As informações são do Congresso em Foco, que falou acerca do acordo ‘mui amigo’ feito entre o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski e o Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, que pode fazer com que os salários do STF cheguem ao teto de R$ 50 mil.
Renan Calheiros (PMDB-AL), se comprometeu com o presidente recém-eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a aprovar propostas que elevarão a remuneração dos ministros da corte para até cerca de R$ 50 mil.
Pelo acordo, o plenário do Senado deve aprovar, na próxima semana, durante o chamado esforço concentrado, um adicional por tempo de serviço que pode aumentar em até 35% a remuneração de magistrados e integrantes do Ministério Público. A proposta de emenda constitucional (PEC 63/2013) já foi examinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa passar em dois turnos pelo plenário.
Renan também prometeu se empenhar para que outros dois projetos de interesse dos juízes avancem na Câmara, presidida por seu companheiro de partido Henrique Eduardo Alves (RN). O primeiro deles pode ser aprovado pelos deputados também no esforço concentrado. Henrique incluiu na pauta do plenário proposta que cria a chamada gratificação de substituição para magistrados que acumularem funções por mais de três dias úteis. O benefício, incluído em outra proposição, foi vetado esta semana pela presidente Dilma. E pode engordar em até um terço o contracheque dos integrantes do Judiciário que atuarem, por exemplo, em mais de uma corte ou substituírem colegas em férias ou licença.
Além dos projetos em benefício do judiciário, mais especificamente aos salários e benefícios para os magistrados, o acordo, segundo editorial do Congresso em Foco, também indicou que o pedido de aumento salarial feito pelo STF ao congresso também deve ser defendido pelo presidente do Senado e certamente aprovado.
No ultimo ano, quando Barbosa ainda era presidente do STF, pediu aumento salarial para os ministros do STF para cerca de R$ 30 mil e não foi atendido, agora, curiosamente, Lewandowski mandou o pedido ao congresso e os indícios são muito fortes de que será atendido, desta vez, não apenas R$ 30 mil como pedia Barbosa, mas quase R$ 36 mil.
Apenas para lembrar, Barbosa foi o relator do Mensalão, tanto o processo como execução penal, colocou e manteve muitos dos grandes caciques do partido do governo na prisão, por outro lado, Lewandowski, ao lado de Toffoli são tidos como dois grandes amigos do governo petista no STF. STF do qual Barbosa, ao fim do julgamento do mensalão alertou o país acerca da estruturação daquela corte para atender interesses alheios à lei. Veja o alerta de Barbosa>> Joaquim Barbosa desabafa e alerta o povo brasileiro para esquema montado para defender interesses alheios à lei no STF
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