quarta-feira, 30 de setembro de 2015

GILMAR MENDES SUGERE QUE O STF REVISE A DECISÃO QUE FATIOU A LAVA JATO


O Ministro Gilmar Mendes do STF defendeu hoje, 30 de setembro, que o Supremo reveja a decisão que “fatiou” a Lava jato. Segundo ele, as ramificações são preocupantes. Veja que chama a decisão do Supremo de turva,  publica que “fatiar” a Lava Jato pode macular o futuro das investigações sobre o maior escândalo de corrupção da história brasileira.
Leia a matéria publicada pela Veja
… O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira acreditar que a corte pode fazer uma “correção de rumo” na decisão que abriu brecha para o fatiamento dos processosda Operação Lava Jato. Segundo ele, a corte pode voltar a analisar “com muito cuidado” o veredicto que permitiu retirar das mãos do juiz Sergio Moro ações sobre que não digam respeito diretamente à Petrobras.
Numa decisão que turva o futuro das investigações sobre o maior escândalo de corrupção da história brasileira, o Supremo decidiu na última quarta-feira que Moro não deve ficar necessariamente com as ações resultantes da investigação inicial sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Os ministros julgaram um caso específico das investigações, a fase Pixuleco II, e determinou que o processo referente ao ex-vereador petista Alexandre Romano seja enviado de Curitiba para São Paulo e que o inquérito da senadora Gleisi Hoffmann saia das mãos do ministro Teori Zavascki, relator das ações do petrolão no STF.
Apesar de a decisão do tribunal ter sido tomada apenas no processo que envolve Romano e Gleisi, os efeitos são devastadores. A partir de agora, o caminho está aberto para que uma enxurrada de recursos questione, por exemplo, porque o esquema de corrupção em Angra 3, não está sendo julgado no Rio de Janeiro ou os processos que tratam da atuação criminosa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto em esquemas anexos ao petrolão não poderiam tramitar na Justiça de São Paulo. Mesmo depois da decisão do STF, o juiz Sergio Moro negou nesta semana pedido da construtora Odebrecht, feito ainda em agosto, para que as suspeitas contra a empreiteira não sejam julgadas em Curitiba.
“Certamente essa decisão [do STF] será passível de embargos de declaração e vamos ter que fazer um exame mais acurado. Não se trata de interpretar o velho Código de Processo Penal feito em 1941 à luz das condições à época reinantes. Mas estamos falando de uma organização criminosa. As ramificações são muito preocupantes e evidentes”, alertou nesta quarta-feira Gilmar Mendes. “É preciso que entendamos a conexão ou a continência no contexto da nova lei de organização criminosa, que está permitindo esses avanços com delação premiada e todos os bons resultados. É possível que se encontrem meios de fazer uma distinção e talvez fazer alguma correção de rumo. Espero que isso venha a ser feito”, completou ele.
Segundo o ministro, caso o Supremo não reveja a decisão que permitiu o fatiamento da Operação Lava Jato, “corremos o risco de ter que fazer um grande esforço de compartilhamento de provas entre Curitiba e outras instâncias”.
“É preciso que discutamos isso com muito cuidado”, declarou o magistrado após se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

fonte: http://cristalvox.com.br/2015/09/30/gilmar-mendes-sugere-que-o-stf-revise-a-decisao-que-fatiou-a-lava-jato/





JAQUES WAGNER, BRAÇO DE LULA NA CASA CIVIL PARA ANULAR DILMA E “BARRAR” PMDB


Só mesmo um neófito em política ainda não alcançou a grande jogada do “verdadeiro presidente do Brasil”, o Senhor Lula da Silva.  Coloca Jaques Wagner na Casa Civil e passa, por ele, controlar o governo. Junto com Wagner vai a emessetista CUMPANHERA EVA,  que ficará encarregada de “mobilizar” seu exército. O MST, por Chicão e Stédile tentarão fazer medo no Brasil com o aval de Lula, Wagner e alguns militares já alinhados a “causa” bolivariana. Dias “turvos” chegarão às ruas do Brasil nos próximos meses. É só esperar para conferir. A informação “pode” está posta no “relatório secreto” que o Alto Comando do Exército examinou nessa semana.
… Se as mudanças já combinadas pela presidente Dilma Rousseff com líderes dos partidos aliados e os futuros subordinados não caírem por terra mais uma vez, o governo passará a ser comandado por um ministério ainda pior e igualmente dispendioso – na prática, o enxugamento da máquina pode nem sequer alcançar os 200 milhões de reais por ano anunciados no pacote fiscal do governo.
As últimas novidades nos bastidores de Brasília são a possível realocação do chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, na pasta da Educação, que ele já administrou no primeiro governo de Dilma. Em seu lugar, assumiria Jaques Wagner, hoje na Defesa. A dança das cadeiras é uma tentativa da presidente de manter Mercadante, seu fiel escudeiro, protegido por um cargo no governo enquanto é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por uso de caixa dois na campanha de 2010. Politicamente, a permanência de Mercadante como articulador político do Palácio do Planalto é considerada insustentável por partidos aliados e sua cabeça já havia sido cobrada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No caso de Wagner, ser alçado ao cargo mais importante da Esplanada é um indicativo de que seu amigo e principal padrinho, o ex-presidente Lula, terá forte influência nas negociações com o Congresso Nacional. Nesse cenário, sobraria a degola do professor Renato Janine, o “técnico” que Dilma escalou para comandar a “Pátria Educadora”, depois de apenas cinco meses no posto.
Outra mudança desastrosa pode ser a extinção da Controladoria-Geral da União (CGU), responsável pela fiscalização da corrupção no Poder Executivo. Dilma cogita a incorporação de parte das atividades de controle interno do Executivo pela Casa Civil, tradicionalmente ocupada por um quadro partidário do PT. Desde que o ex-presidente Lula chegou ao poder, as investigações dos maiores escândalos de corrupção bateram à porta da Casa Civil – inclusive derrubando ministros em série. Em outra hipótese, a CGU seria fatiada: a Ouvidoria ficaria sob o comando do novo Ministério da Cidadania, ainda em negociação com aliados do governo, e a parte da Corregedoria ficaria com o Ministério da Justiça.
O xadrez ainda inclui a realocação de Aldo Rebelo do Ministério de Ciência e Tecnologia para a Defesa, instalando um ex-deputado comunista na chefia das Forças Armadas. A atual pasta de Aldo ficaria com o PSB, que a comandou por mais de uma década com Lula e Dilma, mas que atualmente não integra o governo.
Desde segunda-feira, deputados e senadores envolvidos nas negociações fizeram circular informações de que Dilma pretende ampliar a participação do PMDB no ministério, avançando em terreno hoje ocupado pelo PT, numa tentativa de afagar e manter o partido aliado tutelado num momento em que os pedidos de impeachment começam a tramitar na Câmara dos Deputados. Nesse cenário, o PMDB deve faturar a cobiçada pasta da Saúde, cujo titular, o petista Arthur Chioro, foi demitido por telefoneontem. O restante dos ministérios serão partilhados pelas bancadas da Câmara, do Senado, e uma cota para o vice-presidente Michel Temer.
Dilma ainda pode criar a nova Secretaria de Governo, que seria designada ao petista Ricardo Berzoini, hoje à frente das Comunicações, que por sua vez seria oferecida ao PDT. Os Ministérios da Previdência e do Trabalho devem ser unificados.
Seguem em debate a fusão das Secretarias de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. O titular desta última, Pepe Vargas, já deixou o cargo. As Secretarias da Pesca e dos Portos, ambas com status de ministérios, também podem ser incorporadas por pastas maiores.
O resultado da dança na Esplanada deverá ser o corte de dez pastas, reduzindo para 29 o número de ministérios. Pior: o gigantesco e custoso quadro de funcionários comissionados será mantido. Nos Estados Unidos, Barack Obama comanda a maior economia do planeta com 22 secretários com status semelhante ao dos ministros de Dilma Rousseff.

fonte: http://cristalvox.com.br/2015/09/30/jaques-wagner-braco-de-lula-na-casa-civil-para-anular-dilma-e-barrar-pmdb/



O ESTRANHO SILÊNCIO DA OAB! AUMENTO DE IMPOSTOS. REDUÇÃO DAS RPVS. APROPRIAÇÃO SEM VOLTA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS

Toda a manhã alguém liga para um escritório de advocacia com o seguinte discurso: Doutor… aqui é da OAB! Gostaríamos de saber quando o senhor vai pagar sua anuidade que está atrasada..TRISTE!
Colegas em extrema dificuldade, alguns deprimidos, outros sem esperança e a maioria sem respostas para o abandono material a que estão submetidos…
E a ordem? Muito bem obrigado… A cada dois meses cria um GT – Grupo de Trabalho – Camisetas, folders… Queima gorduras só para colocar na vitrine seus dirigentes que só pensam na eleição que ocorre no ano seguinte…
E os advogados se perguntando: Qual o motivo para esse  silêncio obsequioso  da OAB em questões vitais para a advocacia?   Algum compromisso secreto?
– Testemunha-se uma aumento brutal da carga tributária, a redução injustificável e ilegal do valor das rpvs e um avanço “descomunal” nos depósitos judicias… tudo sem reação nenhuma!
Os advogados só testemunham … O SILÊNCIO DA OAB; O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;O SILÊNCIO DA OAB;

fonte: http://cristalvox.com.br/2015/09/29/o-estranho-silencio-da-oab-aumento-de-impostos-reducao-das-rpvs-apropriacao-sem-volta-dos-depositos-judiciais/

Amigo de esquerda, se você se preocupa em servir as pessoas, está na hora de defender o capitalismo.


Capitalismo. Você provavelmente odeia esse negócio. Essa palavrinha carrega uns duzentos quilos de problema. É quase um palavrão. Quando a gente pensa nela, a primeira coisa que vem à cabeça é aquele sentimento de avareza, de homens engravatados correndo atrás de dinheiro. Muito dinheiro. O capitalismo precede um sintoma universal: nas salas de aula, nas redes sociais, nos debates políticos, nos discursos do Papa, ele é o grande vilão do negócio. E toda essa cara de malvado é justificada através de uma associação com uma outra palavrinha, quase sempre presente para condená-lo aos confins da imoralidade política: o egoísmo. Eis um sistema que condena impunemente a humanidade a conviver com o abismo do abandono. Mas e se as coisas não forem exatamente dessa forma? E se o capitalismo de livre mercado apresentar um resultado exatamente oposto a esse? 
A grande dificuldade das pessoas em aceitar a economia de mercado reside em não entender o paradoxo por trás dela – que, em parte, ajuda a explicar seu papel na evolução de como nos organizamos em sociedade. Por mais egoísta que seja as motivações dos homens em suas relações econômicas – e eu estou falando de você e de mim aqui – buscando lucro, almejando conquistas individuais, procurando alcançar satisfação pessoal e status, o capitalismo foi a maior invenção de todos os tempos como uma máquina de serventia das pessoas. E se você acha isso uma insanidade sem tamanho, faça um teste: busque por uma fotografia de sua cidade há 200 anos e coloque ela no mesmo lugar de hoje.
Longe das proteções estatais que privilegiam grandes grupos econômicos, na economia de mercado os indivíduos enriquecem atendendo às demandas de quem está ao seu redor. Quanto mais o que você tem a oferecer é de interesse dos outros – seja aquele sanduba sempre à disposição na esquina para matar a fome das pessoas ou aquele computador que irá auxiliá-las a desempenhar melhor seus trabalhos – mais você ganhará dinheiro com isso. E isso acontece porque no capitalismo cada cédula de real funciona como um voto. Quando você compra algo, é como se dissesse para as demais pessoas que o cara do outro lado do balcão soube lhe servir.

E é em busca de servir às pessoas que nós nos especializamos e criamos a divisão de trabalho. Nela, em conjunto, a soma de todos os nossos esforços é muito maior do que seria se cada um tivesse de fazer tudo sozinho. Foi isso que testou na prática o americano Andy George, há poucos dias. Responsável por um canal no Youtube chamado How to Make Everything, Andy nos mostra o quão condenados ao atraso estaríamos sem essa divisão de trabalho – e isso tudo, desenvolvendo um sanduíche de frango com queijo. Sim, um mero sanduíche – e se você acha que produzi-lo é uma tarefa fácil, pense novamente. Andy plantou e colheu seus próprios vegetais, ordenhou uma vaca (para a produção do queijo), evaporou a água do oceano (para o sal), preservou seu próprio picles, plantou e moeu seu próprio trigo, abateu, depenou e cozinhou um frango. Todo esse processo lhe tomou 6 meses de vida e um gasto de US$ 1.500. E tudo para fazer um mísero sanduíche, que você encontra em qualquer esquina, a qualquer momento e por um preço estupidamente barato.

Como funciona a mágica aqui? A resposta está no tal paradoxo. Na economia capitalista, cada um dos envolvidos nas diferentes partes do processo da criação de um sanduíche escolhe seguir seu próprio caminho (algo impossível numa economia socialista), justificado por razões egoístas, motivadas – ao menos para a maior parte das pessoas – na busca pelo dinheiro. E essa escolha inevitavelmente levará cada um dos envolvidos a atender os interesses dos outros – num lugar onde a regra diz que o cliente tem sempre razão. Quanto maior a sua motivação econômica, maior o seu interesse em ser útil aos demais. O resultado final será previsível: uma otimização do modo como cada um de nós nos disponibilizamos a servir a humanidade.

É exatamente isso que nos conta o economista americano Walter Williams – agora, a respeito de uma outra instituição muito cara à economia capitalista: a propriedade privada.
“Às vezes, as pessoas ficam chocadas quando digo que não me importo com as futuras gerações. Então eu pergunto: o que as gerações futuras fizeram por mim? Quero dizer, uma criança que vai nascer em 2050, o que ela fez por mim? E se ela não fez nada para mim, como, então, eu sou obrigado a fazer algo por ela? Contudo, eu digo para as pessoas: bem, onde eu moro, eu tenho uma bela propriedade e, muitos anos atrás, eu comprei algumas mudas de pés de maçãs. Agora, quando aquelas árvores alcançarem a maturidade, eu estarei morto. Muitas crianças de 2050 estarão se balançando nas minhas árvores, comendo as minhas maçãs.

A senhora Wings, falecida há 4 anos, construiu uma grande varanda – e essa varanda foi construída por ela com o meu dinheiro, a propósito. E essa varanda durará mais do que nós. Muitas crianças de 2050 estarão sujando a varanda com lama, a minha bela varanda. Bem, se você perguntar: por que eu faço o sacrifício no meu consumo presente para produzir algo que irá durar mais do que eu? Por que essas crianças de 2050 irão aproveitá-la? A resposta é muito simples: é que, quanto melhor é a minha casa, maior é o tempo que ela será útil como moradia, e maior será o preço que poderei cobrar quando for vendê-la. Isso significa que perseguindo meu interesse egoísta, maximizando, na linguagem dos adultos, o valor presente, eu não posso impedir que minha casa esteja disponível para gerações futuras, querendo ou não. Agora, eu pergunto: eu teria o mesmo conjunto de incentivos para cuidar da casa se o governo fosse o proprietário? Eu teria o mesmo conjunto de incentivos se existisse um imposto de transferência da ordem de 75% quando a vendesse? Não. Tudo que enfraquece meus direitos privados de propriedade sobre a casa, enfraquece meu incentivo a fazer a coisa socialmente responsável, que é conservar os recursos escassos da nossa sociedade.

Esses incentivos, em parte, ajudam a explicar por que a capital cubana de Havana, 
diferente da Filadélfia de Williams, mais parece um cenário de um filme apocalíptico do que uma cidade do século 21.

E não pense que essa lógica funciona em interesse dos ricos. O que hoje é produzido para servi-los, logo é massificado pela economia de mercado. Em meados do século XIX, por exemplo, era um luxo ter um banheiro dentro de casa mesmo em países desenvolvidos como a Inglaterra e a França. Ao longo da história, objetos como espelhos, copos, sapatos e talheres, eram considerados supérfluos, meras frivolidades burguesas. Mesmo há pouco tempo, coisas como aparelho de celular, computador, televisão, ar condicionado, eram tratados como requintes disponíveis apenas para o topo da pirâmide. É através desse paradoxo da busca egoísta em atender as demandas alheias que o sistema econômico de mercado massifica o bem estar. E isso é relativamente inédito em nossa história – antes disso tudo, o status social de um homem permanecia inalterado do princípio ao fim de sua vida. Se você nascesse pobre, seria pobre para sempre; se tivesse a sorte de nascer rico, não haveria falência que pudesse tirar seus títulos de nobreza pelo resto dos seus dias. Nesse tempo, que perdurou por uma força incontável dos anos, o acesso aos bens que apenas uma minoria rica poderia ostentar não passaria de um delírio distante para os mais pobres.

E mesmo essa associação inconsciente do capitalismo com os mais ricos não se justifica. Parte da esquerda acredita que quando liberais defendem o livre mercado, defendem por tabela os interesses do empresariado, dos comerciantes, dos industriais e dos patrões. Por tabela, associam essa visão ao credo de que o liberalismo é hipócrita – a julgar que grandes empresários vivem mamando nas tetas do governo, não é mesmo? Não poderia ser mais equivocado.

O mercado não é um lugar onde apenas empresários e patrões atuam – você, um estudante, um empregado de escritório, um consumidor de almanaque, também está inserido nele. Há definitivamente outras forças em jogo. E nele, os incentivos são claros: quanto maior a concorrência, melhor para os empregados, os consumidores e aos homens e mulheres dispostos a atender suas demandas; quanto maior o controle econômico, melhor para os grandes empresários, interessados em abocanhar o poder estatal para defender seus projetos mesquinhos.

Embora essa não seja uma regra, grandes empresários, não por acaso, tendem a ser antiliberais. No capitalismo de livre mercado, os grandes capitalistas são quase sempre os maiores inimigos da livre concorrência capitalista. E é exatamente por isso que toda vez que alguém defende que o governo atue para controlar o poder dos grandes cronys – que só se tornaram grandes graças a privilégios estatais – os auxilia a propagar seus próprios interesses. Afinal, controlar Brasília é muito mais fácil do que tentar ditar os rumos de um mercado descentralizado.

E não pense que o paradoxo reside apenas no próprio sistema. A ideia que se faz do interesse próprio é igualmente paradoxal. A grosso modo, todos nós condenamos o egoísmo e reconhecemos que doar-se para os outros de modo completamente desprendido é uma atitude admirável da natureza humana. Egoístas, avarentos, sovinas, gente gananciosa, normalmente é encarada com desprezo. Mas então, por que raios a maioria das pessoas não são altruístas? Pare um segundo e se questione: quantas pessoas você conhece que realmente pensem primeiro nos outros do que em si mesmas? Eu aposto que não chegará a preencher os dedos de uma única mão (e isso sendo ridiculamente otimista).
Vamos imaginar um cenário hipotético em que você é pai ou mãe de um garoto adolescente guiado pelo altruísmo. Na escola, ele pouco se preocupa em desempenhar seu papel de aluno – sempre à disposição para fazer o trabalho dos outros. Durante o intervalo, seu lanche não é seu. Seus finais de semana são recheados de afazeres em instituições de caridade. Não importa o que aconteça, seu filho definitivamente jamais olha para o seu próprio umbigo. E então, qual a sua posição aqui? Se essa fosse uma exceção – e não a regra – você certamente teria um desses orgulhos corujas. Mas se a cena se repetisse dia após dia, ininterruptamente? Posso apostar que você colocaria ele num canto da sala para conversar e diria que chegou a hora dele pensar um pouco mais em si mesmo, de ter mais ambição na vida e de praticar a tal palavrinha maldita do egoísmo.
Para o biólogo britânico Matt Ridley, apesar de elogiarmos de forma categórica o altruísmo, não esperamos que ele esteja à frente das nossas vidas – e nem das pessoas que estão muito próximas a nós. E isso tudo é racional. Quanto mais aquele seu conhecido contato, e com ele toda humanidade, são altruístas, melhor para você – em contrapartida, quanto mais você e seus contatos mais próximos praticam o egoísmo, melhor para vocês. É um dilema da nossa natureza – e nele, não importa o que aconteça, quanto mais você defende o altruísmo, mais você se dará bem no final.
E é por isso que socialmente o capitalismo – que é individualista – é encarado com desdém. Mas aqui, não sem uma grande confusão de termos. E para descomplicá-los, irei apelar para o Nobel de Economia, o austríaco Friedrich Hayek:
“Este é o fato fundamental em que se baseia toda a filosofia do individualismo. Ela não parte do pressuposto de que o homem seja egoísta ou deva sê-lo, como muitas vezes se afirma. Parte apenas do fato incontestável de que os limites dos nossos poderes de imaginação nos impedem de incluir em nossa escala de valores mais que uma parcela das necessidades da sociedade inteira; e como, em sentido estrito, tal escala só pode existir na mente de cada um, segue-se que só existem escalas parciais de valores, as quais são inevitavelmente distintas entre si e mesmo conflitantes. Daí concluem os individualistas que se deve permitir ao indivíduo, dentro de certos limites, seguir seus próprios valores e preferências em vez dos de outros; e que, nesse contexto, o sistema de objetivos do indivíduo deve ser soberano, não estando sujeito aos ditames alheios. É esse reconhecimento do indivíduo como juiz supremo dos próprios objetivos, é a convicção de que suas ideias deveriam governar-lhe tanto quanto possível a conduta, que constitui a essência da visão individualista.”


Dessa maneira, numa economia capitalista, seja um altruísta ou um desses mãos de vaca que andam apressados pelas grandes cidades, você é livre para seguir a conduta que preferir e ser responsabilizado por ela. Mas uma dica: os incentivos econômicos lhe guiarão a procurar atender as demandas das pessoas.
“E os governos?”, você deve estar se perguntando. Ora, seguem a lógica exatamente oposta. Neles, independentemente do partido ou da ideologia, não há motivação pelo egoísmo – políticos são eleitos para servir às pessoas. Mas, como nos explica a Teoria da Escolha Pública, eles não se transformam em máquinas de altruísmo no momento em que tomam posse. Muito pelo contrário: assim como todos nós, políticos também defendem seus próprios interesses. E esses interesses, na maior parte das vezes, são conflitantes com os nossos. Guiados por incentivos racionais, eles não pensarão duas vezes antes de olhar para os seus próprios umbigos – num cenário de soma zero em que construir algo para os outros é relativamente dispensável para obter um cargo em que o marketing e as promessas de esperança, a base da democracia em qualquer canto do mundo, dão conta do recado.

Portanto aqui, se você realmente se preocupa em servir as pessoas, está na hora de olhar para os incentivos e as origens da virtude: elas o guiarão inevitavelmente a defender um controle maior sobre as ações do mundo político e uma maior liberdade para que as pessoas possam cuidar dos outros e de si mesmas através do mercado.




7 coisas que você deve saber, aprender sobre o PSOL e nunca mais votar neles.




Chama-se PSOL. É o partido do solzinho; a sigla que busca conciliarsocialismo e liberdade.
Nascido há mais de uma década no coração do progressismo brasileiro, formado por dissidentes do Partido dos Trabalhadores – insatisfeitos com aquilo que entendiam como uma guinada à direita de Lula – o PSOL é identificado como um partido jovem, com uma forte presença nos campus universitários, pró-minorias e ciberativista. Em suma, alimenta um sentimento de pureza política e ideológica; a crença de que é diferente de tudo isso que está aí e que suas ideias podem mudar o mundo – um sentimento esvaziado no cenário político brasileiro.
Nesses anos todos, o partido de Luciana Genro, Jean Wyllys, Marcelo Freixo e Chico Alencar, fez uma série de discursos sobre muitos assuntos. Da economia aos direitos civis. Aqui, as 7 coisas que aprendi com eles.

1. QUE É POSSÍVEL TER DEMOCRACIA SEM DEMOCRACIA.


 O PSOL afirma defender um novo socialismo, que rompe com a repressão revolucionária e garante liberdade política – explícito no Art. 5º de seu Estatuto. Mas longe dos floreios retóricos, a realidade se esconde nas entrelinhas.
O partido apoia publicamente a ditadura venezuelana (e se você ainda tem alguma dúvida se o país vive um regime de exceção, sugiro ler essa matéria). No ano passado, suas lideranças acompanharam a eleição presidencial do país in loco e organizaram eventos de apoio a Maduro no Brasil. Nesse ano, o PSOL lançou moção de repúdio aos senadores que viajaram a Caracas para visitar lideranças políticas aprisionadas e perseguidas pela revolução, em apoio ao regime. Para o PSOL, a democracia sem democracia venezuelana é exemplo para o continente.

Nas últimas eleições, Luciana Genro – que está na foto acima fazendo ode ao simbolismo do punho cerrado na Praça da Revolução, em Havana – disse que Cuba não é exemplo de democracia. Há alguns anos, porém, ela e outros membros do partido (como Chico Alencar e Ivan Valente) lançaram nota em nome do PSOL em defesa da revolução.
“Cuba continua sendo uma grande referência revolucionária e seu futuro depende muito do que aconteça em nosso continente. Se continuam os processos abertos na Venezuela, Equador e Bolívia, Cuba não ficará isolada, pois aumentará a chance de fortalecimento da ALBA, uma nova forma de integração latino americana livre das políticas neoliberais que tanto massacram o nosso povo, proposta esta que infelizmente não tem sido apoiada pelo governo brasileiro.
Se Cuba resistiu à década da ofensiva neoliberal e aos ataques e pressões do governo BUSH foi pelas profundas raízes de sua revolução. Fidel Castro foi produto e líder maior ao lado de Che Guevara desta revolução que sustentou em meio a uma América Latina e um terceiro mundo dominado pela injustiça e pela pobreza.”
Aqui, das duas, uma: ou o PSOL acredita que as tais conquistas sociais cubanas valem o preço de uma ditadura, ao ponto de apoiá-la entusiasmadamente, ou a democracia só serve para o PSOL quando seus ideais não estão no poder.

2. QUE TAXAR OS RICOS É MAIS IMPORTANTE QUE REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA DOS POBRES.


 
O PSOL acredita que a tributação sobre grandes fortunas é mais do que uma necessidade, mas “uma obrigação moral num país com desigualdade abissal”, como o nosso.
No Brasil, cerca de 48,9% da renda dos mais pobres é destinada ao pagamento de impostos – enquanto para os mais ricos, eles pesam 26,3%. A carga tributária é um peso robusto sobre a vida do trabalhador brasileiro – que paga sempre muito caro em qualquer ocasião: quando nasce, quando morre, quando fica são e doente, quando trabalha e quando viaja em descanso. Cerca de 53% dos impostos coletados pelo governo brasileiros são pagos por pessoas que recebem até 3 salários mínimos. Para o PSOL, no entanto, mais importante do que uma ampla redução na carga tributária dos mais pobres, é o aumento dos impostos para os mais ricos. Só tem um problema: essa ideia não apenas não funciona, como gera um processo completamente inverso.
Como publicamos aqui, taxar os ricos não significa que eles irão pagar. Um estudo do think tank norte-americano Tax Foundation, um dos maiores e mais antigos centros de estudo dedicados à divulgação de pesquisas sobre efeitos de impostos na economia, demonstrou que impostos sobre patrimônio entre 0,5 e 2% para a camada mais rica da população traria uma diminuição de mais de 5% na média salarial dos Estados Unidos, uma diminuição de 6% do PIB, destruiria 1 milhão vagas de emprego e traria um ganho de somente 62 bilhões de dólares ao Estado – uma queda de 6% no PIB representaria cerca de 991 bilhões de dólares a menos na economia todos os anos. Essas estimativas foram feitas com base nas recomendações de Thomas Piketty, em O Capital no Século XXI.
Os estudiosos explicam que isso se deve a pelo menos um fator: os ricos não pagam essas taxas, de diversas maneiras.
“Piketty apresenta uma taxa sobre riqueza como sendo uma maneira bem orientada para reduzir a desigualdade. Isso seria supostamente tirar dos muito ricos sem atingir os pobres ou a classe média. Mas uma surpresa da análise quantitativa, em contraste, é que isso faria todo mundo mais pobre”, afirma Michael Schuyler, Doutor em Economia pela Universidade de Maryland e autor do estudo.
Ignorando qualquer base racional econômica, as políticas de aumento de impostos para os mais ricos do PSOL levam ao mesmo lugar: um país mais pobre.

3. QUE A LIBERDADE É UM VALOR IMPORTANTE. MENOS A DE EXPRESSÃO.


 Além da liberdade política, o PSOL também diz defender a liberdade de expressão no Art 5º de seu Estatuto. Mas esse é um ponto inequivocamente traiçoeiro. Se há uma área em que o partido da liberdade e do socialismo rejeita é aquela que permite aos indivíduos o direito de se expressarem livremente.
Não foram poucos os casos em que o partido buscou a censura em relação a opiniões contrárias – mesmoquando execráveis, dignas de boicote (outra faceta da liberdade de expressão). Como diz o Partido da Causa Operária, outra agremiação de esquerda:
“A liberdade de expressão, completa e irrestrita é uma condição sine qua non para a existência das outras liberdades democráticas, ela é uma liberdade que engloba toda a sociedade e que precede todas as liberdades individuais.O primeiro dos direitos democráticos deve ser o de pensar, e naturalmente transmitir suas ideias sem medo de repressão, e para isso não pode estar entre os poderes do Estado decidir o que os cidadãos devem pensar e qual conteúdo pode ou não ser veiculado, não é atribuição do Estado decidir como podem ou não ser transmitidas essas ideias.”
Não existe meia liberdade de expressão. Ou ela é possível integralmente, ou só é possível um discurso pré-estabelecido. A liberdade de expressão não foi um conceito criado para que se defenda o direito de desejar bom dia no elevador – ela existe para que as maiores atrocidades possam ser ditas. Se não aceitarmos que as coisas que repudiamos possam ser expressadas, não há qualquer sentido em defendermos explicitamente a liberdade de expressão.
Para o PSOL, portanto, a liberdade é um valor importante. Mas só aquela que está em sintonia com os desejos e os discursos do partido.

4. QUE GRANDES EMPRESAS FAZEM INVESTIMENTO EM CAMPANHA. PARTIDOS POLÍTICOS NÃO.


 O PSOL acredita que empresas não doam para partidos políticos: fazem investimentos. E por isso, o partido criticadoações empresariais para campanhas eleitorais. Acredita que dessa forma, ajudará a coibir a corrupção – ainda que a prática não possua qualquer relação empírica com o resultado pretendido. Para o partido, campanhas devem ser pagas com dinheiro público – sim, sua grana deveria bancar integralmente a atuação do PSOL, ainda que você não concorde com suas ideias.
O que o partido não condena é o investimento político na corrupção: quando partidos alugam suas bases distantes de quaisquer pretensões ideológicas em troca de cargos, comissões ou tempos de tv. O próprio PSOL, em eleições locais,já se aliou com PT, PMDB, PR, PSB, PDT, PCdoB, PSC, PRB, PTC e PTN – além de PSDB, DEM e PPS. Num momento em que, contra o impeachment, Dilma oferece cinco ministérios ao PMDB como troca de moeda para acalmá-lo, a indignação do PSOL é seletiva.
O partido que brada ser contra a doação de grandes empreiteiras por seu caráter clientelista, não nega as coligações de aluguel com as mesmas motivações.

5. QUE A HOMOFOBIA DEVE SER DENUNCIADA. MENOS CONTRA LIDERANÇAS HOMOFÓBICAS DE ESQUERDA.


 O PSOL é um partido que se orgulha do protagonismo na luta contra a homofobia. Mas essa luta também possui seus poréns. Quando políticos não alinhados com o partido vociferam opiniões homofóbicas, o PSOL prontamente lança seu repúdio. Quando o mesmo ocorre com lideranças alinhadas, porém, a situação não se repete.
Isso é escancarado no vídeo que editei abaixo, em relação ao apoio ao homofóbico Nicolás Maduro, presidente da Venezuela.
A mesma situação é visível em relação à homofobia perpetuada pelo regime cubano, que perseguiu dezenas de milhares de gays, lésbicas e transexuais no último século – situação que ainda ocorre, de outros modos.
Assim como em relação à democracia, a julgar seus apoios entusiasmados à revolução e à falta de senso crítico às posições homofóbicas de políticos como Nicolás Maduro, aparentemente o PSOL considera que hipotéticas conquistas sociais valem o sacrifício da comunidade LGBT que ele diz defender.

6. QUE MELHORAR A EDUCAÇÃO E DESENVOLVER O PAÍS SÓ É POSSÍVEL POR UM ÚNICO CAMINHO: AUMENTANDO GASTOS.


 A solução é mágica. Quer resolver os problemas do país? Repita inúmeras vezes a palavrinha educação. Políticos adoram repeti-la como um mantra sagrado, disposto a curar todos os males da sociedade. E se a educação no Brasil é precária, qual a razão óbvia? Falta de dinheiro, claro. Não há outra possibilidade.

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Para o PSOL, o segredo para o nosso desenvolvimento é simples: jogar mais dinheiro nas mãos do Estado. Como citamos aqui, o valor gasto pelo governo com educação no país representava 5,7% do PIB em 2012. A taxa, apesar de parecer pequena, é superior ao gasto com educação por países como Estados Unidos, Reino Unido, Suíça, Itália, Rússia, Alemanha, Canadá e Austrália no mesmo ano.
Mas não pense que essa é uma boa estatística: dado o nosso baixo desempenho em diversos rankings de educação (inclusive entre os realizados dentro do próprio país), é fácil entender como boa parte desse dinheiro é mal administrado.
Mas isso não é o bastante: o partido de Luciana Genro quer aumentar ainda mais esse valor. Para o PSOL, um sistema construído com claros problemas de gestão deve receber de forma imediata dinheiro mal investido
Quem paga a conta no final? Você, como não haveria de ser diferente.

7. QUE NO MEU CORPO, O QUE MANDA SÃO AS MINHAS REGRAS. MENOS QUANDO DIZ RESPEITO À LEGÍTIMA DEFESA.


 O meu corpo, minhas regras é um mantra repetido incansavelmente pelo movimento feminista, apoiado e ecoado pelo PSOL. Mas sua base não morre aí: ele é também marca do liberalismo. Por entendê-lo como propriedade das suas próprias motivações, os liberais acreditam que as pessoas são as responsáveis por suas vidas – e pela sua proteção. E é isso que as feministas do partido bradam: o seu corpo diz respeito apenas a você. Quando alguém busca violá-lo, é seu direito retrucá-lo.
Ou ao menos é o que deveria ser. Para o PSOL, a legítima defesa não é um direito humano. Desse modo, o partido acredita que o direito à posse de armas deve ser violado – por isso, atua como poucos contra essa bandeira.
O desarmamento, no entanto, é a política dos senhores de escravos, dos que proibiam negros de possuírem até cães como forma de evitar que revidassem os abusos. É a política do fascismo, do stalinismo, do nazismo, dos tiranos de todas as orientações e todos os credos que ameaçavam de morte quem ousava não se desarmar. A base racional e ética da defesa do porte de armas ao cidadão comum – homens e mulheres – é exatamente a mesma do meu corpo, minhas regras.

Portanto, para o PSOL, o meu corpo é meu e atende apenas àquilo que eu mando – mas não sem um porém: eu não tenho o direito de proteger sua integridade. O que, na prática, como em outras políticas defendidas pelo partido, não faz o mais remoto sentido.


FONTE: http://spotniks.com/7-coisas-que-aprendi-com-o-psol/