domingo, 14 de fevereiro de 2016

O partido tóxico: larvicida usado pelo governo petista pode ter causado surto de microcefalia

Escreve o Antagonista:
Há risco de a epidemia de microcefalia ter nascido de uma lambança do Ministério da Saúde. Pesquisadores argentinos da Physicians in the Crop-Sprayed Towns levantaram a hipótese de que os casos registrados até o momento decorram do uso do Pyriproxyfen, um larvicida utilizado pelo governo brasileiro contra o Aedes aegypti.
A revista Época noticia que o governo gaúcho decidiu suspender o uso do Pyriproxyfen em água para consumo humano até que o governo Dilma se pronuncie. A substância é usada desde 2014 para combater a dengue no Brasil.
A hipótese explicaria, por exemplo, o fato de a Colômbia ter mais de 5 mil grávidas infectada pelo vírus da zika, mas nenhum registro de microcefalia.
Olha, isso aí até podemos acreditar que foi lambança mesmo. Se o PT destruiu a economia de propósito – na verdade como efeito inexorável de seu projeto de poder baseado em saqueamento estatal – é difícil dizer que eles desejaram causar o surto de microcefalia. Não ganhariam nada com isso.
Porém, de fato é um partidinho que não liga para o sofrimento humano mesmo, e usa cargos importantes como o de ministro da saúde para fazer politicagem do nível do esgoto.
Pensando bem, o PT é um agrotóxico enquanto a população brasileira é tratada como insetos de plantação. Temos que tirá-los do poder, pois os danos estão sendo cada vez mais devastadores.


FONTE: http://lucianoayan.com/2016/02/13/o-partido-toxico-larvicida-usado-pelo-governo-petista-pode-ter-causado-surto-de-microcefalia/

QUANDO ALGUÉM ESTIVER DEFENDENDO CORRUPTOS DO PT E GANG, INVESTIGUE QUE ENCONTRAR AS LIGAÇÕES COM A CORRUPÇÃO DA QUADRILHA: Mais achados sobre o cineasta petralha Jorge Furtado

Sobre o cineasta Jorge Furtado – que precisa melhorar muito para ser considerado medíocre – que abriu sua latrina verbal para acusar, acreditem se quiser, Sérgio Moro de “medíocre”, eu havia escrito, ao final de meu post tratando a palhaçada: “Em tempo: será que teremos informações importantes se investigarmos se ele recebeu ou não dinheiro de Lei Rouanet?”

Em seguida, fiz a atualização:
Atualização às 03:39, de 13:02: Já temos informações informações e, sim, conforme previsto, o diretorzinho de cinema que tem que melhorar muito para conseguir ser medíocre foi agraciado com verbas estatais para seu filminho ridículo. Explica-se o chorume agora…
Agora temos ainda mais informações. Antes, vale ler o ótimo post de Marcus Vinicius Motta:
Fui conhecer esses dias um cineasta que já tem 30 filmes na sua filmografia, mas nada a ver com a sétima arte, é porque o sujeito resolveu dar uma de obreiro do PT e chamar o juiz Sérgio Moro de “medíocre”.
Para usar essas metáforas com futebol que petistas adoram, é como se um beque de roça famoso por brigar em campo chamasse o Garrincha de perna de pau.
Mas vamos em frente.
Como hoje em dia defender o PT virou uma profissão – ou um anexo da profissão – uma rápida ida ao seu perfil no Facebook mostrou que o tal cineasta é sócio de uma “casa de cinema de Porto Alegre”, uma produtora independente – risos – que mantém convênios com – atenção – “o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Partido dos Trabalhadores (PT)”, entre outros.
Daí bastou ir no portal da transparência e descobrir que a conveniada do PT possui vários projetos com “convênios” no ministério da cultura. Um deles, ao que parece, liberou uns trocadinhos, mais precisamente 460 mil reais para a casa de cinema.
Esse Sérgio Moro é um medíocre mesmo, não é?
E agora, as evidências: 





Mais um prejuizo ao país para salvar os corruPTos parceiros do PT,Dilma e Lula: Para inocentar empresas comparsas, Dilma cria MP que causa danos ao patrimônio

Cadê a oposição Governista ou a direita? Cadê o Janota e o MPF?
A tática de Dilma já deveria estar manjada, embora algumas pessoas de oposição – a direita incluída, sempre é bom lembrar – ainda estejam dormindo. Em qualquer questão onde ela está sob ataque, Dilma pratica uma afronta grave, de modo que as afrontas tradicionais comecem a ser esquecidas. Como lemos no Antagonista, ela cuspiu de novo na cara do povo, e fez algo que, em qualquer país sério, levaria por si só ao impeachment. Leia:
A Medida Provisória que anistiou empreiteiras e empreiteiros em seus acordos com a União foi alterada na última hora por Dilma Rousseff.
A descoberta foi feita por O Globo, que teve acesso à primeira versão do documento.
Inicialmente, a MP “ditava que administradores ou dirigentes das pessoas jurídicas poderiam ser afastados de seus postos por até cinco anos, contados a partir da data da assinatura da leniência”.
Esse parágrafo sumiu da versão aprovada por Dilma Rousseff, alguns dias depois.
Sumiu também a norma que previa a reparação “integral” dos danos causados aos cofres públicos. Sorrateiramente, a presidente da República modificou a lei a fim de que as empreiteiras não precisassem mais devolver todo o dinheiro roubado.
É vergonhoso.
Realmente, é vergonhoso. Especialmente o comportamento da oposição que assiste a tudo isso impassível.
Há um lado positivo: está sendo divertido ver a cara daqueles oposicionistas, especialmente de direita – e, tristemente, infelizmente os liberais e libertários em maior quantidade – que mantém a fé cega na crença. Iludem-se a si próprios e aos outros aqueles que defendem a ideia de Dilma é uma “desastrada”. Cada vez mais é óbvio que a perspicácia dela é assustadora. Se manter no poder através da afronta contínua – como determina o sadismo  estruturado – é algo que depende de muita habilidade, pois é preciso saber a hora certa de humilhar os outros para, com isso, ganhar mais servidão.
Dilma colocou o Brasil de quatro mais uma vez e já passou da fase de apenas deixar de usar vaselina. Está usando cerol. Mas é tudo parte de seu jogo macabro para ganhar mais poder. Quanto mais as pessoas perceberem que ela pode fazer o que quiser – inclusive praticar as afrontas mais graves – mais ela se solidifica no poder.
Em termos de oposição, há muito trabalho pela frente.







Quem está falando a verdade a Bio Manguinhos ou Sydney's Leading Total Ayurveda Centre ? Governo brasileiro estaria escondendo a verdade sobre a onda de Microcefalia

Desde, que o foi noticiado pela mídia comprado do DesGoverno Dilama du PT e sua facção internacional ONU alardeam sobre microcefaleia ser transmitida pelo zica vírus, que correm diversos boatos nas rede sociais, publicaremos  as duas versões para que tirem suas conclusões.

Governo brasileiro estaria escondendo a verdade sobre a onda de Microcefalia


Segundo informações do site do Sydney Ayurveda Center, na Austrália, o governo brasileiro estaria escondendo a verdadeira causa da onda de microcefalia, que seria uma vacina para tétano, difteria e coqueluche aplicada nas mulheres grávidas em desacordo com as recomendações do fabricante e sem estudos adequados de aplicação da vacina em gestantes. A aplicação das vacinas dTpa e DTA é parte de uma campanha do Ministério  da Saúde e foi feita em caráter “obrigatório” nas gestantes. Seguem trechos do relatório publicado pelos pesquisadores na Austrália.
No final de 2014, o Ministério da Saúde do Brasil anunciou a introdução da vacina dTpa (tétano, difteria e coqueluche acelular) para todas as mulheres grávidas no país, como parte de seu programa de vacinação de rotina. O movimento teve como objetivo tentar conter o ressurgimento da coqueluche no Brasil. O problema é que a vacina não estava plenamente testada e aprovada para gestantes, conforme o próprio fabricante e autoridades sanitárias estrangeiras.
Em dezembro de 2015, o governo brasileiro entrou em alerta depois que foi registrado o nascimento de 2.400 bebês com cabeças encolhidas (microcefalia) e com danos aos cérebros.
As autoridades de saúde pública  não sabem de fato o que está causando o aumento dos casos de microcefalia em bebês nascidos no Brasil, mas estão teorizando que a grande incidência de microcefalia pode ser causada por um vírus conhecido como “Zika”, que é transmitida por mosquitos (Aedes aegypti) – da mesma forma como é o vírus do Nilo Ocidental.
A teoria é amplamente baseada no fato de que foi encontrado o vírus Zika em um bebê morto com microcefalia. O vírus também foi encontrado no líquido amniótico de duas mães cujos bebês tinham a doença.
Note-se que o Zika não é um novo vírus; está identificafo faz décadas. Nenhuma explicação foi dada a respeito de porque de repente ele poderia estar causando todos esses casos de microcefalia. Ninguém está fazendo seriamente a pergunta: “O que mudou?”
Não há teorização sobre a possibilidade de que os casos de microcefalia possam estar relacionados com a obrigatoriedade da vacina dTpa para todas as mulheres grávidas no Brasil iniciada há quase um ano. O governo tem “presumido”, sem provas científicas, que a causa é um vírus.
Fatos destacados pelos pesquisadores da Sydney Ayurveda Centre:
 
  • A fabricante da vacina não teria testado a segurança e a eficácia da aplicação da vacina dTpa a mulheres grávidas antes das vacinas serem licenciada. Quase não há dados sobre as respostas biológicas inflamatórios desta vacina, que poderia afetar a gravidez e o feto.
  • De acordo com a Food and Drug Administration (FDA) os testes não foram feitos em seres humanos para demonstrar a segurança para as mulheres grávidas e não se sabe se as vacinas podem causar danos ao feto ou afetar a capacidade reprodutiva.
  • Os estudos de toxicidade e de fertilidade humana dos fabricantes da vacina dTpa são inadequadas e advertem que dTpa deve “ser dado a uma mulher grávida apenas se claramente necessário.”
  • Há substâncias na vacina que não foram totalmente avaliados para os efeitos adversos potenciais genotóxicos ou outros sobre o feto humano em desenvolvimento no útero que podem afetar  negativamente a saúde após o nascimento, incluindo adjuvantes de alumínio, conservantes contendo mercúrio (Thimerosal) e muitos mais bioativos e ingredientes potencialmente tóxicos.
  • Há sérios problemas com procedimentos de testes desatualizados para determinação da potência e toxicidade de vacinas contra coqueluche e alguns cientistas estão chananro a atenção para os limites a serem estabelecidos para o teor de toxina específica de vacinas contendo pertussis.
  • Não há estudos publicados sobre o mecanismo biológico que avaliem o estado de saúde antes da vacinação e depois ou que tenham  medido as mudanças no cérebro e função imunológica e integridade cromossômica após a vacinação das mulheres grávidas e seus bebês em desenvolvimento no útero.
  • Desde o licenciamento da vacina dTpa nos EUA, não houve nenhum estudo bem fundamentado comparando os resultados de saúde de grandes grupos de mulheres que recebem uma vacina contendo pertussis dTpa durante a gravidez quer separadamente ou em simultâneo em comparação com aqueles que não recebem o vacinas. Não há comparações de resultados de saúde do seus recém-nascidos acompanhando o primeiro ano de vida. Não foram conduzidas avaliações de segurança e de eficácia realizadas com  retrospectiva, comparando as mulheres vacinadas e as mulheres não vacinadas ou avaliações realizadas pelas empresas farmacêuticas e/ou as autoridades de saúde do governo brasileiro.
  • O FDA licenciou vacinas dTpa para ser administrada como dose única para indivíduos com mais de 10 ou 11 anos de idade. A recomendação do governo brasileiro de que os médicos dessem a todas as mulheres grávidas uma vacina dTpa durante a gravidez, independentemente de saber se uma mulher já recebeu uma dose da dTpa, trata-se de e uma utilização não indicada na bula  da vacina.

fonte: https://lucianomedina.wordpress.com/2016/02/11/governo-brasileiro-estaria-escondendo-a-verdade-sobre-a-onda-de-microcefalia/

About Zika

In late 2014, the Ministry of Health of Brazil announced the introduction of the Tdap (Tetanus, diphtheria, and acellular pertussis) vaccine for all pregnant women in that country as part of its routine vaccination program. The move was aimed at trying to contain the resurgence of pertussis in Brazil.

In December 2015, the Brazilian government declared an emergency after 2,400 Brazilian babies were found to be born with shrunken heads (microcephaly) and damaged brains since October.

Brazilian public health officials don’t know what is causing the increase in microcephaly cases in babies born in Brazil, but they are theorizing that it may be caused by a virus known as “Zika,” which is spread by mosquitoes (Aedes aegypti)—in the same way as is the West Nile virus.

The theory is largely based on the fact that they found the Zika virus in a baby with microcephaly following an autopsy of the dead child. The virus was also found in the amniotic fluid of two mothers whose babies had the condition.

Note that Zika is not a new virus; it has been around for decades. No explanation has been given as to why suddenly it could be causing all these cases of microcephaly. No one is seriously asking the question, “What has changed?”

There is no theorizing about the possibility that the cases of microcephaly could be linked to the mandating of the Tdap vaccine for all pregnant women in Brazil about 10 months earlier. The government has “assumed” the cause is a virus.

FACT—Drug companies did not test the safety and effectiveness of giving Tdap vaccine to pregnant women before the vaccines were licensed in the U.S. and there is almost no data on inflammatory or other biological responses to this vaccine that could affect pregnancy and birth outcomes.

FACT—According to the U.S. Food and Drug Administration (FDA) adequate testing has not been done in humans to demonstrate safety for pregnant women and it is not known whether the vaccines can cause fetal harm or affect reproduction capacity. The manufacturers of the Tdap vaccine state that human toxicity and fertility studies are inadequate and warn that Tdap should “be given to a pregnant woman only if clearly needed.”

FACT—There are ingredients pertussis containing Tdap vaccine that have not been fully evaluated for potential genotoxic or other adverse effects on the human fetus developing in the womb that may negatively affect health after birth, including aluminum adjuvants, mercury containing (Thimerosal) preservatives and many more bioactive and potentially toxic ingredients.

FACT—There are serious problems with outdated testing procedures for determining the potency and toxicity of pertussis vaccines and some scientists are calling for limits to be established for specific toxin content of pertussis-containing vaccines.

FACT—There are no published biological mechanism studies that assess pre-vaccination health status and measure changes in brain and immune function and chromosomal integrity after vaccination of pregnant women or their babies developing in the womb.

FACT—Since licensure of Tdap vaccine in the U.S., there have been no well designed prospective case controlled studies comparing the health outcomes of large groups of women who get pertussis containing Tdap vaccine during pregnancy either separately or simultaneously compared to those who do not get the vaccines, and no similar health outcome comparisons of their newborns at birth or in the first year of life have been conducted. Safety and effectiveness evaluations that have been conducted are either small, retrospective, compare vaccinated women to vaccinated women or have been performed by drug company or government health officials using unpublished data.

FACT—FACT—The FDA has licensed Tdap vaccines to be given once as a single dose pertussis booster shot to individuals over 10 or 11 years old. The CDC’s recommendation that doctors give every pregnant woman a Tdap vaccination during every pregnancy—regardless of whether a woman has already received one dose of Tdap—is an off-label use of the vaccine.

FACT—Injuries and deaths from pertussis-containing vaccines are the most compensated claims in the federal Vaccine Injury Compensation Program (VICP) and influenza vaccine injuries and deaths are the second most compensated claim.

FACT—A 2013 published study evaluating reports of acute disseminated encephalomyelitis (ADEM) following vaccination in the U. S. Vaccine Adverse Events Reporting System (VAERS) and in a European vaccine reaction reporting system found that pertussis containing DTaP was among the vaccines most frequently associated with brain inflammation in children between birth and age five.

Tdap is manufactured by two pharmaceutical companies: Sanofi Pasteur of France and GlaxoSmithKline (GSK) of the United Kingdom.

The Sanofi Pasteur product contains aluminum phosphate, residual formaldehyde, residual glutaraldehyde, and 2-phenoxyethanola, along with the following growth mediums and process ingredients: Stainer-Scholte medium, casamino acids, dimethyl-beta-cyclodextrin, glutaraldehyde, formaldehyde, aluminum phosphate, modified Mueller-Miller casamino acid medium without beef heart infusion, ammonium sulfate, 2-phenoxyethanol, water for injection.

The GSK product contains aluminum hydroxide, sodium chloride, residual formaldehyde, polysorbate 80 (Tween 80), along with the following growth mediums and process ingredients: modified Latham medium derived from bovine casein, Fenton medium containing bovine extract, formaldehyde, Stainer-Scholte liquid medium, glutaraldehyde, aluminum hydroxide.

Unsurprisingly, the Brazilian government announced on January 15, 2016 it will direct funds to a biomedical research center (Sao Paulo-based Butantan Institute) to help develop a vaccine against Zika. Development of the vaccine is expected to take 3-5 years. Again, no consideration to the irony that you may be developing a vaccine to address a problem that may have been CAUSED by a vaccine, and that that new vaccine may COMPOUND the problem No consideration to the possibility that the answer to the problem may not be to do MORE, but rather to do LESS (simply STOP giving Tdcap to pregnant women).

The number of cases iof microcephaly in Brazil has grown to 3,530 babies, as of mid-January 2016. Fewer than 150 such cases were seen in all of 2014.

Most of the microcephaly cases have been concentrated in Brazil’s poor northeast, though cases in Rio de Janeiro and other big cities have also been on the rise, prompting people to stock up on mosquito repellent. Health officials are warning Brazilians—especially pregnant women—to stay inside when possible and wear plenty of bug spray if they have to go out.

Wanna look up the ingredients in mosquito spray? ​Oh, and what deadly insecticide do you reckon they’ll mass fumigate with? DDT perhaps?
(Note. Contains information pieced together—often copy and pasted—from newspaper articles and information from the National Vaccine Information Center.)

Other Zika-related thinking to consider:

fonte: http://www.sydneyayurvedacentre.com/zika.html


A VERSÃO BRASILEIRA -BIO MANGUINHOS  ou versão do DESGOVERNO

Microcefalia e vacinas, uma falsa associação


A internet criou muitos benefícios, como maior interatividade entre as pessoas e maiores possibilidades de trocas de informação em escala universal. A liberdade da internet permite que a circulação de opiniões ocorra livre de censura, o que é em princípio um bem. Mas, infelizmente, há alguns aspectos negativos, como a circulação de notícias falsas e opiniões fantasiosas. Quando se trata de vacinas, essas notícias podem gerar dúvidas e até mesmo fazer com que muitas pessoas deixem de vacinar seus filhos e de se vacinar.
Não há ação médica com melhores benefícios do que as vacinações. Graças a elas, estamos livres da varíola, estamos prestes a erradicar a poliomielite do mundo, a rubéola e a síndrome de rubéola congênita, lesão fetal grave causada pela rubéola na gestação, foram eliminadas das Américas, e doenças como difteria, tétano, sarampo, meningites por hemófilo, entre várias outras, tornaram-se raras.
Com a diminuição dessas doenças, muitos pais perderam o medo delas e tendem a relaxar sobre as vacinações. Isso é um erro grave, pois sem as vacinas as doenças voltarão, exceto quando erradicadas em todo o mundo, caso atualmente só aplicável à varíola.
As vacinas podem ser acompanhadas de reações ou eventos adversos, em geral de curta duração e benignos, como dor local e febre, mas a comparação com as doenças mostram que o benefício é imenso. Por outro lado, quando se vacinam milhões de pessoas, outras doenças podem acontecer após as vacinações, pois obviamente vacinas não protegem contra todas as doenças. Associação temporal não é sinônimo de associação causal. Essa análise de causalidade é feita em estudos clínicos, estudos de farmacovigilância, e discussões por grupos de especialistas.
O aumento de microcefalia observado inicialmente no Nordeste do Brasil, e depois em outros estados, deu margem à suposição no público leigo de que as vacinas aplicadas na gestação poderiam causar a microcefalia.
A influenza na gravidez é mais grave, e o aumento da coqueluche em recém-nascidos e crianças nos primeiros meses de vida, levaram à recomendação de vacinar contra influenza e coqueluche na gestação. O Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos (http://www.cdc.gov/) tem vasta bibliografia e informação sobre a aplicação das vacinas de influenza e dTpa (tríplice acelular tipo adulto contra difteria, tétano e coqueluche) na gravidez, mostrando a sua importância e segurança. A Organização Mundial de Saúde também recomenda a vacina de influenza na gestação.
 
Especialista esclarece dúvidas comuns quanto ao tema. Imagem: Divulgação

A contraindicação à vacina de rubéola (isto é, dupla viral sarampo-rubéola e tríplice viral sarampo-caxumba-rubéola) na gestação deve-se ao fato de que são vacinas vivas, e assim, por medida prudencial e risco teórico, aconselha-se não usá-las na gravidez. O Brasil, em virtude de suas campanhas de vacinação em massa, é um dos países que tem mais experiência no assunto, com vários estudos publicados em revistas internacionais indexadas. A aplicação inadvertida das vacinas contendo o componente rubéola, ou de quaisquer outras, em mulheres grávidas, não acarretou consequências nocivas para o feto. À mesma conclusão chegaram a Organização Pan-Americana da Saúde, analisando os dados da América Latina, e a Organização Mundial de Saúde, analisando os dados de todo o mundo.
Há várias causas de microcefalia, mas muitas evidências apontam o vírus Zika como o responsável pelo aumento de casos no Brasil. Numa série de 35 casos investigados, todos foram negativos para agentes microbianos que podem causar infecção congênita, inclusive rubéola. O vírus Zika foi isolado do líquido amniótico de dois fetos diagnosticados com microcefalia antes do nascimento, e o material genético do vírus Zika foi identificado em vários órgãos, inclusive cérebro, de uma terceira criança, que morreu logo após o nascimento.
Poderei enviar aos interessados a literatura científica que dá suporte às afirmativas acima.
Com a intenção de tornar acessíveis ao público as informações mais atuais sobre vacinas, e principalmente tirar suas dúvidas, criei o blog “Tire Suas Dúvidas Sobre Vacinas”. Terei prazer em responder aos questionamentos e dúvidas.

Fonte: Dr. Reinaldo de Menezes Martins
Membro Titular da Academia Brasileira de Pediatria e consultor científico de Bio-Manguinhos



fonte: http://www.bio.fiocruz.br/index.php/noticias/1138-microcefalia-e-vacinas-uma-falsa-associacao


Assistam esse vídeo: 
Olha quem está por trás disto




Não precisa de CPMF, PRECISA É DE PULSO, AÇÃO, PRECISA DE CORTES: Extinção de supersalários renderia "uma CPMF" aos cofres públicos

AO INVÉS DE EXTORQUIR OS TRABALHADORES, DILMA E SUA EQUIPE ECONOMICA DEVERIAM TOMAR MEDIDAS SÉRIAS E CORTAR NA PRÓPRIA CARNE, QUE SOBRARÁ DINHEIRO PARA A SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO, EDUCAÇÃO.

Só no Ministério Público Federal, órgão responsável pela operação Lava Jato, mais de 50% dos procuradores e subprocuradores recebem acima do teto constitucional

                    Sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília(Ana Araujo/VEJA)

Em plena crise econômica, governos federais, estaduais e municipais gastam rotineiramente cifras altíssimas com pagamento de servidores que recebem acima do teto constitucional. Estimativas feitas por fontes do Ministério da Fazenda e do Congresso apontam que, caso a lei fosse de fato cumprida, a economia para os cofres públicos chegaria a quase 10 bilhões de reais por ano, considerando os governos federal, estadual e municipal. A cifra é similar ao montante que o governo pretende conseguir em 2016 com a recriação da CPMF, que ainda tem uma longa batalha para ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Cálculos do governo federal, que levam em conta apenas o montante que a União economizaria são bem menores, mesmo assim apontam para uma possível "economia" de 1 bilhão de reais anual.

Ignorando a Constituição, alguns servidores ganham acima dos 33.700 reais, salário do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve de referência para a definição do teto. Somente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o setor responsável pelos pagamentos confirma que ao menos cinco servidores aposentados receberam, entre janeiro e dezembro de 2015, valores líquidos superiores a 100 mil reais.

Com o início do ano legislativo, o projeto de lei 3.123/2015, que foi enviado pelo Executivo como uma das medidas de ajuste fiscal e pretendia acabar com os supersalários de servidores do Legislativo e do Judiciário, pode perder sua função com as alterações realizadas por parlamentares. O projeto, que já está na pauta do plenário e deve ser votado após as medidas provisórias que trancam a pauta, foi alterado por deputados durante as comissões e precisará de um novo relator na próxima etapa. A intenção inicial do governo era regulamentar o artigo da Constituição sobre o teto salarial aos funcionários públicos de todos os níveis.

Na avaliação do relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), o projeto seria desnecessário caso os outros poderes resolvessem cumprir o que está estabelecido na Constituição. "Essa é uma prática que foi legalizada pelo judiciário", afirmou.

Levantamentos realizados pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, no Ministério Público Federal, órgão responsável pela investigação da operação Lava Jato, que engloba a Procuradoria-Geral República, mostram que mais de 50% dos procuradores e subprocuradores recebem acima do teto constitucional. Em alguns casos, a remuneração média de um subprocurador-geral da República foi de 62 mil reais em 2015, já considerando o 13º salário e o adicional de férias. É quase o dobro do permitido em lei.
A maior brecha usada pelos servidores para receber os supersalários é a utilização de verbas indenizatórias. Os recursos não são considerados remuneração permanente e, além de não serem passíveis de Imposto de Renda e contribuição previdenciária, também não exigem uma comprovação da utilização de benefícios como auxílio-moradia.
Para o advogado e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Francisco Queiroz, a situação é tão absurda que, em meio à crise e a inflação alta, "a remuneração do Supremo deixou de ser teto e passou a ser um piso, e isso precisa ser repensado".

Leia mais:
Oito dos nove principais programas sociais do governo perderam recursos em 2015
Brasil terá novo rombo nas contas públicas em 2016, dizem economistas

O advogado Diego Alonso, do escritório AFC Advogados, reconhece a imoralida
de da situação, mas destaca que "por se tratar de direitos e garantias constitucionais, é um grande desafio aprovar o projeto de lei, levando-se em consideração os princípios do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada."
Na avaliação do relator do projeto, um ponto de partida para extinguir seria, no mínimo, começar a cobrar as notas fiscais das despesas que precisam de reembolso. "É preciso separar o que é indenizatório do que é remuneratório, não pode complementar salário com indenização", disse Marchezan.

No vermelho - Nos municípios e nos estados, o teto do funcionalismo público é balizado pelos salários de prefeitos e governadores. Na esfera judicial desses entes federativos, a referência para calcular o teto é de 90,25% do salário do presidente do STF. No entanto, há, assim como na União, diversos casos que extrapolam esse limite.

O Rio de Janeiro, comandado por Luiz Fernando Pezão (PMDB), é um exemplo de um Estado que poderia melhorar suas contas aplicando a Constituição. De acordo com dados abertos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, até outubro de 2014, a remuneração média dos magistrados era de 40.000 reais, acima dos 30.400 reais que deveriam ser utilizados como teto nesse caso.

Com o valor que o governo economizaria caso os tetos fossem respeitados, 481 juízes a mais poderiam ser adicionados ao quadro do Tribunal. Em 2010, a remuneração média dos magistrados foi de 50.700. Se o teto constitucional fosse respeitado, o tribunal poderia receber cerca de mil juízes a mais.
Justificativas - Em resposta, o Ministério Público Federal afirmou que despesas de caráter indenizatório não estão sujeitas ao teto constitucional. O MPF lista como possibilidade de complemento de renda: ajuda de custo para mudança e transporte, auxílio-alimentação, auxílio-moradia, diárias, auxílio-funeral, indenização de férias não-utilizadas, indenização de transporte e outras parcelas indenizatórias previstas em lei.
Além dessas exceções, benefícios de caráter permanente como planos de previdência instituídos por entidades fechadas, benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também não fazem parte da regra.
O Ministério Público Federal argumenta ainda que há auxílios de "caráter eventual ou temporário", como plano de assistência médico-social e bolsa de estudo, que não recolhem Imposto de Renda e não podem ser considerados salários.
Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) diz que os valores dos cinco aposentados que ganharam 100.000 reais por mês no ano passado são relativos a períodos de licença-prêmio e de férias não-usufruídas, "que foram convertidos em dinheiro quando os servidores se aposentaram, conforme prevê a lei". "Como são verbas indenizatórias, elas não estão sujeitas ao teto remuneratório constitucional", argumentao STJ.




FONTE: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/extincao-de-supersalarios-renderia-uma-cpmf-aos-cofres-publicos


Olha o mimimi: Dilma defende Lula diz que ele esta acima de todos e da lei: Em dia de zika, Dilma sai em defesa de Lula: "Injustiça"

Em visita ao Rio, para participar de campanha de combate ao Aedes aegypti, presidente falou pela primeira vez sobre investigações que miram o líder petista

A presidente Dilma Rousseff acompanha, neste sábado (13), em Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro, as ações do Dia Nacional de Mobilização Zika Zero(Fábio Motta/Estadão Conteúdo)


A presidente Dilma Rousseff defendeu seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã deste sábado, durante visita à Favela Zeppelin, no bairro de Santa Cruz, na zona oeste do Rio, no Dia Nacional de Combate ao Aedes aegypti. Esta é a primeira vez que a presidente vem a público se manifestar a respeito das suspeitas contra Lula na Operação Lava Jato.

"Acho que ele está sendo objeto de uma grande injustiça. Eu respeito muito a história do presidente Lula e tenho certeza que este processo será superado, porque acredito que o país, a América Latina e o mundo precisam de uma liderança com as características do presidente Lula", disse a presidente Dilma ao ser questionada sobre o encontro que teve na sexta-feira com seu antecessor.

Dilma e Lula acertaram um roteiro para afastar a crise do Palácio do Planalto, durante encontro realizado em um hotel em São Paulo, nessa sexta-feira. O ex-presidente é alvo da Operação Zelotes, que investiga um esquema suspeito de "compra" de medidas provisórias em seu governo.

Já o Ministério Público de São Paulo apura a suspeita de ocultação de patrimônio relacionada à compra de um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá. A Operação Lava Jato vasculha benfeitorias executadas por empresas envolvidas no escândalo da Petrobras em um sítio frequentado por Lula e sua família, em Atibaia, no interior paulista. Ele afirma que usa o sítio para descansar, mas garante não ser dono da propriedade.

o se pronunciar sobre a ação de combate ao mosquito Aedes aegypti em todo o país, a presidente Dilma reiterou que o Brasil corre atrás de décadas de abandono na área de saneamento. "No passado ganhamos a guerra contra a febre amarela e vamos ganhar contra o zika (vírus)." E pediu que não apenas as autoridades se engajem nesse esforço, mas toda a população, já que dois terços dos criadouros do mosquito estão dentro das residências. Ela citou que no Rio de Janeiro, sede das Olimpíadas neste ano, está havendo uma ação dirigida. E falou também que sua gestão está colocando toda a estrutura de pesquisa no sentido de assegurar, "o mais rápido possível", uma vacina contra o zika vírus.
(Com Estadão Conteúdo)

fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/em-dia-de-zika-dilma-sai-em-defesa-de-lula-injustica






MAIS UMA PROVA QUE ELA TEM QUE SER DEMITIDA: Dilma, ministra, foi advertida sobre tramitação imprópria de MPs suspeitas de serem “compradas”

Em 2009, quando Lula assinou a medida provisória 471, agora investigada na Operação Zelotes, o servidor Luiz Alberto dos Santos alertou a então titular da Casa Civil para a forma afoita com que o assunto era tratado


O servidor Luiz Alberto dos Santos conhece como poucos os meandros da burocracia dos governos do PT. Concursado do Senado e professor da Escola de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas, ele atuou por mais de onze anos, entre janeiro de 2003 e julho de 2014, como subchefe da Casa Civil, o ministério mais importante da República. Nesse período, assessorou José Dirceu, Dilma Rousseff, Erenice Guerra, Antonio Palocci, Gleisi Hoffmann e Aloizio Mercadante - todos ministros da Casa Civil. Sua tarefa era eminentemente técnica. Em novembro de 2009, logo depois de o ex-presidente Lula assinar a medida provisória que concedia incentivos fiscais às montadoras, agora investigada pela Polícia Federal, Santos alertou Dilma sobre a forma afoita com que o assunto estava sendo tratado. Foi ignorado.


Qual foi a razão do alerta?
No governo do presidente Lula, e depois também no da presidente Dilma, tornou-se muito comum o ministro levar a medida provisória e despachar diretamente com o presidente. Saía do gabinete já com o sinal verde. No mesmo dia, à noite, chegava a proposta de MP, às vezes pelo e-mail, com a seguinte orientação: "Olha, tem que sair amanhã". Isso é absolutamente equivocado. Enfraquece a própria lógica da análise de mérito da matéria, uma das atribuições da Casa Civil.

O senhor está dizendo que medidas provisórias eram aprovadas sem a devida análise técnica? O papel de coordenação governamental da Casa Civil é exatamente o de dizer se uma matéria pode ou não ser submetida à decisão presidencial. Isso não estava acontecendo. Por isso, a nossa preocupação. Ao não se seguir o rito técnico de análise da matéria, o risco de ocorrer uma decisão manipulada e vinculada a interesses é muito maior. O presidente tem legitimidade para tomar a decisão diretamente, sem seguir os ritos, mas ele é responsável por isso.
As medidas provisórias e os decretos que estão sob investigação do Ministério Público tramitaram dessa maneira? Sim. O Ministério da Fazenda levava direto para o presidente as suas propostas de MP, e a orientação era "para sair amanhã". Chegava a ser constrangedor. O sistema existe para prevenir problemas. A instância final de análise técnica e jurídica é a Casa Civil.

O Ministério Público suspeita que essas medidas que beneficiaram o setor 
automobilístico foram compradas. 
 Tenho visto tudo isso com preocupação. É óbvio que ninguém assinou um contrato firmando o compromisso de entregar uma MP a A, B ou C, mas não é totalmente absurdo que isso possa ter acontecido. Nesse caso específico, do setor automotivo, se alguém pagou, foi enganado, comprou um terreno na Lua. Era quase impossível que aquele benefício não fosse prorrogado.


Essa MP sob suspeição foi "analisada" e aprovada pela Casa Civil em menos de 24 horas? Exatamente. Isso aconteceu em muitos casos.

O senhor informou a então ministra Dilma Rousseff? A Casa Civil passou por um processo de enfraquecimento muito forte em relação à área econômica. Na nossa área, nós sempre questionávamos isso. Decisões tomadas, anunciadas, questionávamos internamente. O papel do burocrata é trabalhar para dentro do governo. Nesses casos se fazia um alerta: "Olha, essa medida provisória não deu para analisar, estamos preocupados".

E qual foi o resultado? Não adiantava reclamar porque os ministros da Casa Civil não tinham força nem queriam comprar esse tipo de briga. Quando alertei, disseram apenas que o assunto já estava resolvido, que já havia sido discutido com o presidente e que a decisão já estava tomada. Isso dificulta o trabalho das áreas técnicas. Se a decisão já estava tomada pelo presidente, não havia o que fazer.

Quando o senhor alertava a então ministra Dilma, havia algum tipo de explicação? Normalmente tínhamos reuniões nas quais esses assuntos podiam ser falados: "Olha, tal situação está acontecendo". Sempre se dizia que "é matéria que já foi decidida, já foi levada ao presidente pelo próprio ministro". O nosso pessoal na área técnica cansou de alertar, mas sempre ouvia: "Isso está resolvido, vai ter de sair no Diário Oficial".

A medida provisória dos carros, que não passou pelo crivo técnico da Casa Civil, envolvia uma renúncia fiscal de mais de 1 bilhão de reais. Todas essas matérias envolviam renúncias tributárias enormes, muitas vezes mal estimadas. Nós cansamos de alertar: "Olha, isso aí não está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal".

Alertavam o pessoal do Ministério da Fazenda? Sim, mas eles sempre diziam que aquilo já estava decidido. Davam uma envernizada na exposição de motivos para tentar justificar, faziam umas contas lá que ninguém sabia se estavam certas e levavam direto ao presidente. Às vezes, a gente ficava sabendo dos detalhes pela imprensa.



Dilma não se insurgia contra essa situação? Ela era a ministra da Casa Civil que colocou como prioridade zero o PAC, o Minha Casa Minha Vida, o marco regulatório do pré-sal e algumas outras coisas. Mas no varejão, e particularmente nessas matérias econômicas e tributárias, ela não se envolvia muito.

fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/dilma-ministra-foi-advertida-sobre-tramitacao-impropria-de-mps-suspeitas-de-serem-compradas