário, nas primeiras sessões do mês, a criação do colegiado.

Outras duas CPIs que são contrárias aos interesses do governo federal são as que investigarão supostas irregularidades nos fundos de pensão de estatais. No Senado, a composição da comissão já foi definida por Renan. Na Câmara, a CPI deve ser instalada na primeira semana de agosto.

LDO
A primeira grande votação prevista para o Congresso em agosto é a da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cuja votação foi adiada no primeiro semestre e deve ocorrer a partir da primeira semana do mês.

A LDO é responsável por nortear o Orçamento da União para o próximo ano. A aprovação do texto é, por lei, condição necessária para que os parlamentares entrem oficialmente em recesso oficial. Como o projeto ainda está na Comissão Mista de Orçamento, houve um acordo entre os parlamentares para adiar a análise do texto.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/07/congresso-pode-ter-pautas-bomba-e-projetos-polemicos-no-2-semestre.html