quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

A Petrobras cria jeitinhos para socorrer o caixa de empresas do petrolão

A Petrobras anunciou que não contrataria empreiteiras,envolvidas pela Lava Jato – mas deu um jeitinho de socorrê-las
SAMANTHA LIMA E HUDSON CORRÊA

27/11/2015 - 22h16 - Atualizado 27/11/2015 22h16


No final do ano passado, diante da enormidade de irregularidades descobertas pela Operação Lava Jato, a Petrobras foi obrigada a tomar uma atitude tão drástica quanto indesejada por sua diretoria. Anunciou que as 23 empresas envolvidas no petrolão iriam para a geladeira, seriam proibidas de participar de licitações da estatal – antes não só participavam, como a vitória era certa – ou de ser contratadas. “A adoção de medidas cautelares, em caráter preventivo, pela Petrobras tem por finalidade resguardar a companhia e suas parceiras de danos de difícil reparação financeira e de prejuízos a sua imagem”, disse a estatal na ocasião. A promessa ficou no vazio. Documentos obtidos por ÉPOCA mostram que a Petrobras ainda vai
irrigar os caixas de empresas envolvidas até o pescoço no petrolão.

A operação de ajuda às empreiteiras começou em maio e avançou. Apesar dos alertas de seu Departamento Jurídico, a Petrobras criou um subterfúgio chamado de “conta vinculada”, para irrigar com até US$ 1 bilhão o caixa dos estaleiros controlados por OdebrechtOAS,UTC e Engevix. As quatro primeiras são sócias no estaleiro Enseada e a última no Ecovix, contratados para construir dez cascos, como são chamados navios reformados e convertidos em plataformas de petróleo para operar no pré-sal a partir de 2020.




NEM AÍ
A plataforma P-74 e trecho de documento da Petrobras. O Jurídico da empresa não recomendou a contratação de empresas envolvidas em “atos ilícitos” (Foto: Reprodução)
A tal conta vinculada é uma via rápida e camarada a injetar dinheiro público direto na veia das empreiteiras com caixa baixo. As empreiteiras recebem logo depois de apresentarem à Petrobras as notas que comprovem seus gastos nas obras. Para ajudar um pouco mais, ao contrário do usual em contratos assim, não há um item que condicione os pagamentos à comprovação de que os serviços foram feitos. 

O Departamento Jurídico alertou a diretoria sobre uma série de riscos para a Petrobras no negócio. O primeiro, óbvio, porque o acerto facilita a vida de empresas cujos controladores estão envolvidos na Lava Jato. “Não se pode ignorar o envolvimento das empresas controladoras das Contratadas nos atos ilícitos hoje investigados no âmbito da Operação Lava Jato”, diz um dos trechos do relatório do Departamento Jurídico da estatal, enviado à diretoria. Não é preciso pensar muito. Executivos da Odebrecht, UTC e Engevix são réus na Lava Jato. Gerson Almada, ex-vice-presidente da Engevix, reconheceu que pagou propina justamente nos contratos dos cascos.Marcelo Odebrecht está preso em Curitiba; Ricardo Pessôa, da UTC, tornou-se delator e admitiu uma série de crimes que lesaram a Petrobras. Os estaleiros Enseada e Ecovix foram citados pelo delatorPedro Barusco em episódios ainda sob investigação.

AJUDA
Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba. A empresa que preside, a Odebrecht, continua a receber dinheiro da Petrobras (Foto: Paulo Lisboa/Folhapres)

O Departamento Jurídico da Petrobras lembrou ainda que, em recente decisão, o juiz Sergio Moro recomendou a não assinatura de novos instrumentos com as empresas denunciadas na Lava Jato. Existem ainda riscos de a estatal enfrentar questionamentos trabalhistas, bloqueio de valores e dos cascos, em caso de recuperação judicial dos estaleiros, e possibilidade de o dinheiro acabar antes de os cascos ficarem prontos, já que as empresas enfrentam dificuldades financeiras. “O Jeng (Departamento Jurídico da Engenharia) sugeriu fortemente que fossem realizadas due diligences (auditorias) prévias à celebração dos aditivos em ambas as Contratadas, visando aferir sua saúde financeira (...). A sugestão não foi acatada, sob o argumento de que não haveria tempo hábil para tanto, e que tais auditorias seriam feitas após o início de vigência dos aditivos”, diz o texto. “A implementação da estratégia pretendida, em contrato que originalmente previa o pagamento com base em critério de medição específico, gera risco de eventual questionamento relacionado à criação de um mecanismo de favorecimento para a Contratada.”

A conta vinculada foi aprovada sob o velho argumento da urgência, que já impulsionou diversos negócios ruins para estatais e os cofres públicos. Em crise financeira por causa da Lava Jato e da demora da Petrobras em fazer pagamentos, os estaleiros adiaram a previsão de entrega dos cascos em mais de um ano. Sob a alegação de que a demora causaria atrasos no cronograma do pré-sal, a diretoria da Petrobras decidiu ajudar as velhas parceiras. Houve ainda um apelo para a necessidade de, por meio da produção maior de petróleo, “viabilizar o equilíbrio das contas da companhia e auxiliar na recuperação” da saúde financeira da Petrobras.
>> Ruth de Aquino: O PT contaminado

Como era previsto, pouco depois de receber o benefício o estaleiro Enseada reconheceu que o dinheiro a ser liberado pela Petrobras não seria suficiente para concluir as obras nos cascos. Pediu mais R$ 60 milhões, adiantados, e deu, como garantia, valores que sua controladora, a Odebrecht, tem a receber da própria Petrobras. A estatal chegou a estudar um caminho para liberar o dinheiro, mas desistiu. Procurado por ÉPOCA, o estaleiro Enseada afirma que adotou “o sistema de conta reembolso no qual a empresa paga ao fornecedor e a Petrobras reembolsa, não havendo necessidade de adiantamento”. A empresa diz que, “por limitação contratual, está impossibilitada de fornecer mais detalhes do contrato”. A Ecovix preferiu não se manifestar.

A Petrobras afirma, em nota, ter instituído as contas vinculadas para “otimizar o saldo contratual buscando melhor resultado possível”. A estatal alega que as decisões tiveram como base “análises técnicas”, com objetivo de manter “projetos de acordo com o plano de negócio”.

fonte: http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2015/11/petrobras-cria-jeitinhos-para-socorrer-o-caixa-de-empresas-do-petrolao.html