sábado, 19 de julho de 2014

GOVERNO ONERA SALÁRIO EM ATÉ MAIS DE 82% por Júlio César Zanluca


O Brasil tem uma legislação que taxa os salários pagos em até mais de 82%, considerando apenas os encargos diretos incidentes sobre o empregador e o empregado.

O empregador recolhe quase 40% de encargos previdenciários sobre a folha de pagamento, sendo até 28,2% de INSS e contribuições (como SENAI, SAT, INCRA) e 8% de FGTS. Na rescisão contratual, por iniciativa do empregador, há ainda a contribuição de 10% sobre o saldo do FGTS, além da multa de 40%, revertida ao empregado. Considerando-se a rotatividade de pessoal, estes 2 últimos itens custariam até 4% sobre o salário para o empregador.
Se considerarmos o 13º salário, então teríamos mais 1/12 sobre a folha, acrescido dos encargos previdenciários (40%), representando 11,66%, que toda empresa deveria reservar, mensalmente, para quitação da obrigação legal.
Há, ainda, a incidência do INSS e FGTS sobre 1/3 de férias gozadas, cuja provisão deve ser de até 36,2% x 1 salário x 1/3 : 12 meses = 0,78% sobre o salário mensal.
Portanto, considerando somente a parte do empregador, temos um ônus de até 52,64% sobre salários:
até 28,2% de contribuições ao INSS e entidades
8% de FGTS
4% de FGTS/multas rescisórias
até 11,66% de provisão para o 13% salário
0,78% de FGTS/INSS/Entidades sobre 1/3 de férias
Mas não para por aí o ônus. O empregado, que recebe salário, acaba sendo também bastante penalizado. Dependendo da faixa salarial, poderá ser descontado, a título do imposto de renda na fonte, até 27,5%, conforme tabela do IRF.
Ainda, incide sobre a verba salarial, descontada do empregado, a contribuição para o INSS, que varia de 8 a 11%.
Então conclui-se que o empregado arcará, sobre seu salário, pelo menos 8% de encargos, podendo chegar a mais de 30%, dependendo da faixa salarial.
Somando-se o ônus do empregador (até 52,64%) com o ônus do empregado (8 a 30%), temos o absurdo de onerar o salário do trabalhador brasileiro entre 60 a mais de 82%!
Não estão considerados, nestes cálculos, o imposto sindical (que incide obrigatoriamente 1 vez por ano sobre o salário do empregado, descontado deste). Nem as reversões salariais (destinadas ao custeio das negociações sindicais), nem os ônus indiretos (como refeições, equipamentos de segurança, vale transporte, etc.).
Trabalhadores, sindicatos, associações de classe e empreendedores precisam se unir e pressionar por redução dos custos sobre o trabalho, já que estamos exportando vagas de trabalho para China, Índia e outros países com carga tributária menor. O governo federal está tentando, através da substituição do INSS sobre a folha pela do faturamento, reduzir um pouco esta carga, mas deveria acelerar as desonerações.

O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, chegando a quase 40%, mas possui a pior em infraestrutura dos serviços públicos, entre os países que tem carga tributária acima de 25% sobre o PIB. Não adianta o Governo fazer alterações pontuais de impostos. O Brasil precisa de uma reforma tributária drástica, que reduza encargos sobre o custo do trabalho e exportações.
Júlio César Zanluca é Contabilista e Autor de Publicações Técnicas nas áreas Tributária, Trabalhista e Contábil - http://zanluca.blog.br/




BRASIL, O PAÍS MAIS CARO DO MUNDO.




























Os verdadeiros amigos e inimigos dos assalariados - um desafio intelectual para a esquerda

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Muitas pessoas — a saber, social-democratas, moderados, socialistas, comunistas, sindicalistas e outros — creem que empreendedores e capitalistas são os inimigos, e que os sindicatos e as legislações trabalhistas, os amigos dos assalariados.  Trata-se de um erro enorme, com consequências devastadoras.  Um estudo integrado da Escola Austríaca com a Escola Clássica prova o exato oposto dessa crença.  Ele prova que empreendedores e capitalistas são os amigos, e os sindicatos e as legislações trabalhistas, os inimigos dos assalariados.
Eis a seguir, em sua essência mais resumida, a explicação.
Quanto maior o respeito pelos direitos de propriedade e pela liberdade econômica dos empreendedores e capitalistas, maior o grau de poupança no sistema econômico, e, consequentemente, maior a demanda por mão-de-obra em relação à demanda por bens de consumo, e, consequentemente, maiores serão os salários em relação aos lucros.  Ao mesmo tempo, quanto maior a demanda por bens de capital em relação à demanda por bens de consumo, maiores serão os incentivos para se desenvolver e introduzir produtos e métodos de produção mais aprimorados.
O resultado dessa combinação é uma contínua acumulação de capital e uma crescente produtividade da mão-de-obra.  O efeito do aumento progressivo da produtividade da mão-de-obra, no capitalismo, é um aumento progressivo da oferta de bens de consumo em relação à oferta de mão-de-obra, e, por conseguinte, uma redução progressiva nos preços dos bens de consumo em relação aos salários. (No cenário atual, em que há um constante aumento na quantidade de dinheiro, há também um crescente aumento na demanda monetária tanto por mão-de-obra quanto por bens de consumo.  No cômputo final, os salários aumentam mais rapidamente que os preços.  De um jeito ou de outro, o resultado é um aumento nos salários reais.)
O aumento nos salários reais, resultado da poupança e da inovação de empreendedores e capitalistas, significa uma crescente capacidade dos assalariados em trabalhar menos horas por mês e de prescindir do trabalho de suas crianças.  Mais ainda: tal postura dos empreendedores e capitalistas significa uma melhora crescente nas condições de trabalho, melhora essa que não é coberta pelo aumento da eficiência produtiva, significando um gasto a mais para os patrões.  Nesse sentido, a poupança e a inovação dos empreendedores e capitalistas são de fato as responsáveis por todas as melhoras nas condições dos assalariados — algo que é tipicamente, e de modo completamente errôneo, atribuído aos sindicatos e às legislações trabalhistas.
Os sindicatos nem mesmo sabem como elevar os salários reais.  Tudo que lhes interessa é elevar os salários nominais e proteger os empregos dos membros específicos de seu sindicato.  Dado que os sindicatos não controlam a quantidade de dinheiro ou o volume de gastos no sistema econômico, a única maneira como eles podem elevar os salários nominais de seus membros é reduzindo artificialmente a oferta de mão-de-obra em sua área de trabalho.  Porém, o efeito dessa medida é o de aumentar correspondentemente a oferta de mão-de-obra e reduzir os salários em outras áreas da economia.  Em outras palavras, o sucesso de um sindicato em específico é obtido à custa das perdas dos assalariados do resto do sistema econômico.  E as perdas necessariamente superam os ganhos, pois um aspecto essencial desse processo é que os trabalhadores serão forçados a aceitar empregos que requerem menos habilidades do que os empregos aos quais lhes foram negado acesso pelos sindicatos.
Se os sindicatos, ou a união entre sindicatos e leis de salário mínimo, obtiverem êxito em elevar os salários em todo o sistema econômico, o efeito será um correspondente aumento do desemprego no sistema econômico, bem como preços maiores em decorrência dos maiores custos da mão-de-obra e da reduzida produção.  Se os sindicatos obtiverem êxito em fazer com que o governo e seu banco central aumentem a quantidade de dinheiro no ritmo de suas demandas salariais, o desemprego pode ser evitado, mas o efeito ainda assim será o aumento nos preços em conjunto com os aumentos salariais, sem que haja aumento nos salários reais.  Ademais, como uma política inflacionária provoca uma redução no acúmulo de capital, ela faz com que haja uma redução — e, caso seja alta o bastante, uma reversão — do aumento da produtividade da mão-de-obra e dos salários reais.
Os esforços dos sindicatos para proteger os empregos de seus membros é uma política de combater ativamente o aumento nos salários reais dos trabalhadores de todo o resto do sistema econômico.  Como já deveria estar claro em decorrência de tudo que foi dito, a maneira como os salários reais aumentam não é fazendo com que o trabalhador comum ganhe mais dinheiro.  Ganhar mais dinheiro é meramente o resultado do aumento da quantidade de dinheiro, ou da redução da oferta de mão-de-obra disponível no mercado ao se forçar parte dos trabalhadores a ficar desempregada.
Os salários reais aumentam como resultado do acúmulo de capital e do aumento na produtividade da mão-de-obra, o que faz com que os preços caiam (ou cresçam menos) em relação aos salários.  Ao combater o aumento da produtividade da mão-de-obra, os sindicatos combatem ativamente o aumento nos salários reais.  Assim, por exemplo, quando os sindicatos dos tipógrafos se opõem à tipografia automatizada, e, como consequência, aos menores custos e menores preços resultantes do material impresso, eles estão na realidade combatendo o aumento nos salários reais dos trabalhadores de todo o sistema econômico, os quais poderiam agora obter material impresso por menos dinheiro e teriam correspondentemente mais dinheiro para gastar em outras coisas — coisas essas que os trabalhadores dispensados da tipografia mecânica poderiam ajudar a produzir. 
De maneira idêntica, o mesmo é válido sempre que qualquer sindicato se opõe a aperfeiçoamentos que poupam mão-de-obra: tanto o poder de compra dos assalariados de todo o sistema econômico quanto a oferta de bens disponíveis para eles comprarem são restringidos.
Sim, um sindicato pode agir assim por achar que seus trabalhadores terão dificuldades em encontrar novos empregos.  Porém, essas dificuldades seriam muito menores caso os salários nominais no sistema econômico fossem menores e, consequentemente, a quantidade de mão-de-obra demandada fosse maior.  E o que tornaria isso possível é a ausência de escalas salariais coercivamente impostas pelos sindicatos e a ausência de leis do salário mínimo.
Sim, há momentos em que os patrões de fato tratam seus empregados desrespeitosamente, chegando até a tratá-los como se fossem essencialmente algo sem valor.  Porém, o que provoca tais condições é um excesso de oferta de mão-de-obra disponível em relação à quantidade de mão-de-obra demandada.  Em tais condições, um empregador não precisa temer a perda de um empregado, pois este pode imediatamente ser substituído por outros desempregados.  Sendo assim, o empregado estará sempre disposto a tolerar abusos, simplesmente por medo de ser demitido e não ser capaz de encontrar outro emprego.
Porém, o que provoca essa situação é justamente o fato de os salários serem mantidos muito acima da relativa demanda por mão-de-obra.  Isso surge naturalmente em um ambiente em que há um sistema bancário de reservas fracionárias, cuja expansão do crédito é sempre seguida de uma contração financeira e os salários quase nunca caem até o nível requerido por essa contração econômica.  Se os salários pudessem cair livremente, a quantidade de mão-de-obra demandada aumentaria, igualando-se à oferta disponível.  Nesse ponto, a escassez de mão-de-obra seria sentida e o empregado deixaria de ser algo instantaneamente substituível por outros desempregados.  Ademais, ele estará em condições de encontrar outros empregos, e dessa forma não aceitará sofrer abusos.
A solução, novamente, é o livre mercado.  E, ironicamente, na medida em que os sindicatos e as leis do salário mínimo impedem o ajuste dos salários à demanda por mão-de-obra — e, por conseguinte, impedem o avanço natural do mercado a uma situação de pleno emprego —, ambos são responsáveis pelos maus tratos dos trabalhadores, algo de que seus defensores sempre reclamam.  (Situação idêntica acontece com usuários de serviços públicos monopolizados pelo governo, que sempre são tratados como objetos sem valor.  Como a demanda é sempre maior que a oferta, e qualquer "cliente" pode ser instantaneamente substituído por outro, os usuários têm de resignadamente tolerar abusos, pois não têm para onde mais ir.)
A redução nos salários necessária para eliminar o desemprego serve para aumentar a produção ao mesmo tempo em que reduz os custos de produção.  Serve, portanto, para reduzir os preços.  Também elimina o fardo de os trabalhadores terem de sustentar os desempregados.  Como resultado, é praticamente certo que tal medida resultará em um aumento do salário líquido real.  (Para entender melhor esse processo, clique aqui).
Há pessoas que são tão improdutivas, que produzem tão pouco por hora, que precisam trabalhar muitas horas para obter o mínimo necessário para suas necessidades, e às vezes precisam até mesmo utilizar a mão-de-obra de seus filhos como fonte de receita adicional.  Obrigar essas pessoas a trabalharem menos e a dispensar o trabalho de seus filhos seria tão benéfico quanto obrigar Robinson Crusoé a trabalhar menos ou a Família Robinson a trabalhar menos e dispensar o auxílio de seus filhos.  Crusoé e a família Robinson trabalhavam porque era disso que necessitavam para sobreviver.  Obrigar os pobres a trabalhar menos é obrigá-los a serem mais pobres do que podem para sobreviver.  Não é de nenhum consolo o fato de que aqueles que provocam um maior empobrecimento dos pobres são os mesmo que dizem possuir boas intenções e estarem apenas querendo ajudar.  Eles causam apenas sofrimento e precisam aprender a parar.
Como demonstrado, o que realmente reduziu os dias de trabalho e aboliu o trabalho infantil não foi a interferência destrutiva do estado, mas o dramático e progressivo aumento na produtividade da mão-de-obra criado por empreendedores e capitalistas.  Isso aumentou os salários reais e tornou possível que cada vez mais trabalhadores pudessem se dar ao luxo de aceitar os comparativamente menores salários de empregos que exigiam menos horas de trabalho, além de eliminar a necessidade de colocar suas crianças para trabalhar.
À medida que uma crescente proporção de assalariados passou a preferir menos horas de trabalho, o efeito foi o mesmo do de uma crescente proporção de trabalhadores passar a preferir um determinado arranjo de ocupações em relação a um outro arranjo qualquer, isto é, preferir uma redução nos salários em suas ocupações preferidas em relação aos salários maiores das ocupações não preferidas.  Assim, os salários de empregos com menos horas de trabalho sofrem um desconto em relação aos empregos que exigem mais horas de trabalho, os quais oferecem um ágio nos salários.  Isso faz com que seja lucrativo para os empregadores diminuir as horas de trabalho.  É assim que o livre mercado encurta as horas de trabalho.
Meu desafio para a esquerda: leiam e estudem essas ideias detalhadamente e em profundidade.  Corram o risco de abandonar as falácias que vocês atualmente consideram conhecimento e, em troca, ganhem a satisfação de ter um conhecimento real.  Parem de apoiar os inimigos do progresso econômico e os malefícios que eles trazem para os assalariados e deem seu apoio aos verdadeiros amigos do progresso econômico e dos assalariados.  A transformação de intelectuais esquerdistas em defensores do capitalismo iria, com efeito, ajudar enormemente a mudar a direção do mundo.  E, se eliminar a pobreza é o que vocês de fato querem, ajudem a mover o mundo em direção ao caminho para o qual vocês alegam querer que ele vá.

Fonte: http://www.mises.org.br/
George Reisman é Ph.D e autor de Capitalism: A Treatise on Economics. (Uma réplica em PDF do livro completo pode ser baixada para o disco rígido do leitor se ele simplesmente clicar no título do livro e salvar o arquivo). Ele é professor emérito da economia da Pepperdine University. Seu website: www.capitalism.net.
Fonte: http://culturapoliticaereflexao.blogspot.com/2014/07/os-verdadeiros-amigos-e-inimigos-dos.html#ixzz37x3YDX4V

PT, Partidos Socialistas e Comunistas apoiam o terror palestino do Hamas contra o Estado de Israel.. e vc vai continuar votando em terroristas?

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É de conhecimento quase unanime, sim quase e não total, que o Hamas é uma organização terrorista. Todavia ainda existem pessoas que acreditam que o Movimento de Resistencia Islâmica – Hamas, é um movimento para a libertação e igualdade social do povo palestino.
No Brasil a Esquerda novamente tem propagandeado através de notícias e notas acusando o Estado de Israel de imperialista, assim diz o PCB em 13 de Julho e PSTU em 15 de Julho, o Portal Vermelho ligado ao PC do B publicou em 2 de Julho o manifesto do PC do B acusando Israel de genocida e opressor, no dia 10 de Julho Juliano Medeiros, secretário nacional de comunicação do PSOL em sua coluna acusa mais uma vez de genocida o Estado de Israel e por último uma pérola do PCO, em 14 de Julho, “O governo israelense é ligado diretamente à ala direita do imperialismo norte-americano e aliado da ultrarreacionária monarquia saudita”.
Dilma Russeff, 17 de Julho em pronunciamento diz “O Brasil defende que tenha dois Estados, um palestino e um israelense. O Brasil é contra a violência dos dois, tanto de Israel quanto da Palestina. Agora, o Brasil também reconhece como sendo desproporcional esse ataque israelense na faixa de Gaza, com a morte de mulheres e crianças”.
Dep. Federal Jandira Feghali – PC do B (RJ), uma das principais articuladoras das mentiras sobre Israel, prontificou-se na Câmara dos Deputados sendo a favor dos terroristas do Hamas, depois de ser questionada pelo Dep. Jair Bolsonaro – PR (RJ) com o dizer “abaixo terrorismo”, Jandira não satisfeita acusou Bolsonaro de ser representante de torturadores.
(Youtube – Canal da Direita)
A candidata à presidência Luciana Genro – PSOL em seu site teve a cara de pau em dizer que as ações de Israel são comparadas ao Apartheid ocorrido na África do Sul, confira apublicação.
Não obstante, o Dep. Federal Chico Alencar – PSOL (RJ), também manifesta sua opinião na Câmara dos Deputados, se utiliza do parecer de Richard Falk – Relator da ONU, afirmando que Israel promove o Apartheid, colonialismo e limpeza ética e por fim termina comicamente dizendo que o Drone adquiro pelo Brasil e utilizado na Copa do Mundo, financia a matança promovida por Israel, vejam no link .
Em sequência, o Dep. Federal Ivan Valente – PSOL (SP) em 18 de Julho, pede a punição de Israel por conta das ações criminosas cometidas por ele. Link.
Os demais Deputados Federais, Vicentinho PT (SP), Alice Portugal PC do B – BA, Assis Melo PC do B – RS, Daniel Almeida PC do B – BA, Luciana Santos PC do B – PE, Manuela D´Ávila PC do B – RS e o líder do PROS, Givaldo Carimbão PSB – (AL)
compareceram na visita do Embaixador Ibrahim Alzeben da Palestina manifestando apoio a causa palestina e contra Israel. 

Ao Embaixador foi entregue uma carta de apoio a Palestina eacusações ao Estado de Israel. O conteúdo da carta acusa novamente Israel de promover o Apartheid e segregação, limpeza étinica, crimes de guerra e até genocidio.
Assinanam a carta 37 partes, entre politicos, partidos e demais entidades, instituições e grupos políticos.
Lista:
Políticos
  • Dep. F. Chico Alencar – PSOL (RJ)
  • Dep. F Ivan Valente – PSOL (RJ)
  • Senador Randolfe Rodrigues – PSOL (AP)
Partidos Políticos
  • PC do B – Diretório Nacional
  • PSB – DF
  • PSOL – Diretório Nacional
  • PT – DF
Demais entidades, instituições e grupos políticos
Abaixo a carta enviada a Embaixada da Palestina no Brasil.
Fonte: Em Visita ao Congresso, emabixador expõem crimes de Israel, 17 de Julho – Portal Vermelho