Depois de uma reunião de mais de duas horas com representantes da Confederação Nacional dos Municípios, o governo manifestou otimismo na aprovação da CPMF, matéria considerada chave no ajuste fiscal, mas que segue parada na Câmara. Os prefeitos apoiaram a recriação do imposto e prometeram mobilizar deputados para a aprovação da medida. A presidente Dilma Rousseff recebeu os prefeitos, nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto. As informações são d’O Globo.
A proposta que está em negociação é de uma alíquota de 0,38% para nova CPMF, que configura uma elevação na projeto original do governo, que previa alíquota de 0,20% com todos os recursos indo para o governo federal. Com a alíquota maior, haverá uma repartição da arrecadação entre governo federal, estados e municípios.
— Defender imposto é sempre constrangedor, principalmente na situação que nós estamos vivendo. Mas nós não temos alternativas. Nós precisamos nos unir porque o Estado está precisando desse imposto,as prefeituras precisam desse imposto. Nós prefeitos defendemos essa CPMF desde que ela seja compartilhada com os municípios — disse Luiz Lázaro Sorvos, vice presidente da Confederação Nacional de Municípios.
O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, disse que com a ajuda dos prefeitos, é possível vencer as resistências que a aprovação da CPMF enfrenta no Congresso.
— A CPMF é um imposto que interessa diretamente à União, aos estados e aos municípios para financiar o conjunto de programas sociais que os três entes federativos desenvolvem em benefício da população. Creio que a vinculação de prefeitos, governadores, União e os parlamentares de todos os partidos pode viabilizar uma votação com maior apoio — disse Berzoini.
O ministro disse que o governo manterá um diálogo institucional com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que já se declarou contra a recriação do imposto. Segundo Berzoini, a relação do governo com Cunha e Renan Calheiros (presidente do Senado) deve ser mantida independentemente das situações que cada um vive. No início desta semana, Cunha e Dilma protagonizaram troca de ataques verbais, com a presidente lamentando o suposto envolvimento de Cunha em corrupção e o peemedebista retrucando que o governo da petista enfrenta o maior escândalo de corrupção do mundo.
— Nós tratamos essas questões sempre de maneira republicana e transparente, tanto com o presidente da Câmara como o do Senado. Nós vamos continuar o diálogo, é um diálogo institucional, que não tem nenhuma conexão com as eventuais situações que cada um dos dirigentes políticos vive em relação a qualquer outra situação. O importante para nós é que haja o respeito a esse diálogo institucional — afirmou.
Além de Berzoini, participaram do encontro os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e 22 representantes da Confederação Nacional de Municípios.
No Congresso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, manifestou-se contra o novo imposto e avisou que o governo terá grandes dificuldades em aprovar a medida, que segue parada na Casa.
FONTE: http://www.fabiocampana.com.br/2015/10/com-apoio-de-prefeitos-dilma-acredita-na-aprovacao-da-cpmf/#more-273241
De mansinho, governo do PT articula com governadores e prefeitos a volta da malfadada CPMF
Nesta quinta-feira (22), o governo do PT começou a articular o apoio de prefeitos para tentar aprovar a recriação da CPMF no Congresso Nacional. A ideia é dividir os recursos arrecadados com o novo tributo também com Estados e municípios.
A presidente Dilma Rousseff recebeu, na manhã desta quinta, o Palácio do Planalto, integrantes da Confederação Nacional de Municípios para debater a questão. Ela também se reunirá com outras duas entidades, a Frente Nacional de Prefeitos e a Associação Brasileira de Municípios.
“Queremos construir com prefeitos e governadores a proposta da CPMF no Congresso”, declarou o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, após a reunião. Pela proposta que está sendo estudada, a alíquota seria de 0,38%, compartilhada em 0,20% para a União, 0,09% para municípios e 0,09% para os Estados.
“Essa é a possibilidade que está sendo articulada por prefeitos e governadores para agregar à proposta que o governo mandou de 0,20% de forma a assegurar um adicional de financiamento do orçamento para todos os entes da federação”, destacou o ministro.
Devido às dificuldades de fazer avançar a proposta na Câmara dos Deputados, Berzoini admitiu que o governo conta com a influência de prefeitos e governadores sobre as bancadas de parlamentares para conseguir aprovar o novo tributo.
“Nós contamos com essa articulação para que possamos ter um processo mais rápido e ter uma tramitação que assegure o mais cedo possível esses recursos para municípios, Estados e União”, afirmou.
Também após a reunião, o segundo vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios, Luiz Lázaro Sorvos, afirmou que, apesar de ser “constrangedor” defender a criação de um novo imposto, os prefeitos estão dispostos a ajudar o governo nessa tarefa. “Defender imposto é sempre constrangedor, principalmente na situação que estamos vivendo. Mas não temos alternativas, precisamos nos unir”, disse.
Garante a sabedoria popular que o tempo é o senhor da razão, algo que no Brasil é facilmente comprovado na seara política. Quando engrossava as fileiras da oposição, o Partido dos Trabalhadores sempre criticou de forma dura e contundente, a CPMF, com direito, inclusive a exageros de Lula, o alarife profissional que transformou-se em lobista de empreiteira. Disse Lula certa feita, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso: “A CPMF é uma extorsão oficial, é um roubo. Uma usurpação dos direitos do trabalhador”.
O tempo passou, mostrou-se senhor da razão, e nos dias atuais o PT não mais se preocupa em assaltar o trabalhador. Até porque, não há na história da humanidade roubo maior do que o Petrolão.
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