Por que a esquerda gosta tanto de assassinos?

O coletivismo da esquerda ignora vidas humanas como a de Victor Hugo Deppman. Mas pessoas como Sakamoto se consideram defensoras dos direitos humanos.

Por Flávio Morgenstern

Seja a vida o que for, deve-se lutar para mantê-la, já que a Natureza ainda é a grande Deusa que dita regras sem um SAC – ou sem um que funcione. Se a política é a arte de conviver, a únicaquestão política que importa é evitar que agressões ocorram, sobretudo a Grande Agressão chamada assassinato, que põe fim a uma vida que ainda tinha toda a potencialidade de muitos anos antes de atender ao Grande Chamado da Natureza (não se refere aqui a ir ao banheiro).

Todas as outras preocupações políticas são absolutamente nulas perto da capacidade de fazer com que as pessoas continuem vivas. Transporte, previdência, infra-estrutura – até impostos. Tudo evanesce diante da segurança. Diante da possibilidade de não se voltar para casa, até mesmo ter uma casa se torna uma preocupação praticamente inútil.

Ao contrário do que se macaqueia por aí, não é com educação que se muda um povo. Antes de tudo, é preciso manter o povo vivo. E é a segurança que permite educação futura – o contrário é mera conjectura.

Um Estado, um ente de dominação, coerção e monopólio da violência que reine sobre um dado território, deve garantir segurança, ou não tem razão alguma de existir – afinal, a anarquia tem apenas a violência sem conseqüências para o agressor violento como diferença em relação à sociedade sob jugo de um Estado.

Como é possível ver tantas pessoas preocupadas com pastores, casamento gay, nivelamento salarial obrigatório entre gêneros, flexões gramaticais, proibições de substâncias, arranjos trabalhistas contraditórios ou atrelamento de investimento do sistema de ensino ao PIB, se podemos não estar vivos daqui a 12 horas para vermos nosso próprio Paraíso na Terra?

Por que se preocupam tanto com essas ninharias, e não há um muxoxo quando pessoas são assassinadas organizado por atores globais cujas opiniões políticas não merecem mais respeito do que as opiniões de Robert Nozick sobre a escalação da Portuguesa, nem por músicos que só merecem tal título por comparação? Por que no máximo pedem “paz” de branco e atacam armas, ao invés de atacar os motivos da violência, como a impunidade – o mesmo que a barbárie anárquica, mas dentro de um Estado que toma 40% de nosso dinheiro sob alguma justificativa inútil, se não nos mantém vivos?

É, no mínimo, demonstração de psicopatia ver tanta preocupação de certas ideologias políticas com mil obrigações que querem passar aos outros via coerção estatal (sobretudo a mais sensível de todas: proibir que outras pessoas não gostem desses alumiados seres humanos), mas nenhum deles se vista de preto com uma caveira no peito pedindo punição rigorosa quando alguém morre sem reagir depois de ter um celular de R$ 100 roubado.

E quando você demonstra preocupação com segurança e quer acabar com a atuação do Estado fora de sua única esfera universalmente aceitável, te associam imediatamente com o totalitarismo fascista.

Logo ELES.

Assassinos e “Direitos Humanos”: Loucura e Método

“A loucura é rara nos indivíduos – mas é a regra nos grupos, nos partidos, nos povos, nas épocas.”
— Friedrich Nietzsche

Victor Hugo Deppman, universitário, foi assaltado essa semana ao chegar em casa no Belém, bairro de periferia em São Paulo. Mesmo entregando o celular de R$ 100 sem reagir, foi assassinado com um tiro na cabeça por um “menor” de 17 anos, poucas horas antes de completar 18.

Uma pessoa normal, livre de doenças mentais, incapacidade de compreensão da realidade ou da doença perigosíssima chamada ideologia, se chocaria abissalmente com a tragédia.

Todavia, a compreensão do sentimento alheio – algo como a capacidade de se colocar no lugar do outro como pressentia Martin Buber, ou ao menos de compreender o sentimento de outro ser humano com identidade em relação ao seu próprio sentimento, tornando-os ambos semelhantes (o que se reconhece como “humanidade”) – é completamente apagada de pessoas com uma ideologia – um grupo, um partido, um “povo” ou uma “época” a defender (como fazem os “progressistas” hoje, medindo os preconceitos e os caprichos e macaqueações do presente como única medida axiológica possível para se buscar valor no passado ou no futuro).

Por mais que essas pessoas continuem saudáveis, quando se trata de discutir idéias, agem com o mesmo raciocínio dos maiores psicopatas da história. Não é de surpreender, portanto, que ideologias que declarem defender grupos, partidos, povos e épocas sejam, inevitavelmente, sem um único exemplo contrário, uma fábrica de genocidas, dos piores que a humanidade já conheceu (até pessoas normais, no comando de um “Partido do Povo”, seja o Partido Bolchevique ou do “Povo Trabalhador Alemão”, inevitavelmente se tornam dementes que tratam outros seres humanos, na melhor das hipóteses, como gado).

De forma que não foi surpreendente, após um assassinato que chocou o país inteiro, não encontrar um único comentário de lamento à morte de um ser humano nos blogs e comentários de formadores de opinião tão preocupados com o futuro dos pobres como se auto-proclama a esquerda (o Belém não é um bairro rico, por sinal a Fundação CASA, ex-Febem, fica exatamente ali), com benesses aos universitários, com prazeres juvenis (como sexualidade e liberação das drogas).

Por trás de um discurso de amor ao próximo, apaga-se justamente a humanidade que só é reconhecível de um indivíduo a outro indivíduo, e se perde qualquer apreço à vida humana individual dissolvida num coletivismo que só enxerga massas de manobra eleitoral que precisam ser protegidas sob a tutela do Estado (agora esvaziado justamente da única função que qualquer filósofo competente que conhece a anatomia do Estado pode encontrar tal entidade).

Não é de se estranhar, portanto, ver que Leonardo Sakamoto, um de nossos ídolos, um verdadeiro manual de como não pensar, só tenha escrito suas linhas eivadas de humanismo não graças a um assassinato, mas sim quando os sentimentos humanos de compaixão (sentido etimológico: sofrer com), sentimentos de dignidade e preocupação com a vida humana de uma parcela da população reagiram da maneira mais branda que poderia reagir: pedindo, pela trocentésima vez, a redução da “maioridade penal” que vigora no Brasil, que impede que se puna os maiores crimes (mesmo estupro ou latrocínio) se o criminoso for menor de 18 anos.

Sakamoto afirmou: “Completar 18 anos não é uma coisa mágica, não significa que as pessoas já estão formadas e prontas para tudo ao apagarem as 18 velinhas.” É mesmo? Então quando se deve começar a considerar uma pessoa responsável por seus atos? Aos 21? Aos 30, como quer Manoela D’Ávila? Nunca? Ou talvez Sakamoto acredite que se deva punir alguém só quando essa pessoa é “classe média”, no estranho linguajar certificado pelo IBGE que dominou nossa esquerda? A propósito, o assassino  de Victor Hugo cometeu o crime horas antes de completar 18 anos, mas ainda é considerado “menor”, ganhando todas as benesses por isso. Por que não então abolir a idade como padrão para a “maioridade penal”, e sim a consciência, que eu já tinha antes dos 10 anos?

O coletivismo, a ideologia que pretende dissolver (mesmo violentamente) indivíduos na massa “coletiva”, não disfarça seus contornos quando Sakamoto justifica que a imputabilidade – e a proteção estatal – devem existir “por necessidade individual e incapacidade coletiva de garantir que essa preparação ocorra de forma protegida”. Ora, a “necessidade individual” é válida para pedir coisas do Estado, então? Onde está meu mensalão? E por que assassinos, estupradores, líderes de quadrilhas e demais psicopatas devem ser “preparados” para a vida adulta de maneira “protegida”, se já agem como adultos para acabar com vidas alheias?! Ou estupro e latrocínio são coisas de criança?!

É Sakamoto quem conclui de com lapsus linguae: “Enfim, se tornam adultos sem ter base para isso.” Quod erat demonstrandum, sr. Sakamoto.

É o risco que se corre ao se ler algo de Sakamoto e de toda a esquerda: utilizam uma linguagem cuidadosa, preparada com fins específicos, para vender a totalização da sociedade sob o Estado, com uma gramática e uma terminologia tão próprias, com valores já auto-determinados, que qualquer crítica parece (paradoxalmente) radicalismo. É mesmo difícil para alguém contaminado pela esquerda escapar da gaiola conceitual e descobrir como tratar da realidade, e não de um fantasma dela travestido de conceitos dóceis.

A inversão de prioridades e o desprezo pela vida humana são atirados cruelmente à tela no texto sakamotiano: “Na prática, o Estado e a sociedade falham retumbantemente em garantir que o Estatuto da Criança e do Adolescente ou mesmo a Constituicão Federal sejam cumpridos.” Ora, a preocupação de Sakamoto deveria ser com uma vida humana que nunca mais será vista, com um corpo que teve de ser enterrado pelos pais, com um sorriso que não estará mais entre os amigos, ou com as “falhas do ECA”, que não garantem “preparação de forma protegida” para que pobres guris de 17 anos roubem e matem por um celular sem terem punição além de 1 único ano numa colônia corretora? Ademais, se o Estado é assim tão ineficiente, por que lhe atribuir mais funções do que o filosoficamente justificável?!

Aqui cabe um parêntese. Quando Yoani Sánchez veio ao Brasil, um grupo de defensores da liberdade bradava contra os apoiadores de ditadura, que queriam impedir a blogueira cubana de falar, com um coro:“Protestar, mas que bacana! Eu quero ver fazer isso em Havana!”. Foram respondidos pelos apoiadores da ditadura que matou 100 mil pessoas (a ditadura militar brasileira não matou muito mais do que 400 militantes) com: “Ô playboyzada (sic), mas que bacana! Ninguém passa fome em Havana!” – Nenhuma réplica ao fato de que na capital cubana é impossível protestar contra o governo que te impede de circular livremente e ter opiniões próprias (o coletivismo engolindo o individualismo). Ora, se dar um pouco (um pouco) de comida à população é justificativa para poder reprimi-la, impedir seu livre trânsito e ser aplaudido internacionalmente, qualquer cadeia é o paraíso esquerdista. Não é exatamente o que se tem lá em troca de almoço e janta?

Sakamoto obtempera: “O que fazer com um jovem que ceifa a vida de outro, afinal?” O que espera que seu leitor faça é não ter uma resposta, diante de uma chuva de incoerências e juízos moralistas que apenas se preocupam com o assassino, sem um esgar por quem acabou de perder sua vida dolorosamente. Na verdade, dá para sugerir muitas coisas do que fazer com um homicida. Se “a Fundação Casa, do jeito que ela está, não reintegra, apenas destrói”, que tal uma campanha nacional para arrancar as nozes dos homicidas? Uma vida humana por duas nozes parece um preço minúsculo a se pagar.

Marcel Freitas, no Facebook, propôs algo distinto da coerção estatal, que talvez gerasse uma resposta curiosa: por que não ADOTAR UM MENOR INFRATOR, então? Gostaria de saber se Sakamoto adotaria o assassino de Victor Hugo Deppman, se Túlio Vianna e Marilene Felinto adotariam o estuprador, seqüestrador e assassino Champinha, se também afirmam que ele é apenas uma vítima do termo coletivista “sociedade” – se é que estes humanistas estão mesmopreocupados em cuidar desses anjinhos que não conseguem ter uma “preparação para a vida adulta de forma protegida”.

Sakamoto culpa e inquere: “A resposta para isso não é fácil. Mas dói chegar à conclusão de que, se um jovem aperta um gatilho, fomos nós que levamos a arma até ele e a carregamos. Então, qual o quinhão de responsabilidade dele? E qual o nosso?” Bom, se dói a Sakamoto chegar à conclusão de que ele tem responsabilidade e culpa por um assassinato, a dor é só dele. Dele e de toda a esquerda, que, desde “Capitães da Areia” de Jorge Amado até Tropa de Elite 2 culpa “o sistema” por ações humanas feitas por humanos (essa entidade tão desconhecida do linguajar “social”), enaltecendo a delinqüência e mesmo a agressão e o assassinato como algo que precisa ser feito “de forma protegida”.

Qual a responsabilidade do Sakamoto e de sua turma? A ele “dói chegar à conclusão de que (…) fomos nós que levamos a arma até ele e a carregamos” (certamente, esse “nós” é corretamente entendido como “nós de esquerda e nossos cupinchas”). Qual a minha responsabilidade nisso? Zero.

Já sobre a punição, certamente o principal freio às ações de agressão a outro ser humano (do contrário, bandidos não planejariam seus crimes, não se preocupariam em se defender nem só atacariam de tocaia, o que faz com que os pobres sejam uma vítima muito mais potencial da violência urbana do que os ricos), Sakamoto dispara (sem trocadilho): “O certo é que ele [o assassino] irá levar isso a vida inteira – o que não é pouco – e nunca mais será o mesmo, para bem ou para mal”.

Mas não me diga, Saka! Agora, um informe surpreendente a você e seus leitores coletivistas: sabe aquele jovem que foi assassinado, que gerou toda a punição de até3 anos para esse “menor infrator”? Então, ele não só também levará isso para a vida inteira – ele sequer vida possui mais, cara!! Sabe o que é isso?! Não, nem queira saber. Isso parece que é um acidente da vida com o qual seus parentes “classe média” devem lidar e pronto, né? Qual foi o momento de preocupação com a dor de alguém que viu seu filho morrer por um motivo imbecil? Qual a preocupação com que o assassinato, e não a punição ao assassinato, ocorra novamente?!

Com o coletivismo mais brutal, inumano e insensível a assassinatos já visto, Sakamoto inculpa: “a sociedade quer realmente lidar com eles ou prefere jogá-los para baixo do tapete, escondendo os erros que, ao longo do tempo, ela mesma cometeu?”

Ora, mas que erro alguém aí cometeu?! “Ostentação”, como quando Sakamoto quis punir este “crime”?! (é engraçado ver um texto tão platiforme, mas dolorosamente trágico ver sua teoria tomar forma prática)

O erro maior do coletivismo não é nem ignorar o indivíduo, é uma falha de representação: tal como Alfred N. Whitehead já havia mostrado a impossibilidade da determinar se alguém é “proletário” ou “burguês”, a não ser por auto-declaração (como se faz com as cotas), o conceito “sociedade”, como Sakamoto e a esquerda utilizam, não representa a totalidade de pessoas humanas vivendo em determinado lugar (por isso a preocupação de Terry Eagleton com a cultura, ao inves de uma macaqueação conceitual, o torna um dos esquerdistas vivos de maior valor). O mesmo se dá com a maioria dos conceitos abstratos tão caros à verborragia esquerdista, como “Estado”, “classe média/burguesia” etc.

Ora, isso já fora demonstrado pelo helenista (comunista roxo) J. P. Vernant, em seu ensaio O Buraco Negro do Comunismo: a decisão da “assembléia” de um partido não representa sequer a maior parte dos votos do tal partido. Um sistema de representação de uma “classe” aponta para um conceito abstrato (como “sociedade”, ainda sendo inculpada) sem se atentar para nada do que agente humano nenhum dessa mesma sociedade tenha feito, decidido, pensado, discutido, opinado (não é à toa que o magnum opus de Ludwig von Mises, um dos maiores opositores do comuno-fascismo e demonstrador dos erros de seu caráter coletivista, se chame Ação Humana). Quem ganha a discussão é o ente com maior poder (estatal), que diz que mais representa um coletivo, sem sequer consultá-lo.

Dissolvidos os indivíduos nessa maçaroca que serve apenas a discursos lobotomizados (e lobotomizantes), as causas de suas ações são automaticamente dissociadas (apenas em discurso, claro) de suas conseqüências. O assassino não é mais assassino, todas as pessoas são julgadas apenas pela “classe social” da qual ela, supostamente, faz parte. Tudo vira matéria para ser discutida e trabalhada tão somente pela força do Estado – que deve ser aparelhado inteiramente, claro, pelos comparsas coletivistas.

É desta forma que Sakamoto pode tanto defender a “proteção” estatal, sob auspícios dos “direitos humanos”, ignorando completamente as únicas ações que justificam até mesmo aexistência do Estado perante a barbárie: uma maior capacidade de fazer com que as pessoas continuem vivendo. Entre os “direitos humanos” arrolados por Sakamoto, inexiste o direito humano de continuar vivo sem ser agredido.

Também é dessa maneira que toda a esquerda brasileira justifica assassinos (tanto os genocidas do setor público que vão de Fidel Castro e Hugo Chávez até Mahmoud Ahmadinejad e Muammar Kadafi, quanto os do setor privado) e vota em partidos que aparelham o Estado, o agigantam e o tornam dominante na vida e no bolso da população, mas não fazem um muxoxo de reação humana a respeito de este mesmo partido ter dominado o Estado, tirado as armas da população e outras atitudes de agressão ao indivíduo, culimando nos homicídios em uma década terem chegado a praticamente 50 mil por ano. Nenhuma guerra no mundo mata tantas pessoas e, System of a Down à parte, quem mais morre são, obviamente, pobres. Nenhuminha das pessoas que tanto criticaram Bush pela guerra do Iraque (a guerra em que mais se gastou na história para evitar mortes de população civil) deu um pio contra o governo petista por isso.

Alguém viu algum ator global reclamando disso como reclamam do Feliciano e de causas extremamente secundárias como casamento gay? Ou só fazem marchas de camiseta branca pedindo “paz” (outro conceito coletivista, já que nenhum assassino vai dar bola para isso)? Alguém conseguiu unir causa (impunidade, sistema penal frouxo e achatado, proteção até de celebridades à inconseqüência, tratamento de assassinos como crianças) à conseqüência (o Brasil já é o pais em que mais se mata no mundo)?

Crimes chocantes deveriam mudar leis, afinal, as leis devem servir para evitá-los, com a população exigindo que legisladores criem leis que impeçam isso. Reagiu-se ao assassinato brutalíssimo de Liana Friedenbach e Felipe Caffé assim. Reagiu-se ao menino João Hélio ser arrastado por “menores” (sem “preparação de forma protegida”) nas ruas do Rio assim. De Jorge e Maria Bouchabki até Glauco a população reagiu assim. Nenhuma mudança foi feita no Código Penal, e os crimes apenas aumentaram. Aí Sakamoto talvez consiga uma pista de onde encontrar a culpa: justamente naquilo que ele defende – o statu quo que causa o maior número de mortes do mundo.

É o que faz com que hoje tenhamos o “cadáver com marca social”, segundo cirúrgica definição deReinaldo Azevedo, mostrando que “há dois grupos de vítimas de homicídio no Brasil: o dos mortos sem pedigree, para os quais ninguém dá bola (e são a esmagadora maioria), e a dos mortos com pedigree, com certificado de autenticidade social. (…) Os cadáveres dos brasileiros do presente podem esperar. São cadáveres sem pedigree.”

Essa tal “sociedade” é culpada de tantos assassinatos que deveríamos acabar com ela até o último ser humano por um futuro melhor.

fonte:o implicante

DENUNCIA -PSOL,PT e manipulação de toda a esquerda, usando o LGBT como massa de manobra - A luta LGBT como estratégia para a construção de uma sociedade socialista

 A OCC Alerta Brasil, alerta e denuncia a manipulação dos partidos de esquerda que usam o movimento LGBT como massa de manobra para a consolidação do socialismo/comunismo no Brasil. No entanto eles esquecem de informar que Fidel Castro e Mao Tse Tung fizeram o mesmo usaram os gays para depois matarem ou joga-los em  prisões e campos de trabalhos forçados. Hilter e Stalin também usaram de subterfúgios similares e posteriormente os massacraram. O ativismo LGBT pensa que está usando e manipulando os partidos, e que a maioria da população são contrários a opção sexual deles. A sociedade é contra a imposição e intolerância religiosa que o movimento LGBT querem impor, e os alerta que estão sendo usados como massa de manobra e posterior massacre que ocorrerá. Será que eles não aprenderam nada com a história? Só não enxerga quem não quer!!!

 

 

A luta LGBT como estratégia para a construção de uma sociedade socialista

por Rodrigo Cruz e Thais Dourado
Este texto tem como objetivo debater o caráter estratégico da luta pela emacipação de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs). É bem verdade que a luta pela liberação gay, iniciada em junho de 1969 com a Rebelião de Stonewall, acontece sob forte influencia dos movimentos de contracultura dos anos 60, em especial a chamada revolução sexual e os protestos da juventude de 68 na França, que questionam diretamente os ideias emancipatórios marxistas. Há de se considerar que a essa altura, a experiência real do socialismo já havia dado conta de responder negativamente às aspirações das “minorias sexuais”: nos regimes de caráter stalinista como Cuba, China e na URSS, os homossexuais foram duramente perseguidos, assassinados ou enviados a campos de concentração para trabalho forçado. 

Por outro lado, não se pode ignorar que, nas décadas seguintes, houve algum esforço por parte da esquerda socialista para incorporar a luta pela diversidade sexual à sua agenda de discussões. No Brasil, por exemplo, a vanguarda da militância LGBT do início da década de 80 encontrou apoio justamente no movimento operário (num processo de aglutinação de diversos movimentos e correntes políticas de esquerda que, mais tarde, viria a culminar na fundação do PT). O fato é que desde Stonewall, a luta LGBT se desenvolve num misto de conflito e articulação com a luta dos trabalhadores, seja pelas mudanças político-ideológicas que culminaram no recuo da alternativa socialista e na fragmentação das organizações mundiais que a reivindicavam, seja pela falta de formação da esquerda a respeito das questões que dizem respeito à diversidade sexual.

Interessa a nós, portanto, debater, a partir de uma leitura crítica do feminismo marxista e da teoria “queer”, as duas principais tradições teóricas que identificamos como pilares de sustentação do movimento LGBT, como as lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais socialistas devem encarar a luta contra a homofobia.

OS PARADIGMAS TEÓRICOS: Feminismo Marxista e Teoria Queer

O feminismo, como ideologia e movimento social pela emancipação feminina, tem possibilitado há mais de um século que questionemos as relações de gênero presentes em nossa sociedade. O marxismo, como teoria científica e movimento social crítico das sociedades de classe, tem possibilitado, a partir da leitura materialista da história, a compreensão dessas relações de gênero como elemento fundamental do processo de acumulação de capital. No artigo intitulado “Marxismo, feminismos e feminismo marxista – mais que um gênero em tempos neoliberais”, a Socióloga e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Mary Garcia Castro estabelece um paralelo entre ambas as tradições:

“Tanto no marxismo como no feminismo, haveria a preocupação por questionar relações desiguais socialmente construídas e reconstruídas em embates de poder (no caso do feminismo, entre os sexos e pela institucionalização da supremacia masculina). Em ambos conhecimentos ressalta-se o projeto por negação de propriedades, expropriações e apropriações (no caso do feminismo, tanto do valor produzido pelo trabalho das mulheres, socialmente reconhecido ou não, como de seu corpo, voz, representações). Compartem também, o marxismo e o feminismo, a ênfase na materialidade existencial (para alguns feminismos, a vida cotidiana, para outros, a textual, e, para outros ainda, o cenário histórico – hoje, o capitalismo em formato neoliberal), considerando que essa materialidade se sustenta por práticas em um real vivido e um real idealizado e ideologizado (em instituições, no privado e no público, e na micropolítica das relações sociais). Por outro lado, advoga-se, tanto no marxismo como no feminismo, a possibilidade de mudanças acionadas por sujeitos, pautando-se portanto por investimento em realizar uma utopia humanista” (CASTRO, M. G. Critica Marxista, Sao Paulo, v. 11, p. 98-108, 2001).

O feminismo em seu recorte materialista oferece, portanto, uma grande contribuição para a teoria marxiana. Em primeiro lugar porque ele aciona um sujeito historicamente oprimido, neste caso, a mulher – que no processo de apropriação privada da produção social foi submetida ao trabalho de dupla reprodução da vida – a lutar pela transformação dessa relação de opressão, o que seria, na prática, lutar pela aniquilação do sistema político e econômico (o capitalismo) que a oprime. Se pensarmos, por exemplo, nos impactos econômicos da máxima socialização do trabalho doméstico entre homens e mulheres no atual estágio de acumulação do capital, iremos concluir que o sistema  seria  abalado, uma vez que sua estrutura está baseada, entre outras coisas, na dupla exploração do trabalho feminino.

É por isso que nós, LGBT socialistas e revolucionários, precisamos reivindicar, antes de tudo, o feminismo marxista. Sem a luta das mulheres, nunca teria sido possível questionar a natureza das relações de gênero, a finalidade das práticas sexuais na sociedade capitalista e a supremacia do masculino na esfera pública. Podemos dizer ainda que a base da opressão machista e homofóbica é a mesma: o patriarcado enquanto modelo de organização social centrado na figura do homem cisgênero, que tem como objetivo garantir a manutenção da sociedade de classes por meio da transferência de herança (propriedade privada), processo diretamente responsável pela normatização das relações heterossexuais (visto que só a partir delas são gerados herdeiros legítimos).

Em segundo lugar, o feminismo retoma a centralidade das relações sociais na obra marxiana, tema que por muito tempo foi menosprezado pela tradição economicista. Para Marx, o que distinguiria um escravo de um não-escravo não seria nenhuma característica naturalizada, mas o tipo de relações sociais em que estaria o escravo. E experiência do socialismo real ilustra muito bem esse dilema: do que adianta tomar os meios de produção se as relações sociais de uma determinada sociedade não são transformadas? O socialismo hoje pode ser uma alternativa à barbárie do capital se não tiver como tarefa uma de suas tarefas prioritárias a emencipação das mulheres, negros e LGBT a partir da transformação real das relações opresssoras que denominamos como machismo, racismo e homofobia?

Essa não é uma questão nova. Já na década de 60, os movimentos de juventude, desiludidos com a alternativa socialista, questionavam o pensamento marxista, o economicismo e a primazia das forças produtivas nas análises da esquerda. O crescente desencanto com os grandes projetos emancipatórios, consequencia direta da queda do muro de Berlim no final dos anos 80, fez com que uma parte considerável do movimento feminista dos anos 70, que formulava sobre a estrutura social, as relações entre produção e reprodução, o valor de diversos tipos de trabalhos desempenhados pelas mulheres e o conceito de patriarcado viesse a se dedicar ao estudo das relações de forças locais, os discursos, as disputas por representação, o significado do corpo e os prazeres, sem identificar a necessidade de mudanças frente a barbárie do capitalismo neoliberal. Essa nova etapa do feminismo, também denominada “pós-feminismo”, se caracteriza como parte da “ofensiva” pós-moderna que perdura até os dias atuais:

“O pós-feminismo toma formato de movimento a partir de 1990 – não somente na Europa, onde se iniciara na década anterior, mas também nos EUA. Critica-se o que se identificaria como ‘postura feminista’, isto é, o ‘policiamento’ da sexualidade e a redução da mulher à vítima. E afasta-se de conceitos como patriarcado, das distinções entre o feminino e o masculino e da ênfase em relações entre tais constructos. Também se recusa o conceito de gênero, por considerar que levaria ao ocultamento da homo e da bissexualidade. Celebram-se as diferenças culturais (o que herda também do pós-estruturalismo) e, na esteira do pós-modernismo, rejeita-se o capitalismo, no plano discursivo e o marxismo, caricaturado como perspectiva  ‘economicista’ e totalizante que, ao enfatizar a igualdade, tenderia a homogeneizar experiências e a considerar que só haveria um sujeito na revolução, o proletariado (aliás, revolução termo também abolido do léxico dos ‘pós’, seria uma ‘meta narrativa’ incompatível com uma ideologia que preza o “eterno presente”). Move-se na “luta discursiva”, ou seja “na luta pelo controle dos termos e regras do discurso”, e rompe com a “unidade-de-teoria-e-prática marxista” – textos entre aspas, de Fredric Jameson . “Cinco teses sobre o marxismo atualmente existente”. In Wood, Ellen Meiksins e Foster, John Bellamy (orgs.). Em defesa da História. Marxismo e pós-modernismo. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1999. Ver, sobre pós-feminismo, Phoca, Shopia  e Wright, Rebecca. Introducing Postfeminism. New York, Totem Books, 1999.

O movimento pela liberação gay (que hoje conhecemos como LGBT), que já havia surgido sob forte questionamento do pensamento marxiano, foi amplamente influenciado pelas teorias pós feministas. Primeiro porque o feminismo marxista parecia não dar conta de explicar a diversidade de identidades de gênero, orientações sexuais, práticas, fluxos e suas interseccionalidades com as categorias de raça, classe e etnia (e de fato não dava). Segundo porque a crescente adaptação dos gays ao sistema capitalista, o surgimento do “pink money” e a institucionalização do movimento LGBT dos anos 80 provocou uma resposta por parte das “identidades marginais” (gays afeminados, lésbicas masculinizadas, travestis, transexuais, homossexuais pobres ou com deficiência física etc) que não foram beneficiadas com o acesso aos bens de consumo ou com direitos democráticos. É sempre bom lembrar que nas sociedades de classe como a nossa, o acesso à justiça e aos direitos civis é regulado principalmente pelas condições econômicas objetivas.

“Pessoas com dinheiro (mais frequentemente homens brancos do que mulheres) têm acesso privilegiado aos espaços de consumo e ao estilo de vida da “comunidade gay”. Lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros negros, muitas vezes, enfrentam uma dupla invisibilidade, apagados pelo racismo dentro das comunidades gays e marginalizados pela homofobia em suas próprias comunidades” (SEARS, A. Queer and Anti-Capitalism: What’s Left of Lesbian and Gay Liberation? Science & Society, Vol. 69, No. 1, January 2005, 92–112

É por esse motivo que os estudiosos “queer” propõem positivar as formas tradicionais de insulto aos homossexuais (como “bicha”, “veado” e “sapatão”) de modo a criar uma força política provocadora que unifique todos as LGBT (a experiência vexatória do preconceito nada mais é, senão, uma experiência comum para todos nós), capaz de se colocar contra as normas socialmente aceitas. De modo geral, ser “queer” significa negar qualquer forma de normatização do corpo, das relações, das identidades e dos comportamentos socialmente impostos. Significa uma ruptura entre a linearidade historicamente construída entre as categorias de sexo, orientação do desejo, identidade de gênero e prática sexual. O ser humano é um ser criativo, pensante, mutável. Ele nem sempre cabe em categorias estreitas como “hetero” e “homossexualidade”.

Entretanto, é necessário fazer algumas ressalvas. Se por um lado o conceito de “queer” nos oferece uma espécie de “visão dialética da sexualidade” ao borrar as fronteiras dos gêneros e das sexualidades, por outro, esvazia essas categorias, reforça a fragmentação já existente entre as LGBT e dificulta a ação polítca do movimento (como reivindicar políticas públicas, por exemplo, sem recorrer as categorias lésbica, gay, bissexual e travesti?). É bem verdade que a análise histórica nos mostrou que a categoria gênero existe como produtora de diferenças – e por isso pretendemos sobretudo eliminar essas diferenças -, mas é preciso lembrar que os gêneros masculino e feminino persistem no atual estágio do capitalismo, bem como as relações de desigualdade que derivam da sua construção social. Dissolver ou abolir os gêneros, portanto, não depende da nossa vontade militante. Depende da transformação das relações de gênero a partir do enfrentamento real da opressão machista, homofóbica, lesbofóbica e transfóbica etc. O feminismo marxista sempre colocou a necessidade da ação política, enquanto os estudos “queer” nem sempre deixam claro para onde ir, o que fazer, contra quem lutar.

É nesse sentido que este texto propõe uma reflexão sobre os paradigmas teóricos colocados para a militância LGBT até agora. O feminismo marxista nos oferece a base para a compreensão das estruturas patriarcais que nos oprimem e nos coloca a necessidade de lutar contra essas estruturas, enquanto a teoria queer amplia nossos horizontes ao desconstruir a lógica biologizante sobre a qual o feminismo havia sido construído. “Queer” é um conceito libertador para ambos os sexos, para todas as orientações sexuais e para todos os gêneros. “Queer” questiona a naturalização das identidades, problematiza, desconstrói. Uma política LGBT socialista, deveria, portanto, perceber que essas duas tradições não necessariamente se opõem, pelo contrário, elas podem estabelecer uma relação de complementariedade. Hoje é  impossível pensar a questão da diversidade sexual sem considerar os estudos queer, assim como é impossível pensar nessa luta sem pautar a necessidade de enfrentar as estruturas patriarcais lado a lado com as mulheres, sejam elas cis, trans ou lésbicas. O feminismo marxista e a teoria queer, portanto, devem ser nossas bases teóricas.

Percebam, por exemplo, que movimento feminista atual já se utiliza da estratégia discursiva “queer” quando convida as mulheres a irem às ruas na “Marcha das Vadias”, que nada mais é do que a tentativa de garantir às mulheres alguma liberdade sobre seus corpos por meio da positivação de um termo que, historicamente, era utilizado para humilhá-las. Embora tenha o mérito de revigorar o movimento feminista e trazer uma nova geração de mulheres para a luta contra o machismo, o movimento da “Marcha das Vadias” parece carecer de certa objetividade. O que querem as viadias, afinal? Colocar a violência contra a mulher na agenda governamental? Ou apenas a contribuir para algum tipo de mudança cultural em relação a forma como a sociedade enxerga as liberdades individuais das mulheres (o que por si só não é pouca coisa)?

Nada disso significa que as mulheres feministas e socialistas não deveriam participar da “Marcha das Vadias”. Muito pelo contrário, é importante que elas participem desse movimento e disputem seus rumos, ofereçam a ele um debate mais estratégico e aprendam também com a criatividade das novas feminsitas. O movimento LGBT também deveria participar da “Marcha das Vadias” e denunciar o binarismo de gênero, o cissexismo, a violência homofóbica, a ausência de direitos e a regulação do Estado sobre os nossos corpos (as pessoas transexuais, ainda hoje, dependem de um laudo médico para terem o sexo retificado no registro civil ou para submeterem-se a uma cirurgia de readequação genital).

O MOVIMENTO PELA LIBERAÇÃO LGBT COMO ESTRATÉGIA

O exemplo da “Marcha das Vadias” ilustra bem aquilo que poderia ser (digo “poderia ser” porque a “Marcha das Vadias” não necessariamente) a luta LGBT socialista. De um lado, a conquista gradativa de direitos democráticos (como a criminalização da homofobia, a despatologização das identidades trans, o direito a mudança do nome social no registro civil e o casamento igualitário), e de outro, a adoção de estratégias e discursos que, paralelo a essas políticas de afirmação, “subvertam e questionem de forma permanente as normas hegemônicas presentes em nossa sociedade” (COLLING, L., organizador. Stonewall 40 + o que no Brasil? – Salvador : EDUFBA, 2010). Dessa forma, nós evitaríamos que a nossas luta colaborasse para construir normas do que é ser um gay, lésbica, bissexual, travesti ou trans, que como a história já nos mostrou, é uma grande cilada.

O casamento civil igualitário é outro bom exemplo de como a luta democrática, embora cheia de armadilhas, pode ser tática para a verdadeira emancipação LGBT. Vivemos em uma democracia burguesa, na qual reivindicar o casamento entre pessoas do mesmo sexo significa basicamente explorar a contradição liberal (a sociedade da igualdade e da liberdade não oferece de fato liberdade e igualdade a todos). E o casamento entre pessoas do mesmo sexo, por si só, representa algum tipo de avanço dentro desse regime (no caso de um casal do sexo masculino, por exemplo, a divisão sexual do trabalho doméstico será uma experiência inovadora, visto que se dará, à primeira vista, sem a exploração do trabalho feminino). Basicamente, muda a função do casamento na sociedade burguesa.

Entretanto, não podemos cair no erro de tornar essa uma pauta com um fim em si mesma. O reconhecimento legal do casamento gay implica, por exemplo, que a aquisição de benefícios da assistência social para essa população se dará principalmente a partir da adesão à instituição do casamento. Entretanto, as LGBT não pretendem casar também precisam ter esses benefícios garantidos. Por isso, a nossa luta pelo casamento igualitário precisa ter como norte a superação da instituição casamento, que lembremos, sempre foi uma instituição responsável por oprimir as LGBT e as mulheres. “É preciso ter clareza de que não podemos cair no erro de usar, com a melhor das intenções libertadoras, exatamente os mecanismos que nos oprimiram e que continuam nos oprimindo” (COLLING, L.2010).

E como as LGBT, afinal, podem contribuir para que alcancemos a nossa estratégia (o socialismo)?

1) Em primeiro lugar, o movimento LGBT precisa pautar no conjunto da sociedade (e não apenas no interior dos movimentos feministas e de esquerda) outras configurações de família, outras formas de compreensão da sexualidade, outros papéis de gênero que não aqueles impostos pelo sistema capitalista. Deve combinar a luta por direitos democráticos (para que o Estado reconheça a diversidade e o capitalismo deixe de extrair maior sobrevalor das trabalhadoras LGBT que possuem menos direitos) com a constante subversão das normatividades – não apenas no plano do discurso – mas principalmente na práxis militante. Isso significa travar uma luta constante contra as instituições burguesas tendo em vista, a longo prazo, a transformação real das relações sociais. Esse processo deve ser visto como preparação do terreno para uma revolução verdadeiramente socialista.

2) Nesse sentido, o movimento LGBT em sua luta, deve se unir ao movimento feminista para destruir as estruturas da sociedade patriarcal, que é um dos pilares do sistema de acumulação capitalista. É dever das lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais pensar em um modelo societário de organização que possa fazer da reprodução privada da vida (o trabalho doméstico, o cuidado dos filhos e dos doentes) uma tarefa amplamente socializada e igualitária entre todos os homens e mulheres, independente da sua orientação sexual ou indentidade de gênero. Essa tarefa deve ser cumprida a partir da destituição das normas que constituem o patriarcalismo: a maternidade como destino, a heterossexualidade compulsória, o cissexismo, o binarismo sexual e de gênero, a supremacia masculina no espaço público, o direito ao corpo, e o próprio conceito de família. Não podemos esquecer que, para que isso aconteça, são necessárias medidas de ordem prática (o direito ao aborto, por exemplo, é uma vitória para todas nós, inclusive para as mulheres lésbicas e homens trans, pois reafirma a autonomia da mulher e das LGBT).

3) O movimento LGBT socialista deveria se reivindicar  “queer” no sentido de denunciar a insuficiência da luta democrática para resolver a questão das identidades marginalizadas, aquelas que não encontram espaço na falsa inclusão mercadológica do capital e sobretudo para evitar todo e qualquer tipo de normatização. As sexualidades abjetas, a travesti, o gay negro afeminado da periferia, a lésbica operária, os bissexuais, as transexuais que sobrevivem da prostituição continuarão a sofrer com o não acesso aos serviços de moradia, saúde e educação (além do preconceito)  porque não se adequam a moral burguesa. Explorar essa contradição significa expor ao conjunto dos LGBTs não socialistas que só uma transformação social ampla (a superação do capitalismo) poderá nos colocar diante da possibilidade de superação das opressões. Em outras palavras, o LGBTs precisam denunciar a farsa da democracia liberal e engajar-se na luta contra o capitalismo, de preferência na linha de frente (para criar uma cultura na qual as lideranças da esquerda não sejam sempre homens brancos cisgêneros e heterossexuais).

Se nós queremos uma sociedade em que as diferenças não sejam motor de desigualdades, então devemos lutar para que todo o ser humano possa ser pleno também na expressão da sua individualidade, da sua sexualidade e dos seus desejos. E a luta LGBT, a partir de seus inúmeros questionamentos, pode ser uma ferramenta importante neste sentido. Essa é sem dúvida a maior contribuição que podemos dar a luta socialista e revolucionária.

fonte: http://csolpsol.org/

Até no lixo tem corrupção -Prefeitura de João Pessoa contrata sem licitação pública empresa de lixo investigada por possível formação de quadrilha

Na última quarta-feira (03/04/2013) na Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Renato Martins (PSB) durante a sessão legislativa, denunciou que a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana – EMLUR, que vem a ser a responsável por todo o trabalho de limpeza urbana da Capital da Paraíba, contratou uma empresa privada sem licitação pública, dito por emergência.
 

“O problema é que tudo ocorre no escuro. Não houve licitação, nenhum vereador ficou sabendo, a imprensa não ficou sabendo, então surge esse contrato emergencial e a empresa já está trabalhando na cidade”, ressaltou o parlamentar municipal Renato Martins.
Um dia antes da manifestação do vereador Renato Martins (PSB), ou seja, na terça-feira (02/04), a 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba, aprovou, por unanimidade, “a suspensão do procedimento administrativo aberto pela EMLUR para contrato emergencial de empresa encarregada da execução de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município de João Pessoa”.

Com tal aprovação, Decisão Singular DSI-TC 00014/13, a 1ª Câmara do TCE da Paraíba manteve os termos da decisão singular proferida, anteriormente, pelo conselheiro Fernando Catão no sentido de que a EMLUR se abstenha de dar prosseguimento ao Processo Administrativo nº 779/2013 atinente à matéria. A medida decorreu de representação formulada pela empresa Limp Fort Engenharia Ambiental Ltda.
 

A Decisão Singular DSI-TC 00014/13 foi publicada na edição de quarta-feira (04/04) do Diário Eletrônico do TCE.
A Prefeitura de João Pessoa (PB), governo do prefeito Luciano Cartaxo Pires de Sá (PT), através da Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana – EMLUR contratou sem licitação pública, dito por emergência, a empresa privada REVITA Engenharia Ambiental S/A, do grupo SOLVÍ Participações S/A, que tem em seu portfólio a VEGA Engenharia Ambiental S/A e a RELIMA Ambiental S/A, essa última operando em Lima no Peru.
O site Máfia do Lixo recomenda ao leitor realizar uma leitura dos textos: “Caso Comunicore: operação entre concessionária de lixo e empresa fantasma faz sumir com milhões de soles da Municipalidad Metropolitana de Lima”, e “Lixo contribuiu para a derrota de candidato a presidente do Peru em 2011” e da matéria internacional que tem por título “Caso Comunicore”.
A população de João Pessoa ultrapassa a 723.515 habitantes (fonte IBGE/2010) e o total de resíduos sólidos urbanos produzidos na cidade chega perto de 430.000 toneladas (2012).
 

Até o início do governo do prefeito petista Luciano Cartaxo Pires de Sá, os serviços de limpeza urbana eram operados por três empresas: Construtora MARQUISE S/A, LÍDER Limpeza Urbana Ltda, que depois da Operação Hígia da Polícia Federal alterou a sua denominação social para AMBIENTAL Soluções Ltda, e a empresa LIMP FORT Engenharia Ambiental Ltda.
A Operação Hígia foi o nome da operação da Polícia Federal deflagrada em 13 de junho de 2008, na cidade de Natal e, em menor escala, na cidade de João Pessoa. A operação cumpriu mais de 40 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão. Entre os presos, encontrava-se o filho da então governadora do estado do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, além de funcionários públicos e empresários do lixo. O escândalo teve repercussão nacional.
O TCE da Paraíba suspendeu a contratação da empresa REVITA Engenharia Ambiental S/A e a Prefeitura de João Pessoa cumpriu tal determinação. Mero engano.
O superintendente da Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana – EMLUR, o vereador suplente pelo PT, Anselmo Castilho afirma que “fomos surpreendidos com uma decisão singular, de foro cautelar, do conselheiro Fernando Catão, dando conta que havia uma denuncia junto ao Tribunal de Contas determinando que nós nos abstivéssemos de dar prosseguimento com um processo administrativo que se encontra constituído desde fevereiro” (Processo Administrativo nº 779/2013).
A pergunta que qualquer um dos 193.946.886 habitantes no Brasil, com dados do dia 1º de julho de 2012, pode fazer a EMLUR: “Porque foram convidadas somente quatro empresas privadas para apresentar propostas de preços para os serviços de coleta de lixo domiciliar, entulho e poda de árvores em João Pessoa”?
Ou ainda, “Exatamente aquelas que operavam o lixo de João Pessoa, mais a REVITA”? E Mais: “Porque a REVITA foi convidada, não fizeram uma pesquisa sobre o que acontece no mercado do lixo no Brasil”?
O Brasil tem inúmeras empresas de coleta de lixo, mas pelo que se tem conhecimento público em João Pessoa (o vereador do PSB diz que foi oculto) somente as empresas MARQUISE, AMBIENTAL (EX-LIDER Limpeza Urbana Ltda), LIMP FORT e REVITA foram convidadas, via ofício da Prefeitura de João Pessoa com a devida autorização do Governo petista Cartaxo Pires de Sá.
Como eram apenas três empresas a serem contratadas pela EMLUR da Prefeitura de João Pessoa, uma delas sobrou. A empresa afastada do mercado de limpeza urbana de João Pessoa foi a LIMP FORT.
Cabe ainda perguntar: “Quantas empresas ofertaram preços em cada um dos lotes de serviços de limpeza urbana ditos como emergenciais”? E mais: “Todas podiam ofertar preços em cada um dos três lotes de serviços de limpeza urbana”? Ou se: “Havia algum lote de serviço de limpeza urbana que somente uma empresa apresentou proposta de preço”? E finalmente: “O ofício CONVITE da Prefeitura de João Pessoa para as quatro empresas privadas previa que cada uma pudesse participar de mais de um lote de serviço de limpeza urbana emergencial”?
Essas e outras perguntas devem ser questionadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba, pelo Ministério Público de Contas e ainda pelo Ministério Público Estadual.
 

A empresa afastada pela Prefeitura de João Pessoa, a LIMP FORT, no seu direito legal de representar junto ao Tribunal de Contas da Paraíba, o fez em 02/04/2013, conforme registro 04801/13, tendo obtido sucesso na mesma data, de acordo com a publicação no Diário Oficial de 03 de abril de 2013.
O que provavelmente o governo do prefeito petista Luciano Cartaxo Pires de Sá não sabe é que a REVITA Engenharia Ambiental S/A está contratada sem licitação pública pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU de Porto Alegre, dito de emergência, desde dezembro de 2011.
De lá para abril desse ano já foram realizados três contratos sem licitação pública, ditos por emergência, assinados entre o DMLU de Porto Alegre e a empresa REVITA Engenharia Ambiental S/A, e um quarto instrumento público será firmado em breve (mês de maio de 2013).
O prefeito petista Luciano Cartaxo Pires de Sá certamente ainda não sabe, que em todos os três contratos firmados entre o DMLU de Porto Alegre e a REVITA Engenharia Ambiental S/A o preço praticado sempre aumentou acima da inflação.
A REVITA, contratada pela Prefeitura de Porto Alegre via instrumento sem licitação pública, em dezembro de 2011, pode permanecer operando a coleta de lixo da capital gaúcha por dois anos e quatro meses, sem que tenha se submetido ao que determina a Lei Federal no. 8.666/93.
Tudo aponta que em João Pessoa, a “emergencialidade” no lixo vai continuar por longos anos, assim como acontece em Porto Alegre. E o preço subindo, subindo, sempre acima da inflação, assim como também ocorre em Porto Alegre. Ou estou enganado?
O que o prefeito Cartaxo Pires de Sá também não sabe, ou se tem conhecimento nada fez para impedir a contratação emergencial da REVITA na coleta de lixo da cidade de João Pessoa, é que procedimento investigatório criminal, instaurado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, em 26 de dezembro de 2011, trata de “apuração de irregularidades na contratação emergencial de empresa de coleta de lixo domiciliar em Porto Alegre, edital publicado em 28 de novembro de 2011, com possível formação de cartel, fraude a licitação, desvio de recursos públicos, formação de quadrilha, crime contra a ordem econômica, com reflexos em outras licitações e contratações relacionadas a coleta de lixo de Porto Alegre”.



fonte: mafiadolixo.com

Tribunal de Contas com o MP Estadual e do Trabalho investigam corrupção na coleta do lixo de municípios piauienses

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho estão monitorando as prefeituras piauienses que estão renovando contratos sem licitação, ou com licitações duvidosas, com empresas de coleta de lixo.
Os órgãos de controle e fiscalização apuram se os contratos envolvem valores superfaturados e sem o devido recolhimento de impostos e descumprindo a legislação trabalhista.
O conselheiro Kennedy Barros, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), confirmou que o órgão vem monitorando alguns municípios e instruindo processos, por conta de indícios de irregularidades.
“Na verdade, existe uma diversidade de apurações com relação à prestação do serviço, ao próprio serviço, ao pagamento dos trabalhadores, se são pagos os direitos trabalhistas e a situação e valores dos contratos”, explicou Barros.
A parceria entre o TCE-PI, o Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho vem desde a gestão passada, quando se apurou contratos suspeitos para coleta de lixo em vários municípios piauienses.
Descobriu-se um esquema entre empresas e prefeituras que superfaturavam o valor, não prestavam o serviço, usavam notas fiscais frias e ainda dividiam o dinheiro público.
Esse mesmo esquema estaria operando novamente em alguns municípios, e agora com mais facilidade acobertados pelos decretos de emergência, que dispensam a licitação e a concorrência entre empresas para prestação do serviço.
Agora, os órgãos de controle e fiscalização estão mapeando os municípios e solicitando que todos os gestores informem os contratos, os servidores, mesmo que terceirizados, e dê a comprovação do serviço, além do recolhimento dos direitos trabalhistas dos servidores e contratos com FGTS, INSS e o uso de equipamento de proteção individual.
O mapeamento ainda observa se o serviço foi realmente realizado, se foi feita licitação ou se os contratos seguem as normas legais.
A ação conjunta analisa vários aspectos da prestação do serviço e do uso do dinheiro público.

fonte: mafiadolixo.com

Marta Suplicy criou, José Serra extinguiu e Fernando Haddad agora defende a taxa do lixo na cidade de São Paulo

15/04/2013 | Notícias
O prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad (PT), admitiu na última quinta-feira (11/04), em evento com outros vinte executivos municipais, que a taxa do lixo instituída na cidade pela gestão da correligionária de partido Marta Suplicy, foi o maior acerto ambiental da ex-prefeita.
“A partidarização levou à extinção (da taxa do lixo), e quando isso acontece, é muito difícil retomar o debate”, disse o prefeito, durante eventopromovido pela revista Exame.
Segundo o prefeito, houve “oportunismo e falta de racionalidade na discussão” e que, na época, a então prefeita Marta Suplicy pretendia fazer a cobrança por volume produzido. O que seria, em sua opinião, o modelo mais adequado de cobrança..
O prefeito reclamou que São Paulo é a única capital no País que não faz esse tipo de cobrança e que, embora a prefeitura esteja negociando com as concessionárias um novo contrato, não há planos para a retomada da medida.

Tudo começou no governo da então prefeita Marta Suplicy (PT).
A ex-prefeita Marta, que chegou a ser apelidada de “martaxa” por conta da carga de impostos e taxas criadas em sua administração, quando esteve a frente da Prefeitura de São Paulo, encaminhou no ano de 2002 a Câmara Municipal, o Projeto de Lei no. 685/02.
A proposta da prefeita Marta Suplicy tinha por objeto a criação do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo.
O referido Projeto de Lei com origem no Executivo Municipal foi aprovado pelos vereadores da Capital paulista naquela oportunidade.
Certamente Marta Suplicy deve se lembrar muito bem das taxas do lixo criadas em sua gestão na Prefeitura de São Paulo.
A derrota eleitoral de Marta Suplicy em São Paulo, quando candidata a reeleição para a Prefeitura paulistana, foi por ela mesma creditada as “instituições de impostos e taxas”, entre elas a Taxa do Lixo.
A LEI MUNICIPAL Nº 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, (Projeto de Lei nº 685/02, do Executivo), “Dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo; cria e estrutura seu órgão regulador; autoriza o Poder Público a delegar a execução dos serviços públicos mediante concessão ou permissão; institui a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD, a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – TRSS e a Taxa de Fiscalização dos Serviços de Limpeza Urbana – FISLURB; cria o Fundo Municipal de Limpeza Urbana – FMLU, e dá outras providências.
Então naquele ano de 2002 a prefeita petista Marta Suplicy instituía no Município de São Paulo, três taxas: a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD, a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – TRSS e a Taxa de Fiscalização dos Serviços de Limpeza Urbana – FISLURB.
A Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – TRSS era destinada a custear os serviços divisíveis de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, de fruição obrigatória, prestados em regime público nos limites territoriais do Município de São Paulo.
Para o leitor recordar, a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – TRSS para os Pequenos Geradores de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde tinha sido fixada (em 2002) o valor mensal de R$ 44,30. Já para os Grandes Geradores de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde, os valores foram fixados em cinco categorias, cujo menor valor mensal, correspondia época a R$ 1.410,47 e o valor máximo mensal foi fixado em R$ 22.567,44.
O contribuinte da Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde é o gerador de resíduos sólidos de saúde, entendido como o proprietário, possuidor ou titular de estabelecimento gerador de resíduos sólidos de serviços de saúde no Município de São Paulo.
Em 2004, José Serra (PSDB) acabou sendo eleito prefeito de São Paulo.
Assumiu em 1º. de janeiro de 2005 e um de seus primeiros atos administrativos foi enviar a Câmara Municipal de S. Paulo, um projeto de lei onde constava a sua decisão para acabar com a “Taxa do Lixo” domiciliar, instituída no governo de Marta Suplicy e conhecida popularmente por TRSD.
Os vereadores de São Paulo aprovaram em 17/12/2005 o projeto de lei encaminhado pelo prefeito José Serra (PSDB).
A malfadada “Taxa do Lixo” domiciliar (TRSD) foi extinta na Capital a partir do dia 1º de janeiro de 2006.


fonte:www.mafiadolixo.com/2013/04/marta-suplicy-criou-jose-serra-extinguiu-e-fernando-haddad-agora-defende-a-taxa-do-lixo-na-cidade-de-sao-paulo/ 


O PT só sabe tirar dinheiro de nossos bolsos, economizar, controlar, diminuir impostos eles não sabem, sabem gastar, gastar e gerar empregos para a companheirada.Eles não sabem fazer nada para o povo, não sabem fazer nada sem criar ou aumentar impostos. Isso não é projeto de governo é projeto de poder. Eles só se interessam por poder.

EX-DIRETORA DO ÓRGÃO ELEITORAL VENEZUELANO EXPLICA EM TV AMERICANA COMO FOI REALIZADA A FRAUDE QUE NA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL NA VENEZUELA

Alguém poderia indagar a razão pela qual este blog apresenta seguidamente notícias e análises sobre a Venezuela. Explico: porque a Venezuela sob o domínio do chavismo e o Brasil sob o império do lulopetismo são os dois atores mais importantes do denominado Foro de São Paulo, entidade comunista criada por Lula e seus sequazes tendo como comparsa Fidel Castro, com a finalidade de articular o domínio absoluto dos regimes socialistas em todo o continente latino-americano. Esta análise que segue é inspirada pelo conteúdo destes vídeos que reproduzem o programa de Jaime Bayly, da emissora americana MegaTV. Pena que está em espanhol, mas dá muito bem para a acompanhar e vale a pena. A entrevistada é com a ex-diretora do Conselho Eleitoral da Venezuela, o CNE, Ana Mercedes Díaz. Acompanhem o meu raciocínio. Explico porque não só é importante, mas fundamental, acompanhar o que ocorre na vizinha Venezuela:

A Venezuela sob o chavismo, regime de inspiração cubana, se transformou, com o finado tiranete Hugo Chávez no poder, como a peça de fundamental importância nessa máquina diabólica de poder. Enquanto o Brasil foi a primeira experiência bem sucedida de tomada do poder pelo esquerdismo e teve por isso um peso essencial no esquema pelo fato de ser o maior país da América do Sul, a entrada da Venezuela chavista para o Foro de São Paulo foi crucial, dado ao fato de que esse país tem uma posição estratégica no continente: a maior jazida de petróleo do mundo.

Neste caso, o conjunto dos países latino-americanos podem viver exclusivamente do aporte energético da Venezuela. Um exemplo disso é Cuba que, depois do fim da URSS que lhe provia do pão e petróleo, encontrou no compadrio com o finado caudilho bolivariano a sua salvação. Todos sabem que o regime comunista cubano - ditadura que já dura mais de meio século - sobrevive graças aos petroleiros venezuelanos que a cada semana aportam na ilha para abastecê-la com o petróleo que viabializa a sua existência. Do contrário, nem luz elétrica teria mais em Cuba.

Desta forma se pode ter uma idéia da importância política geo-estratégica da Venezuela na região.

Enquanto a matriz energética que viabiliza a vida no planeta for essencialmente o petróleo - energia elétrica, indústria petroquímica, transporte etc (a gama é extensa e variada do impacto da indústria petrolífera no denominado mundo moderno), as potências petrolíferas terão sempre um poder inaudito.

Grosso modo é isso aí. Trata-se então de uma realidade econômica que se transformou em ativo político nas mãos do movimento comunista do século XXI. Esta é uma das razões, senão a principal, porque tenho dado atenção especial à questão política latino-americana. E, como não poderia deixar de ser, à Venezuela que é uma peça fundamental na montagem desse esquema de dominação que fincou a suas garras na América Latina. Ressalto que essa abordagem que acabei de fazer, ainda que superficial, demonstra de forma cabal a importância da Venezuela na concretização do poder político comunista em praticamente toda a região.

E o jogo que o movimento comunista joga é pesado. Não tem nenhum limite e a fraude eleitoral transformou-se num peça chave para a manutenção do poder pela escumalha comunista.

Com a fraude ocorrida agora na Venezuela ficou demonstrado que o processo eleitoral transformou-se numa pantomima, um embuste em todo o continente. E o curioso é que nem memo as fotos e vídeos que mostram toneladas de votos sendo simplesmente queimados para impedir uma possível recontagem suscite uma só censura dos órgãos multilaterais como ONU, OEA etc. Não há também nenhuma objeção séria e contundente por parte das nações democráticas.

O silêncio de Hussein Obama, por exemplo, é a prova mais evidente de que até mesmo os Estados Unidos vão sendo fragilizados. O objetivo principal daquilo que se poderia denominar de "socialismo do sec XXI, é apagar culturalmente o fato de que essa Nação que teve papel heróico na defesa da democracia e da liberdade. Sua histórica liderança para a derrubada do nazi-fascismo na Europa e na articulação internacional que derrubou o dito "socialismo real" na ex-URSS e Alemanha Oriental, esmaece.

Como já me referi no início destas linhas, a entrevista concedida pela ex-diretora do Conselho Eleitoral da Venezuela (CNE), Ana Mercedez Diaz, ao excelente programa de entrevistas do jornalista peruano radicado nos Estados Unidos, Jaime Bayly, é muito importante. A emissora é a MegaTV que transmite em espanhol desde Miami. E notem: não há no Brasil um só programa de televisão que tenha a qualidade deste conduzido por Bayly.

Vale a pena ver esses dois vídeos, pois dá para compreender perfeitamente como a fraude eleitoral ocorreu na Venezuela. Encareço que às lideranças democráticas que restam no Brasil que vejam com atenção o vídeo. A mesma recomendação estendo aos democratas dos demais países latino-americanos, haja vista para o fato de que este blog, ainda que escrito em português, vem ganhando a cada dia que passa mais leitores na América Latina, Estados Unidos e Europa.

Agradeço muito a esses estimados leitores que me honram com sua leitura e espero, de alguma maneira, poder colaborar com o fornecimento de notícias e, principalmente, análises capazes de fazer um contraponto ao pensamento único que, infelizmente, domina o grosso do noticiário da grande mídia em todo o planeta. As exceções, como o programa de Jaime Bayly servem para confirmar a minha assertiva.

 fonte: http://aluizioamorim.blogspot.com.br/2013/04/ex-presidente-do-orgao-eleitoral.html

Primeiro escalão de Dilma usa jatinhos da FAB em compromissos extra-oficiais

Agência Estado

Publicação: 15/04/2013 08:22 Atualização: 15/04/2013 08:54

Integrantes do primeiro escalão da presidente Dilma Rousseff usam jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens de agenda “maquiada”, onde misturam compromissos oficiais e eventos não relacionados às suas atividades no governo. Também recorrem às aeronaves privê para voltar para casa no fim de semana, quando poderiam optar por voos comerciais disponíveis nos mesmos horários.

Em pouco mais de dois anos de governo Dilma os voos em jatinhos do primeiro escalão somam uma distância equivalente a dez vezes o caminho de ida e volta à Lua. Foram 5,8 mil voos, com custo estimado de R$ 44,8 milhões, segundo cálculo feito pelo professor Fernando Martini Catalano, chefe do Departamento de Engenharia Aeronáutica da USP em São Carlos, a pedido do jornal O Estado de S. Paulo - a FAB não divulga o número por considerá-lo “estratégico”.

No início do mandato, Dilma recomendou parcimônia no uso dos jatinhos. Isso não impediu que os pousos e decolagens aumentassem 5% de 2011 para 2012 e o tempo de voo crescesse 10%.

O decreto presidencial 4.244, de 2002, define as prioridades de utilização das aeronaves: emergências de segurança ou médica têm preferência. Depois vêm as viagens a serviço. Recorrer ao táxi aéreo público para deslocamento às residências nos Estados aparece apenas como terceiro item de prioridade de uso.

São 18 aeronaves à disposição de ministros, vice-presidente da República e presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. Dilma tem dois jatos, exclusivos da Presidência.

Agendas

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, recorreu a um Embraer ERJ 145, com capacidade para ao menos 36 passageiros, para visitar, em 22 de agosto de 2011, uma segunda-feira, o ex-presidente Lula no Instituto Cidadania, em São Paulo. A preços de hoje, a viagem nessa aeronave custaria aproximadamente R$ 6,6 mil, ante R$ 700 em trecho de carreira, cotado, para o mesmo horário, com três dias de antecedência. Apesar de estar entre as atribuições da AGU cuidar de casos envolvendo ex-presidentes, a agenda oficial de Adams não registrou o evento.

O então ministro da Educação à época, Fernando Haddad, também participou do encontro com Lula. Discutiu sua futura candidatura à Prefeitura de São Paulo. Ele havia chegado ao interior de São Paulo, também de jatinho público, na sexta-feira anterior para eventos do governo em São José dos Campos. Justificou sua permanência na capital paulista dizendo que teria de dar uma entrevista, como ministro, a uma rádio na segunda-feira. Horas depois estava com Lula falando da eleição municipal.

Vice

Em 16 de janeiro deste ano, o vice-presidente Michel Temer, chefe do PMDB, solicitou um Embraer ERJ 135 para decolar de Brasília para São Paulo, às 18h. Na manhã seguinte, passou o dia a serviço do partido, negociando a candidatura do deputado peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN) ao comando da Câmara. À noite, participou de jantar de apoio ao parlamentar num restaurante dos Jardins. “É a vez do PMDB”, disse o vice-presidente no evento. Sua agenda não registra nenhuma tarefa de governo na data.

Em 9 de outubro do ano passado, coube à Aeronáutica levar Temer a um encontro com Haddad, no qual costurou o apoio de seu partido ao petista no 2.º turno das eleições municipais. O jato partiu do Rio de Janeiro para São Paulo na véspera, às 18h. Segundo o site da Vice-Presidência, Temer não teve atribuições governamentais naquela data.

Na Esplanada dos Ministérios é comum o uso de compromissos genericamente descritos nas agendas oficiais para justificar viagens a bordo da esquadrilha do governo. Um dos mais frequentes passageiros da FAB, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, embarcou em 17 de fevereiro de 2012 para São Paulo, uma sexta-feira, a título de participar de “reuniões internas” no prédio do Banco do Brasil.

A FAB também foi buscar ministro no retorno de evento que celebrou os dez anos do PT no poder, em 20 do mês passado em São Paulo. Naquele dia, uma quarta-feira, José Eduardo Cardozo (PT) despachou em Brasília até as 17h, viajando em seguida para a festa. Não pediu o benefício na ida, mas, segundo as planilhas da Aeronáutica, usou um na volta, no dia seguinte, às 15h.

‘Despropositado’

Procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus de Vries Marsico diz que práticas do tipo são “absolutamente despropositadas”. “Não me custaria pedir uma investigação sobre esses casos, porque é o uso da máquina pública para privilegiar um partido em detrimento de outros.”

Ele afirma que, embora não seja ilegal, requerer estrutura pública apenas para voltar para o Estado de origem, com finalidade privada, não está em consonância com o princípio da moralidade. “A FAB não é táxi aéreo e o ministro que quiser visitar sua casa deveria embarcar em um voo de carreira, como qualquer outro cidadão”, comenta.

Entre os auxiliares de Dilma, há quem destoe do comportamento padrão. O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, que não voou nenhuma vez em aviões federais, diz preferir a aviação comercial porque pode ser reservada com mais antecedência e a preços mais baixos. “Considero que, se o trajeto de avião de carreira sair mais barato e não houver impedimento para usá-lo, essa opção é a mais recomendável.”

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2013/04/15/interna_politica,371600/primeiro-escalao-de-dilma-usa-jatinhos-da-fab-em-compromissos-extra-oficiais.shtml

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/farra-com-os-avioes-da-fab-cade-o-ministerio-publico-antes-tao-severo-com-o-governo-fhc/

Cadê o MP que nada faz, está conivente com esse desrespeito.