Adeus liberdade de expressão - Bem-vinda DITADURA e criminalização do Cristianismo

Nossa Constituição Federal está sendo rasgada e, com isso, a implantação da ditadura totalitarista anda a passos largos. A exemplo da China, seguindo os mesmos passos, estamos sendo submetidos a uma legislação que ignora e, aos poucos, há muito tempo, vem eliminando o sagrado artigo 5º da Constituição. A mesma Carta Magna que permaneceu intocada no chamado "regime ditatorial militar" ou simplesmente "ditadura militar". A mesma que assistiu todos os presidentes "impostos" deixarem seus cargos com o mesmo patrimônio que entraram. 

Agora com a agravante de apoio do próprio PSDB - partido da "oposição". No mesmo momento em que o Supremo (STF) deixa de ser Supremo, na tradução petralha, dando lugar aos "supremos" chefes de quadrilha que implantam a corrupção em todas as instâncias do podre poder.
Oras! Se a falácia de tornar um país igualitário, justo etc... fosse real, a mesma constituição poderia até ter sido alterada, porém, para melhor. No entanto, vemos um poder cada dia mais podre, com escândalos diários e um processo contínuo de tentativa de blindagem de marginais pertencentes a uma facção que ganha mais e mais força, libertando corruptos e assassinos da moral e da ética que nossa cultura construiu e aprimorava, levando o Brasil rumo ao primeiro mundo.
Enfim, estão conseguindo levar o Brasil ao submundo.
                                                                                    Celso Brasil

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O próximo passo será a imprensa falada, escrita e televisiva. 

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Projeto de lei que visa “domesticar” a internet ameaça liberdade de expressão dos brasileiros
Matéria transcrita na íntegra - Fonte: acidigital.com - 29/11/2012

REDAÇÃO CENTRAL, 29 Nov. 12 / 03:24 pm (ACI).- Em breve será votado na Câmara dos Deputados em Brasília o Projeto de Lei 2126-2011, conhecido também como “Marco Civil da Internet” ou simplesmente “Marco Civil”, que segundo entidades católicas e meios de imprensa viria a criar dispositivos através dos quais o governo brasileiro controlaria o uso da internet criminalizando condutas na rede contrárias àquilo que as autoridades definam como ofensivo aos direitos humanos e à diversidade.

Fontes anônimas da Agência ACI Digital informaram que o projeto, mesmo sendo contrário à opinião do povo e de diversas entidades, é aparentemente inofensivo, mas na verdade “é uma tentativa de amordaçar todos aqueles que falem contra os supostos direitos humanos como o aborto, a eutanásia ou o “casamento” homossexual. Sendo aprovado, sites e indivíduos católicos que se manifestarem contra estes pseudo-direitos e a “diversidade sexual” na internet estarão sujeitos ao controle do governo. Este projeto é uma ameaça para a liberdade de expressão e conveniente apenas para aqueles que querem estabelecer uma verdadeira ditadura”.

A estratégia de reinterpretação dos direitos humanos é conhecida e denunciada também em outros países por grupos como a plataforma cidadã HazteOír da Espanha, que em seu documento “Assalto e destruição à vida” denuncia que “fazia-se necessário forçar a reinterpretação dos direitos humanos fundamentais, de modo que estes incluíssem o direito ao aborto e os direitos dos homossexuais”.

“Estes últimos direitos nunca foram planejados ou incluídos pelos Estados signatários dos documentos da ONU quando estes foram ratificados”, afirma também o texto HO.

No Brasil, como uma denúncia chamada “Internauta rastreado pelo governo”os criadores do sitewww.marcocivilnao.com afirmam que “usando como pretexto a defesa dos diretos humanos, o governo tenta aprovar uma lei que permitirá que todos seus passos na internet sejam registrados”.

“Os nossos representantes na Câmara dos Deputados  votarão o projeto de Lei nº 2126/2011 que pretende criar: “registros preventivos de toda movimentação na internet brasileira”. Ou seja, vão rastrear e guardar tudo que você faz na internet, afinal, você pode ser um potencial bandido”, denuncia também o site.

O projeto gerou críticas até de simpatizantes da esquerda como o colunista da Folha de São Paulo Elio Gaspari, quem afirmou em seu artigo do último dia 11 de novembro: "Com mão de gato, puseram pelo menos dois cascalhos no projeto do marco regulatório da internet que permitirão a censura da rede. Coisa de mágicos. Veja-se o parágrafo 3º do artigo 9º: "Na provisão de conexão à internet, onerosa ou gratuita, bem como na transmissão, comutação ou roteamento, é vedado bloquear, monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes de dados, ressalvadas as hipóteses admitidas na legislação".

“É o arcabouço do qual saiu o modelo chinês. A internet é livre, desde que cumpra as normas de serviço, portarias e regulamentos do governo”, afirmou Gaspari.

Blogs, sites e líderes católicos como o sacerdote da diocese de Cuiabá, o Pe. Paulo Ricardo de Azevedo, convidam o povo a reagir contra o projeto pedindo que os cidadãos se manifestem através de cartas ou ligações aos líderes dos partidos pedindo que os representantes da câmara votem contra o Projeto de Lei 2126-2011.

“Se isolado, ele pode parecer inocente (...) mas ele aplaina o caminho para o futuro controle da rede”, alerta o Pe. Paulo Ricardo.

Segue os contatos dos Líderes dos Partidos para ligar e pedir voto contrário ao PL 2126-2011

Deputado HENRIQUE EDUARDO ALVES
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Partido/UF: PMDB / RN / Titular
email: dep.henriqueeduardoalves@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5539 – Fax: 3215-2539

Deputado BRUNO ARAÚJO
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Partido/UF: PSDB / PE / Titular
email: dep.brunoaraujo@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5718 – Fax: 3215-2718

Deputado GUILHERME CAMPOS
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Partido/UF: PSD / SP / Titular
email: dep.guilhermecampos@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5283 – Fax: 3215-2283

Deputado LINCOLN PORTELA
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Partido/UF: PR / MG / Titular
email: dep.lincolnportela@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5615 – Fax: 3215-2615

Deputado ARTHUR LIRA
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Partido/UF: PP / AL / Titular
email: dep.arthurlira@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5942 – Fax: 3215-2942

Deputado RIBAMAR ALVES
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Partido/UF: PSB / MA / Titular
email: dep.ribamaralves@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5729 – Fax: 3215-2729

Deputado ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO
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Partido/UF: DEM / BA / Titular
email: dep.antoniocarlosmagalhaesneto@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5939 – Fax: 3215-2939

Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO
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Partido/UF: PDT / CE / Titular
email: dep.andrefigueiredo@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5940 – Fax: 3215-2940

Deputado JOVAIR ARANTES
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Partido/UF: PTB / GO / Titular
email: dep.jovairarantes@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5504 – Fax: 3215-2504
Deputado RUBENS BUENO
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Partido/UF: PPS / PR / Titular
email: dep.rubensbueno@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5623 – Fax: 3215-2623

Deputado ANDRE MOURA
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Partido/UF: PSC / SE / Titular
email: dep.andremoura@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5846 – Fax: 3215-2846

Deputado ANTONIO BULHÕES
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Partido/UF: PRB / SP / Titular
email: dep.antoniobulhoes@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5327 – Fax: 3215-2327

Deputada JAQUELINE RORIZ
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Partido/UF: PMN / DF / Titular
email: dep.jaquelineroriz@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5408 – Fax: 3215-2408

Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME
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Partido/UF: PSDB / SP / Titular
email: dep.antoniocarlosmendesthame@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5624 – Fax: 3215-2624

Deputado SARNEY FILHO
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Partido/UF: PV / MA / Titular
email: dep.sarneyfilho@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5202 – Fax: 3215-2202

Deputado JÂNIO NATAL
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Partido/UF: PRP / BA / Titular
email: dep.janionatal@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5671 – Fax: 3215-2671

Deputado DR. GRILO
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Partido/UF: PSL / MG / Titular
email: dep.dr.grilo@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5645 – Fax: 3215-2645

Deputado JOSÉ HUMBERTO
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Partido/UF: PHS / MG / Titular
email: dep.josehumberto@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5267 – Fax: 3215-2267

Deputado AUREO
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Partido/UF: PRTB / RJ / Titular
email: dep.aureo@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5581 – Fax: 3215-2581

Deputado EDIVALDO HOLANDA JUNIOR
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Partido/UF: PTC / MA / Titular
email: dep.edivaldoholandajunior@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5484 – Fax: 3215-2484

fonte:Palacio da Maria Joana

Câmara embute farra tributária em MP de Dilma

Para aumento de despesas, o Desgoverno Dilama Du Cheff e seu base alugada e omissa oposição do rabo preso de criminosos no Poder acha que não há crise.

Editada por Dilma Rousseff em 31 de agosto, a medida provisória 578 chegou à Câmara com dois artigos. Aprovada pelos deputados na noite passada, foi enviada ao Senado com 36 artigos. Virou uma ‘MP Frankenstein’. Nela coube todo tipo de facilidades tributárias e fiscais.

Na versão original, a MP servia dois refrescos. Num, concedia incentivos fiscais a empresas que adquirissem veículos para transportar mercadorias. Noutro, dava a mesma facilidade aos compradores de locomotivas e vagões. Com isso, o governo estimulava dois setores da indústria e abdicava de uma receita de R$ 586 milhões.

Submetido ao regime de engorda da Câmara, o texto final estendeu o refrigério às operações de compra de: tratores usados para arrastar troncos, vagões de metrô, equipamentos portuários, embarcações mercantes, chassis de caminhões, caminhões frigoríficos e locotratores (tratores sobre trilhos). Quanto vai custar? Ninguém informou.

Pode-se argumentar que os deputados revelaram-se beneméritos da pátria. Em tempos de crise, potencializaram setores industriais, livrando-os de um pedaço da escorchante carga tributária brasileira. O problema está na seletividade do patriotismo.

Por que o trator de arrastar tronco e não a bicicleta? Por que o caminhão frigorífico e não o carrinho de mão? Quando um grupo de parlamentares se entende com um grupo de empresas, uma coisa é certa: alguém foi passado pra trás. De resto, esse tipo de arranjo faz da reforma tributária uma prioridade de gogó.

Coube a um obscuro deputado do baixo clero, João Magalhães (PMDB-MG), o papel de relator do ‘Frankenstein’. Ao juntar os pedaços, incluiu no texto uma novidade que deixaria de cabelos hirtos até Mary Shelley, a autora do romance de terror que inspira o apelido da MP. O parlamentar reeditou o ‘Refis da Crise’.

O que é isso? Trata-se de mais um desses programas que o concebidos de tempos em tempos para permitir o parcelamento de dívidas das pessoas e empresas que atrasam seus tributos –por incapacidade financeira ou por má-fé. O penúltimo havia sido baixado por Lula em 2009, nas pegadas da crise global. Daí o nome ‘Refis da Crise’.

Nessa versão, a pretexto de acudir empresas engolfadas pela crise, o governo autorizou a rolagem por 180 meses de débitos com o fisco acumulados até dezembro de 2008. Como de hábito, perdoaram-se multas e encargos. O que os deputados fizeram foi reabrir o prazo para a adesão ao parcelamento. Se a coisa passar no Senado, os devedores -ou sonegadores- poderão comparecer aos guichês da Receita até 28 de fevereiro de 2013.

De novo: a providência tem cara de novidade benfazeja. Por que não estender a mão a contribuintes que se dispõem a pagar o que devem? Aqui, o diabo esconde-se em dois detalhes. Primeiro: os contribuintes em dia com o fisco são feitos de bobos. Segundo: o grosso dos beneficiários não está interessado em pagar.

Editados desde o governo FHC, os programas de refinanciamento tributário tiveram nomes diferentes. Mas resultaram numa mesma esperteza. A coisa funciona assim: o sonegador aproveita a janela para simular o interesse de pagar. Inserido no parcelamento, recebe do governo uma certidão negativa. Com esse documento, recupera a condição de firmar contratos com o Estado e pode obter financiamentos em bancos oficiais. Depois, volta a sonegar e passa a fazer lobby pelo próximo Refis.

A reedição do Refis de Lula já havia sido enfiada numa outra medida provisória de Dilma. Levava o número 574. Fora editada para permitir a Estados e municípios o parcelamento de seus débitos com o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Relatou-a o deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), dono da fábrica de biscoitos que traz o patronímico de sua família grudado na logomarca.

Informada de que Mabel tramava usar sua MP para contrabandear o Refis, Dilma gritou: ‘No passarán’. A ministra Ideli Salvatti, coordenadora política do Planalto, ecoou o grito da chefe na Câmara. Os pseudoaliados do Planalto fizeram ouvidos moucos. Levada a voto, a MP 574 foi aprovada pelos deputados por 195 votos contra a 131.

Passou com o Refis de Mabel e sob protestos do líder de Dilma na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP): “Estamos sangrando os cofres públicos para socorrer os maus pagadores.” Enviada ao Senado, a medida provisória foi abandonada pelo governo. O prazo legal para a apreciação expirou sem que o Planalto esboçasse interesse em votá-la.

Para salvar o parcelamento das dívidas de governadores e prefeitos com o Pasep, Dilma autorizou que a providência fosse ressuscitada na MP 578, essa que os deputados acabam de aprovar. Beleza. O problema é que, pressionado pelo ex-relator Sandro Mabel e por todos os interesses que o rodeiam, o neorelator João Magalhães enfiou no texto também o Refis. Chinaglia voltou ao microfone para avisar que o governo não se compromete a sancionar a macumba.

Não é só: a suprapartidária agrobancada enganchou no ‘Frankenstein’ um artigo que reabre também o parcelamento de débitos rurais já inscritos na Dívida Ativa da União. Uma lei de 2008 já havia autorizado a rolagem dessas dívidas. Mas o prazo para a adesão vencera em junho de 2011. Foi reaberto até 31 de agosto de 2013.

Há mais: por inspiração do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, incluiu-se na MP do horror a criação de um fundo de investimentos a ser bancado com verbas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Caberá ao Codefat, um conselho tripartite no qual a casa sindical de Paulinho tem assento, definir para onde irá o dinheiro.

Havia pior: cavalgavam o ‘Frankenstein’ artigos que autorizavam o governo a criar 7,3 mil novos cargos públicos. A oposição chiou. PSDB e DEM ameaçaram obstruir a sessão. Para evitar o bloqueio, o líder Chinaglia teve de concordar com a retirada das vagas do texto da MP. Um recuo tático, já que foi aprovada a tramitação em regime de urgência de dois projetos de lei que propõem a criação dos mesmos cargos. Para esse tipo de despesa, o governo acha que não há crise.

fonte: Blog do Josias

Denuncia -Mulher do Lula ,opss a Amante Rose que levava a mala diplomatica com grana nas viagens ao exterior

BOMBAAAAAAAAAAAAAAAA-NA VIAGEM QUE O LULA FEZ A PORTUGAL, A DONA ROSE DECLAROU QUE HAVIA, NA MALA DIPLOMÁTICA, 25 MILHÕES DE EUROS E REQUISITOU UM CARRO FORTE PARA TRANSPORTAR A GRANA.

A DONA ROSE, QUE ACOMPANHAVA O LULA NAS VIAGENS OFICIAIS ERA PORTADORA DE PASSAPORTE DIPLOMÁTICO, COMO TAMBÉM ERA PORTADORA DE MALA DIPLOMÁTICA LIVRE DE INSPEÇÃO EM QUALQUER ALFÂNDEGA DO MUNDO.
MAS, COMO TUDO NA VIDA TEM UM MAS, QUANDO ESTA MALA DIPLOMÁTICA LEVA GRANA O PORTADOR É OBRIGADO A DECLARAR NO PORTO DE DESTINO, QUANTO DINHEIRO LEVA NESTA MALA DIPLOMÁTICA .


(lembra da bispa que levava 10 mil dólares dentro de uma Bíblia nos USA.....foi presa por omitir)


NA VIAGEM QUE O LULA FEZ A PORTUGAL, A DONA ROSE DECLAROU QUE HAVIA, NA MALA DIPLOMÁTICA, 25 MILHÕES DE EUROS E REQUISITOU UM CARRO FORTE PARA TRANSPORTAR A GRANA.


A REQUISIÇÃO DO CARRO FORTE ESTÁ NA DECLARAÇÃO DE DESEMBARQUE DA PASSAGEIRA E A QUANTIA EM DINHEIRO TRANSPORTADA EM PORTUGAL NA ADUANA DO PORTO QUE EXIGE UM DECLARAÇÃO DE BAGAGEM DE ACORDO COM AS LEIS INTERNACIONAIS E ESTA DECLARAÇÃO ESTÁ NOS ARQUIVOS DA ALFÂNDEGA DO PORTO.


A GRANA TINHA COMO DESTINO O BANCO ESPÍRITO SANTO , NA AGÊNCIA CENTRAL DA CIDADE DO PORTO.

MAS, A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE CARRO FORTE TAMBÉM EXIGE O PAGAMENTO, POR PARTE DO DEPOSITÁRIO, DE UM SEGURO DE VALORES, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO O BENEFICIÁRIO E O RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DO DINHEIRO, NO CASO A ROSEMARY E O BENEFICIÁRIO, NO CASO DE SINISTROS, É O LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.

ESSES DOCUMENTOS GERADOS ESTÃO ARQUIVADOS NA ADUANA DO AEROPORTO INTERNACIONAL “FRANCISCO DE SÁ CARNEIRO- OPORTO – cidade do PORTO).
COMO ESSES DOCUMENTOS NÃO SÃO BANCÁRIOS, LOGO NÃO SUJEITOS A SIGILO BANCÁRIO, A APÓLICE DE SEGURO PARA O TRANSPORTE ATÉ BANCO ESPÍRITO SANTO, É PÚBLICA E FACILMENTE RASTREADA E CONSULTADA, POR QUALQUER CIDADÃO PORTUGUÊS, PELOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA DE PORTUGAL, A PEDIDO DO MINISTÉRIO DE PORTUGAL, DESDE QUE SEJA ACIONADO POR ALGUM CIDADÃO. E ESSES PROCEDIMENTOS PODEM SER CONSULTADOS PARA RASTREAR DINHEIRO DE DROGAS.


O DEPÓSITO ESTA PROTEGIDO PELO SIGILO BANCÁRIO, PORÉM AO CONTRATAR OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA ABRIU A BRECHA...


PONHA NA REDE ANTES DA REVISTA VEJA...

fonte: http://gracanopaisdasmaravilhas.blogspot.com.br/2012/11/bombaaaaaaaaaaaaaaaa-na-viagem-que-o.html

Nióbio -Eike quer explorar reservas de minério “nobre” em Araxá

Visita de Eike a Araxá provocou especulações sobre investimentos na cidade

Reservas de neodímio descobertas em Minas Gerais podem transformar Brasil em grande produtor do metal.

Há quinze dias, a curiosidade dos moradores de um pequeno município do triângulo mineiro - mas com grande potencial minerador - foi aguçada pela visita inesperada do homem mais rico do Brasil.

Sem avisar o motivo da aparição, nem a razão do voo de helicóptero sobre Araxá, Eike Batista despertou a esperança, principalmente a do prefeito, Jeová Moreira da Costa, de que a cidade possa receber investimentos do bilionário carioca.

O município de cem mil habitantes possui a segunda maior reserva de terras raras - conjunto de 17 elementos essenciais para indústria de alta tecnologia - no país.

De acordo com Fernando Landgraf, diretor do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o território é rico em Neodímio. O metal é fundamental para a confecção de ímãs permanentes, conhecidos como super-ímãs, utilizados em discos rígidos para computadores.

O prefeito não quis se pronunciar sobre o evento, mas a sua assessoria esclareceu, em partes, o encontro entre o político e o empresário. "Não houve reunião. O prefeito apenas recepcionou o Eike Batista no aeroporto. Ele não disse qualquer motivo para estar ali", afirma um responsável pelo departamento de comunicação da prefeitura.

Sem que a cidade tenha grandes atrativos visuais, além da sede da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) e de uma mina de exploração da Vale, a prefeitura não possui grandes dúvidas sobre o interesse do voo panorâmico feito por Eike.

"Pensamos que é por causa do Barreiro (local onde se encontra a jazida de minérios). Há a expectativa de serem feitos investimentos na cidade, mas não houve nenhum contato depois disso."

Procurada pela reportagem do Brasil Econômico, a EBX - holding que controla as empresas do grupo de Batista, inclusive o braço minerador MMX - não comenta o caso. Segundo a assessoria, projetos, prospecções ou rumores não são explicados pela companhia. A assessoria afirmou também que Eike saiu de férias após a viagem, o que também o impossibilitaria de comentar a visita.

Parceria

O empresário pode ter um parceiro de peso na empreitada. O grupo canadense MBAC, do ramo de fertilizantes, possui os direitos de exploração do local. O projeto intitulado Phosphate-Araxá, está em andamento há alguns anos, mas somente em 2011, a companhia protocolou junto o governo de seu país os estudos referentes ao local.

A área de exploração de fosfato na cidade também abriga uma das maiores companhias de fertilizantes instaladas no Brasil, a Bunge.

A parceria com uma empresa interessada na exploração do fosfato de cálcio, cujo teor do terreno pode chegar a 50%, é determinante para viabilizar economicamente a extração do "fosfato de terras raras", com teor de até 5% na região.

Os investimentos para a exploração são demasiadamente altos para utilizar apenas 5% do terreno, diz Fernando Landgraf, diretor do IPT.

Entre os projetos em desenvolvimento no mundo, o australiano - Mountweld, da Lynas Corp. -, custou entre US$ 500 milhões e US$ 1 bilhão apenas para montar a operação de extração do fosfato e processamento para separar os diferentes metais.

Liderança global

De acordo com Romualdo Andrade, geólogo do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), apesar da jazida de terras raras em Araxá não ser a maior no Brasil, é a composição do terreno o que atrai o setor industrial.

"Os materiais concentrados naquela cidade enriquecem os produtos fabricados pela indústria, como o nióbio, o cério e o neodímio. Araxá possui grande concentração de carbonáticos, ricos em fosfato. As reservas de Catalão, em Goiás, a maior jazida no Brasil e superiores às da China, por exemplo, possui outra composição", diz o geólogo.

A produção de neodímio por uma companhia brasileira pode colocar o país como um grande comercializador do produto. Atualmente, a China detém 97% do mercado mundial. Caso a jazida de Araxá seja explorada completamente em 40 anos, o Brasil pode chegar a deter 25% do mercado global.

fonte:Brasil Economico

ESTADO LAICO NÃO ESTADO ATEU

ARTIGO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO

No "Consultor Jurídico", leio artigo de Lenio Streck, eminente constitucionalista gaúcho. Ele, até com certa ironia e um misto de humor britânico e local, destrói todos os argumentos da pretensão de membro do Ministério Público que impôs ao Banco Central 20 dias para retirar das cédulas do real a expressão "Deus seja louvado".

Concordo com todos seus argumentos. Lembro que o referido procurador deveria também sugerir aos constituintes derivados, que são todos os parlamentares brasileiros (513 deputados e 81 senadores), que retirassem do preâmbulo da Constituição a expressão "nós, os representantes do povo brasileiro, sob a proteção de Deus, promulgamos esta Constituição".

Creio, todavia, que por ser preâmbulo da lei suprema, é imodificável. Terá o probo representante do parquet de suportar a referência ao Senhor.

Aliás, é bom lembrar que, sob a proteção de Deus, a Constituição promulgada permitiu que, pelos artigos 127 a 132, tivesse o Ministério Público as relevantes funções que recebeu e que ensejaram ao digno procurador ingressar com a ação anticlerical.

Tem-se confundido Estado laico com Estado ateu. Estado laico é aquele em que as instituições religiosas e políticas estão separadas, mas não é um Estado em que só quem não tem religião tem o direito de se manifestar. Não é um Estado em que qualquer manifestação religiosa deva ser combatida, para não ferir suscetibilidades de quem não acredita em Deus.

Há algum tempo, a Folha publicou pesquisa mostrando que a esmagadora maioria da população brasileira, mesmo daquela que não tem religião, diz acreditar em Deus, sendo muito pequeno o número dos que negam sua existência.

Na concepção dos que entendem que num Estado laico, sinônimo para eles de Estado ateu, só os que não acreditam no criador é que podem definir as regras de convivência, proibindo qualquer manifestação contrária ao seu ateísmo ou agnosticismo. Isso seria uma autêntica ditadura da minoria contra a vontade da esmagadora maioria da população.

Deveria, inclusive, por coerência, o procurador mencionado pedir a supressão de todos os feriados religiosos, a partir do maior deles, o Natal. Deveria pedir a mudança de todos os nomes de cidades que têm santos como patronos e destruir todos os símbolos que lembrassem qualquer invocação religiosa, como uma das sete maravilhas do mundo moderno, o Cristo Redentor, para não criar constrangimentos à minoria que não acredita em Deus.

O que me preocupa nesta onda do "politicamente correto" é a revisão que se pretende fazer de todo o passado de nossa civilização, desde livros de Monteiro Lobato às epístolas de São Paulo -não ficando imunes filósofos como Aristóteles, Platão ou Sócrates, que elogiavam uma democracia elitista servida por escravos.

Talvez o presidente Sarney tenha resumido com propriedade a ação do eminente membro do parquet ao dizer que, com tantos problemas que deve a instituição enfrentar, deveria ter mais o que fazer.

A moeda padrão do mundo, que é o dólar, tem como inscrição "In God We Trust". A diferença é que os americanos confiam em Deus e na sua moeda -nós "louvamos a Deus" na esperança de que também possamos confiar na nossa.

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, 77, advogado, é professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra

Floresta privatizada em Rondônia esconde nióbio, o mineral mais estratégico e raro no mundo.

Matéria produzida por Nelson Townes
in: www.noticiaro.com. (Postado em Porto Velho, Rondônia,

Com o início da Era Espacial, aumentou muito o interesse pelo nióbio brasileiro, o mais leve dos metais refratários. Ligas de nióbio, como Nb-Ti, Nb-Zr, Nb-Ta-Zr, foram desenvolvidas para utilização nas indústrias espacial e nuclear.

Bem que o governador de Rondônia, o médico Confúcio Moura, ficou meditando sobre o interesse da China por este Estado da Amazônia. As primeiras delegações estrangeiras que ele recebeu na Capital, Porto Velho, após tomar posse como novo governador foram de chineses. Primeiro veio um grupo de empresários, logo seguidos pela visita do próprio embaixador da China no Brasil, Qiuiu Xiaoqi e da embaixatriz Liu Min.

Os chineses não definiram, nas palavras do governador, o que lhes interessa em Rondônia. Mas, é possível que a palavra “nióbio” tenha sido pronunciada durante as conversações.

Confúcio Moura comentaria após as visitas partirem que “algo de sintomático paira no ar” e fez uma visita à Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais em Rondônia (CPRM) para saber de suas atividades no Estado.

Oficialmente, o governador nunca se referiu ao nióbio como um dos temas das conversas com os chineses. Mas, o súbito interesse do médico governador por geologia gerou comentários.

Seria ingenuidade descartar o nióbio dos motivos que levariam os chineses a viajar do outro lado do planeta para Rondônia. Este é um dos Estados da Amazônia que tem esse minério estratégico de largo uso em engenharia civil e militar de alta tecnologia. A China não tem nióbio e importa do Brasil 100 por cento do que usa.

O problema é que as jazidas atualmente conhecidas em Rondônia estão localizadas na Floresta Nacional (Flona) do Jamari, por onde o governo petista de Lula começou a “vender” a Amazônia para particulares (são concessões com prazo de 60 anos.)

O então presidente dos Estados Unidos, George Bush, fez uma visita ao Brasil e abraçou o presidente Lula quando o Brasil decidiu leiloar a Amazônia.

Os particulares vencedores do leilão da floresta, historicamente, acabam se consorciando a estrangeiros, e riquezas da bio e geodiversidades de Rondônia poderão continuar a migrar para o Exterior, restando migalhas para o povo rondoniense.

Ninguém está duvidando da boa intenção dos empresários chineses e, se de fato é o nióbio que atrai sua atenção para Rondônia, o Estado pode estar nas vésperas de realizar uma parceria comercial e reverter uma história de empobrecimento causada pela má administração de suas riquezas naturais.

O nióbio, hoje, representa o que foi a borracha há um século para o desenvolvimento industrial das potências mundiais da época. O Brasil, que tem o monopólio mundial da produção desse minério estratégico e vive um Ciclo do Nióbio, está, no entanto, repetindo erros ocorridos durante o Ciclo da Borracha na Amazônia entre os séculos 19 e 20.

Por exemplo, embora seja o maior produtor do mundo, o Brasil deixa que o preço do minério seja ditado pelos estrangeiros que o compram (como acontecia no Ciclo da Borracha.)

O nióbio (Nb) é elemento metálico de mais baixa concentração na crosta terrestre, pois aparece apenas na proporção de 24 partes por milhão.

Quase anônimo, entrou na lista dos “novos metais nobres” por suas multiplicas utilidades nas recentes “tecnologias de ponta”. Praticamente só existe no Brasil (que tem entre 96 a 97 por cento das jazidas.

O nióbio é usado principalmente para a fabricação de ligas ferro-nióbio, de elevados índices de elasticidade e alta resistência a choques, usadas na construção pontes, dutos, locomotivas, turbinas para aviões etc.

Por ter propriedades refratárias e resistir à corrosão, o nióbio é também usado para a fabricação de superligas, à base de níquel (Ni ) e, ou de cobalto (Co), para a indústria aeroespacial (turbinas a gás, canalizações etc.), e construção de reatores nucleares e respectivos aparelhos de troca de calor.

Na década de 1950, com o início da corrida espacial, aumentou muito o interesse pelo nióbio, o mais leve dos metais refratários. Ligas de nióbio, como Nb-Ti, Nb-Zr, Nb-Ta-Zr, foram desenvolvidas para utilização nas indústrias espacial e nuclear, e também para fins relacionados à supercondutividade. Os tomógrafos de ressonância magnética para diagnóstico por imagem utilizam magnetos supercondutores feitos com a liga NbTi.

Com o nióbio são feitas desde ligas supracondutoras de eletricidade a lentes óticas. Tudo o que os chineses estão fazendo, desenvolvendo-se como potência tecnológica, industrial e econômica.

“O nióbio otimiza o uso do aço na indústria de aviação, petrolífera e automobilística”, explica a jornalista Danielle Nogueira, em artigo no site Infoglobo.

Em países desenvolvidos, são usados de oitenta gramas a cem gramas de nióbio por tonelada de aço. “Isso deixa o carro mais leve e econômico”. Na China, são usadas apenas 25 gramas em média de nióbio por tonelada.

Analistas dizem que no mercado asiático estão as chances de expansão das exportações – e utilização do minério. O Japão também importa 100 por cento do nióbio do Brasil. No Ocidente, os Estados Unidos importam 80 por cento e a Comunidade Econômica Européia, 100.

O diretor de assuntos minerais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Ribeiro Tunes, citado por Danielle Nogueira, disse que “boa parte do potencial de expansão de nossas exportações de nióbio está na China.”

“Em 2010, a receita com vendas externas de nióbio foi de US$ 1,5 bilhão. Foi o terceiro item da pauta de exportações minerais, atrás de minério de ferro e ouro. As duas empresas que atuam no setor no Brasil são a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, do grupo Moreira Sales e dona da mina de Araxá (MG), e a Anglo American, proprietária da mina de Catalão (GO.)”

É provável, portanto, que o principal interesse dos chineses por Rondônia seja exatamente o nióbio escondido no subsolo do Estado, em números ainda não bem conhecidos, especialmente em terras que podem ser compradas ainda que indiretamente por estrangeiros.

Até o momento, segundo o Mapa Geológico de Rondônia feito pelo CPRM, foram descobertas jazidas desse minério na região da Floresta Nacional (Flona) do Jamari.

A área tem mais de 220 mil hectares de extensão, localizada a 110 km de Porto Velho, atinge os municípios de Itapuã do Oeste, Cujubim e Candeias do Jamari. Além da enorme quantidade de madeira e água, o subsolo da floresta a ser leiloada é rico, além de nióbio, de estanho, ouro, topázio e outros minerais.

As jazidas de Araxá (MG) e Catalão (GO) eram consideradas as maiores do mundo até serem descobertas as da Amazônia.

As jazidas de Rondônia são as menores da Amazônia, mas há ainda muito a ser investigado. Na região do Morro dos Seis Lagos, município de São Gabriel da Cachoeira (AM), encontrou-se o maior depósito de nióbio do mundo, que suplanta em quantidade de minério, as jazidas de Araxá (MG) e Catalão (GO), antes detentoras de 86% das reservas mundiais.

Por que os chineses desembarcaram em Rondônia – se um de seus supostos interesses, o mais óbvio seriam negócios com nióbio, embora existam poucas jazidas aqui? Porque o minério estratégico está na Floresta Nacional do Jamari, que o governo petista de Lula escolheu, em 2006, através da então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. para iniciar a privatização da floresta.

Não seria surpresa se os chineses resolvessem de alguma forma, em participar do leilão da Flona do Jamari. Em outras áreas, como em Roraima, onde se supõe existir uma reserva de nióbio maior do que todas as conhecidas no país é mais difícil extrair o minério porque ele está, em princípio, preservado e inalienável por pertencer ao território indígena da Raposa do Sol. A venda de florestas em Rondônia abre caminho para a exploração de sua biogeodiversidade por estrangeiros.

O plano do governo federal é dividir a Flona do Jamari em três grandes áreas (17 mil, 33 mil e 46 mil hectares) e usá-la como modelo, concedendo o direito de exploração às grandes empresas com o discurso de que preservariam melhor o meio ambiente.

Das oito empresas que se inscreveram para entrar na disputa, não há nenhuma das pequenas e médias madeireiras que já atuam na região há vários anos.

A privatização da floresta tem sofrido embargos judiciais. E o senador Pedro Simon (PMDB/RS) declarou na época que a proposta que trata a concessão de florestas públicas, transformada na Lei 11.284 em março de 2006, “foi no mínimo, uma das mais discutíveis que já transitaram no Congresso Nacional, além de ter sido aprovada sem o necessário aprofundamento do debate.”

O interesse das potências estrangeiras pelas riquezas naturais brasileiras é antigo. Os brasileiros prestaram mais atenção ao nióbio em 2010, quando o site Wikileaks disse que o governo americano incluiu as minas de nióbio de Araxá (MG) e Catalão (GO) no mapa de áreas estratégicas para os EUA. O mapa certamente inclui agora as grandes jazidas dos Estados do Amazonas e Roraima e o pouco conhecido potencial de Rondônia.

Frequentemente a CPRM e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) são acusados de subavaliar o tamanho das jazidas, das reservas.

Ainda assim, considerando-se válidas as estimativas da CPRM, o Brasil seria o dono de uma grande reserva de nióbio, com 2,9 bilhões de toneladas de minérios, a 2,81% de óxido de nióbio, o que representaria 81,4 milhões de toneladas de óxido de nióbio contido, nada menos do que 14 vezes as atuais reservas existentes no planeta Terra, incluindo aquelas já conhecidas no subsolo do país.

Os minérios de nióbio acumulados no “Carbonatito dos Seis Lagos” (AM), somados às reservas medidas e indicadas de Goiás, Minas Gerais e do próprio estado do Amazonas, passariam a representar 99,4% das reservas mundiais.

O nióbio, portanto, é um minério essencialmente nacional, essencialmente brasileiro, mas quem fixa os preços é a “London Metal Exchange – LME”, de Londres.

O contra-almirante reformado Roberto Gama e Silva, sugeriu, na condição de presidente do Partido Nacionalista Democrática (PND), a criação pelo governo do Brasil da Organização dos Produtores e Exportadores de Nióbio (OPEN), nos moldes da Organização dos Produtores de Petróleo (OPEP), a fim de retirar da “London Metal Exchange (LME) o poder de determinar os preços de comercialização de todos os produtos que contenham o nióbio.

A LME fixa, para exportação, preços mais baixos do que os cobrados nas jazidas.

“Evidente que as posições do Brasil, no novo organismo, seriam preenchidas com agentes governamentais que, não só batalhariam para elevar os preços dos produtos que contém o nióbio, mas, ainda, fixariam as quotas desses materiais destinadas à exportação” – diz Silva.

De qualquer forma, em 2010, a receita com vendas externas de nióbio foi de US$ 1,5 bilhão. Foi o terceiro item da pauta de exportações minerais, atrás de minério de ferro e ouro.

Num encontro com jornalistas, realizado em 7 de fevereiro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que um novo marco regulatório da mineração no Brasil será encaminhado ao Congresso ainda no primeiro semestre deste ano.

Lobão disse que serão encaminhados três projetos independentes: um que trata das regras de exploração do minério, outro que cria a agência reguladora do setor e um terceiro que trata exclusivamente dos royalties.

Segundo Lobão, o Brasil tem hoje um dos menores royalties do mundo. “Nós cobramos no Brasil talvez o royalty mais baixo do mundo. A Austrália e países da África chegam a cobrar 10% e o Brasil apenas 2%”.

fonte:Foro do Brasil

A Raposa e os Nióbios

Na mitologia japonesa, Kitsune (raposas em japonês) são animais que possuem muita inteligência, vida longa e poderes mágicos. Uma dessas magias é a de se transformar em humano. São conhecidas como trapaceiras e ótimas pregadoras de peças, mas não sabem quando parar.

Recebi um powerpoint com um artigo de Rebecca Santoro que alerta pra uma conspiração em Roraima pra encobrir o extrativismo de Nióbio. Como o texto não cita fontes e não é lá muito informativo, resolvi analisá-lo abaixo, utilizando-me dele quando necessário, fazendo um resumo e atualizando-o com outras fontes:

Em agosto de 2005, um ex-conselheiro do presidente norte-americano Ronald Reagan disse, em entrevista ao jornal The Australian que, se por um motivo qualquer, houvesse uma repentina venda maciça de dólares, a Grande Depressão de 1929 pareceria um piquenique. Para se ter uma idéia, o volume de dólares fora dos EUA é cerca de quatro vezes o PIB daquele país. Em tal situação, os dirigentes da oligarquia mundial, entre eles Warren Buffett e George Soros, dois dos maiores donos de ativos financeiros do mundo, vêm transformando sua riqueza financeira em riqueza real, adquirindo ativos reais, como terras, bens de produção (indústrias e máquinas) e minerais preciosos.

Dominar todo o processo produtivo, desde a extração ou a fabricação de matéria-prima ao produto final, depois sua comercialização, no atacado e no varejo, pelo menos de todos os bens mais importantes para a vida moderna é o sonho dourado das grandes oligarquias transnacionais. Assim, espertamente compram terras, bens de produção e avançam sobre o domínio da exploração, extração, manipulação e comercialização do universo das matérias primas, incluindo os minerais.

Roraima não está sob disputa à toa, dentro desse quadro. Sob o solo daquele Estado, especialmente nas reservas indígenas, estão as maiores reservas de minerais preciosos e estratégicos do mundo - todos de qualidade excepcionalmente boa. Há ouro, diamante e, segundo o artigo, Nióbio.
O Nióbio é importante para a indústria aeronáutica e aeroespacial, bem como para a construção de dutos pelos quais podem ser transportadas água, petróleo e suas variantes, a grandes distâncias. Ele reforça o metal e cria uma superliga de grande resistência à combustão. Por isso é usado em turbinas de avião, por exemplo. É também um supercondutor, quando resfriado.

A autora do artigo segue adiante e fala que, com a progressiva crise do petróleo, os reatores atômicos voltaram ao jogo energético global. E uma nova era de reatores atômicos está para começar com a construção do ITER(International Thermonuclear Experimental Reactor) na cidade francesa de Cadarache, e que deverá entrar em operação em 2015. Ele funcionará com fusão nuclear, como o Sol (ao contrário da geração anterior, que usa fissão e que, como resultado, produz lixo atômico). É aí que entra o Nióbio, usado pra revestir o reator. Se a técnica da fusão nuclear for dominada, a era do petróleo finalmente terá chegado ao fim no planeta. Segundo o principal conselheiro científico da Grã-Bretanha, sir David King, quando o projeto for posto em prática, haverá um grande mercado para o Nióbio.

O reator, estimado em 6 bilhões de euros (cerca de R$ 18 bilhões), vai ser pago por um consórcio internacional formado por Coréia do Sul, Japão, Estados Unidos, União Européia, Rússia e China. Na época em que foi formado o consórcio cogitou-se a entrada do Brasil no grupo, justamente pelas grandes reservas mundiais de Nióbio.

O artigo diz que o Brasil possui 98% do Nióbio do mundo, mas uma simples pesquisa na Wikipedia mostra que o Canadá também é grande produtor deste minério. Além disso, vários países na África também extraem, em menores quantidades. O Brasil sem dúvida possui as maiores reservas deste mineral no mundo, mas eles são extraídos de Minas Gerais e Goiás. Há também quantidades ainda não especificadas no Alto Rio Negro, no Amazonas, e em Roraima.

A autora do artigo faz um paralelo com o caso da reserva indígena Raposa da Serra do Sol, pois, segundo ela, lá estaria a MAIOR reserva de Nióbio, e por isso a pressa em fazer essa demarcação. Só que nesse site vi a citação do geólogo Dr. Wilson Scarpelli: "Na área que percorri, vi garimpos de diamantes e sinais de presença de ouro. Infelizmente não havia do tipo de depósito de ouro que eu buscava - que era ouro em conglomerados. Não há depósito de nióbio na Raposa do Sol... Agora, o que pouca gente diz, é que pode haver petróleo ou gás na grande bacia sedimentar do Tacutu, de direção nordeste, a partir de Boa Vista, alcançando a Guiana".

Na mesma área planeja-se a construção da Usina Hidrelétrica do rio Cotingo.

Parece que a autora atirou no que viu e acertou no que não viu. O problema, afinal, não parece ser Nióbio, mas sim diamantes, ouro, energia e - quem sabe - o velho e "bom" petróleo e gás natural.

RAPOSA SERRA DO SOL

O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso promoveu a demarcação da reserva em 1998. Em 2005 foi homologado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que demarcou a área de 1.747.464 hectares como Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Trata-se de uma área que abriga 194 comunidades com uma população de cerca de 19 mil índios (dizem que são só 7.000 na verdade) dos povos Macuxi, Taurepang, Patamona, Ingaricó e Wapichana. Somando com a outra reserva indígena existente isso dá 256.649Km² para 20.000 silvícolas de etnias diferentes, que na maioria nunca viveram nas áreas, muitos aculturados e não reivindicaram nada. A título de comparação, a Inglaterra tem 258.256 Km² pra abrigar uma população de aproximadamente 60 milhões de habitantes.

A União, por intermédio da Fundação Nacional do Índio (Funai), iniciou em 1992 o relatório de identificação da terra para fins de demarcação. Entretanto, a presença dos produtores de arroz vindos do sul do País impediu a conclusão da reserva, uma vez que eles alegam possuir títulos que lhes garantem a posse das terras. O laudo antropológico com base no qual a área foi demarcada diz que a extensão da área se justifica pela grande migração existente entre os índios das cinco etnias que vivem na região. O governo de Roraima contesta o laudo, alegando que nem todos os interessados, incluindo índios, foram consultados (muitos deles já são aculturados e não migram).

A portaria de 2005 deu prazo de um ano para os não-índios abandonarem a terra indígena. No entanto, logo após a edição deste documento e do decreto presidencial que o homologou, começaram a tramitar diversas ações na Justiça, contestando a demarcação. Alguns fazendeiros - e mesmo um grupo de índios que apóiam a permanência deles na região - resistiram à retirada, e o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, recorreu ao STF pedindo a suspensão da operação.

A demarcação da área e a retirada dos não-índios da região motivou, também, manifestações contrárias na área militar. Uma das vozes a se levantar foi a do comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno. Em palestra no Clube Militar, no Rio de Janeiro, ele classificou a política indigenista praticada atualmente no país como "lamentável, para não dizer caótica". Ainda conforme o general, "a política indigenista brasileira está completamente dissociada do processo histórico de colonização do nosso País. Precisa ser revista com urgência". Sem se referir especificamente à reserva Raposa Serra do Sol, o general criticou a separação de índios e não-índios. Ele e outros militares consideram que a política indigenista do governo brasileiro seria complacente com a atuação de Organizações Não-Governamentais (ONGs) estrangeiras que atuam na fronteira amazônica e que isso seria uma ameaça à soberania nacional.

40% da área do Estado de Roraima é ocupada por terras indígenas...

O que é uma Terra Indígena?

É uma área de propriedade da união com usufruto indígena. São definidas de acordo com a ocupação tradicional das terras. A Constituição de 1988, no artigo 231, reconhece "aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".

No parágrafo segundo, o texto constitucional estabelece ainda que "as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos riose dos lagos nelas existentes".

Isso leva a autora do texto a dizer que os índios estão de "olho gordo" na grana que podem conseguir vendendo energia da Usina Hidrelétrica do rio Cotingo para o próprio Brasil e ainda explorar as riquezas minerais (e biológicas) da região para vender aos brasileiros e aos estrangeiros. Pra alguém que se diz jornalista, ela anda mal informada, pois os índios são frontalmente contra a Usina que irá, como todos podem imaginar, causar impactos ambientais e destruição do ecossistema.

Não é irônico que o governo separe uma grande área para uso exclusivo dos índios, que dependem (culturalmente) de um ambiente ecologicamente intacto, e depois queira fazer uma hidrelétrica sem consultar os mesmos? Quem teria grandes interesses em uma imensa área não-vigiada, povoada por uma minoria que está em parte aculturada e não será nômade? As ONGs de fachada, que existem aos montes, explorando nossas riquezas biológicas. Porque ELAS SIM teriam autorização pra operar lá dentro, sem nenhum homem-branco (leia-se Estado) vigiando. O Ibama é uma piada de mau gosto, tanto que a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregou o cargo após tanto reclamar da falta de interesse pelo meio-ambiente no governo Lula (não é exclusividade desse governo, entretanto). Há também uma outra classe de exploradores ilegais, os contrabandistas de minérios que existem aos montes, mas cujo vínculo com o Governo não era conhecido até o sr. Marcos Valério, na CPI dos Correios, deixar escapar que "levou o pessoal do BMG (que explora Nióbio em Araxá) ao José Dirceu para negociar nióbio". Vários sites ainda atribuem a frase "o grosso do dinheiro vem do contrabando do nióbio" ao Valério, mas não achei nenhuma referência confiável no Google e, sinceramente, duvido que ele tenha sido tão direto assim.

Mas, agora que sabemos que não é mais tão interessante assim para partidos políticos investir em alianças compradas com mensalões e caixas 2 envolvendo agências de publicidade, nada como arrecadar fundos em contrabando de riquezas naturais, não? Abre o olho, exército...

Referência: Entenda a disputa em Raposa Serra do Sol;
Nióbio, palavra proibida aos brasileiros;
Nióbio: riqueza desprezada pelo Brasil;
The enemy within

fonte: Somostodosum

Nióbio: a riqueza desprezada pelo Brasil Países ricos gostariam de tê-lo extraído do seu solo, enquanto o Brasil dispensa pouca importância a esse mineral com tão vastas qualidades e de incontáveis aplicações

 Para que se entenda melhor do que estamos falando, "o nióbio, um metal nobre descoberto em 1801, é usado para a fabricação de peças inoxidáveis e em outras ligas de metais não-ferrosos, como as utilizadas em oleodutos e gasodutos. Por suas propriedades, também é largamente utilizado em indústrias nucleares. Grande quantidade de nióbio é utilizada em superligas para a fabricação de motores de jatos e subconjuntos de foguetes - equipamentos que necessitam de alta resistência à combustão. 

Pesquisas avançadas com este metal foram utilizados no programa Gemini, da Nasa". Por esse currículo, já dá para perceber que não estamos falando de um produto qualquer. "Em setembro de 2011, um consórcio chinês formado pelo Taiyuan Iron and Steel Group, o conglomerado financeiro do Citic Group e o Baosteel Group adquiriu, por US$ 1,95 bilhão, 15% da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), maior produtor mundial de nióbio, um metal abundante no Brasil e utilizado em indústrias de automação, nuclear e defesa. A CBMM fica localizada em Araxá, em Minas Gerais". "Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Brasil concentra quase 100% da oferta mundial de nióbio. A posição estratégica do país na produção do metal, e a negociação envolvendo a CBMM, levantam a questão a respeito de como o governo e as empresas nacionais lidam com as riquezas naturais brasileiras, levando em conta os próprios interesses estratégicos. O négócio fechado com a China, apesar de polêmico, gerou quase nenhum questionamento em Minas Gerais, ao contrário, por exemplo, da privatização da Vale, ocorrida em 1997, e alvo de um verdadeiro levante popular". (...) No site IdeiaClip vejo os comentários de Mário Assis Causanilhas que já foi espalhado pela rede contestando os números e as fontes do artigo que está na íntegra no Tribuna. 

Porém, o que se extrai de melhor é esse trecho: "A empresa canadense, Niobec, fornece 15% do nióbio consumido no mundo. Nióbio também é produzido na Rússia, sem falar no nióbio produzido em países da África e Oceania. Há jazidas consideráveis de nióbio no Gabão e em outros países da África, sem falar nas ocorrências de nióbio em todo mundo. O autor deveria consultar um geólogo antes te publicar inverdades. O nióbio é facilmente substituído pelo vanádio, pelo molibdênio e outras ligas. Consultar um engenheiro metalúrgico sobre este assunto também seria inteligente". Como se pode ver, a polêmica sobre o nióbio é extensa e ganha extremos de ideologia. Algumas de suas contestações já apareceram em fontes confirmadas em jornais, o que demonstra que o assunto ainda carece de mais aprofundamento. Falta realmente um debate profundo com a participação de todos. Informações contraditórias não são comentadas e nem explicadas pelas empresas situadas em Catalão, no estado de Goiás, e Axará em Minas Gerais. Ásia no Brasil A CBMM começou a operar em 1955, e pertence ao grupo Moreira Salles. Ela é pioneira na extração, utilização e nas tecnologias do nióbio. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a China aumentou suas importações do metal a uma velocidade anual de 10%, por isso, os negócios duplicaram nos últimos 4 anos.

 Ainda, a China compete na compra de nióbio e outros recursos naturais com outros gigantes asiáticos, como Japão e Coreia do Sul, que, em março de 2011, já haviam formado um consórcio de companhias (JFE Holdings, Nippon Steel e Posco, entre outras) para comprar 15% da CBMM. Nióbio no Estadão (...) A grande dependência do nióbio brasileiro deve explicar, segundo especialistas, a preocupação do governo dos Estados Unidos com relação à segurança das minas do País. O Brasil detém 98% das reservas e 91% da produção mundial do minério, usado para a fabricação de aços especiais. Os Estados Unidos não produzem o minério. Relatório anual do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês) aponta que o Brasil tem reservas de 2,9 milhões de toneladas de nióbio, com uma produção acumulada de 57 mil toneladas em 2009. O País foi responsável, no ano passado, por 87% das importações americanas do mineral. O documento indica que a maior economia do mundo continuará dependente do nióbio brasileiro. "As reservas domésticas (dos Estados Unidos) de nióbio têm baixa qualidade, algumas complexas do ponto de vista geológico, e muitas não são comercialmente recuperáveis", diz o texto, publicado em janeiro. Segunda maior reserva, o Canadá é responsável por apenas 7% da produção mundial. (...) 

O Brasil é também um grande produtor de manganês, o que explica a inclusão do produto na lista dos ativos brasileiros importantes. Segundo documento da USGS referente a esse mineral, o Brasil teve a quarta maior produção em 2009, ano em que foi responsável por 5% das importações americanas da commodity. Os Estados Unidos não produzem manganês desde a década de 70, também por causa da baixa qualidade das jazidas domésticas. (...) 

Nióbio e o Mensalão O que segue é o artigo publicado no Tribuna da Imprensa para avaliações e comentários dos leitores. Vale ressaltar aqui que o espaço é para construir uma discussão sadia sobre o assunto. Na sequencia, transcrevo na íntegra o texto de Edvaldo Tavares, outra fonte muito rica em informações para discussão. Que pessoas com maior domínio sobre o tema possam contribuir na construção de um debate. Nióbio, o metal que só o Brasil fornece ao mundo. Uma riqueza que o povo brasileiro desconhece, e tudo fazem para que isso continue assim. por Júlio Ferreira A cada vez mais no dia-a-dia, o tema é abordado em reportagens nas mídias escrita e televisiva, chegando a já ser alarmante. Como é possível que metade da produção brasileira de nióbio seja subfaturada “oficialmente” e enviada ao exterior, configurando assim o crime de descaminho, com todas as investigações apontando de longa data, para o gabinete presidencial? Como é possível o fato do Brasil ser o único fornecedor mundial de nióbio (98% das jazidas desse metal estão aqui), sem o qual não se fabricam turbinas, naves espaciais, aviões, mísseis, centrais elétricas e super aços; e seu preço para a venda, além de muito baixo, seja fixado pela Inglaterra, que não tem nióbio algum? EUA, Europa e Japão são 100% dependentes do nióbio brasileiro. 

Como é possível em não havendo outro fornecedor, que nos sejam atribuídos apenas 55% dessa produção, e os 45% restantes saíndo extra-oficialmente, não sendo assim computados. Estamos perdendo cerca de14 bilhões de dólares anuais, e vendendo o nosso nióbio na mesma proporção como se a Opep vendesse a 1 dólar o barril de petróleo. Mas petróleo existe em outras fontes, e o nióbio só no Brasil; podendo ser uma outra moeda nossa. Não é uma descalabro alarmante? O publicitário Marcos Valério, na CPI dos Correios, revelou na TV para todo o Brasil, dizendo: “O dinheiro do mensalão não é nada, o grosso do dinheiro vem do contrabando do nióbio”. E ainda: “O ministro José Dirceu estava negociando com bancos, uma mina de nióbio na Amazônia”. Ninguém teve coragem de investigar… Ou estarão todos ganhando com isso? Soma-se a esse fato o que foi publicado na Folha de S. Paulo em 2002: “Lula ficou hospedado na casa do dono da CMN (produtora de nióbio) em Araxá-MG, cuja ONG financiou o programa Fome Zero”. 

As maiores jazidas mundiais de nióbio estão em Roraima e Amazonas (São Gabriel da Cachoeira e Raposa – Serra do Sol), sendo esse o real motivo da demarcação contínua da reserva, sem a presença do povo brasileiro não-índio para a total liberdade das ONGs internacionais e mineradoras estrangeiras.
 Há fortes indícios que a própria Funai esteja envolvida no contrabando do nióbio, usando índios para envio do minério à Guiana Inglesa, e dali aos EUA e Europa. A maior reserva de nióbio do mundo, a do Morro dos Seis Lagos, em São Gabriel da Cachoeira (AM), é conhecida desde os anos 80, mas o governo federal nunca a explorou oficialmente, deixando assim o contrabando fluir livremente, num acordo entre a presidência da República e os países consumidores, oficializando assim o roubo de divisas do Brasil. Todos viram recentemente Lula em foto oficial, assentado em destaque, ao lado da rainha da Inglaterra. Nação que é a mais beneficiada com a demarcação em Roraima, e a maior intermediária na venda do nióbio brasileiro ao mundo todo. Pelo visto, sua alteza real Elizabeth II demonstra total gratidão para com nossos “traíras” a serviço da Coroa Britânica. Mas, no andar dessa carruagem, esse escândalo está por pouco para estourar, afinal, o segredo sobre o nióbio como moeda de troca, não está resistindo às pressões da mídia esclarecida e patriótica. 

Nióbio: a riqueza desprezada pelo Brasil Países ricos gostariam de tê-lo extraído do seu solo, enquanto o Brasil dispensa pouca importância a esse mineral com tão vastas qualidades e de incontáveis aplicações por Edvaldo Tavares* 19 de fevereiro, 2008 

O nióbio, símbolo químico Nb, é muito empregado na produção de ligas de aço destinadas ao fabrico de tubos para condução de líquidos. Como curiosidade, o nome nióbio deriva da deusa grega Níobe que era filha de Tântalo que foi responsável pelo nome de outro elemento químico, tântalo. O nióbio é dotado de elasticidade e flexibilidade que permitem ser moldável. Estas características oferecem inúmeras aplicações em alguns tipos de aços inoxidáveis e ligas de metais não ferrosos destinados à fabricação de tubulações para o transporte de água e petróleo a longas distâncias por ser um poderoso agente anti-corrosivo, resistente aos ácidos mais agressivos, como os naftênicos. Inúmeras são as aplicações do nióbio, indo desde as envolvidas com artigos de beleza, como as destinadas à produção de jóias, até o emprego em indústrias nucleares. Na indústria aeronáutica, é empregado na produção de motores de aviões a jato, e equipamentos de foguetes, devido a sua alta resistência a combustão. São tantas as potencialidades do nióbio que a baixas temperaturas se converte em supercondutor. 

O elemento nióbio recebeu inicialmente o nome de “colúmbio”, dado por seu descobridor Charles Hatchett, em 1801. Não é encontrado livre no ambiente, mas, como niobita (columbita). O Brasil com reserva de mais de 97%, em Catalão e Araxá, é o maior produtor mundial de nióbio, e o consumo mundial é de aproximadamente 37 mil toneladas anuais do minério totalmente brasileiro. As pressões externas que subjugam o povo brasileiro Ronaldo Schlichting, administrador de empresas e membro da Liga da Defesa Nacional, em seu excelente artigo, que jamais deveria ser do desconhecimento do povo brasileiro, chama a atenção sobre a “Questão do Nióbio” e convoca todos os brasileiros para que digam não à doutrina da subjugação nacional. Menciona que a história do Brasil foi pautada pela escravidão das sucessivas gerações de cidadãos submetidos à vergonhosa doutrina de servidão. Schlichting, de forma oportunista, desperta na consciência de todos que “qualquer tipo de riqueza nacional, pública ou privada, de natureza tecnológica, científica, humana, industrial, mineral, agrícola, energética, de comunicação, de transporte, biológica, assim que desponta e se torna importante, é imediatamente destruída, passa por um inexorável processo de transferência para outras mãos ou para seus ‘testas de ferro’ locais”. Identificam-se, nos dizeres do membro da Liga de Defesa Nacional, as estratégias atualmente aplicadas contra o Brasil nesta guerra dissimulada com ataques transversais, característicos dos combates desfechados durante a assimetria de “4ª Geração”.  

Os brasileiros têm que ser convencidos de que o Brasil está em guerra e que de nada adianta ser um país pacífico. Os inimigos são implacáveis e passivamente o povo brasileiro está assistindo a desmontagem do país. Na guerra assimétrica, de quarta geração de influências sutis, não há inicialmente uso de armas e bombardeios com grande mortandade. O processo ocorre de forma sub-reptícia, com a participação ativa de colaboracionistas, entreguistas, corruptos, lobistas e traidores. O povo na sua esmagadora maioria desconhece o que de gravíssimo está ocorrendo na sua frente e não esboça nenhum tipo de reação. Por trás, os países hegemônicos, mais ricos, colonizadores, injetam volumosas fortunas em suas organizações nacionais e internacionais (ONGs, religiosas, científicas, diplomáticas) para corromperem e corroerem as instituições e autoridades nacionais para consequentemente solaparem a moral do povo e esvaziar a vontade popular. Este tipo de acontecimento é presenciado no momento no Brasil. 

As ações objetivas efetuadas A sobretaxação do álcool brasileiro nos EUA; as calúnias internacionais sobre o biodiesel; a não aceitação da lista de fazendas para a venda de carne bovina para a União Europeia (UE); a acusação do jornal inglês “The Guardian” de que a avicultura brasileira estaria avançando sobre a Amazônia; as insistentes tentativas pra a internacionalização da Amazônia; a possível transformação da Reserva Indígena Ianomâmi (RII), 96.649Km2, e Reserva Indígena Raposa Serra do Sol (RIRSS), 160.000Km2, em dois países e o conseqüente desmembramento do norte do Estado de Roraima e incontáveis outras tentativas, algumas ostensivas, outras insidiosas. 

Elas deixam claro que estamos no meio de uma guerra assimétrica de quarta geração, que o desfecho poderá ser o ataque de forças armadas coligadas (OTAN), lideradas pelos Estados Unidos da América do Norte. É importante chamar a atenção dos brasileiros para o fato de que a RII é para 5.000 indígenas e que a RIRSS é para 15.000 indígenas. Somando as duas reservas indígenas dão 256.649Km2 para 20.000 silvícolas de etnias diferentes, que na maioria nunca viveram nas áreas, muitos aculturados e não reivindicaram nada. Enquanto as duas reservas indígenas somam 256.649Km2 para 20 mil almas, a Inglaterra com 258.256Km2 abriga uma população de aproximadamente 60 milhões de habitantes.

 Esta subserviência do Brasil vem de longa data conforme pontifica Ronaldo Schlichting. Ela vem desde “o Império”, sendo adotada já no alvorecer da “República” e pode ser exemplificada por “ONGs, fundações, igrejas, empresas, sociedades, partidos políticos, fóruns, centro de estudos e outras arapucas”. As diversas aplicações do Nióbio Entre os metais refratários, o nióbio é o mais leve prestando-se para a siderurgia, aeronáutica e largo emprego nas indústrias espacial e nuclear. Na necessidade de aços de alta resistência e baixa liga e de requisição de superligas indispensáveis para suportar altas temperaturas como ocorre nas turbinas de aviões a jato e foguetes, o nióbio adquire máxima importância. Podem ser exemplificados outros empregos do nióbio na vida moderna: produção de aço inoxidável, ligas supercondutoras, cerâmicas eletrônicas, lente para câmeras, indústria naval e fabricação de trens-bala, de armamentos, indústria aeroespacial, de instrumentos cirúrgicos, e óticos de precisão. 
O descaso nas negociações internacionais A Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), a maior exploradora mundial, do Grupo Moreira Salles e da multinacional Molycorp, em Araxá, exporta 95% do nióbio extraído de Minas Gerais. Segundo o artigo de Schlichting, que menciona o citado no jornal Folha de São Paulo, 5 de novembro de 2003: “Lula passou o final de semana em Araxá em casa da CBMM do Grupo Moreira Salles e da multinacional Molycorp…” E, complementa que “uma ONG financiou projetos do Instituto Cidadania, presidido por Luiz Inácio da Silva, inclusive o ‘Fome Zero’, que integra o programa de governo do presidente eleito”. O Brasil como único exportador mundial do minério não dá o preço no mercado externo, o preço do metal quase 100% refinado é cotado a US$ 90 o quilo na Bolsa de Metais de Londres, enquanto que totalmente bruto, no garimpo o quilo custa 400 reais. Na cotação do dólar de hoje (R$ 1,75), R$ 400,00 = $ 228,57. Portanto, $ 228,57 – $ 90,00 = $ 138,57. Como conclusão, o sucesso do governo atual nas exportações é “sucesso de enganação”. O brasileiro é totalmente ludibriado com propagandas falsas de progressos nas exportações, mas, em relação aos negócios internacionais, de verdadeiro é a concretização de maus negócios. Nas jazidas de Catalão e Araxá o nióbio bruto, extraído da mina, custa 228,57 dólares e é vendido no exterior, refinado, por 90 dólares. 
Como é que pode ocorrer tal tipo de transação comercial com total prejuízo para a população do país? É muito descaso com as questões do país e o desinteresse com o bem-estar do povo brasileiro. Como os EUA, a Europa e o Japão são totalmente dependentes do nióbio e o Brasil é o único fornecedor mundial, era para todos os problemas econômicos, a liquidação total da dívida externa e de subdesenvolvimento serem totalmente resolvidos. Deve ser frisada a grande importância do nióbio e a questão do desmembramento de gigantescas fatias de territórios da Amazônia, ricas deste metal e de outras jazidas minerais já divulgadas. As pressões externas são demasiadas e visam a desmoralização das instituições brasileiras das mais diversas formas, conforme pode ser comprovado nas políticas educacionais e nos critérios de admissão de candidatos às universidades. Métodos que corrompem autoridades destituídas de valores morais são procedimentos que contribuem para a desmontagem do país. 

Uma gama extensa de processos que permitam os traidores obterem vantagens faz parte para ampliar a divulgação da descrença, anestesiando o povo, dando a certeza de que o Brasil não tem mais jeito. A questão do nióbio é tão vergonhosa que na realidade o mundo todo consome 100% do nióbio brasileiro, sendo que os dados oficiais registram como exportação somente 40%. Anos e anos de subfaturamento tem acumulado um prejuízo para o país de bilhões e bilhões de dólares anuais. Ronaldo Schlichting, no seu artigo publicado, ressalta que “no cassino das finanças internacionais o jogo da moda é chamado de ‘mico preto’, cujo perdedor será aquele que ao fim do carteado ficar com a carta do mico, denominada dólar”. É, devido à incompetência do governo brasileiro e do ministro da Fazenda, quem ficou com o mico preto foi o povo brasileiro, o papel pintado, falso, sem valor, chamado de dólar. O que está ocorrendo é que o Brasil está vendendo todas as suas riquezas de qualquer jeito e recebendo o pagamento em moeda podre, sem qualquer valor, ficando caracterizada uma traição ao país e ao povo brasileiro. 

* Edvaldo Tavares é coronel-médico da Reserva do Exército e diretor executivo do Sistema Raiz da Vida