quarta-feira, 30 de setembro de 2015

GILMAR MENDES SUGERE QUE O STF REVISE A DECISÃO QUE FATIOU A LAVA JATO


O Ministro Gilmar Mendes do STF defendeu hoje, 30 de setembro, que o Supremo reveja a decisão que “fatiou” a Lava jato. Segundo ele, as ramificações são preocupantes. Veja que chama a decisão do Supremo de turva,  publica que “fatiar” a Lava Jato pode macular o futuro das investigações sobre o maior escândalo de corrupção da história brasileira.
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… O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira acreditar que a corte pode fazer uma “correção de rumo” na decisão que abriu brecha para o fatiamento dos processosda Operação Lava Jato. Segundo ele, a corte pode voltar a analisar “com muito cuidado” o veredicto que permitiu retirar das mãos do juiz Sergio Moro ações sobre que não digam respeito diretamente à Petrobras.
Numa decisão que turva o futuro das investigações sobre o maior escândalo de corrupção da história brasileira, o Supremo decidiu na última quarta-feira que Moro não deve ficar necessariamente com as ações resultantes da investigação inicial sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Os ministros julgaram um caso específico das investigações, a fase Pixuleco II, e determinou que o processo referente ao ex-vereador petista Alexandre Romano seja enviado de Curitiba para São Paulo e que o inquérito da senadora Gleisi Hoffmann saia das mãos do ministro Teori Zavascki, relator das ações do petrolão no STF.
Apesar de a decisão do tribunal ter sido tomada apenas no processo que envolve Romano e Gleisi, os efeitos são devastadores. A partir de agora, o caminho está aberto para que uma enxurrada de recursos questione, por exemplo, porque o esquema de corrupção em Angra 3, não está sendo julgado no Rio de Janeiro ou os processos que tratam da atuação criminosa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto em esquemas anexos ao petrolão não poderiam tramitar na Justiça de São Paulo. Mesmo depois da decisão do STF, o juiz Sergio Moro negou nesta semana pedido da construtora Odebrecht, feito ainda em agosto, para que as suspeitas contra a empreiteira não sejam julgadas em Curitiba.
“Certamente essa decisão [do STF] será passível de embargos de declaração e vamos ter que fazer um exame mais acurado. Não se trata de interpretar o velho Código de Processo Penal feito em 1941 à luz das condições à época reinantes. Mas estamos falando de uma organização criminosa. As ramificações são muito preocupantes e evidentes”, alertou nesta quarta-feira Gilmar Mendes. “É preciso que entendamos a conexão ou a continência no contexto da nova lei de organização criminosa, que está permitindo esses avanços com delação premiada e todos os bons resultados. É possível que se encontrem meios de fazer uma distinção e talvez fazer alguma correção de rumo. Espero que isso venha a ser feito”, completou ele.
Segundo o ministro, caso o Supremo não reveja a decisão que permitiu o fatiamento da Operação Lava Jato, “corremos o risco de ter que fazer um grande esforço de compartilhamento de provas entre Curitiba e outras instâncias”.
“É preciso que discutamos isso com muito cuidado”, declarou o magistrado após se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

fonte: http://cristalvox.com.br/2015/09/30/gilmar-mendes-sugere-que-o-stf-revise-a-decisao-que-fatiou-a-lava-jato/