quinta-feira, 18 de setembro de 2014

O sistema bancário brasileiro e seus detalhes quase nunca mencionados

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Ao leitor leigo que teve a coragem de clicar neste artigo não obstante seu título nada atraente, prometo meu máximo esforço para tornar esta leitura palatável e perfeitamente compreensível.  O assunto pode parecer árido e desinteressante à primeira vista, porém é o mais importante de toda a economia.  Afinal, é justamente o sistema bancário quem multiplica a quantidade de dinheiro na economia e, consequentemente, afeta a oferta de crédito. 
Qualquer assunto que envolva a criação e a manipulação de dinheiro e da oferta de crédito possui mais impacto sobre a economia do que qualquer pacote de estímulo fiscal, qualquer regulamentação, qualquer parceria público-privada.  A diferença é que o impacto surge mais no longo prazo e quase sempre suas reais causas não são compreendidas.  A manipulação da moeda de um país é algo que afeta a todos, mas em proporções muito distintas.  Alguns ganham e muitos (a maioria) perdem. 
Se você entender este artigo, entenderá como realmente funciona o nosso atual sistema financeiro — e o considerará, no mínimo, muito estranho. 
Estrutura
As relações entre o Banco Central e o sistema bancário já foram exaustiva e detalhadamente cobertas em uma série de artigos deste site (dentre os quais, sugiro esteeste e este), de modo que neste artigo vamos nos concentrar mais na mecânica do sistema bancário. 
Mais especificamente, vamos nos ater às seguintes questões: como de fato os bancos criam dinheiro, expandem o crédito e afetam toda a economia?  Seria possível o sistema bancário criar moeda e expandir a oferta de crédito continuamente caso não houvesse um Banco Central?  Como os bancos podem atender ao apelo daquele animador de circo que ocupa o cargo de Ministro da Fazenda e sair concedendo crédito a rodo?  A inflação de preços no Brasil, teimosamente alta, tem a ver com o nosso sistema bancário?
Os três primeiros artigos linkados acima detalham como o Banco Central, por meio de suas compras de títulos públicos que estão em posse do sistema bancário, deposita dinheiro (meros dígitos eletrônicos criados do nada, ao simples apertar de uma tecla de computador) em uma conta que os bancos mantêm junto ao Banco Central.  Estes dígitos recém-adicionados às suas contas são então utilizados pelos bancos para expandir a oferta de crédito em uma quantidade várias vezes maior do que a quantidade de dígitos criada pelo Banco Central.
Isso é apenas o básico.  Os detalhes, no entanto, explicam muita coisa.  Vamos a eles.
Os dez principais bancos brasileiros, elencados pelo valor de seus ativos, são: Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, BNDES, Caixa Econômica Federal, Santander, HSBC, Votorantim, Safra e BTG Pactual.  Menção honrosa para o Citibank em 11º e para o Banrisul em 12ª, inflando o orgulho dos gaúchos. 
Olhando esta lista — e excluindo o BNDES pelo fato de ele não ser um banco comercial no sentido estrito do termo, isto é, com correntistas pessoas físicas —, é fácil perceber como o sistema bancário brasileiro é concentrado.  Afinal, quantas pessoas você conhece que são correntistas apenas do Votorantim, do Safra, do BTG Pactual e do HSBC?  Votorantim e BTG sequer trabalham com caderneta de poupança.  E os ativos do Santander, quinto da lista sem o BNDES, são a metade dos do Itaú, o segundo da lista.
Logo, se, por exemplo, o Itaú emprestar dinheiro para alguém, o dinheiro deste empréstimo muito provavelmente acabará sendo depositado ou em uma agência do BB, ou em uma do Bradesco, ou em uma da CEF, ou em uma do próprio Itaú.  Com uma menor probabilidade, este dinheiro pode ir para o Santander.  E com muito menos probabilidade, ele pode ir para qualquer outro banco.
(E se considerarmos a hipótese mais realista de que empréstimos vultosos feitos por uma instituição tendem a ser pulverizados para vários cantos da economia, as chances de que uma fatia deste dinheiro volte para a própria instituição bancária que originou o empréstimo é bem grande.)
Todos estes prolegômenos têm um só objetivo: mostrar que o sistema bancário brasileiro é extremamente concentrado.  Fazendo uma simplificação relativamente realista, não é exagero dizer que temos apenas 5 bancos: BB, Itaú, Bradesco, CEF e Santander.  Com boa vontade, podemos incluir o HSBC, cujos ativos são quase nove vezes menores que os do BB.  Isto significa que, sempre que BB, Itaú, Bradesco ou CEF fizerem um empréstimo, a chance de uma fatia deste dinheiro voltar para eles próprios é bem alta.  Mais especificamente, sempre que o BB, por exemplo, faz um empréstimo vultoso, pode-se dizer que 20% (um quinto) deste dinheiro volta para ele.
Juntos, BB, Itaú, Bradesco, CEF e Santander detêm 74% dos ativos de todo o sistema bancário.
E as consequências disso são muitas.
As características do atual sistema bancário
Em teoria — e é isso o que diz os manuais de economia e até mesmo de direito —, a função de um banco é a de servir de intermediário entre o poupador e o investidor.  Um banco captaria um depósito de um cliente, o poupador, e emprestaria este valor para um empreendedor.  Para fazer isso, o banco emitiria um título prometendo pagar uma determinada taxa de juros Y.  O poupador compraria este título.  Ato contínuo, o banco emprestaria o dinheiro assim obtido para um empreendedor que necessitasse de financiamento.  O banco cobraria deste empreendedor uma taxa de juros X, com X sendo maior do que Y.  Esta diferença entre a taxa de juros que o banco paga para captar recursos e a taxa de juros que ele cobra para emprestar se chama spread, e ela seria a principal fonte de receita dos bancos.
Neste modelo, os bancos atuariam como genuínos intermediadores financeiros.  Mais ainda: eles estariam agindo como empreendedores alertas às oportunidades e atentos a todas as eventuais descoordenações do mercado. Ao coordenarem um equilíbrio entre poupadores e empreendedores, ao verem que em um setor da economia há alguém disposto a emprestar dinheiro a 10% e, em outro setor, há alguém disposto a pegar dinheiro emprestado a 15%, os bancos fariam esta intermediação e lucrariam com ela.  Sua "função social" seria justamente a de reconhecer esta descoordenação, corrigi-la e, neste processo, auferir lucros.  Sua atividade como intermediador financeiro seria a de coletar poupança e direcioná-la para empreendedores. 
Neste caso, como os empréstimos feitos pelos bancos estão vindo de uma poupança real que estaria apenas sendo transferida de um indivíduo para o outro, podemos dizer que está havendo a criação de crédito real.  O crédito real é a base da acumulação de capital e do crescimento econômico.
No entanto, como bem sabem nossos leitores, o sistema bancário atual — tanto no Brasil quanto no mundo — opera de uma maneira um tanto distinta.  Em vez de atuarem como intermediadores da poupança e do investimento, os bancos na realidade possuem o privilégio legal e exclusivo de criar dinheiro do nada, emprestarem este dinheiro e cobrarem juros sobre ele.  Como se trata de algo importante e bizarro demais para ser ignorado, vale a pena enfatizar: bancos possuem o privilégio legal, concedido pelo estado, de criar dinheiro eletrônico, de emprestar estes dígitos eletrônicos para pessoas e empresas, e de cobrar juros sobre eles.  Algo que lhe daria cadeia se você fizesse, os bancos fazem com a autorização e até mesmo com um forte incentivo estatal.
A principal característica do atual sistema bancário é que o seu real modus operandi não permite sequer que digamos que os bancos também fazem uma intermediação financeira.  Não, o sistema bancário atual não atuatambém direcionando poupança para investimentos.  Os bancos de hoje lidam majoritariamente com dígitos eletrônicos que eles próprios criam.  E, quando você lida com dígitos eletrônicos que podem ser criados do nada, você não se preocupa com a origem daquele dígito.  Se você pode criar dígitos eletrônicos para emprestar para João, você não tem de se preocupar em remover estes dígitos eletrônicos da conta do José.  Você pode criar os dígitos eletrônicos na conta de João ao mesmo tempo em que José segue tendo total e irrestrito acesso aos dígitos eletrônicos dele.
Sendo assim, a realidade é que, para todas as operações de concessão de crédito, os bancos criam dinheiro eletrônico do nada e emprestam este dinheiro para pessoas, empresas e governos (federal, estaduais e municipais), em um processo que veremos mais abaixo.  Dado que tais depósitos bancários assim criados não vieram da poupança, podemos dizer que está havendo a criação de crédito bancário (e não de crédito real).  É importante frisar isso: no atual sistema bancário, todo o crédito é bancário.  Trata-se de dígitos eletrônicos que são criados pelos bancos e acrescidos às contas dos tomadores de empréstimos.  Nenhum dinheiro está sendo removido de uma conta para outra.  Está havendo apenas a criação de dígitos eletrônicos.
E é essa capacidade de criar crédito bancário o que gera o contínuo aumento da quantidade de dinheiro eletrônico na economia, bem como suas inevitáveis consequências: inflação de preços e ciclos econômicos.
Para o leitor ter uma ideia da magnitude desta criação de crédito bancário no Brasil, o total de cédulas de papel e de moedas metálicas (ou seja, dinheiro físico) na economia brasileira foi, em julho, de aproximadamente R$ 153 bilhões.  Deste valor, R$ 124 bilhões estavam nas mãos do público (isto é, na sua carteira, nos caixas dos estabelecimentos comerciais, nos cofres das empresas etc.) e o restante, R$ 29 bilhões, estava em posse da rede bancária (isto é, nos caixas eletrônicos e nos cofres das agências bancárias).  Ao mesmo tempo, o saldo total do crédito bancário na economia, ou seja, a quantidade de dinheiro eletrônico que os bancos criaram e emprestaram, totalizava R$ 2,17 trilhões.  Portanto, o total de dinheiro eletrônico criado é de 74 vezes a quantidade de papel-moeda em posse dos bancos e de 14 vezes a quantidade total de papel-moeda existente.
Todo este dinheiro eletrônico, uma vez criado, é espalhado por diversas contas e aplicações bancárias: contas-correntes, contas-poupança, depósitos a prazo, letras de câmbio, letras hipotecárias, letras de imobiliárias, e fundos de investimento, como fundos cambiais, de curto prazo, renda fixa, multimercado e referenciado.
Portanto, eis aqui a primeira e primordial constatação: todo o dinheiro que está hoje na forma de dígitos eletrônicos em contas e aplicações bancárias entrou na economia de uma única maneira: criação de crédito bancário.  Não há nenhuma outra maneira de o dinheiro entrar na economia geral a não ser pela criação de crédito bancário. 
E agora a segunda constatação, derivada da primeira: a principal fonte de todos os depósitos bancários que hoje existem na economia não são os depositantes, mas sim os empréstimos que os bancos criam do nada.  Os depósitos são a consequência destes empréstimos.  Contas bancárias são produto da criação de crédito, e não o contrário.
Uma pessoa, uma empresa ou um funcionário do governo vai ao banco e pede um empréstimo.  Ato contínuo, o banco cria, do nada, dígitos eletrônicos na conta desta pessoa.  Nenhuma outra conta foi subtraída neste processo.  A quantidade de dinheiro eletrônico na economia simplesmente aumentou.  Ao ser gasto, este dinheiro recém-criado vai parar nas contas de outras pessoas e empresas.  Dali, ele vai para o depósito ou aplicação que este recebedor final escolher.
Os bancos criam dinheiro eletrônico sempre que fazem qualquer tipo de empréstimo ou de investimento.  Sem exceção.  Se você vai ao banco e pede um empréstimo para comprar um imóvel, o banco vai criar dinheiro eletrônico na sua conta.  Se você pedir um empréstimo para comprar um carro, o banco vai criar dinheiro eletrônico na sua conta.  Quando o Tesouro faz um leilão de títulos, os bancos criam dinheiro eletrônico para comprar estes títulos.  Se um empresário quer descontar uma duplicata, o banco compra o papel — a um valor descontado, é claro — criando dinheiro eletrônico na conta deste empresário.  O mesmo ocorre quando uma empresa faz uma operação de vendor (quando a empresa vende um produto a prazo para um cliente, mas quer receber o pagamento à vista, ela leva a nota promissória ao banco, que a comprará a um preço de descontado.  Desta forma, o banco está financiando o comprador).
Capital de giro, conta garantida, aquisição de bens, financiamento imobiliário, adiantamento sobre contratos de câmbio, cheque especial, crédito pessoal etc.  — tudo é feito com a criação de dinheiro eletrônico.  Sempre que um banco adquire um ativo, ele tem de criar um passivo.  O ativo é o papel que ele comprou criando dinheiro eletrônico; o passivo são justamente os dígitos eletrônicos que ele acrescenta na conta da pessoa de quem ele comprou o ativo.  Ao fazer isso, o banco aumenta a oferta monetária e pressiona os preços para cima.
Portanto, bancos não são — como muitos acreditam — mediadores de crédito.  Eles são criadores de crédito.
Como os bancos expandem o crédito muito além do controle do Banco Central
Uma vez entendido que os bancos criam dinheiro do nada, vem a pergunta: o que os restringe?  Como garantir que eles não abusem deste invejável poder? 
A resposta é clara: se os bancos saírem criando crédito bancário em demasia, a inflação de preços subirá.  Com o aumento dos preços, os bancos terão de aumentar os juros que cobram, caso contrário receberão de volta um dinheiro com menos poder de compra do que aquele que emprestaram.  Esta subida dos juros arrefecerá o ímpeto das pessoas e empresas em contraírem empréstimos, o que irá colocar um fim temporário à farra expansionista.
Além desta prudência voluntária dos bancos, há também o controle do Banco Central por meio do depósito compulsório.  O depósito compulsório é, como o nome diz, um depósito que os bancos são obrigados a fazer no Banco Central.  Todos os bancos têm de manter depositado no Banco Central uma determinada porcentagem do valor total de seus depósitos.  Por exemplo, se um banco tem $1.000 em conta-corrente, e o compulsório é de 40%, os bancos têm de manter $400 parados no Banco Central.  Estes $400 são suas reservas bancárias
(Este sistema em que os bancos são legalmente autorizados a manter como reservas apenas uma fração de seus depósitos é chamado de sistema bancário de reservas fracionárias.  Ele difere enormemente daquele sistema descrito no início deste texto, no qual um banco atua como intermediador financeiro.  Naquele esquema, o correntista que quiser auferir juros vai emprestar seu dinheiro, ficando sem ter acesso a ele durante o período do empréstimo.  No esquema atual, várias pessoas são as donas de um mesmo dinheiro físico — no caso, os $400 que estão nas reservas.  Todo o resto é dinheiro eletrônico.  Se houver uma corrida bancária para sacar dinheiro, quem chegar por último ficará sem nada.  Ele finalmente descobrirá que os dígitos eletrônicos em sua conta eram apenas aquilo: dígitos eletrônicos.  Não havia nada físico lastreando aqueles dígitos.)
Neste exemplo numérico dos $1.000 em conta-corrente, se um correntista transferir, digamos, $50 deste banco para um banco de outra marca (do Itaú para o Bradesco, por exemplo), as reservas cairão para $350 e o valor total da conta-corrente será de $950. Neste caso, o banco estará violando a regra de 40% do compulsório.  Tendo $950 de conta-corrente, ele tem de ter $380 de reservas bancárias.  Logo, o banco terá de arranjar mais $30 para cobrir este "rombo". 
No sistema bancário atual, esta "cobertura de rombo" acontece diariamente no final do expediente bancário, que é quando ocorrem as compensações.  Normalmente, o dinheiro que é transferido dos clientes do Itaú para os clientes do BB, da CEF, do Bradesco e do Santander é compensado pelo dinheiro que os clientes destes transferem para o Itaú.  No entanto, caso algum banco chegue ao final do dia tendo de arrecadar dinheiro para cobrir o rombo em seu compulsório, ele irá recorrer ao mercado interbancário, no qual aqueles bancos com reservas em excesso emprestam dinheiro para aqueles com reservas insuficientes.  Os juros que eles cobram nesta operação é exatamente a taxa SELIC.
O funcionamento do mercado interbancário foi explicado detalhadamente neste artigo, de modo que não irei aqui me aprofundar neste assunto novamente.  A intenção de falar sobre o compulsório é mostrar que ele é um mecanismo de controle da expansão monetária.  Quanto menor for a porcentagem do compulsório, maior será a quantidade de dinheiro que os bancos podem criar via empréstimos.  
Mas há dois problemas.  O primeiro, certamente o leitor mais atento já conseguiu visualizar: quanto maior a concentração bancária, mais tranquilamente os bancos podem expandir o crédito.  Se os cinco maiores bancos brasileiros decidem expandir o crédito no mesmo ritmo, o dinheiro que um cria vai parar na conta do outro, e vice-versa.  No final do dia, a necessidade de eles recorrerem ao mercado interbancário para obter quantias volumosas para satisfazer a determinação do compulsório é muito pequena.  Só terá esta necessidade aquele banco que expandir muito mais do que os concorrentes.  Em se tratando de um sistema bancário com poucos bancos e totalmente cartelizado e controlado pelo Banco Central, como o brasileiro, tal coordenação é fácil de ser feita.  Aliás, ela é justamente uma das funções do Banco Central.  Portanto, este é o primeiro detalhe estrutural que arrefece bastante a capacidade do Banco Central de restringir a expansão creditícia feita pelos bancos.
O segundo problema, que é justamente o ponto deste artigo, é um pouco mais complexo: os bancos podemlegalmente escapar do compulsório imposto pelo Banco Central, o que significa, mais uma vez, que a capacidade de criação de crédito bancário está muito aquém do controle do Banco Central.
A seguir, recorro a um balancete bem simplificado para ilustrar como os bancos podem expandir o crédito para muito além do permitido pelo compulsório.  O balancete representa o sistema bancário consolidado de uma determinada economia.  De início, o sistema bancário trabalha apenas com depósitos em conta-corrente.  O compulsório é de 40%.  Os bancos criaram um crédito bancário total de $15.000.  Deste valor, $10.000 foram parar nas contas-correntes de todo o sistema bancário, e o restante está disperso pela economia na forma de papel-moeda em posse das pessoas e na forma de passivos de longo prazo do sistema bancário.  Observe que há $4.000 na forma de reservas bancárias, satisfazendo o compulsório de 40%. (Tecnicamente, tais reservas podem ser tanto na forma de dinheiro físico no cofre dos bancos, quanto na forma de dinheiro eletrônico depositado junto ao Banco Central).
Balancete consolidado do sistema bancário
Ativos
Passivos + Patrimônio Líquido
Reservas: $4.000
Crédito: $15.000
Depósitos em conta-corrente: $10.000
Passivos de longo prazo: $3.000

Capital: $6.000
Total dos ativos: $19.000
Total dos passivos: $19.000

Observe que, neste ponto, os bancos não mais podem expandir o crédito.  Qualquer expansão do crédito levará a um aumento nos depósitos em conta-corrente, o que, consequentemente, imporá a necessidade de se elevar a quantidade de reservas.  E, para aumentar suas reservas, os bancos teriam de induzir algumas pessoas a depositar dinheiro em espécie nos bancos.  Para tal, eles teriam de oferecer incentivos, como emitir papeis que paguem juros altos.  Isso pode afetar seus lucros. 
Outro problema é que mais criação de crédito implica maior probabilidade de saques em espécie, o que reduziria as reservas dos bancos. 
Caso as coisas continuassem assim e — muito importante —, caso o Banco Central não interviesse imprimindo dinheiro e criando mais reservas bancárias, a expansão do crédito estaria estagnada.
No entanto, há outros truques legais que permitem contornar esta situação.  Os bancos podem, por exemplo, convencer seus correntistas a migrarem seus depósitos em conta-corrente para uma nova modalidade criada, os depósitos a prazo.  Estes depósitos, em nosso exemplo, não possuem regras para compulsório.  Quais as consequências?
Suponha que os bancos conseguiram convencer alguns clientes a fazer tal migração de conta, totalizando uma transferência de $5.000 das contas-correntes para os depósitos a prazo.  Imediatamente após a transferência, este seria o balancete do sistema bancário:
Balancete consolidado do sistema bancário
Ativos
Passivos + Patrimônio Líquido
Reservas: $4.000
Crédito: $15.000
Depósitos em conta-corrente: $5.000
Depósitos a prazo: $5.000
Passivos de longo prazo: $3.000

Capital: $6.000
Total dos ativos: $19.000
Total dos passivos: $19.000

Observe que agora as reservas estão em excesso em relação ao volume das contas-correntes.  A transferência de $5.000 das contas-correntes para depósitos a prazo liberou mais $5.000 para os bancos criarem crédito bancário
Após esta nova expansão do crédito bancário, veja o novo balancete do sistema bancário:
Balancete consolidado do sistema bancário
Ativos
Passivos + Patrimônio Líquido
Reservas: $4.000
Crédito: $20.000
Depósitos em conta-corrente: $10.000
Depósitos a prazo: $5.000
Passivos de longo prazo: $3.000

Capital: $6.000
Total dos ativos: $24.000
Total dos passivos: $24.000

Observe que está tudo de acordo com as leis estipuladas pelo Banco Central.  O crédito foi expandido em mais $5.000 e este valor foi parar integralmente nas contas-correntes dos bancos.  (Haveria o risco de os correntistas sacarem parte deste dinheiro digital que foi criado, o que faria com que os valores das reservas e das contas-correntes fossem menores.  Mas isso apenas faria com que a nova expansão do crédito fosse menor; tal ato não seria um empecilho para a expansão do crédito.  Pelo bem da brevidade, vamos supor que não houve nenhuma alteração na propensão dos cidadãos a portar um volume maior de dinheiro, o que, aliás, é um argumento bastante realista).  As reservas de $4.000 continuam respeitando o compulsório de 40% para o valor total das contas-correntes.
E se os bancos gostarem e quiserem repetir a dose?  É perfeitamente possível.  Basta eles continuarem incitando os correntistas a migrarem suas contas para depósitos a prazo.  Repetindo idêntico procedimento acima, mais $5.000 são transferidos das contas-correntes para os depósitos a prazo.  Lembre-se: são apenas dígitos eletrônicos.  Não há nenhum obstáculo a esta manipulação.
Eis o balancete do sistema bancário imediatamente após esta nova transferência:
Balancete consolidado do sistema bancário
Ativos
Passivos + Patrimônio Líquido
Reservas: $4.000
Crédito: $20.000
Depósitos em conta-corrente: $5.000
Depósitos a prazo: $10.000
Passivos de longo prazo: $3.000

Capital: $6.000
Total dos ativos: $24.000
Total dos passivos: $24.000

Com reservas em excesso, os bancos podem novamente expandir o crédito em mais $5.000.  Eis o balancete dos bancos após esta expansão creditícia:
Balancete consolidado do sistema bancário
Ativos
Passivos + Patrimônio Líquido
Reservas: $4.000
Crédito: $25.000
Depósitos em conta-corrente: $10.000
Depósitos a prazo: $10.000
Passivos de longo prazo: $3.000

Capital: $6.000
Total dos ativos: $29.000
Total dos passivos: $29.000

Com apenas duas rodadas de migração de contas, foi possível ampliar o crédito em $10.000.  Mais importante: não houve injeção de dinheiro do banco central; nenhuma moeda física foi criada para permitir este aumento.  O único fenômeno ocorrido foram bancos migrando contas e criando dígitos eletrônicos do nada. 
Tal prática pode continuar perpetuamente?  Em um ambiente sem um Banco Central, muito difícil, pois, como dito, sempre há o risco de os correntistas decidirem sacar dinheiro.  Porém, normalmente, o dinheiro que é sacado acaba sendo gasto; ao ser gasto, ele volta a ser depositado em outra conta-corrente, de modo que a alteração final tende a ser nula.  Mas vale a pena enfatizar: sacar dinheiro dos bancos e não depositá-lo novamente é um instrumento poderosíssimo para abalar um sistema bancário de reservas fracionárias.  E é exatamente aí que entra o Banco Central, garantindo contínuas injeções de reservas bancárias e impressões de dinheiro (via Casa da Moeda) de modo a não abalar a continuidade deste processo.
Em termos práticos, vale ressaltar que foi exatamente este processo de migração de contas e consequente expansão do crédito que aconteceu durante a década de 1920 nos EUA, quando os bancos expandiram o crédito muito além daquilo que imaginava ser possível o Federal Reserve.  Um excelente livro a respeito, que transcreve vários relatórios emitidos pelo Fed à época mostrando enorme surpresa dos burocratas com a evolução do crédito para muito além do que julgavam ser possível, é este (há versões gratuitas para iPad e iPhone, bem como .pdfs.). 
Esta mesma prática é hoje corriqueira em todo o mundo, inclusive no Brasil, cujos dados ilustrados ao final deste artigo irão comprová-la.  Nos EUA e na Europa, o sistema bancário, com a anuência de seus respectivos bancos centrais e pelo simples truque da migração de contas (tanto nos EUA quanto na Europa, não há regra de compulsório para depósitos a prazo), expandiu enormemente a oferta de crédito durante a década de 2000, gerando a bolha imobiliária e a subsequente crise financeira, com os resultados que estamos vivenciando hoje.
Aqui no Brasil, o compulsório para depósitos em conta-corrente é talvez o maior do mundo, de 43%.  Mas isso é pouco efetivo, pois a migração para contas-poupança, para depósitos a prazo e para fundos de investimento é maciça.  O compulsório sobre depósitos a prazo é de 20%.  O mesmo valor se aplica aos depósitos de poupança.  Qualquer aplicação dos bancos em fundos de investimento está isenta de compulsório.   E há mais detalhes: o compulsório sobre depósitos a prazo vigorou apenas durante um determinado período da primeira fase do Plano Real (1996 a 1998).  Depois, foi abolido (ficando em seu lugar a necessidade de depositar títulos do Tesouro junto ao Banco Central).  Só voltou a vigorar em abril de 2010, e sua taxa é constantemente alterada, variando de 15% a 20%.  Ou seja, durante a maior parte da história recente não havia tal instrumento.  O espaço que tais alterações de compulsório abre para a expansão do crédito bancário é enorme.
Os números do Brasil
Para se ter uma ideia prática do volume deste fenômeno da migração de contas, veja os dois gráficos abaixo.  O primeiro gráfico mostra a evolução nominal da conta-corrente (linha vermelha), dos depósitos em poupança (linha azul) e dos depósitos a prazo (linha verde).  Observe que, com a instituição do compulsório sobre depósitos a prazo a partir de 1996, os depósitos em poupança ganham mais captação.  Óbvio, pois depósitos a prazo normalmente pagam juros maiores do que depósitos em poupança.  Mesmo com a abolição do compulsório ao final de 1998, os depósitos a prazo ainda demoram um pouco para ganhar atratividade, o que só começa a acontecer em definitivo a partir de 2001.
cewolf1.png
O volume de depósitos a prazo é 6 vezes (ou 500%) maior do que o de depósitos em conta-corrente.  O volume de depósitos em poupança é 3 vezes maior, ou 200%.
Se construirmos um gráfico mostrando a taxa de crescimento anual das três variáveis, algumas observações se tornam mais óbvias:
variacoes1.png
Em 2003, a estagnação do crédito foi geral, de modo que o crescimento das três contas desacelerou fortemente.  Apenas os depósitos a prazo aumentaram em relação a 2002 (5%, como mostra o gráfico ao final de 2003).  Nenhuma surpresa.  Em 2004, o crédito voltou a se expandir, e os depósitos a prazo, também sem surpresa, foram os que mais cresceram.  A partir de 2006, quando o Banco Central começou o ciclo de redução da SELIC, o qual duraria até março de 2008, a taxa de crescimento dos depósitos a prazo começou a desacelerar, ao passo que conta-corrente e conta-poupança passaram a aumentar.  A partir de 2007, a relação inversa entre as variáveis se torna explícita: quando a SELIC sobe (2008, segundo semestre de 2010, primeiro semestre de 2011), há uma migração para os depósitos a prazo; quando a SELIC cai (2009 e segundo semestre de 2011 até hoje), há uma migração para a poupança e para a conta-corrente. 
A forte migração para os depósitos a prazo ocorrida em 2008 pode ser explicada tanto pela elevação da SELIC quanto pelo fato de, ainda àquela época, não haver compulsório para os depósitos a prazo.  Finalmente, a partir de meados de 2011, com o atual ciclo de redução da SELIC, a taxa de crescimento dos depósitos a prazo voltou a cair, embora seu crescimento ainda esteja maior do que o crescimento dos outros dois depósitos.
Vale notar também que os depósitos em conta-corrente são os primeiros a reagirem a uma alteração na SELIC.  Óbvio, pois eles são o primeiro destino de todos os dígitos eletrônicos que foram criados e gastos.  A poupança varia simultaneamente, mas com uma pequena defasagem.  Já os depósitos a prazo variam inversamente.
Por fim, contemple o gráfico da expansão total do crédito.  Ao olhar o gráfico, pense que estes R$2,17 trilhões são meros dígitos eletrônicos criados por bancos.
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Enquanto isso, o valor total da base monetária em julho — aquela variável que está totalmente sob controle do Banco Central — foi de R$192,5 bilhões.  Quem ainda imagina que, em um sistema bancário de reservas fracionárias, o Banco Central pode exercer algum controle benéfico sobre o sistema está seriamente iludido. 
A função do Banco Central em todo este esquema é propiciar seguidas injeções de reservas bancárias para permitir que a expansão do crédito bancário prossiga incólume.  Afinal, sempre que ele pára de injetar reservas, a SELIC sobe e o povo reclama
E um detalhe final: mesmo que o BC pare de injetar reservas com o intuito de restringir a expansão do crédito, é perfeitamente possível os bancos continuarem expandindo o crédito bancário ainda por um bom tempo: basta eles coordenarem uma expansão creditícia simultânea ao mesmo tempo em que fazem migrações de contas bancárias.  Em um sistema bancário extremamente concentrado como o brasileiro, tal coordenação não é nada difícil.
Conclusão
No sistema monetário atual, o processo de criação de crédito é totalmente artificial.  Ao contrário do que imaginam alguns românticos, bancos não são meros intermediadores financeiros entre poupadores e investidores.  Bancos são criadores de crédito artificial na forma de meros dígitos eletrônicos.  Sendo assim, o sistema bancário de reservas fracionárias, em conjunto com o Banco Central, realiza uma tarefa extremamente importante para a popularidade de políticos: ele aumenta artificialmente a renda das pessoas de forma quase imediata. 
Se a expansão do crédito for alta e, por algum motivo estrutural (alta abertura da economia e aumento da produtividade), o aumento de preços demorar a aparecer, o bem-estar das pessoas irá aumentar (temporariamente, até os preços finalmente começarem a subir), e os políticos da situação ganharão com isso.  Tal fenômeno foi evidente na primeira metade da década passada nos EUA e na Europa, quando a expansão do crédito bancário levou a um grande aumento da renda ao mesmo tempo em que a inflação de preços se manteve contida durante algum tempo, exceto no setor imobiliário, o que fez a festa de vários especuladores.
Um país como os EUA, que possui uma economia aberta, consegue manter uma expansão creditícia por um longo período de tempo porque, como sua economia é aberta, as importações ajudam a arrefecer as pressões inflacionistas geradas pela expansão do crédito. Sendo assim, aquele aumento dos juros que põe fim à expansão de crédito (e que dá início à recessão) só irá ocorrer um bom tempo após o ciclo expansionista ter começado. Por exemplo, a última expansão creditícia americana, aquela que gerou a bolha imobiliária, começou em meados de 2001 e só foi acabar em 2006.  Neste ínterim, a inflação de preços ficou relativamente contida.
Em um arranjo democrático, a facilidade da expansão do crédito bancário é um mecanismo extremamente tentador.  Isso explica por que Guido Mantega vem suplicando de joelhos para os bancos brasileiros expandirem o crédito a juros baixos.  Ele sabe que, no curto prazo, tal medida de fato é bastante eficaz politicamente.  O problema vem depois, com a inflação de preços e os ciclos econômicos.  Nenhuma economia é capaz de expandir o crédito bancário indefinidamente.  Toda expansão sempre termina em recessão.  Mas é sim possível postergar recessões com novas rodadas de expansão de crédito, as quais têm de ocorrer em doses cada vez maiores para manter a economia artificialmente aquecida.
Adicionalmente, como no Brasil a economia é bastante fechada, qualquer expansão do crédito bancário rapidamente se transforma em inflação de preços, o que faz com que o Banco Central rapidamente volte a aumentar os juros — leia-se "diminuir as injeções de reservas bancárias".  Ao passo que um ciclo expansionista dura de 4 a 5 anos nos EUA, aqui no Brasil ele mal chega a dois.  
O que nos leva à última pergunta remanescente: é possível os bancos atenderem ao apelo do animador de circo e saírem concedendo crédito a rodo?  Sim, nada os impede.  Exceto o bom senso.  Bancos podem expandir o crédito quando quiserem, especialmente se eles operarem sob os auspícios de um Banco Central indulgente, que injete reservas continuamente no sistema.  Na nossa atual situação, a única coisa que vem impedindo os bancos de saírem expandindo o crédito de maneira orquestrada é o temor de calotes em decorrência de alto endividamento das famílias e da inadimplência em níveis incômodos.
Nossa situação é curiosa, para não dizer desesperadora: temos de ficar na torcida para que os bancos, contra os interesses do governo, se contenham e evitem a expansão de sua carteira de crédito, algo que também vai contra seus imediatos interesses lucrativos.  Ao mesmo tempo, temos um governo que praticamente os obriga a ser mais temerários, a saírem emprestando para qualquer pessoa, sem nenhuma consideração para com risco ou histórico de crédito.  E tudo isso apenas para garantir uns décimos a mais no PIB.
Quando a solidez da economia de um país passa a depender de os bancos terem de se conter para não mais aumentarem seus empréstimos, mesmo sendo incitados a isso por um lunático com amplos poderes, apenas uma deidade infinitamente poderosa pode nos salvar da catástrofe.

Leandro Roque é o editor e tradutor do site do Instituto Ludwig von Mises Brasil.

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

O cerne da riqueza não é o setor industrial; o cerne da riqueza é o conhecimento.

O cerne da riqueza não é o setor industrial; o cerne da riqueza é o conhecimento. Mais especificamente, o conhecimento que é aplicado com o intuito de reduzir o percentual total da indústria na economia e a aumentar a riqueza das massas por meio dos serviços. 
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Esses serviços podem ser digitais ou podem ser pessoais. Mas não são baseados na manufatura.

Um amigo meu sempre utilizava essa frase: “Venda elétrons, e não átomos”. É uma excelente frase. Não venda pedaços de coisas; venda ideias, venda eficiência, venda entretenimento e, acima de tudo, venda qualquer coisa que permita reduzir os custos das matérias-primas, o custo do capital, e o custo da produção. Corte custos, corte preços, enriqueça.

É por isso que a indústria será cada vez mais equipada por máquinas totalmente controladas por programas computacionais. Utilizar mão-de-obra humana para fazer esforços repetitivos e puramente mecânicos é um completo desperdício de recurso e de dinheiro. O uso de máquinas e de inteligência artificial permite que a humanidade seja libertada do fardo do trabalho maçante e exaustivo.

É incrível que economistas, em pleno século XXI, ainda condenem as máquinas e desejem que seres humanos façam um serviço totalmente mecânico, tedioso e, em relação às maquinas, bem menos produtivo.

Por algum motivo insondável, aquilo que indivíduos querem para seus filhos é exatamente aquilo que eles lamentam estar acontecendo na economia. Uma pessoa que quer que seu filho nunca tenha de fazer um trabalho manual pesado, mas que em seguida reclama do declínio no número de empregos que exigem trabalho manual pesado, é alguém que sofre de dissonância cognitiva.

O segredo para se ter uma alta renda não é possuir uma capacidade de efetuar tarefas repetitivas. O segredo é ter uma mente criativa. O segredo está na mente criativa que é capaz de aplicar princípios gerais a casos específicos, e então encontrar ferramentas especializadas com as quais implantar seu plano.

Se a sua ocupação requer que você apenas efetue coisas repetitivas, coisas que não requerem muito raciocínio, então seria bom você ficar esperto e começar a procurar algum setor que possua algum conjunto de problemas que alguém com suas habilidades possa resolver. É a capacidade de saber resolver problemas, e não a implantação de soluções mecânicas, que gera uma renda alta. É assim que trabalhadores se tornam líderes e patrões.

Se você tem uma profissão manual que se resume a fazer processos repetitivos, é bom ir adquirindo outras habilidades. Se você pensa que poderá concorrer com uma máquina para fazer processos repetitivos, é bom repensar seu futuro. Em processos repetitivos, a máquina sempre irá vencer. Em algum momento surgirá uma máquina que fará o trabalho melhor do que você. E isso é ótimo para toda a humanidade. 


O futuro da indústria - por que a participação da indústria no PIB sempre será declinante



O gráfico abaixo mostra a participação da indústria no PIB dos países mais ricos do mundo.  A linha azul mostra a participação da indústria japonesa no PIB japonês; a laranja, a dos EUA; a verdade, a da Finlândia; a vermelha, a da Alemanha; a preta, a da Holanda; e a vermelha grossa, a média mundial.  E aqui a do Brasil.
Como se pode ver, o percentual de contribuição da indústria à produção econômica total vem declinando continuamente ao longo dos últimos 40 anos.  Se o gráfico mostrasse mais 40 anos anteriores, o mesmo tipo de declínio seria perceptível.
Trata-se de um fenômeno mundial.  Trata-se de um fenômeno irreversível. 
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Há pessoas, majoritariamente economistas de cunho intervencionista e desenvolvimentista, que reclamam desta tendência em seus respectivos países.  Seja nos EUA, seja na Europa, seja num país latino-americano, eles acreditam que uma economia robusta e rica só é possível se houver uma indústria cada vez maior.  Ato contínuo, eles exigem que seus governos adotem políticas de protecionismo e de incentivo à indústria (as quais simplesmente não têm como funcionar).
Isso apenas mostra o quão ignorante eles são em relação a essa tendência mundial.  Eles não entendem que ocrescimento econômico sempre gera um declínio na porcentagem da participação da indústria na economia nacional.
O cerne da riqueza moderna
O cerne da riqueza não é o setor industrial; o cerne da riqueza é o conhecimento.  Mais especificamente, o conhecimento que é aplicado com o intuito de reduzir o percentual total da indústria na economia e de aumentar a riqueza das massas por meio dos serviços.  Esses serviços podem ser digitais ou podem ser pessoais.  Mas não são baseados na manufatura.
Um amigo meu sempre utilizava essa frase: "Venda elétrons, e não átomos".  É uma excelente frase.  Não venda pedaços de coisas; venda ideias, venda eficiência, venda entretenimento e, acima de tudo, venda qualquer coisa que permita reduzir os custos das matérias-primas, o custo do capital, e o custo da produção.  Corte custos, corte preços, enriqueça.
É por isso que a indústria será, cada vez mais, equipada por máquinas totalmente controladas por programas computacionais.  Utilizar mão-de-obra humana para fazer esforços repetitivos e puramente mecânicos é um completo desperdício de recurso e de dinheiro.  O uso de máquinas e de inteligência artificial permite que a humanidade seja libertada do fardo do trabalho maçante e exaustivo.  É incrível que economistas, em pleno século XXI, ainda condenem as máquinas e desejem que seres humanos façam um serviço totalmente mecânico, tedioso e, em relação às máquinas, bem menos produtivo.
Ao longo de séculos — aliás, ao longo de milênios —, os pais sempre se esforçaram para colocar seus filhos dentro de alguma guilda ou para arranjar para eles alguma sinecura, de modo que eles nunca mais teriam de fazer trabalho físico extenuante.  Ironicamente, o que praticamente todos os pais querem para seus filhos é exatamente aquilo que o livre mercado já vem propiciando ao redor do mundo.  Ainda assim, há pessoas que reclamam do declínio percentual da participação da indústria na economia.  Esse declínio tem sido uma das maiores bênçãos do mundo moderno, mas ainda há pessoas que honestamente acreditam que a economia de seu país está ruim simplesmente porque a porcentagem da economia que é ocupada pela indústria está em constante declínio.
Por algum motivo insondável, aquilo que indivíduos querem para seus filhos é exatamente aquilo que eles lamentam estar acontecendo na economia.  Uma pessoa que quer que seu filho nunca tenha de fazer um trabalho manual pesado, mas que em seguida reclama do declínio no número de empregos que exigem trabalho manual pesado, é alguém que sofre de dissonância cognitiva.
Ao redor do mundo, as nações industrializadas terceirizaram sua base manufatureira de duas maneiras: ou transferiram suas indústrias pesadas para países estrangeiros extremamente pobres ou adotaram programas computacionais que não reclamam de fazer trabalho pesado (e o fazem com extrema eficiência).  Os trabalhos passaram a ser efetuados com uma qualidade ímpar tanto por pessoas pobres em países estrangeiros quanto por robôs que estão se tornando cada vez mais eficientes em decorrência da adoção de melhores técnicas de produção e de melhores programações computacionais.
Em absolutamente todas as etapas desse processo sempre surgiram luditas reclamando da substituição de mão-de-obra humana por máquinas.  O termo "sabotagem" vem de "sabot", que é sapato em francês.  Operários que estavam perdendo seus empregos para as máquinas lhes atiravam sapatos com o intuito de danificá-las.  Uma perfeita ilustração do uso da coerção contra empreendedores e contra os proprietários dos meios de produção.
Ao longo dos últimos 200 anos, em todos os estágios em que as máquinas substituíram a mão-de-obra humana, houve um extraordinário aumento na produção e na produtividade, bem como um igualmente extraordinário aumento na riqueza per capita.  Nosso mundo é completamente diferente do mundo de 1800, e o motivo para isso está no fato de que, antes, os trabalhadores eram munidos de poucos e ineficazes bens de capital, ao passo que hoje eles estão munidos de uma quantidade crescente de bens de capital de qualidade.  Os trabalhadores de hoje têm a sua disposição uma maquinário de muito melhor qualidade.  Os maquinários estão cada vez mais eficazes e eficientes, o que faz com sejam necessários cada vez menos pessoa para executar uma determinada função com a mesma qualidade.  Esses trabalhadores substituídos por máquinas de maior qualidade vão buscar emprego em novas áreas do setor de serviços.
Essa tem sido a história da transformação do mundo em um lugar melhor ao longo dos últimos 200 anos.  Por que, após tudo isso, as pessoas repentinamente passaram a ficar preocupadas com o fato de que máquinas e programas computacionais irão continuar substituindo trabalhadores em várias áreas?  Isso é exatamente o que já vem acontecendo há dois séculos.  Por que repentinamente querem parar com tudo isso?
A curva econômica exponencial
O que é diferente hoje é isso: o processo de crescimento está se tornando exponencial.  Logo, a questão agora é essa: os arranjos sociais que prevaleceram pelos últimos 200 anos podem continuar prevalecendo pelos próximos 200 anos?  Em outras palavras, podem as instituições sociais que foram forçadas a mudar e a se adaptar ao longo dos últimos dois séculos sobreviver à transição a um mundo completamente distinto durante os próximos dois séculos?
A velocidade das mudanças econômicas está se acelerando, algo que sempre ocorre quando você lida com os últimos estágios de uma curva exponencial.  A lei de Moore e a lei de Metcalfe se combinaram para transformar o mundo nesses últimos 40 anos.  E não há nenhum sinal de reversão.  Ao contrário, as mudanças estão se acelerando.  Estamos vivenciando na prática a teoria das mudanças aceleradas.  A lei de Moore nos diz que o número de circuitos em um chip duplica a cada ano, ou — na pior das hipóteses — a cada 18 meses.  A principal consequência é o declínio nos custos da informação digital.  Já a lei de Metcalfe explica como o valor da informação é crescente à medida que aumenta o número de participantes em um sistema de comunicações.  Pense em "máquina de Fax".  Agora pense em "Facebook".
Não é que esse processo de crescimento acelerado seja novo.  Ele já vem ocorrendo ao longo de dois séculos.  O que é novo é que já entramos na fase do crescimento exponencial.  Isso irá gerar profundas alterações em todas as relações sócio-econômicas.  Como as tradições não se alteram facilmente, haverá várias vítimas.  Empresas que não se mantiverem atualizadas com as inovações tecnológicas desaparecerão rapidamente.  O mesmo pode ser dito sobre a monstruosa burocracia que impera nos governos dos países ocidentais.  A questão é o que irá substituí-la.
Conclusão
Para mim, não há dúvidas de que o setor industrial, como o conhecemos, será radicalmente transformado pelapopularização das impressoras 3-D.  Simplesmente não há como mudar essa realidade; não há como reverter essa tendência.  Ela irá se acelerar e gerar uma maciça descentralização.  Haverá uma era de enorme criatividade no campo da manufatura, a qual ocorrerá em uma velocidade jamais vista.  Isso será resultado da descentralização, da informatização, e da popularização das impressoras 3-D.
Existe apenas um arranjo social que saberá como lidar com isso: o livre mercado.  Ele se baseia nos sinais emitidos pelo sistema de preços livres, o qual é o único capaz de coordenar esforços produtivos.  O mecanismo de lucros e prejuízos, por sua vez, é o único que sabe como compilar e direcionar eficientemente as melhores informações disponíveis.  Nenhum comitê governamental e nenhum aparato de planejamento central poderão competir com as perspectivas de lucros possibilitadas pela disseminação da informação descentralizada.
Sempre estamos à procura de alguém que faça algo por nós.  Se uma máquina é capaz de substituir o trabalho humano, então ela deve substituir o trabalho humano.  O trabalho humano não deve ser desperdiçado em tarefas repetitivas que podem ser feitas por uma máquina de maneira igualmente eficaz e menos dispendiosa.  Se algo pode ser feito por uma máquina, por que imobilizar algo tão versátil quanto o trabalho humano?  O trabalho humano é o mais versátil de todos.  Há inúmeras coisas que as pessoas podem aprender a fazer.  Já uma máquina pode fazer bem apenas uma coisa; ela não pode fazer outra coisa fora daquilo para a qual projetada.  Seres humanos não são como máquinas.  Eles podem fazer muitas coisas.
Se você trabalha no setor industrial, então você deve aspirar a uma posição que esteja entre uma máquina especializada e a resolução de um problema imediato.  Existem todos os tipos de problemas imagináveis e inimagináveis nos processos de produção, o que significa que uma máquina não irá solucioná-los.  Qualquer tipo de problema tem de ser resolvido pela mente humana, e por um ser humano equipado com uma ferramenta capaz de resolver o problema.  É a criatividade humana, em conjunto com o uso de ferramentas, que é essencial para garantir a produção de uma máquina.  Aspire a uma posição em que você tenha constantemente de utilizar sua mente.
O segredo para se ter uma alta renda não é possuir uma capacidade de efetuar tarefas repetitivas.  O segredo é ter uma mente criativa.  O segredo está na mente criativa que é capaz de aplicar princípios gerais a casos específicos, e então encontrar ferramentas especializadas com as quais implantar seu plano.
Se a sua ocupação requer que você apenas efetue coisas repetitivas, coisas que não requerem muito raciocínio, então seria bom você ficar esperto e começar a procurar algum setor que possua algum conjunto de problemas que alguém com suas habilidades possa resolver.  É a capacidade de saber resolver problemas, e não a implantação de soluções mecânicas, que gera uma renda alta.  É assim que trabalhadores se tornam líderes e patrões.
Se você tem uma profissão manual que se resume a fazer processos repetitivos, é bom ir adquirindo outras habilidades. Se você pensa que poderá concorrer com uma máquina para fazer processos repetitivos, é bom repensar seu futuro.  Em processos repetitivos, a máquina sempre irá vencer.  Em algum momento surgirá uma máquina que fará o trabalho melhor do que você.  E isso é ótimo para toda a humanidade.  Adam Smith já havia observado que as habilidades mecânicas e repetitivas que são necessárias em uma divisão do trabalho não são boas para os homens.
Qualquer indivíduo que queira trabalhar no setor industrial estará entrando em um setor cujos trabalhadores que possuírem grandes habilidades serão cada vez mais bem pagos, porém estarão constantemente pressionados a se manterem atualizados com as inovações tecnológicas.  Quem não conseguir manter esse ritmo será eliminado pela concorrência.


Gary North , ex-membro adjunto do Mises Institute, é o autor de vários livros sobre economia, ética e história. Visite seuwebsite

Por que o socialismo sempre irá fracassar




O socialismo e o capitalismo oferecem soluções radicalmente diferentes para o problema da escassez: já que é impossível que todos tenham, imediatamente e ao mesmo tempo, tudo aquilo que querem, como então podemos decidir de modo eficaz quem irá controlar os recursos que temos? 
A solução que for escolhida trará profundas implicações.  Ela pode significar a diferença entre prosperidade e empobrecimento, trocas voluntárias e coerção política, liberdade e totalitarismo.
O sistema capitalista soluciona o problema da escassez ao reconhecer o direito à propriedade privada honestamente adquirida.  O primeiro a utilizar um determinado bem, torna-se o seu proprietário.  Outros podem adquiri-lo por meio de trocas e contratos voluntários.  Mas até que o dono da propriedade decida fazer um contrato para comercializar sua propriedade, ele pode fazer o que quiser com ela - desde que ele não interfira na propriedade alheia, danificando-a fisicamente.
O sistema socialista tenta solucionar o problema da propriedade de uma maneira completamente diferente.  Assim como no capitalismo, as pessoas podem ser donas de bens de consumo.  Mas no socialismo, diferentemente do capitalismo, as propriedades que servem como meios de produção são coletivizadas, não possuindo proprietários.  Nenhuma pessoa pode ser dona das máquinas e dos outros recursos utilizados na produção de bens de consumo.  É a humanidade, por assim dizer, a dona desses recursos.  Apenas um tipo de pessoa pode comandar os meios de produção: os "zeladores" do sistema, aqueles que controlam todo o arranjo socialista.
As leis econômicas garantem que a socialização dos meios de produção sempre irá gerar efeitos econômicos e sociológicos perniciosos.  Qualquer experimento socialista sempre acabará em fracasso, por cinco motivos.
Primeiro, o socialismo resulta em menos investimentos, menos poupança e um padrão de vida menor.  Quando o socialismo é inicialmente imposto, a propriedade precisa ser redistribuída.  Os meios de produção são confiscados dos atuais usuários e produtores, e entregues à comunidade de "zeladores".  Mesmo que os proprietários e usuários tenham adquirido os meios de produção via consentimento voluntário dos usuários anteriores, os meios serão transferidos a pessoas que, na melhor das hipóteses, tornar-se-ão usuárias e produtoras de coisas que elas não possuíam anteriormente.
Sob esse sistema, os proprietários e usuários anteriores são penalizados em prol dos novos donos.  Os não-usuários, não-produtores e não-contratantes dos meios de produção são favorecidos ao serem promovidos à posição de zeladores de propriedades que eles não utilizaram, não produziram ou não alugaram para usar.  Assim, a renda dos não-usuários, não-produtores e não-contratantes aumenta.  O mesmo é válido para o não-poupador que se beneficiou à custa do poupador cuja propriedade poupada foi confiscada.
Torna-se claro, portanto, que se o socialismo favorece o não-usuário, o não-produtor, o não-contratante e o não-poupador, ele necessariamente eleva os custos sobre os usuários, os produtores, os contratantes e os poupadores.  É fácil entender por que haverá menos pessoas exercendo essas últimas funções.  Haverá menos apropriações originais dos recursos naturais, menos produção de novos fatores de produção e menos contratantes.  Haverá menos preparação para o futuro porque todos os investimentos secarão.  Haverá menos poupança e mais consumo, menos trabalho e mais lazer.
Isso significa menos bens de consumo disponíveis para trocas, o que leva a uma redução do padrão de vida de todos.  Se as pessoas estiverem dispostas a se arriscar para obtê-los, elas terão de ir para o mercado negro e para a economia informal, onde poderão tentar contrabalançar essas perdas.
Segundo, o socialismo resulta em escassez, ineficiências e desperdícios assombrosos.  Essa foi a grande constatação de Ludwig von Mises, que ainda em 1920 já havia descoberto que o cálculo econômico racional é impossível sob o socialismo.  Ele mostrou que, em um sistema coletivista, os bens de capital serão, na melhor das hipóteses, utilizados na produção de bens de segunda categoria; na pior, na produção de coisas que não satisfazem absolutamente nenhuma necessidade.
A constatação de Mises é simples, porém extremamente importante: como no socialismo os meios de produção não podem ser vendidos, não existem preços de mercado para eles.  Assim, seu "zelador" não pode determinar os custos monetários envolvidos na utilização dos recursos ou na modificação das etapas dos processos de produção.  Tampouco pode ele comparar esses custos à receita monetária das vendas.  E como ele não tem a permissão de aceitar ofertas de outros empreendedores que queiram utilizar seus meios de produção, ele não tem como saber quais as oportunidades que está perdendo.  E sem conhecer as oportunidades que está perdendo, ele não tem como saber seus custos.  Ele não tem nem como saber se a maneira como ele está produzindo é eficiente ou ineficiente, desejada ou indesejada, racional ou irracional.  Ele não tem como saber se está satisfazendo as necessidades mais urgentes ou os caprichos mais efêmeros dos consumidores.
No capitalismo, o livre mercado e o sistema de preços fornecem essa informação ao produtor.  Mas no socialismo, não há preços para os bens de capital e não há oportunidades de trocas voluntárias.  O "zelador" fica à deriva e no escuro.  E como ele não conhece a situação de sua atual estratégia de produção, ele não sabe como melhorá-la.  Quanto menos os produtores podem calcular e fazer aprimoramentos, maior a probabilidade de desperdícios e escassezes.  Em uma economia na qual o mercado consumidor para seus produtos é muito grande, o dilema do produtor é ainda pior.  Desnecessário dizer que, quando não há um cálculo econômico racional, a sociedade irá afundar em um empobrecimento progressivamente deteriorante.
Terceiro, o socialismo resulta na utilização excessiva dos fatores de produção - até o ponto em que eles se tornam completamente dilapidados e vandalizados.  Um proprietário particular em um regime capitalista tem o direito de vender seu fator de produção no momento que ele quiser, e manter para si as receitas da venda.  Sendo assim, é do seu total interesse evitar perdas no valor de seu capital.  Como ele é o dono, seu objetivo é maximizar o valor do fator responsável pela produção dos bens e serviços por ele vendidos.
A situação do "zelador" socialista é inteiramente diferente.  Como ele não pode vender seu fator de produção, ele tem pouco ou nenhum incentivo para fazer com que seu capital retenha valor.  Seu estímulo, ao contrário, será aumentar a produção sem qualquer consideração para com as conseqüências disso sobre o valor de seu fator de produção - o qual, por causa do uso constante e desmedido, só irá cair.  Há também a hipótese de que, caso o zelador vislumbre uma oportunidade de utilizar seus meios de produção em benefício privado - como produzir bens para serem vendidos no mercado negro -, ele terá o incentivo de aumentar a produção à custa do valor do capital, consumindo completamente o maquinário.  Afinal, ele não tem nada a perder e tudo a ganhar.
Não importa como você veja: quando não há propriedade privada e livre mercado - ou seja, quando há socialismo -, os produtores estarão propensos a consumir o capital até sua completa inutilização.  O consumo de capital leva ao empobrecimento.
Quarto, o socialismo leva à redução da qualidade dos bens e serviços disponíveis ao consumidor.  Sob o capitalismo, um empresário pode preservar e expandir sua empresa apenas se ele for capaz de recuperar seus custos de produção.  E como a demanda pelos produtos de sua empresa depende da avaliação que os consumidores fazem do preço e da qualidade (sendo o preço um critério de qualidade), a qualidade dos produtos tem de ser uma preocupação constante para os produtores.  Isso só é possível se houver propriedade privada e trocas voluntárias de mercado.
Sob o socialismo, as coisas são diferentes.  Não apenas os meios de produção são coletivamente geridos, como também é coletiva a renda obtida com a venda de toda a produção.  Isso é outra maneira de dizer que a renda do produtor tem pouca ou nenhuma conexão com a avaliação que os consumidores fazem do seu trabalho.  Todos os produtores, obviamente, sabem desse fato.
Assim, o produtor não tem motivos para fazer um esforço especial para melhorar a qualidade do seu produto.  Ao invés disso, ele irá dedicar menos tempo e esforço para produzir o que os consumidores querem e gastar mais tempo fazendo o que ele quer.  O socialismo é um sistema que incentiva os produtores a serem preguiçosos.
Quinto, o socialismo leva à politização da sociedade.  Dificilmente pode existir algo pior para a produção de riqueza.
O socialismo, pelo menos em sua versão marxista, diz que seu objetivo é a completa igualdade.  Os marxistas observam que, uma vez permitida a propriedade privada dos meios de produção, está permitida a criação de diferenças sociais.  Se eu sou o proprietário do recurso A, isso implica que você não é - logo, nossa relação com o recurso A torna-se diferente e desigual.  Ao abolir de uma só vez a propriedade privada dos meios de produção, dizem os marxistas, todos passarão a ser co-proprietários de tudo.  E isso seria o mais justo, pois estaria refletindo a igualdade de todos como seres humanos.
A realidade, porém, é muito diferente.  Declarar que todos são co-proprietários de tudo irá solucionar apenas nominalmente as diferenças de posse.  Mas não irá resolver o real e fundamental problema remanescente: ainda existirão diferenças no poder de controlar o que será feito com os recursos.
No capitalismo, a pessoa que é dona de um recurso pode também controlar o que será feito com ele.  Em uma economia socializada, isso não se aplica, pois não mais existem proprietários.  Não obstante, o problema do controle continua.  Quem irá decidir o que deve ser feito com o quê?  No socialismo, só há uma maneira: as pessoas resolvem suas desavenças a respeito do controle da propriedade sobrepondo uma vontade à outra.  Enquanto existirem diferenças, as pessoas irão resolvê-las por meios políticos.
Se as pessoas quiserem melhorar sua renda sob o socialismo, elas terão de ascender a posições mais valorizadas dentro da hierarquia dos "zeladores".  Isso requer talento político.  Sob tal sistema, as pessoas terão de despender menos tempo e esforço desenvolvendo suas habilidades produtivas e mais tempo e esforço aprimorando seus talentos políticos. 
À medida que as pessoas vão abandonando seus papeis de produtoras e usuárias de recursos, percebe-se que suas personalidades vão se alterando.  Elas deixam de cultivar a capacidade de antecipar situações de escassez, de aproveitar oportunidades produtivas, de estar alerta a possibilidades tecnológicas, de antecipar mudanças na demanda do consumidor e de desenvolver estratégias de marketing.  Elas perdem a capacidade da iniciativa, do trabalho e da resposta aos anseios de terceiros.
Nesse cenário, as pessoas passam a desenvolver a habilidade de mobilizar apoio público em favor de suas próprias posições e opiniões, utilizando-se de artifícios como demagogia, poder de persuasão retórica, promessas, esmolas e ameaças.  Sob o socialismo, as pessoas que ascendem ao topo são diferentes das que o fazem sob o capitalismo.  Quanto mais alto você olhar para uma hierarquia socialista, mais você encontrará pessoas excessivamente incompetentes para fazer o trabalho que supostamente deveriam fazer.  Não é nenhum obstáculo para a carreira de um político-zelador ser imbecil, indolente, ineficiente e negligente.  Ele só precisa ter boas habilidades políticas.  Isso também contribui para o empobrecimento da sociedade.
Um exemplo prático e recente de tudo isso pode ser encontrado nos EUA.  Quando o muro caiu, aquele país ainda não estava totalmente socializado, mas já eram perceptíveis os efeitos desastrosos de uma sociedade na qual os políticos invadiam os direitos dos donos de propriedades.  Todos os efeitos empobrecedores do socialismo já se faziam presentes nos EUA daquela época: reduzidos níveis de investimento e poupança, má alocação de recursos, utilização excessiva e consequente destruição dos fatores de produção, e qualidade inferior dos produtos e serviços.  As conseqüências não poderiam ser outras. Passados vinte anos, hoje os americanos já estão sentindo o gosto de viver sob um intervencionismo social-democrata extremamente similar ao socialismo.


Hans-Hermann Hoppe é um membro sênior do Ludwig von Mises Institute, fundador e presidente da Property and Freedom Society e co-editor do periódico Review of Austrian Economics. Ele recebeu seu Ph.D e fez seu pós-doutorado na Goethe University em Frankfurt, Alemanha. Ele é o autor, entre outros trabalhos, de Uma Teoria sobre Socialismo e Capitalismo eThe Economics and Ethics of Private Property.

fonte: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=459


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terça-feira, 16 de setembro de 2014

Renan e Lewandowski fazem acordo para aumentar salários do STF em até R$ 50 mil


As informações são do Congresso em Foco, que falou acerca do acordo ‘mui amigo’ feito entre o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski e o Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, que pode fazer com que os salários do STF cheguem ao teto de R$ 50 mil.
Renan Calheiros (PMDB-AL), se comprometeu com o presidente recém-eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a aprovar propostas que elevarão a remuneração dos ministros da corte para até cerca de R$ 50 mil.
Pelo acordo, o plenário do Senado deve aprovar, na próxima semana, durante o chamado esforço concentrado, um adicional por tempo de serviço que pode aumentar em até 35% a remuneração de magistrados e integrantes do Ministério Público. A proposta de emenda constitucional (PEC 63/2013) já foi examinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa passar em dois turnos pelo plenário.
Renan também prometeu se empenhar para que outros dois projetos de interesse dos juízes avancem na Câmara, presidida por seu companheiro de partido Henrique Eduardo Alves (RN). O primeiro deles pode ser aprovado pelos deputados também no esforço concentrado. Henrique incluiu na pauta do plenário proposta que cria a chamada gratificação de substituição para magistrados que acumularem funções por mais de três dias úteis. O benefício, incluído em outra proposição, foi vetado esta semana pela presidente Dilma. E pode engordar em até um terço o contracheque dos integrantes do Judiciário que atuarem, por exemplo, em mais de uma corte ou substituírem colegas em férias ou licença.
Além dos projetos em benefício do judiciário, mais especificamente aos salários e benefícios para os magistrados, o acordo, segundo editorial do Congresso em Foco, também indicou que o pedido de aumento salarial feito pelo STF ao congresso também deve ser defendido pelo presidente do Senado e certamente aprovado.
No ultimo ano, quando Barbosa ainda era presidente do STF, pediu aumento salarial para os ministros do STF para cerca de R$ 30 mil e não foi atendido, agora, curiosamente, Lewandowski mandou o pedido ao congresso e os indícios são muito fortes de que será atendido, desta vez, não apenas R$ 30 mil como pedia Barbosa, mas quase R$ 36 mil.
Apenas para lembrar, Barbosa foi o relator do Mensalão, tanto o processo como execução penal, colocou e manteve muitos dos grandes caciques do partido do governo na prisão, por outro lado, Lewandowski, ao lado de Toffoli são tidos como dois grandes amigos do governo petista no STF. STF do qual Barbosa, ao fim do julgamento do mensalão alertou o país acerca da estruturação daquela corte para atender interesses alheios à lei. Veja o alerta de Barbosa>> Joaquim Barbosa desabafa e alerta o povo brasileiro para esquema montado para defender interesses alheios à lei no STF

sábado, 13 de setembro de 2014

Lula, Dilma e Marina abusam de demagogia religiosa contra Aécio que agora teme perder votos até em MG

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Sem apresentar e debater soluções concretas para os problemas urgentes do Brasil, Lula, Dilma Rousseff e Marina Silva adotam um discurso demagógico, paternalista e pseudo-religioso na campanha presidencial de 2014. Visivelmente sabotado em sua campanha, Aécio Neves acaba demonizado pela ofensiva messiânica das adversárias e do semideus Lula. Aécio deixou ontem transparecer que, agora, seu maior medo é perder para Dilma em Minas Gerais...

Ontem, cinco mil pessoas que lotaram o Centro de Convenções Studio 5, em Manaus, presenciaram dois momentos do triste espetáculo de mistificação. Uma militante petista do palco, durante cinco minutos, pediu que “nosso senhor Jesus Cristo tenha misericórdia daqueles que apedrejam a Bíblia” e para que Jesus se voltasse para Dilma, Lula e Eduardo Braga, “para que eles sejam eleitos”. No final da imprecação, levou a plateia a rezar um Pai Nosso, focando a oração, principalmente, em Lula – que sempre teve a imagem profanamente comparada a Cristo.

Lula, que se adapta camaleonicamente a qualquer discurso, aproveitou a deixa para se apresentar como “o Pai”. Lembrou que escolheu Dilma para sucedê-lo em 2010 porque havia encontrado alguém para “cuidar de uma família de 200 milhões de pessoas, a família Brasil”. Afirmando que se sentia como um “pai dos brasileiros”, Lula implorou: “A gente só deixa cuidar do filho da gente quem a gente gosta e confia, não deixa na mão de qualquer um, a gente escolhe com carinho. Não é hora de brincar com este país, é hora de votar na pessoa certa para continuar fazendo as coisas certas”.

O jogo fica mais complicado que nunca. Aécio tenta enfrentar os adversários com discurso racional, advertindo: “O que eu temo é que, se nós não formos para o caminho correto, daqui a quatro anos poderemos estar vivendo a mesma frustração que hoje os brasileiros vivem, com os equívocos do atual governo. O governo federal, a Presidência da República, não é local para aprendizado”.

Mas as adversárias Dilma e Marina, na mesma toada de Lula, apelam para o discurso emocional, messiânico, que acaba seduzindo a maioria do eleitorado – também induzido pelos resultados das pesquisas que indicam a impotência eleitoral de Aécio Neves, diante da força de Dilma (que volta a subir nas intenções de voto, apesar dos desgastes e lambanças de seu desgoverno) e da “sustentabilidade” de Marina – vendida como favorita a disputar um eventual segundo turno com Dilma.

A estranha sucessão presidencial, baseada em ações religiosas e cheia de candidatos oriundos do sistema petista, exceto Aécio Neves e o Pastor Everaldo, caminha para resultados infernais... Os escândalos explodem... Mas, aparentemente, não afetam o desempenho eleitoral do PT. Quando afetam, abrem espaço para a Marina - e não para o Aécio... Eis o drama tragicômico da sucessão incompreensível...

Será que estamos na eleição para presidente do Vaticano e não nos informaram?

Estarrecedor


Sabia de nada – como sempre...



Manda para onde?