quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

INQUÉRITOS DA PF CONTRA LULA SIMPLESMENTE DESAPARECERAM…


Leonardo SarmentoJus Brasil
A Polícia Federal confirmou ter aberto inquérito para investigar a atuação do ex-presidente Lula em uma das operações financeiras do mensalão. Lula é oficialmente investigado por sua participação no esquema que movimentou milhões de reais para pagar despesas de campanha e comprar o apoio político de parlamentares durante o primeiro mandato do petista.
O presidente teria intermediado a obtenção de um repasse de sete milhões de reais de uma fornecedora da Portugal Telecom para o PT, por meio de publicitários ligados ao partido. Os recursos teriam sido usados para quitar dívidas eleitorais dos petistas. De acordo com Marcos Valério, operador do mensalão, Lula intercedeu pessoalmente junto a Miguel Horta, presidente da companhia portuguesa, para pedir os recursos. As informações eram desconhecidas até o ano passado, quando Valério – já condenado – resolveu contar parte do que havia omitido até então.
A transação investigada pelo inquérito estaria ligada a uma viagem feita por Valério a Portugal em 2005. O episódio foi usado, no julgamento do mensalão, como uma prova da influência do publicitário em negociações financeiras envolvendo o PT.
MARCOS VALÉRIO
O pedido de abertura de inquérito havia sido feito pela Procuradoria da República no Distrito Federal. As novas acusações surgiram em depoimentos de Marcos Valério, o operador do mensalão, à Procuradoria-Geral da República. Como Lula e os outros acusados pelo publicitário não têm foro privilegiado, o caso foi encaminhado à representação do Ministério Público Federal em Brasília. Ao todo, a PGR enviou seis procedimentos preliminares aos procuradores do Distrito Federal. Um deles resultou no inquérito aberto pela PF. Outro, por se tratar de caixa dois, foi enviado à Procuradoria Eleitoral. Os outros quatro ainda estão em análise e podem ser transformados em outros inquéritos.
Em troca de seu silêncio, Valério disse que recebeu garantias do PT de que sua punição seria amena. Já sabendo que isso não se confirmaria no Supremo – que o condenou a mais de 40 anos por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro – e, afirmando temer por sua vida, ele declarou a interlocutores que Lula “comandava tudo” e era “o chefe” do esquema.
LULA SE NEGOU A DEPOR
Importante: as informações acima estariam atuais para o início de 2014, quando de fato foram abertos inquéritos contra o ex-presidente Lula. A partir daí não se deu mais qualquer informação a respeito destes inquéritos, simplesmente desapareceram! Não constam nem como existentes ou arquivados e não foi dada qualquer satisfação à sociedade. Lula de investigado, de um dia para o outro deixou de ser, e por quê?! Respondemos: o Ministério Público Federal não atuou em conjunto, e a controlada Polícia Federal sucumbiu diante das forças deletérias da política. E perguntamos: onde estão os inquéritos abertos contra o ex-presidente Lula?!
ESTADO DE DIREITO?
Fonte confiável dentro da PF passou-nos que o ex-presidente nega-se a prestar depoimento à PF e a PF não tem força para impeli-lo a prestar. Ministério Público?! Cadê você?
Então, como concluímos? O mensalão está vivo ou morto? Possivelmente vivo no Congresso, morto no Judiciário… Será que algum dia a política se curvará aos termos do ordenamento posto ou sempre estaremos reféns de um Estado Censitário de Direito?
Não representamos oposição ao partido A ou B, representamos oposição aos que insistem em pisar nas vigas de sustentação da Carta de 1988, que nos inseriu em um Estado Democrático de Direito.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O artigo contém um equívoco. Lula se esquivou o quanto pôde, mas a PF acabou o obrigando a depor. Mas isso não explica o fato de os inquéritos terem desaparecido, conforme afirma o jurista Leonardo Sarmento, que é professor de Direito Constitucional. Seu artigo foi enviado à TI pelo comentarista Virgilio Tamberlini.(C.N.)