Ao leitor leigo que teve a coragem de clicar neste artigo não obstante seu título nada atraente, prometo meu máximo esforço para tornar esta leitura palatável e perfeitamente compreensível. O assunto pode parecer árido e desinteressante à primeira vista, porém é o mais importante de toda a economia. Afinal, é justamente o sistema bancário quem multiplica a quantidade de dinheiro na economia e, consequentemente, afeta a oferta de crédito.
Qualquer assunto que envolva a criação e a manipulação de dinheiro e da oferta de crédito possui mais impacto sobre a economia do que qualquer pacote de estímulo fiscal, qualquer regulamentação, qualquer parceria público-privada. A diferença é que o impacto surge mais no longo prazo e quase sempre suas reais causas não são compreendidas. A manipulação da moeda de um país é algo que afeta a todos, mas em proporções muito distintas. Alguns ganham e muitos (a maioria) perdem.
Se você entender este artigo, entenderá como realmente funciona o nosso atual sistema financeiro — e o considerará, no mínimo, muito estranho.
Estrutura
As relações entre o Banco Central e o sistema bancário já foram exaustiva e detalhadamente cobertas em uma série de artigos deste site (dentre os quais, sugiro este, este e este), de modo que neste artigo vamos nos concentrar mais na mecânica do sistema bancário.
Mais especificamente, vamos nos ater às seguintes questões: como de fato os bancos criam dinheiro, expandem o crédito e afetam toda a economia? Seria possível o sistema bancário criar moeda e expandir a oferta de crédito continuamente caso não houvesse um Banco Central? Como os bancos podem atender ao apelo daquele animador de circo que ocupa o cargo de Ministro da Fazenda e sair concedendo crédito a rodo? A inflação de preços no Brasil, teimosamente alta, tem a ver com o nosso sistema bancário?
Os três primeiros artigos linkados acima detalham como o Banco Central, por meio de suas compras de títulos públicos que estão em posse do sistema bancário, deposita dinheiro (meros dígitos eletrônicos criados do nada, ao simples apertar de uma tecla de computador) em uma conta que os bancos mantêm junto ao Banco Central. Estes dígitos recém-adicionados às suas contas são então utilizados pelos bancos para expandir a oferta de crédito em uma quantidade várias vezes maior do que a quantidade de dígitos criada pelo Banco Central.
Isso é apenas o básico. Os detalhes, no entanto, explicam muita coisa. Vamos a eles.
Os dez principais bancos brasileiros, elencados pelo valor de seus ativos, são: Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, BNDES, Caixa Econômica Federal, Santander, HSBC, Votorantim, Safra e BTG Pactual. Menção honrosa para o Citibank em 11º e para o Banrisul em 12ª, inflando o orgulho dos gaúchos.
Olhando esta lista — e excluindo o BNDES pelo fato de ele não ser um banco comercial no sentido estrito do termo, isto é, com correntistas pessoas físicas —, é fácil perceber como o sistema bancário brasileiro é concentrado. Afinal, quantas pessoas você conhece que são correntistas apenas do Votorantim, do Safra, do BTG Pactual e do HSBC? Votorantim e BTG sequer trabalham com caderneta de poupança. E os ativos do Santander, quinto da lista sem o BNDES, são a metade dos do Itaú, o segundo da lista.
Logo, se, por exemplo, o Itaú emprestar dinheiro para alguém, o dinheiro deste empréstimo muito provavelmente acabará sendo depositado ou em uma agência do BB, ou em uma do Bradesco, ou em uma da CEF, ou em uma do próprio Itaú. Com uma menor probabilidade, este dinheiro pode ir para o Santander. E com muito menos probabilidade, ele pode ir para qualquer outro banco.
(E se considerarmos a hipótese mais realista de que empréstimos vultosos feitos por uma instituição tendem a ser pulverizados para vários cantos da economia, as chances de que uma fatia deste dinheiro volte para a própria instituição bancária que originou o empréstimo é bem grande.)
Todos estes prolegômenos têm um só objetivo: mostrar que o sistema bancário brasileiro é extremamente concentrado. Fazendo uma simplificação relativamente realista, não é exagero dizer que temos apenas 5 bancos: BB, Itaú, Bradesco, CEF e Santander. Com boa vontade, podemos incluir o HSBC, cujos ativos são quase nove vezes menores que os do BB. Isto significa que, sempre que BB, Itaú, Bradesco ou CEF fizerem um empréstimo, a chance de uma fatia deste dinheiro voltar para eles próprios é bem alta. Mais especificamente, sempre que o BB, por exemplo, faz um empréstimo vultoso, pode-se dizer que 20% (um quinto) deste dinheiro volta para ele.
Juntos, BB, Itaú, Bradesco, CEF e Santander detêm 74% dos ativos de todo o sistema bancário.
E as consequências disso são muitas.
As características do atual sistema bancário
Em teoria — e é isso o que diz os manuais de economia e até mesmo de direito —, a função de um banco é a de servir de intermediário entre o poupador e o investidor. Um banco captaria um depósito de um cliente, o poupador, e emprestaria este valor para um empreendedor. Para fazer isso, o banco emitiria um título prometendo pagar uma determinada taxa de juros Y. O poupador compraria este título. Ato contínuo, o banco emprestaria o dinheiro assim obtido para um empreendedor que necessitasse de financiamento. O banco cobraria deste empreendedor uma taxa de juros X, com X sendo maior do que Y. Esta diferença entre a taxa de juros que o banco paga para captar recursos e a taxa de juros que ele cobra para emprestar se chama spread, e ela seria a principal fonte de receita dos bancos.
Neste modelo, os bancos atuariam como genuínos intermediadores financeiros. Mais ainda: eles estariam agindo como empreendedores alertas às oportunidades e atentos a todas as eventuais descoordenações do mercado. Ao coordenarem um equilíbrio entre poupadores e empreendedores, ao verem que em um setor da economia há alguém disposto a emprestar dinheiro a 10% e, em outro setor, há alguém disposto a pegar dinheiro emprestado a 15%, os bancos fariam esta intermediação e lucrariam com ela. Sua "função social" seria justamente a de reconhecer esta descoordenação, corrigi-la e, neste processo, auferir lucros. Sua atividade como intermediador financeiro seria a de coletar poupança e direcioná-la para empreendedores.
Neste caso, como os empréstimos feitos pelos bancos estão vindo de uma poupança real que estaria apenas sendo transferida de um indivíduo para o outro, podemos dizer que está havendo a criação de crédito real. O crédito real é a base da acumulação de capital e do crescimento econômico.
No entanto, como bem sabem nossos leitores, o sistema bancário atual — tanto no Brasil quanto no mundo — opera de uma maneira um tanto distinta. Em vez de atuarem como intermediadores da poupança e do investimento, os bancos na realidade possuem o privilégio legal e exclusivo de criar dinheiro do nada, emprestarem este dinheiro e cobrarem juros sobre ele. Como se trata de algo importante e bizarro demais para ser ignorado, vale a pena enfatizar: bancos possuem o privilégio legal, concedido pelo estado, de criar dinheiro eletrônico, de emprestar estes dígitos eletrônicos para pessoas e empresas, e de cobrar juros sobre eles. Algo que lhe daria cadeia se você fizesse, os bancos fazem com a autorização e até mesmo com um forte incentivo estatal.
A principal característica do atual sistema bancário é que o seu real modus operandi não permite sequer que digamos que os bancos também fazem uma intermediação financeira. Não, o sistema bancário atual não atuatambém direcionando poupança para investimentos. Os bancos de hoje lidam majoritariamente com dígitos eletrônicos que eles próprios criam. E, quando você lida com dígitos eletrônicos que podem ser criados do nada, você não se preocupa com a origem daquele dígito. Se você pode criar dígitos eletrônicos para emprestar para João, você não tem de se preocupar em remover estes dígitos eletrônicos da conta do José. Você pode criar os dígitos eletrônicos na conta de João ao mesmo tempo em que José segue tendo total e irrestrito acesso aos dígitos eletrônicos dele.
Sendo assim, a realidade é que, para todas as operações de concessão de crédito, os bancos criam dinheiro eletrônico do nada e emprestam este dinheiro para pessoas, empresas e governos (federal, estaduais e municipais), em um processo que veremos mais abaixo. Dado que tais depósitos bancários assim criados não vieram da poupança, podemos dizer que está havendo a criação de crédito bancário (e não de crédito real). É importante frisar isso: no atual sistema bancário, todo o crédito é bancário. Trata-se de dígitos eletrônicos que são criados pelos bancos e acrescidos às contas dos tomadores de empréstimos. Nenhum dinheiro está sendo removido de uma conta para outra. Está havendo apenas a criação de dígitos eletrônicos.
E é essa capacidade de criar crédito bancário o que gera o contínuo aumento da quantidade de dinheiro eletrônico na economia, bem como suas inevitáveis consequências: inflação de preços e ciclos econômicos.
Para o leitor ter uma ideia da magnitude desta criação de crédito bancário no Brasil, o total de cédulas de papel e de moedas metálicas (ou seja, dinheiro físico) na economia brasileira foi, em julho, de aproximadamente R$ 153 bilhões. Deste valor, R$ 124 bilhões estavam nas mãos do público (isto é, na sua carteira, nos caixas dos estabelecimentos comerciais, nos cofres das empresas etc.) e o restante, R$ 29 bilhões, estava em posse da rede bancária (isto é, nos caixas eletrônicos e nos cofres das agências bancárias). Ao mesmo tempo, o saldo total do crédito bancário na economia, ou seja, a quantidade de dinheiro eletrônico que os bancos criaram e emprestaram, totalizava R$ 2,17 trilhões. Portanto, o total de dinheiro eletrônico criado é de 74 vezes a quantidade de papel-moeda em posse dos bancos e de 14 vezes a quantidade total de papel-moeda existente.
Todo este dinheiro eletrônico, uma vez criado, é espalhado por diversas contas e aplicações bancárias: contas-correntes, contas-poupança, depósitos a prazo, letras de câmbio, letras hipotecárias, letras de imobiliárias, e fundos de investimento, como fundos cambiais, de curto prazo, renda fixa, multimercado e referenciado.
Portanto, eis aqui a primeira e primordial constatação: todo o dinheiro que está hoje na forma de dígitos eletrônicos em contas e aplicações bancárias entrou na economia de uma única maneira: criação de crédito bancário. Não há nenhuma outra maneira de o dinheiro entrar na economia geral a não ser pela criação de crédito bancário.
E agora a segunda constatação, derivada da primeira: a principal fonte de todos os depósitos bancários que hoje existem na economia não são os depositantes, mas sim os empréstimos que os bancos criam do nada. Os depósitos são a consequência destes empréstimos. Contas bancárias são produto da criação de crédito, e não o contrário.
Uma pessoa, uma empresa ou um funcionário do governo vai ao banco e pede um empréstimo. Ato contínuo, o banco cria, do nada, dígitos eletrônicos na conta desta pessoa. Nenhuma outra conta foi subtraída neste processo. A quantidade de dinheiro eletrônico na economia simplesmente aumentou. Ao ser gasto, este dinheiro recém-criado vai parar nas contas de outras pessoas e empresas. Dali, ele vai para o depósito ou aplicação que este recebedor final escolher.
Os bancos criam dinheiro eletrônico sempre que fazem qualquer tipo de empréstimo ou de investimento. Sem exceção. Se você vai ao banco e pede um empréstimo para comprar um imóvel, o banco vai criar dinheiro eletrônico na sua conta. Se você pedir um empréstimo para comprar um carro, o banco vai criar dinheiro eletrônico na sua conta. Quando o Tesouro faz um leilão de títulos, os bancos criam dinheiro eletrônico para comprar estes títulos. Se um empresário quer descontar uma duplicata, o banco compra o papel — a um valor descontado, é claro — criando dinheiro eletrônico na conta deste empresário. O mesmo ocorre quando uma empresa faz uma operação de vendor (quando a empresa vende um produto a prazo para um cliente, mas quer receber o pagamento à vista, ela leva a nota promissória ao banco, que a comprará a um preço de descontado. Desta forma, o banco está financiando o comprador).
Capital de giro, conta garantida, aquisição de bens, financiamento imobiliário, adiantamento sobre contratos de câmbio, cheque especial, crédito pessoal etc. — tudo é feito com a criação de dinheiro eletrônico. Sempre que um banco adquire um ativo, ele tem de criar um passivo. O ativo é o papel que ele comprou criando dinheiro eletrônico; o passivo são justamente os dígitos eletrônicos que ele acrescenta na conta da pessoa de quem ele comprou o ativo. Ao fazer isso, o banco aumenta a oferta monetária e pressiona os preços para cima.
Portanto, bancos não são — como muitos acreditam — mediadores de crédito. Eles são criadores de crédito.
Como os bancos expandem o crédito muito além do controle do Banco Central
Uma vez entendido que os bancos criam dinheiro do nada, vem a pergunta: o que os restringe? Como garantir que eles não abusem deste invejável poder?
A resposta é clara: se os bancos saírem criando crédito bancário em demasia, a inflação de preços subirá. Com o aumento dos preços, os bancos terão de aumentar os juros que cobram, caso contrário receberão de volta um dinheiro com menos poder de compra do que aquele que emprestaram. Esta subida dos juros arrefecerá o ímpeto das pessoas e empresas em contraírem empréstimos, o que irá colocar um fim temporário à farra expansionista.
Além desta prudência voluntária dos bancos, há também o controle do Banco Central por meio do depósito compulsório. O depósito compulsório é, como o nome diz, um depósito que os bancos são obrigados a fazer no Banco Central. Todos os bancos têm de manter depositado no Banco Central uma determinada porcentagem do valor total de seus depósitos. Por exemplo, se um banco tem $1.000 em conta-corrente, e o compulsório é de 40%, os bancos têm de manter $400 parados no Banco Central. Estes $400 são suas reservas bancárias.
(Este sistema em que os bancos são legalmente autorizados a manter como reservas apenas uma fração de seus depósitos é chamado de sistema bancário de reservas fracionárias. Ele difere enormemente daquele sistema descrito no início deste texto, no qual um banco atua como intermediador financeiro. Naquele esquema, o correntista que quiser auferir juros vai emprestar seu dinheiro, ficando sem ter acesso a ele durante o período do empréstimo. No esquema atual, várias pessoas são as donas de um mesmo dinheiro físico — no caso, os $400 que estão nas reservas. Todo o resto é dinheiro eletrônico. Se houver uma corrida bancária para sacar dinheiro, quem chegar por último ficará sem nada. Ele finalmente descobrirá que os dígitos eletrônicos em sua conta eram apenas aquilo: dígitos eletrônicos. Não havia nada físico lastreando aqueles dígitos.)
Neste exemplo numérico dos $1.000 em conta-corrente, se um correntista transferir, digamos, $50 deste banco para um banco de outra marca (do Itaú para o Bradesco, por exemplo), as reservas cairão para $350 e o valor total da conta-corrente será de $950. Neste caso, o banco estará violando a regra de 40% do compulsório. Tendo $950 de conta-corrente, ele tem de ter $380 de reservas bancárias. Logo, o banco terá de arranjar mais $30 para cobrir este "rombo".
No sistema bancário atual, esta "cobertura de rombo" acontece diariamente no final do expediente bancário, que é quando ocorrem as compensações. Normalmente, o dinheiro que é transferido dos clientes do Itaú para os clientes do BB, da CEF, do Bradesco e do Santander é compensado pelo dinheiro que os clientes destes transferem para o Itaú. No entanto, caso algum banco chegue ao final do dia tendo de arrecadar dinheiro para cobrir o rombo em seu compulsório, ele irá recorrer ao mercado interbancário, no qual aqueles bancos com reservas em excesso emprestam dinheiro para aqueles com reservas insuficientes. Os juros que eles cobram nesta operação é exatamente a taxa SELIC.
O funcionamento do mercado interbancário foi explicado detalhadamente neste artigo, de modo que não irei aqui me aprofundar neste assunto novamente. A intenção de falar sobre o compulsório é mostrar que ele é um mecanismo de controle da expansão monetária. Quanto menor for a porcentagem do compulsório, maior será a quantidade de dinheiro que os bancos podem criar via empréstimos.
Mas há dois problemas. O primeiro, certamente o leitor mais atento já conseguiu visualizar: quanto maior a concentração bancária, mais tranquilamente os bancos podem expandir o crédito. Se os cinco maiores bancos brasileiros decidem expandir o crédito no mesmo ritmo, o dinheiro que um cria vai parar na conta do outro, e vice-versa. No final do dia, a necessidade de eles recorrerem ao mercado interbancário para obter quantias volumosas para satisfazer a determinação do compulsório é muito pequena. Só terá esta necessidade aquele banco que expandir muito mais do que os concorrentes. Em se tratando de um sistema bancário com poucos bancos e totalmente cartelizado e controlado pelo Banco Central, como o brasileiro, tal coordenação é fácil de ser feita. Aliás, ela é justamente uma das funções do Banco Central. Portanto, este é o primeiro detalhe estrutural que arrefece bastante a capacidade do Banco Central de restringir a expansão creditícia feita pelos bancos.
O segundo problema, que é justamente o ponto deste artigo, é um pouco mais complexo: os bancos podemlegalmente escapar do compulsório imposto pelo Banco Central, o que significa, mais uma vez, que a capacidade de criação de crédito bancário está muito aquém do controle do Banco Central.
A seguir, recorro a um balancete bem simplificado para ilustrar como os bancos podem expandir o crédito para muito além do permitido pelo compulsório. O balancete representa o sistema bancário consolidado de uma determinada economia. De início, o sistema bancário trabalha apenas com depósitos em conta-corrente. O compulsório é de 40%. Os bancos criaram um crédito bancário total de $15.000. Deste valor, $10.000 foram parar nas contas-correntes de todo o sistema bancário, e o restante está disperso pela economia na forma de papel-moeda em posse das pessoas e na forma de passivos de longo prazo do sistema bancário. Observe que há $4.000 na forma de reservas bancárias, satisfazendo o compulsório de 40%. (Tecnicamente, tais reservas podem ser tanto na forma de dinheiro físico no cofre dos bancos, quanto na forma de dinheiro eletrônico depositado junto ao Banco Central).
Balancete consolidado do sistema bancário
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Ativos
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Passivos + Patrimônio Líquido
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Reservas: $4.000
Crédito: $15.000
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Depósitos em conta-corrente: $10.000
Passivos de longo prazo: $3.000
Capital: $6.000
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Total dos ativos: $19.000
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Total dos passivos: $19.000
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Observe que, neste ponto, os bancos não mais podem expandir o crédito. Qualquer expansão do crédito levará a um aumento nos depósitos em conta-corrente, o que, consequentemente, imporá a necessidade de se elevar a quantidade de reservas. E, para aumentar suas reservas, os bancos teriam de induzir algumas pessoas a depositar dinheiro em espécie nos bancos. Para tal, eles teriam de oferecer incentivos, como emitir papeis que paguem juros altos. Isso pode afetar seus lucros.
Outro problema é que mais criação de crédito implica maior probabilidade de saques em espécie, o que reduziria as reservas dos bancos.
Caso as coisas continuassem assim e — muito importante —, caso o Banco Central não interviesse imprimindo dinheiro e criando mais reservas bancárias, a expansão do crédito estaria estagnada.
No entanto, há outros truques legais que permitem contornar esta situação. Os bancos podem, por exemplo, convencer seus correntistas a migrarem seus depósitos em conta-corrente para uma nova modalidade criada, os depósitos a prazo. Estes depósitos, em nosso exemplo, não possuem regras para compulsório. Quais as consequências?
Suponha que os bancos conseguiram convencer alguns clientes a fazer tal migração de conta, totalizando uma transferência de $5.000 das contas-correntes para os depósitos a prazo. Imediatamente após a transferência, este seria o balancete do sistema bancário:
Balancete consolidado do sistema bancário
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Ativos
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Passivos + Patrimônio Líquido
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Reservas: $4.000
Crédito: $15.000
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Depósitos em conta-corrente: $5.000
Depósitos a prazo: $5.000
Passivos de longo prazo: $3.000
Capital: $6.000
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Total dos ativos: $19.000
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Total dos passivos: $19.000
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Observe que agora as reservas estão em excesso em relação ao volume das contas-correntes. A transferência de $5.000 das contas-correntes para depósitos a prazo liberou mais $5.000 para os bancos criarem crédito bancário.
Após esta nova expansão do crédito bancário, veja o novo balancete do sistema bancário:
Balancete consolidado do sistema bancário
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Ativos
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Passivos + Patrimônio Líquido
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Reservas: $4.000
Crédito: $20.000
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Depósitos em conta-corrente: $10.000
Depósitos a prazo: $5.000
Passivos de longo prazo: $3.000
Capital: $6.000
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Total dos ativos: $24.000
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Total dos passivos: $24.000
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Observe que está tudo de acordo com as leis estipuladas pelo Banco Central. O crédito foi expandido em mais $5.000 e este valor foi parar integralmente nas contas-correntes dos bancos. (Haveria o risco de os correntistas sacarem parte deste dinheiro digital que foi criado, o que faria com que os valores das reservas e das contas-correntes fossem menores. Mas isso apenas faria com que a nova expansão do crédito fosse menor; tal ato não seria um empecilho para a expansão do crédito. Pelo bem da brevidade, vamos supor que não houve nenhuma alteração na propensão dos cidadãos a portar um volume maior de dinheiro, o que, aliás, é um argumento bastante realista). As reservas de $4.000 continuam respeitando o compulsório de 40% para o valor total das contas-correntes.
E se os bancos gostarem e quiserem repetir a dose? É perfeitamente possível. Basta eles continuarem incitando os correntistas a migrarem suas contas para depósitos a prazo. Repetindo idêntico procedimento acima, mais $5.000 são transferidos das contas-correntes para os depósitos a prazo. Lembre-se: são apenas dígitos eletrônicos. Não há nenhum obstáculo a esta manipulação.
Eis o balancete do sistema bancário imediatamente após esta nova transferência:
Balancete consolidado do sistema bancário
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Ativos
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Passivos + Patrimônio Líquido
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Reservas: $4.000
Crédito: $20.000
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Depósitos em conta-corrente: $5.000
Depósitos a prazo: $10.000
Passivos de longo prazo: $3.000
Capital: $6.000
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Total dos ativos: $24.000
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Total dos passivos: $24.000
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Com reservas em excesso, os bancos podem novamente expandir o crédito em mais $5.000. Eis o balancete dos bancos após esta expansão creditícia:
Balancete consolidado do sistema bancário
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Ativos
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Passivos + Patrimônio Líquido
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Reservas: $4.000
Crédito: $25.000
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Depósitos em conta-corrente: $10.000
Depósitos a prazo: $10.000
Passivos de longo prazo: $3.000
Capital: $6.000
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Total dos ativos: $29.000
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Total dos passivos: $29.000
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Com apenas duas rodadas de migração de contas, foi possível ampliar o crédito em $10.000. Mais importante: não houve injeção de dinheiro do banco central; nenhuma moeda física foi criada para permitir este aumento. O único fenômeno ocorrido foram bancos migrando contas e criando dígitos eletrônicos do nada.
Tal prática pode continuar perpetuamente? Em um ambiente sem um Banco Central, muito difícil, pois, como dito, sempre há o risco de os correntistas decidirem sacar dinheiro. Porém, normalmente, o dinheiro que é sacado acaba sendo gasto; ao ser gasto, ele volta a ser depositado em outra conta-corrente, de modo que a alteração final tende a ser nula. Mas vale a pena enfatizar: sacar dinheiro dos bancos e não depositá-lo novamente é um instrumento poderosíssimo para abalar um sistema bancário de reservas fracionárias. E é exatamente aí que entra o Banco Central, garantindo contínuas injeções de reservas bancárias e impressões de dinheiro (via Casa da Moeda) de modo a não abalar a continuidade deste processo.
Em termos práticos, vale ressaltar que foi exatamente este processo de migração de contas e consequente expansão do crédito que aconteceu durante a década de 1920 nos EUA, quando os bancos expandiram o crédito muito além daquilo que imaginava ser possível o Federal Reserve. Um excelente livro a respeito, que transcreve vários relatórios emitidos pelo Fed à época mostrando enorme surpresa dos burocratas com a evolução do crédito para muito além do que julgavam ser possível, é este (há versões gratuitas para iPad e iPhone, bem como .pdfs.).
Esta mesma prática é hoje corriqueira em todo o mundo, inclusive no Brasil, cujos dados ilustrados ao final deste artigo irão comprová-la. Nos EUA e na Europa, o sistema bancário, com a anuência de seus respectivos bancos centrais e pelo simples truque da migração de contas (tanto nos EUA quanto na Europa, não há regra de compulsório para depósitos a prazo), expandiu enormemente a oferta de crédito durante a década de 2000, gerando a bolha imobiliária e a subsequente crise financeira, com os resultados que estamos vivenciando hoje.
Aqui no Brasil, o compulsório para depósitos em conta-corrente é talvez o maior do mundo, de 43%. Mas isso é pouco efetivo, pois a migração para contas-poupança, para depósitos a prazo e para fundos de investimento é maciça. O compulsório sobre depósitos a prazo é de 20%. O mesmo valor se aplica aos depósitos de poupança. Qualquer aplicação dos bancos em fundos de investimento está isenta de compulsório. E há mais detalhes: o compulsório sobre depósitos a prazo vigorou apenas durante um determinado período da primeira fase do Plano Real (1996 a 1998). Depois, foi abolido (ficando em seu lugar a necessidade de depositar títulos do Tesouro junto ao Banco Central). Só voltou a vigorar em abril de 2010, e sua taxa é constantemente alterada, variando de 15% a 20%. Ou seja, durante a maior parte da história recente não havia tal instrumento. O espaço que tais alterações de compulsório abre para a expansão do crédito bancário é enorme.
Os números do Brasil
Para se ter uma ideia prática do volume deste fenômeno da migração de contas, veja os dois gráficos abaixo. O primeiro gráfico mostra a evolução nominal da conta-corrente (linha vermelha), dos depósitos em poupança (linha azul) e dos depósitos a prazo (linha verde). Observe que, com a instituição do compulsório sobre depósitos a prazo a partir de 1996, os depósitos em poupança ganham mais captação. Óbvio, pois depósitos a prazo normalmente pagam juros maiores do que depósitos em poupança. Mesmo com a abolição do compulsório ao final de 1998, os depósitos a prazo ainda demoram um pouco para ganhar atratividade, o que só começa a acontecer em definitivo a partir de 2001.
O volume de depósitos a prazo é 6 vezes (ou 500%) maior do que o de depósitos em conta-corrente. O volume de depósitos em poupança é 3 vezes maior, ou 200%.
Se construirmos um gráfico mostrando a taxa de crescimento anual das três variáveis, algumas observações se tornam mais óbvias:
Em 2003, a estagnação do crédito foi geral, de modo que o crescimento das três contas desacelerou fortemente. Apenas os depósitos a prazo aumentaram em relação a 2002 (5%, como mostra o gráfico ao final de 2003). Nenhuma surpresa. Em 2004, o crédito voltou a se expandir, e os depósitos a prazo, também sem surpresa, foram os que mais cresceram. A partir de 2006, quando o Banco Central começou o ciclo de redução da SELIC, o qual duraria até março de 2008, a taxa de crescimento dos depósitos a prazo começou a desacelerar, ao passo que conta-corrente e conta-poupança passaram a aumentar. A partir de 2007, a relação inversa entre as variáveis se torna explícita: quando a SELIC sobe (2008, segundo semestre de 2010, primeiro semestre de 2011), há uma migração para os depósitos a prazo; quando a SELIC cai (2009 e segundo semestre de 2011 até hoje), há uma migração para a poupança e para a conta-corrente.
A forte migração para os depósitos a prazo ocorrida em 2008 pode ser explicada tanto pela elevação da SELIC quanto pelo fato de, ainda àquela época, não haver compulsório para os depósitos a prazo. Finalmente, a partir de meados de 2011, com o atual ciclo de redução da SELIC, a taxa de crescimento dos depósitos a prazo voltou a cair, embora seu crescimento ainda esteja maior do que o crescimento dos outros dois depósitos.
Vale notar também que os depósitos em conta-corrente são os primeiros a reagirem a uma alteração na SELIC. Óbvio, pois eles são o primeiro destino de todos os dígitos eletrônicos que foram criados e gastos. A poupança varia simultaneamente, mas com uma pequena defasagem. Já os depósitos a prazo variam inversamente.
Por fim, contemple o gráfico da expansão total do crédito. Ao olhar o gráfico, pense que estes R$2,17 trilhões são meros dígitos eletrônicos criados por bancos.
Enquanto isso, o valor total da base monetária em julho — aquela variável que está totalmente sob controle do Banco Central — foi de R$192,5 bilhões. Quem ainda imagina que, em um sistema bancário de reservas fracionárias, o Banco Central pode exercer algum controle benéfico sobre o sistema está seriamente iludido.
A função do Banco Central em todo este esquema é propiciar seguidas injeções de reservas bancárias para permitir que a expansão do crédito bancário prossiga incólume. Afinal, sempre que ele pára de injetar reservas, a SELIC sobe e o povo reclama
E um detalhe final: mesmo que o BC pare de injetar reservas com o intuito de restringir a expansão do crédito, é perfeitamente possível os bancos continuarem expandindo o crédito bancário ainda por um bom tempo: basta eles coordenarem uma expansão creditícia simultânea ao mesmo tempo em que fazem migrações de contas bancárias. Em um sistema bancário extremamente concentrado como o brasileiro, tal coordenação não é nada difícil.
Conclusão
No sistema monetário atual, o processo de criação de crédito é totalmente artificial. Ao contrário do que imaginam alguns românticos, bancos não são meros intermediadores financeiros entre poupadores e investidores. Bancos são criadores de crédito artificial na forma de meros dígitos eletrônicos. Sendo assim, o sistema bancário de reservas fracionárias, em conjunto com o Banco Central, realiza uma tarefa extremamente importante para a popularidade de políticos: ele aumenta artificialmente a renda das pessoas de forma quase imediata.
Se a expansão do crédito for alta e, por algum motivo estrutural (alta abertura da economia e aumento da produtividade), o aumento de preços demorar a aparecer, o bem-estar das pessoas irá aumentar (temporariamente, até os preços finalmente começarem a subir), e os políticos da situação ganharão com isso. Tal fenômeno foi evidente na primeira metade da década passada nos EUA e na Europa, quando a expansão do crédito bancário levou a um grande aumento da renda ao mesmo tempo em que a inflação de preços se manteve contida durante algum tempo, exceto no setor imobiliário, o que fez a festa de vários especuladores.
Um país como os EUA, que possui uma economia aberta, consegue manter uma expansão creditícia por um longo período de tempo porque, como sua economia é aberta, as importações ajudam a arrefecer as pressões inflacionistas geradas pela expansão do crédito. Sendo assim, aquele aumento dos juros que põe fim à expansão de crédito (e que dá início à recessão) só irá ocorrer um bom tempo após o ciclo expansionista ter começado. Por exemplo, a última expansão creditícia americana, aquela que gerou a bolha imobiliária, começou em meados de 2001 e só foi acabar em 2006. Neste ínterim, a inflação de preços ficou relativamente contida.
Em um arranjo democrático, a facilidade da expansão do crédito bancário é um mecanismo extremamente tentador. Isso explica por que Guido Mantega vem suplicando de joelhos para os bancos brasileiros expandirem o crédito a juros baixos. Ele sabe que, no curto prazo, tal medida de fato é bastante eficaz politicamente. O problema vem depois, com a inflação de preços e os ciclos econômicos. Nenhuma economia é capaz de expandir o crédito bancário indefinidamente. Toda expansão sempre termina em recessão. Mas é sim possível postergar recessões com novas rodadas de expansão de crédito, as quais têm de ocorrer em doses cada vez maiores para manter a economia artificialmente aquecida.
Adicionalmente, como no Brasil a economia é bastante fechada, qualquer expansão do crédito bancário rapidamente se transforma em inflação de preços, o que faz com que o Banco Central rapidamente volte a aumentar os juros — leia-se "diminuir as injeções de reservas bancárias". Ao passo que um ciclo expansionista dura de 4 a 5 anos nos EUA, aqui no Brasil ele mal chega a dois.
O que nos leva à última pergunta remanescente: é possível os bancos atenderem ao apelo do animador de circo e saírem concedendo crédito a rodo? Sim, nada os impede. Exceto o bom senso. Bancos podem expandir o crédito quando quiserem, especialmente se eles operarem sob os auspícios de um Banco Central indulgente, que injete reservas continuamente no sistema. Na nossa atual situação, a única coisa que vem impedindo os bancos de saírem expandindo o crédito de maneira orquestrada é o temor de calotes em decorrência de alto endividamento das famílias e da inadimplência em níveis incômodos.
Nossa situação é curiosa, para não dizer desesperadora: temos de ficar na torcida para que os bancos, contra os interesses do governo, se contenham e evitem a expansão de sua carteira de crédito, algo que também vai contra seus imediatos interesses lucrativos. Ao mesmo tempo, temos um governo que praticamente os obriga a ser mais temerários, a saírem emprestando para qualquer pessoa, sem nenhuma consideração para com risco ou histórico de crédito. E tudo isso apenas para garantir uns décimos a mais no PIB.
Quando a solidez da economia de um país passa a depender de os bancos terem de se conter para não mais aumentarem seus empréstimos, mesmo sendo incitados a isso por um lunático com amplos poderes, apenas uma deidade infinitamente poderosa pode nos salvar da catástrofe.
Leandro Roque é o editor e tradutor do site do Instituto Ludwig von Mises Brasil.
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