quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Ministério Público estadual de olho no nióbio de Araxá


O Ministério Público estadual vai abrir uma investigação para apurar possíveis danos que a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) possa ter cometido contra os cofres do governo de Minas na comercialização do nióbio para o exterior.

Mundial
A CBMM, que integra o Grupo Moreira Salles, tem subsidiárias na Europa (CBMM Europe BV-Amsterdam), Ásia (CBMM Asia Pte - Cingapura) e na América do Norte (Reference Metals Company Inc.-Pittsburgh), de onde são comercializados os minerais que vão para o exterior.

Fraude
O Ministério Público desconfia que o nióbio vendido para o exterior tenha o valor da tonelada subfaturado. O MP acredita que, depois que o nióbio deixa o Brasil, as subsidiárias nos três continentes revendem o mineral para o resto do mundo com valor maior do que o estipulado no Brasil, lesando o cofre do governo de Minas, que tem participação nos lucros da mineradora.

Reportagem
Há duas semanas, o Hoje em Dia publicou que promotores de Justiça preparam um arsenal de documentos para abrir a caixa-preta da exploração de nióbio em Araxá. O mineral é explorado com exclusividade pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), de propriedade da família Moreira Salles, que fundou o Unibanco.

Privilégios
O Ministério Público de Minas pretende usar esses documentos para entender como a CBMM tem o privilégio de extrair o mineral, considerado um dos mais estratégicos do mundo, sem licitação, há mais de 40 anos.

Acordo
O governo de Minas Gerais detém a concessão federal para explorar a jazida, mas arrendou à CBMM sem nenhum critério.

Razões
Em 1972, o Estado constituiu a Companhia Mineradora de Piroclaro de Araxá (Comipa) para gerir e explorar o nióbio em Araxá. Como não tinha know-how, à época, definiu que arrendaria 49% da produção do nióbio para a CBMM, sem licitação.

Mudança
Depois da investigação e análises da papelada, o Ministério Público quer acabar com a farra e obrigar o governo de Minas a abrir licitação para a exploração deste que é o maior complexo mínero-industrial de nióbio do mundo.

Problemas
“Local Maldito”, diz uma frase escrita com um pincel na sala do Detran da rua Bernardo Guimarães, onde tramitam os processos dos condutores que tiveram suas carteiras de habilitação cassadas.

Esforço
Apesar do empenho das delegacias, das polícias e dos servidores em dar celeridade aos chamados cursos de reciclagem, as filas no local estão cada vez maiores.

Reclamação
Os servidores reclamam que o quadro de funcionários está defasado. E, para piorar, o telhado do local ameaça desabar com as chuvas.