segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Financiamento público de campanha pretendido pelo PT só existe em um país: o Butão.



Recentemente, o financiamento de campanha voltou aos holofotes da mídia. Os últimos casos de corrupção envolvendo políticos e empresas doadoras de campanha trouxeram de volta a polêmica sobre o dinheiro envolvido por trás das propagandas políticas.
De um lado, estão os defensores de um financiamento público, que argumentam que o dinheiro doado por empresas serve como uma troca de favores e fortalece o corporativismo dentro do governo. Mas seus críticos tomam outra posição: a proibição do financiamento direto não servirá para cortar os laços mais ocultos entre empresas e candidatos e, além disso, usará o dinheiro do contribuinte para financiar candidaturas que ele não escolheu.
Na última quinta-feira, por 8 votos a 3, o STF proibiu o financiamento privado de campanha por empresas. A medida já vale para 2016.
A polêmica em torno do assunto não se restringe às nossas fronteiras: nos Estados Unidos, país com modelo similar ao brasileiro, medidas de restrição ao financiamento privado vem sendo pauta frequente na esquerda, e já foramapoiadas inclusive pelo presidente Barack Obama – apesar de sua campanha presidencial ter contado com umfinanciamento privado multimilionário.
Mas, como as campanhas políticas vêm sendo financiadas ao redor do mundo?
Os números foram divulgados pelo International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), organização dedicada à pesquisa e divulgação de dados sobre democracia e transparência eleitoral ao redor do mundo.

                                ÁFRICA E ÁSIA





A posição dos países situados entre Cabo Verde e as Ilhas Pitcairn do Mapa Mundi é bem parecida em alguns aspectos.
Embora em 84% dos países asiáticos e em 67% dos africanos doações diretas de corporações para candidatos sejam possíveis, o financiamento público é distribuído em proporções equivalentes em ambos continentes.
Na África, 35% dos países não dão nenhum suporte público à campanha diretamente, enquanto outros 35% possuem um fundo partidário com financiamento regular e quase 16% dispõem de um financiamento público na época das campanhas apenas. Os 14% restantes contam tanto com financiamento relativo à campanha como com um fundo regular – haja dinheiro!




Na Ásia, os números se repetem em uma proporção mais acirrada. Existem 15 países que não dão nenhum suporte público direto ao caixa de campanha dos candidatos e 15 países que financiam os partidos regularmente. Além destas nações, existem 3 outras (Butão, Sri Lanka e Tajiquistão) onde o financiamento público só existe durante as campanhas e outras 4 (Israel, Coreia do Sul, Turquia e Usbequistão) onde a mamata existe durante a campanha e fora dela, na forma de um fundo regular distribuído aos partidos e/ou candidatos.

                                 OCEANIA




Na Oceania as doações de corporações para campanhas são permitidas em quase todos os países, com exceção do Fiji. O continente também é aveso ao financiamento público, que não existe na maioria dos países da Micronésia e da Melanésia.
Em números, existem 7 países que não dispõem de financiamento de campanha público, enquanto este existe de forma regular em 2 deles (Papua Nova Guiné e Ilhas Salomão) e está disponível somente durante as campanhas apenas na Austrália. A Nova Zelândia é o único país a oferecer fundos de financiamento partidário durante as corridas eleitorais e também fora delas.

                                 EUROPA



  
Assim como na África, na Ásia e na Oceania, em grande parte da Europa o financiamento de campanha por corporações é permitido pela lei.
É interessante notar que mesmo os países escandinavos, geralmente referidos como “social-democratas” aceitam esse tipo de financiamento, apesar de existirem limites para essas doações em alguns deles. Por outro lado, estes países são minoria no continente: em 52% da Europa as doações privadas não possuem limites.
Apesar das poucas restrições ao financiamento de fontes privadas, existe um forte financiamento de campanha bancado pelos cofres públicos no velho mundo. Existem 21 nações do continente onde o financiamento público é constantemente fornecido e mais 16 onde, além do fundo regular, existe mais um financiamento extra nos períodos de campanha.
Somente 6 países não aceitam o financiamento público: Andorra, Belarus, Malta, Moldávia, Suíça e Ucrânia e apenas um, Mônaco, fornece suporte financeiro somente durante as campanhas eleitorais.

                                   AMÉRICAS





Nosso continente apresenta uma clara divisão em relação às doações de corporações para partidos políticos: enquanto na América do Norte e na América Central o financiamento direto por corporações não é bem visto, ele é relativamente aceito nos países da América do Sul – ao menos é o que dizem as leis.
O financiamento público, por outro lado, é bem aceito: está presente em quase 62% dos países. Em 9 deles (26,5% do total) ele acontece tanto durante a campanha quanto em outros períodos, enquanto em outros 6 ele está disponível apenas durante o período eleitoral e em outros 6 existe um fundo de distribuição de capital que funciona regularmente, mesmo em anos não-eleitorais.
Um caso é especial é o da Venezuela, onde não existe nenhum tipo de financiamento público direto nem indireto, de acordo com a lei. Apesar disso, o presidente em exercício, Nicolás Maduro, vem utilizando dinheiro público para estender a influência do chavismo de diversas formas, como a aquisição de mais de 3 milhões de cópias de uma pintura com o rosto de Hugo Chávez. Estatais também vêm sendo utilizadas pelo governo do país como forma de promover o chavismo, financiando outdoors com a imagem do ex-presidente. Ou seja, a bem da verdade, o que está na lei pouco importa.
O modelo de financiamento dos Estados Unidos também tem algumas ressalvas: apesar de existir um financiamento público, uma pequena parte dos candidatos à presidência das últimas eleições aceitou receber dinheiro desses fundos. Além disso, as doações de campanha por corporações, apesar de proibidas, acontecem de forma indireta – e totalmente legal – através dos chamados “Comitês de Ação Política” (PAC), organizações autorizadas a fazerem campanhas políticas independentes que podem receber doações de indivíduos e de corporações, sem nenhum limite legal.

                       PANORAMA GLOBAL                                                    


Falar sobre financiamento de campanha envolve muitas questões: limites, brechas na lei, mecanismos de financiamento indireto, proibições, regularidade… São tantos aspectos que não podem ser resumidos em simples gráficos. O que fica evidente, porém, é que a completa proibição das doações privadas de campanha – uma ação que deixa o gasto eleitoral inteiramente nas mãos da população, forçando o contribuinte a apoiar financeiramente partidos e candidatos que defendem o exato oposto de seus ideias – não é uma realidade nos países mais desenvolvidos no mundo e tampouco é visto como uma solução mágica para enfrentar a corrupção. Para encarar esse desafio, como apontamos nessa matéria, não faltam estudos que indicam o mesmo caminho: o remédio mais eficaz é a abertura de mercado e a diminuição do Estado. Quando mais livre economicamente um país, menor é sua percepção de corrupção. Essa, no entanto, é uma pauta que partidos trabalhistas, como o que está no poder atualmente no Brasil, dificilmente defendem e não raramente condenam.



Abaixo, separamos alguns mapas que detalham de forma mais específica as formas de financiamento de campanha ao redor do mundo. Vale a pena conferir cada um deles – e preparar o seu bolso, caso a ineficiente ideia de deixar o financiamento de campanha no Brasil inteiramente nas mãos dos pagadores de impostos, seja aprovada. Defendido pelo PT, essa forma de financiamento só está presente num único país em todo planeta: o Butão.