sexta-feira, 15 de abril de 2016

7 razões por que os movimentos sociais deveriam parar de defender Dilma (e uma por que defendem)

Leitura obrigatória para entender como se constrói o apoio ao governo petista e por que ele é terrivelmente incoerente.



7 razões por que os movimentos sociais deveriam parar de defender Dilma (e uma por que defendem)

Defender Dilma Rousseff nunca foi uma tarefa fácil. Sem uma trajetória política própria que a coloque como representante de ideias e grupos, Dilma sempre dependeu de características que lhe são atribuídas por terceiros para angariar a simpatia alheia. Quando eleita, era a gerentona, a mãe do PAC, o programa que deveria destravar a logística brasileira e fazer do crescimento econômico algo natural. Pouco mais de 5 anos depois, com o evidente fracasso do plano de crescimento elaborado, viu sua popularidade despencar, seu apoio na classe média desaparecer, e de todos os lados, apenas um grupo permanecer firme em seu apoio: os movimentos sociais.
Para alguns políticos ou militantes, associar-se ao governo Dilma é algo que deve ser feito com cautela. Nesse grupo, boa parte é composta pela chamada “oposição à esquerda” – um grupo nascido para tentar dissociar as idéias de esquerda daquelas postas em prática por Dilma, como se garantindo uma alternativa diante do resultado iminente do governo. Segundo a chamada “guinada à esquerda”, que muitos esperam de Dilma, a solução para o terceiro ano consecutivo de déficit público, causado pelos excessos de subsídios e gastos públicos em sua trajetória até aqui, seria um aumento no gasto público que faria o país crescer, melhorando a arrecadação. Opor-se à esquerda é na prática, sugerir que se tais medidas populistas não deram resultados é porque não foram profundas o suficiente – jamais porque partem de princípios errados.

Para salvar sua pele, porém, o governo entende que não depende apenas de agradar tais grupos, mas de conquistar, ou reconquistar, o apoio da classe média, que por anos apoiou Lula e o tornou um dos presidentes mais populares da história. Na prática, a realidade é que o governo Dilma não deveria ter o apoio sequer daqueles que o apoiam. Sem contar com os cofres cheios, como Lula, colocar em prática políticas populistas e distribuir verbas em programas sociais é uma alternativa da qual Dilma não dispõe.
Contra o impeachment, Dilma conta com o apoio de movimentos estudantis, como a União Nacional dos Estudantes, de sindicalistas como a CUT, movimentos rurais como o MST, urbanos como o MTST, feministas e inúmeros outros grupos que, ao menos em tese, deveriam defender interesses por motivações sociais. Não são poucos os grupos, no entanto, que recebem verbas do governo, ajudando a entender por que é tão usual encontrar movimentos que deixam de lado absolutamente tudo o que defendem para apoiar um governo que exerça seu mandato no sentido oposto às suas idéias.
Abaixo, listamos as 7 vezes em que Dilma Rousseff deu motivos de sobra para ser vaiada por qualquer militante brasileiro (e uma por que ela nunca foi).

1. O GOVERNO DILMA ENTRARÁ PARA A HISTÓRIA COMO O QUE MENOS COLOCOU A REFORMA AGRÁRIA EM PRÁTICA.

 
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, a CONTAG, o impeachment de Dilma justificaria a invasão de propriedades rurais. Para o líder do MST, trata-se de caso para “pôr o exército na rua” – e por exército nesse caso, João Pedro Stédile se refere justamente ao próprio MST.
A guerra civil é uma opção para os líderes dos movimentos de trabalhadores rurais; tudo sob a justificativa de defender o governo que menos atuou para defendê-los. Em todo o ano de 2015, foram zero imóveisdesapropriados com o intuito de reforma agrária, e segundo a Comissão Pastoral da Terra, nada menos do que 73% dos assentados durante o início do primeiro governo Dilma foram para assentamentos já preparados antes de sua gestão.
Dilma desapropriou nada menos do que 22,3 vezes menos imóveis do que Fernando Henrique Cardoso, que teve a própria fazenda invadida pelo MST. Foram 3.532 imóveis desapropriados em 8 anos de FHC, contra 158 nos 5 primeiros anos de Dilma (que até uma semana atrás, não havia feito nenhum novo assentamento em 2016).

 Em número de famílias assentadas, 2014 representou um recorde para Dilma: cerca de 32 mil. Em seu pior resultado, em 1995, FHC assentou 42,9 mil famílias. O pior número de Lula é de 36,3 mil famílias.
Para o Tribunal de Contas da União, porém, o esforço recente da presidente em buscar realizar desapropriações (e assim acalmar uma das suas poucas bases de apoio), não deverá prosseguir por muito tempo. O Tribunal avaliou que entre os assentados por Dilma, constam irregularidades das mais variadas, incluindo beneficiários como 1.017 políticos (847 vereadores, 96 deputados estaduais, 69 vice-prefeitos, quatro prefeitos e um senador), 37 mil pessoas falecidas, 61 mil empresários, 4.293 pessoas com alto poder de renda (pessoas que tenham carros com valor superior a R$ 70 mil, como Porche, Land Rover ou Volvo) e 213 estrangeiros. Todos recebendo lotes de terras por parte do INCRA. Em função disso, toda e qualquer desapropriação e assentamento devem ser suspensos, tornando incerto o orçamento de R$ 1,2 bilhão do INCRA para o ano, no qual constam R$ 560 milhões para prováveis desapropriações.

2. O MENOR GANHO DO SALÁRIO MÍNIMO DESDE O PLANO REAL.


 Durante anos, o crescimento real do salário mínimo, obrigatório por lei há alguns anos, tornou-se a principal bandeira social do governo Lula na área do trabalho. Na prática, no entanto, obrigar que se remunere mais aqueles que ganham um salário mínimo não significou aumentar proporcionalmente o salário daqueles que já ganhavam mais de um salário antes da lei.
Durante os 8 anos do governo Lula, o salário médio na economia cresceu 23%, entre 2003 e 2009 (não há dados para 2010). Enquanto o salário mínimo cresceu 255%. Em suma, quem antes ganhava 3 salários, passou a ganhar 1. Para a propaganda do governo, porém, pouco importa – trata-se apenas da “maior valorização do salário mínimo em 5 décadas”, ainda que isso não represente dinheiro real no bolso dos trabalhadores.
Além das canetadas mágicas que fazem subir o salário minimo, o governo Dilma tem enfrentado um problema que parecia distante – a inflação. Em 2015, o índice de preços subiu 10,67%, em meio a uma recessão de 3,8% na economia. Não é difícil supor os maiores prejudicados nesta história, justamente os mais pobres.
Entre 2011 e 2015, segundo o Ipeadata, o salário mínimo decretado por Dilma, subiu de R$ 510 para R$ 880, um aumento de expressivos 72%. Na prática, porém, quando descontamos a inflação, o aumento salarial foi de 17,46% em 5 anos. Isto porque, corrigido pela inflação, o salário mínimo de R$ 510 equivaleria a R$ 746. O valor é semelhante aos 19,48% registrados no governo FHC, que ainda conviveu com inflação acima de dois dígitos em certos momentos.
A perspectiva, porém, mostra que, registrando índices negativos de crescimento em 2016 e 2017, conforme o Banco Central prevê em seu boletim Focus, o salário mínimo terá de subir, no máximo, o mesmo que a inflação, tornando o governo Dilma aquele que menos valorizou o salário mínimo desde o fim da hiperinflação.

3. DILMA FOI A PRESIDENTE QUE CONCEDEU MAIS SUBSÍDIOS A GRANDES EMPRESAS.



Desde seus primeiros dias à frente do governo, Dilma Rousseff e sua equipe econômica jamais negaram que a política de crescimento defendida por ambos, tinha no crédito o seu principal pilar. Graças a esta ideia, bancos públicos tornaram-se responsáveis por 52% do crédito do país. Coube ao menor dos três, porém, o BNDES, garantir aquilo que o governo trataria por chamar de ‘política industrial’.
Aumentar o endividamento do governo, pagando juros superiores a 14,25% ao ano, e entregar tais recursos a pouco menos de mil empresas (responsáveis por 70% do crédito), ao custo de 6,5%, foi durante quase 5 anos a maior política do governo Dilma para ativar o setor privado. Nada menos do que R$ 184 bilhõesforam repassados ao setor privado às custas do endividamento público.
Nomes como Odebrecht ou Andrade Gutierrez tornaram-se figura carimbada na lista de beneficiários da instituição. Hoje, com os presidentes de ambas as empresas presos, descobrimos pistas de que não foi apenas a vontade de fazer a economia crescer que motivaram o governo a liberar bilhões em crédito para obras tocadas por tais empresas (apenas a Odebrecht é responsável por 70% das obras financiadas pelo banco no exterior), mas interesses ainda menos nobres.
Considerando o piso nacional do magistério, de R$ 1.917,78 em 2015, os valores gastos pelo governo para subsidiar grandes empresas poderia render um aumento de 83% aos 2,35 milhões de professores brasileiros durante 4 anos. Uma renda extra de R$ 78,2 mil por professor. Apesar de parte dos professores saírem às ruas em defesa de seu governo, não pareceu prioridade.

4. A POBREZA VOLTOU A CRESCER.


 2013 já deu sinais de que o crescimento baseado em crédito poderia não sustentar por muito tempo a economia brasileira. Foi neste ano que, segundo o IBGE, a pobreza teve seu primeiro aumento em mais de uma década, e o maior aumento desde o Plano Real.
De lá para cá, uma mudança metodológica mudou nossas perspectivas. O Banco Mundial alterou as formas como se mede a pobreza no mundo, passando a considerar dados relativos ao poder de compra de 1 dólar em 2005. Neste critério, nossa pobreza caiu em 2014.
O fator crise, porém, não deixou impune a população cujo limiar da pobreza está em justamente receber benefícios do governo. A maior crise econômica da história brasileira deve resultar em números muito mais preocupantes do que uma queda de 6,3% no PIB ou uma estagnação da renda. Significará para 3,1 milhões de famílias voltar às classes D/E. O número é quase igual ao das 3,3 milhões de famílias que ascenderam à classe C entre 2006 e 2012. Ao todo, serão 10 milhões de pessoas a mais na pobreza ou extrema pobreza como consequência da crise.
Ao fim da crise, 3,7 milhões de empregos terão sido perdidos (2,2 milhões em 2016 e 1,5 milhão em 2015), e o número de desempregados baterá recordes, em boa parte porque pessoas que antes possuíam renda (seja o sustento pelos pais ou rendas como alugueis), agora se veem na obrigação de procurar um trabalho.

5. O GOVERNO NÃO REGULAMENTOU O USO DE ROYALTIES NA EDUCAÇÃO, E AINDA CORTOU VERBAS DA ÁREA.


 A grande bandeira do governo na educação, que criou o próprio slogan do segundo governo Dilma (Pátria Educadora), possui metas claras e sedutoras. Em uma época onde a economia da educação mostra relações claras entre aumento de investimentos em educação e crescimento da produtividade e da renda, entregar slogans ou números mágicos, como os tais “10% do PIB para a educação”, é possivelmente uma das estratégias mais bem elaboradas no debate político dos últimos anos.
Com este slogan, o governo conseguiu criar um clima de ufanismo em torno da Petrobras. A maior estatal brasileira seria o meio de gerar o crescimento via educação. Usurpando-se portanto de uma causa sem contestação, a educação, o governo pode agir e aprovar as medidas mais intrincadas possíveis. Para isso, criou uma lei de conteúdo nacional, privilegiando empreiteiras responsáveis por construir e operar sondas, que mais tarde provaram-se superfaturadas, e inúmeros outros meios pelos quais, segundo o próprio governo, a Petrobras sairia fortalecida.
Cinco anos depois de iniciada a campanha, e quase 3 anos depois de aprovada a lei que destina os royalties para educação e saúde, porém, o Fundo Nacional do Pré-sal continua sem sair do papel. Nenhum centavo do pré-sal destinou-se à educação até agora – pelo contrário, tais recursos foram direcionados ao superávit primário.
Para fazer o ajuste fiscal, o governo não hesitou. Cortou bolsas de pós-graduação, investimentos em universidades e gastos que chegam a R$ 9 bilhões, apenas na educação. Diante da greve de 2015, concedeu reajustes menores que a inflação aos professores (24% em 4 anos, contra 10,67% de inflação apenas em 2015), e quando viu que tratava-se de medida insuficiente, reduziu novamente o orçamento da educação em R$ 4,2 bilhões em 2016.
Para a UNE, a União Nacional dos Estudantes, tais medidas possuíram pouco impacto. Ver sua principal bandeira ser jogada no lixo não impediu que a entidade enviasse ao presidente do Senado, Renan Calheiros, uma carta de apoio ao governo, contra o impeachment.

6. A DIFERENÇA SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES AUMENTOU.



Primeira mulher a se tornar presidente da República, Dilma Rousseff conta com um natural entusiasmo dos movimentos feministas. O apoio de coletivos ao seu governo é capaz de reunir dezenas de milhares de mulheres em marchas em Brasília, ainda que suas principais pautas jamais tenham sido atendidas por ela.
Nem mesmo o fato de nunca ter tocado na pauta do aborto, ou ver seu predecessor, e mentor político, referir-se aos movimentos feministas como massa de manobra, fez o apoio pelo atual governo diminuir. Ao contrário. Em tom de ironia, muitas feministas conhecidas atenderam prontamente ao chamado de Lula para protestar em sua defesa.
Criada em 2003, a Secretaria de Políticas para as Mulheres foi durante 12 anos um órgão destinado a pensar políticas que ajudassem a resolver problemas históricos como a desigualdade salarial entre homens e mulheres, ou a violência contra a mulher. Em meio ao esforço de ajuste fiscal, Dilma extinguiu a secretaria, em março de 2015, e junto dela, seu orçamento de R$ 182 milhões.
No campo prático, porém, as políticas do governo Dilma não colaboraram para reduzir questões como a desigualdade salarial, que saiu de 11,3% em 2011, para 14,38% em 2015. Já em uma seara muito mais complicada, a da violência contra a mulher, os resultados também parecem desanimadores, com um aumento da violência domestica persistente, a despeito da Lei Maria da Penha. Neste caso, porém, é possível que haja uma distorção causada pelo aumento de denúncias, e não dos casos em si.
Na prática, o ganho às mulheres por ter uma mulher na presidência do país é nulo.

7. … E A VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS TAMBÉM AUMENTOU.


 “O governo do PSDB significa o genocídio da juventude negra”, dizia um tweet compartilhado pelo perfil do ex-presidente Lula durante as eleições de 2014.
Durante mais de uma década, a juventude, em especial negros (e mais ainda aqueles em situação da pobreza), foram tratados como apadrinhados pelo governo. A criação de cotas e outros mecanismos de ajuda deveriam, ao menos em tese, fortalecer a juventude negra diante das adversidades, não apenas do racismo, mas econômicas.
Pautas como o debate em torno das drogas, responsável por grande parte das mortes entre jovens no Brasil, jamais entraram na agenda do governo ao longo dos últimos anos. E no que se refere apenas aos números, há uma clara noção de que as principais causas da violência entre jovens negros, não diminui no país. Pelo contrário.
Segundo o mapa da violência, o número de assassinatos no país cresceu 7% entre 2011 e 2014. Entre 2002 e 2012, porém, ele se tornou mais seletivo. Enquanto em 2002, o número de brancos assassinados caiu de 19.846 para 14.928, o de negros assassinados anualmente no mesmo período cresceu de 29.656 para 41.127.

 Especificamente entre os jovens negros, os assassinatos cresceram 21,3% entre 2007 e 2012. Um verdadeiro genocídio que mata 23 mil jovens negros por ano, número superior ao da guerra civil angolana, que matou 20 mil pessoas ao ano entre 1975 e 2002.

POR QUE DEFENDEM, AFINAL?


 Essa pergunta deve ser direcionada a cada uma das lideranças de movimentos sociais, a cada um dos membros dessas organizações. Mas é possível enumerar uma razão que se sobressai.
Ao longo dos últimos meses, enumeramos em nossas postagens a quantidade de movimentos sociais que recebem dinheiro público para sustentar suas atividades – e de como essas verbas saltaram durante os governos petistas. Falamos sobre os movimentos que receberam repasses do BNDES e da Petrobras aqui, falamos da CUT aqui, da UNE aqui, do MST aqui, dos movimentos que formam opiniões à esquerda (do desarmamento à “democratização da mídia”) aqui, da classe artística aqui e aqui. Todos compartilhando duas coisas em comum: dinheiro dos pagadores de impostos e apoio irrestrito ao governo, mesmo quando esse governo rompe com todos os seus princípios ideológicos (e aqui, não raramente o apoio irrestrito é fantasiado de um “apoio crítico” cínico).
Dessa forma, não resta dúvida: há um abismo entre ser parte de um movimento social e defender mudanças sociais que impactem a vida dos menos favorecidos. Quanto maior o dinheiro envolvido no bolso dos seus militantes, menor será o interesse em lutar por isso.