sábado, 29 de dezembro de 2012

Nióbio de Araxá começa a preocupar por sua exploração

MP de Minas estuda a questão. Promotor Leonardo Barbabela defende preços justos e um órgão no modelo Petrobrás para administrar a questão

Por Geraldo Elísio

O Ministério Público de Minas Gerais já estuda a apuração dos episódios relativos à exploração das jazidas de nióbio em Araxá, informou o promotor Leonardo Barbabela, acrescentando que “não pode faltar um aprofundamento para se saber com clareza quem explora e se isto pode ferir de alguma forma a soberania nacional”.

Para o promotor mineiro, o fato da secretária de Estado norte americana, Hilary Clinton, haver declarado que Araxá é área de interesse estratégico dos Estados Unidos da América do Norte “por si só não é um problema. O Brasil também tem interesses estratégicos voltados para diversos países da América Latina e do continente africano”.

Para Leonardo Barbabela, em se tratando de um metal raríssimo que só o Brasil pode fornecer para o mundo, o essencial é que os preços a serem cobrados pela venda “sejam justos, de acordo com o real valor do metal, estabelecidos pelo Brasil, com muita verdade sobre a forma como ele é alienado ou explorado e sem perdas de valores”.

- Aparece aí a necessidade do Ministério Público, que estuda a questão, adotar alguma medida em relação a tal fato.

Leonardo Barbabela defende a criação, de acordo com o Artigo 173 da Constituição Brasileira que diz: “Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei”, de um “organismo federal nos moldes da Petrobrás destinado a exploração do nióbio em qualquer parte onde ele exista no território brasileiro”.

Para ele, os recursos obtidos com uma venda a preço justo e sem ferir a soberania brasileira de um metal tão valioso para o futuro, inclusive da humanidade, pois sem o nióbio não podem ser fabricados foguetes para a exploração espacial, turbinas de aviões e outros artefatos, “devem obrigatoriamente servir ao coletivo do povo brasileiro melhorando todas as suas condições de vida”.

O promotor Leonardo Barbabela explica que o contexto “conduz para uma forte atração para o âmbito do governo federal”, mas ressalva achar “de muita importância” que qualquer ação futura neste sentido “tenha a participação do Ministério Público de Minas Gerais junto ao Ministério Público Federal”.

Além do mais, o promotor Leonardo Barbabela entende que a questão deve ser amplamente discutida com o envolvimento de todos quantos possam contribuir para a elaboração de uma decisão adequada, entre outras sugestões propondo ouvir cientistas, as principais universidades brasileiras, representantes das Forças Armadas e o pessoal do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Conflitos previstos
Em meados da década de 70 recebi uma pauta do extinto “Jornal de Minas” para cobrir a exploração da hematita da Serra do Curral por parte da Minerações Brasileiras Reunidas – MBR – na Serra do Curral, agora tombada pelo patrimônio histórico e símbolo de Belo Horizonte, a Capital dos mineiro. Na verdade, o maior outdoor do mundo, pois a confirmar que “a fé remove montanhas” e “se Maomé não vem à montanha, a montanha vai a Maomé”, a MBR sucessora da Hanna Corporation e da Bethlehem Steel veio à montanha e, ferindo interesses brasileiros, a removeu para grupos econômicos estrangeiros situados fora do País.

Ao cumprir a minha pauta fui tomado pela mão pelo professor Osório da Rocha Diniz que se transformou, além de amigo, em pai, professor e guru, iniciando-me a respeito dos assuntos ligados com a espoliação das riquezas brasileiras iniciada com o comércio do Pau Brasil, passando pelo Ciclo do Ouro até chegar à vedete da hora, o nióbio.

O assunto rendeu e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais instaurou uma CPI da MBR, requerida pelo então deputado estadual Jorge Orlando Flores Carone (MDB), que concluiu que os governos brasileiro e mineiro tomavam muitos prejuízos, inclusive a extinta Estrada de Ferro Central do Brasil chegando a pagar para transportar o minério, o que consta do relatório da CPI elaborado pelo ex-deputado Gerardo Renault (Arena).

As previsões do professor Osório da Rocha Diniz, inexplicavelmente cassado pelo golpe civil militar de 64, ele, um dos responsáveis pela criação da Petrobrás, da implantação da Refinaria Gabriel Passos, em Betim, e igualmente um dos fundadores da Faculdade de Economia da UFMG e da Escola de Engenharia Kennedy, nacionalista de peso ao lado de Bauptista Vidal e tantos outros, agora ganham corpo na blogosfera. Do blog do desembargador paulista Laércio Laurélli, retiramos para postagem um texto sobre o tema publicado pelo site carioca “Tribuna da Imprensa” em toda a sua íntegra:

“Nióbio, o metal que só o Brasil fornece ao mundo. Uma riqueza que o povo brasileiro desconhece, e tudo fazem para que isso continue assim.
Recebemos  do comentarista Mário Assis Causanilhas este artigo sobre o nióbio, sem a menção do órgão de comunicação, site ou blog de onde foi extraído. Por sua importância, decidimos postá-lo aqui na Tribuna da Imprensa, para conhecimento de nossos comentaristas e leitores. (Carlos Newton, editor do blog)

Júlio Ferreira
A cada vez mais no dia-a-dia, o tema é abordado em reportagens nas mídias escrita e televisiva, chegando a já ser alarmante. Como é possível que metade da produção brasileira de nióbio seja subfaturada “oficialmente” e enviada ao exterior, configurando assim o crime de descaminho, com todas as investigações apontando de longa data, para o gabinete presidencial?

Como é possível o fato do Brasil ser o único fornecedor mundial de nióbio (98% das jazidas desse metal estão aqui), sem o qual não se fabricam turbinas, naves espaciais, aviões, mísseis, centrais elétricas e super aços; e seu preço para a venda, além de muito baixo, seja fixado pela Inglaterra, que não tem nióbio algum?
EUA, Europa e Japão são 100% dependentes do nióbio brasileiro. Como é possível em não havendo outro fornecedor, que nos sejam atribuídos apenas 55% dessa produção, e os 45% restantes saíndo extra-oficialmente, não sendo assim computados.

Estamos perdendo cerca de14 bilhões de dólares anuais, e vendendo o nosso nióbio na mesma proporção como se a Opep vendesse a 1 dólar o barril de petróleo. Mas petróleo existe em outras fontes, e o nióbio só no Brasil; podendo ser uma outra moeda nossa. Não é uma descalabro alarmante?

O publicitário Marcos Valério, na CPI dos Correios, revelou na TV para todo o Brasil, dizendo: “O dinheiro do mensalão não é nada, o grosso do dinheiro vem do contrabando do nióbio”. E ainda: “O ministro José Dirceu estava negociando com bancos, uma mina de nióbio na Amazônia”.

Ninguém teve coragem de investigar… Ou estarão todos ganhando com isso? Soma-se a esse fato o que foi publicado na Folha de S. Paulo em 2002: “Lula ficou hospedado na casa do dono da CMN (produtora de nióbio) em Araxá-MG, cuja ONG financiou o programa Fome Zero”.

As maiores jazidas mundiais de nióbio estão em Roraima e Amazonas (São Gabriel da Cachoeira e Raposa – Serra do Sol), sendo esse o real motivo da demarcação contínua da reserva, sem a presença do povo brasileiro não-índio para a total liberdade das ONGs internacionais e mineradoras estrangeiras.

Há fortes indícios que a própria Funai esteja envolvida no contrabando do nióbio, usando índios para envio do minério à Guiana Inglesa, e dali aos EUA e Europa. A maior reserva de nióbio do mundo, a do Morro dos Seis Lagos, em São Gabriel da Cachoeira (AM), é conhecida desde os anos 80, mas o governo federal nunca a explorou oficialmente, deixando assim o contrabando fluir livremente, num acordo entre a presidência da República e os países consumidores, oficializando assim o roubo de divisas do Brasil.

Todos viram recentemente Lula em foto oficial, assentado em destaque, ao lado da rainha da Inglaterra. Nação que é a mais beneficiada com a demarcação em Roraima, e a maior intermediária na venda do nióbio brasileiro ao mundo todo. Pelo visto, sua alteza real Elizabeth II demonstra total gratidão para com nossos “traíras” a serviço da Coroa Britânica. Mas, no andar dessa carruagem, esse escândalo está por pouco para estourar, afinal, o segredo sobre o nióbio como moeda de troca, não está resistindo às pressões da mídia esclarecida e patriótica.
Cada um que tire suas conclusões…”