Nomeação de marido de Ideli para boquinha nos EUA e arranjo para aposentadoria do Dirceu irritam militares

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O presidente do Clube Militar, General Gilberto Rodrigues Pimentel, já soltou um comunicado "na expectativa de um posicionamento do Comando da Força Terrestre" sobre a indicação do marido da petista Ideli Salvati para exercer uma "boquinha" na Junta Interamericana de Defesa - fato que causou turbulência na OEA, no Itamaraty e entre os militares. Certamente, o combativo General Pimentel terá fazer outro pedido de explicação oficial ao desgoverno sobre uma portaria do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que autoriza o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a contar o tempo que viveu na clandestinidade — entre outubro de 1968 a dezembro de 1979 — para efeitos de aposentadoria.

Os casos do marido de Ideli, somado à aposentadoria do Dirceu por tempo de "vagabundagem terrorista" e às até agora inexplicáveis 23 viagens internacionais da amigona Rosemary Noronha na comitiva de Lula, são apenas uma comprovação de como politiqueiros amadores se apropriaram das doces vantagens do ineficiente, injusto e sistemicamente corrupto Capimunismo de Bruzundanga. Estas e tantas outras mancadas "burrocráticas" (como o recente Decreto 8515, que tentou mexer com o poder administrativo dos comandantes militares) justificam por que Dilma Rousseff não tem a menor condição de continuar ocupando a cadeira de Presidente da República.

O caso da benesse concedida a Dirceu (condenado no Mensalão e agora preso na Lava Jato) serviria como pequeno exemplo que explica por que a Previdência Social sempre tem rombos de caixa. Mais desmoralizante ainda é o fato de a Portaria, que beneficia Dirceu e mais 68 pessoas, ter sido publicada no Diário Oficial da União no dia 4 de agosto de 2015. Ou seja, exatamente um dia depois da prisão do petista pela Polícia Federal, por ordem do juiz Sérgio Fernando Moro, da 13a Vara Federal em Curitiba. Curioso é que a tal Portaria 1.152, tem data original de 31 de julho. Além de inoportuna, foi mais uma ação claramente "revanchista" do ministro Cardozo - que pode até ter assinado os papéis sem ter visto, coisa muito comum na gestão petista, na qual os dirigentes só sabem de tudo que lhes convém.

Tão ou mais grave que a jogada pró-aposentadoria de Dirceu, foi a outra manobra patrimonialista denunciada por reportagem do Estadão. O segundo-tenente músico do Exército, Jeferson da Silva Figueiredo, já está pronto para assumir, no dia 1º de outubro, o cargo de ajudante da Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências na Junta Interamericana de Defesa, em Washington. O militar foi beneficiado para acompanhar sua esposa, a ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais Ideli Salvatti -  recém nomeada assessora de Acesso a Direitos e Equidade da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Figueiredo vai exercer o cargo por dois anos e terá remuneração de U$ 7,4 mil, correspondente a mais de R$ 30 mil mensais. O militar também recebeu ajuda de custo para sua ida para os Estados Unidos de cerca de US$ 10 mil, mais de R$ 40 mil. A portaria de transferência do marido de Ideli foi assinada no dia 5 de agosto pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner, a pedido da ex-ministra. Curiosamente, a nomeação dele aconteceu antes de o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ter anunciado o novo corte no orçamento e severas restrições de gastos públicos para enfrentar a crise econômica.

O mais importante é que, com a nomeação de Figueiredo para exercer funções administrativas, o Brasil passará a contar com 19 militares na Junta Interamericana de Defesa: 11 oficiais e 8 praças. O Ministério da Defesa informa que trabalham na entidade 57 militares e civis de 23 dos 27 estados membros. A Junta tem a função de prestar à OEA “serviços de assessoramento técnico, consultivo e educativo sobre temas relacionados com assuntos militares e de defesa”.

O ministro Jaques Wagner atendeu ao pedido da amiga Ideli em favor do marido militar interpretando, no jeitinho da petelândia, o parágrafo único do artigo 1º do decreto 2.790 de 1998, que dizia que “ao ministro do Estado Maior das Forças Armadas é delegada competência” para baixar atos relativos aos militares que servem naquele órgão (OEA) e que, nas forças, a prerrogativa é dos comandantes". Mais uma vez, Wagner mostrou quem manda... E a burocracia militar obedece... Eis a dimensão da crise estrutural, política, econômica e moral...

Esgotou-se a velha "Nova República", nascida do golpe militar do General Leônidas que entronizou José Sarney no poder com a súbita morte do Presidente Tancredo Neves. Da mesma forma, a envelhecida Carta cidadã de 1988 também caducou. Os ocupantes dos três poderes, contaminados pelo câncer do crime institucionalizado e pelo patrimonialismo de sempre, fazem o que querem. No fim, o cidadão-eleitor-contribuinte é quem paga a conta.

A maioria cansou de ser idiota... O País vai mudar, queiram ou não queiram os "burrocratas", os politiqueiros e os ladrões do dinheiro público. Como bem prega o consultor Claudio Janowitzer, já passou da hora de acabarmos com o Estado de Tetologia (neologismo que junta "teta" com "fisiologia") levado ao paroxismo pela petralhada. Por isso é que o Brasil e seu modelo estatal canalha precisam sofrer uma mudança estrutural, urgente, começando por um grande pacto para uma nova Constituição capaz de proclamar uma República de verdade no Brasil.

Exemplos tétricos de "tetologia"

 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro de 2002, e considerando o resultado do julgamento proferido pela Comissão de Anistia, na 4ª Sessão Plenária, realizada no dia 10 de junho de 2015, no Requerimento de Anistia nº 2001.01.03415, resolve:

Dar provimento ao Recurso interposto por JOSE DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA, portador do CPF nº 033.620.088-95, para complementar a Portaria Ministerial n.º 0207, de 6 de março de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2002, para acrescentar a contagem de tempo, para todos os efeitos, do período compreendido de 12.10.1968 a 17.12.1979, nos termos do artigo 1º, inciso III, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002. JOSÉ EDUARDO CARDOSO.

Camiseta providencial

Movimentos estão mandando confeccionar 100 mil camisetas, para grande manifestação de 25 de outubro, com os dizeres:

"Lula na Prisão. Fim da Corrupção".

O slogan até nem é tão verdadeiro em sua essência, pois Lula, apesar da vaidade dele se querer ser protagonista de tudo, é apenas parte de uma estrutura estatal criminosa que precisa ser banida e recriada a partir de bases morais, éticas e legítimas.

Presidenta de quê, a menina?

A jovem para quem a seta aponta preside

 o quê no Brasil, para passear na ONU? 

Coitado do Maomé

Tem gente séria defendendo a tese de que Dilma deveria ser convidada para presidir o Estado Islâmico...

O estrago que ela tem causado ao Brasil é de fazer inveja ao mais radical terrorista que atua segundo a ideologia gerada a partir dos escritos do Profeta Maomé...

Mas se tirarem ela daqui e colocarem o Michel Temer Lulia no lugar, aí o gesto de terror vai fazer inveja ao mais destrutivo membro do EI...

Curtas de Direitos Humanos

De 05 a 09 de outubro acontece a 8° edição do ENTRETODOS – Festival de Curtas de Direitos Humanos, com entrada franca.

O evento contará com 76 pontos de exibição,  que abrangem todas as regiões da cidade de São Paulo.

Também ocorrerão mais de 300 exibições em CEUs, Escolas Municipais, CCSP, CineOlido, Matilha, entre outros.

A programação completa do EntreTodos estará disponível no sitewww.entretodos.com.br e a fanpage do Festival pode ser acessada no endereço:www.facebook.com/entretodos.

Gastança nos EUA

Investigador de si mesmo?

fonte: http://www.alertatotal.net/2015/09/nomeacao-de-marido-de-ideli-para.html

#CENSURANÃO! PAREM DE ROUBAR E FAÇAM O QUE É CERTO QUE O POVO NÃO FALARÁ MAL, NÃO IRÁ CRITICAR, SEUS PULHAS: Deputados do PMDB querem censurar a internet e ler suas mensagens

O relato abaixo vai lhe parecer coisa de ficção.  Mas não é.

A Câmara dos Deputados está tentando aprovar projetos de lei que vão intimidar eleitores que criticam os políticos na internet (quem nunca?), violando liberdades individuais, garantias constitucionais e o bom senso.

É uma inversão de valores que sabota a própria ideia de democracia, reforça a tentativa do Estado de dominar a sociedade, e cria um ‘Big Brother’ a serviço dos políticos e contra os cidadãos.

Cinco projetos de lei — tramitando na Câmara na velocidade da luz — aumentarão penas e, em alguns casos, podem transformar em crime hediondo ‘ofensas’ contra políticos na internet. A votação de um deles, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), será amanhã.

A autora do principal deles, o projeto de lei 1.589, de 2015, é a deputada Soraya Alencar dos Santos, do PMDB do Rio de Janeiro (um selo de qualidade, para quem conhece a política do Estado).

O projeto de Soraya reforma o Marco Civil da Internet para permitir que qualquer ‘autoridade competente’ — qualquer órgão público — possa requerer acesso aos dados de qualquer internauta, sem a necessidade de uma ordem judicial, como ocorre hoje.

Como se isto já não fosse arbitrariedade suficiente, o projeto prevê que a ‘autoridade’ poderá ter acesso também a todas as comunicações do usuário de internet, como as mensagens diretas trocadas no Facebook, Twitter e Whatsapp.

Eleita por Macaé, cidade petroleira do litoral do Rio de Janeiro, a deputada Soraya é desconhecida do Brasil, mas neste dia estava psicografando grandes nomes da História, como Josef Stálin, aquele grande democrata soviético, e J. Edgar Hoover, o poderoso chefe do FBI que invadia a intimidade de seus adversários.

Mas a deputada Soraya quer mais. Ela dobra a meta. Pela lei atual, ‘ofensas’ contra políticos — frequentemente verdades ditas sobre eles — só são investigadas e vão parar na Justiça se o ofendido for à delegacia prestar queixa. O projeto de Soraya acaba com esse incômodo — afinal, políticos como ela são pessoas ocupadas, que não podem perder tempo indo à delegacia.

Pelo projeto de lei, tanto a polícia quanto o Ministério Público poderão investigar qualquer ofensa na internet sem a necessidade de queixa prévia — ou seja, ficarão a serviço dos políticos, que assim poderão intimidar seus criticos na rede.

Para Ronaldo Lemos, professor de direito com doutorado pela USP e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade, “trata-se da maior ameaça à liberdade de expressão que o País já sofreu em muitas décadas.”

O Marco Civil da Internet é uma legislação avançada, que protege a liberdade de expressão dos usuários da rede, e está em linha com as melhores leis sobre o assunto em vigor no mundo. Em matéria de internet, é ele que faz o Brasil ser diferente da Rússia, Turquia e Arábia Saudita, países onde o Poder Executivo tem — por lei — o direito de intervir em conteúdos na internet. No Brasil, o Marco Civil estabeleceu que apenas o Poder Judiciário pode autorizar alguém a tocar em conteúdos na internet – exatamente o que os projetos querem mudar.

Com qualquer busca no Google, você descobrirá que o maior opositor do Marco Civil ao longo de sua tramitação foi o deputado Eduardo Cunha, que chegou à presidência da Câmara em grande parte graças à sua ascendência sobre o PMDB fluminense. Os projetos atuais, que deformam o Marco Civil, parecem um acerto de contas.

Dos cinco projetos de lei em tramitação que tratam da proteção da honra dos políticos, quatro são do PMDB. Três destes projetos aumentam penas para as ‘ofensas’ na internet, e dois tratam do chamado ‘direito ao esquecimento.’  Esta é outra inovação interessante, que atende bem aos políticos, e presta um desserviço à democracia. Se o ‘direito ao esquecimento’ for aprovado, permitirá ao político incomodado com análises criticas sobre sua ética ou performance exigir que estes comentários sejam retirados do ar.  Simples assim.  (É uma versão contemporânea do que os soviéticos faziam, removendo das fotos os membros do regime que caíam em desgraça.)

Ainda que muitos desses projetos sejam o produto de deputados inexpressivos e de mentalidade provinciana — se não de má fé — e ainda que muitos possam ser enterrados pelo Senado (onde repousa a reserva de sanidade da classe política), eles revelam uma agenda oculta de setores específicos que tentam subordinar o cidadão a seus interesses mais particulares. O que estes políticos têm a esconder? Por que temem tanto a voz dos eleitores nos sites e nas redes sociais?

Nos últimos anos, o brasileiro perdeu a estabilidade econômica e precisou ter estômago forte para digerir as revelações da Lava Jato.

Mas o brasileiro não precisa perder mais essa.

Os eleitores do Rio de Janeiro podem ligar para a deputada Soraya — telefone do gabinete: (61) 3215-5352 — pedindo que ela explique para quem trabalha: para os eleitores ou para seus colegas de Câmara.

Qualquer brasileiro pode, ainda, assinar uma petição da Avaaz mostrando aos políticos quem é que trabalha para quem.

Talvez assim dê para garantir que, apesar de estarmos ‘quebrados’ e desiludidos, possamos (pelo menos) continuar reclamando de tudo isto que está aí.

***

Abaixo, os links para os projetos de lei em questão:

PL 215/2015, do Deputado Hildo Rocha (PMDB/MA)

PL 1676/2015, do Deputado Vital do Rego (PMDB/PB)

PL 7881/2014, do Deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ)

• Este projeto de lei 215/2015 é uma afronta ao cidadão -- facilitar a espionagem na rede é inaceitável.
• Colocar uma mordaça na liberdade de expressão não é o caminho -- quanto mais debate e críticas na rede melhor, não pior.
• Qual o interesse de Vossa Excelência em aprovar esse projeto de lei? - Facilitar a espionagem e censura dos cidadãos é errado.
• Ponha a mão na consciência e faça a coisa certa: crie uma internet mais livre, não o contrário.

Aqui os telefones dos deputados envolvidos com o #PLespião:

Deputada Soraya Santos (PMDB/RJ)
Telefone gabinete: (61) 3215-5943 


Deputado Hildo Rocha (PMDB/MA)
Telefone gabinete: (61) 3215-5734 

Deputado Expedito Gonçalves Ferreira Netto (SD/RO)
Telefone gabinete: (61) 3215-5943 

Deputado Marcos Rogério (PDT/RO)
Telefone gabinete: (61) 3215-5930 

Deputado Juscelino Filho (PRP/MA)
Telefone gabinete: (61) 3215-5370 

Deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ)
Telefone gabinete: (61) 3215-5943

FONTE: http://veja.abril.com.br/blog/mercados/mercado-de-ideias/deputados-do-pmdb-querem-censurar-a-internet-e-ler-suas-mensagens/


NÃO GOSTAMOS DO AVAAZ POR SER DO GEORGE SOROS E DIRIGIDO POR PETISTAS, MAS É A ÚNICA PETIÇÃO SOBRE O TEMA EXISTENTE.

24 horas para barrar o PL espião!

As últimas fatias de Lula e Dilma -Resumão em notas do descalabro nacional Por: Felipe Moura Brasil

– A tentativa de fatiar o PMDB saiu pela culatra. O desafio do governo de Dilma Rousseff agora, segundo O Globo, “é conciliar o objetivo anunciado da reforma — corte de dez ministérios — com o apetite do PMDB, que travou o anúncio da reforma, na semana passada. Para acomodar todas as correntes do partido e desfazer o mal-estar com o vice-presidente Michel Temer, Dilma teria que dar à legenda um espaço ainda maior: sete ministérios.”

A Folha havia noticiado que a oposição aposta na incapacidade de Dilma de agradar todas as alas do PMDB, para que o partido embarque no processo de impeachment. Quem precisa de sete ministérios, de fato, deveria exigir logo o governo inteiro.

– Opositores estiveram com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para cobrar de qual lado ele está. Só faltou Cunha dizer: do meu.

– Folha: “O programa do PSDB em rede nacional de rádio e TV, que vai ao ar nesta semana, usará a proposta de recriação da CPMF para fustigar a presidente Dilma Rousseff. A propaganda tucana exibirá duas falas de Dilma na campanha de 2010: uma garantindo que não recriaria a contribuição, derrubada no Senado em 2007, e outra em que chama o imposto de ‘engodo’. Em seguida, uma apresentadora dirá que ‘não dá para o país continuar sendo governado pela mentira’.

A tática de confrontar Dilma com o que disse antes e o que fez depois de reeleita se baseia em pesquisas que demonstram que o que mais corrói a imagem da presidente é a ideia de que ela mentiu para se reeleger. Levantamentos feitos pelo PT e pelo governo apontam a mesma conclusão.”

Em outras palavras: ninguém fala de impeachment. No máximo, FHC diz: “Está na hora da presidente ter grandeza, e pensar no que é melhor para o país, e não para o PT”.

A essa altura do campeonato, FHC ainda espera grandeza de Dilma. A essa altura do campeonato, o programa do PMDB faz mais oposição que o do PSDB.

– O governo Dilma vai acelerar o pacote de concessões na área de infraestrutura para alavancar R$ 16,5 bilhões até dezembro, segundo o Estadão. Este blog acredita que, para equilibrar as contas, Dilma deveria acelerar a concessão de seu cargo.

– O documento com o novo plano do PT para a economia, intitulado “Por um Brasil Justo e Democrático” (risos), condena o pacote fiscal proposto por Dilma. Dá até vontade de agradecer ao partido por acelerar a queda da mulher sapiens com a derrubada de Joaquim Levy.

– Dólar a 4 reais. Queda do PIB elevada para 2,80% em 2015 e 1% em 2016, de acordo com a pesquisa Focus. Pior expectativa de emprego na indústria, segundo a FGV, desde janeiro de 1992. Roger, do Ultraje a Rigor, escolheu muito bem a camisa para o Rock In Rio: “A gente não sabemos escolher Presidente. INÚTIL!!!”

– A decisão do STF de fatiar a Lava Jato, segundo o Valor, “contou com um operador discreto e eficiente: o advogado Nelson Jobim”, ministro de FHC, Lula e Dilma, e “aglutinador entre ministros do STF, criminalistas e políticos”. Rogerio Tadeu Romano, ex-Procurador Regional da República, desmascarou na Folha a tese de Dias Toffoli, articulada por Jobim. Eis um trecho:

“É muito estranho que quando a investigação chega próxima a uma auxiliar, próxima à presidente da República, na Casa Civil, o Supremo Tribunal Federal venha intervir modificando entendimento de competência na matéria.

Ora, se há esse liame mínimo de conexão dos pagamentos de valores envolvendo as propinas da Petrobras, que eram administradas pelo ex-tesoureiro do PT investigado, então seria hipótese de manter a competência para acompanhar e fazer a supervisão ministerial, o Ministro Zavascki, data vênia. Haveria, pois, uma hipótese de conexão instrumental ou probatória.

Na verdade, o que se investiga não é apenas as condutas ilícitas ocorridas na Petrobras, mas, mais do que isso: a compra de apoio politico-partidário pelo governo federal, por meio de propina institucionalizada nos órgãos públicos. Isso tem nexo probatório, liame probatório, instrumental, a persistir na tese da conexão, e levar a prevenção no juízo que preside todas as investigações desde o inicio, seja em sede de primeiro grau, ou ainda nas instâncias superiores (STJ e STF).

Ademais leve-se em conta o crime principal, corrupção, e não o secundário, que surge apenas porque havia o principal, ou seja, o de lavagem de dinheiro. O que deve ser levado em conta ‘é a origem do dinheiro desviado’ e não onde ele foi lavado. Isso não foi levado em conta no julgamento.

Assim, ‘mensalão’, ‘petrolão’, desvio da Eletronuclear estão dentro de um contexto de uma mesma organização criminosa. No ápice dessa sinistra organização estão pessoas e partidos e o que a investigação tem revelado é que estão ligados à Casa Civil do governo Lula, sob o comando inicial do investigado José Dirceu.“

– Já no TSE, que retoma na quarta-feira o julgamento da ação de investigação eleitoral contra Dilma, suspenso após o pedido de vistas de sua advogada de campanha, a ministra Luciana Lóssio, a estratégia do PT é o oposto do fatiamento, ou seja: é aglutinar todas as ações contra a mulher sapiens nas mãos da nova relatora, a ministra Maria Thereza, como este blog mostrou semanas atrás. Em linguagem petista, é hora de nelsonjobinizar.

– O MST invadiu a fazenda de Pedro Corrêa em Pernambuco, porque ele delatou Lula e Dilma, afirmando, segundo VEJA, que o petrolão foi criado dentro do Palácio do Planalto, com o conhecimento e aval do Brahma e mantido pela mulher sapiens.

Pelo menos é o que diz o filho do ex-deputado, Fabio Corrêa Neto, em declarações memoráveis:

“Essa fazenda pertence à nossa família desde 1954. Então, um dia depois de VEJA divulgar o que o meu pai está dizendo no processo, o MST invade? Não acredito em coincidência. É uma ação de Lula. Lula manda. Ele acha que dessa forma vai calar o Pedro Corrêa.”

“Estou preocupado com a minha segurança e a de meus irmãos. Para se manter no poder, essa gente é capaz de fazer qualquer coisa. Se invadiram a nossa fazenda, o que mais podem fazer? Essa gente do PT é capaz de tudo.”

– A propósito: Lula terá ensaio com João Santana para depoimento como testemunha do petrolão à PF? Imagino a trabalheira para decidir o que pode ser dito.

– Depois de Alessandro Molon sair do PT para a Rede de Marina Silva, Randolfe Rodrigues e Heloísa Helena trocaram o PSOL também pelo novo partido, “para onde já se transfere a nata do esquerdismo nacional”, como escreveu Taiguara Fernandes, “a partir de agora disfarçada pela bandeira pop do ecologismo. A Rede é o novo PT, tão velho como sempre.” Com o agravante de ser mais próximo do PSOL.

fonte: http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/cultura/as-ultimas-fatias-de-lula-e-dilma/

OPERAÇÕES MATEMÁTICA

A política é somar e multiplicar
E não dividir, subtrair como o PT
J.Bolsonaro

VERGONHOSO, ELES NÃO QUEREM FISCALIZAÇÃO NENHUMA: Governo quer dividir CGU entre Casa Civil e Ministério da Justiça

Ideia é defendida por Berzoini e Wagner, mas pode dificultar a celebração de acordos de leniência

                             Valdir Simão, ministro da CGU (Foto: Divulgação)

O governo já tem pronto o texto da Medida Provisória para retirar o status de ministério da Controladoria-Geral da União (CGU) e fatiar suas atribuições entre a Casa Civil e o ministério da Justiça. Pelo desenho defendido pelos ministros Ricardo Berzoini (Comunicações) e Jaques Wagner (Defesa), será criada uma secretaria de Controle Interno dentro da Casa Civil e uma outra de Corregedoria e Prevenção à Corrupção no âmbito do Ministério da Justiça.

Embora seja a fórmula mais provável hoje discutida para dividir a CGU, o martelo ainda não foi batido pela presidente Dilma Rousseff. Caso confirmado, esse arranjo trará dificuldades para os acordos de leniência da Lava Jato, uma vez que a Lei de Anticorrupção prevê que a CGU é o órgão responsável para celebrá-los.

FONTE: http://epoca.globo.com/tempo/expresso/noticia/2015/09/governo-quer-dividir-cgu-entre-casa-civil-e-ministerio-da-justica.html


FNCC divulga nota pública pela manutenção do status de Ministério pela CGU

O Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC/CNMP) divulga, com o apoio de todos os ramos do MP brasileiro, nota pública de manifestação de preocupação com o teor de recentes notícias jornalísticas que dão conta do possível rebaixamento administrativo da Controladoria Geral da União (CGU) da condição de Ministério.

Veja aqui a íntegra da nota pública.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).

Assessoria de Comunicação Social
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Fone: (61) 3315-9424
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FONTE: http://www.cnmp.gov.br/portal/noticia/7861-fncc-divulga-nota-publica-pela-manutencao-do-status-de-ministerio-pela-cgu

Servidores podem entregar cargos contra perda de status da CGU

DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

23/09/2015 19h29

Um movimento de servidores da CGU (Controladoria-Geral da União) está pedindo a funcionários com cargo comissionado no órgão que abandonem suas funções de chefia em protesto contra a intenção do governo de retirar o status de ministério do órgão de controle interno.

A Controladoria é responsável pela fiscalização de todo o governo federal e é considerada ministério desde 2001. Na reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff pretende fazer, está sendo cogitado que a Controladoria volte a ser subordinada a outro ministério, que poderia ser o da Casa Civil ou o da Justiça.

A CGU informou que não recebeu qualquer pedido de exoneração e que não se pronunciará sobre fatos hipotéticos.

Rudinei Marques, presidente da Unacom Sindical (Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle), diz que ser um ministério garante independência ao servidores no trabalho de combate à corrupção. Segundo ele, subordinado a outro órgão do governo, não haveria como ter independência para fazer o controle das ações desse órgão e demitir servidores, por exemplo.

O maior temor dos servidores, segundo Marques, é que a CGU vá para a Casa Civil. Ele lembrou que dos últimos seis ministros, cinco foram denunciados ou investigados por suspeitas de irregularidades –Aloízio Mercadante, Gleisi Hoffmann, Antônio Palocci, Erenice Guerra e José Dirceu. Somente a atual presidente, Dilma Rousseff, que foi ministra da pasta entre 2005 e 2010, não sofreu investigações.

"O passado recente não recomenda essa decisão [de colocar a CGU na Casa Civil]. Que moral terá o órgão de controle para tomar a decisão dentro de uma estrutura política como a Casa Civil?", questionou Marques.

O presidente da entidade disse que a CGU tem hoje cerca de 2.000 servidores e pouco mais de 300 com cargos de chefia. Rudnei informou que os servidores já estão assinando termos de compromisso para deixar seus cargos caso a mudança seja confirmada.

Ele lembrou que, nos últimos anos, a CGU já expulsou 5.000 servidores acusados de corrupção e outras irregularidades por causa da autonomia que tem como ministério de avocar inquéritos que estão parados nas outras pastas.

Outro risco, segundo ele, é que os acordos de leniência que estão sendo discutidos na CGU com empresas acusadas na Operação Lava Jato sejam decididos com a Controladoria subordinada a algum ministério.

FONTE: http://m.folha.uol.com.br/poder/2015/09/1685662-servidores-podem-entregar-cargos-contra-perda-de-status-da-cgu.shtml



A CGU NÃO PODE ACABAR!
Assinem : Petição Pública Brasil -


 http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=CGUedopovo

Financiamento público de campanha pretendido pelo PT só existe em um país: o Butão.

Recentemente, o financiamento de campanha voltou aos holofotes da mídia. Os últimos casos de corrupção envolvendo políticos e empresas doadoras de campanha trouxeram de volta a polêmica sobre o dinheiro envolvido por trás das propagandas políticas.

De um lado, estão os defensores de um financiamento público, que argumentam que o dinheiro doado por empresas serve como uma troca de favores e fortalece o corporativismo dentro do governo. Mas seus críticos tomam outra posição: a proibição do financiamento direto não servirá para cortar os laços mais ocultos entre empresas e candidatos e, além disso, usará o dinheiro do contribuinte para financiar candidaturas que ele não escolheu.

Na última quinta-feira, por 8 votos a 3, o STF proibiu o financiamento privado de campanha por empresas. A medida já vale para 2016.

A polêmica em torno do assunto não se restringe às nossas fronteiras: nos Estados Unidos, país com modelo similar ao brasileiro, medidas de restrição ao financiamento privado vem sendo pauta frequente na esquerda, e já foramapoiadas inclusive pelo presidente Barack Obama – apesar de sua campanha presidencial ter contado com umfinanciamento privado multimilionário.

Mas, como as campanhas políticas vêm sendo financiadas ao redor do mundo?

Os números foram divulgados pelo International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), organização dedicada à pesquisa e divulgação de dados sobre democracia e transparência eleitoral ao redor do mundo.

                                ÁFRICA E ÁSIA

A posição dos países situados entre Cabo Verde e as Ilhas Pitcairn do Mapa Mundi é bem parecida em alguns aspectos.

Embora em 84% dos países asiáticos e em 67% dos africanos doações diretas de corporações para candidatos sejam possíveis, o financiamento público é distribuído em proporções equivalentes em ambos continentes.

Na África, 35% dos países não dão nenhum suporte público à campanha diretamente, enquanto outros 35% possuem um fundo partidário com financiamento regular e quase 16% dispõem de um financiamento público na época das campanhas apenas. Os 14% restantes contam tanto com financiamento relativo à campanha como com um fundo regular – haja dinheiro!

Na Ásia, os números se repetem em uma proporção mais acirrada. Existem 15 países que não dão nenhum suporte público direto ao caixa de campanha dos candidatos e 15 países que financiam os partidos regularmente. Além destas nações, existem 3 outras (Butão, Sri Lanka e Tajiquistão) onde o financiamento público só existe durante as campanhas e outras 4 (Israel, Coreia do Sul, Turquia e Usbequistão) onde a mamata existe durante a campanha e fora dela, na forma de um fundo regular distribuído aos partidos e/ou candidatos.

                                 OCEANIA

Na Oceania as doações de corporações para campanhas são permitidas em quase todos os países, com exceção do Fiji. O continente também é aveso ao financiamento público, que não existe na maioria dos países da Micronésia e da Melanésia.

Em números, existem 7 países que não dispõem de financiamento de campanha público, enquanto este existe de forma regular em 2 deles (Papua Nova Guiné e Ilhas Salomão) e está disponível somente durante as campanhas apenas na Austrália. A Nova Zelândia é o único país a oferecer fundos de financiamento partidário durante as corridas eleitorais e também fora delas.

                                 EUROPA

  

Assim como na África, na Ásia e na Oceania, em grande parte da Europa o financiamento de campanha por corporações é permitido pela lei.

É interessante notar que mesmo os países escandinavos, geralmente referidos como “social-democratas” aceitam esse tipo de financiamento, apesar de existirem limites para essas doações em alguns deles. Por outro lado, estes países são minoria no continente: em 52% da Europa as doações privadas não possuem limites.

Apesar das poucas restrições ao financiamento de fontes privadas, existe um forte financiamento de campanha bancado pelos cofres públicos no velho mundo. Existem 21 nações do continente onde o financiamento público é constantemente fornecido e mais 16 onde, além do fundo regular, existe mais um financiamento extra nos períodos de campanha.

Somente 6 países não aceitam o financiamento público: Andorra, Belarus, Malta, Moldávia, Suíça e Ucrânia e apenas um, Mônaco, fornece suporte financeiro somente durante as campanhas eleitorais.

                                   AMÉRICAS

Nosso continente apresenta uma clara divisão em relação às doações de corporações para partidos políticos: enquanto na América do Norte e na América Central o financiamento direto por corporações não é bem visto, ele é relativamente aceito nos países da América do Sul – ao menos é o que dizem as leis.

O financiamento público, por outro lado, é bem aceito: está presente em quase 62% dos países. Em 9 deles (26,5% do total) ele acontece tanto durante a campanha quanto em outros períodos, enquanto em outros 6 ele está disponível apenas durante o período eleitoral e em outros 6 existe um fundo de distribuição de capital que funciona regularmente, mesmo em anos não-eleitorais.

Um caso é especial é o da Venezuela, onde não existe nenhum tipo de financiamento público direto nem indireto, de acordo com a lei. Apesar disso, o presidente em exercício, Nicolás Maduro, vem utilizando dinheiro público para estender a influência do chavismo de diversas formas, como a aquisição de mais de 3 milhões de cópias de uma pintura com o rosto de Hugo Chávez. Estatais também vêm sendo utilizadas pelo governo do país como forma de promover o chavismo, financiando outdoors com a imagem do ex-presidente. Ou seja, a bem da verdade, o que está na lei pouco importa.

O modelo de financiamento dos Estados Unidos também tem algumas ressalvas: apesar de existir um financiamento público, uma pequena parte dos candidatos à presidência das últimas eleições aceitou receber dinheiro desses fundos. Além disso, as doações de campanha por corporações, apesar de proibidas, acontecem de forma indireta – e totalmente legal – através dos chamados “Comitês de Ação Política” (PAC), organizações autorizadas a fazerem campanhas políticas independentes que podem receber doações de indivíduos e de corporações, sem nenhum limite legal.

                       PANORAMA GLOBAL                                                    

Falar sobre financiamento de campanha envolve muitas questões: limites, brechas na lei, mecanismos de financiamento indireto, proibições, regularidade… São tantos aspectos que não podem ser resumidos em simples gráficos. O que fica evidente, porém, é que a completa proibição das doações privadas de campanha – uma ação que deixa o gasto eleitoral inteiramente nas mãos da população, forçando o contribuinte a apoiar financeiramente partidos e candidatos que defendem o exato oposto de seus ideias – não é uma realidade nos países mais desenvolvidos no mundo e tampouco é visto como uma solução mágica para enfrentar a corrupção. Para encarar esse desafio, como apontamos nessa matéria, não faltam estudos que indicam o mesmo caminho: o remédio mais eficaz é a abertura de mercado e a diminuição do Estado. Quando mais livre economicamente um país, menor é sua percepção de corrupção. Essa, no entanto, é uma pauta que partidos trabalhistas, como o que está no poder atualmente no Brasil, dificilmente defendem e não raramente condenam.

Abaixo, separamos alguns mapas que detalham de forma mais específica as formas de financiamento de campanha ao redor do mundo. Vale a pena conferir cada um deles – e preparar o seu bolso, caso a ineficiente ideia de deixar o financiamento de campanha no Brasil inteiramente nas mãos dos pagadores de impostos, seja aprovada. Defendido pelo PT, essa forma de financiamento só está presente num único país em todo planeta: o Butão.

fonte: http://spotniks.com/publico-ou-privado-saiba-como-sao-financiadas-as-campanhas-politicas-ao-redor-do-mundo/