quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

A crise tem nome: Lula Por Marco Antonio Villa

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Marco Antonio Villa

Lula voltou a ser o principal protagonista da cena política brasileira. No último mês, não teve um dia sequer em que não ocupasse as manchetes da imprensa. Viajou pelo Brasil — sempre de jatinho particular, pago não se sabe por quem — e falou, falou e falou. Impôs uma reforma ministerial à presidente, que obedeceu passivamente, como de hábito, ao seu criador.

Colocou no centro do poder um homem seu, Jaques Wagner, para controlar a presidente, reestruturar o pacto lulista — essencialmente antirrepublicano — com o Congresso e o grande capital e, principalmente, para ser um escudo contra as graves acusações que pesam sobre ele, sua família e amigos.

Como de hábito, não teve nenhum compromisso com a verdade. Vociferou contra as investigações. Atacou a Polícia Federal, como se uma instituição de Estado não pudesse investigá-lo. Ou seja, ele estaria acima das leis, um cidadão — sempre — acima de qualquer suspeita, intocável. Apontou sua ira contra o ministro da Justiça e tentou retirá-lo do cargo — e vai conseguir, cedo ou tarde, pois sabe quão importante foi Márcio Thomaz Bastos em 2005, quando transformou o ministro em seu advogado de defesa.

O ex-presidente, em exercício informal e eventual da Presidência, declarou que o Brasil vive quase um Estado de exceção, simplesmente porque a imprensa divulgou documentos sobre seus ganhos milionários nas palestras e apresentou como dois filhos vivem em apartamentos em áreas nobres de São Paulo sem pagar aluguel — uma espécie de Minha Casa Minha Vida platinum, reservado exclusivamente à família Lula da Silva — e teriam recebido quantias vultuosas sem a devida comprovação do serviço prestado. Não deve ser esquecido que o Coaf justificou a investigação da sua movimentação financeira como "incompatível com o patrimônio, a atividade econômica e a capacidade financeira do cliente."

Lula passou ao ataque. Falou em maré conservadora, que não admite ser chamado de corrupto e que — sinal dos tempos — não teme ser preso. A presidente da República, demonstrando subserviência, se deslocou em um dia útil de trabalho, de Brasília para São Paulo, simplesmente para participar da festa de aniversário do seu criador. Coisa típica de República bananeira. Ninguém perguntou sobre os gastos de viagem de uma atividade privada paga com dinheiro público. O país recebeu a notícia naturalmente. E alguns ingênuos ainda imaginam que a criatura possa romper com o criador, repetindo a ladainha de 2011.

Mesmo após as aterradoras revelações do petrolão, Lula finge que não tem qualquer relação com o escândalo e posa de perseguido, de injustiçado. Como se não fosse ele o presidente da República no momento da construção e operação do maior desvio de recursos públicos da história do mundo. Nas andanças pelo país, para evitar perguntas constrangedoras, escolhe auditórios amestrados. Mente, mente, sem nenhum pudor. Chegou a confessar cometeu estelionato eleitoral, em 2014, como se fosse algo banal.

O protagonismo de Lula impede uma solução para a crise. Ele aposta no impasse como único meio de sobrevivência, da sua sobrevivência política. Pouco importa que o Brasil viva o pior momento econômico dos últimos 25 anos e que a recessão vá se estender, no mínimo, até o ano que vem. Pouco importam os milhões de desempregados, a disparada da inflação, o desgoverno das contas públicas.

Em 1980, o então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo não pensou duas vezes em prorrogar a greve, mesmo levando-a à derrota — e aos milhares de operários que tiveram os dias parados descontados nos salários —, simplesmente para reabilitar sua imagem frente à base sindical, isto porque, no ano anterior fechou acordo com a Fiesp sem que o mesmo fosse aprovado pela assembleia, daí que passou a ser chamado pelos operários de pelego e traidor.

Em setembro, Dilma chegou a balançar quando o PMDB insinuou que poderia apoiar o impeachment. Lula entrou em campo e, se não virou o jogo, conseguiu ao menos equilibrar a partida — isto na esfera da política, não da gestão econômica. Tanto que a possibilidade de a Câmara dos Deputados aprovar, neste ano, a abertura de um processo de impeachment é nula. Por outro lado, o Congresso Nacional não aprovou as medidas que o governo considera como essenciais para o ajuste fiscal. É um jogo cruel e que vai continuar até o agravamento da crise econômica a um ponto que as ruas voltarem a ser ocupadas pelos manifestantes.

As vitórias de Lula são pontuais, superficiais e com prazo de validade. As pesquisas mostram que ele, hoje, é uma liderança decadente e com alto grau de rejeição, assim como o PT. Mantém uma influência no centro de poder que é absolutamente desproporcional ao seu real peso político. Tem medo das consequências advindas das operações Lava-Jato e Zelotes. Mas no seu delírio quer arrastar o país à pior crise da história republicana. E está conseguindo. Tudo porque sabe que o impeachment de Dilma é o dobre de finados dele e do PT.

As ações de Lula desmoralizam o Estado Democrático de Direito. Ele despreza a democracia. Sempre desprezou. Entende o Estado como instrumento da sua vontade pessoal. Mas, para sorte do Brasil, caminha para o ocaso. Só não foi completamente derrotado porque ainda mantém apoio de boa parte da elite empresarial, que, por sua vez, exerce forte influência no Congresso e nas cortes superiores de Brasília.

O grande capital não sabe o que virá depois do PT. Na dúvida, prefere manter apoio ao "seu" partido e ao "seu" homem de confiança, Lula.

Marco Antonio Villa é Historiador.

FONTE: http://www.alertatotal.net/2016/01/a-crise-tem-nome-lula.html

A vingança dos endividados e desempregados Por Jorge Serrão


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Há um mundo de pressão para Dilma Rousseff sair do troninho Presidencial. Ela não sabe como resistir e insiste que não deseja sair pelo que chama, insistentemente, de "golpe". Exatamente por isso, ela tenta a salvação impossível de duas formas. A primeira: golpeando o bolso do brasileiro com o retorno da CPMF - o imposto que tem a capacidade de roubar de todo mundo. A segunda: ajudando a vender, a preço de banana e na bacia das almas, tudo aquilo que o Brasil ainda tem de bom e potencialmente rentável.

A pergunta que não quer calar: Onde está a tal "oposição construtiva", principalmente aquele autodenominada do PSDB, que não afronta, nem questiona, de forma incisiva, as burrices e sacanagens cometidas pela petelândia e seus comparsas aliados? Por onde anda o Aécio Neves - que não aparece em público para demolir as besteiras econômicas ou crimes de lesa-pátria cometidos pelos esquemas do Palhasso do Planalto - um ente tão fictício quanto o Estado Capimunista Rentista Corrupto? A verdadeira oposição será a do eleitor endividado e desempregado que se vingará na próxima eleição municipal...

Na economia, seguimos no mais do mesmo, podendo ficar ainda pior. A pressão do Palácio do Planalto surtiu efeito e, aparentemente, o presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini, e seu Comitê de Política Monetária desistiram de cometer o suicídio previsto de subir ainda mais a taxa básica de juros (para 14,5%), sempre sob aquela esfarrapada e falsa desculpa de conter ou baixar a "inflação". O problema é que um inédito comentário de Tombini, em dez linhas de cinco "twuittadas", na véspera da reunião decisiva do COPOM, desmoralizou, de vez, a inconsistente política econômica. Ficou evidente que Tombini jogou para não acabar tombado pelas pressões do desgoverno do PT.

Até o aliado-parceiro Henrique Meirelles, ex-presidente do BC do B de 2003 a 2011, foi obrigado a admitir que Alexandre Tombini tomou uma "atitude sem precedentes", surfando no pessimismo do Fundo Monetário Internacional, que reviu as projeções de PIB do Brasil, de contração de 1% para um recuo previsto de 3,5%. Com sua atitude pragmática, Tombini sinalizou que o Comitê de Política Monetária deveria deixar os juros básicos altíssimos como estão (14,25%), conforme vontade da Dilma Rousseff (aquela que consegue a tríplice mágica de não conseguir ser, ao mesmo tempo, Presidenta, Ministra da Fazenda e até "otoridade monetária" - timoneira forçada do BC do B.

Agora ficou completamente escancarado que ninguém no desgoverno sabe o que fazer com juros, inflação, câmbio e, sobretudo, gasto público (o principal causador dos outros problemas, em parceria com a corrupção sistêmica. A coisa está tão feia que o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, foi forçado a admitir ao Valor Econômico que: "a demanda por crédito é muito baixa, quase inexistente. O maior volume de crédito é de renegociações e reestruturações".

Traduzindo: os endividados brasileiros, pessoas físicas ou empresas, desistiram de recorrer aos bancos (que lucram muito com o crédito a juros altíssimos) para tentar uma ilusória salvação. O risco, nunca admitido publicamente pelos banqueiros, é que o calote se transforme em uma bolha que contamine, ainda mais, toda a economia brasileira. Não adianta o desgoverno manipular o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Nada segura a sensação psicológica e a constatação prática de uma brutal carestia - que acaba escancarando a inflação.

O que falta é sinceridade no desgoverno e na sua pretensa "oposição" para reconhecer, claramente, que a inflação é causada pelo descontrole de gastos da máquina pública federal, estadual e municipal. A gastança é fruto da incompetência gerencial, da corrupção sistêmica e da orgia que mantém favores com dinheiro público para a mais canalha politicagem. Neste cenário, qualquer subida de juros é a maneira que o desgoverno do crime organizado encontra para confiscar o dinheiro das pessoas.

O juro altíssimo alimenta a armadilha do rentismo. Quem sabe que terá sua grana confiscada, e tem muito dinheiro, deixa de investir produtivamente. Psicologicamente, aceita o jogo mais cômodo de jogar a grana em títulos públicos que os bancos remuneram a taxas bem altas de usura. O problema é que, enquanto o sistema de vicia neste modelo de Cassino do Al Capone, quem tem pouca grana fica com menos ainda: endividado, pagando cada vez mais caro por tudo, sem emprego e jamais com renda.

Enquanto o Fórum Econômico de Davos, nos Alpes suíços, discute a "quarta revolução industrial", o Brasil caminha para consolidar sua eterna posição de suposto líder da periferia do subdesenvolvimento. Estamos em liquidação - em todos os sentidos do termo. Quem pode deve se salvar e até lucrar. Quem não pode, ou vai se sacudir ou vai se revoltar. O pavio para uma explosão social fica cada vez mais curto no Brasil. Em breve, o pau deve cantar, neste clima de insatisfação, intolerância, desespero e violência.

Pode anotar: a vingança dos descontentes, desempregados e endividados nunca esteve tão próxima...

Nota contra os advogados da Lava Jato

A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), entidade que representa promotores e procuradores de Justiça da ativa e aposentados do Estado de São Paulo, vem repudiar o manifesto que dezenas de advogados penalistas e constitucionalistas divulgaram nos principais veículos de comunicação, na sexta-feira, 15 de janeiro de 2016, contra a operação “lava jato”:
"Em total conformidade com nota divulgada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), reforçamos que “não há qualquer evidência de que o Ministério Público Federal (MPF) esteja vazando informações indevidas”. E que, “uma operação com as dimensões da ‘lava jato’ (com 941 procedimentos instaurados, 75 condenados, cerca de R$ 2 bilhões recuperados e R$ 4 bilhões em curso para repatriação aos cofres públicos, 85 pedidos de assistência jurídica internacional), é de interesse público e a divulgação de informações atende aos preceitos constitucionais da publicidade e do direito à informação”.
"Também em sintonia com nota divulgada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a APMP entende que “o manifesto desse pequeno grupo de advogados dá a entender a ideia absurda de que o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal se uniram com o propósito e manejar a opinião pública para pressionar o próprio Judiciário. Não só a história não é factível, como parece o roteiro de uma ficcional teoria da conspiração”.
"Nós, representantes de promotores e procuradores de Justiça de São Paulo, repudiamos toda e qualquer tentativa de condenar um trabalho sério, digno e eficiente no combate à corrupção e à impunidade. Por isso, os Procuradores da República têm todo o nosso apoio e solidariedade".
Numerologia advocatícia


Salário solto


Lado Delcídio da força


Piadinha séria


Mais uma na listinha


Aprendiz de $talinácio



FONTE: http://www.alertatotal.net/2016/01/a-vinganca-dos-endividados-e.html

BEM VINDOS AO COMUNISMO DO PT E FORO DE SÃO PAULO: VENEZUELA E BRASIL DISPUTAM O TÍTULO DE PIOR RECESSÃO DO ANO


No ano de 2015 o Brasil teve o crescimento negativo de -4%;

Em 2016, o crescimento do Brasil declarado hoje pelo FMI, será negativo de -3,5%.
Para 2017, o FMI está avaliando crescimento zero, mas poderá ser negativo.
O Brasil está em depressão econômica, por responsabilidade exclusiva dos anos de governo PT. Essa depressão significa muita destruição na atividade econômica, como também destruição do sonho de realização pessoal e familiar de milhões de brasileiros.
O PT tem que pagar por isso, ser retirado do poder, e ser extinto, mais julgamento e condenação dos que comandam o partido.

Os crimes por eles cometidos são mais que hediondos, são atos de terrorismo contra a humanidade!

Dilma veta auditoria da dívida pública, ela, não quer saber de ninguém fazendo um pente-fino nos números astronômicos e insustentáveis da dívida pública brasileira.


Dilma veta auditoria da dívida pública, ela, não quer saber de ninguém fazendo um pente-fino nos números astronômicos e insustentáveis da dívida pública brasileira.




“Essa decisão pode custar ao país mais alguns bilhões de prejuízos diretos, por conta da dívida pública, e indiretos, pelo aumento do custo de vida especialmente feroz para com as camadas mais carentes da sociedade”

O texto do Plano Plurianual aprovado em dezembro de 2015 no Congresso Nacional estabelecia que finalmente fosse realizada uma auditoria da dívida pública. Como, aliás, determina a Constituição desde a sua promulgação em 1988.


Em mais um front do debate público a luz amarela se acende. E, mais uma vez, o motivo é uma decisão da presidência da República.
Na última semana foi finalmente publicado no Diário Oficial da União o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2016 a 2019. Para este PPA, que traz um planejamento das contas federais, as esperanças das organizações da sociedade civil dedicadas à transparência no poder público estavam em alta. Afinal, o texto aprovado em dezembro no Congresso Nacional estabelecia que finalmente fosse realizada uma auditoria da dívida pública. Como, aliás, determina a nossa Constituição Federal desde a sua promulgação em 1988.
Mas dona Dilma não considerou o tema relevante para o PPA e, alegando que a dívida pública já vem sendo monitorada por CGU, TCU, Banco Central e outros órgãos, vetou do texto final a previsão da auditoria. Outra bola fora da presidenta.
Sabemos que os números da dívida pública brasileira são astronômicos. Insustentáveis. Uma rápida consulta à ferramenta “Dividômetro”, na página eletrônica da organização Auditoria Cidadã da Dívida, já dá o tamanho do problema. Nós, cidadãos brasileiros, eleitores e pagadores de impostos, temos sustentado uma dívida interna de pelo menos 3 trilhões e oitocentos bilhões de reais. Segunda a página, nossa dívida externa já beira os 550 bilhões de dólares. Compromissos que já consomem 46% do orçamento federal. Pensem bem, quase metade do que o governo federal tem para investir é usada para rolagem de uma dívida que está bem longe de ser transparente.
Outro aspecto que reforça o aumento da dívida pública é a profusão de incentivos, benefícios e desonerações fiscais e outros com que os governos – não só o federal – vêm aquinhoando setores produtivos que, via de regra, não os usam para benefício de consumidores ou mesmo do meio ambiente. Um bom exemplo é detalhado no mais recente vídeo produzido pela organização Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos (clique aqui) sobre os impostos (não) recolhidos pelo setor da mineração no Brasil. Pelo vídeo, ficamos sabendo que as mineradoras não recolhem ICMS pela exportação de seus produtos, têm isenção de 82%  de imposto de renda PJ, além de 25% de isenção em frete marítimo para máquinas, equipamentos e insumos. Não se sabe o total embolsado pelo setor com tantos benefícios, mas a recente tragédia em Mariana/MG mostra que em áreas como prevenção de acidentes os investimentos poderiam muito bem ser maiores do que são. E este é apenas um dos muitos setores beneficiados regularmente por isenções fiscais e outros privilégios.
Evidentemente, uma auditoria na dívida pública é mais do que bem-vinda. Ela é urgente, pois não há país que consiga se sustentar minimamente com metade dos seus recursos sendo escoados para o sistema financeiro não-produtivo. Com os juros básicos da economia em 14,25%, a situação só vai piorar. Aqui, novamente a Auditoria Cidadã da Dívida dá o exemplo. Em 2007, o então presidente do Equador, Rafael Correa, convocou membros da organização para participar de um comitê para ajudar na identificação e comprovação de diversas ilegalidades na dívida do país. O trabalho reduziu em impressionantes 70% o estoque da dívida pública equatoriana e rendeu o convite, ano passado, para atuação em projeto semelhante, desta vez na Grécia, também sufocada por uma dívida pública brutal.
Essa decisão de Dilma pode custar ao país mais alguns bilhões de prejuízos diretos, por conta da dívida pública, e indiretos, pelo aumento do custo de vida especialmente feroz para com as camadas mais carentes da sociedade. Para um grupo que se diz “pelos pobres”, o veto é, na verdade, revelador, na medida em que atende unicamente aos interesses do setor que mais se beneficiou nos últimos 13 anos, o financeiro.
Não é à toa que esta é uma das propostas defendidas aqui no programa Agentes de Cidadania da Voz do Cidadão. O sociólogo Ivo Lesbaupin defende sem rodeios uma auditoria detalhada na dívida pública brasileira. Para ele, “a razão para que não haja recursos suficientes para saúde e educação pública é o pagamento da dívida. A única auditoria que o Brasil fez sobre a dívida foi em 1931, 80 anos atrás, e descobriu que 60% da dívida eram falsos. Não havia documentos que os comprovassem. É isso que nós temos que fazer, e provavelmente descobriremos que boa parte da dívida que pagamos hoje também não tem documentos que a comprove, porque foram feitos durante a ditadura militar“.

Com a palavra, Maria Lucia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, numa entrevista do ano passado: “Que dívida é essa que não pára de crescer e que leva quase a metade do Orçamento? Qual é a contrapartida dessa dívida? Onde é aplicado esse dinheiro?“.
O Brasil também quer saber, dona Dilma.



Jorge Maranhão
* Jorge Maranhão é publicitário, consultor e escritor. Atualmente dirige o Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão, além de produzir e apresentar boletins semanais sobre cidadania nas rádios Globo e CBN. E-mail: jorge@avozdocidadao.com.br.












ISSO PORQUE O GOVERNO DELA NÃO É CORRUPTO: ZELOTES: DILMA TERÁ DE DEPOR EM CASO DE 'COMPRA' DE MPS

PRESIDENTE SERÁ OUVIDA POR ESCRITO COMO TESTEMUNHA DE DEFESA
DILMA TERÁ DE DAR EXPLICAÇÕES SOBRE SUA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO PARA EDITAR E APROVAR AS MEDIDAS PROVISÓRIAS, QUE CONCEDERAM INCENTIVOS FISCAIS A MONTADORAS DE VEÍCULOS. 

                                                  (FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR)



A Justiça Federal autorizou nesta quarta-feira, 20, que a presidente Dilma Rousseff seja ouvida como testemunha de defesa de um dos acusados de “comprar” medidas provisórias no governo federal.


O caso faz parte da Operação Zelotes. Pela decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, a presidente terá de responder por escrito a perguntas sobre o suposto esquema, formuladas pela defesa do advogado Eduardo Gonçalves Valadão, réu que a arrolou.
Dilma terá de dar explicações sobre sua participação no processo para editar e aprovar as medidas provisórias, que concederam incentivos fiscais a montadoras de veículos.
Conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), lobistas contratados pelas empresas pagaram propina a servidores públicos e autoridades para viabilizar os benefícios.
Além de Dilma, vários outros políticos, como o ex-presidente Lula, terão de depor na ação penal em curso, a partir da próxima sexta-feira, 22. A oitiva do petista, que será presencial, em Brasília, está marcada para a segunda-feira, 25.  Lula já depôs à Polícia Federal, mas agora será inquirido como testemunha do lobista Alexandre Paes dos Santos, um dos presos por suspeita de “comprar” MPs.
Outras oito autoridades com prerrogativa de foro também foram arroladas, entre elas o ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT-SP), os senadores José Agripino Maia (DEM-RN), Walter Pinheiro (PT-BA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), além dos deputados José Guimarães (PT-CE) e José Carlos Aleluia (DEM-BA).
Dilma era ministra-chefe da Casa Civil entre 2009 e 2010, quando a MP 471 foi editada e discutida no Legislativo. Ela não estava mais no cargo meses depois, quando a MP 512 foi gestada no governo, mas, como presidente recém-eleita, sancionou o projeto que a transformou em lei, em 2011. Também no seu primeiro mandato, a petista propôs ao Congresso a MP 627, sancionando-a em 2014, após a aprovação pelos parlamentares. Graças às três normas sob suspeita, as empresas beneficiadas vão ter redução de R$ 13 bilhões em impostos até 2020. Com informações da Agência Estado.

FONTE: http://www.diariodopoder.com.br/noticia.php?i=47868504988





JÁ DEVERIA TER SIDO EXTINTO HÁ MUITO TEMPO: CAMPANHA DE LULA, EM 2006, RECEBEU R$ 50 MILHÕES EM PROPINA, EM REPRESENTAÇÃO, TUCANOS SUGEREM EXTINÇÃO DO PT

A OPOSIÇÃO GOVERNISTA LENIENTE COM SEU IRMÃO SIAMES O PT PARECE QUE ACORDOU!!! AGORA TUCANOS??? ANTES TARDE DO QUE NUNCA.

CARLOS SAMPAIO: ""É UMA DENÚNCIA GRAVÍSSIMA, APRESENTADA POR UM INTEGRANTE DA QUADRILHA QUE OPERAVA O PETROLÃO". 

  Maior partido de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff, o PSDB entrou com representação junto à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pedindo investigação sobre o recebimento de recursos de origem estrangeira em benefício do PT. Confirmada a prática, os tucanos querem ação judicial de extinção do Partido dos Trabalhadores. O documento é assinador pelo líder da bancada na Câmara, Carlos Sampaio (SP).
A ação foi inspirada em informações prestadas pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró à Procuradora-Geral da República (PGR). De acordo com Cerverá, a campanha de Lula, em 2006, recebeu R$ 50 milhões em propina, provenientes de uma negociação para a compra de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África em 2005.
"É uma denúncia gravíssima, apresentada por um integrante da quadrilha que operava o Petrolão, e que precisa ser investigada”, afirmou Sampaio.
A Constituição Federal proíbe os partidos políticos de receberem de entidades e governos estrangeiros quaisquer recursos financeiros. Ao disciplinar a norma constitucional, a Lei dos Partidos Políticos prevê, após trânsito em julgado de decisão, o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido que tenha infringido a norma.
“Ainda na CPI da Petrobras, em abril do ano passado, disse que o tesoureiro do PT seria preso e o PT, extinto. Dias depois, João Vaccari foi detido e continua preso até hoje. A extinção do PT está muito próxima: é uma questão de tempo e do avanço das investigações”, afirmou Sampaio.


FONTE: http://www.diariodopoder.com.br/noticia.php?i=47865395432








DESTRUIDOR DO BRASIL: A cada dia, agiganta-se a figura de Lula como o depredador da democracia: por Reinaldo Azevedo


O que continua a ser espantoso, depois de tudo, é que o senhor Luiz Inácio Lula da Silva não seja nem mesmo investigado num inquérito. Essa foi uma das grandes vergonhas que o país herdou do mensalão. E, pelo andar da carruagem, pode ser também a herança vergonhosa que deixará a investigação do petrolão.

A institucionalidade brasileira tem um depredador-chefe: chama-se Lula. Os advogados do poderoso chefão do PT não precisam ficar escarafunchando entrelinhas para ver como podem me processar. Perda de tempo. Ser depredador-chefe da institucionalidade não é um crime previsto no Código Penal, não é mesmo?
Os doutores não poderão alegar tratar-se de uma calúnia. Também não se cuida aqui de injúria ou difamação. Expresso apenas uma opinião, até porque o ex-presidente poderia dizer em sua defesa que, onde vejo depredação, o que se tem, na verdade, é a criação das bases para a redenção dos oprimidos. Eu e Luiz Inácio da Silva certamente temos opiniões muito distintas sobre… Lula! Sim, a cada nova revelação da Operação Lava Jato, cresce a figura de um verdugo das instituições democráticas em seu sentido pleno.
Por que isso?
Dados da delação premiada de Nestor Cerveró — que foram tornados públicos, não constituindo vazamento ilegal — apontam que Lula o nomeou para uma diretoria na BR Distribuidora como recompensa por este ter viabilizado que o grupo Schahin operasse o navio-sonda Vitória 10.000 — um contrato de US$ 1,6 bilhão. Cerveró fez o favorzinho quando era diretor da Área Internacional da Petrobras, de onde foi demitido logo depois.
Com esse acordo, o PT não precisou saldar uma dívida com o grupo, que já estava em R$ 60 milhões. O passivo decorria de um empréstimo de R$ 12 milhões feito ao partido em 2004, em nome de José Carlos Bumlai, o amigão de Lula, que serviu de mero laranja da operação. Vale dizer: a Petrobras pagou o empréstimo contraído pelo PT.
Mas isso realmente aconteceu?
Os diretores do grupo Schahin, que emprestaram o dinheiro e assinaram o contrato bilionário confirmam as duas transações. Bumlai, o amigão de Lula, admite ter sido mero laranja da operação e que o empréstimo nunca foi pago. Fernando Baiano, outro delator, já havia relatado rigorosamente a mesma história — inclusive sobre a nomeação de Cerveró para a BR Distribuidora como uma recompensa. Segundo Baiano, Bumlai acertou isso pessoalmente com Lula. Será que aconteceu? A pergunta é por que tanta gente iria mentir, inclusive se incriminando, ainda que num ambiente de delação premiada.
Mas a coisa não ficou por aí. Nesta terça, ficamos sabendo que, segundo o depoimento de Cerveró, “em meados de 2010, houve uma reunião na BR Distribuidora com a presidência, todos os diretores e o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL)”. Segundo o depoente, “a realização dessa reunião foi uma sugestão de Lula a Collor, que estava acompanhado por João Lyra, político e usineiro em Alagoas”.
O senador queria que a Petrobras fizesse a compra antecipada da safra dos usineiros do estado, o que contrariava norma da BR Distribuidora. A operação não aconteceu. Cerveró diz ter ficado sabendo que o Banco do Brasil liberou mais tarde um crédito de R$ 50 milhões para Lyra. O BB diz que a proposta realmente foi feita, mas que a instituição não autorizou a transação.
Notem: Alagoas teria sofrido com enchentes naquele 2010, e tal operação seria um socorro. É claro que, em tese, um presidente pode propor reuniões para minorar os efeitos locais de desastres naturais etc. Mas vocês vão perceber que não é disso que se trata.
Loteamento
Segundo a Procuradoria-Geral da República, em denúncia protocolada no STF contra o deputado Vander Loubet (PT-MS), Lula loteou a BR Distribuidora entre Collor e o PT. Rodrigo Janot afirma que, entre 2010 e 2014, foi criada “uma organização criminosa pré-ordenada principalmente ao desvio de recursos públicos em proveito particular, à corrupção de agentes públicos e à lavagem de dinheiro”. Na denúncia, informa a Folha, o procurador-geral afirma que Collor nomeou os responsáveis pelas diretorias da Rede de Postos e Serviços e de Operações e Logística: respectivamente, Luiz Cláudio Caseria Sanches e José Zonis. E as duas diretorias, segundo Janot, serviram de base para o pagamento de propina ao senador.
Já a diretoria Financeira e de Serviços e a de Mercado Consumidor ficaram com o PT, ocupadas, então, pelo próprio Cerveró e por Anduarte de Barros Duarte Filho. Também elas seriam bases de pagamento de propina.
Eis o modelo Lula de gestão. Ele nunca usou o estado brasileiro para implementar políticas públicas de alcance universal — exceção feita ao bolsismo e suas variantes, que se transformam em máquinas de caçar votos. Todas as vezes em que seu nome aparece, o que se vê é sempre a lógica do arranjo, o uso do dinheiro público para conceder privilégios a entes privados, em troca, obviamente, de apoio político.
O desastre do petismo
O Brasil que caminha para a depressão econômica, com dois anos seguidos de forte recessão (teremos, sim!), depois de crescer 0,1% em 2014, é aquele que, a rigor, ficou sem governo digno desse nome nos últimos 13 anos, entrando agora no 14º. Apontem uma só política pública relevante que o PT deixará como herança, que modernize e formate o estado, exceção feita à exacerbação de medidas de caráter compensatório para minorar os extremos da miséria. Dois anos seguidos de perda de riqueza, podendo chegar a três, vão consumir boa parte dos benefícios obtidos pelos mais pobres, o que evidencia que não eram sustentáveis.
O mais curioso é que parte considerável dos desastres que aí estão era evitável. A sua origem é fiscal. Decorre do descontrole da máquina. Ocorre que isso demandaria que o PT tivesse outra compreensão da democracia. Ou me corrijo: isso exigiria que o PT entendesse a democracia e aceitasse seus pressupostos. Isso lhe teria dado a chance até mesmo de corrigir erros de operação de política econômica, eventualmente não dolosos.
Mas não! Lula chegou ao poder com a cabeça do sindicalista que, a partir de certo ponto da trajetória, se impôs a tarefa de enterrar a velha-guarda e ocupar o gigantesco aparato assistencialista que cerca o mundo do trabalho e confere a seus donatários um formidável poder político. No sindicalismo, feio é perder. Na política, a derrota é uma das essências da democracia porque é a existência da oposição que legitima o regime.

O que continua a ser espantoso, depois de tudo, é que o senhor Luiz Inácio Lula da Silva não seja nem mesmo investigado num inquérito. Essa foi uma das grandes vergonhas que o país herdou do mensalão. E, pelo andar da carruagem, pode ser também a herança vergonhosa que deixará a investigação do petrolão.