GILMAR MENDES DETONOU! PT INSTALOU O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA ELEITORAL COM DINHEIRO DA ROUBALHEIRA DA PETROBRAS.

Por Aluizio Amorim

Gilmar Mendes: enfrentando a petralhada da OAB, os sequazes de Lula, infiltrados dentro do STF. (Foto Veja)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quarta-feira um duríssimo voto contra a possibilidade de a Justiça impedir as doações de empresas a partidos políticos e candidatos. Em cinco horas de fala, Mendes criticou o propinoduto montado na Petrobras para perpetuação do Partido dos Trabalhadores e seus aliados no poder.

Foi o segundo voto contrário na Corte no julgamento sobre o financiamento de campanhas eleitorais e partidos por empresas privadas. O ministro Teori Zavascki adotou posição similar. Os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Luis Roberto Barroso, Dias Toffoli e Joaquim Barbosa - já aposentado - se manifestaram contrários à possibilidade de pessoas jurídicas repassarem recursos a candidatos e partidos. O ministro Edson Fachin, por ter sucedido Barbosa, não participa do julgamento.

O STF analisa uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que contesta trechos da Lei Eleitoral (9.504/1997) e da Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995) e que pede que a Corte, além de declarar como inconstitucional a doação de pessoas jurídicas, delimite um teto individual e per capita para que os cidadãos possam fazer doações eleitorais e para os gastos de campanha pelos candidatos. Pelas regras atuais, empresas podem doar até 2% do seu faturamento bruto do ano anterior à eleição. No caso de pessoas físicas, a limitação é 10% do rendimento do ano anterior ao pleito.

A Câmara dos Deputados concluiu recentemente uma votação que autoriza doações de empresas a partidos políticos limitadas a 20 milhões de reais, mas como o tema ainda não foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, hoje ainda valem as regras atuais e o julgamento do STF ganha contornos mais relevantes.

MANOBRA DO PT PARA CONTINUAR A ROUBALHEIRA

Em seu voto, Gilmar Mendes disse que barrar a possibilidade de empresas repassarem recursos a candidatos institucionalizaria o caixa dois em campanhas. Mais: uma outra alternativa, a de um teto único para doações de pessoas físicas, abriria, segundo ele, caminho para políticos utilizarem nomes de eleitores que não querem doar para lavar dinheiro de doações fictícias. "Barrar [doações de empresas] seria oficializar a clandestinidade de doações de pessoas jurídicas por meio de caixa dois. Seria praticamente a institucionalização do caixa dois. Se fixar um limite, certamente teríamos beneficiários do Bolsa Família fazendo doação", disse ao cogitar a hipótese da instituição de um "doador laranja".

Em seu voto, o ministro atacou a OAB por supostamente estar defendendo interesses petistas no Supremo e disse que os atuais escândalos de corrupção não podem ser atribuídos à possibilidade de doações empresariais a campanhas, e sim a atitudes individuais de agentes públicos que optaram por cometer crimes. "O que tem, de uma certa forma, maculado o processo democrático brasileiro são os abusos perpetrados pelos candidatos, que podem usam a máquina administrativa em seu favor, cometendo ilícitos que podem ser evitados com o aperfeiçoamento da legislação", disse ele.

Criticado por setores do governo e partidos aliados por ter interrompido o julgamento sobre o tema em abril do ano passado, Mendes disse que se "regozijava" de ter pedido vista porque agora, com os desdobramentos da Operação Lava Jato, sabe-se dos métodos que agremiações governistas usam para engordar os caixas. "As revelações feitas pela mídia dessa Operação Lava Jato dão a dimensão da corrupção do aparato brasileiro. Na verdade, está a indicar um modo de governança em relação a não só uma empresa, mas da maior empresa do Brasil, a Petrobras", afirmou.

"A investigação revela que o patrimônio público estaria sendo saqueado pelas forças políticas. Os recursos serviriam para manter a boa vida dos mandatários, mas não só isso. O esquema é um verdadeiro método de governo: de um lado recursos do Estado fluiriam para as forças políticas, financiando campanhas e, como ninguém é de ferro, o luxo dos atores envolvido, casas, iates, reforma de apartamento de namoradas, amantes, mães e tudo mais. Foi um método criminoso de governança que visava à perpetuação de um partido no poder", completou ele.

Em seu voto, o ministro também apresentou a tese de que o fim do financiamento privado de campanha tiraria a paridade de armas entre candidatos governistas e de oposição e "aniquilaria" os oposicionistas. E disse que, ao contrário do que defenderam os seis ministros que já votaram contra o financiamento privado de campanha, não se poderia invocar neste julgamento princípios gerais previstos na Constituição, como a tese de que as doações de empresas colocariam em xeque a soberania popular ou o direito de cada eleitor à cidadania. Isso porque, disse ele, "no Brasil o constituinte decidiu não disciplinar a matéria [de financiamento de campanha] em âmbito constitucional", e sim deu liberdade ao Congresso para discutir o tema. Por isso, não haveria violações à Constituição nas doações empresariais de campanha. "A Constituição apenas vedou aos partidos o recebimento de recursos financeiros de entidades ou governos estrangeiros. A Constituição deixou para a legislação ordinária a regulação para o financiamento de eleições", declarou.

Mensalão - Gilmar Mendes voltou a comparar o escândalo da Petrobras ao esquema do mensalão, até então o mais significativo propinoduto da história recente, e ironizou: "o mensalão foi rebaixado no rating de soberania dos escândalos". "O partido político [PT] já se locupletou ao limite e aí quer proibir a doação a outros partidos. O partido do poder já independe de doações eleitorais".

Em forte tom de crítica, o ministro disse ainda que doações individuais de pessoas físicas, se passarem a ser as únicas possíveis, estimulariam uma indústria de alugueis de CPFs para fraudar repasses de eleitores a políticos. Gilmar Mendes ainda voltou a atacar o discurso do PT favorável ao financiamento público exclusivo para campanhas.

"A Petrobras não pode ser assaltada por um grupo de pessoas. A rigor, esse partido é vanguarda porque instalou o financiamento público antes de sue aprovação, com recursos diretamente de estatais para o partido. É um modelo vanguardista. O financiamento público já tinha sido instalado para financiar as atividades partidárias. Dinheiro da Petrobras é dinheiro público", disse. E continuou: "O partido que mais leva vantagem na captação de recursos das empresas privadas agora, como Madre Teresa de Calcutá, defende o encerramento do financiamento privado. Quase me emociona, quase vou às lagrimas. É uma conversão que certamente merece algum tipo de canonização. Será que nos tomam por idiotas? O partido consegue captar recursos na faixa de bilhões dos reais continuamente e passa a agora defende bravamente o julgamento da inconstitucionalidade da doação de empresas privadas?", disse.

"Agora entendo o discurso de que a Petrobras é nossa. A Petrobras é nossa no sentido de que nós nos apropriamos da Petrobras. Não é que é nossa do povo brasileiro. E entendo agora porque determinados segmentos partidários fazem defesa tão ferrenha de estatais. É para sua manipulação. É para transforma-la em propriedade própria", atacou o ministro. Gilmar Mendes foi o único votar na sessão plenária de hoje.

OAB DEFENDENDO A IMUNDICE

No final da sessão, o secretário-geral da OAB, Cláudio Pereira de Souza, ocupou a tribuna para contestar a afirmação de Gilmar de que a entidade esteja alinhada ao PT ao defender o fim do financiamento privado de campanhas. Souza começou a expor dados de uma pesquisa Datafolha segundo a qual 74% da população seria contra o financiamento privado quando foi interrompido pelo próprio Gilmar Mendes.

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, interrompeu: "Vossa Excelência falou por quase cinco horas. Vamos garantir a palavra ao advogado", disse a Gilmar Mendes. "Eu sou ministro desta Corte. Advogado é advogado", retrucou o magistrado. "Quem preside esta sessão sou eu", replicou Lewandowski, dando a palavra ao representante da OAB. Irritado, Gilmar Mendes deixou a sessão plenária na sequência. Do site da revista Veja

fonte: http://www.aluizioamorim.blogspot.com.br/2015/09/gilmar-mendes-detonou-pt-instalou-o.html

O Brasil em direção ao comunismo: A Revolução Brasileira está em andamento por Jorge Serrão

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Lula, Dilma e demais companheiros (ou comparsas) de desgoverno resolveram radicalizar o discurso e ampliar ações radicais contra inimigos e adversários políticos porque perceberam um fato para o qual a mídia amestrada tupiniquim prefere censurar ou ignorar: está em andamento a revolução brasileira - na qual os segmentos esclarecidos da sociedade perceberam que têm plenas condições de se unir e exercer, diretamente, seu Poder Instituinte, Originário, para promover uma Intervenção Constitucional no Brasil.

Essa é a maior novidade dos últimos tempos. Um simples magistrado federal, no caso Sérgio Fernando Moro, e os membros da Força Tarefa da Lava Jato conseguiram uma façanha política institucional de alcance impressionante. O trabalho profissional deles, como cidadãos e servidores públicos que agem com ética, moralidade e publicidade, desmoralizou e derrotou o criminoso projeto político do governo do crime organizado, que se esconde por trás de supostas boas intenções ideológicas, reunidos no Foro de São Paulo - entidade que hoje qualquer um sabe o que representa contra as liberdades individuais, tentando impor seu projeto bolivariano para a América Latina.

Por isso, não adianta perder tempo discutindo quando e se Dilma cairá. Ela é consequência. E não a causa do problema maior. Seu chefão $talinácio, que agora resolveu se defender pela via judicial, já que foi desmoralizado pelos acontecimentos na vida política, também é um falso gigante com a expressão de uma gota d´água em pleno Rio Amazonas. Lula e tantos outros iguais a ele são consequências do sistema e das estruturas que precisam ser mudadas, urgentemente, no Brasil. Eles estão pts da vida e muito assustados porque a sociedade percebeu, em maioria esmagadora, que é preciso mudar - começando por eles...

Nossas crises (política, econômica e moral) são todas estruturais - e não conjunturais. Por isso, se ficar claro que é preciso mexer e modificar, urgentemente, a estrutura, como está acontecendo agora, as transformações positivas acontecem mais depressa - ou na hora certa que a sabedoria histórica determina. Por isso, é hora de união dos segmentos esclarecidos da sociedade, para preparar as grandes mudanças, que são inevitáveis. Nos municípios, a partir das ações para reduzir salários de vereadores, o povo está exercendo seu protagonismo histórico, na melhor prova de cidadania e consciência de que os problemas precisam ser resolvidos por cada um, a partir de uma atitude individual correta, e não por mágicas promovidas em espetaculosas ações coletivas ou coletivistas.

Essa é a característica da Revolução Brasileira, em andamento, gerada por insatisfação ou por consciência objetiva de que se esgotou o modelo dessa tal "Nova República" - que já nasceu velha e carcomida pela desqualificada classe política sem a menor representatividade e legitimidade, fruto de uma oligarquia completamente desmoralizada e sem condições morais de continuar mandando no Brasil.

Da mesma forma que a desesperada petelândia e demais aliados de ocasião, os militares sabem que a Revolução Brasileira está em andamento. Por isso, nossos Generais não precisarão dar "golpes" - como no passado. Aliás, quem acha que tem plenas condições (muito bem armadas) de nos impor um golpe de verdade é o tal "exército de Stédile" - em conluio com aquelas facções criminosas a quem a mídia dá muita importância.

O jogo mudou! Agora, quem está agindo, de forma legítima é o verdadeiro exército da cidadania: o povo. Os servidores públicos fardados terão apenas de apoiar as iniciativas cidadãs em favor das transformações estruturais para que o sistema de poder no Brasil se torne saudável e digno da grandeza potencial de nossa Pátria. Eis o novo papel político e estratégico dos Generais. Eles só vão botar as tropas na rua para a segunda etapa, de consolidação da Revolução Brasileira.

Um superpedido de impeachment da Dilma Rousseff será protocolado logo mais. No entanto, isto servirá apenas como mais uma ação para encher o saco dos pretensos poderosos de plantão. A decadente ou decaída Dilma, insustentável na Presidência da República, será apenas um bode expiatório da bronca generalizada (sem trocadilho infame com a caserna). O povo, na verdade, está de saco cheio de tudo e de todos nos três poderes. Por isso, a Revolução Brasileira é inadiável e não tem mais como ser contida pelos reacionários de qualquer ideologia extremista.

Foi assim na Revolução Francesa... Foi assim na Revolução Americana... E será assim na nossa - que chega com séculos de atraso, mas já está em curso, porque a maioria do povo brasileiro quer e o resto do mundo civilizado demanda.

10 medidas contra a Corrupção

Interessante e didática palestra da Procuradora da República em MS Damaris Rossi Baggio.

Quem mandou terceirizar o poder

Coisa russa

Pague a conta

Não dói

Fatiando

Cool

fonte: http://www.alertatotal.net/2015/09/a-revolucao-brasileira-esta-em-andamento.html

Foi a Dilma, Lula e o PT que fez, a culpa é deles: Brasil entra para grupo das economias menos livres do mundo

País sempre ocupou o penúltimo nível no levantamento, mas caiu mais um no resultado divulgado neste ano

O Fraser Institute acaba de divulgar a edição 2015 de seu relatório sobre a Liberdade Econômica do Mundo. O Brasil caiu 15 posições na comparação com o estudo anterior e passou a integrar o grupo dos países menos livres. 

Anualmente, desde 1996, o Fraser Institute divulga o estudo Economic Freedom of the World (Liberdade Econômica do Mundo), que aponta o nível de liberalismo de quase todos os países do planeta (ficam de fora apenas os que não tornam públicos dados de suas economias). O instituto acaba de divulgar o relatório de 2015, referente a análises colhidas até 2013, que pela primeira vez traz o Brasil no grupo dos “menos livres”. Ao todo, 157 países integram o ranking.

Pelos critérios do estudo – que utiliza 42 métricas para chegar aos resultados – as economias mais livres do mundo, nesta ordem, são: Hong Kong, Nova Zelândia, Suíça, Emirados Árabes Unidos, Maurícia, Jordânia, Irlanda, Canadá, Reino Unido e Chile. Na ponta oposta estão: Angola (148º), República Centro-Africana (149º), Zimbábue (150º), Algéria (151º), Argentina (151º), Síria (153º), Chade (154º), Líbia (155º), Congo (156º) e Venezuela (157º).

O Brasil é o 118º colocado no ranking de 2015. O país caiu 15 posições na comparação com a edição de 2014, que utiliza dados econômicos de até 2012.

De 1995 até 2011, a taxa de liberdade econômica do Brasil cresceu, mas num ritmo menor que o de outros países. Em 2012 e 2013 o país registrou uma tendência de queda:

O estudo

O Fraser Institute organiza o ranking com base no desempenho dos países analisados em cinco grandes áreas: 1 - tamanho do governo (despesas, impostos cobrados, quantidade de empresas públicas no país); 2 - estrutura legal e segurança dos direitos de propriedade; 3 – acesso de indivíduos e empresas a dinheiro menos volátil; 4 – liberdade para negociar internacionalmente; 5 - regulação de crédito, trabalho e negócios.

Para ver o estudo completo, clique aqui.

fonte: http://www.administradores.com.br/noticias/negocios/brasil-entra-para-grupo-das-economias-menos-livres-do-mundo/105358/

Apenas dois grupos apoiam o ( Des) governo Dilma: os banqueiros e a esquerda.

Encerradas as eleições presidenciais de 2014, poucas pessoas duvidariam que o clima de divisão no país havia se tornado maior do que nunca. Durante meses, o Brasil testemunhou uma máquina de queimar reputações atuar de forma implacável. Projetos? Pouca coisa. Os ataques pessoais deram o tom das campanhas.

Acusações como a de que a candidata Marina Silva entregaria o controle da política econômica aos bancos (exatamente como Dilma viria a fazer meses depois) justamente porque ela, candidata pelo PSB, falava em nome dos banqueiros (apesar de Dilma ter recebido mais do que o dobro em doações de bancos do que ambos os opositores somados), dominaram boa parte do primeiro turno. De ambas as partes acusações de caráter pessoal tomaram conta do cenário. No ápice, o ex-presidente Lula chegou a comparar-se aos judeus sendo perseguido pelos nazistas (do PSDB, no caso), tamanho o ódio que seus adversários possuíam dele. Dividir e conquistar tornou-se um lema de campanha, que pelo lado petista contava com a maestria do marqueteiro João Santana, como Leandro Narloch escreveu para a nossa página à época.

Foi, portanto, bastante espantoso que o ano de 2015 nos levasse ao exato oposto disto. E tudo isso graças à incoerência entre promessas e ações de Dilma – que abandonou seu discurso de campanha e passou a cumprir uma agenda da qual acusara seus candidatos: aumentando juros, cortando direitos trabalhistas e retirando o financiamento de programas sociais. A oposição ao governo por si só foi capaz de unificar aquilo que a manipulação política separou. Cerca de 9 entre cada 10 brasileiros desaprovam o governo, a mais alta rejeição de um presidente na historia.

A rejeição, entretanto, não é unânime: o governo ainda conta com sua base de apoio, cada vez menor, assim como suas opções de ações para mantê-la fiel. Com um ajuste que não é aprovado pelo Congresso – graças à fraqueza política do governo, que não permite a confiança suficiente para eventuais aumentos de impostos – Dilma e Levy falham sucessivamente em realizar o ajuste que propuseram. A perda do grau de investimento pela S&P como se viu há poucos dias, mostrou um limite diante da credulidade de que o governo seja capaz de realizar qualquer mudança.

Iniciado em janeiro com a meta de economizar 1,2% do PIB para pagar os juros da dívida, o ajuste fiscal chegou a setembro com uma meta bem mais modesta que a inicial: agora revisada para 0,15%. Foram aumentos sucessivos de impostos – como a Cide sobre combustíveis, imposto de importação, operações financeiras, lucro dos bancos, PIS/COFINS – além de sucessivos cortes de verba como os R$ 11 bilhões retirados do Ministério da Saúde e os R$ 9,4 bilhões da Educação.

Com o orçamento no limite, o governo viu sua base de apoio diminuir medida após medida. Com a incerteza de que, de fato, receberão os reajustes prometidos ainda na greve de 2012, professores universitários paralisaram suas atividades novamente em mais de 60 instituições de ensino federais no país. Os reajustes prometidos e incertos se transformaram em perda real de salário graças à inflação crescente no país, que atingiu 9,5% nos últimos 12 meses.

Assim como os professores, Dilma perdeu ao longo do ano o apoio de inúmeras organizações tradicionalmente favoráveis ao governo. Em certo ponto, até mesmo seu partido realiza oposição – não diretamente ao governo, mas às medidas de ajuste. O ex-presidente Lula, de olho em 2018 chegou a declarar que “o PT está no volume morto” e que “o partido hoje só pensa em cargo”. As críticas à Dilma tem sido recorrentes na medida em que Lula visualiza risco de contágio à sua imagem.

Sem poder contar sequer com o apoio pleno de seu vice, Michel Temer, que já opôs-se a medidas como a recriação da CPMF e abandonou a tarefa de articular apoio político junto ao Congresso, Dilma chega ao final do ano garantindo apenas que 2016 será tão ou mais penoso que 2015. Refletido no menor nível de confiança do consumidor da história, as perspectivas para o país não são nada animadoras.

Há um setor, porém, que parece imune à crise e que reiteradamente apoia o Planalto: o sistema financeiro. Com exceção dos bancos públicos, o lucro do sistema bancário brasileiro pouco sofreu em 2015. Itaú e Bradesco, os dois maiores bancos privados do país, tiveram no segundo trimestre altas no lucro de 22,1% e 18,4% respectivamente.  O número contrasta com a queda na economia de 1,9%, além do crescimento tímido na carteira de crédito dos bancos de menos de 3% – indicando claramente que o ganho se deu por aumentos em taxas e serviços.

Tendo todas as suas demandas atendidas pelo governo desde o início, o sindicato dos bancos foi o único a lançar nota de apoio às medidas anunciadas nesta segunda-feira, de aumento de impostos e corte de gastos com funcionalismo. A Febraban disse em nota “entender o caráter das medidas”. Meses antes, presidentes de bancos, como Roberto Setubal, do Itaú, e Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco, já haviam dado declarações de apoio ao governo e oposição ao processo de impeachment.

Razões para apoiar não faltam. O setor bancário é historicamente ligado a governos ao redor do mundo, em especial no Brasil. O mais regulado dos setores da economia – o sistema financeiro -, que possui um agente central para tabelar preços, limitar concorrência e garantir segurança contra falências – órgão que você conhece como Banco Central -, possui uma história recente no país. Até a década de 1970, as atividades do setor eram bastantes limitadas. Foi justamente com a forte presença do Estado que os bancos brasileiros cresceram.

Ao longo de toda história inflacionária brasileira, os bancos ajudaram a concentrar renda e ampliaram seus lucros na base da inflação. Segundo um estudo dos economistas Mario Henrique Simonsen (ex-Ministro da Fazenda) e Rubens Penha Cysne, no auge do processo inflacionário brasileiro, os bancos chegaram a lucrar mais de 1% do PIB apenas com ganhos inflacionários. Em termos atuais, isto representaria R$ 60 bilhões. Mais do que todo o lucro dos bancos atualmente. E apenas com inflação.

Foi somente no governo Lula, porém, que os bancos se recuperaram do baque que foi a perda das receitas da inflação. Ao longo da década de 1990, inúmeros bancos chegaram a falir em decorrência do fim destas receitas – oriundas graças ao Plano Real. Entre 2002 e 2010, os 9 maiores bancos brasileiros expandiram seus lucros em 550%.

A ideia de que os bancos apoiariam um governo que colocou a economia em recessão pode parecer absurda para muitos, mas é perfeitamente natural quando analisamos os resultados do ajuste fiscal implementado até aqui. Entre janeiro e julho, os gastos do governo com juros somaram R$ 288 bilhões, contra R$ 140 bilhões em igual período do ano passado. O déficit nominal, a diferença entre receitas e despesas totais, superou os 8% nos últimos 12 meses.

O governo em sua fragilidade acatou todas as ordens do mercado financeiro para alcançar a propagada “estabilidade”. O caso tem precedentes históricos. João Goulart, o presidente deposto pelos militares, por muito tempo buscou realizar um ajuste fiscal que acalmasse a economia e permitisse ao presidente governar com tranquilidade para implementar suas ideias. Na Fazenda, Jango colocou ninguém menos do que o fundador do Unibanco, Walhter Moreira Salles. A estratégia como se sabe, não foi bem sucedida.

O recado da Febraban, a Federação Brasileira dos Bancos, deve sempre acender um alerta. Não há dentre os bancos brasileiros, nenhum compromisso explícito que não com o próprio setor. Um dos mais cartelizados da economia, o sistema financeiro nacional (que tem o governo como principal membro e detentor de ao menos metade dos ativos bancários no país), segue desde sempre seus interesses – que em raras ocasiões se alinham aos interesses da população em geral, que trabalha, empreende e tem na liberdade econômica um importante aliado para progredir. Garantir um sistema financeiro menos dependente e ligado ao Estado é portanto um passo importante para o crescimento do país.

E a esquerda nisso tudo? A esquerda brasileira, representada pelas entidades estudantis, sindicatos de trabalhadores e outras organizações do tipo, segue tendo no sistema financeiro um grande opositor. A crítica, porém, limita-se a enquadrar o ministro Joaquim Levy como culpado dos cortes. Toda a crítica à presidente Dilma em si é medida e pesada para que não corra o risco de significar apoio a um processo de impeachment. Em suma, a esquerda se nega a apoiar o impeachment de uma presidente que em sua fragilidade entregou a economia do país aos bancos, com receio de que isto abra espaço para grupos supostamente ligados a banqueiros. É o ápice da lógica que cede lugar à ideologia. Dilma, afinal, faz isso melhor do que ninguém.

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fonte: http://spotniks.com/apenas-dois-grupos-apoiam-o-governo-dilma-os-banqueiros-e-a-esquerda/

O socialismo dura até acabar o dinheiro dos outros. E esse dia chegou.

Citada ainda no contexto da Guerra Fria, “o socialismo dura até acabar o dinheiro dos outros” é uma célebre frase atribuída à Primeira-ministra britânica Margareth Thatcher. O bordão desde então ganhou um ar mais amplo que o original, passando a expressar uma preocupação em relação a qualquer política distributivista. Em um mundo onde as atribuições dos governos são cada vez mais crescentes e tornam-se “direitos” garantidos por constituições – variando de saúde, educação e até mesmo transporte ou banda larga, como no caso brasileiro – expressões que enfatizam o custo destas ações possuem cada vez mais sentido. 

Seja a máxima de Thatcher, o almoço grátis impossível de Milton Friedman ou ainda o lema que afirma que “o governo é a grande ficção através da qual todos esperam viver as custas de todos”, do francês Frederic Bastiat. Todas possuem um ponto em comum: vontade política não garante o cumprimento de nenhuma medida. O mais bem intencionado dos governos ainda precisa ser financiado por meio de arrecadação. E a arrecadação sai sempre do mesmo lugar – o bolso dos pagadores de impostos de um país.

Este equilíbrio delicado mantém-se de forma bastante problemática. Convencer a população de que ela está se beneficiando direta ou indiretamente daquilo que é tributada é a missão de qualquer governante. E no Brasil, ao longo dos anos, com a arrecadação em constante alta, manter este equilíbrio foi tarefa consideravelmente fácil para o Partido dos Trabalhadores. Enquanto agradava a população mais pobre com programas de transferência de renda, o governo criava o maior sistema de transferência de renda do mundo – um bolsa empresário que custa anualmente R$ 23 bilhões para subsidiar grandes empresas através do BNDES. Durante mais de meia década o governo manteve inalterado o preço da gasolina (às custas da quase falência da Petrobras), concedeu dezenas de bilhões em isenções de IPI para a classe média ter acesso a um veículo automotor, duplicou os gastos com o FIES em ano eleitoral e financiou uma expansão inconsequente de crédito, que somada aos mais de R$ 500 bilhões em políticas de subsídio e incentivos, hoje cobram a conta. E a conta sempre aperta no mesmo bolso: o seu.

Com um crescimento da arrecadação acima de 2 dígitos por mais de uma década, o governo dedicou-se a expandir gastos e salários. Atualmente, um funcionário público civil do executivo federal possui um salário médio de R$ 9.919,00, contra R$ 2.148,50 de um funcionário na iniciativa privada. São mais de R$ 474 bilhões gastos anualmente para manter a máquina pública, contra R$ 57,3 bilhões em investimentos. Destes, cerca de R$ 204 bilhões garantem os mais de 757 mil funcionários públicos e 113 mil funcionários indicados, nos cargos comissionados. Outros R$ 66,9 bilhões se destinam a bancar o prejuízo na previdência dos servidores públicos, que atende por volta de 1 milhão de pessoas – um contraste gritante em relação aos 25,2 milhões de beneficiários do INSS que geram um déficit de R$ 56,7 bilhões.

Estabilidade no emprego, aposentadoria integral e bons salários garantiram o retorno do velho sonho do emprego público, fazendo com que mais de 10 milhões de brasileiros procurassem concursos públicos a cada ano. Durante todo esse tempo, portanto, não foi difícil para a maioria das pessoas acreditar que o crescimento da economia e do governo eram duradouros e capazes de manter inúmeros “benefícios conquistados”. Manter este crescimento, porém, exigiu do governo cada vez menos compromisso com a realidade. E é aqui que o sonho do distributivismo morre.

Durante todo o seu primeiro mandato, Dilma financiou gastos que de outra forma teriam alterado a inflação brasileira. A prática de maquiar a inflação não é muito complicada de entender. Suponha que a energia pese metade do índice oficial de inflação, e que ela dobrará no próximo ano por conta de um aumento de custos. Agora suponha que o governo tire do Tesouro os custos que de outra forma seriam repassados ao consumidor. Não é dificil perceber que a população continue pagando a conta – agora, no entanto, sem entrar no índice oficial de inflação.

Práticas como esta foram ignoradas por boa parte dos formadores de opinião do país, que pouco questionaram os prejuízos causados pelo congelamento de preços da gasolina, e em inúmeras ocasiões trataram de ignorar o fato de que muitas destas contas simplesmente nunca fecharam. É cômodo supor que uma pessoa em estado de miséria vote em um candidato para ter a certeza de que seu Bolsa Família não deixará de cair todo mês na conta, mas, quantos jovens de nível universitário não se deixaram ludibriar com a promessa de que Dilma era sinônimo de FIES? Como o próprio nome diz, o FIES é um fundo – de recursos limitados portanto. A origem dos seus recursos reside em repasses das loterias da Caixa e em pagamentos de dívidas antigas. Durante o ano de 2014, o número de contratos feitos pelo programa saltou para 731 mil, praticamente o dobro do registrado 2 anos antes, quando 377 mil contratos foram fechados. Em 2015, sem recursos, o fundo financiou apenas 252 mil contratos.

A soma de todos estes custos dispersos se encontram em um número: R$ 32,536 bilhões. Essa é a soma do primeiro déficit primário desde que o país passou a adotar a política de controle sobre o crescimento da dívida, em 1997. Graças a este número, a dívida pública brasileira deve crescer quase 12% acima do PIB entre 2013 e 2014. O custo para financiá-la está hoje em 11,2%, contra 6,2% do mesmo período de 2014.

  

Você provavelmente deve estar se perguntando o que fazer – ou onde encaixar todos estes números – para entender o quebra-cabeça do nosso atual cenário. Todo economiquês governista, aquela linguagem de economistas oficiais que em raros casos não pode ser definida com um “precisamos de mais impostos seus”, serve para mostrar como o cenário atual está frágil em relação a tempos não muito distantes. Você talvez só precise de um ou dois números – como o desemprego em 8,1% e a inflação em 9,57% nos últimos 12 meses – para saber que as coisas realmente não vão bem. Mas essa é essencialmente uma crise de governo: em parte política, oriunda dos desdobramentos da operação Lava-Jato, e em maior parte consequência de políticas econômicas equivocadas adotadas pelo Planalto.

É, portanto, na análise das contas públicas que está a solução para começarmos a sair da crise.

Você possivelmente deve estar se perguntando o que há de diferente no anúncio de ontem dos ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa. Provavelmente o que mais lhe interessa seja o retorno da CPMF, que com uma alíquota de 0,2% sobre cada operação financeira sua, resultará em R$ 32 bilhões a mais nos cofres públicos. Mas há um detalhe pouco percebido no anúncio de ontem.

Pela primeira vez em 9 meses de ajustes fiscais, o alvo principal dos cortes não são os benefícios trabalhistas ou os subsídios a empresas. O detalhe mais importante do anúncio de ontem reside justamente no fato de que, pela primeira vez, são os servidores públicos e a república de concurseiros quem pagarão sua parte na conta. O governo anunciou que eliminará parte dos cargos comissionados e congelará por 2 anos os concursos públicos. Pode-se dizer que ao menos pelos próximos 2 anos, o sonho de que todos possam viver às custas de todos está definitivamente suspenso. O sonho do distributivismo brasileiro definitivamente só dura até acabar o dinheiro dos outros.

fonte: http://spotniks.com/o-socialismo-dura-ate-acabar-o-dinheiro-dos-outros-e-esse-dia-chegou/

NOVO ABAIXO ASSINADO ONLINE PEDE A CASSAÇÃO DO REGISTRO DO PT, ENQUANTO PETIÇÃO PRÓ-IMPEACHMENT DEVE CHEGAR A MAIS DE 1 MILHÃO DE ASSINATURAS NESTA 4A. FEIRA.

Enquanto no site Change.org a petição online pró-impeachment da Dilma já ultrapassa 900 mil assinaturas, devendo ultrapassar 1 milhão nesta quarta-feira, já está rolando outra petição muito importante que pede a cassação do registro partidário do PT. Essa petição está no site Petição Pública. CliqueAQUI para assinar imediatamente. Aqui para assinar a petição pró-impeachment.

O pedido de proscrição do PT, entre outras coisas, salienta a ligação desse partido com o Foro de São Paulo, organização transnacional fundada por Lula e Fidel Castro em 1990, com a finalidade de transformar o Brasil e demais países latino-americanos em repúblicas socialistas de viés cubano.

De fato, o PT por meio de Lula, não só é o fundador do PT, mas seu dirigente máximo pois Lula, inclusive é o chefão na qualidade de presidente e articulador dessa organização criminosa cuja a finalidade é implantar no Brasil um regime comunista com a supressão das liberdades civis. O plano do Foro de São Paulo é realizar uma assembléia constituinte, como ocorreu na Venezuela, para escrever uma nova Constituição que suprime a propriedade privada, bem como os direitos civis consagrados na Constituição de 1988.

Por tudo isso, é imperioso que os cidadãos brasileiros assinem também essa petição para proscrever o PT para sempre.

PEDIDO DE CASSAÇÃO DO REGISTRO DO PT, POR SUA VINCULAÇÃO AO FORO DE SÃO PAULO, AO VIOLAR O ART. 28, ALÍNEA II, DA LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS E OUTROS ENCAMINHAMENTOS.

fonte: http://www.aluizioamorim.blogspot.com.br/2015/09/novo-abaixo-assinado-online-pede.html