Na rodovia entre Pernambuco e
Bahia até Feira de Santana, o governo empenhou 4 milhões de reais de 104
milhões de reais, mas até agora não fez nenhum pagamento(Divulgação/VEJA)
Quase
metade dos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),
principal bandeira eleitoral da presidente Dilma Rousseff, não teve nenhum
desembolso até julho. Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que de um total
de 629 obras e programas, com orçamento autorizado para este ano, 310 delas não
tiveram pagamentos, seja de restos a pagar ou dos recursos de 2015.
Os números são uma amostra da
dificuldade do governo para executar o ajuste fiscal que visa equilibrar as
contas nacionais. Até agora, porém, o corte de gastos tem atingido de forma
mais pesada os investimentos - essenciais para a geração de emprego e renda no
país. Exemplo disso é que os desembolsos para investimentos caíram 40%, segundo
os dados da Contas Abertas. Na média, os pagamentos recuaram 31% neste ano.
"A única coisa que o governo consegue cortar é investimento, e
investimento é PAC", afirma o economista, Mansueto Almeida, especialista
em contas públicas.
Além dos pagamentos, os
empenhos - primeira fase da execução orçamentária, que é o compromisso de que a
obra será paga - também estão bem abaixo dos níveis de 2014. No ano passado,
nessa época, os ministérios já haviam empenhado 36 bilhões de reais de um total
de 68 bilhões de reais. Neste ano, a execução ainda está em 18 bilhões de reais
de um orçamento de 65 bilhões de reais.
Obras
- Os
problemas estão espalhados por todas as áreas e incluem obras significativas
para a vida da população. Entre elas as de manutenção e adequação de estradas.
Há vários trechos de rodovias no Nordeste, por exemplo, que não tiveram nem
empenho nem pagamento até o mês passado. Ou seja, estão paradas. É o caso da
BR-415, entre Ilhéus e Itabuna, na Bahia, e a construção de trecho rodoviário
no entroncamento com a RN-078, no Rio Grande do Norte.
No trecho rodoviário entre a divisa de Pernambuco e Bahia
até Feira de Santana, na BR-116, o governo empenhou 4 milhões de reais de 104
milhões de reais, mas até agora não fez nenhum pagamento. O Departamento
Nacional de Infraestrutura Rodoviária (Dnit) tem sido um dos mais afetados pelo
corte de gastos. No total, o departamento tem 134 obras no PAC sem nenhum
pagamento neste ano.
As
empresas do setor reclamam de atrasos de até 120 dias para pagamentos do
governo federal. Pelo último levantamento da Associação Nacional das Empresas
de Obras Rodoviárias (Aneor), o Dnit devia 1,8 bilhão de reais para as empresas
contratadas para fazer as obras. Segundo a Aneor, do total de 475 contratos em
andamento (incluindo PAC e não PAC), sequer os de manutenção, que deveriam
manter as rodovias federais trafegáveis, estão sendo cumpridos como deveriam.
A
dificuldade de levar adiante os investimentos, no entanto, não se resume às
obras rodoviárias. Inclui também empreendimentos na área de recursos hídricos,
projetos ferroviários e de portos. Há uma série de obras de dragagem e
infraestrutura portuária que continuam no papel, atrapalhando a vida do setor
produtivo, que importa ou exporta. Outro programa bastante afetado pelas
restrições do PAC é o de construção de escolas para educação infantil. Do
orçamento de 3,8 bilhões de reais, o governo empenhou apenas 1,1 milhão de
reais até julho.
Na
opinião do economista Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas, o PAC virou
segundo plano. "O próprio governo federal tem evitado falar do programa. O
último balanço é de outubro do ano passado." Segundo ele, um dos desafios
tem sido adequar o cronograma de obras com o de pagamentos.
Enquanto
isso, o setor de construção está parado, segundo o presidente da Associação das
Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (Aeerj), Luiz Fernando dos Santos
Reis. "Está tudo parado. Falta dinheiro e falta projetos. Estamos vivendo
um contexto complicado. O setor está travado."
(Com Estadão Conteúdo)
fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/economia/metade-do-pac-nao-teve-desembolso-neste-ano-02
