O prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad (PT), admitiu na última quinta-feira (11/04), em evento com outros vinte executivos municipais, que a taxa do lixo instituída na cidade pela gestão da correligionária de partido Marta Suplicy, foi o maior acerto ambiental da ex-prefeita.
“A partidarização levou à extinção (da taxa do lixo), e quando isso acontece, é muito difícil retomar o debate”, disse o prefeito, durante eventopromovido pela revista Exame.
Segundo o prefeito, houve “oportunismo e falta de racionalidade na discussão” e que, na época, a então prefeita Marta Suplicy pretendia fazer a cobrança por volume produzido. O que seria, em sua opinião, o modelo mais adequado de cobrança..
O prefeito reclamou que São Paulo é a única capital no País que não faz esse tipo de cobrança e que, embora a prefeitura esteja negociando com as concessionárias um novo contrato, não há planos para a retomada da medida.
Tudo começou no governo da então prefeita Marta Suplicy (PT).
A ex-prefeita Marta, que chegou a ser apelidada de “martaxa” por conta da carga de impostos e taxas criadas em sua administração, quando esteve a frente da Prefeitura de São Paulo, encaminhou no ano de 2002 a Câmara Municipal, o Projeto de Lei no. 685/02.
A proposta da prefeita Marta Suplicy tinha por objeto a criação do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo.
O referido Projeto de Lei com origem no Executivo Municipal foi aprovado pelos vereadores da Capital paulista naquela oportunidade.
Certamente Marta Suplicy deve se lembrar muito bem das taxas do lixo criadas em sua gestão na Prefeitura de São Paulo.
A derrota eleitoral de Marta Suplicy em São Paulo, quando candidata a reeleição para a Prefeitura paulistana, foi por ela mesma creditada as “instituições de impostos e taxas”, entre elas a Taxa do Lixo.
A LEI MUNICIPAL Nº 13.478, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2002, (Projeto de Lei nº 685/02, do Executivo),
“Dispõe sobre a organização do Sistema de
Limpeza Urbana do Município de São Paulo; cria e
estrutura seu órgão regulador; autoriza o Poder
Público a delegar a execução dos serviços
públicos mediante concessão ou permissão;
institui a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares
– TRSD, a Taxa de Resíduos Sólidos de
Serviços de Saúde – TRSS e a Taxa de
Fiscalização dos Serviços de Limpeza Urbana
– FISLURB; cria o Fundo Municipal de Limpeza Urbana –
FMLU, e dá outras providências.Então naquele ano de 2002 a prefeita petista Marta Suplicy instituía no Município de São Paulo, três taxas: a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD, a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – TRSS e a Taxa de Fiscalização dos Serviços de Limpeza Urbana – FISLURB.
A Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – TRSS era destinada a custear os serviços divisíveis de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, de fruição obrigatória, prestados em regime público nos limites territoriais do Município de São Paulo.
Para o leitor recordar, a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – TRSS para os Pequenos Geradores de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde tinha sido fixada (em 2002) o valor mensal de R$ 44,30. Já para os Grandes Geradores de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde, os valores foram fixados em cinco categorias, cujo menor valor mensal, correspondia época a R$ 1.410,47 e o valor máximo mensal foi fixado em R$ 22.567,44.
O contribuinte da Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde é o gerador de resíduos sólidos de saúde, entendido como o proprietário, possuidor ou titular de estabelecimento gerador de resíduos sólidos de serviços de saúde no Município de São Paulo.
Em 2004, José Serra (PSDB) acabou sendo eleito prefeito de São Paulo.
Assumiu em 1º. de janeiro de 2005 e um de seus primeiros atos administrativos foi enviar a Câmara Municipal de S. Paulo, um projeto de lei onde constava a sua decisão para acabar com a “Taxa do Lixo” domiciliar, instituída no governo de Marta Suplicy e conhecida popularmente por TRSD.
Os vereadores de São Paulo aprovaram em 17/12/2005 o projeto de lei encaminhado pelo prefeito José Serra (PSDB).
A malfadada “Taxa do Lixo” domiciliar (TRSD) foi extinta na Capital a partir do dia 1º de janeiro de 2006.
fonte:www.mafiadolixo.com/2013/04/marta-suplicy-criou-jose-serra-extinguiu-e-fernando-haddad-agora-defende-a-taxa-do-lixo-na-cidade-de-sao-paulo/
O PT só sabe tirar dinheiro de nossos bolsos, economizar, controlar, diminuir impostos eles não sabem, sabem gastar, gastar e gerar empregos para a companheirada.Eles não sabem fazer nada para o povo, não sabem fazer nada sem criar ou aumentar impostos. Isso não é projeto de governo é projeto de poder. Eles só se interessam por poder.
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