quinta-feira, 12 de julho de 2012

Chefe da OEA respalda Paraguai

O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, defendeu a manutenção do Paraguai no bloco e irritou o Brasil, que, como Argentina, Uruguai e outros países sul-americanos, é a favor da suspensão. Para Insulza, retaliar o país acirraria os ânimos na política interna e não contribuiria para a democracia.





Secretário-geral irrita Brasil ao criticar possível suspensão do país de bloco, como fez o Mercosul
Flávia Barbosa
Correspondente - WASHINGTON
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, defendeu ontem a manutenção do Paraguai no organismo e irritou o Brasil, que, ao lado de Argentina, Uruguai e outros países sul-americanos, é a favor da suspensão. Para Insulza, retaliar o país pelo impeachment de Fernando Lugo acirraria os ânimos na política interna e, portanto, não seria a melhor forma de a comunidade de nações contribuir para o fortalecimento da democracia paraguaia.

O Mercosul e os 12 integrantes da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) suspenderam o Paraguai dos dois blocos em reuniões de cúpula no dia 29 de junho, após o impeachment em tempo recorde de Lugo uma semana antes. A maioria desses países expressou novamente ontem o desejo de estender as sanções ao âmbito da OEA.
- Respeitando plenamente essas decisões (dos blocos), e sem entrar no debate sobre seus fundamentos, acredito que a adoção, por parte da OEA, de uma medida similar não contribuirá para alcançarmos nosso objetivo (fortalecer a governabilidade e garantir eleições justas) - disse Insulza. - Mais do que impor sanções, deveríamos nos unir em torno de um enfoque que privilegie o apoio da organização à realização de diálogos de médio e longo prazos.
Insulza pede nova missão em Assunção
Ao ler o relatório da missão que chefiou na semana passada, Insulza recomendou que a OEA envie um novo grupo ao Paraguai, desta vez em caráter permanente, para acompanhar os preparativos para as eleições gerais de 2013 e, em suas palavras, ajudar na reconstrução da governabilidade. Ele também acredita que os países-membros da OEA devem aguardar os julgamentos da ação impetrada por Lugo no Judiciário local e de uma provável futura reclamação à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A posição não agradou ao Brasil, para quem Insulza ultrapassou os limites do mandato que lhe foi concedido pelo Conselho Permanente da OEA: reunir informações no Paraguai e repassá-las aos 34 países-membros da organização.
- Essa é uma opinião pessoal dele (Insulza), vai ser considerada junto com todas as outras. Ninguém solicitou a ele recomendação, era só um relato. Ninguém pediu uma análise - afirmou o ministro Breno Dias da Costa, chefe interino da missão brasileira junto à OEA.
Insulza afirmou que o impeachment de Lugo foi resultado de uma "grave crise político-institucional" e de uma "ruptura profunda na política paraguaia", que começou com o isolamento do ex-presidente e teve seu ápice no confronto do Exército com agricultores em 15 de junho. O incidente provocou a morte de 17 pessoas.
Isso, afirmou, levou a um confronto entre os poderes Executivo e Legislativo, "que votou esmagadoramente contra o presidente", a apenas dez meses do fim do mandato. Ele reconheceu que a velocidade do impeachment "foi muito inoportuna" e deu "uma aura de ilegitimidade" ao processo.
Porém, argumentou o secretário-geral, a Constituição paraguaia foi respeitada, Lugo aceitou em discurso à nação o resultado da votação no Congresso, a Justiça negou seu pedido de reconsideração ,e o vice-presidente, Federico Franco, foi o empossado. Além disso, pontuou, o Paraguai vive uma situação de normalidade política e econômica, sem violência e ameaças às liberdades individuais, com o Exército restrito às suas funções institucionais.
A avaliação de Insulza foi saudada pelo Paraguai, que manifestou disposição em aceitar a presença da missão sugerida pelo secretário-geral. O embaixador Bernardino Hugo Saguier voltou a atacar os parceiros de Mercosul, que segundo ele não estão respeitando as instituições paraguaias, levaram a cabo um processo "ofensivo, desnecessário e sem precedentes" de suspensão e converteram-se na "Tríplice Aliança + 1", em referência à adesão plena da Venezuela:
- Queremos saber se a OEA está disposta a defender sua Carta (Democrática). A OEA está posta à prova - disse Saguier.
O representante brasileiro respondeu:
- Como disse o representante paraguaio, a OEA está à prova. Não podemos passar uma mensagem equivocada, no sentido de que qualquer quebra da ordem democrática seja considerada algo trivial.
Os países acertaram ontem que levarão o relatório para análise de suas chancelarias. Uma nova reunião será marcada para decidir a posição da OEA ou convocar o conselho de chanceleres para bater o martelo.
O GLOBO - 11/07/2012