Recentemente, o financiamento de campanha voltou aos holofotes da
mídia. Os últimos casos de corrupção envolvendo políticos e empresas doadoras
de campanha trouxeram de volta a polêmica sobre o dinheiro envolvido por trás
das propagandas políticas.
De
um lado, estão os defensores de um financiamento público, que argumentam que o
dinheiro doado por empresas serve como uma troca de favores e fortalece o
corporativismo dentro do governo. Mas seus críticos tomam outra posição: a
proibição do financiamento direto não
servirá para cortar os laços mais ocultos entre empresas e candidatos e, além disso, usará o dinheiro do contribuinte para financiar
candidaturas que ele não escolheu.
Na
última quinta-feira, por 8 votos a 3, o STF proibiu o financiamento privado de campanha por empresas. A medida já vale
para 2016.
A
polêmica em torno do assunto não se restringe às nossas fronteiras: nos Estados
Unidos, país com modelo similar ao brasileiro, medidas de restrição ao
financiamento privado vem sendo pauta frequente na esquerda, e já foramapoiadas
inclusive pelo presidente Barack Obama – apesar de sua campanha
presidencial ter contado com umfinanciamento privado
multimilionário.
Mas,
como as campanhas políticas vêm sendo financiadas ao redor do mundo?
Os
números foram divulgados pelo International Institute for Democracy
and Electoral Assistance (International
IDEA), organização dedicada à pesquisa e divulgação de dados sobre democracia e
transparência eleitoral ao redor do mundo.
ÁFRICA E ÁSIA
A posição dos países situados entre Cabo Verde e as Ilhas Pitcairn
do Mapa Mundi é bem parecida em alguns aspectos.
Embora
em 84% dos países asiáticos e em 67% dos africanos doações diretas de
corporações para candidatos sejam possíveis, o financiamento público é
distribuído em proporções equivalentes em ambos continentes.
Na
África, 35% dos países não dão nenhum suporte público à campanha diretamente,
enquanto outros 35% possuem um fundo partidário com financiamento regular e
quase 16% dispõem de um financiamento público na época das campanhas apenas. Os
14% restantes contam tanto com financiamento relativo à campanha como com um
fundo regular – haja dinheiro!
Na Ásia, os números se repetem em uma proporção mais
acirrada. Existem 15 países que não dão nenhum suporte público direto ao caixa
de campanha dos candidatos e 15 países que financiam os partidos regularmente.
Além destas nações, existem 3 outras (Butão, Sri Lanka e Tajiquistão) onde o
financiamento público só existe durante as campanhas e outras 4 (Israel, Coreia
do Sul, Turquia e Usbequistão) onde a mamata existe durante a campanha e fora
dela, na forma de um fundo regular distribuído aos partidos e/ou candidatos.
OCEANIA
Na Oceania as doações de corporações para campanhas são permitidas
em quase todos os países, com exceção do Fiji. O continente também é aveso ao
financiamento público, que não existe na maioria dos países da Micronésia e da
Melanésia.
Em
números, existem 7 países que não dispõem de financiamento de campanha público,
enquanto este existe de forma regular em 2 deles (Papua Nova Guiné e Ilhas
Salomão) e está disponível somente durante as campanhas apenas na Austrália. A
Nova Zelândia é o único país a oferecer fundos de financiamento partidário
durante as corridas eleitorais e também fora delas.
EUROPA
Assim como na África, na Ásia e na Oceania, em grande parte da
Europa o financiamento de campanha por corporações é permitido pela lei.
É
interessante notar que mesmo os países escandinavos, geralmente referidos como
“social-democratas” aceitam esse tipo de financiamento, apesar de existirem
limites para essas doações em alguns deles. Por outro lado, estes países são
minoria no continente: em 52% da Europa as doações privadas não possuem
limites.
Apesar
das poucas restrições ao financiamento de fontes privadas, existe um forte
financiamento de campanha bancado pelos cofres públicos no velho mundo. Existem
21 nações do continente onde o financiamento público é constantemente fornecido
e mais 16 onde, além do fundo regular, existe mais um financiamento extra nos
períodos de campanha.
Somente
6 países não aceitam o financiamento público: Andorra, Belarus, Malta,
Moldávia, Suíça e Ucrânia e apenas um, Mônaco, fornece suporte financeiro
somente durante as campanhas eleitorais.
AMÉRICAS
Nosso continente apresenta uma clara divisão em relação às doações
de corporações para partidos políticos: enquanto na América do Norte e na
América Central o financiamento direto por corporações não é bem visto, ele é
relativamente aceito nos países da América do Sul – ao menos é o que dizem as
leis.
O
financiamento público, por outro lado, é bem aceito: está presente em quase 62%
dos países. Em 9 deles (26,5% do total) ele acontece tanto durante a campanha
quanto em outros períodos, enquanto em outros 6 ele está disponível apenas
durante o período eleitoral e em outros 6 existe um fundo de distribuição de
capital que funciona regularmente, mesmo em anos não-eleitorais.
Um
caso é especial é o da Venezuela, onde não existe nenhum tipo de financiamento
público direto nem indireto, de acordo com a lei. Apesar disso, o presidente em
exercício, Nicolás Maduro, vem utilizando dinheiro público para estender a
influência do chavismo de diversas formas, como
a aquisição de mais de 3 milhões de cópias de uma pintura com o rosto de Hugo Chávez. Estatais também vêm
sendo utilizadas pelo governo do país como forma de promover o chavismo, financiando outdoors com a imagem do ex-presidente. Ou seja, a bem da verdade, o que
está na lei pouco importa.
O
modelo de financiamento dos Estados Unidos também tem algumas ressalvas: apesar
de existir um financiamento público, uma pequena parte dos candidatos à
presidência das últimas eleições aceitou receber dinheiro desses fundos. Além
disso, as doações de campanha por corporações, apesar de proibidas, acontecem
de forma indireta – e totalmente legal – através dos chamados “Comitês de Ação
Política” (PAC), organizações autorizadas a fazerem campanhas políticas
independentes que podem receber doações de indivíduos e de corporações, sem
nenhum limite legal.
PANORAMA GLOBAL
Falar sobre
financiamento de campanha envolve muitas questões: limites, brechas na lei,
mecanismos de financiamento indireto, proibições, regularidade… São tantos
aspectos que não podem ser resumidos em simples gráficos. O que fica evidente,
porém, é que a completa proibição das doações privadas de campanha – uma
ação que deixa o gasto eleitoral inteiramente nas mãos da população,
forçando o contribuinte a apoiar financeiramente partidos e
candidatos que defendem o exato oposto de seus ideias – não é uma
realidade nos países mais desenvolvidos no mundo e tampouco é visto como uma
solução mágica para enfrentar a corrupção. Para encarar esse desafio, como
apontamos nessa
matéria, não faltam estudos que indicam o mesmo caminho: o
remédio mais eficaz é a abertura de mercado e a diminuição do Estado. Quando
mais livre economicamente um país, menor é sua percepção de corrupção. Essa, no
entanto, é uma pauta que partidos trabalhistas, como o que está no poder
atualmente no Brasil, dificilmente defendem e não raramente condenam.
Abaixo, separamos alguns mapas que detalham de
forma mais específica as formas de financiamento de campanha ao redor do mundo.
Vale a pena conferir cada um deles – e preparar o seu bolso, caso a ineficiente
ideia de deixar o financiamento de campanha no Brasil inteiramente nas mãos dos
pagadores de impostos, seja aprovada. Defendido pelo PT, essa forma de
financiamento só está presente num único país em todo
planeta: o Butão.
