OCC - ALERTA BRASIL
Organização que tem como objetivo, educar, prevenir, fiscalizar e informar.
Atualmente a corrupção no país é endêmica, e somente as ações da sociedade para combater esse mal.
Sem convencer – O governo paulista poderá ser alvo, em breve, de inquérito civil público ação judicial por desrespeitar a Lei dos Caminhoneiros (13.103/2015), que determina a isenção de cobrança da taxa de pedágio para os veículos de transporte de cargas que circularem vazios sobre eixos suspensos. Nas rodovias do estado de São Paulo, a cobrança do pedágio nessa condição especifica continua normalmente, o que configura claro desrespeito à mencionada lei.
O deputado federal Sandro Alex (PPS-PR) ingressou, nesta quinta-feira (22), com representação na Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo pedindo a abertura de inquérito e adoção de medidas judiciais cabíveis para assegurar o cumprimento da Lei dos Caminhoneiros pelo governo do tucano Geraldo Alckmin, que vem fazendo vistas grossas para o caso, possivelmente porque é pressionado pelas concessionárias de rodovias. Sandro Alex é autor da emenda do eixo suspenso inserida na lei.
A não cobrança da taxa de pedágio começou a vigorar desde o dia 16 desde mês, com a publicação do Decreto nº 8.433, no Diário Oficial da União. A medida regulamenta vários artigos da lei aprovada pelo Congresso Nacional, inclusive o artigo 17, que trata da isenção da cobrança dos eixos suspensos nas praças de pedágio de todo o País.
Na representação, o parlamentar rebate a alegação usada pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) de que a lei só é aplicável nas rodovias federais. O Brasil é uma república federativa, portanto uma lei federal não pode ser descumprida sob essa alegação absurda.
“Não há embasamento legal para o não cumprimento do artigo 17. Ademais, não há correlação direta entre o reajuste dos pedágios e a não cobrança de taxas sobre eixos suspensos”, diz o parlamentar, ao fazer referência à nota pública do governo de São Paulo.
No pedido de abertura de inquérito, Sandro Alex ressalta que o próprio inciso XI do artigo 22 da Constituição Federal derruba a argumentação da ARTESP ao deixar claro que “compete privativamente à União legislar sobre trânsito e transporte”.
Na representação, o deputado do PPS solicita que seja aberta ação civil pública contra as concessionárias de rodovias e os órgãos públicos por descumprimento da Lei dos Caminhoneiros.
O site “Muda Mais” fez campanha ilegal para Dilma Rousseff. Como comentei no post anterior, o Tribunal Superior Eleitoral aplicou multa de 30 mil reais à coligação.
No julgamento, o ministro Gilmar Mendes mostrou que Franklin Martins, responsável pela campanha na internet e por alimentar o conteúdo do site, é especialista em “jogo sujo” na rede.
— São especialistas em fraude. Nós sabemos de todo o jogo sujo que se opera na internet. É um site conhecido por fornecer dados para blogueiros sujos, subsidiados por verbas estatais. Site coordenado por jornalista e ex-secretário de comunicação Franklin Martins, especialista nesse tipo de jogo.
Tudo muito correto, mas Martins foi eximido de responsabilidade direta na irregularidade, assim como Dilma Rousseff.
Dias Toffoli, “ex”-advogado do PT e presidente do TSE, também criticou o uso do “Muda Mais”, que chegou a ser suspenso em setembro do ano passado, em decisão liminar, mas voltou ao ar após o domínio ser transferido para o PT.
Ele disse, segundo O Globo, que a multa servia para mostrar que o tribunal era sério.
— Não aplicaria multa à candidata, mas à coligação e à empresa, diante da gravidade do fato. O que parece é ‘Vamos lançar isso para fazer propaganda, fomos descobertos e agora vamos regularizar’. Isso não é brincadeira. Não é tribunal de brincadeira.
Que o ministro “não aplicaria multa à candidata”, não é de surpreender ninguém.
Muito menos que queria afetar isenção no momento em que sua participação no julgamento do petrolão é criticada até nas ruas do país.
Mas Toffoli, o homem da apuração secreta com urnas da Smartmatic, ainda quer nos convencer que o TSE é sério por aplicar uma multa irrisória de 30 mil reais a uma coligação de 9 partidos, entre eles o PT, que roubou 300 milhões de dólares da Petrobras.
O “ex”-advogado do partido só pode estar de brincadeira.
Nesta quarta-feira, petroleira finalmente divulgou os prejuízos de 2014. Assunto repercutiu nos principais jornais da imprensa internacional.
Presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, explica balanço (Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo)
A divulgação do balanço da Petrobras teve ampla repercussão no exterior, conforme apontam as reportagens de grandes jornais dos Estados Unidos e da Europa.
Depois de meses de expectativa dos mercados, a Petrobras finalmente divulgou nesta quarta-feira (22) o balanço auditado do exercício de 2014.
A companhia registrou no ano passado um prejuízo de R$ 21,587 bilhões, contra um lucro de R$ 23,6 bilhões em 2013. A Petrobras informou no balanço que a baixa contábil pelo esquema de pagamentos indevidos investigado pela Lava Jato foi de R$ 6,194 bilhões. Ou seja, essa foi a perda por corrupção, segundo a estatal.
Após a apresentação do balanço, o jornal "Wall Street Journal" disse que a Petrobras "finalmente colocou uma etiqueta de preço no escândalo de corrupção que jogou o país em uma turbulência política e econômica".
A reportagem cita ainda a declaração de um pesquisador de Oxford sobre a necessidade da Petrobras de cortar investimentos. "Isso poderia derrubar a economia brasileira em uma recessão mais profunda do que o esperado". Leia a reportagem aqui.
Para o "New York Times", o balanço foi o primeiro passo para a Petrobras tentar reconquistar a confiança do investidor e o acesso ao crédito internacional, de que ela precisa desesperadamente. Leia a reportagemaqui.
Na Europa, o britânico "Financial Times" disse que a divulgação "aliviou o medo de que a companhia petrolífera mais endividada do mundo poderia dar calote". "Na melhor das hipóteses, a divulgação de hoje deve ajudar a aliviar os riscos de avaliação negativa do mercado sobre a companhia", segundo Aryam Vazquez, economista sênior da Oxford Economics, citado pela publicação. Leia a reportagem aqui.
A revista britânica "Economist" avalia que "limpar a Petrobras (e a política no Brasil) é um trabalho de longo prazo. No curto prazo, a companhia está focada em sobreviver, diante de queda na produção, do preço de petróleo em baixa e do dinheiro escasso". De qualquer forma, a publicação dos resultados auditados era vital e, por agora, "os investidores parecem dispostos a dar uma chance à nova gestão de Aldemir Bendine". Leia a reportagem aqui.
O jornal francês "Le Monde" destacou os valores referentes às perdas com o escândalo de corrupção e citou a declaração do presidente da companhia, Aldemir Bendini, sobre a divulgação do balanço ser o passo fundamental para a recuperação da credilidade da Petrobras. Leia a reportagem aqui.
Tradicionalmente, os artigos da repórter política Fabiana Pulcineli em O Popular são comemorados nas redes sociais pelos membros do Ministério Público, que retuitam com grande estardalhaço suas críticas à classe política.
Mas, nesta segunda-feira, o feitiço virou-se contra o feiticeiro. O tema de Fabiana Pulcineli é o festival de “maus exemplos, privilégios, benefícios, relações pouco republicanas e patrimonialismo” que o Ministério Público vem dado no Brasil e especialmente em Goiás.
A jornalista enumera com precisão uma enorme lista de vantagens, a maioria absurdas, que o Ministério Público reserva para os seus integrantes, tudo, é claro, por conta do meu, do seu, do nosso dinheiro – ou seja, dos cofres públicos.
Em vez de cumprir sua missão de zelar pelo respeito à lei e pela moralidade pública, promotores e procuradores preferem se engajar na defesa de seus interesses salariais, criação de cargos comissionados, diferenças astronômicas que fazem os vencimentos subir em mais de 50% e outros penduricalhos que envergonham a categoria, escreve a jornalista.
Nesta manhã de segunda, a turma do MP – estadual e federal – está caladinha. Ninguém retuitou o artigo de Fabiana Pulcineli.
Temer tem de recuar um dia após indicar contingenciamento; presidentes da Câmara e do Senado criticam Dilma por sancionar aumento
Rafael Moraes Moura e Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo
Atualizado às 21h40
Brasília - Um dia depois de indicar “um eventual contingenciamento” dos recursos turbinados do Fundo Partidário, o vice-presidente Michel Temer admitiu nesta quarta-feira, 22, que o bloqueio “não é possível”. O motivo é que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, aprovada por deputados e senadores e sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2 de janeiro deste ano, impede que recursos do Fundo Partidário sejam alvo de contingenciamento orçamentário.
Para neutralizar o desgaste, a Executiva Nacional do PMDB decidiu também nesta quarta que não usará 25% da verba do fundo destinada ao partido no Orçamento de 2015. O gesto foi tomado depois de Temer consultar lideranças peemedebistas ao ser informado da impossibilidade do contingenciamento. Além disso, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), buscaram afastar a participação da legenda no imbróglio e disseram que a culpa era da presidente Dilma Rousseff.
Os recursos destinados ao Fundo Partidário – a verba pública destinada ao custeio da máquina partidária – foram triplicados para R$ 867,5 milhões por meio de uma emenda ao Orçamento da União de 2015, que foi sancionado por Dilma na segunda-feira. O Planalto havia proposto inicialmente um fundo de R$ 289,5 milhões.
Em meio aos desdobramentos da Operação Lava Jato e apesar das restrições impostas pelo ajuste fiscal em curso, a presidente Dilma Rousseff decidiu manter o aumento da verba orçamentária destinada ao custeio dos partidos políticos.
Os recursos destinados ao fundo partidário foram triplicados para R$ 867,5 milhões por meio de uma emenda ao Orçamento da União de 2015 - o Planalto havia proposto um fundo partidário de R$ 289,5 milhões.
Michel Temer no seu segundo dia de sua visita a Portugal. Antonio Cotrim/EFE
Para Renan, a presidente errou ao sancionar e depois anunciar um eventual contingenciamento do Fundo Partidário. “Ela (Dilma), sem dúvida nenhuma, escolheu a pior solução. Ela deveria ter vetado, como muitos pediram, porque aquilo foi aprovado no meio do Orçamento sem que houvesse debate suficiente, de modo que aconteceu o pior”, criticou o presidente do Senado. “A presidente fez o que havia de pior. Ela sancionou um aumento incompatível com o ajuste e disse desde logo que vai contingenciar. Ela fez as duas coisas ao mesmo tempo e errou exatamente nos dois lados.”
Sociedade. Já o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que a discussão sobre a ampliação de recursos para as siglas mostra que, na prática, a sociedade não quer o financiamento público de partidos políticos – modelo defendido pelo PT. Na avaliação de Cunha, o momento é propício para debater o tema no Congresso. “A sociedade reage quando você coloca mais recursos públicos dentro dos partidos. A sociedade não quer isso”, disse o peemedebista. “Nós não éramos favoráveis a isso e entendemos que é um bom momento para se debater, já que a gente vai votar a reforma política.”
Pela distribuição do dinheiro, por ter eleito a maior bancada de deputados federais nas eleições de outubro do ano passado, o PT será a legenda que receberá o maior volume de recursos do Fundo Partidário – serão cerca de R$ 116 milhões este ano, segundo os cálculos da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados. O PMDB ficará com aproximadamente R$ 94 milhões.
“Ao tomar ciência de que não é possível o contingenciamento dos recursos do Fundo Partidário, por limitações legais, o vice-presidente Michel Temer esclarece que buscou contribuir com o debate sobre as medidas para a redução de despesas em benefício do ajuste fiscal”, informou a assessoria da Vice-Presidência, em nota.
Na terça-feira, em Lisboa, Temer, que preside o PMDB e virou recentemente articulador político de Dilma, chegou a afirmar que poderia haver um contingenciamento de verba este ano. “Uma parte desta verba que foi acrescida poderia vir a ser contingenciada em face do ajuste econômico”, disse.
O PMDB, por sua vez, alega que não vai usar um quarto dos recursos como forma de “colaborar com o esforço de cortes de gastos para a reprogramação da economia brasileira”.
Pressão. A decisão da presidente Dilma Rousseff de manter o aumento da verba orçamentária destinada ao custeio dos partidos políticos ocorreu na segunda-feira após pressão das legendas, a despeito dos desdobramentos da Operação Lava Jato e das restrições impostas pelo ajuste fiscal em curso.
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), e o presidente do PT, Rui Falcão, foram alguns dos que pediram à presidente a manutenção da emenda ao Orçamento que multiplicou por três os recursos destinados ao fundo, principal forma de financiamento das legendas.
A OCC ALERTA BRASIL -ORGANIZAÇÃO DE COMBATE À CORRUPÇÃO, alertou dias atrás que aquele encontro da Dilama com o dono do facebook não cheirava bem, o resultado é esse, que pesquisa é essa que não sabemos e não participamos???.
Isso é censura, isso é um cala boca no povo e impedir que saiam as ruas e mostre sua indignação, revolta e comente sobre as fraudes, roubalheiras e maracutaias dos criminosos no poder que programe- me apitaços, panelaços.. VIVA VENEZUELA DE CUBA, VIVA FIDEL, VIVA O COMUNISMO BANÂNIA... JÁ VIVEMOS NO COMUNISMO.
Facebook irá privilegiar post de amigos ao invés de conteúdo de páginas
Com a atualização, a rede social irá dar prioridade aos post de amigos; medida é tomada após pesquisa com usuários
Por Matheus Mans
SÃO PAULO – O Facebook anunciou nesta terça-feira, 21, que algumas alterações na política da rede social irão privilegiar as postagens de amigos ao invés de conteúdos divulgados por páginas da rede.
Segundo a empresa, a mudança ocorre após uma pesquisa feita com usuários, que foram convidados a avaliar a relevância de publicações no feed de notícias. O resultado mostrou à empresa que as pessoas priorizam os posts de amigos em detrimento de conteúdos divulgados pelas páginas de “pessoas jurídicas”.
Segundo Max Eulenstein, gerente de produto da empresa, e Lauren Scissors, pesquisadora de experiência do usuário, escreveram em um post no blog oficial da empresa: “Isso significa que precisamos dar a você a mistura correta de atualizações de amigos e figuras públicas, publicadores, negócios e organizações locais com as quais você está conectado”.
A rede social reconhece que a novidade pode ser prejudicial às empresas ou organizações: “Em alguns casos, o alcance de um post e o tráfego vindo dele podem potencialmente diminuir”.
As alterações no algoritmo são três:
1) Posts de um mesmo publicador poderão aparecer de modo consecutivo
Acaba a regra que determina um máximo de publicações por pessoas ou páginas no feed. Assim, não irá haver avaliação de números de posts, mas de relevância. Tal regra foi relaxada para aumentar o número de postagens para pessoas com poucos amigos, principalmente.
2) Publicações curtidas ou comentadas por amigos serão rebaixadas
Outra mudança é o posicionamento de publicações curtidas por amigos. A partir de agora, elas ficarão em um lugar mais distante do topo do feed, dificultando a visualização.
3) Mais importância para a produção própria dos seus amigos
E a terceira mudança se trata da maior importância dada ao conteúdo produzido pelos amigos que a pessoa mais interage. Quanto mais interação com a pessoa, mais bem colocada no feed do usuário.
Cassio Curvo - Vale a pena ler o editorial do jornal O Estado de São Paulo para saber o motivo para triplicarem agora o fundo partidário, aumentando os recursos do fundo de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões, isso em plena tentativa de contenção de gastos do governo.
O PT está endividado, muito endividado. A operação Lava Jato cortou a nova modalidade de "doações legais" em que o partido pegava dinheiro ilegal e utilizando o carimbo do TSE, realizava a lavagem do dinheiro. O crime perfeito ... imaginavam os bandidos.
Por isso existe também o risco de que essas condenações que atingirem o partido sejam de multas milionárias, que o partido terá que pagar e que poderá até inviabilizar a sua sobrevivência. Como o valor deverá ser muito elevado, neste caso não será possível conseguir o dinheiro apenas com vaquinhas, como fizeram para José Dirceu, nem repassar para os filiados, já que muitos destes estão se ocupando apenas das manifestações em defesa do governo. Por isso acharam mais fácil repassar esse custo ao contribuinte, e ontem o deputado petista, José Guimarães (PT), o que teve um assessor pego com dólar na cueca, e claramente a favor, disse que há uma "celeuma" na repercussão do caso.
Pois é ...
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Uma afronta aos brasileiros - O Estado de São Paulo É uma afronta aos brasileiros, que se mobilizam para exigir mudanças: enquanto a equipe econômica tenta cortar investimentos e despesas de custeio para viabilizar o necessário ajuste fiscal, o Congresso propõe e a presidente da República aprova a triplicação da "mesada" aos partidos políticos. O Orçamento-Geral da União para 2015 foi sancionado por Dilma Rousseff sem veto à proposta de aumento do Fundo Partidário de R$ 308,2 milhões para R$ 867,5 milhões. O Fundo é uma das principais fontes de receita para os partidos políticos.
O incremento substancial do Fundo Partidário, em proporção sem precedentes, no momento em que o governo se debate com a necessidade de ajustar suas contas e os protestos populares se estendem aos políticos e aos partidos em geral, é mais uma demonstração de que Dilma Rousseff é incapaz de resistir à chantagem daqueles de cujo apoio necessita para fazer o que chama de "governar".
Por detrás dessa aberração está, para começar, uma organização político-partidária anacrônica e totalmente comprometida com a mentalidade patrimonialista que, salvo poucas e honrosas exceções, transformou os partidos políticos num fim em si mesmos, em porta de acesso a vantagens e privilégios pessoais. Além disso, há a penúria em perspectiva que apavora o partido do governo, desmoralizado pela exposição da corrupção endêmica que inibe as grandes corporações empresariais de continuar investindo pesadamente em "doações legais" ao PT. Além disso, o PT, como óbvio protagonista do propinoduto da Petrobrás - e sabe-se lá de quantos outros -, pode ser obrigado pela Justiça a ressarcir os cofres públicos que foram assaltados.
Segundo apurou a Folha de S.Paulo junto a dirigentes petistas e técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o aprofundamento das investigações da Operação Lava Jato pode resultar na "inviabilização" do funcionamento do partido, em decorrência das pesadas multas a que se pode tornar sujeito, e até mesmo da cassação do registro da legenda.
