Em documento à PGR, empresário denuncia que Lula e Dilma estão por trás de Paulo Roberto Costa
Caso é maior que o de Pasadena.
O empresário Auro Gorentzvaig, enviou uma denúncia com 10 páginas à Procuradoria Geral da República com um fato bombástico, onde denuncia claramente que o ex-presidente Lula e a atual presidente Dilma estão por trás de uma maracutaia de R$ 4,1 bilhões de Reais, referente a compra de refinarias no Rio Grande do Sul, pela Petrobras. A Rede Bandeirantes de Televisão no Jornal da Band na noite desta Terça Feira, exibiu uma matéria completa com o empresário Auro e o Irmão, onde os mesmo protocolaram a mesma denuncia na Policia Federal do Paraná, endereçada ao Juiz Sergio Moro. Na matéria do empresário reafirmou a fala do ex presidente lula sobre o Poder Judiciário.
Resumo do esquema fraudulento e criminoso, denunciado pelo empresário
[…] Durante anos fomos convidados a fazer parte de um esquema criminoso que funcionava na Petrobras. Acionistas das empresas recebiam, inclusive, os dividendos em pagamentos por fora.
Por rechaçar a oferta ilegal, fomos sistematicamente atacados pela presidência da Petrobras, através de José Sérgio Gabrielli de Azevedo, pelo diretor Paulo Roberto Costa, pelo Conselho de Administração, sob o comando de Dilma Vana Rousseff.
Todos faziam questão de ressaltar que tinham costas quentes: o então presidente Lula. Quem aceitou fazer parte do jogo de corrupção, agora comprovado pela Operação Lava-Jato, recebeu aportes bilionários.
O Grupo Suzano, por exemplo, vendeu a Suzano Petroquímica para a Petrobras e Unipar por R$ 4,1 bilhões. A Ipiranga foi comprada pela Petrobras por US$ 4,6 bilhões. E a Unipar integralizada à Petrobras e sócias por valores bem acima do mercado.
Vale ressaltar que uma avaliação independente feita a pedido do Grupo Odebrecht pelo Banco Bradesco de Investimentos estimou que a Quattor (junção das petroquímicas Suzano e Unipar) valia R$ 2,56 bilhões. Causa estranheza o valor excessivo que a Petrobras pagou pela Suzano, que possuía dívida de R$ 1,4 bilhão. Não obstante, o Grupo Suzano de Papel e Celulose obteve um empréstimo de R$ 1 bilhão junto ao BNDES.
Vários empresários do setor nos procuraram para dizer que enquanto todos estavam ganhando dinheiro, poderíamos ser prejudicados. Isto fica evidente ao observarmos, agora, a situação da Petroquímica Triunfo e 33% do Copesul, cujo valor do patrimônio deveria ser de aproximadamente a R$ 1,8 bilhão.
Quattor, Ipiranga e Petroquímica Triunfo foram incorporadas pela Braskem, que se apoderou de tudo em clara demonstração de concentração de mercado e conflito de interesses. Os acionistas da Ipiranga, Unipar e Suzano também foram remunerados com valores bilionários.
Nós, acionistas da Petroquímica Triunfo e Copesul, ficamos sem nada, apenas discordar do monopólio idealizado por Odebrecht e executado por Lula e Dilma. […]
Lula disse que a justiça não vale nada
[…] Na referida reunião, disse o presidente da República que tinha ganhado todas as ações judiciais contra a Petrobras e que de tal modo havia se esgotado toda a discussão sobre a Petroquímica Triunfo e, portanto, a estatal deveria respeitar tanto o acordo de acionistas quanto as decisões do Poder Judiciário. Ao que o então presidente Lula respondeu, após, em um gesto de informalidade, colocar a mão sobre a minha perna:
“…O Poder Judiciário não vale nada, o que vale é a relação entre as pessoas…”. […]
confira a íntegra da denúncia encaminhada ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e ao juiz federal Sérgio Fernando Moro pelo empresário Auro Gorentzvaig.
Ao Excelentíssimo Procurador-Geral da República
Doutor Rodrigo Janot Monteiro de Barros
Referência: Inquérito Policial 1114/2014 DPF Curitiba – Operação Força-Tarefa Lava-Jato
Denúncia crime no setor petroquímico brasileiro
Auro Gorentzvaig, brasileiro, empresário, portador do RG 11.620.589-1 SSP-SP e do CPF
033.972.698-90, residente e domiciliado na Rua Jaime Costa, 360, Vila Andrade, São Paulo, SP
CEP 05692-140, vem por meio desta apresentar denúncia contra: Dilma Vana Rousseff,
presidente da República Federativa do Brasil; Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da
República; José Sérgio Gabrielli de Azevedo, ex-presidente da Petrobras; Paulo Roberto Costa,
ex-diretor de Abastecimento e Petroquímica da Petrobras, pelo fato relevante que segue:
1 – A reunião
Em 26 de Fevereiro de 2009, às 16h30, na sede do Centro Cultural do Banco do Brasil, em
Brasília, onde à época funcionava o gabinete da Presidência da República do Brasil, participei
de reunião marcada pelo prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho, com o então
presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva; o então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o então diretor de Abastecimento e Petroquímica da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o presidente da Petrobras Química SA (Petroquisa) José Lima.
A reunião foi solicitada por Auro Gorentzvaig, conselheiro e acionista da Petroquímica Triunfo, sociedade entre a Petrobras e a Petroplastic no Rio Grande do Sul.
Na referida reunião, disse o presidente da República que tinha ganhado todas as ações
judiciais contra a Petrobras e que de tal modo havia se esgotado toda a discussão sobre a
Petroquímica Triunfo e, portanto, a estatal deveria respeitar tanto o acordo de acionistas
quanto as decisões do Poder Judiciário. Ao que o então presidente Lula respondeu, após, em
um gesto de informalidade, colocar a mão sobre a minha perna:
“…O Poder Judiciário não vale nada, o que vale é a relação entre as pessoas…”.
1Em claro jogo de cena e farsa, o Presidente da República pediu a Paulo Roberto Costa que
fosse nomeado um juiz arbitral para tentar dirimir o impasse e a minha consequente
recondução ao Conselho de Administração da Petroquímica Triunfo de imediato.
Paulo Roberto Costa disse: “…Presidente, sua ordem é uma determinação…”. Confirmando o
jogo de cena, quarenta dias depois fomos expropriados à sombra de uma operação de
incorporação, na totalidade das ações da Petroquímica Triunfo, as quais foram repassadas
para a Braskem, empresa do grupo Odebrecht, em total e flagrante desrespeito aos direitos da
acionista Petroplastic: direito de preferência, direito adquirido e o Programa Nacional de
Desestatização do Governo Federal, sendo que a Petrobras está qualificada como sócia
promotora da iniciativa privada brasileira e fomentadora do desenvolvimento permanente da
companhia.
2 – Quem estava por trás de Paulo Roberto Costa:
A decisão de falar pessoalmente com o presidente da República se deu pelo fato de que todas
as decisões do setor petroquímico no País passam pelo gabinete presidencial. Todos os
empresários do setor, incluindo eu, sabiam que Paulo Roberto Costa funcionava como
operador de Lula dentro da Petrobras. Meses antes, Paulo Roberto Costa, hoje um dos réus
nos processos decorrentes da Operação Lava-Jato, que apura desvios na Petrobras; comandou
reunião na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, com a presença de Boris Gorentzvaig, Caio
Gorentzvaig e Auro Gorentzvaig, representantes da Petroplastic.
Na ocasião, Paulo Roberto Costa, diretor da área de petroquímica nos informou: “…No setor
Petroquímico já estava definido que só empresas atuariam no setor: uma era a Odebrecht, a
outra será definida”. Ao que perguntei : “E a Petroquímica Triunfo?” Ele respondeu: “…A
Triunfo será eliminada, conforme as diretrizes estabelecidas pelo presidente da República”.
A saída, então, foi conversar com quem de fato dava as ordens a Paulo Roberto Costa: o então
presidente Lula.
3 – Oferta pelas ações da Petrobras
Em audiência de conciliação na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul, a Petrobras pediu R$
355 milhões pela sua parte na Petroquímica Triunfo. Em juízo, a Petroplastic concordou em
pagar (oferta vinculante) o valor pleiteado pela petroleira nacional.
A Petrobras recuou em sua decisão e, oito meses após a audiência de conciliação, repassou de
maneira ilegal 100% das ações da Petroquímica Triunfo, transação avaliada em R$ 117
milhões. Ou seja, recusou R$ 355 milhões em dinheiro à vista, por 85% do capital social da
empresa, operação que causou prejuízo de R$ 305 milhões à Petrobras, aos cofres públicos e
ao Tesouro Nacional, um claro crime de lesa pátria em benefício da Braskem, do Grupo
Odebrecht.
Os participantes da transação são: Paulo Roberto Costa, Dilma Vana Rousseff, José Sérgio
Gabrielli de Azevedo e Luiz Inácio Lula da Silva.
No mesmo período, como demonstrou a Operação Lava-Jato, da Polícia Federal,
coincidentemente Paulo Roberto Costa recebeu US$ 23 milhões de propina em bancos na
Suíça. O pagamento foi feito pela Odebrecht, sendo o diretor de plantas industriais da
empresa o senhor Rogério Santos de Araújo.
4 – Compra de Petroquímicas pela Petrobras:
Durante anos fomos convidados a fazer parte de um esquema criminoso que funcionava na
Petrobras. Acionistas das empresas recebiam, inclusive, os dividendos em pagamentos por
fora. Por rechaçar a oferta ilegal, fomos sistematicamente atacados pela presidência da Petrobras, através de José Sérgio Gabrielli de Azevedo, pelo diretor Paulo Roberto Costa, pelo Conselho de Administração, sob o comando de Dilma Vana Rousseff. Todos faziam questão de ressaltar que tinham costas quentes: o então presidente Lula.
Quem aceitou fazer parte do jogo de corrupção, agora comprovado pela Operação Lava-Jato,
recebeu aportes bilionários. O Grupo Suzano, por exemplo, vendeu a Suzano Petroquímica
para a Petrobras e Unipar por R$ 4,1 bilhões. A Ipiranga foi comprada pela Petrobras por US$
4,6 bilhões. E a Unipar integralizada à Petrobras e sócias por valores bem acima do mercado.
3Vale ressaltar que uma avaliação independente feita a pedido do Grupo Odebrecht pelo Banco
Bradesco de Investimentos estimou que a Quattor (junção das petroquímicas Suzano e Unipar)
valia R$ 2,56 bilhões. Causa estranheza o valor excessivo que a Petrobras pagou pela Suzano,
que possuía dívida de R$ 1,4 bilhão. Não obstante, o Grupo Suzano de Papel e Celulose obteve
um empréstimo de R$ 1 bilhão junto ao BNDES.
Vários empresários do setor nos procuraram para dizer que enquanto todos estavam
ganhando dinheiro, poderíamos ser prejudicados. Isto fica evidente ao observarmos, agora, a
situação da Petroquímica Triunfo e 33% do Copesul, cujo valor do patrimônio deveria ser de
aproximadamente a R$ 1,8 bilhão.
Quattor, Ipiranga e Petroquímica Triunfo foram incorporadas pela Braskem, que se apoderou
de tudo em clara demonstração de concentração de mercado e conflito de interesses. Os
acionistas da Ipiranga, Unipar e Suzano também foram remunerados com valores bilionários.
Nós, acionistas da Petroquímica Triunfo e Copesul, ficamos sem nada, apenas discordar do
monopólio idealizado por Odebrecht e executado por Lula e Dilma.
5 – Da participação de Dilma Rousseff
Dilma Rousseff, ex-secretária de Energia do Governo do Rio Grande do Sul, na gestão do
petista Olívio Dutra, iniciou o assédio à nossa empresa, já naquele período. A Triunfo e o
Copesul estã localizadas na cidade de Triunfo, no Rio Grande do Sul.
Já na condição de Conselheira da Petrobras e Ministra do Governo Lula, a agora presidente
reeleita Dilma Vana Rousseff deixou claro, em várias ocasiões, que seguia ordens do então
presidente da República para concentra o monopólio do sistema Petroquímico Brasileiro nas
mãos da Odebrecht, beneficiando o estado da Bahia na arrecadação de impostos. Operação
que contrariou a legislação vigente – Lei no 6151 do II Plano Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – que estabeleceu a Indústria Petroquímica Nacional, de economia de
mercado e livre concorrência, fomentando o regime de competição e desenvolvimento
tecnológico de forma a beneficiar o consumidor final. È o que determina a lei!
6 – Da participação de Edison Lobão
Na condição de Ministro das Minas e Energia do Governo Lula, o maranhense Edison Lobão
também deixou claro que Paulo Roberto Costa, Dilma Vana Rousseff, José Sérgio Gabrielli de
Azevedo e ele próprio seguiam as determinações do presidente Lula.
Reforçou também que era Lula quem determinava como deveriam ser tocados os esquemas
dentro da Petrobras. Hoje, com as estarrecedoras descobertas da Operação Lava-Jato, vemos
que tudo o que nos foi dito era verdade. Edison Lobão dizia que Lula mandava fazer. Não dava
atenção à Lei, como o então presidente deixou claro ao afirmar, em seu gabinete provisório no
Centro Cultural do Banco do Brasil, que “o Poder Judiciário não vale nada”.
7 – Da participação de José Sérgio Gabrielli
Sindicalista e nascido na Bahia, José Sérgio Gabrielli de Azevedo foi o executor do monopólio
que beneficiou o grupo Odebrecht. Coube a ele, durante anos a fio, facilitar o acesso da
companhia baiana em várias obras de grande porte e negócios superfaturados feitos nas altas
esferas da Petrobras.
A Operação Lava-Jato demonstra, depois de meses de investigações, que o grupo Odebrecht
participou de esquemas bilionários e criminosos dentro da estatal.
8 – Da participação de Paulo Roberto Costa
Réu em vários processos decorrentes da Operação Lava-Jato, Paulo Roberto Costa fez acordo
de delação premiada, instrumento jurídico contemplado pela legislação nacional e que obriga
o acusado a relatar o que sabe em troca de redução de pena.
Operador do esquema de corrupção que funcionava em algumas diretorias da Petrobras, Paulo
Roberto Costa confessou que recebia propina de várias empresas, entre elas justamente o
Grupo Odebrecht, para facilitar negócios superfaturados e, na sequência, repassar recursos a
partidos políticos, como o PT, o PMDB, PP, entre outros.
Paulo Roberto Costa Sempre nos procurou para ofertas escusas. Diante de nossa recusa em
participar dos esquemas criminosos, hoje claramente revelados pela Operação Lava-Jato, o
então diretor da estatal transferiu a Petroquímica Triunfo de forma graciosa para a Braskem,
5beneficiando de maneira escandalosa o Grupo Odebrecht, assim como o Estado da Bahia na
arrecadação tributária, em detrimento de outros estados da federação.
Realizada de forma ilegal, a operação criminosa envolve cifras bilionárias, em claro prejuízo
aos cofres públicos e ao povo brasileiro.
9 – Da formação do monopólio
A arquitetura da construção do monopólio do setor petroquímico (indústria de base de
primeira e segunda geração, responsável entre outras coisas pela produção de eteno e cloro,
matérias primas básicas para fabricação de fios, cabos, móveis, pneus, automóveis, aviões,
eletroeletrônicos, embalagens, brinquedos, garrafas, etc.
O monopólio do setor foi idealizado por Emílio Odebrecht, que disse ao então presidente Lula
que deveria ter crescimento de escala na indústria petroquímica para participar do mercado
global. É o marketing superando o direito.
Lula, Dilma, Edison Lobão, José Sergio Gabrielli, Paulo Roberto Costa, juntamente com os
grupos Suzano, Ipiranga, Unipar e Odebrecht criaram então a Braskem, que tem como sócia
minoritária a Petrobras, com 49,99% e o Grupo Odebrecht como sócio majoritário com
50,01%, com contrato de exclusividade de 25 anos!
Como uma indústria de base de tal importância pode estar concentrada nas mãos de uma
única família? Como a Petrobras pode ter como sócia, na Braskem, o Grupo Odebrecht,
envolvida em crimes de corrupção conforme revela a operação “Lava Jato”?
Pagando propina de US$ 23 milhões para o diretor da estatal, Paulo Roberto Costa? A quem
interessa que poucas empresas controlem o setor? Quem ganha com isso?
Basta verificar quanto o Grupo Odebrecht gasta com o financiamento de muitas campanhas
eleitorais dos partidos políticos flagrados na Operação Lava-Jato!
Em quanto a Braskem e o Grupo Odebrecht, o Grupo Suzano foram beneficiados com
financiamentos públicos através de bancos como o BNDES, Banco do Brasil e Caixa, com juros
subsidiados?
10 – Abuso de poder
A Petrobras, sócia institucional, na qualidade de promotora e fomentadora da Petroquímica
Triunfo, empresa de natureza privada, como determina a lei, com 30 anos de existência, não
poderia estatizar a companhia para depois entregar à concorrente, a Braskem (Grupo
Odebrecht).
A Petroplastic, por sua vez, participava do empreendimento (Petroquímica Triunfo) na
condição de sócio privado nacional e controlador da companhia, qualificado pelo acordo de
acionistas e com base no plano do governo. Vale destacar que o status de “controlador” é
condição personalíssima do acionista privado nacional. De tal modo, passa a ter o benefício
dessa condição a partir do cumprimento da obrigação de fazer, como de fato, ao honrar a
obrigação, o fez.
A Petrobras desrespeitou de forma flagrante o direito de preferência da acionista Petroplastic
e o Programa Nacional de Desestatização do governo federal. A Triunfo foi eleita a melhor
empresa do setor petroquímico brasileiro de 1989 a 2009, conquistando todos os prêmios das
revistas especializadas, com caixa permanente de US$ 100 milhões, para um plano de futuro
desenvolvimento.
11 – Concorrência desleal
A Petrobras, na qualidade de promotora da iniciativa privada brasileira, assume a
administração da Petroquímica Triunfo em 1985 com um marketing share de 24% do mercado
nacional e transfere para a Braskem a maior fatia do setor, reduzindo a participação da Triunfo
para 3% do mercado nacional em 2009. Ou seja, a incorporação, além de ser feita por um
preço bem menor do que realmente valia, provocou uma diminuição da importância da
Triunfo no mercado, centrando força apenas na Braskem.
12 – Conflito de interesse
Como pode a Petrobras, sócia institucional na Petroquímica Triunfo, trabalhar para a
concorrente Braskem?
7Isso é uma clara demonstração de que a estratégia da Petrobras, da Presidência da República e do Grupo Odebrecht era usar dinheiro público e da estatal na compra e eliminação de
concorrência, repassando o monopólio do setor para a Odebrecht, em clara e inconstitucional
concentração de mercado.
13 – Improbidade administrativa
Não poderiam os funcionários da estatal Petrobras prejudicar a Petroquímica Triunfo e
trabalhar em prol da Braskem.
Hoje, boa parte deles trabalha justamente na Braskem. Ou seja, transferiram patrimônio
público para uma empresa privada para, em seguida, serem contratados pela Braskem, que foi
a beneficiada em um negócio bilionário no setor petroquímico.
14 – Atentado
O Excelentíssimo Juiz de Direito de Porto Alegre, Mauro Caum, sentenciou que se houvesse
qualquer movimento de ações na Triunfo, antes da reforma do capital, dar-se-ia como um
atentado.
O juiz Mauro Caum foi afastado, sendo nomeada para cuidar do caso a desembargadora Ana
Maria Nedel Scalzilli que não estava preventa na Câmara, mas cassou a liminar do juiz,
admitindo a incorporação da Triunfo pela Braskem, sem entrar no mérito da questão, e
ignorando todos os direitos da Petroplastic (sócio privado da Triunfo). Um claro desrespeito ao
acordo de acionistas, ao Programa Nacional de Desestatização do Governo Federal e da
legislação vigente no País.
Coincidentemente, o escritório de advocacia Scauzilli advogados associados, que presta
serviços para a Odebrecht, pertence ao filho da desembargadora, Dr. Fabrício Scalzilli.
Diante do aqui exposto e após ser orientado pelo Excelentíssimo Procurador da República,
Douglas Fischer, o Procurador da República, Bruno Calabrich, em reunião realizada na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, em 28 de janeiro de 2015, às 15 horas, apresento esta denúncia por escrito endereçada ao Procurador-Geral da República, Dr. Rodrigo Janot 8Monteiro de Barros, ao Juiz Sérgio Moro, da 13a Vara Federal de Curitiba, e à Polícia Federal, a fim de que as providências legais sejam tomadas conforme determina a legislação brasileira.
Saliento e deixo claro que a presente denúncia tem por objetivo a apuração dos fatos ilegais e
criminosos aqui relacionados, envolvendo autoridades, funcionários públicos, privados e
empresários.
Todos os fatos aqui descritos foram por mim presenciados e vivenciados como cidadão e
empresário. Sendo o presente relato a máxima expressão da verdade, coloco-me, desde já e em qualquer tempo, à disposição das autoridades brasileiras para novos e esclarecedores depoimentos e apresentação de documentos, fotos, ações judiciais e tudo o mais necessário para o completo esclarecimento de como um esquema bilionário montado dentro da Presidência da República prejudicou os cofres públicos, a Petrobras, o País e o povo brasileiro.
Atenciosamente,
Auro Gorentzvaig
Petroquímica Triunfo
São Paulo, 2 de fevereiro de 2015
Segue em anexo a lista das pessoas que participaram da constituição do monopólio ilegal:
Maria das Graças Silva Foster, ex-diretora de Gás e Energia da Petrobras e atual presidente
da estatal; Miguel Soldatelli Rossetto, ex-ministro da Agricultura e atual ministro-chefe da
Secretaria-Geral da Presidência da República; Gilberto Carvalho, ex-ministro-chefe da
Secretaria-Geral da Presidência da República; Carlos Heitor Rodrigues, ex-presidente do
Sindipolo (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Triunfo – RS); José Lima, ex-presidente da Petrobras Química SA (Petroquisa); Andreia Damiani, advogada da
Petroquisa; Djalma Rodrigues, diretor da Petrobras; Patrick Horbach Fairon, diretor da
Petrobras; Paulo César de Aquino, ex-presidente da Petroquisa; Edmundo Aires, ex-
diretor da Petroquisa e ex-presidente do Conselho de Administração da Petroquímica
9Triunfo; Antônio Augusto de Almeida Faria, ex-vice-presidente do Conselho de
Administração da Petroquímica Triunfo; César Augusto Mansoldo, ex-diretor
superintendente da Petroquímica Triunfo; Hildo Heinz, ex-presidente da Refinaria
Refap e ex-conselheiro da Petroquímica Triunfo; Luiz Oscar de Mello Becker, ex-
conselheiro da Petroquímica Triunfo; Miriam Aparecida Belchior, ex-conselheira da
Petroquímica Triunfo; Miriam Mara Miranda, ex-conselheira da Petroquímica Triunfo;
Thomaz Andres Barbosa, ex-conselheiro de administração da Petroquímica Triunfo;
Ivo Soares, ex-presidente do Conselho de administração da Petroquímica Triunfo;
Antônio Carlos Maia, ex-conselheiro da Petroquímica Triunfo; Carlos Augusto, ex-
chefe do departamento jurídico da Petroquímica Triunfo; Hidelbrando Consales, ex-
conselheiro da Petroquímica Triunfo; Adélia Spezia Zanela, ex-chefe do departamento
jurídico da Petroquímica Triunfo; os conselheiros fiscais da Petroquímica Triunfo:
Marcelo Malzoni, Túlio Zanin, Fernando Carrasco, Epaminondas Ferreira Neto, Emilio
Odebrecht, Marcelo Odebrecht, Alexandrino Alencar, Jacques Wagner e Alvaro
Cunha.
A Petrobras, sócia institucional, na qualidade de promotora e fomentadora da Petroquímica
Triunfo, empresa de natureza privada, como determina a lei, com 30 anos de existência, não
poderia estatizar a companhia para depois entregar à concorrente, a Braskem (Grupo
Odebrecht).
A Petroplastic, por sua vez, participava do empreendimento (Petroquímica Triunfo) na
condição de sócio privado nacional e controlador da companhia, qualificado pelo acordo de
acionistas e com base no plano do governo. Vale destacar que o status de “controlador” é
condição personalíssima do acionista privado nacional. De tal modo, passa a ter o benefício
dessa condição a partir do cumprimento da obrigação de fazer, como de fato, ao honrar a
obrigação, o fez.
A Petrobras desrespeitou de forma flagrante o direito de preferência da acionista Petroplastic
e o Programa Nacional de Desestatização do governo federal. A Triunfo foi eleita a melhor
empresa do setor petroquímico brasileiro de 1989 a 2009, conquistando todos os prêmios das
revistas especializadas, com caixa permanente de US$ 100 milhões, para um plano de futuro
desenvolvimento.
11 – Concorrência desleal
A Petrobras, na qualidade de promotora da iniciativa privada brasileira, assume a
administração da Petroquímica Triunfo em 1985 com um marketing share de 24% do mercado
nacional e transfere para a Braskem a maior fatia do setor, reduzindo a participação da Triunfo
para 3% do mercado nacional em 2009. Ou seja, a incorporação, além de ser feita por um
preço bem menor do que realmente valia, provocou uma diminuição da importância da
Triunfo no mercado, centrando força apenas na Braskem.
12 – Conflito de interesse
Como pode a Petrobras, sócia institucional na Petroquímica Triunfo, trabalhar para a
concorrente Braskem?
7Isso é uma clara demonstração de que a estratégia da Petrobras, da Presidência da República e do Grupo Odebrecht era usar dinheiro público e da estatal na compra e eliminação de
concorrência, repassando o monopólio do setor para a Odebrecht, em clara e inconstitucional
concentração de mercado.
13 – Improbidade administrativa
Não poderiam os funcionários da estatal Petrobras prejudicar a Petroquímica Triunfo e
trabalhar em prol da Braskem.
Hoje, boa parte deles trabalha justamente na Braskem. Ou seja, transferiram patrimônio
público para uma empresa privada para, em seguida, serem contratados pela Braskem, que foi
a beneficiada em um negócio bilionário no setor petroquímico.
14 – Atentado
O Excelentíssimo Juiz de Direito de Porto Alegre, Mauro Caum, sentenciou que se houvesse
qualquer movimento de ações na Triunfo, antes da reforma do capital, dar-se-ia como um
atentado.
O juiz Mauro Caum foi afastado, sendo nomeada para cuidar do caso a desembargadora Ana
Maria Nedel Scalzilli que não estava preventa na Câmara, mas cassou a liminar do juiz,
admitindo a incorporação da Triunfo pela Braskem, sem entrar no mérito da questão, e
ignorando todos os direitos da Petroplastic (sócio privado da Triunfo). Um claro desrespeito ao
acordo de acionistas, ao Programa Nacional de Desestatização do Governo Federal e da
legislação vigente no País.
Coincidentemente, o escritório de advocacia Scauzilli advogados associados, que presta
serviços para a Odebrecht, pertence ao filho da desembargadora, Dr. Fabrício Scalzilli.
Diante do aqui exposto e após ser orientado pelo Excelentíssimo Procurador da República,
Douglas Fischer, o Procurador da República, Bruno Calabrich, em reunião realizada na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, em 28 de janeiro de 2015, às 15 horas, apresento esta denúncia por escrito endereçada ao Procurador-Geral da República, Dr. Rodrigo Janot 8Monteiro de Barros, ao Juiz Sérgio Moro, da 13a Vara Federal de Curitiba, e à Polícia Federal, a fim de que as providências legais sejam tomadas conforme determina a legislação brasileira.
Saliento e deixo claro que a presente denúncia tem por objetivo a apuração dos fatos ilegais e
criminosos aqui relacionados, envolvendo autoridades, funcionários públicos, privados e
empresários.
Todos os fatos aqui descritos foram por mim presenciados e vivenciados como cidadão e
empresário. Sendo o presente relato a máxima expressão da verdade, coloco-me, desde já e em qualquer tempo, à disposição das autoridades brasileiras para novos e esclarecedores depoimentos e apresentação de documentos, fotos, ações judiciais e tudo o mais necessário para o completo esclarecimento de como um esquema bilionário montado dentro da Presidência da República prejudicou os cofres públicos, a Petrobras, o País e o povo brasileiro.
Atenciosamente,
Auro Gorentzvaig
Petroquímica Triunfo
São Paulo, 2 de fevereiro de 2015
Segue em anexo a lista das pessoas que participaram da constituição do monopólio ilegal:
Maria das Graças Silva Foster, ex-diretora de Gás e Energia da Petrobras e atual presidente
da estatal; Miguel Soldatelli Rossetto, ex-ministro da Agricultura e atual ministro-chefe da
Secretaria-Geral da Presidência da República; Gilberto Carvalho, ex-ministro-chefe da
Secretaria-Geral da Presidência da República; Carlos Heitor Rodrigues, ex-presidente do
Sindipolo (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Triunfo – RS); José Lima, ex-presidente da Petrobras Química SA (Petroquisa); Andreia Damiani, advogada da
Petroquisa; Djalma Rodrigues, diretor da Petrobras; Patrick Horbach Fairon, diretor da
Petrobras; Paulo César de Aquino, ex-presidente da Petroquisa; Edmundo Aires, ex-
diretor da Petroquisa e ex-presidente do Conselho de Administração da Petroquímica
9Triunfo; Antônio Augusto de Almeida Faria, ex-vice-presidente do Conselho de
Administração da Petroquímica Triunfo; César Augusto Mansoldo, ex-diretor
superintendente da Petroquímica Triunfo; Hildo Heinz, ex-presidente da Refinaria
Refap e ex-conselheiro da Petroquímica Triunfo; Luiz Oscar de Mello Becker, ex-
conselheiro da Petroquímica Triunfo; Miriam Aparecida Belchior, ex-conselheira da
Petroquímica Triunfo; Miriam Mara Miranda, ex-conselheira da Petroquímica Triunfo;
Thomaz Andres Barbosa, ex-conselheiro de administração da Petroquímica Triunfo;
Ivo Soares, ex-presidente do Conselho de administração da Petroquímica Triunfo;
Antônio Carlos Maia, ex-conselheiro da Petroquímica Triunfo; Carlos Augusto, ex-
chefe do departamento jurídico da Petroquímica Triunfo; Hidelbrando Consales, ex-
conselheiro da Petroquímica Triunfo; Adélia Spezia Zanela, ex-chefe do departamento
jurídico da Petroquímica Triunfo; os conselheiros fiscais da Petroquímica Triunfo:
Marcelo Malzoni, Túlio Zanin, Fernando Carrasco, Epaminondas Ferreira Neto, Emilio
Odebrecht, Marcelo Odebrecht, Alexandrino Alencar, Jacques Wagner e Alvaro
Cunha.
Com Informações de:
fonte: http://www.folharondoniense.com.br/atualidades/empresario-auro-gorentzvaig-lula-disse-que-o-poder-judiciario-nao-vale-nada-em-denuncia-pgr-sobre-negocios-da-venda-da-petroquimica-suzano/
Nenhum comentário:
Postar um comentário